Projeto revoga Lei de Abuso de Autoridade
O Projeto de Lei 4909/19 revoga a nova Lei de Abuso de Autoridade. A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
A avaliação de Garcia é que a nova lei constitui uma agressão ao combate à criminalidade, prejudicando o trabalho da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
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| Vinícius Loures/Câmara dos Deputados |
“Operações como a Lava Jato mostraram como o desbaratamento de esquemas criminosos é fundamental para que o Brasil seja recolocado no trilho da legalidade e da dignidade. Na contramão de tal movimento, como verdadeiro contrafogo à moralização pública, veio a lume a lei que ora se pretende revogar”, justificou o parlamentar.
Aprovada pelo Congresso em agosto, a lei foi sancionada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. No fim de setembro, o Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados.
Com a derrubada dos vetos, retornaram ao texto da lei crimes como a decretação de prisão sem conformidade com as hipóteses legais.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.
'Agência Câmara Notícias'.
TSE realiza cerimônia de assinatura dos códigos-fonte para o TPS 2019
Pré-inscritos poderão conhecer os sistemas durante toda esta semana, no edifício-sede do Tribunal, das 9h às 18h
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| Divulgação/TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (14) mais uma etapa do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, com a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos códigos-fonte que serão inspecionados pelos investigadores. A assinatura das autoridades garante que os códigos não sofrerão qualquer alteração até a data do TPS, que acontecerá de 25 a 29 de novembro.
O público-alvo do evento foram os investigadores aprovados na etapa de pré-inscrição. Também participaram da cerimônia o secretário-geral do TSE, Estêvão Waterloo; o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino; e integrantes da Comissão Reguladora. Segundo Janino, além de testar e atestar a segurança da urna eletrônica, o TPS propicia melhorias constantes no processo eleitoral brasileiro.
Até esta sexta-feira (18), os 17 pré-inscritos no teste poderão examinar os códigos-fonte para elaborar seus planos de ataque, que deverão ser apresentados à Comissão Reguladora. Para tanto, os participantes deverão comparecer ao 3º andar do edifício-sede do TSE, entre as 9h e as 18h. Seis vídeos instrutivos foram disponibilizados na página do TPS na internet para auxiliar os investigadores.
O TPS 2019 ocorrerá em um espaço exclusivo, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os investigadores selecionados para participar terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação. A apresentação dos códigos-fonte, bem como a sua assinatura digital e lacração, integram a fase de preparação para o evento.
Conforme explica o gerente da Comissão Reguladora do TPS, Cristiano Peçanha, esta fase é uma garantia para que o investigador tenha mais segurança sobre seu plano de ataque. “Daqui a um mês, quando ele for executar o teste, ele terá a certeza de que é o mesmo sistema já conhecido durante a fase de elaboração do teste”, afirma.
Acesse a página do TPS 2019 na internet.
Novidade
O diferencial desta edição do TPS será o prazo maior para a realização dos testes. Até o ano passado, o cronograma trazia um dia de preparação, três dias de teste e um dia de prorrogação do teste, a pedido. Este ano, serão cinco dias de teste, e os investigadores poderão dar início a seus planos de ataque logo no primeiro dia. As demais etapas, incluindo o período de inspeção dos códigos-fonte, permanecem iguais às de edições anteriores.
Histórico
Esta é a quinta edição do TPS, realizado desde 2009 pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição. O teste fortalece a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias constantes no processo eleitoral.
Primeiro em todo o mundo a fazer esse tipo de teste, o TSE abre os sistemas eleitorais para que investigadores tentem quebrar as barreiras de segurança do processo de votação. Ao abrir os sistemas para inspeção e para testes diversos, a Justiça Eleitoral busca o aprimoramento dos mecanismos de segurança do software e do hardware, contando com a visão e com a experiência de outros órgãos públicos, de estudiosos e dos cidadãos em geral.
