Relator da CPI do BNDES sugere indiciamento de Lula e Dilma

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Os ex-presidentes Lula e Dilma
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES na Câmara sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos realizados pelo banco de fomento durante as gestões petistas. O relatório ainda deve ser votado no plenário da comissão

O colegiado foi criado para investigar empréstimos do BNDES no exterior e reuniu, após 200 dias de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT. O banco sempre negou irregularidades.

Esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. Em nenhuma das outras duas, as sugestões de indiciamentos foram aceitas no final. As outras duas não chegaram a uma conclusão e parlamentares reclamaram da falta de acesso a informações do banco.

O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação. O texto pede, “considerando os robustos elementos de prova”, a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por “omissão” e “falta com a verdade” em seus depoimentos à Justiça. Altineu pede ainda à Procuradoria Geral da República (PGR) que avalie a possibilidade “de rever ou rescindir” o acordo de leniência firmado em 5 de junho de 2017 com a J&F Investimentos S.A., holding da JBS.

O documento sugere ainda a criação de uma corregedoria-geral no BNDES; a alteração de seus procedimentos e rotinas internas, de modo a que a auditoria independente referente à linha de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia, passe a ser contratada pelo próprio BNDES; introdução de índices e ferramentas para medir o impacto das operações de exportação de serviços sobre a geração e manutenção de empregos, no país e no exterior, passando a incluir essa informação em seus relatórios, individualizada por operação, a ser divulgada no portal do banco.

O relator sugere ainda que todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir à votação na semana que vem. Procurados, as defesas de Lula e Dilma não retornaram até a publicação deste texto.

Estadão Conteúdo

‘A UDN está de portas abertas para a família Bolsonaro’, diz presidente do partido BRASIL

Flavio,Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro
Fundador e presidente da UDN – partido que está em fase final de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o ativista Marcus Alves disse nesta terça-feira, 8, ao Estado que a sigla deve ser homologada em meados de novembro. Estará, portanto, apta a registrar candidatos para as eleições do ano que vem. “Só falta homologar os diretórios de alguns Estados”, afirmou.

O Estado apurou que o dirigente tem conversado com interlocutores do clã Bolsonaro, que tem enfrentado crises internas no PSL. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar a um apoiador nesta terça que era para ele “esquecer” a sigla pela qual ele se elegeu e acrescentou que o presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE), “está queimado para caramba”. “Estamos de braços abertos para a família Bolsonaro”, disse Alves.

Em fevereiro, o Estado revelou que o clã Bolsonaro negociava migrar para nova UDN, reedição da antiga União Democrática Nacional. Aliados da família contam que outra opção é o Patriotas, partido que chegou a negociar com Bolsonaro antes das eleições.

Estadão

Sete quilos de maconha e crack encontrados em Itapuã

Divulgação SSP

Cinco tabletes de maconha, um de crack e outras três porções da droga prontas para comercialização foram apreendidos na noite de segunda-feira (8), por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. O material foi achado na localidade conhecida como Baixa da Soronha, no bairro de Itapuã. 

Durante rondas repressivas e preventivas, as equipes perceberam um homem em atitude suspeita que fugiu na direção de um imóvel abandonado. No local os policiais encontraram os entorpecentes. 
De acordo com o major Edmundo Assemany Júnior, comandante da Rondesp Atlântico, no final do último mês, na mesma localidade, a polícia localizou um 'Bunker' com R$ 1,5 milhão em drogas. “Continuamos realizando rondas para reprimir o tráfico na área”, enfatizou o oficial. Todo material foi levado para a Central de Flagrantes, na região do Shopping da Bahia.

Fonte: Ascom: Marcia Santana

Grande quantidade de drogas é apreendida pela Rondesp BTS

Foto: Divulgação SSP
A unidade realizou duas ações nesta segunda-feira (7), dentre elas a apreensão de sete suspeitos de tráfico de drogas.
Em patrulhamento de rotina, na região do Corre ou Morre, bairro do Lobato, guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS) apreenderam, na noite de segunda-feira (7), uma grande quantidade de drogas. Na ação cinco indivíduos que estavam traficando na região conseguiram fugir e seguem sendo procurados. 

Eles deixaram para trás 47 trouxinhas de maconha, três pacotes grandes da mesma substância, 17 pedras de crack, 111 pinos de cocaína, 10 papelotes da mesma droga, aproximadamente 1 kg de pasta base de cocaína, uma balança, uma faca tipo peixeira e dois potes com fermento. 

