Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado com aprovação de audiências públicas
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
A PEC (proposta de emenda à Constituição) começou a tramitar de fato no Senado nesta quarta-feira (14), com a aprovação, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). Os requerimentos foram apresentados pelo relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e por senadores de partidos como PT, PSB, Rede e PSL.
Como há repetição de convidados, o calendário ainda será organizado. A definição inicial é que, na segunda-feira, haverá a audiência solicitada pelo relator, que convidou Rogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; Rafael Fonteles, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí; Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e professor da UNB.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), solicitou que os expositores de todos os requerimentos que são favoráveis à reforma sejam ouvidos na segunda e na quinta-feira, enquanto os contrários seriam ouvidos na terça e na quarta-feira. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que caberia ao relator decidir esta questão. Na terça-feira (13), os líderes partidários aprovaram um calendário de tramitação da reforma da Previdência. Pelo cronograma aprovado, a leitura do parecer do senador Tasso Jereissati na CCJ está prevista para 28 de agosto e a votação na comissão, se dará em 4 de setembro. No plenário, a votação em primeiro turno está prevista para 18 de setembro, em segundo turno, em 2 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para 10 de setembro, dia em que está prevista a inclusão na Ordem do Dia do plenário, uma comissão geral com especialistas para discutir a reforma ao longo de todo o dia. O ministro Paulo Guedes (Economia) é esperado nesta reunião. Também na terça-feira, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) prometeu destravar os projetos do pacto federativo em troca da aprovação da reforma da Previdência.
Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú encerra Semana de Prevenção ao uso de álcool e outras drogas com blitz educativa
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), promoveu na manhã desta quarta – feira (14), uma blitz educativa no semáforo do Correios, com o objetivo de orientar e conscientizar os motoristas sobre a prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas. A ação encerrou as atividades da semana de enfrentamento e prevenção ao uso de ambos.
A Coordenadora e Enfermeira do CAPS I, Liviane Moraes, lembra a importância de alertar os cidadãos dos riscos e de como prevenir o uso/abuso das drogas. “É fundamental que a gente aborde sobre esse assunto com os cidadãos, porque dessa forma podemos fomentar o diálogo e mostrar às pessoas o que elas podem fazer para evitar o contato com as drogas, ou mesmo orientar àqueles que precisam de ajuda,” ressalta.
Liviane destaca ainda, que o CAPS conta com uma equipe multidisciplinar para atender os interessados no tratamento.
Segundo a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, a ação alerta as pessoas a prestarem atenção no ciclo em que vive e a observarem se tem alguém que dê indícios que esteja precisando de ajuda. “Falar sobre esse tema nos faz refletir no comportamento das pessoas que convivem com a gente e nos aponta a direção de onde conseguirmos tratamento. Orientar, falar que o problema existe e não o tratar apenas depois que já acontecer, é a melhor maneira de construir uma sociedade livre do álcool e das drogas, que é um dos principais problemas do nosso país”, alerta.
O evento contou com o apoio da prefeitura municipal, equipe do CAPS, usuários do serviço e familiares, da Secretaria de Saúde, Atenção Básica, Agentes Comunitários de Saúde e Polícia Militar. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria participa de atividades em louvor a São Roque
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Festa de São Roque, padroeiro de Ipiaú, prossegue com sua programação religiosa. Os fiéis comparecem à novena, que chega à sua oitava noite nesta quarta-feira (14). Na próxima sexta-feira (16), dia consagrado ao padroeiro, feriado municipal, o festejo alcança seu ponto máximo. Às 10h, acontece na Igreja Matriz, a Missa Solene e às 17h, a tradicional procissão que percorrerá as ruas centrais da cidade, encerrando com a Benção do Santíssimo Sacramento. A Prefeita Maria das Graças Mendonça, estará presente nos dois acontecimentos, assim como vem participando de outros momentos do evento religioso.