Fonte: TSE
Assinado decreto de emergência para apoio a cidades atingidas por manchas de óleo
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Hoje, eu sobrevoei todo o Litoral Norte, de Salvador a Conde, e encontramos mancha de óleo a partir de Jacuípe. A concentração maior é em Sítio do Conde, Conde e Massarandupió. Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%
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| (Thomaz Silva/Agência Brasil) |
A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.
As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.
A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.
A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.
Canais de atendimento
Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).
Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.
Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
Por Agência Brasil Brasília
Projeto Biofitos será implantado nas escolas da Zona Rural de Ipiaú
A Prefeitura de Ipiaú , através das Secretarias de Educação e Agricultura e Meio Ambiente (Seama), estabeleceu uma parceria com a Ceplac para implantar neste município o Projeto Biofitos de Plantas Medicinais que objetiva oferecer mais oportunidade para prevenção e cura de doenças através da fitoterapia, ou seja, da utilização das plantas medicinais existentes na região, especialmente aquelas encontradas no sistema da cabruca.
A parceria com o órgão federal foi firmada na manhã da última quinta-feira, 10, estando representando o município de Ipiaú, os secretários Polenandro Silva, da Seama, e Alan Marcio Vitorino, da Educação e Cultura, juntamente com a Supervisora Municipal das Escolas do Campo, professora Maria do Carmo Santos Silva (Carminha). Na próxima semana, em data ainda a ser definida, o projeto será oficialmente implantado em Ipiaú.
Incialmente serão contempladas as escolas municipais Euclides Neto, localizada na Fazenda do Povo, e Ivone Vieira, na região do Guloso. Depois ele se estenderá até outras unidades do interior do município, incentivando os alunos a reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros. O projeto também visa promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos.
O Coordenador do Projeto Biofitos, Evaldo Costa Batista, da Ceplac, explica que o projeto surgiu a partir de inúmeras pesquisas que são realizadas na Ceplac e cujo objetivo é oferecer mais oportunidade para prevenção e cura de doenças através da fitoterapia. “A nossa biodiversidade presente tanto no bioma Mata atlântica como na Cabruca é um tesouro medicinal que precisa ser conservado, para conseguirmos a garantia de uma qualidade de vida melhor para todos”. (José Américo castro/Dircom Prefeitura)
Especializada evita suicídio em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação SSP |
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste evitou, no final da noite de sábado (12), um suicídio na cidade de Feira de Santana. O jovem foi flagrado ameaçando pular de um viaduto. Os policiais militares faziam patrulhamento de rotina quando notaram um homem, na via suspensa, que ligas as avenidas João Durval e Getúlio Vargas. As guarnições se aproximaram e iniciaram o diálogo. "Nitidamente ele apresenta um quadro de depressão. Os PMs agiram com muita rapidez e inteligência, conseguindo convencer o jovem de que não deveria atentar contra a própria vida", explicou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Oitenta e três quilos de pasta base estavam em carroceria de veículo
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| Divulgação SSP |
Oitenta e três quilos de pasta base de cocaína foram localizados, neste domingo (13), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, escondidos na estrutura do veículo Toyota Hilux, cor prata, placa KAL-0432, que circulava na Estrada do Ouro, no município de Luís Eduardo Magalhães.
“Ele rodava por uma rodovia de baixa circulação de carros e chamou a atenção das guarnições policiais”, disse o comandante da unidade, major PM Anselmo Bispo, acrescentando que o condutor desobedeceu a ordem de parar, foi seguido e disparou contra os policiais, sendo atingido no revide e morreu. “Durante vistoria do veículo, notamos pontos de solda atípicos e, após abrir a lataria do carro, encontramos a droga”, pontuou.
A pasta base de cocaína estava dividida em 83 tabletes, com colagens que faziam referência ao traficante mexicano Joaquín Guzmán, conhecido como 'El Chapo', preso numa prisão de segurança máxima dos Estados Unidos.
Segundo explicou o major Bispo, os criminosos colocam imagens para indicar a qualidade do produto. “Podem ser ligados a quadrilha ou apenas um grupo simpatizante”, contou, detalhando que a droga tinha como destino o estado do Piauí.
