Disque-Denúncia dará prioridade a irregularidades em postos de combustíveis
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Foto: Sefaz Bahia
Informações serão direcionadas para força-tarefa à frente da Operação Posto Legal, para correção de possíveis atos ilícitos no serviço de abastecimento.
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As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.
O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). As informações serão repassadas para as equipes operacionais.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar.
"As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis", afirma o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Cipe Cacaueira apreende celulares, drogas e facas no presídio de Ilhéus
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| Foto: Divulgação SSP |
Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira apreenderam, na manhã desta quarta-feira (9), celulares, drogas e facas. O flagrante aconteceu no presídio de Ilhéus, durante a Operação Revista, deflagrada em parceria pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Divulgação SSP
Os militares e agentes penitenciários encontraram 11 celulares, 10 carregadores, sete facas, 50 trouxas de maconha, uma porção de cocaína e um 'chuncho' (objeto cortante), no Pavilhão A.
"Seguimos mobilizados no trabalho. A polícia baiana continua operando em prol da população baiana", destacou o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Trinta e um arrombadores de lojas são autuados em flagrante
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| Foto: Divulgação SSP |
As 31 pessoas capturadas tentando furtar duas lojas no bairro de Cosme de Farias, em Salvador, na noite de terça-feira (8), foram autuadas em flagrante pela Polícia Civil. O grupo formado por homens e mulheres arrombou os estabelecimentos, mas foi impedido de levar as mercadorias por equipes da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico.
Vinte integrantes do bando prestaram depoimento na Central de Flagrantes e foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passarão por exames de corpo de delito. A outra parte do grupo aguarda para ser submetida à avaliação.
Após conclusão dos exames, os 31 invasores serão conduzidos para audiência de custódia nos próximos dois dias (10 e 11 de outubro). “Estamos nas ruas para garantir que todo e qualquer ato criminoso contra a população baiana seja levado à Justiça”, garantiu o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
PSL tenta colocar panos quentes em racha, mas não pacifica alas descontentes
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Deputados do PSL começaram um movimento de colocar panos quentes no racha deflagrado após a crítica pública do presidente Jair Bolsonaro ao partido. A bancada, no entanto, segue em conflito. Os parlamentares fizeram uma longa reunião na noite desta terça-feira (8). De lá, saíram com um “pacto de silêncio”. Segundo deputados ouvidos pela Folha, houve um acordo para que não se falasse publicamente, à imprensa ou nas redes sociais sobre o que foi discutido na sala da liderança do partido na Câmara.
Nesta terça-feira, Bolsonaro afirmou a um apoiador para esquecer o PSL e disse que o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), está “queimado para caramba” em seu estado. Nas últimas semanas, o presidente tem avaliado a possibilidade de deixar o PSL e se filiar a uma outra sigla pequena ou a um partido em formação. Na segunda (7), Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto a advogada Karina Kufa, que está em embate interno dentro do PSL contra o grupo de Bivar.
A declaração do presidente gerou reação forte de líderes da legenda. O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido na Câmara, afirmou que o PSL foi pego de calças curtas e que estava perplexo. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse à revista Época que o “quintal de Bolsonaro também está sujo”, em referência à investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa —os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Na Câmara, os deputados que se pronunciaram adotaram tom apaziguador. Coronel Tadeu (SP) afirmou que a bancada está pacificada e que não há discussão sobre o assunto. Delegado Waldir (GO), líder do PSL na Casa, chegou a afirmar que o partido é “100% Bolsonaro e 100% Bivar”. Nelson Barbudo (MT) saiu da sala dizendo que não queria ser abordado pela imprensa e brincou fingindo não conseguir falar. Os parlamentares seguiram para jantar com o ministro da Justiça, Sergio Moro, em encontro sobre o pacote anticrime patrocinado por ele.
O presidente da legenda, porém, não foi ao encontro, que, por outro lado, contou com a presença de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Os dois representam grupos opostos do PSL, um mais ligado à sigla e outro mais ligado ao próprio presidente. Apesar da tentativa de pacificar a legenda, parlamentares ainda demonstram insatisfação com a fala do presidente e também com a reação do partido de abafar o caso.