“Temos informações sobre os donos dessas drogas encontradas no Lobato e seguimos com as buscas”, afirmou o comandante da Rondesp BTS, major Elsimar Leão. 
Foto: Divulgação SSP
A unidade realizou duas ações nesta segunda-feira (7), dentre elas a apreensão de sete suspeitos de tráfico de drogas.
Ainda na segunda-feira, Matheus dos Santos Oliveira foi preso traficando drogas na região da Praia do Canta Galo com mais seis comparsas. A prisão foi uma operação conjunta realizada pela Rondesp BTS, pelo Batalhão de Polícia de Choque, através da Operação com Cães, e pela 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Comércio).

Com ele e seu bando foram localizados 43 porções grandes de crack, duas trouxas de maconha e a quantia de R$ 121. Todo o material apreendido e os criminosos foram apresentados na Central de Flagrantes onde foram autuados. 

Ainda segundo o comandante da Rondesp BTS, o tráfico na praia é combatido. “Intensificamos as rondas durante as segundas-feiras, pois a movimentação na praia é grande”, afirmou.

Fonte: Ascom/Natália Verena

Coaracy Nunes é condenado à prisão por desvio de dinheiro público


@CBDA
O Tribunal Regional Federal de São Paulo condenou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, a 11 anos e oito meses de reclusão e a três anos de detenção por desvios de recursos públicos na entidade. Ele foi condenado ainda ao pagamento de 487 dias-multa. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.

Ricardo de Moura, ex-supervisor técnico da CBDA, e Sérgio Alvarenga, ex-diretor financeiro, também foram condenados. O primeiro recebeu pena de dois anos e seis meses de detenção e nove anos de reclusão, além de 214 dias-multa. O segundo foi condenado a dois anos e um mês de detenção e sete anos e seis meses de reclusão, e 176 dias-multa.

Eles foram condenados por formar uma organização criminosa para fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados à contratação de empresas de turismo. O caso faz parte da Operação Águas Claras, que desde 2015 apura irregularidades na confederação. Além das investigações em curso no Ministério Público Federal, já tramitam na Justiça Federal uma ação penal e duas ações de improbidade administrativa contra os ex-dirigentes.

Os crimes denunciados agora, cometidos entre 2012 e 2014, envolveram o favorecimento indevido da agência Roxy de Turismo Ltda. e o superfaturamento de passagens, hospedagens e traslados durante torneios e treinamentos dentro e fora do país, visando inclusive a preparação para a Olimpíada de 2016.

Coaracy foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Águas Claras em 2017, mas ficou atrás das grades por pouco menos de três meses. Ele deixou a prisão depois de conseguir habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Por: Estadão

'Lava Jato tem melhores publicitários que juristas', diz Gilmar Mendes

© Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e defendeu um combate à corrupção "sem personalismo" no País. Em entrevista na noite desta segunda-feira, 7, a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes disse que os membros da operação usaram a opinião pública para criticar decisões do Supremo que foram de encontro aos interesses de procuradores e apontou "abusos" da força-tarefa.

"A Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas, eles usam isso", alfinetou. "Eu torço não só para a Lava Jato, para todas as operações, para que de fato nós continuemos combatendo a corrupção, agora sem esse personalismo, sem a necessidade, talvez, de forças-tarefa."

Como exemplo de abuso de autoridade, Gilmar Mendes citou mais de uma vez o caso do auditor fiscal Marco Aurélio Canal, da Receita Federal, preso no dia 2 de outubro, acusado de cobrar propinas de réus e delatores da Lava Jato em troca de suspensão de multas do Fisco. Em mais de uma oportunidade, o ministro o citou como o responsável por elaborar o dossiê dados fiscais seus e de sua mulher, Guiomar Feitosa.

O ministro também criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que tem sido acusado de atuação ilegal na condução da operação por suposto uso de provas ilegais e vazamentos à imprensa, além de conversas sobre a estratégia da operação com o então juiz Sergio Moro.

"É preciso que de fato essas pessoas (procuradores) cumpram a lei, sejam servos da lei, que não exorbitem", disse o ministro. "O Ministério Público assumiu feições soberanas, e isso é um problema."