A pasta base e o revólver calibre 38 foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, na cidade de Barreiras, que deverá investigar origem e destino do material. O traficante ainda não foi identificado.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Toffoli pauta julgamento de 2ª instância para esta quinta-feira
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| Foto: Nelson Jr./STF |
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a prisão em segunda instância em plenário nesta quinta-feira (17). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, colocou o tema na pauta. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula.
A previsão é que o julgamento se alongue por três sessões. Na quinta, os autores da causa, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vão sustentar as alegações de que a prisão em segunda instância é inconstitucional.
Nesta semana, o STF poderá rever decisão anterior que dizia que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. O tribunal trava há anos debate sobre a questão. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar.
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal impôs uma derrota para a Lava Jato ao terminar de referendar uma tese que abre precedente para anular sentenças e beneficiar condenados —como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP).
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
Papa sequer faz menção a Brasil e a políticos brasileiros em canonização
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| Foto: Reprodução Globo New |
Segundo a Folha de S. Paulo, políticos da comitiva brasileira ao Vaticano relataram constrangimento com o fato de o papa Francisco não ter feito menção ao país nem às autoridades que foram à canonização de Irmã Dulce. O governador Rui Costa (PT), o prefeito ACM Neto (DEM), além dos senadores baianos e de políticos de outros Estados que foram ao evento, sequer foram citados.
Lava Jato entra na mira do Supremo
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| Foto: Nelson Jr./STF |
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso no País. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir “a vitória da Constituição”, na definição de um ministro da Corte.
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato e defendida pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O plenário do tribunal também deverá firmar o entendimento sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários de órgãos como a Receita e o antigo Coaf sem autorização judicial, além de definir critérios sobre a anulação de condenações nos casos em que réus delatados não tiveram assegurado o direito de falar depois de réus delatores.
“Todo mundo é a favor do combate à corrupção, mas observados os meios contidos na ordem jurídica. Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. Não dá é para levar essa persecução penal de cambulhada (falta de ordem). Não avançamos culturalmente a qualquer custo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello ao Estado, em referência à agenda de fim de ano do STF. “Eu não posso atropelar as normas de regência que revelam franquias e garantias do cidadão.”
Na Segunda Turma – composta por 5 dos 11 ministros da Corte –, é aguardada a conclusão do julgamento em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa Moro de agir com parcialidade quando era juiz federal em Curitiba, por condená-lo no caso do tríplex do Guarujá e, depois, assumir o cargo de ministro no governo Bolsonaro.
Procuradores envolvidos nas investigações criticam a possibilidade de alterações, com o argumento de que podem abrir brecha para a anulação de condenações. Coordenador da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol já falou em entrevistas recentes em “revanchismo” e “tremendo retrocesso” para a Lava Jato.
Essas críticas também têm alimentado grupos na internet que, apoiados por parlamentares, se organizam em protestos contra o Supremo. O último deles aconteceu no fim de setembro, quando manifestantes vestidos de verde e amarelo tentaram derrubar as grades que cercam a área externa do Supremo, o que levou policiais a dispararem gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Os manifestantes falavam em “moralizar” o Supremo. No meio da confusão, um policial militar foi ferido a pedradas.
A pauta de fim de ano virá à tona depois de o site The Intercept Brasil publicar o teor de supostas mensagens trocadas pelo então juiz Sérgio Moro e procuradores durante o curso da Lava Jato. Alvo de tiroteio político, Moro enfrenta desgaste e dificuldades no Congresso para a aprovação do pacote anticrime. O presidente Jair Bolsonaro também tem receio de que o ministro não seja aprovado pelo Senado, para uma cadeira no Supremo, por causa da retaliação de políticos investigados em operações autorizadas por ele quando juiz. A partir de novembro de 2020 haverá duas vagas na Corte.
Folha de S.Paulo
Bolsonaro amplia presença de militares em 30 órgãos do governo
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele —capitão reformado— e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) —que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo, por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados a mais de cem órgãos federais, incluindo os ministérios e principais estatais, como Embratur, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Casa da Moeda.
