Governadores do Nordeste repudiam declarações de presidente
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Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
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Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste repudiam as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Por informar, em peça publicitária, que o Governo de Pernambuco pagará a 13ª parcela do programa Bolsa Família com recursos estaduais, Paulo Câmara foi chamado de “espertalhão” em postagem nas redes sociais de Bolsonaro e acusado de se aproveitar do programa federal.
Porém, em Pernambuco, o projeto de pagamento do 13º foi aprovado em novembro de 2018, antes de o presidente assinar a medida provisória que o institui no âmbito federal. Assim, como explicam os governadores no texto, foi o governo pernambucano quem primeiro garantiu o beneficio.
Para os gestores do Nordeste, "é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades".
Além disso, acrescentam os governadores, "o Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências". Leia a íntegra da carta no anexo.
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Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
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CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
18 de outubro de 2019
Nós, governadores do Nordeste, gostaríamos de expressar nossa solidariedade ao colega Paulo Câmara, de Pernambuco, vítima de um descabido e desrespeitoso ataque proferido, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades.
A verdade dos fatos, apresentada na resposta do governador de Pernambuco, prevaleceu. Mas não poderíamos abrir mão de registrar esta nota de repúdio. O Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências.
Continuaremos a postos, unidos, e firmes no trabalho a favor da população, também permanentemente atentos à manutenção de um ambiente que favoreça o diálogo, o respeito às pessoas e o fortalecimento da democracia.
Assinam esta carta:
Rui Costa Governador da Bahia
Renan Filho Governador de Alagoas
Camilo Santana Governador do Ceará
Flávio Dino Governador do Maranhão
João Azevedo Governador da Paraíba
Wellington Dias Governador do Piauí
Fátima Bezerra Governadora do Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas Governador de Sergipe
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro discutem nas redes sociais
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| © Divulgação e Câmara dos Deputados |
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, virou alvo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais nesta sexta-feira, 18, em meio a uma crise generalizada no PSL.
Eduardo postou em suas redes sociais uma montagem de uma nota de três reais com o rosto da ex-aliada e afirmou que Joice "se acha a dona de tudo", condenando as críticas que a deputada tem feito a Bolsonaro e a seus seguidores após ser destituída do cargo de líder do governo. Joice afirmou em entrevistas que o presidente tem "inteligência emocional de -20" e que sua destituição foi uma "carta de alforria".
"Se acha a dona de tudo, 'porque EU aprovei', 'porque EU isso', 'EU aquilo', 'EU sou mais filha do que os filhos do presidente', 'EU sou a Bolsonaro de saias', mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder, pessoa que irritada com o Presidente orientou obstrução à MP 886, botando em risco uma pauta nacional devido a um problema pessoal", escreveu Eduardo Bolsonaro sobre a deputada.
Joice, por sua vez, respondeu em seu Twitter afirmando que "não tem medo da milícia, nem de robôs" e que sabe quem os seguidores do presidente são e "o que fizeram no verão passado". "Olha só mais um 'presentinho' da milícia digital para mim. Anota aí: NÃO TENHO MEDO DA MILÍCIA, NEM DE ROBÔS! Meus seguidores são DE VERDADE, orgânicos. E não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado", postou a ex-líder.
Na noite de quarta-feira, 16, teve início uma "batalha de listas" no PSL para definir quem seguirá como líder do partido na Câmara dos Deputados. O grupo alinhado a Bolsonaro tentou destituir o deputado Delegado Waldir do cargo ao colher uma lista com assinaturas a favor da condução de Eduardo Bolsonaro para a liderança do partido. A ala "bivarista", no entanto, respondeu com uma nova lista que pedia a permanência de Waldir no cargo, o que foi acatado pela Mesa Diretora da Câmara. O fato de Joice ter assinado a lista do grupo de Waldir irritou o presidente, que a tirou da liderança do governo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na noite desta quinta-feira, Joice afirmou que esperava mais respeito e gratidão e disse que Bolsonaro utiliza o cargo de presidente para interferir no Poder Legislativo. "O próprio presidente estava ligando e pressionando deputados para assinar uma lista", disse, em referência à tentativa de Bolsonaro de fazer Eduardo líder da bancada do PSL na Câmara.
Joice e Eduardo vêm trocando farpas desde que a deputada afirmou à imprensa que seria o nome preferido de Bolsonaro para disputar a Prefeitura de São Paulo, o que foi encarado pelo grupo do deputado como uma afronta à sua autoridade, já que ele comanda o PSL paulista.
"Não nasci líder, não preciso disso. Trabalhei 20h por dia para salvar o governo de crises, aprovar pautas importantes para o País, apagar incêndios durante todos esses meses. Agora ganho minha alforria e mais tempo para cuidar do meu mandato e da minha candidatura à prefeitura", afirmou Joice no Twitter nesta quinta-feira.
POR ESTADAO CONTEUDO
Ipiaú: Encerramento do Curso de Capacitação para a Atuação na Ronda Maria da Penha
Local: auditório da OAB/ Ipiaú, com a diplomação de todos Policiais que participaram da capacitação, e dos representantes do CREAS, CRAS e da Secretaria de Ação Social e Desporto do Município de Ipiaú
Bolsonaro paga o preço por governar em família na crise do PSL.
