Marinha vai notificar 30 navios de dez países por manchas de óleo
As manchas de óleo já atingiram 139 locais em 63 municípios de nove Estados do Nordeste
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| © Divulgação / Governo Sergipe |
AMarinha do Brasil afirmou nesta quinta-feira, 10, que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", está notificando 30 navios-tanque de dez diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos". A Marinha não informa quais são os dez países cujos navios trafegaram pelo litoral brasileiro, a partir do momento que houve o grave vazamento de óleo que sujou as praias nordestinas desde o início de setembro, que já atingiu 139 locais em 63 municípios de nove Estados do Nordeste.
"A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar todos os fatos", afirma a nota. Segundo a Marinha, a ação tem apoio do Ministério da Defesa, do Exército e de instituições dos Estados Unidos.
De acordo com a Marinha, que classificou o fato como um "grave acidente de poluição por óleo", a investigação mobiliza 1.583 militares de 48 organizações diferentes, além de cinco navios, uma aeronave e embarcações e viaturas pertencentes a autoridades ao longo do litoral nordestino, como capitanias dos portos, delegacias e agências.
A triagem inicial focou em quase 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro numa área de 800 km de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte. As empresas donas desses navios e seus representantes no Brasil foram consultados para saber se registraram alguma anormalidade, de onde vieram, para onde foram e que tipo de carga estavam carregando.
Nesta quinta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que o governo tenha demorado a reagir ao vazamento. "Não só a investigação foi iniciada no dia 2 de setembro, como também foram sendo mobilizados, ao longo do tempo, todos os recursos disponíveis para não só realizar a limpeza dessas áreas, mas também para tentar mitigar a propagação desse vazamento para outras regiões", afirmou.
A Venezuela foi um dos países identificados pela Petrobras no derramamento de óleo no litoral nordestino. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que tem quase certeza que o derramamento de óleo é criminoso. Por:Estadão
Atacantes comemoram nova vitória do Fla e voltam a destacar treinador
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| © Reuters |
O Flamengo ampliou sua série invicta para 10 jogos no Brasileirão, na noite desta quinta-feira, e abriu oito pontos de vantagem na liderança, ao vencer o Atlético-MG, pelo placar de 3 a 1, no Maracanã. lotado com mais de 60 mil pessoas. O time carioca contou com uma atuação impecável do setor ofensivo, com destaque para Vitinho que conseguiu sair da seca de nove jogos sem balançar as redes.
O camisa 11 comemorou a boa atuação, a liderança isolada e enalteceu o trabalho do técnico Jorge Jesus, que deu confiança ao jogador durante esse momento de baixa. "Representa meu trabalho. Graças a Deus. Tive suporte do clube, dos companheiros e do mister (Jorge Jesus) para eu poder fazer meu melhor. Hoje fui muito feliz. Mais importante era manter o nível do time, esse ritmo forte e agressivo", comentou.
Outro jogador que também contou com o desfalque de Gabriel, que está servindo a seleção brasileira em amistosos em Cingapura, para mostrar serviço foi Reinier. Com apenas 17 anos e dois meses depois de subir para o profissional, o jovem marcou o segundo gol dele em sete jogos disputados, fechando o duelo em 3 a 1. Ele foi liberado pela CBF para atuar no próximo duelo do time carioca antes de ir disputar o Mundial Sub-17.
"Estou muito feliz com a oportunidade de jogar nessa vitória. Estamos na liderança e vamos buscar mais. É o fruto do trabalho do dia a dia. No domingo já tem mais. Muito importante para mim estar no clube que eu amo, no Maracanã, no lugar onde gosto de estar. Depois penso na seleção", declarou.
Com 55 pontos, o Flamengo lidera a competição com folga. Santos e Palmeiras, empatados com 47 pontos, vêm em segundo e terceiro, respectivamente. No domingo, o time carioca encarar o Athletico-PR, fora de casa, na Arena da Baixada, às 16h.
TSE pede números que fizeram disparos pelo WhatsApp nas eleições
Operadoras devem informar ao TSE linhas de agências suspeitas de disparos pelo WhatsApp
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| © Reuters / Dado Ruvic |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Jorge Mussi, corregedor da Justiça Eleitoral no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (10) que todas as operadoras de telefonia celular informem os números das linhas usadas por quatro agências de comunicação suspeitas de terem feito disparos em massa pelo WhatsApp durante a eleição de 2018.