Em pelo menos 30 houve ampliação do número de militares em relação a Temer. Em apenas 4 houve redução. Alguns não responderam ao pedido.
A ampliação de fardados em funções ocupadas eminentemente por civis após o fim da ditadura militar (1964-1985) foi mais expressiva em pastas próximas a Bolsonaro, como o Gabinete de Segurança Institucional, que passou de 943 para 1.061 militares. Na Vice-Presidência, houve salto de 3 para 65.
Outras também tiveram crescimento relevante. No Meio Ambiente, responsável pelo mais recente desgaste do governo, o número de militares foi de 1 para 12.
O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, quase dobrou o seu contingente verde-oliva —de 16 para 28. Por ordem do general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, os militares da pasta devem ir fardados toda quarta-feira.
O Gabinete de Segurança Institucional diz que o crescimento de militares no órgão se deve ao aumento do nível da segurança prestada ao presidente, vice-presidente e familiares, que são em maior número em relação a 2018.
A Secretaria-Geral afirma que o número de militares da ativa na administração permanece estável em relação ao governo passado. “A contribuição dos militares é relevante na medida em que possuem formação e experiência nas áreas em que atuam”, diz.
Bahia.ba
PRF apreende quase 3 toneladas de maconha no Paraná
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| Os fardos de maconha estavam escondidos no tanque - Divulgação Polícia Rodoviária Federal |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2.832,7 quilos de maconha em Santa Terezinha de Itaipu, na região oeste do Paraná.
A droga era transportada em um caminhão-tanque com placas do Paraguai. O veículo foi abordado em frente à unidade operacional da PRF, na BR-277.
A droga estava escondida no interior do tanque, que precisou ser cortado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, para ter acesso aos fardos.
A apreensão realizada na tarde desse domingo (13) é a segunda maior realizada este ano pela PRF no Paraná. A maior ocorreu em Céu Azul, no último mês de setembro, quando 4,6 toneladas da erva foram encontradas em outro caminhão-tanque.
O motorista preso, um paraguaio de 36 anos, disse inicialmente que iria até Araucária, na Grande Curitiba, para realizar um serviço de manutenção no veículo.
Não satisfeitos com as respostas do motorista, os agentes da PRF resolveram vistoriar o tanque, quando localizaram em seu interior os fardos de maconha.
Em meio à maconha foram encontrados ainda 4,1 quilos de um novo tipo de ecstasy, conhecido como champanhe rosa, uma espécie de anfetamina com efeitos mais potentes que o ecstasy. O champanhe rosa é traficado na forma de cristais.
Todo material foi encaminhou para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.
Por Agência Brasil Brasília
Carlos Bolsonaro chama Major Olímpio de 'bobo da corte', e senador rebate: 'Moleque'
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| Major Olimpio (PSL-SP) e Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) trocaram ofensas no Twitter Foto: Fotos de Edilson Dantas e Gabriel Monteiro/Agência O Globo RIO - No fim de uma semana marcada pela crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, um dos filhos do presidente trocou ofensas neste domingo com o senador mais votado da legenda. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho de Jair Bolsonaro, e o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido no Senado, tiveram um embate em uma rede social no fim da tarde deste domingo. |
A discussão começou após Carlos chamar Olimpio de "bobo da corte", ao reproduzir uma fala em que o senador criticou a atuação dos filhos do presidente da República. Em uma das respostas mais ásperas, Olimpio chamou o vereador carioca de "moleque".
O desentendimento entre Carlos e Olimpio tem suas origens na crítica feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira, ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do PSL. Olimpio se disse "perplexo" com as declarações de Bolsonaro, e Carlos usou seu perfil no Twitter , naquele dia, para se dizer "estarrecido" com a postura de Olimpio.
Neste domingo, Carlos voltou à carga contra o senador ao reproduzir uma declaração de Olimpio , na sexta-feira, quando disse que "filhos com mania de príncipes desgastam Bolsonaro".
"No hospital, após a facada, o tal Major Olímpio chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal. Assim o fiz e hoje, este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!", escreveu Carlos.