Rodrigo Janot

Gilmar Mendes falou brevemente, no início do programa, sobre a revelação feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que teria planejado matá-lo a tiros dentro do próprio STF. O ministro diz que, ao saber do plano, sentiu "uma pena enorme das instituições brasileiras".

"Quando a gente imagina que a Procuradoria estaria, agora, entregue em mãos de alguém que pensava em faroeste ou coisa do tipo, isso realmente choca e dá pena de ver como nós degradamos nossas instituições, como se fizeram escolhas tão desastradas", disse o ministro.

Lula

Questionado sobre a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, de recusar o regime semiaberto, o ministro disse que o petista "não tem esse direito, a rigor". Ele considerou que o ex-presidente só poderia questionar o regime nos tribunais caso houvesse "imposição ou uma condição ilegítima". No entanto, Mendes disse que estranhou a posição de procuradores da Lava Jato no caso.

"O que me chamou atenção nesse episódio foi alguns procuradores oferecerem o regime semiaberto ao Lula", disse. "Nunca foram garantistas, mas agora se convenceram. E se convenceram porque era conveniente."

O ministro do STF foi questionado sobre sua decisão de impedir a posse de Lula como ministro da Casa Civil em 2016, quando foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Apesar de questionar a atuação de Moro no episódio, o ministro não chegou a admitir que hoje sua decisão seria diferente.

"Teria de meditar bastante sobre esse assunto. De fato, foi uma situação muito específica", ponderou. "Tenho muito mais dúvidas do que certezas, e lamento muito essa manipulação, essa ideia de 'vazo isso e não vazo aquilo'."

Por: Estadão

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Ofertas da Semana da Criança no Varejão Supermercados


Prefeitura de Ipiaú conclui 90% das obras do CREAS

Foto: Dircom/Prefeitura
Prossegue em ritmo acelerado a conclusão da construção da sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A obra, localizada na Rua Ângelo Jaqueira, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, ocupa uma área de 228 m² e tem o valor estimado em R$ 393,021, 57.

Os recursos são do Governo Federal, através Ministério do Desenvolvimento Social, enquanto a execução está a cargo da empresa “Líder Prestadora de Serviços”, com endereço na cidade de Vitória da Conquista.

A obra construída pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto, a área edificada comportará sete salas, quatro banheiros e uma copa, com as devidas acessibilidades. Com este moderno prédio, a prefeitura economizará no que se refere ao pagamento de aluguel e terá um local aconchegante para receber as pessoas que necessitam dos serviços do órgão.

A previsão é de que até o próximo mês de novembro a obra esteja concluída para a inauguração. Na construção trabalham 11 operários sob o comando do Mestre de Obras Flávio Souza de Jesus. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Ipiaú: Polícia Militar prende trio de jovens suspeitos de tráfico de entorpecentes.


Por volta das 02h00min desta terça (08) chegou à CENOP, uma denúncia anônima, dando conta de que, em um imóvel nº 13, localizado na Tv 2A Belarmino F. Primo, no Bairro São José Operário, estaria ocorrendo tráfico de entorpecentes, praticado pela pessoa de prenome Anderson. A fim de averiguar as informações, a Guarnição Bravo/PETO, com apoio do 1 Pel e Gu/Coord. deslocou até o mencionado endereço, onde encontrou o suspeito em companhia de dois indivíduos, os quais ao perceberem a aproximação das Guarnições tentaram se evadir pulando muros e quintais, danificando algumas cobertura dos imóveis vizinhos. Foi realizado o cerco sendo encontrado Paulo e Luciano escondido em um imóvel vizinho e o Anderson foi detido saindo de um quintal. Após imobilização dos suspeitos retornamos ao imóvel denunciado e após busca foi encontrado drogas e uma quantidade de dinheiro oriundo da venda de entorpecentes. Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na DT/Ipiaú, juntamente com todo material apreendido, onde permaneceu à disposição da autoridade competente, Sob número de ocorrência 2108/2019.

Conduzidos: Anderson Nogueira Andrade nascido em: 02/01/2001, Carlos Daniel Santana Santos nascido em:12/09/1999, Paulo Ricardo da Silva Santos nascido em: 23/05/2000
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Material Aprendido: 02 buchas de maconha; 45 Pedras de Crack; 01 Aparelho celular marca Motorola, Modelo G6 Plus; 01 Aparelho Celular marca Motorola, modelo G2; R$ 715,00 - Setecentos e Quinze Reais; (em cédulas); R$ 126,96 - Cento e vinte e seis Reais e noventa e seis Reais (em moedas); 01 cigarro de maconha; 02 Relógios; 02 Rolos de papel alumínio; 01 lâmina de Gilete; 01 Pacote de Sacolé; 01 cartela de munição vazia.

