Bolsa Família volta a ter fila de espera e corre risco de encolher
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| Divulgação |
Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. A informação foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso durante reunião ocorrida há alguns dias. “Conseguimos terminar com a fila. Agora está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária”, disse o ministro. Criado em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Terra era ministro do Desenvolvimento Social (antiga pasta da Cidadania) de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Bolsa Família está funcionando no limite do orçamento para este ano. Até agosto foram gastos R$ 20,9 bilhões —uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. Com esse ritmo, o dinheiro reservado —R$ 29,5 bilhões— pode não ser suficiente até o fim do ano. Além disso, motivada pelo aperto nas contas públicas, a equipe econômica congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades da pasta responsável pelo programa.
Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu os questionamentos feitos pela Folha, como o número de pessoas que aguardam resposta e soluções para esse problema. A pasta só ressaltou que, antes de 2017, também havia filas. À época, a lista chegou a ter um milhão de pessoas. A folha de pagamentos do programa flutua mensalmente segundo os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias beneficiárias. “Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias”, reconheceu, em nota, o ministério. O governo espera que isso seja normalizado com eventual melhora da economia e uma reestruturação em estudo.
Neste ano, a cobertura chegou a 14,3 milhões de famílias em maio; desde então, registra seguidas quedas —foram 13,5 milhões em setembro. Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver criança ou adolescente de até 17 anos. A média do valor recebido é de R$ 188,63, segundo dados de agosto. Quase metade das famílias está no Nordeste.
Folha de S.Paulo
Açaí no kilo-Praça Salvador da Mata,06
Sérgio Brito é exonerado da Sedur e deve retornar à Câmara dos Deputados
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| Foto: Divulgação/Sérgio Brito (PSD) |
Conforme Diário oficial desta terça-feira (01), o deputado federal licenciado Sergio Brito (PSD) foi exonerado do cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), vaga que ocupava desde fevereiro. Há informações de que o retorno do deputado à Câmara dos Deputados atende necessidade de indicação das emendas impositivas. O possível retorno de Brito à Casa deixará novamente sem mandato o primeiro suplente, Joseildo Ramos (PT)
Dia do Idoso: envelhecer com qualidade de vida é possível
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| Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (hoje, 1º de outubro) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades surgirão. Especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, garantem: é possível envelhecer com qualidade de vida.
Segundo o médico geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Renato Bandeira de Mello, qualidade de vida é algo subjetivo: depende da percepção do indivíduo sobre o que é felicidade.
Mas, em termos gerais, acrescenta o geriatra, qualidade de vida na velhice está associada a vida ativa: a busca por hábitos saudáveis como atividade física, alimentação saudável; e a manter a mente estimulada com novas atividades. Outro fator associado à qualidade de vida na terceira idade são as relações sociais.“Isso significa contato com a família, amigos e colegas de trabalhos”, resume Mello.
Família
O papel da família para a qualidade de vida do idoso, além de relevante, está previsto em leis. “Mais do que um papel, os familiares têm obrigação com os idosos. Isso, inclusive, é respaldado pelo Estatuto do Idoso”, explica o diretor da SBGG.
Nesse sentido, o estatuto prevê que a família se envolva nos cuidados e na proteção do idoso, “respeitando os seus limites e a autonomia a fim de não o cercear de suas liberdades e desejos”, acrescenta Mello.
Coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Eunice Silva destaca ser o ambiente familiar o que registra a maioria das violações de direitos da pessoa idosa. Segundo ela, entre os fatores que resultam em enfermidades, quedas, demência e internamentos prolongados estão a violência doméstica, os maus tratos e o abandono.
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade, ao respeito e às convivências familiar e comunitária”, argumenta a coordenadora do conselho que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),
Sociedade
De acordo com o médico geriatra e diretor da SBGG, no caso de idosos doentes que precisam de cuidado especial, além do apoio familiar é necessário o apoio da sociedade, que precisa estar atenta também às próprias mudanças que acontecem ao longo do tempo.
“Há que se pensar que, no futuro, os núcleos familiares serão menores. Precisaremos encontrar meios para construir uma sociedade que possa cuidar do idoso”, disse ao lembrar que a qualidade de vida dos idosos depende, ainda, de infraestruturas e de relações que enxerguem esse público não apenas como consumidor, mas como potencial colaborador.