Segundo um deputado que participou da reunião, os congressistas adotaram postura pró-Bolsonaro por causa da presença de Eduardo e reclamou que, na presença de Bivar, o discurso era o oposto, o que demonstraria falta de lealdade dos correligionários. Após a reunião, Delegado Waldir minimizou o desconforto entre Bolsonaro e Bivar e afirmou que este último está “tranquilíssimo” e disse que será marcado um encontro entre a bancada e o presidente para “aparar as arestas”. Já o deputado pernambucano evitou circular nas dependências da Câmara durante todo o dia, não compareceu à reunião e não quis comentar as críticas.
Folha de S.Paulo
Prisco contraria Rui e Anselmo Brandão e garante que PM está em greve BAHIA
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| Foto:Divulgação |
O deputado estadual Marco Prisco (PSDB), que lidera um movimento grevista da Polícia Militar, foi de encontro às declarações do governador Rui Costa (PT) e do comandante-geral da corporação, Anselmo Brandão, e disse que a PM está parada nesta quarta-feira (09). “É só ver os dados do que aconteceu na cidade de Salvador ontem à noite, de madrugada também”, disse ao Política Livre.
De acordo com Prisco, policiais dos setores administrativos estão trabalhando e outro “contingente muito pequeno” está nas ruas. “Enquanto teve arrastões na Liberdade, Estrada das Barreiras, San Martin, Pero Vaz, as áreas nobres da cidade ficaram cobertas por viaturas. Poucas, mas teve. Mas na periferia não teve”, prosseguiu.
Questionado se está prevista algum tipo de conversa formal com o governo, o deputado afirmou que a PM quer dialogar “há muito tempo”. “É o governo que não quer dialogar com a categoria”, disse.
As reivindicações do movimento são: melhorias do Planserv; cumprimento do acordo de 2014; solução para os problemas do novo sistema RH; reforma do estatuto; código de ética; periculosidade; auxílio alimentação; reajuste da CET; plano de carreira; cumprimento de ordem judicial; e isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo para PMs e BMs.
Leia mais:
Guilherme Reis/Politica Livre
Presidente do Sindpoc considera greve da PM legítima
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| Foto: Divulgação |
Em nome dos policiais civis do Estado da Bahia, o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, se solidariza e firma apoio ao movimento grevista iniciado, nesta terça-feira (8), pela Associação dos Praças (Aspra), da Polícia Militar.
Para o sindicalista, essa foi a alternativa que restou aos militares para reivindicar suas demandas. Eustácio lembra que não só os PMs, mas também os policiais civis, através do Sindpoc, estão, desde o ano passado, apresentando demandas e solicitando audiências para tratar das pautas da categoria. “O Governo precisa abrir um canal de diálogo e estabelecer uma linha de negociação, pois quem sofre com o movimento grevista é a sociedade. Além disso, consideramos que a Aspra tem a legitimidade para falar em nome dos policiais militares da Bahia”, afirma o presidente do Sindpoc.
O presidente do Sindpoc lembra que as polícias civil e militar devem trabalhar em parceria com o Estado para oferecer as condições mínimas de segurança à sociedade, mas que essa sinergia tende a se esvaziar diante das tentativas do Governo de deslegitimar a representação classista dos policiais militares, assim como de se manter intransigente quanto à negociação.
Por: Politica Livre
Bolsonaro não tem mais nenhuma relação com o PSL, diz presidente do partido
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| Foto: Estadão/Presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) |
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira, 9, considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido. “Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o dirigente partidário ao Broadcast Político/Estado.
Na terça, Bolsonaro disse a um apoiador que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife para que ele esquecesse o partido e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”. O presidente, segundo apurou o Estado, avalia deixar a legenda. Seria a nona troca de sigla de Bolsonaro. Bivar disse não entender o que motivou o presidente a dar tais declarações. “Ontem (terça) mesmo eu recebi um convite para ir a uma cerimônia no Palácio do Planalto e tinha um jantar marcado com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Então, não vi indicativos nenhum”, disse.
Para ele, a intenção do presidente ao atacar o PSL é mostrar que não tem envolvimento com denúncias sobre irregularidades envolvendo a candidaturas de mulheres que teriam sido usadas como “laranjas” para obter recursos públicos. “Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas”, afirmou Bivar. Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por irregularidades envolvendo candidaturas de mulheres nas eleições de 2018. Antônio presidia o PSL mineiro à época.
