Alberto Fernández responde carta do ex-presidente Lula
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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, agradeceu em sua rede social a carta enviada pelo ex-presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva. "As palavras de meu amigo Lula me emocionam. Como diz em sua carta, junto à Cristina Kirchner recuperaremos aos poucos nossos laços de fraternidade e respeito. Aproveito para reclamar por sua liberdade e para enviar uma saudação a todo o povo irmão do Brasil".
Na carta, assinada por Lula no dia 29, dois dias depois da eleição, Lula agradece "de coração a solidariedade que vocês têm demonstrado a mim e ao povo brasileiro", e deseja que ele e Cristina "façam uma boa governança e cuidem com muito carinho dos nossos irmãos e irmãs argentinas".
A mensagem de Alberto Fernández é uma alfinetada em Jair Bolsonaro, que se recusou a cumprimenta-lo pela vitória e afirmou que "os argentinos escolheram mal". As relações entre ambos já começaram estremecidas, quando durante a campanha, Bolsonaro apoiou abertamente a Macri. Agora, depois de eleito o kirchnerista, Bolsonaro chegou a ameaçar com a expulsão da Argentina do Mercosul.
Ipiaú formalizou adesão ao Plano de Ação Territorial da Cacauicultura/SAF
O município de Ipiaú formalizou adesão ao Plano de Ação Territorial da Cacauicultura/SAF, do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter), e será contemplado com ações desenvolvimentistas que visam a modernização e o aumento da produtividade das roças de cacau aproveitando os subprodutos. Também foram contemplados, os municípios de Jequié e Jitaúna. A meta é cacau de alta produtividade. Um total de 150 produtores, 50 de cada município, serão beneficiados com o financiamento decorrente do plano.
A adesão aconteceu, em recente solenidade na sede do Sindicato Rural de Jequié, com a presença da Gerente de Desenvolvimento Territorial da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste, Marilda Cristina Galindo e do Secretário Executivo da Câmara Setorial do Cacau, Valnei Pestana, além de representantes dos municípios envolvidos, da Ceplac e da Bahiater que são parceiros do Prodeter.
Representando Ipiaú, estava o Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva. Ele considera que programa chega com a expectativa de aquecer a economia local e estimular a preservação e recomposição de remanescentes da Mata Atlântica, o que se dará através da implantação do Sistema Agroflorestal (SAF), tendo o cacau como a principal cultura. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Globo se defende de ataques de Bolsonaro: "Jornalismo com seriedade"
O presidente fez graves acusações contra a emissora que divulgou informações sobre a investigação do caso Marielle
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| © Reprodução / TV Globo |
Em resposta aos ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo no Facebook, na noite da terça-feira, 29, a TV Globo afirmou que "não faz patifaria nem canalhice", mas "jornalismo com seriedade e responsabilidade".
"A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro", diz o comunicado da emissora.
Bolsonaro fez pesados ataques à Globo após uma reportagem do Jornal Nacional mostrar que um porteiro do condomínio no Rio onde moravam o atual presidente e o ex-policial Ronnie Lessa, um dos acusados de matar Marielle Franco, mencionou Bolsonaro em depoimento. Segundo o porteiro, o outro acusado do crime, Élcio Queiroz, procurou o então deputado federal - que estava em Brasília - no dia do atentado, 14 de março de 2018.
A Globo também fez referência à afirmação de Bolsonaro de que não perseguiria a emissora, mas que só renovará sua concessão, que vence em 2022, se o processo estiver "enxuto". "A Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações."
Leia a nota na íntegra:
"A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações. O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação. A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações."
Por: Estadão
Vídeos restringem capacidade de diálogo do presidente, afirma Maia
Maia disse que o vídeo de hienas publicado por Bolsonaro apenas "divide o País"
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| © Divulgação |
Opresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em entrevista à Globonews, que o vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana apenas "divide o País" e restringe a capacidade de diálogo do presidente. O vídeo publicado em sua conta no Twitter mostra Bolsonaro como um leão sendo atacados por hienas, que representavam o Supremo Tribunal Federal (STF), partidos políticos e a imprensa, entre outras instituições.