“Bancos, lojas, mercados, transportes e outros serviços e estabelecimentos precisam buscar formas de inclusão, não apenas como consumidor, mas também como força de trabalho”, disse ele à Agência Brasil.
Políticas Públicas
Estar antenado com relação às políticas públicas pode ajudar a melhorar a qualidade de vida do idoso. No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eunice Silva destaca o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.
“Ele representa a aplicação, na prática, do Estatuto do Idoso”, explica a coordenadora, referindo-se ao documento que preconiza o envelhecimento como um “direito personalíssimo”, e que sua proteção representa um direito social.
Segundo Eunice, em 2019 a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) tem atuado no sentido de levar, a capitais e municípios mais distantes, a inclusão na tecnologia digital para as pessoas idosas.
Na avaliação da coordenadora, esse tipo de tecnologia, que vem sendo disponibilizada pelo Programa Viver, representa um “instrumento libertador e emancipatório, voltado à autonomia e à ampliação dos limites da convivência familiar, da educação, da saúde e da mobilidade física”.
“A meta é implantarmos 100 programas no ano de 2019. O Programa Viver, conta com 202 municípios cadastrados”, explica Eunice. Para ter acesso ao programa nos municípios já implantados, basta aos idosos se cadastrarem nos centros de acolhimento do programa.
A SNDPI informa que tem atuado também para equipar e fortalecer os Conselhos de Direitos Municipais da Pessoa Idosa, por meio da capacitação de conselheiros no Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
Saúde
Entre as políticas públicas ofertadas pelo Ministério da Saúde (MS) aos idosos está a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que é oferecida gratuitamente a este público. Mais de 3 milhões de cadernetas foram entregues a municípios em 2018.
De acordo com a pasta, essa caderneta passou por algumas atualizações, que permitem melhor conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na atenção primária, de forma a melhor identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida e vulnerabilidades.
A caderneta apresenta, ainda, orientações relativas alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos.
Em outra frente de ações – neste caso voltada a profissionais de saúde e gestores, ajudando-os na tarefa de melhorar a qualidade de vida dos idosos – o MS disponibilizou o aplicativo Saúde da Pessoa Idosa. Ele pode ser obtido gratuitamente por meio do Google Play.
Estatísticas
Dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, o que corresponde a 29,3 milhões de pessoas.
Segundo o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) divulgado em 2018, 75,3% dos idosos brasileiros dependem “exclusivamente” dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o levantamento, 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.
Tendo por base dados obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Saúde, o MS informa que 24,6% dos idosos tem diabetes, 56,7% tem hipertensão, 18,3% são obesos e 66,8% tem excesso de peso.
As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de internação entre idosos. Em 2018, foram 641 mil internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes acima de 60 anos.
Acidentes
De acordo com a SBGG, as principais causas de mortes acidentais de idosos são atropelamento e quedas, o que, segundo seu diretor, pode levar a consequências diretas, como lesões e fraturas, e indiretas, como medo de cair e isolamento social, entre outros.
“A maior parte das quedas da própria altura ocorrem em casa por falta de adaptação do ambiente, excesso de obstáculos, falta de barras de apoio, presença de piso sem antiderrapante e que são perigos contínuos na vida do idoso”, acrescenta o médico geriatra.
A fim de prevenir esse tipo de acidentes, que podem resultar em fraturas, traumatismo craniano, contusão muscular e, principalmente, o medo de cair novamente, o Ministério da Saúde listou uma série de dicas aos idosos (veja abaixo).
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Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
China comemora 70 anos com grande desfile militar
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| Ana Cristina Campos/Agência Brasil |
A China comemora hoje (1º) a fundação da República Popular. Em 1º de outubro de 1949, o Partido Comunista unificou o país e acabou com anos de confrontos, primeiramente, contra os japoneses e, posteriormente, com uma brutal guerra civil.
Para marcar a data, grandes comemorações ocorrem na Praça da Paz Celestial, em Pequim.
O presidente Xi Jinping, além de líderes atuais e anteriores do país, surgiram na mesma varanda onde Mao Tsé-tung proclamou a República Popular há 70 anos.