Na noite da última sexta-feira (9), Maria esteve mais uma vez na Igreja, honrando o convite feito pela Paróquia aos membros dos Poderes Executivo e Legislativo, dentre outras instituições que atuam neste município. Na oportunidade, ela contou com a companhia de vereadores, membros dos primeiro e segundo escalão da prefeitura, além do Secretário Estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva que é natural de Mutuípe, cidade onde também se tem São Roque como Padroeiro.
A exemplo dos demais fiéis presentes no templo, as autoridades entraram em oração, ouviram a pregação do Padre Márcio, acompanharam o ritual religioso com muito respeito e atenção. A Prefeita Maria das Graças é católica praticante. Faz sempre o possível para assistir as missas dominicais, mas, também tem muita consideração e respeito pelas demais religiões, que professam a prática do bem e seguem a orientação cristã, pela crença em um Deus único e verdadeiro. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Campeonato de Futsal começa no próximo sábado com a participação de 20 equipes
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| Foto: Ilustrativa |
A competição será disputada por 20 equipes, distribuídas em quatro grupos, que totalizam nada menos 300 atletas. Serão realizados três jogos por rodada, com exceção da abertura do certame, que contará apenas com um jogo válido e uma partida amistosa na preliminar.
REENCONTRO MEMORÁVEL
Antes da partida de abertura do campeonato, entre os times da Schincariol e Lobos do Sul, estarão em quadra remanescentes, dos times Xyco Contabilidade e Laranja Elétrica, que nas décadas de 1980 e 1990 conquistaram inúmeros títulos através de atletas de grande habilidade técnica que protagonizaram a melhor fase do Futsal de Ipiaú em todos os tempos.
“Será um reencontro memorável entre Tonhe de Braz, Nuna, Ricardinho, Rocuda, Beto de Chico, Beto Marques, Toinho, Bito, Malu, Beto Preto e Cebolinha, dentre outros que fizeram história em Ipiaú e região”, destaca o Diretor de Esportes. Givaldo informa que também está prevista a presença do ex-treinador César Miranda, mais conhecido como “César Fotógrafo”, cujos relevantes serviços prestados ao futebol ipiauense até hoje são lembrados e merecem homenagens.
OS TIMES DO CAMPEONATO
São os seguintes os times, nos seus respectivos grupos, que estarão disputando o Campeonato Municipal de Futsal. Grupo A: AABB, Clínica São Roque, Flamengo, Feirinha e Atletas da Vila. Grupo B: Auto-Escola Valença, Audax (Jitaúna), Ajax (Itagibá), Frutalle (Ibirataia) e Palmeiras do ACM. Grupo C: Xyco Contabilidade, EAC, Alto da Carolina, Itagibá e Metalúrgica Ferrari (Ibirataia). Grupo D: Schincariol , Lobos do Sul, Os Trogos, Cafua e Boteco do Binha.
O trabalho desenvolvido pela Diretoria de Esportes tem contado com apoio da Prefeita Maria das Graças e vem resgatando todas as modalidades esportes do município, além de contribuir para a revelação de novos atletas e a dinamização do municipalizado Ginásio de Esportes Clériston Andrade. (José Américo Castro/ Dircon Prefeitura)
Operação Gemeos flagra dupla de traficantes com arma e drogas
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| Foto: Divulgação/SSP-BA
Após denúncias, Elionel Alcântara de Oliveira e Rute Batista Santos foram presos numa residência localizada na Fazenda Grande do Retiro.
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Equipes da Operação Gemeos da Polícia Militar flagraram, na manhã desta terça-feira (13), por volta das 10h30, numa residência na Fazenda Grande do Retiro, Elionel Alcântara de Oliveira e Rute Batista Santos, com arma, drogas e material relacionado ao tráfico de entorpecentes.
Segundo o comandante da Operação Gemeos, major PM Gabriel Neto, a ação aconteceu após denúncias anônimas sobre criminosos que amedrontavam a comunidade. “As viaturas, quando receberam as informações, estavam em ronda na San Martin e os policiais, ao chegarem ao local e revistarem a casa, encontraram um revólver calibre 38, com seis cartuchos intactos, 138 trouxinhas e um tablete de maconha, 15 balinhas de cocaína, uma balança e três celulares”, relatou.