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.

Fonte: Ascom/55ª CIPM
55 CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas

OAB pode suspender carteira de advogado de Janot nesta terça-feira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal pode suspender nesta terça-feira (8) o registro de advogado de Rodrigo Janot. O pedido foi feito pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (PMDB-DF) – o relator do caso, Leonardo Ranna, ainda analisa a solicitação. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

No final de setembro, Janot, que voltou a exercer a advocacia após deixar a PGR, afirmou à imprensa que planejou o assassinato de Gilmar Mendes, chegando a ir armado ao STF. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele e depois me suicidar”, disse à época.

No requerimento de Calheiros, ele afirma que a confissão de Janot “não causa apenas perplexidade: causa asco”. Ele disse, ainda, que “os fatos demonstram desonra à atividade profissional dos advogados de maneira acachapante”. O senador pede que a entidade suspenda Janot por 180 dias para a realização de “apuração psicológica e toxicológica do mesmo”.

Nesta segunda-feira (7), Janot lançou em São Paulo o livro “Nada menos que tudo”, onde relatou, de forma resumida e sem citar nomes, o caso. O evento teve público – foram vendidos apenas 43 dos 550 exemplares disponíveis na noite.

No mesmo momento em que o ex-procurador lançava seu livro na capital paulista, Mendes concedia entrevista a uma bancada de jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Comentando o caso, ele afirmou que sentiu “uma pena enorme das instituições brasileiras” e que é chocante pensar que a PGR estava nas mãos de “alguém que “pensava em faroeste”. “Em relação a pessoa, eu só posso recomendar um tratamento psiquiátrico”, disse.

Por: Bahia.ba

Bebeto Galvão voltou à Bahia para trabalhar candidatura em Ilhéus, revela Lídice

Foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara
Nomeado no final do último mês como assessor especial no gabinete do governador da Bahia, Rui Costa (PT) (leia mais aqui), o suplente de senador e ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou ao estado para trabalhar sua candidatura para a prefeitura de Ilhéus. A informação foi revelada ao Bahia Notícias pela deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia.

“Essa mudança foi discutida com o governador e com Bebeto para, justamente, se adequar aos interesses do próprio Bebeto nesse momento. Em Brasília, ele ficaria mais distante de sua base que é em Ilhéus, onde ele é um dos possíveis candidatos a prefeito pelo PSB. Então, nesse aspecto, foi tudo combinado. Não houve dificuldade. A dificuldade foi anterior, quando houve uma dificuldade do governador por sua negociação interna de viabilizar que ele estivesse na coordenação lá em Brasília. Depois disso acertado, foi só um ajuste final”, afirmou Lídice, em entrevista ao BN.

O socialista ocupava o cargo de coordenador do Escritório de Representação do Governo da Bahia em Brasília. Sua nomeação para o novo cargo foi publicada no Diário Oficial do estado no dia 25 de setembro. Ele é suplente no Senado de Jaques Wagner (PT) (leia mais aqui).

Bahia noticias/por João Brandão / Matheus Caldas

No Senado, Wagner tem o pior desempenho entre baianos e petistas em nº de discursos

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Estreando no Senado Federal neste ano, Jaques Wagner tem tido um desempenho aquém do esperado o que tem decepcionado os próprios aliados. Logo após ser eleito para senador, esperava-se que o petista tivesse uma postura de um opositor contundente ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mas, nos primeiros nove meses, o que se tem visto é que Wagner tem adotado um tom mais moderado.

Prova disto é o número de discursos. Em comparação com os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, Wagner está bem abaixo. Alencar e Coronel são considerados parlamentares independentes ao governo Bolsonaro, mas não oposicionistas ferrenhos, como se esperava do petista. Além disso, Wagner também tem um desempenho menor no número de discurso ao confrontar com os dados dos outros cinco senadores do PT.