As operadoras terão três dias, a partir da data da notificação, para responder ao tribunal. A determinação se estende a sócios de 3 das 4 agências de comunicação suspeitas.
A decisão foi no âmbito de uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) ajuizada pelo PDT após a publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo intitulada "Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp", em 18 de outubro de 2018.
A ação investiga se a campanha do então candidato e hoje presidente da República, Jair Bolsonaro, se beneficiou de algum modo dessa prática, que é considerada ilegal.
Além dessa Aije, existe uma outra, ajuizada pela chapa do candidato derrotado Fernando Haddad (PT), que trata do mesmo tema e pede a cassação do diploma de Bolsonaro caso seja confirmado o abuso de poder econômico em seu benefício.
As agências alvo da medida são Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market, citadas na reportagem de outubro de 2018. Dessas, somente o sócio da Quickmobile Peterson Querino não foi alvo da determinação de Mussi.
Querino foi excluído das ações que tratam do assunto no TSE porque, segundo o ministro, a Justiça não conseguiu localizá-lo para intimá-lo para apresentar defesa.
A partir dos números registrados em nomes das agências de comunicação, o ministro deverá buscar saber se o WhatsApp bloqueou essas linhas ou adotou outras medidas relacionadas a elas.
No entanto, reportagem da Folha de S.Paulo, de dezembro de 2018, mostrou que agências compravam centenas de chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta, e não em nome próprio ou de seus sócios, como mostrou documento de um ex-funcionário da Yacows apresentado por ele à Justiça do Trabalho e obtido pelo jornal.
Portanto, a medida de obter os números registrados em nome das agências tende a ser pouco eficaz para a investigação sobre disparos em massa na campanha.
Conforme noticiou a Folha de S.Paulo na terça-feira (8), o WhatsApp admitiu nesta semana, pela primeira vez, que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.
"Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas", afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo, na Colômbia.
Em 19 de outubro de 2018, um dia após a publicação da primeira reportagem sobre o tema, o aplicativo enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market determinando que parassem de fazer envio de mensagens em massa, como também informou o jornal à época.
Nas ações no TSE, a campanha de Bolsonaro negou ter contratado ou solicitado que empresários contratassem agências para efetuar disparos maciços pelo WhatsApp.
A decisão de Mussi foi tomada de ofício, sem que as partes pedissem esse tipo de produção de provas, como a jurisprudência da corte autoriza, segundo o ministro.
Outras medidas solicitadas pelo PDT, autor da ação, como quebras de sigilo, não foram autorizadas porque, segundo Mussi, não se pode tomar decisões nesse sentido com base em notícias de jornal.
Embaixador sobre OCDE: 'Colhendo humilhação pública depois do festejo'
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| © Kevin Lamarque / Reuters |
Para Rubens Ricupero, ex-embaixador nos EUA e ex-ministro da Fazenda, a promessa de apoio dos EUA ao Brasil na candidatura à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feita de modo improvisado e não haverá surpresa se Donald Trump não cumprir com a palavra que deu ao presidente Jair Bolsonaro. "Trump não é confiável." O diplomata é contra a adesão do País à OCDE.
Leia a entrevista:
É surpresa a Argentina ter sido indicada antes do Brasil?
Os americanos fizeram essa promessa (de apoio ao Brasil) numa conversa, sem uma negociação calma, levando em conta as consequências. O que se vê agora é que o Brasil trocou algo concreto (o status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio) por um vazio (a promessa de apoio na OCDE), como a maioria do que foi anunciado naquela visita (de Bolsonaro aos EUA). Não surpreende, porque o governo Trump não é confiável. Se estão dispostos a abandonar os curdos, que deram o sangue para ajudar os americanos contra o Exército Islâmico, imagina se iriam ser fiéis ao Brasil, que não fez por eles nada que precisem agradecer.
O que o Brasil perde sem ter recebido a indicação agora?
Minha posição é contrária ao ingresso na OCDE. Essa é uma antiga aspiração dos economistas liberais. Somos um país subdesenvolvido e não é por entrar na OCDE que vamos deixar de ser. O Brasil tem de ter sua posição internacional ao lado de outros países em desenvolvimento. Nas questões de comércio mundial, as regras são muito desequilibradas. Devemos invocar o fato de que nossa economia está longe de ser avançada e, por isso, não temos condições de fazer concessões que se exigem dos outros. É balela dizer que o ingresso na OCDE garante um selo de boas políticas econômicas. A Grécia, que faliu, é um membro.