Elionel e Rute e todo material apreendido foram encaminhados para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. “Nosso foco é coibir assaltos a ônibus, entretanto estamos sempre prontos para qualquer tipo de ocorrência a serviço da comunidade”, frisou major Gabriel.
Fonte: Ascom/Mariana Andrade
Ação continuada localiza dono da carga de meia tonelada de explosivos
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| Foto: Divulgação/SSP-BA José Carlos Passos de Santana foi capturado pelas guarnições da 42ª CIPM na caatinga da cidade de Souto Soares. |
As diligências continuadas do efetivo da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (Lençóis) resultaram, no início da manhã desta terça-feira (13), na prisão de José Carlos Passos de Santana, 53 anos, proprietário da meia tonelada de explosivos, apreendida no município de Souto Soares.
Ele foi encontrado pelas guarnições quando tentava fugir para a zona rural. Além das bananas de dinamites, também foram encontrados no veículo, três bobinas de cordão e 10 caixas de espoletas explosivas. Os materiais foram localizados na madrugada desta terça, no momento em que as guarnições faziam abordagens da 'Operação Varredura’'. Na ocasião, ao notar as guarnições, José Carlos abandonou o veículo e fugiu.
Encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Seabra – unidade para qual os materiais também foram apresentados -, José Carlos foi autuado por porte ilegal de artefato explosivo.
"Durante o depoimento, ele além de confessar ser dono dos explosivos, disse também que trabalha em um garimpo e que os explosivos adquiridos na cidade de Ibiatiara seriam levados para o município de Sento Sé", contou o delegado plantonista da DT, Elton Sodré Muniz Andrade.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
PM apreende meio milhão em pasta base de cocaína e armas
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| Foto: Divulgação/SSP-BA Flagrante das Rondesps BTS e Central aconteceu, na tarde de terça-feira (13), no bairro Jardim Santo Inácio. |
Uma ação integrada entre as Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos e Central, na tarde de terça-feira (13), resultou nas apreensões de meio milhão de reais em pasta base de cocaína e de quatro submetralhadoras. Os materiais ilícitos foram encontrados no bairro Jardim Santo Inácio.
Uma denúncia anônima levou os PMs até um imóvel, onde um casal acabou abordado. Após autorização, buscas foram realizadas e os policiais encontraram 20 kg de pasta base de cocaína, quatro submetralhadoras calibres 9mm (uso restrito), oito carregadores, munições, tabletes de maconha e crack, além de 10 mil pinos que seriam utilizados para embalar cocaína.
O caso foi registrado no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). "Parabéns pela integração entre as unidades. Vamos agora aprofundar e chegar nos donos destes materiais", disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Informativa Prefeitura/TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Sexta - Feira - (16/08/2019), Feriado do Padroeiro da nossa cidade, São Roque, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição, Coleta de Lixo Domiciliar e Entulho). Voltando a operação normal no Sábado, dia 17/08/2019. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos e deseja um feriado repleto de paz e muita alegria.
Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver”, explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Um plano de ação de segurança alimentar e nutricional para os agricultores familiares de todo o estado também faz parte das atividades, que foram iniciadas na segunda-feira (12). A iniciativa visa aumentar a diversidade alimentar dos agricultores por meio de consumo de alimentos da biodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc), a partir de estratégias como conhecer os alimentos para poder identificá-los e, caso não haja na propriedade do agricultor uma diversidade, implementar espécies de cada biodiversidade.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Para Anderson Amorim, técnico da região de Vitória da Conquista, o conhecimento pode ser empregado na criação de hábitos mais saudáveis na vida dos agricultores. “Vamos levar o que aprendemos aqui para as propriedades dos agricultores que visitamos com frequência, para que possamos, além de ajudá-los a desenvolver atividades produtivas que gerem renda, fortalecer dentro dessas comunidades hábitos que ajudem a melhorar a condição de vida, com uma alimentação mais saudável e de qualidade", afirma.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Os profissionais estão sendo capacitados pela instituição de ensino ‘VP Centro de Nutrição Funcional’, formada por uma equipe de nutricionistas, pedagogos, médicos e agrônomos.