Xi ressaltou o progresso alcançado pelo país sob o regime comunista e olhou para o futuro. Ele disse que "a posição da grande Pátria entre as potências mundiais permanece inabalável. Ninguém será capaz de interromper o progresso do povo chinês."
O presidente chinês reafirmou que a China precisa manter a política de "um país, dois sistemas". Ele disse que vai permitir que Hong Kong e Macau continuem prósperas.
Após o discurso, Xi Jinping inspecionou tropas antes de um dos maiores desfiles militares da história do país.
Cerca de 15 mil soldados e marinheiros marcharam por Pequim. Houve também o desfile do recém-revelado Dongfeng-41. Trata-se de um novo tipo de míssil balístico intercontinental capaz de atingir qualquer parte dos Estados Unidos.
Segundo observadores, as celebrações têm o objetivo de elevar o sentimento de patriotismo e polir a imagem do partido, já que ele enfrenta uma série de desafios, incluindo a desaceleração da economia.
Por NHK* Pequim
Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares.
Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.
Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.
O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.
Funcionalidades
No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha).
Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.
Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.
O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.
Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.
Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.
As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.
Por; Agência Brasil-Brasilia
Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília
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| Foto: Marcos Brandão/Senado federal |
Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.
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| Foto: Camila Peres/GOV-BA |
A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.
"Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros", disse Rui.
Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.
O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.
Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: "sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros".
Ainda na noite desta segunda-feira (30), os governadores devem ir à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para mais uma reunião sobre a pauta.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Itagibá: Homem é detido pela Polícia Militar por crime ambiental (Atear fogo em vegetação
Por volta das16h45min, dessa segunda-feira (30/09), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada e informada pelo Sr José Alberto Paim , de que um indivíduo tinha ateado fogo em uma vegetação de uma área pertencente a Prefeitura,próximo ao Parque do Vaqueiro, e em um terreno baldio próximo a uma residência no local conhecido como Jequitibá.
A guarnição deslocou ao local e o autor Antônio de Jesus Santos foi localizado em aparente estado de embriaguez, nas proximidades do local, ao proceder a abordagem, foi localizado um isqueiro no bolso da bermuda .
Solicitante_José Alberto Paim 16/09/50 Rua Jequitibá
Autor Antônio de Jesus Santos 29/12/81 morador da BA 650 foi detido e conduzido a Delegacia de Itagibá.
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
GT sobre normas eleitorais entrega resultados nesta segunda-feira (30)
O Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, com o objetivo de realizar pesquisas e identificar conflitos nas regras eleitorais vigentes, apresentará, nesta segunda-feira (30), à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o resultado dos estudos. A cerimônia de entrega da primeira fase dos trabalhos será a partir das 18h, no Auditório II do TSE.
Instituído em fevereiro deste ano pela Presidência do TSE, o grupo atuou por sete meses e analisou as reformas recentes da legislação eleitoral com foco em temas diversos como direitos políticos; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais; partidos políticos; e do eixo transversal: participação feminina, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência e presos.
Na tarde de hoje serão lançados os dois primeiros volumes da Coleção SNE (Sistematização das Normas Eleitorais) – Metodologia e Direitos Políticos –, que também ficarão disponíveis no Portal do TSE para consulta, respeitando as normas de acessibilidade. A previsão é de que, até o final deste ano, todos os demais volumes sejam publicados.
A pesquisa aprofundada também poderá contribuir para o processo eleitoral de 2020, quando ocorrerão novas eleições municipais.
A cerimônia será aberta à imprensa.
Lei das Eleições completa 22 anos de vigência nesta segunda (30)
Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completa 22 anos nesta segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua de assegurar o bom andamento do processo eleitoral e a plena manifestação da soberania popular por meio do voto.
A Lei das Eleições fixa as normas para as eleições gerais – para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital – e para as eleições municipais, quando se elegem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Em 107 artigos, a Lei trata dos seguintes aspectos eleitorais: convenções para a escolha de candidatos e coligações; registro de candidatos; arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; prestação de contas; pesquisas eleitorais; propaganda eleitoral em geral; direito de resposta; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos; mesas receptoras; fiscalização das eleições; e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Alterações legislativas
Por muito tempo, o país viveu um sistema em que, a cada eleição, se fazia uma nova lei com normas para a realização de um pleito. A última a ser editada antes da Lei das Eleições foi a Lei n° 9.100, que estabeleceu regras para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996. A Lei nº 9.504 veio como uma interrupção nesse sistema, trazendo a estabilidade necessária ao processo eleitoral.