Estadão
Rui inaugura nova UTI Infantil Cardiológica Cirúrgica no Hospital Ana Nery
O Hospital Ana Nery, localizado no bairro da Caixa D'Água, em Salvador, passa a contar com uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil Cardiológica Cirúrgica, que foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta manhã de quarta-feira (09). Com um investimento de R$1,6 milhão, o novo centro de tratamento possui 15 leitos que garantem a duplicação da capacidade de realização de cirurgias no equipamento hospitalar.
“Este e o início de uma série de intervenções que nós faremos no Hospital Ana Nery, que é o maior e mais complexo hospital público no setor de cardiologia na Bahia. É um hospital de referência, com profissionais de altíssima qualidade, e essas intervenções buscam ampliar os serviços e dar um padrão que corresponda ao novo padrão dos hospitais públicos do estado”, afirmou Rui.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Com a nova UTI Cardiológica Cirúrgica, o número de intervenções feitas no Ana Nery pode chegar a 40 por mês. A subsecretária estadual da Saúde, Tereza Paim, ressalta que pacientes cardiopatas de 0 a 18 anos podem ser acolhidos. "Desses 15 novos leitos, quatro são neonatais. A cirurgia cardíaca pediátrica é muito específica e precisa que exista uma expertise de continuidade, que é o que temos aqui", destacou.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Além da duplicação da capacidade de cirurgias cardíacas, o Ana Nery também amplia, com esta na UTI, o volume para realização do cateterismo intervencionista pediátrico, como destaca a coordenadora do Serviço de Cardiologia Pediátrica do hospital, a cardiologista pediátrica Isabel Guimarães. "Esse é um momento histórico quando se trata da atenção da criança cardiopata na Bahia", celebra a médica.
Os 15 leitos são divididos em neonatais, que contam com berços aquecidos; pediátricos e de isolamento, com camas adequadas para diferentes faixas de idade. Há, ainda, ventiladores mecânicos pulmonares, incubadoras, ultrassom, ecocardiograma e outros equipamentos.
Hospital Ana Nery
Única unidade hospitalar pública apta a prestar assistência integral à criança cardiopata na Bahia, o Ana Nery conta com equipes multiprofissionais, compostas por cardiologistas e intensivistas pediátricos. Nos últimos 13 anos, o hospital realizou 2.200 cirurgias, sendo responsável por 60% dos procedimentos cirúrgicos cardiovasculares pediátricos feitos em todo o território estadual.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Projéteis usados em atos de vandalismo são analisados pelo DPT
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| Fotos: Alberto Maraux/Ascom SSP-BA
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) analisa, na manhã desta quarta-feira (9), projéteis usados em atos de vandalismo contra ônibus e estabelecimentos comerciais. Nos casos, com degradação de patrimônio privado, não houve furto ou roubo.
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Imagens do sistema de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública serão utilizadas pela Polícia Civil para identificar os autores.
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| Fotos: Alberto Maraux/Ascom SSP-BA
"É notório que estas ações criminosas partiram de um mesmo grupo, que busca, a qualquer custo, causar pânico. Chegaremos aos responsáveis", avisou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Polícia Civil investiga ligação de ataques com grupo que convocou greve
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| Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP-BA |
A Polícia Civil já iniciou as investigações sobre ataques a estabelecimentos comerciais cometidos horas após um grupo anunciar paralisação. Indícios apontam que as ações foram coordenadas para gerar sensação de insegurança. Já foram solicitadas perícias nas munições encontradas, imagens de câmeras da SSP e de segurança privadas.
Equipes dos departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Inteligência Policial (DIP) também buscam testemunhas das ações de vandalismo. "Não temos ocorrências desta natureza e, esta coincidência com os acontecimentos, logo depois do anúncio de greve, é determinante para o início das apurações", explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Em meio à crise dos laranjas, Bolsonaro vai se reunir com Moro, PF e ministro do Turismo
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| Foto: Divulgação |
Em meio a novos indícios que reforçam a existência de esquema de candidaturas laranjas do PSL, o presidente Jair Bolsonaro reservou espaço em sua agenda oficial, nesta quarta-feira (9), para receber os ministros Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, e Sergio Moro, da Justiça.