Pode realmente haver uma expansão dos membros da OCDE?
Os EUA não querem uma expansão rápida porque representaria o ingresso de muitos candidatos apoiados pelos europeus. Eles dizem que uma ampliação rápida transformara a OCDE em uma organização de padrões mais baixos. Acho um erro completo querer ingressar. Agora, estamos colhendo essa humilhação pública depois de terem feito todo esse festejo (quando foi anunciado o apoio dos EUA). Além do mais, isso é perda de tempo, porque duvido que França e Alemanha deixem de criar dificuldades no ingresso do Brasil. Para ingressar na OCDE, o país tem de estar de acordo com as regras cambiais, de movimento de capitais, de meio ambiente. Tem um comitê muito forte na OCDE de políticas ambientais. Não vejo como o Brasil poderia passar nesse comitê com o que está acontecendo na Amazônia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Tio da menina Estela, morta no Morro dos Prazeres, é preso no Rio
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| Estela tinha 6 anos — Foto: Reprodução/Redes sociais |
A menina havia desaparecido após sair com o tio para ir à praia, no sábado (5). O corpo foi encontrado, segundo vizinhos, enrolado em um lençol e em um tapete e coberto por sacos plásticos pretos.
Paulo era procurado pela polícia e foi encontrado à noite no Aterro. De lá, foi encaminhado para a 9ª DP (Catete). Policiais foram buscar Paulo Evangelista na delegacia para levá-lo para a Delegacia de Homicídios. A polícia não informou se Paulo Evangelista confessou ou negou o crime.
O laudo preliminar da perícia indica que a menina Estela Evangelista de Oliveira, de 6 anos, foi morta por asfixia mecânica. Segundo os peritos, a criança tinha sinais de estrangulamento, como olhos saltados e marcas no pescoço. O laudo definitivo, que pode mostrar se houve abuso sexual, sai em até 30 dias.
Segundo o primo Edivanio Evangelista dos Santos, Paulo era usuário de drogas, mas tinha abandonado vício. Morava junto com a família e era carinhoso com os sobrinhos.
Fonte: G1
Flamengo vence Atlético Mineiro e amplia vantagem no Brasileiro
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| Foto: G1 |
Jogando no estádio do Maracanã, o Flamengo derrotou o Atlético Mineiro por 3 a 1 nesta quinta (10) e ampliou ainda mais a sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro. Com a vitória obtida na partida que fechou a 24ª rodada o time carioca abriu 8 pontos sobre o segundo colocado Santos, que derrotou o Palmeiras na quarta.
O time mineiro foi ao Maracanã com a clara proposta de defender. E, apesar da pressão do Flamengo, consegue cumprir seus planos até os 36 minutos do primeiro tempo. Neste momento tudo foi por água abaixo quando o atacante Vitinho cobra escanteio e o volante Willian Arão desvia de cabeça para abrir o marcador.
Com a desvantagem no placar o time mineiro sai um pouco para o ataque, mas o placar perdura até o intervalo.
Mas logo no início do segundo tempo o Atlético consegue empatar. Aos 5 minutos, o meia Vinícius toca em profundidade para Nathan, que dribla toda a zaga do Flamengo, inclusive o goleiro Diego Alves, e toca para o gol vazio.
Porém, após a igualdade o time carioca reassumiu o comando das ações. E, aos 15 minutos, consegue marcar novamente. Vitinho recebe a bola na ponta direita, se livra dos defensores com um lindo drible, e bate cruzado e colocado para vencer o goleiro Wilson.
E o Flamengo continuou mandando na partida, tanto que amplia para 3 a 1 aos 30 minutos. O garoto Reinier aproveita confusão na área para chutar sozinho para o fundo do gol de Wilson.
Com esta vitória o Flamengo mantém a liderança no Campeonato com 55 pontos, 8 a mais do que o segundo colocado Santos. Além disso, permanece invicto nesta edição do Brasileiro jogando no Maracanã e não sabe o que é uma derrota na competição há 11 rodadas. Na próxima rodada o Flamengo tem um grande desafio, enfrenta o Athletico-PR na Arena da Baixada no próximo domingo.
Jogo movimentado
Em partida que teve início às 19h15, Corinthians e Athletico-PR fizeram um jogo movimentado na arena da equipe paulista. O placar final foi um empate em 2 a 2, com gols apenas no primeiro tempo.