As reformas na legislação eleitoral ficaram, contudo, com a missão de promover as mudanças necessárias de acordo com a realidade do processo eleitoral em determinado período de tempo. Em 2009, por exemplo, foram atualizadas as regras no que se refere à propaganda eleitoral na internet. Como na época em que a Lei nº 9.504 foi editada a internet no Brasil era incipiente, foi preciso realizar uma adaptação na legislação a fim de se acompanharem os avanços tecnológicos ocorridos nas últimas décadas.
Outro ponto acrescido à Lei – em virtude da necessidade de ampliar a transparência nas prestações de contas eleitorais – foi a exigência de o candidato divulgar, em página da Justiça Eleitoral na internet, as doações que receber para a sua campanha, em até 72 horas do ocorrido. Isso não existia na redação original.
Acesse a íntegra da Lei nº 9.504/1997.
Fonte: TSE
Juíza pede à PF certidão de ‘conduta carcerária’ de Lula para avaliar semiaberto
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| Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva/Foto: Estadão |
A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, pediu à Superintendência da Polícia Federal no Paraná nesta segunda-feira, 30, que informe “a certidão de conduta carcerária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza também quer cálculo atualizado do cumprimento da pena do petista em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá.
A ordem da juíza é uma resposta ao pedido de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, incluindo seu coordenador Deltan Dallagnol, na sexta-feira, 27, para que ela conceda o regime semiaberto a Lula. Lula cumpre a pena pelo triplex do Guarujá em uma sala especial na sede da PF em Curitiba. “Considerando o requerimento do Ministério Público Federal”, pondera a juíza, “junte-se cálculo atualizado de pena; solicite-se à Superintendência da Polícia Federal no Paraná o encaminhamento a este Juízo de certidão de conduta carcerária do preso; e intime-se a defesa para manifestação”.
Os procuradores da Lava Jato avaliam que o petista “encontra-se na iminência de atender ao critério temporal”, ou seja, o cumprimento de um sexto da pena na condenação no caso do triplex. No entanto, a defesa de Lula diz que, por determinação do ex-presidente, não pedirá progressão de regime para o semiaberto. Em seu despacho, a juíza ainda autorizou o recálculo da multa de R$ 4,1 milhões imposta ao ex-presidente Lula, valor questionado judicialmente desde agosto.
O pagamento da multa é um dos condicionantes para a progressão de pena. “Verifica-se equívoco da contadoria no cálculo anexado no evento 792. Isso porque consta o cômputo de juros de 0,5% no período de 12/09 a 07/17 e aplicação da Selic de 07/17 a 09/19, em desconformidade com a decisão proferida no evento 785, tendo em vista o determinado no Acórdão prolatado pelo TRF-4, não reformado no ponto pelo Superior Tribunal de Justiça. Consoante se depreende do Acórdão e restou transcrito na decisão de evento 785, deve incidir a taxa Selic durante todo o período.”
Estadão
Em Porto Seguro, Rui entrega mais de R$ 24 milhões em obras e assinaturas
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Reforço nas áreas da infraestrutura e agricultura familiar foram entregues para a população de Porto Seguro, nesta segunda-feira (30). Em visita ao município, o governador Rui Costa inaugurou a implantação e pavimentação no semianel rodoviário de Porto Seguro, na BA-001, e participou da entrega de obras de qualificação de ruas do bairro Nilo Fraga. Para o beneficiamento de pequenos produtores, Rui entregou dez mil mudas frutíferas e essências florestais e assinou cinco convênios com o projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústria. Um investimento somado de mais de R$24 milhões
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
“Esse anel viário vai facilitar a vida dos moradores de Porto Seguro, de Santa Cruz de Cabrália e também dos turistas que passarem por aqui, porque o único acesso era por dentro de Porto Seguro e pela orla, então travava o trânsito dentro da cidade e na orla”, afirmou o governador Rui Costa
O novo semianel rodoviário tem 9 km de extensão e tem um tráfego diário em torno de 1,5 mil veículos. A obra, que recebeu um investimento de R$ 22,1 milhões, beneficia 178 mil moradores de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Eunápolis. "É uma obra maravilhosa para todo mundo que anda por essa região, porque a gente consegue fazer o caminho de uma cidade à outra muito mais rapidamente, com mais segurança e praticidade", afirmou o comerciante Ricardo Oliveira.