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| Foto: Agência Brasil |
Na política brasileira, prática de nepotismo e consolidação de dinastias são comuns, bastando ver o número de deputados e senadores que levam o "Filho", "Júnior" ou até "Neto" e "Bisneto" no nome. Na maior parte dos casos, contudo, o exercício do apadrinhamento respeitava algumas regras hierárquicas. O pai treinava seu substituto aos poucos, de cargo eletivo em cargo eletivo. O patriarcalismo das relações só era quebrado quando emergia alguma mulher na linha sucessória, como no caso do clã Sarney.
Jair Bolsonaro foi disruptivo até nisso. O tratamento expresso dado a seus três filhos na política é algo inaudito na história republicana. O proverbial "filé mignon" que o presidente já disse reservar à prole sempre foi destinado para os herdeiros do poder, mas nunca com tal grau de franqueza —seja na proteção ao enrolado senador Flávio, na embaixada nos EUA prometida ao deputado Eduardo ou no papel preponderante do vereador Carlos na comunicação de governo, que inexiste sem seus pitacos.
A crise do presidente com o partido que ele escolheu para hospedar sua aventura eleitoral de 2018, o PSL, expõe a indignação que tais privilégios à corte provocam. Ao negar a liderança na Câmara a Eduardo, a sigla do acossado Luciano Bivar mostra que sabe jogar dentro das regras vigentes, e que elas podem ser usadas contra o imperial Bolsonaro.
Dois oficiais generais, um da ativa e outro servindo ao governo, disseram reservadamente que a confusão toda tem começo e fim na influência dos filhos de Bolsonaro no governo. A queixa é antiga entre os fardados, que foram largamente colocados a escanteio pela dobradinha entre Carlos Bolsonaro e o ideólogo expatriado Olavo de Carvalho. Nenhum deles, contudo, arrisca uma previsão sobre o destino da crise atual. Presidentes isolados que desafiam o Congresso sempre existiram e se deram mal, como Jânio Quadros, Fernando Collor e Dilma Rousseff. Mas um líder amparado por uma corte palaciana familiar e que ataca seu próprio partido achando que não haverá consequência é novidade histórica.
As repercussões do imbróglio, que parecia um passeio paroquial no seu começo, começam a reverberar fora de Brasília. A destituição de Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso, por exemplo, sela a percepção de que a deputada terá dificuldades sérias para levar à frente seu plano de ser candidata ao governo da capital paulista ano que vem.
Joice pode alegar perseguição, ao estilo de Tabata Amaral em relação ao PDT, e buscar outra sigla. A dureza é que essa agremiação hoje seria o DEM, que já tem outro nome em vista, o do sempre mercurial José Luiz Datena. De resto, para ser candidata pelo partido, Joice teria de ajoelhar e beijar o anel de Milton Leite, o superpoderoso presidente da Câmara Municipal paulista. Quem conhece os dois crê em algumas dificuldades no processo, por assim dizer, mas política é política. Em favor da deputada está sua relação próxima com o governador paulista, João Doria (PSDB), mas é incerto qual caminho ela tomará.
Mas o mais importante ainda está por vir. Bolsonaro apostou tudo contra Bivar e, com uma operação da Policia Federal no cangote do dirigente, parecia fadado a ganhar a disputa. Os movimentos dentro das regras do chefe do PSL, contudo, mostram que o jogo está aberto.
E é uma disputa perigosa. Qualquer pessoa que falou com Bolsonaro ao longo dos meses em que ele montou sua candidatura sabe que a língua hoje presidencial é solta. Quando um líder do PSL chama o mandatário máximo de vagabundo e promete implodi-lo, a sinalização é das piores para o Planalto.
Bolsonaro sempre pregou sua aversão ao presidencialismo de coalizão brasileiro. Venceu a eleição e manteve a palavra, mas na hora de apresentar a alternativa, emulou o pior de práticas de famílias reais. O preço da opção está sendo colocado na mesa agora.?
por Igor Gielo | Folhapress
Macaquinhos param o trânsito na orla de Porto Seguro
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| Foto: Reprodução/ Turma da Mônica |
Um duelo de micos parou o trânsito em Porto Seguro há cerca de dois anos. Sim, os pequenos macacos travaram uma verdadeira guerra em uma estrada e interromperam o tráfego, gerando um engarrafamento quilométrico onde o Brasil começou. A imagem é cômica e trágica, ao mesmo tempo. E também é uma excelente analogia para o espetáculo de horrores das disputas de poder dentro do PSL na Câmara dos Deputados. De um lado, a ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Do outro, o setor mais próximo ao presidente da legenda, Luciano Bivar. Como cegos em tiroteio, alguns deputados federais que não conseguem identificar exatamente o que está acontecendo.
Em menos de 24h, a liderança do partido na Câmara foi ocupada por Delegado Waldir, por Eduardo Bolsonaro e, mais uma vez, Delegado Waldir. Em tese, há uma batalha campal entre os membros do partido do presidente da República que, ao invés de pacificar, entrou na guerra. Porém, apesar de ser o “rei”, Bolsonaro amargou uma derrota expressiva ao tentar impor o próprio filho na liderança e ver parte da bancada se digladiar. Foi público que o movimento do presidente em prol do rebento não funcionou totalmente.