Segundo a lista prévia dos compromissos presidenciais, divulgada pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro irá receber, no início da tarde, em audiência conjunta, Moro e o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Na sequência, está programado um encontro com Álvaro Antônio. Até o momento, o presidente tem afirmado que irá manter, pelo menos temporariamente, o ministro no cargo, mas aumentou sobre ele a pressão do núcleo moderado do Palácio do Planalto por uma demissão. A avaliação é de que a permanência dele tem causado um "desgaste desnecessário" na imagem do governo.
Caso Bolsonaro decida exonerá-lo, o nome mais cotado para o posto é o do presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, considerado um dos auxiliares favoritos do presidente e presença recorrente em suas lives semanais, transmitidas pelas redes sociais. A situação de Álvaro Antônio tem se agravado desde a semana passada, quando o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro sob acusação de envolvimento no esquema de laranjas do PSL. A decisão foi tomada depois do indiciamento dele pela Polícia Federal, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
No último domingo (6), a Folha de S.Paulo mostrou ainda que um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, até mesmo a campanha do presidente. Em uma planilha, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".
Nesta terça-feira (8), o presidente se defendeu e afirmou que não tem nenhum envolvimento no esquema. Ele disse que não fez campanha eleitoral com caixa dois e voltou a criticar reportagem da Folha de S.Paulo. "Só esta semana, me botaram como responsável por problemas em Minas Gerais. Não tenho nada a ver. Imagine se eu sou for responsável por 2.000 candidatos pelo Brasil", disse.
por Gustavo Uribe | Folhapress
PF desarticula organização criminosa especializada em fraudes contra o INSS
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa atuante nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, voltada à prática de fraudes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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| Foto: Divulgação/PF |
Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe. Conforme apurado, o grupo criminoso é liderado por um dos maiores fraudadores da história do INSS, na área de benefícios. Há registros da conduta criminosa deste estelionatário desde a década de 1980, pelas quais responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais, sempre por fraudes à Autarquia Federal.
Comprovou-se, durante as investigações, que as fraudes eram executadas em dois momentos: a) criação de vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado; b) uso de documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Para tanto, participavam da organização criminosa, dentre outros, um técnico em contabilidade – daí o nome da Operação –, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos. O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os sete milhões de reais, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.
Possível greve de policiais militares é aposta arriscada para Prisco
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| Foto: reprodução/Facebook |
A possível greve de policiais militares, alvo de uma batalha de versões entre o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) e o governo baiano, é uma aposta arriscada para ambos os lados. Enquanto o parlamentar precisa de um movimento paredista para se manter “na crista da onda” e se viabilizar politicamente, a negação pela negação por parte do comandante-geral Anselmo Brandão pode pôr em risco a relação com a comunidade. Tirando pelas experiências prévias, Brandão tende a calcular melhor uma situação como a deflagrada nesta terça-feira (8).
Há, desde o mês de agosto, um burburinho sobre a hipótese de uma paralisação de policiais militares. Boa parte alimentada por Prisco e aliados, que demandam tensão constante para continuar o diálogo com a categoria. Como toda profissão, é natural que policiais tenham pleitos e pedidos específicos que, diante de uma crise econômica que se arrasta por alguns anos, não podem ser atendidos. Baseado nisso, um grupo de policiais insufla a tropa, em especial soldados e cabos, para que o movimento crie algum tipo de impacto social.
O parlamentar, inclusive, pareceu cauteloso no primeiro momento em que falou sobre a greve deflagrada momentos antes. Ao invés de inicialmente incitar a população, Prisco conversou primeiro com os companheiros de tropa: “Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”. Foi com discursos similares que ele emergiu como líder da greve de 2012 e ascendeu politicamente para a Câmara de Vereadores de Salvador e depois para a Assembleia Legislativa da Bahia. O eventual pânico generalizado criado em torno de uma paralisação de policiais é café pequeno, caso Prisco consiga manter influência sobre os pares. É um risco aparentemente calculado, mas que pode sair pela culatra.