Em outra postagem, logo em sequência, o vereador carioca também acusou Olimpio de se aproximar do governador de São Paulo João Doria (PSDB). Doria se afastou de Bolsonaro após a campanha de 2018 e tem articulado uma candidatura à Presidência em 2022, quando Bolsonaro pode tentar a reeleição.
"Não uso os atributos que merece pois seria injustiça com o vaso sanitário! A ingratidão é um dos maiores defeitos do homem. Holofotes mudam os políticos! Dória que o diga e poderia falar mais! Não adianta falar grosso comigo pois estou andando para você!", afirmou Carlos, em mensagem dirigida a Olimpio.
Olimpio rebateu pouco depois, voltando a se referir aos filhos de Bolsonaro como "príncipes", em tom irônico.
"Chorei sim, Carlos Bolsonaro, não só dentro da UTI, mas em outras vezes pela preocupação com um amigo. Talvez eu até seja um BOBO, mas definitivamente não estamos numa CORTE. O povo elegeu o presidente BOLSONARO e não príncipes para fazerem o que querem", disse o líder do PSL no Senado.
O senador também negou, em outra postagem, a aproximação com o governador de São Paulo, e disse que faz a "maior oposição" a Doria no estado. Após ser chamado por Carlos de "cadela no cio" e "canalha" em outra postagem, Olimpio reclamou da "baixaria" e chamou o vereador de "moleque".
"É compreensível a sua baixaria e desespero em defesa do seu irmão, ainda mais falando em 'telefonemas'… Quanto ao Dória, todos sabem que sou a maior oposição a ele em SP, e isso mostra realmente que você só fala besteiras, ou que é piadista! Não vou entrar nessa, moleque!", escreveu Olimpio.
Filhos contra Olimpio
A discussão deste domingo não é o primeiro embate de Major Olimpio com os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Na sexta, Olimpio denunciou o que chamou de "conspiração" feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e dois advogados, incluindo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, para implodir o PSL. Segundo o senador, a crise no PSL foi criada por pessoas com projeto de poder cujo objetivo seria ter acesso ao fundo partidário.
Outro filho do presidente acusado por Olimpio foi o também o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Olímpio disse ter cogitado sair do partido após se dizer pressionado por Flávio a não assinar a CPI da Lava-Toga , que tinha como interesse investigar ministros de tribunais superiores. O líder do PSL no Senado defende que Flávio, alvo de procedimento investigatório por parte do Ministério Público do Rio (MP-RJ), deixe o partido.
— Nós apoiamos o presidente Bolsonaro. Não reconheço no país ainda monarquia, dinastia, filho príncipe. O que está desgastando muito o presidente são filhos com mania de príncipe — afirmou Major Olímpio.
Em entrevista coletiva na abertura de um megaevento conservador americano, na sexta, Eduardo respondeu a Olimpio e disse em tom descontraído, que "não faz parte da família real".
— Não faço parte da família real. Discordo dele, mas acho que esses assuntos devam ser tratados de maneira interna. É opinião dele, então ele tem todo o direito de fazê-la. Mas eu acredito que, no momento em que eu estiver atrapalhando, o próprio presidente deve puxar a minha orelha. Roupa suja a gente lava em casa — declarou Eduardo.
O globo.globo.com/
Dez mil brasileiros participam da canonização da Irmã Dulce
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| O Vice-presidente, general Hamilton Mourão e a esposa, Paula Mourão, participam da cerimônia de canonização de Irmã Dulce na Santa Sé, no Vaticano - Twitter / vice-presidente Hamilton Mourão |
Cerca de 50 mil pessoas acompanharam o rito de canonização da brasileira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, e de outros quatro beatos, realizado na manhã de hoje (13), na Praça São Pedro, no Vaticano.
A Santa Sé estima que em torno de dez mil brasileiros participaram da celebração litúrgica. Entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli.
Além da primeira santa nascida no Brasil, o Papa Francisco também canonizou a italiana Giuseppina Vannini; a suíça Margarida Bays; o inglês John Henry Newman e a indiana Maria Teresa Chiramel Mankidiyan.