O amadorismo é tamanho que as brigas privadas foram completamente públicas – e olha que o chefe do Planalto ainda fingiu que resolveria as rusgas internamente. Com direito a vazamentos - provocados - de áudio por todos os lados. Tanto favoráveis a Delegado Waldir, que por hora permanece como líder, quanto favoráveis a Bolsonaro, ameaçado em uma reunião pelo virtual adversário. É confuso, admitamos. E é bem típico de uma salada de frutas que se disse apolítica e se comporta como tudo o que condenou até chegar ao parlamento. A dúvida é se esse amadorismo é parte da estratégia tosca que levou o grupo à presidência da República ou se é só um bater de cabeças que assusta quem procura lógica nas movimentações políticas.
Enquanto o PSL não se entende, o Brasil parece inerte e assistindo de camarote a um roteiro de filme D que se tornou o roteiro de Brasília ao longo dos últimos dias. E o pior: as coisas que deveriam ser importantes acabam passando despercebidas. Muito provavelmente essa cortina de fumaça em torno da disputa do controle do partido esconde alguma coisa relevante que o governo deseja que não apareça. Pelo menos essa tem sido o cotidiano do Planalto sob a tutela de Bolsonaro – e, como frisamos, não chega a ser uma surpresa.
É como se fôssemos a estrada e os carros em Porto Seguro. Meros espectadores de uma cena dantesca, risível e constrangedora. Lá, os pequenos macacos seguiram em uma disputa intensa, por território, por fêmeas ou por qualquer outra razão. Tal qual os deputados federais do PSL. Talvez um bom resumo de toda a situação tenha vindo de uma das principais defensoras do bolsonarismo no nascedouro, a deputada estadual de São Paulo Janaína Pascoal: “Não tenho a menor ideia do que se passa. A situação é tão teratológica, que fico com a sensação de que é tudo combinado. Tanta loucura parece impossível!”. Ao que parece, nada mais é impossível nesse roteiro louco do Brasil em 2019...
Este texto integra o comentário desta sexta-feira (18) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.
'Solo hoje é mais produtivo que há 30 anos', diz presidente da Abapa
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| Júlio Cézar Busato, presidente da Abapa (Foto: Divulgação) |
Júlio César Busato é engenheiro agrônomo e agricultor, nascido na cidade de Casca, no Rio Grande do Sul. Chegou ao Oeste da Bahia em 1987, com a esposa e o filho, buscando um horizonte de maior crescimento e novas oportunidades. Atualmente, o empresário dirige um grupo com quase 800 pessoas.
Sustentabilidade e investimentos em tecnologia no campo dariam assunto para um dia inteiro, diz o empresário Júlio Busato. Presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), ele fala com a reportagem por telefone, mas os quase 900 quilômetros que separam Salvador da região Oeste da Bahia são insuficientes para esconder a empolgação do agricultor ao falar sobre a revolução nos campos baianos.
Atualmente, a produção de algodão ocupa uma área de 336 mil hectares e movimenta R$ 4,6 bilhões por ano, além de responder por um total de 30 mil empregos na Bahia. Entretanto, o maior destaque do estado não é a quantidade, mas a qualidade. Do cerrado baiano sai o segundo melhor algodão do mundo. É lá também onde se registra a melhor produtividade, não apenas do algodão, mas também da soja e do milho.
Qual é o tamanho da produção baiana e qual a participação do estado neste mercado?
A Bahia é o segundo maior produtor de algodão do Brasil, nós vamos produzir este ano 1,5 milhão de toneladas entre a pluma e o caroço. E a Bahia possui a melhor qualidade de algodão do Brasil, uma das melhores do mundo. Na realidade, só perdemos para o algodão da Austrália, porque lá a produção é totalmente irrigada. Nós temos a maior produtividade não irrigada do mundo. Neste particular, os cotonicultores estão de parabéns.
A que o senhor atribui resultados tão positivos?
No conjunto todo, destacaria em primeiro lugar o nosso clima, que é muito bom para a cultura, porque as noites não são muito frias. Temos poucos dias nublados, com bastante luminosidade e dois períodos climáticos bem definidos. De outubro até abril, temos o período chuvoso. E de abril até outubro, temos a estiagem. Como programamos a colheita para os meses de junho e julho, esse algodão pega pouca chuva neste período. É um diferencial muito grande para a qualidade do algodão. Dá uma fibra muito boa. Além do clima, tem também as áreas planas, que permitem o uso de máquinas de grande porte, com última tecnologia. Na verdade, hoje tudo o que tem de melhor nos Estados Unidos e Austrália, que dominam a tecnologia de produção do algodão, você encontra aqui. Máquinas, equipamentos e sementes. Junto com tudo isso, você ainda tem o cerrado. Ao longo dos anos, fomos fazendo fertilizações com adubos, fertilizantes, calcário e melhoramos muito a matéria orgânica. Tínhamos solo com 1% de matéria orgânica e hoje temos solos em que esse percentual chega a 1,5% e 2%.