Bahia Produtiva
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Executado pela CAR, o projeto é resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, por meio de acordo de empréstimo. Até o momento já foram financiados 862 projetos em todo estado, em diversas cadeias produtivas, que representam um investimento de R$ 287,6 milhões.
Fotos: Camila Souza/GOVBA
Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite desta terça-feira (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe.
Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Já Jerônimo Rodrigues comentou que uma das parcerias entre o Estado e os municípios é o plano de formação continuada, que terá a primeira etapa iniciada em setembro, com gestores e professores das redes municipais. "Estamos apresentando também um aplicativo que talvez seja a nossa grande oferta. O #escolado proporcionará à gestão da escola todas as informações sobre alimentação, estrutura física, perfil profissional de cada educador e a vida escolar dos nossos estudantes. Nós queremos dialogar com a Undime estadual para que, assim que nós estivermos com o aplicativo testado e aprovado, ele seja levado também para as escolas municipais", disse.
O secretário revelou que outra contribuição do Governo do Estado para a educação municipal é um sistema de avaliação da educação. "Não podemos ficar reféns do Ideb, que é importante, mas estamos oferecendo um debate de um sistema estadual de avaliação, o sistema Sabe".
O presidente da Undime Bahia, Williams Panfile Brandão, também ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios baianos. "Tivemos um momento muito importante que foi o nosso fórum estadual, em abril, e contamos com o apoio total da Secretaria da Educação do Estado. De lá para cá, a gente vem trabalhando diversos projetos em parceria. Os municípios estão ávidas pela formação que vai começar em setembro. O Estado tem fortalecido esse regime de colaboração".
O evento reúne secretários de educação de 5568 municípios brasileiros, em quatro dias de programação. "No último dia será elaborada a carta do fórum, que será tornada pública no nosso site e também encaminhada para o Ministério da Educação, para conhecimento do ministro e de todas as secretarias. A carta nasce das contribuições que vão surgindo das mesas", explicou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Secom/GOVBA
Debatedores defendem candidaturas independentes de partidos
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| Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Luiz Philippe de Orleans e Bragança: nos cargos majoritários, as candidaturas independentes poderiam ser autorizadas de forma imediata
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Deputados e especialistas em direito eleitoral defenderam nesta terça-feira (13) a possibilidade de candidaturas avulsas, independentes de partidos políticos. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) sobre o tema espera votação na CCJ desde 2008, e outras três se somaram a ela e ainda estão sem decisões. A votação na comissão será o primeiro passo para a análise da medida, que depois será discutida mais a fundo por uma comissão especial.
O tema se torna mais urgente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar ainda neste ano uma ação que questiona a dependência de partidos políticos para candidaturas. Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou se candidatar de forma avulsa à prefeitura do Rio de Janeiro, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Desde então, Mezzomo milita pelas candidaturas independentes. Ele participou da audiência na CCJ, onde explicou por que levou a questão ao STF.
“Os partidos políticos nasceram no século 19 para sociedades de baixa tecnologia. É absurdo então que concentremos nessas instituições o monopólio da vida política, porque nós entregamos aos partidos políticos, que são entidades privadas, o exercício da cidadania”, afirmou.
O relator das propostas sobre o assunto, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), defendeu candidaturas independentes para cargos majoritários, o que, segundo ele, poderia ser feito de forma imediata. Ele afirmou que, para cargos proporcionais como deputados e vereadores, a medida se tornaria complexa e dependeria de uma reforma eleitoral mais profunda.
“Nós aqui somos eleitos pelo sistema eleitoral proporcional. Se por acaso sairmos desse modelo proporcional e formos para o modelo distrital, aí tudo fica majoritário. Há modelos de candidatura independente para o sistema proporcional? Há, é mais complexo, talvez seja o caso de colocar no debate”, disse o deputado.