Levantamento do Bahia Notícias aponta que Wagner subiu à tribuna do Senado sete vezes até o momento. Já Otto e Coronel fizeram 16 e 15 pronunciamentos, respectivamente. Os senadores do PT que mais fizeram discursos foram: Paulo Paim (155), Humberto Costa (80), Paulo Rocha (34), Rogerio Carvalho (28) e Jean Paul Prates (11).

Em seus pronunciamentos, Wagner tratou de diversos temas, como a decisão judicial que quase transfere o ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo (relembre aqui) e leu mensagens de solidariedades aos países africanos e ao general Villas Bôas após sofrer agressão do pensador Olavo de Carvalho.

Em nota enviada à reportagem, a assessoria de comunicação de Wagner afirmou que, ao avaliar a atuação dos parlamentares, "deve se considerar as características de cada um e não o número de discursos". "Para ele, há os que se pronunciam mais na tribuna, outros se dedicam mais à articulação política, à atuação nas comissões, à apresentação de projetos de leis, etc. Wagner, reconhecido pelo seu perfil de articulador, considera que os perfis são complementares e que todos são importantes", comunicou.
 Bahia noticias/por Rodrigo Daniel Silva / João Brandão
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Governo tem suspeita sobre origem de manchas de óleo, diz Bolsonaro

Adema/Governo de Sergipe
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo. 

"O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental", disse na entrada do Ministério da Defesa, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto, que teve a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriroes), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino. 

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do bar cerca de 100 toneladas de borra de óleo.

Em Sergipe, vistoriando o local de óleo nas praias. Desde 02 /setembro as equipes do IBAMA e ICMBIO, junto aos 42 municípios, marinha e demais órgãos no recolhimento de mais de 100 toneladas de borra de petróleo.

Adema/Governo de Sergipe
Adema/Governo de Sergipe
Adema/Governo de Sergipe
Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. No despacho, o presidente determinou que sejam apresentados, no prazo de 48 horas, dados coletados e as providências tomadas sobre o problema ambiental. 

A investigação envolve a PF, o Comando da Marinha, o Ibama e o ICMBio. As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e segue se movimentando pela costa brasileira. 
Incêndios na Amazônia

A reunião também tratou sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, o trabalho das Forças Armadas tem sido efetivo e reduziu os focos de incêndio na região para uma média histórica baixa. 

"Devemos ter a menor média dos meses de setembro, bem como a menor média desde o século passado. As Forças Armadas e demais órgãos agiram na hora certa, porque os incêndios e os focos de calor são uma constante na região por vários aspectos", disse.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasíl

Marcelo Odebrecht volta a depor sobre Lula e BNDES

© Rodolfo Buhrer/Reuters
Oempresário e delator Marcelo Odebrecht presta nesta segunda-feira, 7 de outubro, mais um depoimento à Justiça Federal de Brasília, como testemunha em processo aberto contra Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, em negócios em Angola, na África, envolvendo a Odebrecht, o sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos e financiamento do BNDES.

"Intime-se o colaborador, por meio de sua defesa, para que compareça à Subseção Judiciária mencionada, no dia 7 de outubro de 2019 às 10h, a fim de prestar seu depoimento, a exemplo do que ocorreu nos autos da Ação Penal 1004454-59.2019.4.01.3400 em 4 de outubro de 2019."

Na sexta-feira, dia 4, Odebrecht foi ouvido em outro processo criminal sobre o caso da liberação do financiamento do BNDES para a Odebrecht em negócios em Angola, que tem como alvos o ex-ministro Paulo Bernardo e suposta propina de US$ 40 milhões para o PT. Na ocasião, afirmou ver como injusta uma eventual condenação do Lula por corrupção no caso, devido a "contradições" que identificou nas versões do ex-ministro Antonio Palocci e do pai Emílio Odebrecht sobre a participação do ex-presidente no caso.

A afirmação feita ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foi interpretada, em especial pela defesa do ex-presidente Lula, como um recuo de Odebrecht em relação às acusações inicialmente feitas em seu acordo de colaboração premiada, fechado com a Lava Jato.

Pessoas que acompanham o processo afirmam, em reservado, que a fala de Odebrecht tem como alvo o pai, Emílio, com quem está rompido.