Empurrada por sua apaixonada torcida, a equipe paulista não demora a abrir o marcador. Aos 15 minutos o atacante Clayson cobra escanteio e o zagueiro Gil sobe muito para cabecear para o fundo do gol de Leo.
Mas o time paranaense não desanima com a desvantagem no placar e empata aos 23 minutos. Thonny Anderson toca para o volante Léo Cittadini, que, dentro da área, toca na saída do goleiro Cássio.
O gol dá ainda mais força ao Athletico-PR, que, aos 31 minutos, consegue virar com Erick. Ele aproveita bola que sobrou na área para marcar.
Mas o Corinthians consegue empatar ainda antes do intervalo. O lateral Fagner cobra falta para dentro da área. A bola é parcialmente cortada e sobra para o atacante Boselli, que deixa tudo igual aos 47 minutos. Placar final 2 a 2.
Empate sem gols
No terceiro jogo do dia o Avaí recebeu o Vasco no estádio da Ressacada. E a partida, de nível técnico muito baixo, terminou em empate de 0 a 0.
A 25ª rodada do Brasileiro começa no próximo sábado com o jogo entre Goiás e CSA a partir das 17h (horário de Brasília).
Por Agência Brasil Rio de Janeiro
Ipiaú: CIPM realiza mais uma etapa da "Operação Cidade Segura"
A operação contou com o emprego de 22 (vinte e dois) policiais militares, 05 (cinco) viaturas 04 rodas e 04 (quatro) motocicletas.
A Operação Cidade Segura ocorre em toda a área da 55ª CIPM (Ipiaú, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Itagibá e Dário Meira), em dias e cidades pré-definidos, conforme a mancha criminal da região, visando combater os crimes violentos contra a vida, os crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e a fiscalização de veículos suspeitos.
55ª CIPM, braço Forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas
Gazo Brandão no Programa Alerta Cidade desta quinta-feira.
O Ex Vereador Jaldo Coutinho Brandão (Gazo Brandão) um dos vereadores que obtiveram as maiores votações para vereador, ex-candidato a deputado, recebeu uma extraordinária votação neste município, Homem destemido, combatente ferrenho de praticas de corrupção, como o mesmo se apresenta em seus discursos, um dos maiores articuladores políticos, nas Eleições municipais em 2016 resolver apoiar a então candidata Maria das Graças Mendonça (PP) que foi eleita e será candidata a reeleição em 2020, Na manhã desta quinta feira Gazo Brandão veio as Redes Sociais anunciando sua pré-candidatura ao cargo majoritário nas Eleições Municipais 2020, será que Gazo está insatisfeito com à atual gestão, será que gazo rompeu com o governo de Maria, que motivou Gazo a Lançar sua pré-candidatura? Estas respostas teremos daqui a pouco no Programa Alerta Cidade da Radio Ipiaú FM com apresentação do Radialista Zé Gomes.
O Alerta Cidade vai ao Ar de segunda a sexta-feira às 19: hs, Perguntas ao entrevistado será atendidas através do Grupo de "WhatsApp; Eleições Municipais 2020 "73 991241546.
Ipiaú:Polícia Militar apreende jovens por prática similar de entorpecentes
Por volta das 11:00h, desta quinta-feira (10/10), durante rondas pelo bairro Santa Rita, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM se deparou com dois indivíduos em atitude suspeita, e ao serem revistados foi encontrado com os mesmos uma quantidade de buchas de substâncias análogas à maconha.
Após serem questionados sobre a origem da droga, os suspeitos afirmaram que haviam comprado de uma pessoa de nome Itamara. Eles informaram ainda, que na Rua Miguel Benevides, endereço da vendedora, haviam mais drogas a serem vendidas.
A guarnição se deslocou ao local, procedendo a devida busca, porém nada foi encontrado, além da pessoa apontada como suspeita de ser a comerciante do entorpecente.
Todo material, assim como os suspeitos envolvidos, foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos: D.S. S., nascido em 22/03/2003; R. J. S. A., nascido em 09/05/2002; Itamara Bispo Barbosa nascida em 18/07/1991.
Material Apreendido: 19 buchas de maconha; R$220,00, 01 celular alcatel; 01 celular Samsung; 01 celular Sony; 01 celular Motorola.