Eleições proporcionais
Deputados e especialistas concordaram que as candidaturas independentes não combinam de forma direta com eleições proporcionais, como é o modelo brasileiro, em que os votos são computados por partido para distribuição das vagas no Parlamento.
O presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo, frisou que o sistema atual é mal compreendido, e não seria tão simples implantar candidaturas avulsas no Brasil sem uma reforma.
“A candidatura avulsa é possível, é viável, oxigena, mas ela tem de vir acompanhada de uma série de regras, porque cada país que a implementa considera as suas peculiaridades, e nós temos as nossas, não podemos importar simplesmente o modelo”, afirmou.
Dificuldades
Mesmo Rodrigo Mezzomo, que defende a medida, acredita que a PEC não é adequada, porque prevê o apoio de um número mínimo de eleitores para viabilizar as candidaturas avulsas.
“Alguém que queira ser candidato a presidente da República, caso essa PEC fosse aprovada, de modo independente, ele teria de coletar 750 mil apoiamentos. Seria mais fácil ele fundar um partido político do que ser candidato independente. Então, a exigência de apoiamentos cria uma assimetria”, disse Mezzomo.
As candidaturas avulsas, sem filiação a partidos políticos, também serão tema de audiência pública no Supremo Tribunal Federal ainda neste ano. O tribunal deve decidir se a proibição atual é realmente constitucional.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli
Foto: Agência Câmara
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Prefeito da cidade de São Felipe acaba de renunciar
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| Foto: Reprodução |
O prefeito de São Felipe, Rosálio da Hora (DEM), acaba de se renunciar. Segundo um deputado ouvido pelo site Politica Livre, a renúncia seria por conta da idade dele, que já tem 87 anos, e a notícia deixou a cidade no Recôncavo baiano, em polvorosa. Quem assume é o vice Choquinha (PRB). A carta de renúncia será lida, na noite desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelo presidente da Casa, vereador Nado (DEM). O fato, conforme o parlamentar, muda o cenário político do município e torna Choquinha, que já foi vereador e presidente da Câmara, um forte pré-candidato nas eleições de 2020.
Raiane Veríssimo
Alexandre Frota ‘atingiu o limite’, dizem deputados do PSL
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| Foto: Alex Silva/EstadãoO deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) |
Colegas de PSL do deputado federal Alexandre Frota (SP), expulso da sigla na manhã desta terça-feira, 13, defenderam a posição do partido. Os ataques de Frota ao presidente Jair Bolsonaro e a decisões partidárias teriam feito o deputado “ultrapassar os limites” dizem seus colegas parlamentares. “A própria base dele já o havia colocado no ostracismo”, disse ao BR18 o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), que subscreveu o pedido de expulsão de Frota.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) também concorda a decisão da sigla. “Temos que zelar pela harmonia do partido. Quando é uma força que joga contra não se trata mais de uma perda”, disse Kicis após audiência na CCJ que discutiu a possibilidade de candidaturas avulsas. “Que ele seja o primeiro parlamentar independente, como discutimos hoje na CCJ”, brincou Orléans e Bragança. Na noite da última segunda-feira, Frota foi elogiado publicamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por sua atuação na reforma da Previdência. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.
Ipiaú: Prefeitura intensifica serviços de roçagem e limpeza de vias públicas
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, segue realizando obras de manutenção, limpeza e roçagem em áreas públicas do município.
Dentre os serviços de roçagem, destacam-se as regiões do Sítio do Pica – Pau, Bairro ACM, Irmã Dulce I e II e Horto-florestal.
Também estão sendo realizadas, obras de manutenção em grelhas de esgotos nas áreas do Bairro Amâncio Félix, Rua do Honório, Getúlio Vargas, Ataíde Ribeiro, Sapo, Contorno e Júlio Aragão.
A prefeitura mantém equipes regulares para realizar a limpeza e manutenção de praças e ruas, com o objetivo de manter a ordem das vias públicas. O Secretário Lucas de Vavá pede que a população colabore não depositando lixo e entulho de forma irregular. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.
De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.