Tanto o comando-geral da Polícia Militar quanto o governo da Bahia negam com veemência uma paralisação de policiais. A ideia, inclusive, passou por descredibilizar a principal cabeça da greve, Soldado Prisco. É uma estratégia importante, tendo como ponto de observação o militarismo presente na corporação. Em tese, insubordinação e insurgência são faltas graves cuja tolerância estaria em baixa frente ao discurso de “diálogo aberto” pregado pelo coronel Anselmo Brandão. Com o descrédito do parlamentar-grevista, a mobilização acabaria enfraquecida e o comandante-geral sairia fortalecido, sem demandar esforços maiores para encerrar um movimento que sequer começou – partindo da ótica do lado oficial da disputa.
Mesmo sob essa tensão iminente, o governador Rui Costa elevou o tom contra o adversário político em questão, o deputado-militar que ainda aguarda reincorporação na PM-BA. Foi uma declaração formal de guerra contra Prisco. Rui tratou o líder da possível greve como inconsequente e, sem usar a palavra, criminoso. “Não quero ver deputado ou líder dizendo que vai tacar fogo em ônibus escolar”, bradou o governador. É difícil ser mais explícito que isso. O resultado dessa paralisação terá dois caminhos prováveis: ou enterra Prisco politicamente ou o faz ressurgir com mais força. Ambas as opções são, no mínimo, apostas bem arriscadas para os dois lados. Já o clima de greve é arriscado para todos os baianos.
Este texto integra o comentário desta quarta-feira (9) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.
Por: Fernando Duarte/Bahia noticias
Ferrovia do Corcovado comemora 135 anos com quarta geração de trens
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| Tomaz Silva/Agência Brasil |
Depois de 40 anos, começa a operar hoje (8) no Rio de Janeiro a quarta geração de trens que atravessa a Estrada de Ferro do Corcovado, levando cariocas e visitantes ao ponto turístico mais famoso do Brasil: o Cristo Redentor. Pioneira em diversos momentos da história ferroviária brasileira, a linha inaugurada pelo imperador Pedro II comemora 135 anos nesta quarta-feira, duplicando sua capacidade de passageiros por hora, que chegará a 600.
Os trens foram adquiridos com investimentos de cerca de R$ 200 milhões da concessionária Trem do Corcovado, que comprou as composições da empresa suíça Stadler Rail. O país europeu fabricou todas as quatro gerações que operaram na estrada de ferro, já que é detentor da tecnologia de trens de montanha utilizada em estações de esqui nos Alpes.
Segundo o presidente da concessionária, Sávio Neves, os novos trens foram produzidos sob medida para os 3,8 mil metros da Estrada de Ferro, "como se fosse o terno em um alfaiate". "Esse trem incorpora toda a tecnologia da engenharia ferroviária dos últimos 40 anos, então, ele é mais econômico. Tem 75% de economia em energia elétrica, é mais confortável e espaçoso."
A primeira geração de trens do Corcovado, inaugurada em 1884, foi a primeira estrada de ferro turística do Brasil. Já a segunda geração, que começou a operar em 1910, foi o primeiro serviço de trens elétricos do país e contribuiu na construção do Cristo Redentor, entre 1922 e 1931. A terceira geração, que começou a operar em 1979, chegou a transportar uma média 800 mil passageiros por ano nos últimos anos. Em dias de pico, os trens chegam a transportar 7 mil pessoas para o Corcovado.
Passeio bucólico
Apesar do aumento da velocidade máxima, as composições vão continuar a fazer o passeio em 20 minutos, para manter "o ar bucólico" da subida em meio à Mata Atlântica do Parque Nacional da Tijuca. O aumento da capacidade também não significa que haverá duas vezes mais lotação no Cristo Redentor, diz Sávio Neves. "Vamos conseguir dobrar a capacidade de transporte, mas não quer dizer que teremos o dobro de passageiros. As filas vão diminuir." De acordo com Neves, dos 365 dias do ano, 60 têm movimento: carnaval, Semana Santa, réveillon. "Os outros são muito tranquilos. Nesses 60 dias, com essa capacidade maior, vamos ter mais conforto para oferecer."