(Fonte: Ascom/ 55ª CIPM, braço Forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas
Acusada de agressão, delegada é exonerada do comando da DRFR
Na última segunda (7), Carla Santos Ramos e três investigadores da unidade foram detidos e depois ouvidos na Corregedoria da Polícia Civil
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| Foto: Reprodução/Band Bahia |
A delegada Carla Santos Ramos foi exonerada do posto de titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Salvador, segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10).
Na última segunda (7), Ramos e outros três investigadores da unidade foram detidos sob suspeita de agredir uma mulher acusada de furtar uma quantia em dinheiro na casa lotérica em que trabalhava, no bairro de Dom Avelar. A delegada e os agentes foram ouvidos na Corregedoria e respondem em liberdade a um inquérito que apura o caso.
Ramos, contudo, permanece como servidora da Polícia Civil. Em seu lugar da DRFR, assume Glauber EIji Uchiyama.
Por: Bahia.Ba
Estudo aponta capital baiana como única cidade brasileira a apresentar melhora no trânsito
A conclusão é de que, em 2018, a Salvador apresentou melhora de 3% nos congestionamentos, saindo de 41% em 2017, para 38% no ano passado
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| Foto: Max Haack/Secom |
Um estudo realizado anualmente pela TomTom, empresa holandesa de GPS e telemetria que analisa o comportamento do trânsito, apontou que Salvador é a cidade que enfrenta menos congestionamento, dentre as 403 cidades e 56 países nos seis continentes analisados. O TomTom Traffic Index concluiu que, em 2018, a capital baiana apresentou uma melhora de 3% nos congestionamentos registrados, saindo de 41% e 20º lugar, em 2017, para 38% no ano passado, ocupando assim o 35º lugar no ranking geral de cidades do mundo.
Salvador encerrou o ano passado com uma frota de 987 mil veículos registrados na cidade, quase 30 mil a mais que o registrado em 2017. Entre as cidades brasileiras acompanhadas pelo estudo, ela é a única que apresentou uma queda nos índices de congestionamento.
No Brasil, a TomTom avalia o trânsito em nove capitais – Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Brasília. No comparativo com Salvador, exceto por São Paulo, que não melhorou nem piorou os congestionamentos entre 2017 e 2018, as demais cidades brasileiras apresentaram uma piora nos registros. Rio de Janeiro e Recife, por exemplo, aumentaram em 2% os congestionamentos enfrentados pelos condutores em ambas as cidades.
Entre as situações analisadas pela empresa estão o índice de congestionamento em diversos horários e tempo médio de deslocamento, além do melhor e pior dia para o trânsito. Os congestionamentos registrados nos horários de pico no final da tarde em Salvador reduziram em 10%, saindo de 84% em 2017 para 74% em 2018. Além disso, neste mesmo ano, o dia e horário com maior registro de congestionamento era às 18h das quartas-feiras, quando a cidade chegava a registrar 89%. Já em 2018, o maior índice de congestionamentos na cidade foi registrado por volta das 18h das quintas-feiras, com 79%.
Ainda de acordo com o estudo, os congestionamentos nas principais vias da cidade reduziram de 28% para 22% entre um ano e outro. Já o tempo de deslocamento em viagens de até meia hora é de 18 minutos nos picos da manhã e de 22 minutos nos picos da tarde. Em 2017, esse tempo era de 19 minutos e 25 minutos, respectivamente.
Polícia Militar formou mais de quatro mil sargentos na Bahia em quatro anos
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
“Quando o policial ingressa na carreira militar, ele está buscando esse reconhecimento e a ascensão hierárquica. O curso de formação de sargentos tem uma importância muito grande para a instituição, porque representa a qualificação e o desenvolvimento de profissionais que têm o papel de fiscalização e condução do processo da execução do policiamento, para que tudo funcione adequadamente na Polícia Militar”, explica o tenente-coronel Lucas Palma, diretor adjunto do CFAP.
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
Formada no segundo semestre de 2018, a sargento Rosangela Teles atua como comandante de pelotão na Vila Militar do Bonfim. A formação recebida no curso, destaca a sargento, tem relevância no desenvolvimento de sua carreira profissional. “Tudo que me ensinaram serviu como base para que hoje eu pudesse estar aqui, passando minha experiência e conhecimentos para os mais novos”.