Distrito Federal
Um pequeno grupo de manifestantes começou o dia fechando parte da Rodovia DF-075, também conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o centro da capital federal a outras regiões administrativas no sentido de Goiânia. Portando faixas e cartazes com palavras de ordem contra o bloqueio de verbas para a educação, o grupo queimou pneus, interrompendo parcialmente o tráfego de veículos.
Pouco antes das 9h, profissionais da educação, estudantes, sindicalistas e outros manifestantes começaram a se concentrar no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Devido à concentração de pessoas, três faixas do Eixo Monumental tiveram que ser bloqueadas ao tráfego de veículos enquanto os manifestantes caminhavam em direção ao Congresso Nacional. A certa altura, participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que também protestavam na Esplanada dos Ministérios, uniram-se ao ato.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal não suspendeu as aulas nas quase 700 escolas públicas da rede de ensino, mas ainda aguarda informações das coordenações regionais para fazer um balanço do impacto dos atos. “A pasta terá o balanço no decorrer do dia e reitera que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas, em datas a serem definidas pelas direções das escolas, ainda neste semestre, garantindo o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre”, informou a secretaria, em nota.
Principal instituição universitária da capital, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu as atividades. A paralisação dos docentes foi aprovada em assembleia geral realizada ontem (12), pela associação que representa a categoria, mas a adesão efetiva caberá a cada professor.
Pernambuco
No Recife, embora a Universidade Federal de Pernambuco não tenha suspendido as aulas, professores e técnicos de vários departamentos dos três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da instituição aderiram ao movimento e não compareceram ao trabalho. Alunos de outras instituições, como o Instituto Federal, também não tiveram aulas. Um grande ato está agendado para as 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano. Além da capital, manifestações foram agendadas em, pelo menos, outras quatro cidades do estado: Arco Verde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, de acordo com a CNTE.
Bahia
Em Salvador, manifestantes se reuniram no Largo do Campo Grande, de onde saíram em caminhada até a Praça Castro Alves. Expondo faixas e cartazes, o grupo pediu mais investimentos em educação. No mesmo horário (10h), uma manifestação semelhante ocorria em Feira de Santana.
Ceará
Em Fortaleza, os manifestantes se concentraram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Participam professores, estudantes e outros trabalhadores da educação. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao menos 12 cidades cearenses devem sediar alguma atividade alusiva à mobilização ao longo do dia, entre elas Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2019 determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os profissionais da educação são desafiados pelas demandas dos alunos, sendo obrigados a dar respostas para as quais não estão preparados, reclamando a intervenção de um profissional especializado”, disse o autor, deputado José Ricardo (PT-AM).
Tramitação
A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que vai decidir sobre a admissibilidade do texto. Se a CCJ aprová-la, será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara
PSL pode expulsar Alexandre Frota nesta terça-feira
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| Foto: Alex Silva/Estadão |
O PSL decide nesta terça-feira, 13, se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, na região metropolitana da capital paulista. O pedido de expulsão partiu da deputada Carla Zambelli (SP) e foi subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). O senador Major Olímpio (SP) também cobrou o afastamento definitivo do deputado, o terceiro mais votado da sigla no Estado.
O argumento de Zambelli é que Frota tem demonstrado “infidelidade” ao atacar o governo e colegas de bancada. A deputada diz ainda que a abstenção do parlamentar na votação do 2º turno da Previdência é uma traição à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a de Frota. A situação do parlamentar na sigla piorou após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua “maior decepção” e que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a embaixada brasileira em Washington representa a “velha política”.
O rompimento de Frota com o governo ocorreu após o parlamentar ter suas indicações à Ancine vetadas definitivamente pelo Planalto. Desde março, o governo “congelou” os nomes sugeridos pelo deputado para a agência. Frota, na época, culpou os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Osmar Terra, Cidadania. Na semana passada, Frota compartilhou uma reportagem crítica ao presidente e seus filhos que relatava os laços familiares de empregados nomeados por eles desde 1991.No mesmo dia, atacou Zambelli por uma postagem da deputada que o criticou por se aproximar do governador de São Paulo, João Doria, do PSDB.