Ao se dirigir à multidão que lotava a Praça São Pedro, o Papa citou trecho do Evangelho de Lucas para destacar a importância da fé e da solidariedade. “Precisamos de ser curados da pouca confiança em nós mesmos, na vida, no futuro; curados de muitos medos; dos vícios de que somos escravos; de tantos fechamentos, dependências e apegos: ao jogo, ao dinheiro, à televisão, ao celular, à opinião dos outros”, comentou Francisco. “Mas a fé caminhar juntos, jamais sozinhos. Constitui nossa tarefa ocuparmo-nos de quem deixou de caminhar, de quem se extraviou: somos guardiões dos irmãos distantes. Quer crescer na fé? Ocupa-se dum irmão distante”, acrescentou o Papa.
Milagres de Irmã Dulce
Nascida em 26 de maio de 1914, em Salvador, a soteropolitana passa agora a ser conhecida como Santa Dulce dos Pobres, grupo ao qual se dedicou desde o início da adolescência, quando passou a acolher moradores de rua e doentes em sua casa, transformando a residência da família, no bairro de Nazaré, em um centro de atendimento. No processo de sua canonização, dois milagres lhe foram atribuídos.
O maestro soteropolitano José Maurício Moreira é o beneficiário de um deles. Após 14 anos sem enxergar, Moreira recuperou a visão ao pedir ajuda a agora santa Irmã Dulce. Hoje, ele estava na Praça São Pedro, diante do Papa Francisco. Segundo sua esposa, Marize Araújo Jorge de Mendonça, o marido e todo o grupo de fiéis que viajou de Salvador estavam emocionados com o reconhecimento do trabalho assistencial e religioso de Irmã Dulce.
“Ela continua operando milagres todos os dias. Seus milagres continuam acontecendo por meio do acolhimento oferecido a milhares de pessoas necessitadas, desesperadas, seja no Hospital Irmã Dulce, seja em obras como o Centro Educacional Santo Antônio, em Simões Filho”, comentou Marize, referindo-se ao hospital de Salvador onde, segundo ela, são feitos quase três mil atendimentos médicos diários; e à escola da região metropolitana de Salvador onde mais de 700 crianças estudam em período integral.
Ainda emocionada, Marize contou que pediu aos santos para ajudá-la a conter a emoção diante do Papa, que cumprimentou a Moreira e aos outros beneficiários de milagres atribuídos aos cinco beatos santificados hoje. “Foi algo maravilhoso. Faltam-me palavras para descrever todo o encanto e a beleza desta cerimônia”, comentou Marize, chorando ao falar sobre a “felicidade” do Papa na escolha do tema de sua pregação. “Ele foi ultra feliz ao falar sobre a importância da fé, da esperança, em um tempo de tanta desesperança. As pessoas precisam ter fé, tentar não se desesperar diante das atribuições”, comentou, afirmando jamais ter duvidado de que Irmã Dulce seria santificada
Papa Francisco: Pelé ou Maradona?
O vice-presidente Hamilton Mourão usou sua conta no Twitter para manifestar a alegria de participar da canonização de Irmã Dulce.
O Papa Francisco cumprimenta o vice-presidente general Hamilton Mourão e sua esposa, Paula Mourão no Vaticano - Twitter / vice-presidente Hamilton Mourão
“Participei da cerimônia de canonização do Anjo Bom da Bahia [como também era conhecida a santa] pelo Papa Francisco. Irmã Dulce, que com grande amor e fé intercedeu pela saúde e vida de milhares de brasileiros, torna-se santa de todo nosso Brasil e do mundo”, comentou Mourão, revelando que, ao cumprimentar o Papa Francisco, foi surpreendido por uma pergunta inusitada.
“Cumprimentando o Santo Padre, dele recebi uma pergunta difícil: quem é o melhor, Pelé ou Maradona? Saí-me diplomaticamente: os dois!”, escreveu o vice-presidente na rede social.