No processo em que é ouvido nesta segunda-feira, aberto em 2016, as acusações são relacionados ao mesmo fato - o negócio da Odebrecht em Angola e financiamento do BNDES - do processo de sexta, mas os alvos são o sobrinho Taiguara e outros, relacionados à suposta lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Ao juiz da 10ª Vara, o delator terá a chance de explicar melhor sua fala no processo em que se apura o acerto de US$ 40 milhões em propinas ao PT, via Paulo Bernardo e Palocci.

Rotina

Delator desde 2016, Marcelo Odebrecht conseguiu deixar a prisão no final de 2017. Ele cumpre pena de 30 anos de prisão, em regime domiciliar. E presta depoimento por videoconferência do prédio da Justiça Federal, em Osasco, na Grande São Paulo. O depoimento começou por volta das 10h.

Preso em junho de 2015, Marcelo foi afastado do comando das empresas e viu as sucessivas tentativas de anular sua prisão e as investigações da Lava Jato nos tribunais frustradas. Ficou dois anos preso em Curitiba. Fez acordo de delação premiada em 2016 e desde janeiro de 2018 cumpre prisão domiciliar.

Por força do acordo de delação que prevê uma cláusula de desempenho, ele passou a "ajudar" a força-tarefa na tradução dos incontáveis arquivos digitais , e-mails e arquivos, boa parte criptografado ou escrito com cifras. Faz relatórios de análise - como fazem os agentes da Polícia Federal -, em que traduz as siglas de mensagens, contextualiza as conversas e as intenções, presta novos depoimentos, corrige inconsistências que vê nas denúncias.

Defesa

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse na última sexta-feira que os depoimentos de Marcelo e de Emílio, somados, deixam claro que "o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito que foi imputado a ele nessa ação." "Não há como sustentar vínculo com o ex-presidente. Se ocorreu algum fato ilícito, não tem qualquer participação de Lula", disse Zanin.
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PF sugere nova apuração sobre caixa 2 em campanha de ministro

© Marcos Corrêa/PR
BRASÍLIA, DF, E BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal sugeriu a abertura de uma segunda investigação em decorrência do caso de candidatas laranjas do PSL, desta vez especificamente para as contas de campanha do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou no domingo (6), um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas do PSL foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados.

A nova investigação, caso aberta, terá o ministro de Bolsonaro como foco principal, sob suspeita de ter movimentado recursos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral.

Além do depoimento e da planilha, a PF reuniu ainda outros indícios de recursos não contabilizados na campanha de Álvaro Antônio. Os casos estão nos autos e foram enviados para o Ministério Público, que é quem vai decidir se abre a nova apuração.

O promotor Fernando Ferreira Abreu já confirmou que haverá novas investigações, mas não deu detalhes.

Nas apurações do laranjal, Álvaro Antônio foi indiciado e denunciado na semana passada, ao lado de outras dez pessoas, sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa - com penas de até cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

O hoje ministro foi o candidato a deputado federal mais votado de Minas, tendo sido reeleito ao cargo.

Não há nenhuma ação por parte da PF no que diz respeito às menções de dinheiro desviado para material de campanha para Bolsonaro.

O ministro Sergio Moro (Justiça), a quem a Polícia Federal está subordinada, publicou em suas redes sociais neste domingo uma enfática defesa do presidente, apesar de as investigações estarem sob sigilo."Jair Bolsonaro fez a campanha presidencial mais barata da história. Manchete da Folha de S.Paulo de hoje não reflete a realidade. Nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o PR [presidente da República] neste inquérito de Minas. Estes são os fatos", afirmou.

Adversário no segundo turno das eleições, Fernando Haddad (PT) declarou gastos de R$ 37,5 milhões. Bolsonaro, R$ 2,5 milhões.

A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.

Neste domingo, o jornal mostrou que Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em seu depoimento à PF que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro".

Em uma planilha, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "NF", que seria nota fiscal, e com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".

Não há registro, na prestação de contas entregue por Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral, de gastos com a empresa Viu Mídia.

Além desse novo inquérito destinado à campanha do ministro, a polícia solicitou a abertura de pelo menos mais dois para investigar, de forma individual, outros envolvidos no esquema.

Em nota, o advogado de Álvaro Antônio, Willer Tomaz, afirmou neste domingo que o depoimento de Haissander ocorreu "sem a observância dos critérios legais". Ele disse que a Folha de S.Paulo distorce informações com o objetivo de atingir integrantes do governo eleitos de forma democrática.