Este dado é interessante porque existe uma ideia de que a monocultura empobrece o solo.
É o esforço que fazemos continuamente em melhorias que nos dão uma boa produtividade. Claro que existe também todo um trabalho dos agricultores, no sentido de implantação de suas lavouras com equipamentos, sementes, condução das áreas com o controle de ervas invasoras, insetos, evitar doenças – todo o conjunto de ações que chamamos de manejo da cultura. Existe um enorme cuidado com a colheita, que passa por trabalhar com variedades separadas. A produtividade e a qualidade da fibra passa por todo um conjunto que reúne condições naturais e a intervenção humana. A cultura do algodão é muito exigente em termos de tecnologia e com o processo produtivo. Nada simples como a soja e o milho, por exemplo. Mas os produtores baianos conseguem dominar bem essa cultura. É o que nos dá a qualidade e a produtividade.
E quais seriam os gargalos?
Eu acredito que o grande problema que temos se chama logística e infraestrutura. É um problema que não vamos conseguir resolver no curto prazo, mas também é algo que nós mesmos geramos. Você imagina que o Brasil em 1990 era o segundo maior importador de algodão do mundo e hoje o país é o segundo maior exportador e o quarto maior produtor mundial. O Brasil importava 100% do algodão utilizado aqui. Houve uma grande produção na década de 70, em 80 diminuiu um pouco e depois parou, caiu para zero, por causa de uma praga chamada bicuda, que dizimou as lavouras. Agora, este crescimento que tivemos criou um problema de logística, porque o crescimento foi muito grande e esse processo se deu muito rápido. Nós da iniciativa privada temos uma velocidade muito maior que o governo e o poder público não conseguiu acompanhar a velocidade com que a nossa demanda aumentou. Por isso tudo, a logística é um problema que nós temos e que estamos tentando resolver juntos, tanto com o estado quanto com o governo federal. Precisamos de estradas, de portos e de ferrovias.
Como o setor vê a questão ambiental na Bahia?
Existe uma desinformação muito grande da sociedade, uma mídia negativa com o agricultor e com a agricultura. Mas aqui no Oeste da Bahia, temos duas associações, que são a Abapa e a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), antigas. No passado, nos associamos com as secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura do estado e com os municípios onde atuamos e criamos no oeste um centro de desenvolvimento ambiental. É para os produtores buscarem informações e ficarem legalmente e ambientalmente corretos. Isso passou por cuidados com áreas de proteção permanente, com reservas, etc. E montamos de uma maneira em que colocamos as reservas de produtores diferentes reunidas, sempre mostrando a importância de estar ambientalmente corretos. Fizemos um trabalho sério. Recentemente, a Embrapa fez um estudo mostrando que os agricultores do Oeste da Bahia preservaram 35% das suas propriedade, principalmente junto dos rios e áreas de proteção. Este trabalho mostra que houve um gasto de R$ 11 bilhões em compra de terras e que se esta área fosse cultivada com milho, por exemplo, iria gerar R$ 6,6 bilhões em produção. Este é o custo que os produtores pagaram para estarem ambientalmente corretos na legislação ambiental.
O que é o programa do Algodão Brasileiro Responsável?
É um programa que vem da Abrapa, que é a associação nacional, mas ele é executado na Bahia pela Abapa. Este programa estabelece o cumprimento de 178 itens na parte social, ambiental e de segurança do trabalho. Vem uma certificadora internacional, a Better Cotton Iniciative (BCI), que tem 25 itens, inseridos nos nossos itens. Isso mostra o tamanho do trabalho do setor. Para receber o selo de responsabilidade é necessário cumprir todas as normas do Código Florestal, todas as exigências do Ministério do Trabalho. São 178 itens. E para nossa felicidade, 78% do algodão baiano possui este selo. Nós temos feito um belo trabalho. Talvez não estejamos divulgando como deveríamos.
Essa preocupação com a sustentabilidade se deve apenas ao cumprimento da legislação ou atende uma demanda de mercado?
O que abre portas é a qualidade do nosso algodão. Nós acreditamos que a produção sustentável ainda vai se tornar uma exigência. Mas é importante dizer que produtor já está consciente disso e se preparando para este cenário, para estar ambientalmente correto. É o dever fazer. Já temos 80% certificados e os 20% que ainda faltam estão tentando cumprir os 178 itens. O algodão vai crescer bastante.
Como está a produção de algodão na Bahia?
No ano passado, Guanambi plantou 10 mil hectares, com o apoio da Abapa, e os outros 326 mil foram aqui no Oeste da Bahia.
O que a associação tem feito para apoiar a atividade?
Aí, a associação mantém um programa fitossanitário para controlar pragas. Temos um centro de treinamento para treinar as pessoas a trabalhar com máquinas de alta tecnologia, sempre com foco na segurança do trabalho. Como já disse, temos um centro de desenvolvimento ambiental em parceria com a Aiba. Destaco também a nossa patrulha mecanizada, que já fez 2,6 mil quilômetros de estradas viscinais. Nestas estradas, fazemos um sistema de ‘barraginhas’, para a água não correr para os rios com areia e sedimentos. É o trabalho que a Abapa faz para preparar os produtores para passar pela auditoria e receber a certificação.