Os novos trens terão espaço para transportar bicicletas, o que a concessionária espera que seja um estímulo para que cariocas utilizem o serviço para subir e pedalar no alto da Floresta da Tijuca. As composições também devem ser mais acessíveis, já que foram concebidas com espaço para cadeiras de rodas. As anteriores também tinham esse espaço, mas ele era adaptado.
As negociações para a compra começaram há 12 anos, e atravessaram momentos de euforia com a visibilidade trazida pelos grandes eventos sediados pelo Rio, e de frustração, com a crise que se abateu sobre o estado nos últimos anos. Sávio Neves avalia que os trens comprados foram um investimento de longo prazo, para os próximos 50 anos. "Essa estrada de ferro está fazendo 135 anos. A gente não está pensando em curto prazo, ou em um problema pontual de cinco ou 10 anos. Esse trem que está se aposentando agora durou 40 anos. É um ciclo de vida" Para Neves, a nova tecnologia vai ter vida útil de pelo menos 50 anos.
Quem esteve no Corcovado ontem pôde usar os novos trens em operação de teste. A autônoma Antonia Luiza, de 40 anos, que foi pela primeira vez ao Cristo, aprovou o serviço. "Só estou com um pouco de medo, porque tenho pavor de altura. Mas é muito confortável", disse a turista maranhense, que lamentou o dia completamente nublado, em que até mesmo a estátua do Cristo estava encoberta. "Vim aqui para olhar, mas pelo jeito, não vou ver nada."
O aniversário da estrada de ferro será comemorado hoje com uma missa às 10h. Às 10h30, será cortado um bolo e cantado o parabéns, e, às 16h, haverá o hasteamento das bandeiras do Brasil e da Suíça.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano
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| Walter Campanato/Agência Brasil |
O governo federal realizou hoje (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.
A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará. A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização (entenda mais abaixo).
Caso uma ou mais empresas optem pela migração, o saldo entre as receitas no velho e no novo modelo de exploração deste ano até o fim da concessão (2019 a 2025) seria revertido em investimentos em expansão de redes e oferta do serviço de acesso à Internet. A regulamentação, assim, vai fixar como a conta será feita (e, por consequência, o montante de investimentos). Segundo a Anatel, uma consultoria será contratada para propor um método para desenvolver esse cálculo. Não há ainda, contudo, cronograma estabelecido para essa medida.
A valoração do saldo está, entretanto, envolta em um imbróglio. Isso porque foi ajuizada ação questionando o fato de a Anatel não ter fiscalizado a gestão dos bens oriundos do Sistema Telebrás, privatizado em 1998, obtidos pelas concessionárias, o que teria resultado na desconsideração desse patrimônio.
Em acórdão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de determinações à agência no sentido de mapear esses bens, o que poderá impactar o cálculo do saldo de receitas dos contratos. Sobre esse cenário, Pontes avaliou que não haveria riscos ao processo de elaboração dos cálculos. “Ele [o acórdão] tem sido tratado pela Anatel, uma série de requisições e requerimentos para a Anatel, mas isso não tem um impacto imediato nisso", acrescentou o titular do MCTIC.
Investimentos
A promessa mais citada pelos parlamentares ao defenderem a lei é que a regulamentação também elencará os critérios que serão adotados de modo a orientar as empresas no direcionamento desses recursos e disciplinamento desses investimentos. No processo de aprovação da norma no Senado, diversos parlamentares cobraram que a prioridade fosse dada para áreas não atendidas ou mal cobertas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Essa ênfase foi citada como justificativa para que bancadas de oposição não votassem contra o então projeto e garantisse sua aprovação com ampla maioria. O ministro Marcos Pontes acrescentou que essas reivindicações seriam levadas em consideração na elaboração dos critérios e regras relativas aos investimentos, mas não detalhou como isso seria operacionalizado.
“Existem algumas conversações acontecendo. Essa regulamentação vai acontecer priorizando áreas que são, vamos dizer, escuras, apagadas. Nós temos um trabalho grande pela frente, tem que levar em conta também as opiniões do Congresso, que trabalhou tanto nisso. Esse trabalho vai ser feito, principalmente para levar conexão, informação para as regiões menos privilegiadas”, comentou o titular.