Agricultura
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
As dez mil mudas entregues irão beneficiar 57 produtores da Associação Comunitária Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, cadastrados no Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes. São mudas de cacau, graviola, abacaxi, açaí, jenipapo e banana. O valor da muda é de R$ 1,27 totalizando um investimento de R$ 12,7 mil. "Para nossa comunidade esse projeto é muito importante porque através dele vamos ter produção uma produção mais extensa e variada, o que vai nos trazer uma renda melhor e melhor qualidade de vida para as nossas famílias", afirmou o presidente da Associação, Givaldo Brito.
O governador também autorizou cinco convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva com associações comunitárias da Aldeia Xando Porto Boi, Taquara Pataxó, Pataxó da Aldeia Meio da Mata, Pataxó da Aldeia Pé do Monte e da Aldeia Bujigão. O investimento no valor de mais de R$ 1 milhão será utilizado para a construção de uma casa de farinha com cozinha, câmara fria, galpão comunitário e a aquisição de um trator com implementos agrícolas.
Outras ações
Na ocasião, Rui entregou ainda uma ambulância para a prefeitura de Porto Seguro, seis viaturas, no valor de R$723 mil, que também irão servir o município de Belmonte e participou da inauguração de uma unidade escolar com 10 salas de aula no bairro do Cambolo.
Ainda nesta segunda-feira, o governador visita o programa Saúde sem fronteiras na Passarela do Descobrimento, onde são oferecidos exames para rastreamento de câncer de mama na região.
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Frente Parlamentar pretende fazer ponte entre o setor produtivo e os poderes Executivo e Legislativo para gerar empregos
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| Foto: Ascom/Deputado Eduardo Salles |
Os 62 membros dos conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomaram posse na manhã desta segunda-feira (30) durante cerimônia ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia.
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| Foto: Ascom/Deputado Eduardo Salles |
Autor da proposta e empossado como presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles deixou claro em seu discurso que o objetivo principal é retirar os entraves que atrapalham o crescimento dos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para a criação de emprego na Bahia.
“Apoiar o setor produtivo é a receita correta para promover o crescimento e o desenvolvimento social. Não acredito em país forte sem um setor produtivo forte”, disse o parlamentar.
“Vamos estreitar a relação da Assembleia com quem gera emprego, importar experiências exitosas de outros estados, entender o que emperra o avanço das atividades produtivas e desestimula o empreendedorismo para termos uma legislação moderna, fazer uma ponte com os governos federal, estadual e municipais por meio de sugestões construídas neste Fórum, ser uma ponte entre os dois poderes e a iniciativa privada e subsidiar os deputados federais e senadores baianos para, caso seja necessário, propor modificações na legislação federal”, explica Eduardo Salles.
O vice-presidente é o deputado estadual Tiago Correia acredita que a instalação da Frente Parlamentar vai acontecer no momento correto. “Vivemos uma crise econômica que precisa de resposta e essa Casa não poderia ficar de fora do debate e da proposição de respostas à geração de empregos à população”, afirmou. Outros 28 deputados estaduais compõem o Conselho Parlamentar.
O vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, garantiu que o governo estadual será parceiro da Frente Parlamentar. “Trabalharemos em conjunto para permitir que consigamos fortalecer a economia baiana e gerar milhares de emprego nos quatro cantos do Estado”.
Kelsor Fernandes, vice-presidente da FECOMÉRCIO, vai presidir o Conselho Consultivo, que conta ainda com a participação de presidentes da Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, FIEB, FAEB, SEBRAE, ADEMI, Fórum do Turismo, ADEMI, ABQUIM, ASDAB, DESENBAHIA e os superintendentes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.