É a consciência de que o produtor precisa da terra em boas condições...
Exatamente, é por isso que investimos tanto em melhorias no solo, em matéria orgânica. Nós temos no oeste a maior produtividade de algodão, de soja e de milho do Brasil. Não se consegue isso sem um comprometimento sério com a sustentabilidade. Veja, é uma atividade que vem sendo desenvolvida há 30 anos e o resultado dela é o solo melhor do que era inicialmente. Os solos produzem cada vez mais. É fruto do trabalho dos produtores.
Como vocês veem a possibilidade de adensar a cadeia do algodão na Bahia?
Claro que nós temos interesse em agregar valor. Se fala muito que precisamos ao invés de vender o algodão, trabalhar para vender a camisa de algodão. A questão é que existe um contexto nacional para a indústria têxtil que é muito complicado. É uma atividade que vem diminuindo no país. Isso se deve à energia cara, do problema da legislação trabalhista, impostos, infraestrutura e mais um monte de coisas. Hoje, o Brasil perde de duas a três indústrias têxteis por ano para Bangladesh. Esperamos que o Brasil volte a crescer e passe a oferecer condições melhores para a indústria. Nós temos duas coisas importantes aqui: a matéria-prima, que é o algodão e mão de obra de altíssima qualidade. Posso lhe dizer pelo que vivencio nas fazendas de algodão, quando essas pessoas são treinadas e preparadas, elas desempenham um ótimo trabalho.
I FÓRUM DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PARA A COMPETITIVIDADE - Inscrições gratuitas
24 de outubro de 2019
8h00 às 9h00 – Credenciamento
9h00 às 9h30 – Abertura
9h30 às 9h50 – Palestra Licenciamento ambiental, com Eduardo Bim, pres. do Ibama
9h50 às 10h10 – Palestra Tendências de inovação na Industria 4.0, com Gianna Sagazzio, dir. de Inovação CNI
10h10 às 10h30 – Palestra Eco-Nomia, a Nova Compliance Internacional, com Eduardo Athayde, dir. da WWI
10h30 às 11h00 – Painel I - Um Mundo em Mutação: Novas Regras nos Negócios, com Eduardo Bim, Gianna Sagazzio, Eduardo Athayde
11h00 às 11h20 – Coffee
11h20 às 11h40 – Palestra O Inovador Brasil Rural, com Julio Busatto, pres. da ABAPA
11h40 às 12h00 – Palestra Da Chapada Diamantina para o Mundo, com Evilasio Fraga, dir. do Agropolo
12h00 às 12h20 – Palestra Direito Ambiental na Indústria Florestal, com Georges Humbert, pres. do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade da IBRADES
12h20 às 12h50 – Painel II - Inovação e Sustentabilidade Modelando Iniciativas, com Julio Busatto, Evilasio Fraga, Georges Humbert, mediado por Rodrigo Alves, sup. do Ibama
12h50 às 13h00 – Acordo de cooperação
13h00 – Encerramento
*O I Fórum de Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade é uma realização do jornal Correio, Ibama e WWI, com o patrocínio da ABAPA, Fazenda Progresso e Suzano S.A e apoio institucional da FIEB e FAEB/SENAR.
Informações do Correio
Salvador recebe primeiro transatlântico da temporada 2019/2020
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Foto: Camila Souza/GOVBA-Secretaria do Turismo inicia recepção de chegada de navios turísticos
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O navio português World Explorer foi o primeiro a atracar no porto de Salvador nesta quinta-feira (17), abrindo a temporada 2019/2020 de recepção de cruzeiros. Dos 170 turistas alemães trazidos pelo transatlântico, parte deles saiu para passar por conta própria e a outra fez um tour de ônibus pela cidade.
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Foto: Camila Souza/GOVBA-Secretaria do Turismo inicia recepção de chegada de navios turísticos
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De acordo com dados da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), a previsão é que Salvador receba 63 escalas de navios até abril, quando termina a temporada, trazendo mais de 176 mil visitantes. O número é referente à capacidade das embarcações programadas para passar pela cidade. O incremento calculado em relação à temporada anterior é de 10%.
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Foto: Camila Souza/GOVBA-Secretaria do Turismo inicia recepção de chegada de navios turísticos
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Joachim Smarslik, 55 anos, desembarcou na cidade com a mulher e dois filhos. Em inglês, ele contou que já se informou sobre Salvador. “Já ouvi falar que é uma cidade antiga, com belas construções, igrejas. É importante trazer a família para conhecer outros países, outras culturas. A Bahia e o Brasil, embora tenham um povo com menos condições financeiras do que a Alemanha, tem um povo bastante acolhedor”, disse.
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Foto: Camila Souza/GOVBA-Secretaria do Turismo inicia recepção de chegada de navios turísticos
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Foto: Camila Souza/GOVBA-Secretaria do Turismo inicia recepção de chegada de navios turísticos
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Segundo o secretário do Turismo, Fausto Franco, além de movimentar a economia, com as compras em bares, restaurantes e lojas de roupas e lembranças, a passagem por Salvador é importante para que os turistas se interessem em voltar à Bahia em outra oportunidade, fora do cruzeiro, para visitar regiões como a Chapada Diamantina e outras cidades.