Segundo o advogado, o termo "out" das planilhas apreendidas não significa indicativo de caixa dois, mas sim material de campanha com produção ainda pendente. "A reportagem ignora o fato grave ocorrido nas dependências da Polícia Federal de Minas Gerais, de coação por parte do delegado Marinho [Rezende, responsável pelo inquérito] contra o ex-assessor Haissander Souza de Paula, o qual foi preso temporariamente sem observância dos critérios legais, inclusive quanto à acomodação, e recebeu tratamento degradante no pátio da carceragem, sistematicamente desprovido de alimentação, água e dos seus remédios de uso contínuo", afirma a nota.

De acordo com Willer, "Haissander foi por horas pressionado pelo delegado Marinho a assinar, sem a presença do seu advogado, um termo de declarações de cuja elaboração não participou, com declarações prontas e falsas, tendo a autoridade policial verbalizado que o ministro do Turismo seria demitido naquele instante e que, assim, deveria 'falar tudo', prometendo a Haissander a sua soltura imediata se assinasse o referido documento".

A Folha de S.Paulo registrou na reportagem que, na audiência de custódia, Haissander se negou a confirmar as informações do primeiro depoimento. Sua defesa tentou anular o depoimento anterior, mas a Justiça acabou negando o pedido e afirmando que "todas as garantias constitucionais e legais restaram asseguradas, dentre elas a prévia ciência de permanecer em silêncio".

Na mensagem em defesa de Bolsonaro publicada neste domingo em redes sociais, Moro indica ter informações da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de maneira sigilosa em Minas.

A reportagem da Folha de S.Paulo, no entanto, é baseada em depoimento de um ex-assessor do ministro do Turismo à PF e em uma planilha apreendida nas investigações. Em nenhum momento o jornal atribui conclusões sobre o assunto aos investigadores.

Não é a primeira vez que Moro sugere ter tido informações sobre o inquérito sigiloso do caso dos laranjas. Em junho, Bolsonaro afirmou ter recebido informações do ministro da Justiça sobre a investigação em curso.

Na ocasião, o Ministério da Justiça chegou a admitir que Moro repassou dados ao presidente da República, mas depois mudou a versão, dizendo que só trataram do que havia sido divulgado pela imprensa.

Governador Rui Costa entrega ambulâncias para 19 municípios baianos

Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA
O governador Rui Costa realizou a entrega de 19 ambulâncias tipo van para diversos municípios baianos. A ação representa um investimento de mais de R$ 3,1 milhões, com recursos oriundos de emendas de deputados federais. Cada veículo tem valor médio de R$ 166 mil. 
Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA
“A entrega dessas ambulâncias certamente melhora a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios, então fica o meu agradecimento em nome dos baianos e baianas aos nossos deputados que estão ajudando a melhorar a saúde pública na Bahia”, disse o governador Rui Costa.
Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA
O ato de entrega foi realizado na tarde desta segunda-feira (7), no pátio da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. Os municípios beneficiados foram Camacan, Casa Nova, Valença, Ilhéus , Condeúba, Guajeru, Wagner, Abaré, Itaetê, São Francisco do Conde, Ubaitaba, Varzedo, Rio Do Pires, Marcionílio Souza, Santa Inês, Planaltino e Tanque Novo, Biritinga e Igrapiúna.

O prefeito de Rio do Pires, município que fica a mais de 700 quilômetros da capital, Vânio de Gildásio, destaca a importância do equipamento para a população. “Essa é a terceira ambulância que recebo na gestão do governador Rui Costa e para nós é um equipamento essencial para trazer pessoas que fazem tratamento em diversos hospitais na capital. Assim conseguimos oferecer mais conforto e segurança à nossa população”, ressalta.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Curió escapole e dono gratifica quem recapturar

Imagem ilustrativa
Um curió ( fêmea) da propriedade do senhor Manoel Augusto da Silva Filho,mais conhecido como “Manuelzinho”, residente na Avenida São Salvador ,nº 122, escapuliu da gaiola na tarde da ultima quinta-feira. Trata-se de um pássaro registrado no Ibama/Inema, contendo uma anilha, ou anel, do órgão ambiental com o numero 00773. Por ser de estimação, seu proprietário dará uma gratificação a quem conseguir capturá-lo e devolve-lo. Sendo uma fêmea, este pássaro não canta, conforme é comum na espécie. Qualquer informação deve ser dada pelos telefones: 073 9 9967 1182 e 073 9 91134659.