Com duração de três meses, o curso é composto por 300 horas de aula. São 11 disciplinas, divididas entre teóricas, praticas e técnicas. “O curso é baseado numa grade curricular que envolve todo o conhecimento teórico, prático e operacional, para que o policial possa exercer a função de sargento”, finaliza o capitão Gustavo Oliveira, coordenador do curso.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Eduardo Salles: Solicitei a elaboração de um novo Refis para motoristas de trasportes complementares da Bahia
Participei da instalação da Comissão Especial para Regulamentação de Transporte Complementar da Bahia, indicada durante audiência pública pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal e da qual sou membro. Durante a minha fala alertei para dois itens: a importância da criação de uma lei de regulamentação e a elaboração de um novo Refis para a classe de condutores de transportes alternativos no estado, que acumulam dívidas e multas exorbitantes. Vamos provocar uma iniciativa do poder Executivo e cobrar a elaboração desse Refis para dar sustentabilidade, segurança jurídica e tranquilidade a esses condutores, além de ajustes relacionados ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi firmado em 2015, com a interveniência do Ministério Público, e das 272 linhas previstas para licitação, das quais apenas 52 foram regulamentadas. Vamos ouvir a Agerba, a Abentro, as Cooperativas, os empresários, a UPB, presidida pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, e o Ministério Público a fim de criarmos um projeto de lei que ofereça segurança legal aos motoristas desses transportes que são os principais modais de muitas zonas rurais da Bahia. Contudo, precisamos ter pé no chão e clareza de que não vamos conseguir resolver o problema de todas as rotas em todos os 417 municípios. Não há espaço para todos os “ligeirinhos”, as cooperativas, os autônomos e os ônibus, mas com o apoio do setor jurídico, vamos tentar elaborar uma lei para minimizar os problemas, fazendo o possível para atender o máximo de pessoas.
DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES
Óleo misterioso no Nordeste pode estar vazando de navio afundado em 1944
Pesquisador da UFC contará com ajuda de universidade dos EUA para estudar o assunto
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
Um grupo de pesquisadores que estudam a origem do óleo misterioso em praias de todo o Nordeste – incluindo a Bahia – trabalham com a hipótese do material estar vazando de navio afundado em 1944.
De acordo com o jornal O Globo, o químico oceanógrafo Rivelino Cavalcante, da Universidade Federal do Ceará (UFC), está coletando nesta semana amostras que serão enviadas para o Instituto de Oceanografia de Woods Hole (WHOI), nos EUA, que vai investigar a composição do material.
“Queremos saber se esse óleo é extraído mais recentemente ou se é um óleo mais velho”, disse à reportagem. Ele explicou que o fato do óleo estar “intermitente e fragmentado” indica “algo como uma mudança recente no navio afundado que criou esse vazamento”.
Recentemente grandes pedaços de borracha começaram a surgir também em praias do Nordeste. O material foi identificado como sendo “fardos” de látex. Carlos Teixeira, oceanógrafo da UFC, encontrou, então, a localização de um navio alemão afundado em 1944, a 1.000 km do Recife, que estava de fato transportando essa carga. Um dos fardos achados na Bahia indicava “Indochina Francesa”, que deixou de existir em 1953.
Por: Bahia.Ba
Bolsonaro estuda migrar para partido que surgirá com fusão do Patriota e outra legend
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Apesar de ter dito para a imprensa que não pretende deixar o PSL por “livre e espontânea vontade”, o presidente Jair Bolsonaro está mirando o novo partido que deve surgir da fusão do Patriota com uma legenda menor.
Segundo o jornal O Globo, o núcleo duro do presidente avalia que desta forma os deputados do PSL poderiam migrar para a nova sigla sem o risco de perder o mandato ou ainda sem precisar aguardar a janela partidária.
Filhos do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL) e Eduardo Bolsonaro (PSL) estão conversando com dirigentes de outros partidos para ajudar no processo de fusão.
“Quando duas legendas se fundem, aos olhos da Justiça Eleitoral é como se surgisse um novo partido. Com isso, deputados poderiam vir para essa legenda sem necessidade de aguardar a abertura da janela de transferência. A criação de um novo partido, sem fusão, demoraria cerca de um ano, e não podemos esperar”, disse um aliado de Bolsonaro, para a publicação, sem se identificar.
Por: Bahia.Ba
Entenda as regras eleitorais e o que está em jogo em possível saída de Bolsonaro do PSL
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
Nesta semana, Jair Bolsonaro sinalizou que pode deixar o seu partido, o PSL. A pessoas próximas o presidente disse que estuda saídas jurídicas para conseguir levar consigo deputados aliados.