“Eles também divulgam a Bahia em fotografias e hashtags. Por isso, a gente tem feito a promoção no Brasil e no exterior. Estamos muito próximos da Associação de Cruzeiros Marítimos e, no ano que vem, queremos trazer mais e mais estrangeiros para conhecerem nosso povo, nosso centro histórico, nossa gastronomia”, afirmou Fausto Franco.
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Foto: Camila Souza/GOVBA-Secretaria do Turismo inicia recepção de chegada de navios turísticos
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Ainda de acordo com a Codeba, dezembro será o mês de maior movimentação. São esperados cerca de 47 mil visitantes vindos em 10 navios, que farão um total de 15 escalas em Salvador. Neste mês, somente o MSC Seaview, com capacidade para 5.210 passageiros, atracará na capital baiana quatro vezes. Para saber a programação completa dos cruzeiros marítimos basta acessar o site da Codeba.
Repórter: Raul Rodrigues
Em reunião com prefeitos, Rui cobra medidas do governo federal contra óleo
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo que avançam pelo litoral do Nordeste. Além de discutir a situação e compartilhar informações, o encontro foi voltado ao alinhamento de ações de limpeza das praias e mangues afetados, assim como o recolhimento e o descarte apropriado do material poluente.
"Durante a reunião fomos informados sobre Itaparica e Vera Cruz, chegando a 10 municípios na Bahia atingidos. São 155 toneladas de óleo já retiradas das praias, além do óleo que já chegou a manguezais e do óleo que está retido nas pedras. A grande preocupação do Estado e dos municípios é a falta de informações por parte das autoridades federais competentes. Lembrando que a responsabilidade por águas oceânicas, tanto ambiental quanto a segurança, pertence ao governo federal. Mas até agora nem os municípios nem os estados têm qualquer informação sobre o que foi feito e o que está sendo feito para descobrir a forte primária do vazamento e qual a situação no mar", afirmou Rui.
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
Participaram do encontro os prefeitos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, o vice-prefeito de Esplanada e um representante da prefeitura de Salvador. O governador ainda acrescentou que "o óleo continua chegando diariamente. Então, reforçamos o pedido para que as autoridades federais tomem providências em relação à descoberta do que está acontecendo. Ou, pelo menos, informem aos estados e municípios o que estão fazendo até agora. O que a Marinha está fazendo? O que a Petrobras fez até agora? O que o Ibama está fazendo? Essa é a grande indagação que temos feito".
Por isso, disse Rui, o Estado da Bahia aderiu, na quarta-feira (16), à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) que solicita que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, disse que “o mais importante agora é impedir que o óleo chegue à areia e descobrir a origem desse derramamento. Estamos tomando medidas para manter as praias limpas com apoio do Governo do Estado, mas sabemos que é uma ação paliativa. Devemos cobrar do governo federal uma ação imediata para que evitem que futuras manchas cheguem à costa”.
Segundo o governador, além dos equipamentos cedidos aos municípios e do trabalho do Corpo de Bombeiros na limpeza das praias, o Estado "fará a coleta periódica do material retirado, destinando para um tratamento e reservatório adequados, trazendo segurança para a população".
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo do Estado entrega a municípios equipamentos para retirada de óleo
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| Fotos: Divulgação/Inema |
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão disponibilizando, nesta quinta-feira (17), mais de 400 big bags e equipamentos de proteção individual (EPIs), que são compostos por luvas, botas de PVC, óculos, chapéus-árabes e protetor solar, para os municípios do litoral norte afetados pelas manchas de óleo.
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| Fotos: Divulgação/Inema |
Segundo a diretora-geral do Inema, Márcia Telles esse material está sendo entregue para as prefeituras que aderiram ao Decreto de Emergência, assinado pelo Governo do Estado. "Os big bags servirão para armazenar os resíduos encontrados nas praias, que posteriormente serão destinados para um local adequado, ainda a ser definido", afirmou a diretora.
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| Fotos: Divulgação/Inema |
Para auxiliar na retirada do óleo nos locais afetados, o Governo do Estado ainda disponibilizou pás com cabos e carrinho-de-mão, que também devem ser utilizados pelas equipes voluntárias.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Prefeitura de Ipiaú entrega mais de 40 próteses dentárias a pacientes
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto e em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta semana, a entrega de 38 próteses dentárias aos pacientes que participaram de mais uma edição do mutirão de saúde promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia.
A ação contou com a colaboração de equipes da secretaria, sob o comando de Maria Simone e aconteceu no Hospital Prado Valadares, em Jequié.
De acordo com Simone, o objetivo do projeto que também contemplou o município de Ipiaú, foi promover celeridade nas reabilitações orais para a população e promover a transformação da saúde bucal em todas as suas funções estética, mastigação e fonética, proporcionando um belo sorriso e aumentando a autoestima dos pacientes.