Entenda as mudanças
Segundo a Lei de Telecomunicações, as empresas que adquiriram o direito de exploração da infraestrutura das redes do antigo Sistema Telebrás, por ocasião da privatização, poderão passar para um regime com menos obrigações. Os atuais contratos de concessão, que iriam até 2025, poderão, a pedido da companhia, migrar para autorizações. Com isso, deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário.
As concessionárias que optarem pela transição (Oi, Vivo Fixo, Embratel/Net, Sercomtel e Algar) serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso, estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam.
A matéria também tira a responsabilidade da União por serviços de telecomunicações essenciais, que poderão ser prestados em regime privado. Atualmente, apenas a telefonia fixa se enquadra nessa condição, mas a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/1997) concedia ao Executivo o poder de incluir outros serviços nessa categoria, o que implicaria obrigações do regime público.
Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.
Enquanto as empresas de telecomunicações festejaram a aprovação da lei pela redução de obrigações dos serviços de telefonia fixa e possibilidade de redirecionar os saldos para investimentos em acesso à internet, organizações da sociedade civil questionaram as mudanças por uma série de críticas, como o fato de ela desconsiderar os bens reversíveis, por retirar exigências para serviços essenciais, por prever que autorizações para o serviço sejam renovadas automaticamente e pela ausência de critérios claros para destinação dos investimentos.
Por Pedro Rafael Vilela e Jonas Valente – Repórteres Agência Brasil Brasília
Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.
Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. As liberações seguirão o seguinte cronograma:
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Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Por Wellton Máximo e Kelly Oliveira – Repórteres da Agência Brasil Brasília
Atendimento à população segue sem qualquer tipo de anormalidade
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| Fotos: Alberto Maraux/SSP |
Os policiais militares permanecem atendendo a população através dos chamados via 190, sem qualquer tipo de anormalidade. Nas primeiras horas da noite desta terça-feira (8), um veículo com pane elétrica foi a única ocorrência diferenciada.
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| Fotos: Alberto Maraux/SSP |
Informações falsas sobre arrastões, roubos, entre outros crimes, serão investigadas pela Polícia Civil.
"Estamos com as equipes 100% nas ruas. A população sabe em quem confiar. Qualquer anormalidade, devemos ser acionados através do telefone 190", informou o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel Humberto Sturaro.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza ação em comemoração ao Mês do Idoso
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Ação Social e Desporto, CRAS I e II em parceria com o CREAS, realizou na última semana, um evento em comemoração ao mês do idoso. Na oportunidade, foram promovidas palestras sobre a importância do CRAS na contribuição da convivência social e também para o envelhecimento ativo e saudável. O CREAS também explanou o seu papel na questão da proteção e garantias de direitos dos idosos. Na ocasião, foi possível realizar dinâmicas para um momento de interação entre o grupo, além de um momento com a fisioterapeuta Larissa, onde ela orientou sobre comportamento postural e mobilidade como parte do envelhecimento. Em seguida, as idosas participaram de um relaxamento com alongamentos, massagens turbinadas, capoterapia com a participação do Educador Físico Uelson e o professor de capoeira Egídio.
O evento contou ainda, com testes rápidos em parceria com o Grupo Nova Vida. A Secretária Nena Costa esteve presente e ressaltou a importância da valorização da pessoa idosa e a contribuição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS, para vivências de experiências que leva a uma consciência de que o prazer de viver encontra-se na qualidade de vida que se tem enquanto vive. Após as atividades desenvolvidas, o evento foi finalizado às 13h após um maravilhoso almoço ofertado a todos presentes. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Polícia Militar não está em greve, garante comandante-geral; policiamento normal em todo o estado
O Comando Geral da Polícia Militar afirma que recebeu a informação de uma greve decretada por um deputado estadual. Trata-se de um movimento político sem a adesão da PM.
A Polícia Militar informa que o movimento político tem a intenção de criar clima de insegurança. Isso não será permitido.
A Polícia Militar da Bahia garante o policiamento ostensivo em todo o estado e tranquiliza a população, que deve manter sua rotina normalmente. Reforça que o responsável pelas operações nas ruas é o Quartel do Comando Geral, que está pronto para atender a todas as demandas da sociedade. Adianta ainda que os policiais que não atenderem suas escalas responderão conforme Legislação Militar.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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