Davi Alcomumbre
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| Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) concede entrevista à imprensa - José Cruz/Agência Brasil |
Judeu, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a atuação do Papa “para aumentar o diálogo da fé entre as nações e entre as religiões, estimulando o fortalecimento de valores comuns para a justiça e a paz no mundo. Para Alcolumbre, “a Igreja Católica brasileira vive um grande momento com a canonização da Irmã Dulce”.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil BrasíliaAs 10 piores catástrofes do século
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Assinala-se este domingo o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais, uma data deliberada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989 e que pretende chamar a atenção para a urgência de todos os Estados adotarem políticas que visem a prevenção e redução de danos causados por catástrofes naturais.
A este propósito, recordarmos as 10 piores catástrofes do século.
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As projeções dos especialistas apontam para um aumento da frequência da intensidade e da frequência da ocorrência destes fenómenos extremos em todo o mundo.
Terramoto no Haiti
Aconteceu em 2010 e causou mais 300 mil mortos. O terramoto principal atingiu magnitude de 7 e teve várias réplicas com magnitude de 5-6. Além das milhares de vítimas mortais, registaram-se outras centenas de milhares de feridos e desalojados.
Tsunami do sudeste asiático
Em 2014, um dia depois do Natal, vários tsunamis deixaram um rasto de destruição ao largo da costa do oceano índico. Morreram 230 mil pessoas.
Terramoto do Chile
Em 2010, um sismo de magnitude 8.8 no Chile causou mais de 500 mortos, sendo que a maioria da de Maule, a região mais afectada.
Tsunami do Japão
O Japão, que enfrenta agora um tufão que à data já causou pelo menos 25 mortos, foi abalado por um sismo de magnitude 9 e um tsumani que fizeram mais de 18 mil vítimas mortais.
Terramoto na China
Em 2008, um terramoto em Sichuan tirou a vida a cerca de 70 mil pessoas. Os danos materiais foram multimilionários.
Ondas de calor na Rússia
Os dados sobre o aumento da temperatura e as suas consequências na população são mais difíceis de quantificar, mas algumas fontes indicam que a onda de calor na Rússia em 2010 provocou a morte a milhares de pessoas.
Ondas de calor na Europa
Entre 2003 e 2019, vários países europeus, entre os quais França e Alemanha, registaram ondas de calor com temperaturas que marcaram níveis nunca registados nos últimos 150 anos. Algumas fontes indicam que as temperaturas elevadas causaram a morte a 30 mil pessoas na Europa.
Terremoto de Guyarat (Índia)
Ocorrido a 26 de janeiro de 2001, com epicentro a 9km de Chobari (Guyarat, Índia), o terramoto atingiu uma magnitude de 7.7. Provocou cerca de 20 mil mortos.
Ciclón Nargis
Em 2008, um ciclone que se converteu numa onda gigante arrasou a costa da da Birmânia. Mais de 150 mil pessoas desapareceram e mais de 50 mil desapareceram.
Furacão Katrina
Corria o ano de 2005 quando Nova Orleães, nos Estados Unidos, foi palco de um terrível furacão que tirou a vida a mais de 2 mil pessoas, além dos avultados danos materiais.
A mensagem de Guterres
A propósito da data que este domingo se assinala, o secretário-geral da ONU, António Guterres deixou uma mensagem onde destacou as vantagens de se investir na prevenção aos desastres ambientais.
“Para cada dólar investido, seis dólares podem ser economizados. Isso significa que investir na resiliência ao clima cria empregos e poupa dinheiro”, apontou, mostrando-se confiante nas ações já desenvolvidas para combater as alterações climáticas.
Zagueiro Marquinhos reconhece atuação ruim da seleção em Cingapura
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| @DR |
Ozagueiro Marquinhos reconheceu a atuação ruim da seleção brasileira no empate por 1 a 1 com a Nigéria, neste domingo, no em amistoso internacional realizado em Cingapura. Com o resultado, time comandado por Tite já acumula quatro partidas sem vitória após a conquista da Copa América, em julho.