Os atendidos passaram pela fase da moldagem e registro da mordida. Em seguida, fizeram a prova da peça com os dentes e, finalmente, a entrega da peça agora.
A Prefeita Maria das Graças Mendonça comentou mais a ação viabilizada, inclusive pela prefeitura. “Sabemos que não estamos entregando um sorriso novo a essas pessoas, mas, trata-se de uma nova qualidade de vida que essas próteses vão proporcionar”, explicou. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Procuradora pede absolvição de Lula, Dilma, Palocci, Guido e Vaccari no ‘Quadrilhão do PT’
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| Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula/Foto Estadão |
A procuradora da República no Distrito Federal Marcia Brandão Zollinger se manifestou pela absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega na ação penal movida contra petistas por suposta organização criminosa em esquemas na Petrobrás, no BNDES e em outros setores da administração pública, que ficou conhecida como ‘Quadrilhão do PT‘.
A acusação é de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, ao Distrito Federal, a peça chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu ação penal.
A nova denúncia atribui aos petistas o recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas. Janot também apresentou à época acusações contra o ‘quadrilhão’ do MDB, que inclui o ex-presidente Michel Temer, e o do PP. O então PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados ‘integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos’.
Para Dilma, Lula, Palocci, Vaccari e Guido, o caso foi desmembrado à 10ª Vara Criminal Federal de Brasília. A mesma acusação sobre Gleisi e Paulo Bernardo foi mantida no Supremo. Edinho Silva, também acusado, responde pela ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Para a procuradora, ‘percebe-se, portanto, que não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente pelos ex-Presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objetos de investigações e ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas’.
“Há, de fato, narrativas de práticas criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de infrações penais visando um projeto político de poder”, escreve.
Segundo Márcia Brandão Zollinger, é ‘incontestável é a situação da necessidade da responsabilização penal no caso da prática de uma infração penal no âmbito das relações políticas’.
“Porém, a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo. Assim sendo, não pode o Ministério Público insistir em uma acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes”, concluiu.
Estadão
Suspeito de assalto em aeroporto é morto após fazer família refém
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| REUTERS/Rahel Patrasso/Direitos reservados |
Após assaltarem um transportadora de valores no Aeroporto Internacional de Viracopos, na manhã desta quinta-feira (17), duas pessoas foram presas, informou a Polícia Federal (PF) em Campinas, interior de São Paulo.
Segundo a assessoria da PF, uma família foi feita refém no bairro Vida Nova, próximo ao aeroporto, por um dos suspeitos de participar do assalto a um carro-forte em Viracopos. O homem que fez reféns uma mãe e um bebê de 10 meses foi morto por um atirador de elite da Polícia Militar.
O bebê não teve ferimentos, mas a mãe, ferida na nádega, foi socorrida e encaminhada ao Hospital PUC-Campinas.
O assalto ocorreu no Terminal de Cargas, por volta das 9h50 de hoje. A quadrilha chegou ao terminal pelo portão E24, usando duas caminhonetes semelhantes a veículos da Aeronáutica. Esses veículos tiveram os pneus dilacerados na entrada do portão e, mesmo assim, seguiram até o pátio do terminal e fizeram o assalto portando forte armamento. A quadrilha fugiu em duas caminhonetes que aguardavam do lado de fora, informou a administradora do aeroporto.
Durante a ação criminosa, o aeroporto foi fechado para pousos e decolagens. A administradora do aeroporto informou que, mesmo não tendo ocorrido nenhuma ação no terminal de passageiros, as pessoas que embarcavam naquele momento tiveram que passar por nova inspeção de raio X por questões de segurança.
A transportadora de valores Brink's informou que está colaborando com as autoridades para apuração da ocorrência, mas não informou o estado de saúde dos dois seguranças baleados. Um policial também foi baleado e dois outros suspeitos de envolvimento no crime foram mortos.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil São Pau
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de hoje (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).
A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
Durante as sustentações, o advogado Juliano Breda, representante da OAB, reafirmou que a entidade pede o respeito à Constituição. Segundo Breda, o propósito dos constituintes foi impedir o cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos.
"O entendimento da OAB é no sentido da reafirmação da Constituição da República. É no sentido da reafirmação da independência e da liberdade do Poder Legislativo. Entende a OAB que em nome
da força normativa da Constituição, em nome da afirmação histórica das garantias constitucionais, a ação declaratória deve ser julgada procedente", defendeu Breda.
O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e representante do PCdoB, afirmou que o texto constitucional é claro ao definir que trânsito em julgado significa uma decisão irrecorrível.
"Podemos discordar da Constituição, podemos dizer que ela é retrógrada, que é atrasada, mas é essa Constituição que juramos defender. Essa Constituição cidadã que nos garante o Estado de Direito. Por isso, há que se respeitar a Constituição", disse.
O partido Patriota mudou seu entendimento. De acordo com o advogado Heracles Marconi Goes Silva, a Corte deve dar uma "decisão satisfatória à sociedade" diante dos "novos ares" após o processo eleitoral. "Não deixo de ser garantista por defender o posicionamento punitivista do partido Patriota", disse Silva.