O embate com o PSL ficou evidente após Bolsonaro ter feito críticas ao presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). O caso gerou um racha, e parlamentares do partido chegaram a criticar o presidente.
Segundo a lei eleitoral, um deputado que deixa a legenda pela qual foi eleito pode perder o mandato, salvo situações específicas. Além disso, estar em um partido grande pode ser decisivo para o plano de Bolsonaro de se reeleger em 2022.
Abaixo, entenda o que diz a legislação e o que está em jogo na decisão de Bolsonaro.
Um político que sai do partido pelo qual foi eleito perde o mandato?
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, perde o cargo quem sair do partido sem justa causa e fora da janela partidária (leia mais sobre isso abaixo). Contudo, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa regra não vale para eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente), apenas para vereadores e deputados federais e estaduais (eleições proporcionais). Bolsonaro, portanto, não perde a Presidência se sair do PSL.
Em que situações deputados e vereadores podem deixar o partido sem perder o mandato?
Se for expulso da legenda;
Por justa causa (incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal);
Durante a janela partidária (período de 30 dias anteriores à data limite para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes de uma eleição); só pode deixar o partido o parlamentar em fim de mandato
Quando o partido pelo qual foi eleito não cumpre a cláusula de desempenho eleitoral e perde o acesso ao fundo partidário
Um deputado pode aproveitar a janela partidária de 2020 para mudar de partido?
Não. Pela lei, a regra só vale para quem está no fim do mandato, ou seja, só vereadores poderão mudar de partido na janela partidária de 2020. Em 2022, por sua vez, o benefício será para deputados federais e estaduais.
O que é necessário para criar um partido?
O processo para a criação de uma legenda é complexo e burocrático. Entre as exigências está a obtenção de assinaturas de eleitores em quantidade equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles.
Por que Bolsonaro quer levar deputados com ele para o novo partido?
O tamanho da bancada de um partido na Câmara influi em vários fatores, como os recursos a que tem acesso, cargos em comissões do Legislativo e apoio para aprovar projetos (veja abaixo). Estar em um partido grande pode ser decisivo para o plano de Bolsonaro de se reeleger em 2022.
O QUE ESTÁ EM JOGO
Apoio no Congresso
Atualmente, o PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 cadeiras (perde para o PT, que tem 54). Em um partido menor, em tese, Bolsonaro teria mais dificuldade de angariar votos suficientes para aprovar seus projetos. Articulação política não é o forte do governo —desde o início do ano o Planalto tem enfrentado problemas para formar uma base aliada no Congresso.
Cargos e funções na Câmara e no Senado
A participação em comissões permanentes no Legislativo (como a CCJ) é definida de acordo com a proporção de parlamentares em cada partido. Pela lei, quem muda de legenda perde o cargo ou função exercida que tenha sido distribuído com base nessa regra
Fundo partidário
A distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura, portanto, não são consideradas na hora da divisão.
Só têm acesso aos recursos os partidos que alcançaram critérios mínimos de desempenho nas últimas eleições para a Câmara. Catorze legendas que disputaram o pleito de 2018 ficaram de fora da distribuição em 2019.
Entre as que estão aptas a receber recursos, a divisão se dá desta forma:
5% – dividido entre todos os partidos
95% – de acordo com o número de votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças partidárias não são consideradas nessa divisão
O PSL é o partido com acesso à maior parcela do fundo (12,81%).
Fundo eleitoral
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontece da seguinte forma:
2% – distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
35% – considera a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
63% – considera o número de deputados e senadores de cada legenda na última sessão legislativa imediatamente anterior ao ano eleitoral (ou seja, para o fundo de 2020 será considerada a bancada na última sessão de 2019)
Na configuração atual do Congresso, o PSL seria o partido com direito à maior parcela do fundo eleitoral. Uma legenda nova, por sua vez, não entraria na divisão de 35% dos recursos. Para angariar verba significativa, precisaria reunir um número expressivo de deputados e senadores até o fim de 2019.
O valor a ser distribuído pelo fundo eleitoral será definido na votação da Lei Orçamentária de 2020, no fim do ano.