A equipe nacional repetiu o placar da última quinta-feira, quando também na cidade-estado asiática não conseguiu superar a seleção de Senegal. Antes, em setembro, já havia empatado com a Colômbia (2 a 2) e sido derrota pelo Peru (1 a 0), com ambas as partidas sediadas nos Estados Unidos.
"O problema da ausência ofensiva parte do coletivo. Nesses dois amistosos (Senegal e Nigéria), enfrentamos seleções com um porte físico forte, que deixam poucos espaços e jogam com intensidade. Deveríamos circular mais o jogo, fazer a triangulação. Caímos no jogo deles", lamentou Mo zagueiro do PSG, em entrevista à TV Globo.
"Fizemos dois jogos de testes para ver as formações. É um período para se testar, mas precisamos o mais rápido possível encontrar o nosso padrão. Os times tinham dificuldade de entrar na nossa defesa. Estamos tendo um pouco de vulnerabilidade", admitiu.
Para o volante Casemiro, autor do único gol brasileiro no amistoso deste domingo, a Seleção teve dois tempos distintos. O jogador do Real Madrid reconheceu que o primeiro tempo foi ruim, mas avaliou que o time melhorou na etapa final.
"Falando de resultado, claro que nunca é favorável, principalmente pela qualidade técnica do nosso time. Ainda mais se tratando de Brasil, queremos buscar a vitória. O resultado não é bom, mas dentro do que apresentamos hoje, na minha opinião, a atuação foi boa. O resultado não é bom, mas a segunda parte foi boa sim", apontou.
Por: Estadão
Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
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| @DR |
Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.
Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.
A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.
Compartilhamento
Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.
Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.
Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.Com informações Agência Brasil
Bolsonaro comemora 'pontos positivos' do governo
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| © Marcos Corrêa/PR |
Na manhã deste domingo, 13, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para ressaltar pontos que considera positivos de seu governo na segunda semana de outubro. Dentre os temas enaltecidos por Bolsonaro estão a queda da criminalidade, recuo na taxa de inflação e retomada do mercado de trabalho.
O mandatário citou que houve redução no número de crimes no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período de 2018, com menos 5.423 assassinatos. Além disso, escreveu que os roubos a bancos e de veículos caíram 40% e 27%, respectivamente, citando o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça. "É nosso dever ir mais longe!", disse.
De acordo com o presidente, a apreensão recorde este ano pela Polícia Federal já superou 60 toneladas. "Sufocamento do crime organizado, retirando o sustento dos partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de SP."
Bolsonaro também disse que o governo espera arrecadar até R$ 100 milhões este ano por meio da Medida Provisória que facilita a venda de bens móveis e imóveis do tráfico. Conforme ele, serão leiloados e revertidos em recursos para aparelhar as polícias federal e dos Estados, além de ajudar em programas de tratamento de usuários de drogas.
Enalteceu o Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, que, conforme ele, está se avançando em todas as regiões do País. De acordo com ele, houve avanço de 57,4% nos primeiros sete meses de 2019. "Educação e saúde aos mais necessitados. Hoje, o maior programa do mundo de visitação domiciliar para atenção à infância", escreveu.
Inflação e Desemprego
Quanto ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou queda de 0,04% em setembro, após alta de 0,11% em agosto, Bolsonaro comemorou: "É o menor resultado desde 1998 -0,22%".
Além da deflação registrada no mês passado, citou que de julho para agosto, a produção industrial cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda no campo da atividade, destacou que a maioria das capitais brasileiras vive retomada do emprego formal. "14 tiveram saldo positivo com carteira assinada nos oito primeiros meses do ano. São Paulo lidera o ranking, com 58.889 novos postos de trabalho. A herança monstruosa deixada pelo PT tem que ser revertida!", escreveu.
Por: Estadão
Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana Fonte: Agência Senado
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Fim do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Garantia solidária para microempresas. Punição para quem descumprir regras da tornozeleira eletrônica. Mediação para evitar alienação parental. Esses foram alguns dos temas mais importantes aprovados pelos senadores nesta semana.
Fonte: Agência Senado
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