O Conselho Jurídico será composto por advogados de instituições que compõem o Conselho Consultivo.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Prefeita Maria participa de cerimônia comemorativa dos 70 anos da Assembleia de Deus em Ipiaú
Atendendo ao convite do Pastor Elias Pedro da Conceição, a Prefeita Maria das Graças Mendonça marcou presença na celebração dos 70 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Ipiaú. Na noite da última terça-feira, 24, ela participou do culto em Ação de Graças, que reuniu pastores, diáconos e demais cristãos, oportunidade em que felicitou a congregação pelo transcurso de mais um aniversário de existência nesta cidade. Maria disse que se sentia feliz em um ambiente tão especial onde prevalece a paz e a fé em Deus.
O Pastor Elias Pedro agradeceu à prefeita por se fazer presente na solenidade e lembrou que tem acompanhado o seu trabalho em favor do município. Nessa visita à Igreja Assembleia de Deus, Maria esteve acompanhada do Vereador Robson Moreira e do funcionário público Miquéias. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeitura e Secretaria de Ação Social entregam kits enxovais para gestantes do SCFV
Na última semana, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto, entregaram às gestantes dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos CRAS I e II, os kits enxovais. Esta é uma ação desenvolvida com o objetivo de atender às necessidades das usuárias.
Na ocasião, a Prefeita Maria das Graças ressaltou a preocupação da gestão de ajudar as famílias dessas gestantes em vulnerabilidade social. A Secretária Nena Costa evidenciou os cuidados da maternidade e a alegria, juntamente com a gestora, de estarem realizando mais esse trabalho. Nena agradeceu também, a equipe que tanto faz para que tudo aconteça da melhor maneira possível. Na ocasião, foi servido um lanche para as participantes. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
‘Setembro Amarelo’ é finalizado com diversas atividades ao longo do mês na Secretaria de Saúde de Ipiaú
Estamos entrando no ‘Outubro Rosa’, mês que é marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará engajada ativamente nesta importante campanha, assim como esteve na campanha do ‘Setembro Amarelo’ que objetivou a prevenção do suicídio e consequentemente a valorização da vida. Certamente bons resultados foram colhidos com as diversas atividades realizadas.
O ‘Setembro Amarelo’ em Ipiaú, envolveu roda de conversa, palestras, capacitações e outras atividades, além de uma caminhada de conscientização pelas ruas centrais da cidade. As palestras foram realizadas por psicólogos nas salas de espera do CAPS, Unidades de Saúde da Família e salas de aula das escolas locais, levando a mensagem da valorização da vida a inúmeras pessoas. Tudo isso na certeza de que é pelo diálogo que se chega ao entendimento e que “Falar é melhor solução!”. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)
Garota é selecionada para representar CIPM e ganha bolsa de estudos
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| Fotos- Divulgação SSP |
A estudante Eliane Rosa da Silva, 19 anos, escolhida como primeira Garota 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Porções), anda cheia de sonhos e planos. Entre suas metas está cursar faculdade em estética e cosmética e conquistar casa própria para dar um lar para a família.
Moradora da localidade conhecida como Fazenda Salina, na zona rural da cidade de Caetano, Elaine esta orgulhosa em representar a unidade de policiamento desde agosto, acompanhada pelas segunda e terceira colocadas, Stela Carmo de Bom Jesus da Serra e Taíssa Amaral da cidade de Anagé, respectivamente.
A jovem vive com a família em um imóvel herdado dos avós e que deve ser dividido entre outros familiares. “Tínhamos um imóvel, mas quando meus avós ficaram doentes viemos cuidar deles e a ação das chuvas e do tempo derrubou nossa casa”, lembra a moça.
A moradia é antiga e precisa de reformas estruturais. “Saímos de casa toda vez que vai chover e ficamos com a família do meu irmão”, revelou a jovem. Na casa, além dela, também vivem os pais, um irmão caçula e duas primas pequenas. Entre suas metas, a aquisição de um lar para dividir com a família está no topo da lista.
Como premiação do concurso, a moça ganhou uma bolsa de estudos para curso pré-vestibular dada pela Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), uma das parceiras na seletiva. O capitão Alécio Marques de Andrade, comandante da 79ª CIPM, lembrou que um dos requisitos para a participação no concurso de beleza foi o bom desempenho escolas. “Além do perfil de modelos foram observadas alunas que se destacaram com boas notas e bom comportamento escolar”, revelou.