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| Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Carmem Lucia, durante julgamento da validade de prisão em segunda instância - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Entenda
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.
Assista na TV Brasil:
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Projeto que cria o Fundo Municipal de Cultura tramitará na Câmara de Vereadores esta semana
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça enviou para a Câmara Municipal a Mensagem nº 026/2019, com o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Cultura que é um instrumento de capacitação e aplicação de recursos para a concessão de incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de projetos artísticos e culturais no município.
A matéria é composta de 18 artigos, com seus respectivos parágrafos e incisos, e deverá ser votada pelo plenário da câmara ainda neste mês de outubro. O incentivo citado, corresponderá a liberação de recursos financeiros pelo Fundo Municipal de Cultura em proveito do empreendedor dos projetos culturais aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
De acordo com o Projeto de Lei 026/2019, o Fundo Municipal de Cultura terá orçamento próprio e será administrado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do controle e aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural.
A proposta orçamentária do Fundo de Cultura constará no Plano Plurianual do Município e os recursos serão aplicados em projetos que visem fomentar e estimular a produção artístico-cultural, especialmente nas áreas da música, dança, teatro, cinema, audiovisual, artesanato, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, folclore, patrimônio histórico, museus, bibliotecas, arquivo histórico, pesquisas e cursos de formação artístico-cultural nos seus devidos segmentos.
Os projetos deverão apresentar proposta de contrapartida social, entendida esta como ação de retorno pelo apoio financeiro recebido. É vedada a aplicação dos recursos do fundo em projetos não aprovados pelo conselho e em despesas de capital, além de projetos originários de gestores públicos à nível municipal, estadual e federal.
Uma comissão de avaliação técnica composta por dois representantes indicados pelo (a) gestor(a) público municipal e dois indicados pelo Conselho de Política Cultural, atuará como órgão consultor e de apoio financeiro. Aplicar-se-ão ao Fundo Municipal de Cultura as normas legais de controle e prestação de contas pelos órgãos internos da administração pública municipal, sem prejuízo da competência especifica do Tribunal de Contas e outros órgãos de controle. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura)
Dia D contra o Sarampo acontece neste sábado (19) em Ipiaú
A Campanha Nacional neste ano, busca sensibilizar sobre a importância da imunização e rastrear os cartões de vacinas de todas as crianças abaixo dos cincos anos, conforme explica a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Nildete Quirino.
Vacinação antes dos 12 meses
Em agosto, o Ministério da Saúde determinou que crianças de 6 a 11 meses devem tomar uma dose extra contra o sarampo, a chamada “dose zero”. Essa estratégia serve de imunização imediata para proteger este público que ainda não está na data de vacinar. Por isso, os pais das crianças que estão na faixa etária da dose zero também devem procurar as unidades de saúde.
– O quê: Dia D da Campanha de Vacinação
– Quando: 19 de outubro, das 8h às 17h
– Local: Salas de vacina da rede pública de saúde
– Quem pode vacinar: Crianças de seis meses a menores de cinco anos
(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria marca presença em evento de abertura da Ronda Maria da Penha
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, participou da aula inaugural da capacitação de Policiais Militares da 55ª Companhia Independente, que estarão compondo o efetivo da Ronda Maria da Penha que deverá ser implantada ainda neste ano em Ipiaú.
A solenidade aconteceu às 18h da última terça-feira, 15, na sede da subsecção da OAB, com as presenças de outras autoridades que irão compor a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Na oportunidade a idealizadora da Ronda, Major PM Denice Santiago, explanou o tema: “O papel das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher”. Em seguida, ela concedeu entrevista à imprensa local, na qual ressaltou o empenho da gestora no sentido de fortalecer a rede e reforçar o atendimento à mulher no âmbito municipal.
Por sua vez, a prefeita disse da importância da Ronda e lembrou que foi atendendo a um pedido do Major Jocevã que ela solicitou aos titulares das secretárias estaduais da Segurança Pública e de Política Para as Mulheres, que viabilizassem esse importante serviço para Ipiaú. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)
Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep
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| Marcela Camargo/Agência Brasil |
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.
O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.
Quem tem direito
O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.
O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.
Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.
Como sacar o PIS
O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.
O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.
Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.
Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.
Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.
Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.
Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
Histórico
As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT. Por: Agência Brasil
Bahia Pesca identifica 13.375 pescadores e marisqueiras afetados por óleo
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| Foto: Divulgação |
A Bahia Pesca identificou que 13.375 pescadores e marisqueiras tiveram as atividades afetadas pelo óleo que atinge o litoral do estado. O levantamento, realizado nos municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Salvador e Mata de São João, será repassado ao Comando Unificado de Incidente, de modo que sejam estabelecidas políticas compensatórias emergenciais.
A Bahia Pesca também fará a coleta de peixes e mariscos para análise da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, que determinará se esse pescado é próprio para consumo ou se está contaminado. As ações para minimizar os impactos do óleo na vida de pescadores e marisqueiras foram discutidas pelo presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, e pelo secretário da Agricultura, Lucas Teixeira, em reunião nesta quarta-feira (16).
Participaram do encontro a diretoria e técnicos da Bahia Pesca, além de representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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