Ibirataia: Homem envolvido em vários crimes na região, troca tiros com policiais e morre

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Por volta das 11h, desta segunda-feira (07/10), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia recebeu uma denuncia anônima, via telefone, de que o indivíduo conhecido como “Lucas de Tolé”, envolvido em vários crimes na região e de extensa ficha criminal, estaria em posse de uma arma de fogo, prestes a tirar a vida de outro indivíduo, integrante de outro grupo criminoso.

O suspeito teria sido visto em um local conhecido como “Pedreira”, localizado nos fundos do bairro Robson Marques Fair. 

A guarnição da PM deslocou até o local, e quando fazia a aproximação, avistaram alguns indivíduos entrando numa construção.

Quando os policiais militares se preparavam para abordar o imóvel, foram recebidos com disparos de arma de fogo, o que ensejou, de imediato o revide por parte dos mesmos, sendo que um dos indivíduos acabou baleado e os demais conseguiram fugir. 

De imediato, o alvejado foi socorrido até a Fundação Hospitalar de Ibirataia, aonde foi atendido, porém não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Com ele foi encontrado um revolver calibre .32, com numeração suprimida, contendo seis cartuchos, três deflagrados e três intactos. 

Toda a situação foi apresentada na delegacia de Ibirataia.

RESISTENTE: Lucas Lopes Sampaio.

MATERIAIS APREENDIDOS: 01 revólver cal. 32, com 03 cartuchos deflagrados e 03 intactos; 01 celular preto, SAMSUNG GT-E1207.

Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
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PRF prende suspeito de integrar milícia que controla comunidades

© Reprodução / PRF
Policiais rodoviários federais prenderam na noite de ontem (6), com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro, um suspeito de integrar a milícia que controla a comunidade de Rio das Pedras e da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele estava escondido em um sítio em Guapimirim, na Baixada Fluminense.

O suspeito tinha contra ele um mandado de prisão por homicídio. O Disque Denúncia oferecia uma recompensa de R$ 1 mil por informações que levassem à captura do foragido. Ele foi levado à Delegacia de Campos Elíseos (60ª DP).

A milícia que controla Rio das Pedras e a Muzema é apontada como responsável pela construção de edifícios irregulares, como os que desabaram em abril deste ano, matando mais de 20 pessoa.

Com informações da Agência Brasil 

Papa diz que 'ideologias são uma arma perigosa'

@REUTERS / Remo Casilli (Foto de arquivo) 
No discurso de abertura dos trabalhos do Sínodo dos Bispos Sobre a Amazônia, na manhã desta segunda-feira, 7, o papa Francisco recordou o passado em que a Igreja Católica procurou catequizar povos indígenas, cobrou respeito às diferentes culturas e afirmou que "as ideologias são uma arma perigosa".

Para o sumo pontífice, colonizações ideológicas "destroem ou reduzem as idiossincrasias das pessoas" e esse tipo de conduta é um risco, pois não se pode "domesticar os povos nativos". Francisco fez um mea-culpa, afirmando que a própria Igreja, quando se esqueceu disso, acabou por "menosprezar" povos e culturas.

"(As ideologias) são redutivas e nos levam ao exagero em nossa pretensão de entender intelectualmente, mas sem aceitar, entender sem admirar, receber a realidade em categorias, em 'ismos'. Quando precisamos nos aproximar da realidade de algumas pessoas nativas, falamos sobre indigenismos e, quando queremos dar a eles uma pista para uma vida melhor, não perguntamos, falamos sobre desenvolvimentismo", disse o pontífice.

Francisco afirmou que é preciso abordar os povos amazônicos "respeitando sua história, suas culturas, seu estilo de vida". "Porque todos os povos têm sua própria sabedoria, autoconsciência, os povos têm sentimento, uma maneira de ver a realidade, uma história e tendem a ser protagonistas de suas histórias com essas qualidades", afirmou.

O papa destacou que o encontro dos religiosos no Vaticano tem quatro dimensões: pastoral, cultural, social e ecológica. "A dimensão pastoral é o essencial, que abrange tudo. Nos aproximamos com um coração cristão e vemos a realidade da Amazônia com os olhos de um discípulo para entendê-la e interpretá-la com os olhos de um discípulo, porque não há hermenêutica neutra, hermenêutica asséptica."por: Estadão

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