Recentemente instituições colaboradoras e integrantes da CIPM participaram de um almoço oferecido pela família da jovem. “Queríamos agradecer a todos que ajudaram”, contou Elaine.
A primeira edição do Concurso Garota 79 reuniu representantes de oito cidades: Boa Nova, Poções, Bom Jesus da Serra, Mirante, Caetanos, Planalto, Barra do Choça e Anagé. Além de promover a integração com a polícia, a iniciativa visa a oferecer mais oportunidades às jovens dos municípios atendidos pela unidade.
Fonte: Ascom/Marcia Santana
Droga avaliada em R$500 mil é retirada das ruas pela 19ª CIPM
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Foto: Divulgação SSP
Ação aconteceu na noite do último sábado (28), por volta das 20 horas, no bairro de Fazenda Coutos III. A ocorrência foi registrado no Draco.
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Equipes da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Paripe) apreenderam 137 quilos de maconha, avaliados em R$500 mil, no bairro Fazenda Coutos III, após Matheus Campos dos Santos, o Piupiu, 21 anos, ser flagrado com 13 buchas da droga e apontar o local de compra. A ação aconteceu na noite de ontem (28), por volta das 20 horas.
Segundo o subcomandante da 19ª, capitão PM Milton Seixas, as equipes estavam em rondas quando abordaram Piupiu. “Ele contou que comprou com Valdinei Machado dos Santos, conhecido como Marzinho, próximo ao posto BR Inema. Quando chegamos lá, ele já tinha fugido e deixado na residência todos os entorpecentes avaliados em R$500 mil”, descreveu.
Lembrou que a população pode ajudar a polícia, enviando informações de forma anônima pelo Disque-Denúncia da SSP. É só ligar no (71) 3235-0000 (Salvador) ou 181 (interior do estado).
Todo o material e Piupiu foram encaminhados para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil. O titular do Draco, delegado Marcelo Sansão, afirmou que “ele foi autuado em flagrante e amanhã (30) vai para a audiência de custódia”.
Fonte: Ascom/Mariana Andrade
Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores
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| Foto: Divulgação |
Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).
A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.
A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União.
Sobre o reajuste
De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).
De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações).
Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ibirataia: Polícia Militar prende suspeito por posse de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Dentre os suspeitos, estaria um homicida, que teria participado de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 18/09/2019, conhecido como “Diego Mão de Paca”.
Ao aproximar do imóvel, a guarnição da PM foi recebida a tiros, que revidou de imediato, momento que os suspeitos começaram a fugir pelos fundos da casa.
Continuando com as buscas, foi localizado um dos envolvidos escondido debaixo da cama, em um quarto de uma residência vizinha.
O proprietário afirmou que foi surpreendido pelo elemento adentrando sua residência e o ameaçando para que se mantivesse em silêncio.
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| Foto: Polícia Militar |
O suspeito detido não portava qualquer tipo de documento de identificação pessoal, foi encontrado consigo duas buchas de maconha.
O mesmo confessou que chegou recentemente a cidade, vindo da Capital Baiana, e que um dos que conseguiram fugir é oriundo da cidade de Teolândia – BA, e outro conhece apenas pelo nome de Anderson.
Conduzido/Apresentado: Reinaldo de Jesus Silva; Testemunha: Rozinaldo da Paz Santos, RG: 2092529609; Material Apreendido: 2 buchas de maconha
O detido e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
(Fonte: Ascom/55ª CIPM, "braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”)
Polícia Militar recupera mais um veículo em Ipiaú
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 14h30min, a Central de Operações recebeu uma denúncia anônima, via 190, sobre uma suspeita de uma motocicleta escondida em uma residência.
A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a Rua Jocelia Vieira, N° 910, bairro Ubirajara Costa para averiguar a denúncia.
Chegando no local, foi encontrado o veículo HONDA CG 150 TITAN de cor VERMELHA, placa policial NZP 3747 licença de Apuarema - BA, e identificada como sendo a motocicleta que fora tomada de assalto de um moto taxista no dia 20/09/2019, por um elemento armado na BR 330 próximo a localidade conhecida como Passa com Jeito.
Material Apresentado: 01 HONDA CG 150 TITAN, COR VERMELHA, PLACA POLICIAL NZP 3747
O veículo foi apresentado na delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM, "Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas"
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