Frota também travou briga pública com Major Olímpio ao dizer que senador instalou uma “milícia de ex-PMs” no PSL. Irritado, Olímpio pediu a sua expulsão. Os dois brigavam por espaço na estrutura do partido. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), afirmou que caberá à executiva nacional do partido analisar a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), já que o partido não tem conselho de ética. “Ele está desalinhado com a legenda”, disse Bivar afirmando que ele criou uma relação “áspera” dentro da legenda.
A aliados, Frota já dá como certa a expulsão do partido. Por isso, no sábado, o parlamentar desativou seus perfis nas redes sociais. A medida foi vista como uma “prevenção” aos ataques que poderá vir a sofrer se a expulsão for confirmada. No Facebook, Frota tinha 1,1 milhão de seguidores. No Twitter, somava 170 mil seguidores. O Estado tentou contato com o parlamentar, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
Estadão
Vitória do kirchnerismo leva pânico ao mercado argentino e afeta o Brasil
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| Foto: Estadão/Mauricio Macri perdeu nas eleições primárias na Argentina |
A derrota do presidente Mauricio Macri nas eleições primárias, realizadas no domingo na Argentina, provocou pânico no mercado financeiro do país, com efeitos negativos também para o Brasil. O dólar disparou e levou o Banco Central da Argentina a aumentar a taxa de juros em dez pontos porcentuais, para 74%. Com a medida, o dólar recuou, mas ainda encerrou com alta de 8,8%, valendo 52,1 pesos. O índice Merval, o principal da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,9%. No Brasil, o Ibovespa recuou 2%, fechando aos 101,9 mil pontos. O dólar subiu 1,09% e encerrou o dia a R$ 3,98 – após bater a casa dos R$ 4. Além da situação argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, há um clima de aversão ao risco no mercado internacional – decorrente da tensão gerada pela guerra comercial entre EUA e China – que também prejudica o País.
O pânico no mercado argentino deriva da interpretação de que a vitória da chapa opositora, de Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas primárias “põe em xeque a política econômica do governo Macri e o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, avaliou a empresa de serviços financeiros INTL FCStone. Há também um temor de que medidas intervencionistas – amplamente utilizadas no período dos ex-presidentes Nestor e Cristina Kirchner – sejam retomadas, como o controle de acesso ao dólar e a concessão de subsídios em serviços como transporte e energia.
Na noite de domingo, 11, após a divulgação dos primeiros dados da apuração, Fernández afirmou que sua vitória era uma “mensagem que diz não à reforma trabalhista” de Macri. Acrescentou que, caso ganhe em outubro, não continuará “presenteando” bancos com o pagamento de taxas de juros. A chapa de Fernández, que tem a ex-presidente Cristina como vice conquistou 47,6% dos votos, enquanto Macri teve 32%. Se o resultado se repetir em outubro, com os kirchneristas acima da marca de 45%, a oposição levará o pleito no primeiro turno. Os bancos já dão quase como certa a vitória kirchnerista. Em relatório, o estrategista Tiago Severo, do Goldman Sachs, afirmou que o resultado é “quase irreversível”.
Um economista do mercado financeiro argentino, que pediu para não ser identificado, afirmou ser pouco provável que o pânico na Bolsa mude o resultado das eleições em outubro e relacionou o derretimento do peso argentino à falta de confiança dos investidores no kirchnerismo. Para ele, um possível novo governo kirchnerista não deverá dar calote no FMI, mas tentar renegociar as condições do empréstimo de US$ 56 bilhões concedido a Macri. Próximo a Fernández, o economista Matías Kulfas tentou acalmar o mercado. Afirmou à imprensa local que o candidato não pretende voltar a controlar o acesso ao câmbio e que há intenção de cumprir com os pagamentos de dívida. “Há algumas semanas, conversamos com enviados do FMI e ratificamos a vontade de diálogo, mas desde uma posição em que se possa modificar o acordo, pois achamos que esse caminho não está atingindo os objetivos (de voltar a crescer)”, afirmou Kulfas.
Estadão Conteúdo
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