Tempo de TV
O tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV é distribuído da seguinte forma:
10% entre todos os partidos
90% de acordo com o tamanho da bancada eleita na última eleição para a Câmara. No caso das coligações, conta o número de deputados dos seis maiores partidos
A única hipótese em que o número atualizado de deputados é levado em conta é quando um novo partido é formado.
Folha de S.Paulo
Mega-Sena, concurso 2.196: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 30 milhões
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| Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 — Foto: Marcelo Brandt/G1 |
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.196, realizado na noite desta quarta (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 01 - 25 - 27 - 28 - 41 - 56.
A quina teve 58 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.367,07. Já a quadra teve 4.166 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 942,07.
O prêmio estimado para o próximo concurso é R$ 30 milhões.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Veja as dezenas sorteadas: 01 - 25 - 27 - 28 - 41 - 56. Quina teve 58 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.367,07.
Por G1
Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.
Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo o relator, os governadores e os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse chegar a um consenso. “O fruto do entendimento possibilitou algo extremamente generoso, com regras para a aplicação sem ferir a autonomia dos entes federativos”, afirmou.
Depois da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu a todos os deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, explicou.
Cessão onerosa
A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras (cessão onerosa), mediante pagamento, para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado.
Acordo
O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).
Tipos de gastos
O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.
Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.
O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano.
Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.
No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.
A principal mudança feita por Domingos Sávio no projeto original foi retirar a possibilidade de os recursos serem usados para pagar débitos previdenciários com o INSS parcelados nos termos da Lei 13.485/17.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.
por: Agência Câmara de noticias
Deputado Eduardo Salles propõe solução compartilhada da Ceplac à Ministra da Agricultura.
Na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, defendi que mantivéssemos nossa solicitação de audiência com a Ministra da Agricultura Teresa Cristina, apesar de ela já ter garantido a deputados federais da Bahia a manutenção e fortalecimento da CEPLAC. Isto para que pudéssemos propor um modelo para a extensão rural da instituição, de modo a preservar a difusão de tecnologia na região, com o envolvimento do governo estadual, por meio das secretarias da Agricultura e de Desenvolvimento Rural; dos municípios, por meio da União das Prefeituras da Bahia e das associações regionais de prefeitos como a AMURC; da Federação da Agricultura por meio do SENAR, para fazer com que as pesquisas realizadas pela CEPLAC, cujos resultados são excelentes, sejam difundidas e aplicadas nas propriedades rurais, já que os programas de extensão rural têm sido muito prejudicados em função dos cortes, contingenciamento de recursos orçamentários e falta de profissionais. Além disso, propus também, além da audiência com o Ministério Público do Trabalho, que acontecerá na próxima terça-feira, uma audiência com a diretoria do Grupo Record para esclarecer pontos da última reportagem sobre trabalho escravo no sul da Bahia, que generaliza ações pontuais e prejudica toda uma região que busca seu soerguimento depois de décadas de crise profunda e desemprego em massa.
DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES
Prefeitura de Ipiaú inicia reforma da Unidade de Saúde Nestor Mesquita, no Euclides Neto
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura e Diretoria de Obras, prossegue com seu projeto de requalificação das Unidades de Saúde da Família (USF). A ação visa garantir mais qualidade no atendimento à população que necessita do serviço. Agora chegou a vez da UFS Dr. Nestor Mesquita, no Bairro Euclides Neto. A obra vem sendo executada com recursos próprios do município e envolve troca de portas, janelas, pintura, piso, telhado, rede de esgoto, forro, banheiros, entre outros serviços que tornarão a unidade mais acolhedora e dentro dos padrões de qualidade recomendados.
Com essas ações, a Prefeitura de Ipiaú estabelece uma maior sintonia com a comunidade e vem construindo a saúde pública de forma coletiva. Tem sido frequentes as reuniões técnicas da Secretária de Saúde, Meirinha Alves com os coordenadores das unidades e com o Conselho Municipal de Saúde, apresentando o que pode ser implementado dentro das possibilidades da gestão municipal.
O objetivo é que se construa uma saúde cada vez mais viável para a população. O projeto de requalificação já resultou em benefícios nas USF’s Waldomiro Barreto, localizada na Avenida Contorno, Wanderley Nascimento no Santa Rita e Noé Bonfim, na Avenida São Salvador. Na Academia de Saúde no Bairro Popular, a obra está em andamento, a exemplo de outras unidades. (José Américo Castro e Rahiana Costa/ Dircom Prefeitura)
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