Maia reconheceu que Bolsonaro tem melhorado o diálogo com o Parlamento e que o pacote econômico do ministro da Economia, Paulo Guedes, é fundamental. "Esses vídeos tiram foco do que é principal, geram conflitos entre os Poderes e com os partidos. Foco nessas questões (vídeos) nos colocam numa agenda secundária, desnecessária. Tem de tomar cuidado para que um vídeo desse, que é desnecessário, não gere mais desunião", alertou.
O presidente da Câmara também comentou na entrevista sobre os conflitos do PSL. Ele disse que a disputa de poder é legítima, mas que o governo deve ficar de fora dessa discussão para que o apoio às reformas não seja prejudicado.
Por: Estadão
Após ordem de Bolsonaro, Moro pede que PGR veja inquérito de Marielle
O pedido para a PGR foi feito após o presidente acionar Moro para que a Polícia Federal escute um porteiro - que depôs no caso - novamente
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| © José Cruz/Agência Brasil |
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, enviou um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no qual pede a abertura de um inquérito para apurar se houve "tentativa de envolvimento indevido" do nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. O pedido foi feito após o presidente acionar Moro para que a Polícia Federal escute um porteiro - que depôs no caso - novamente.
De acordo com Moro, há uma inconsistência no depoimento do porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde o presidente morava na época do crime. Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, o funcionário afirmou à Polícia Civil que, às 17h10 de 14 de março de 2018 (horas antes do crime), um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pelo duplo homicídio) entrou no condomínio e afirmou que iria à casa 58, que pertence a Bolsonaro e onde morava o presidente. Ronnie Lessa, outro acusado pelo crime, era vizinho do presidente. O então deputado, porém, estava em Brasília, conforme registros da Câmara.
O pedido de Moro tem como objetivo viabilizar a atuação da Polícia Federal no caso, atendendo ao pedido feito por Bolsonaro. "Esclareço que endereço a presente solicitação à V.Ex.ª para viabilizar a atuação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no caso e diante da informação de que representação, com o relato acima dos fatos, teria sido encaminhada à Procuradoria Geral da República, sendo, posteriormente, arquivada", diz ofício assinado eletronicamente por Moro na manhã desta quarta-feira, 30. O ministro está em viagem oficial a Quito, no Equador.
A citação a Bolsonaro no caso poderá levar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro por prerrogativa de função.
Em uma transmissão em vídeo nas redes sociais na noite de ontem, Bolsonaro criticou fortemente a veiculação da reportagem e atribuiu o vazamento de informações do inquérito ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), seu adversário político.
Pela manhã, ao deixar o hotel em Riad, na Arábia Saudita, onde cumpre agenda oficial, disse que acionaria Moro para que a PF ouvisse o porteiro.
No documento enviado a Aras, Moro afirma que a inconsistência no depoimento "sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro". "O que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. É ainda possível que o depoente em questão tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades", diz o ofício encaminhado a Aras.
Por: Estadão
Câmara chama UFBA e pescadores para debater com Salles óleo no Nordeste
Mensurar o real impacto no meio-ambiente, na economia e na saúde do desastre ambiental do óleo que contamina as praias do Nordeste do país. Uma audiência pública com esse tema será realizada na próxima quarta-feira (6), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados. O requerimento, aprovado nesta quarta (30), é de autoria dos deputados Léo Motta (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Júnior Mano (PL-CE) e Padre João (PT-MG).
Sentarão à mesa representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estudam a composição do óleo e seus efeitos para o meio-ambiente e saúde –, representantes dos pescadores das áreas afetadas, o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e um representante da Marinha.
O deputado Solla alertou para recente manifestação de pesquisadores da UFBA, endossada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que pede a imediata declaração de estado de emergência em saúde pública. Em nota, os docentes afirmam que há sérias ameaças para a saúde da população: componentes químicos do petróleo, como o benzeno, são cancerígenos e podem causar má formação fetal e patologias graves.
Segundo Solla, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, também reclama da falta de ajuda federal. “Não existe nenhuma medida, os planos de contingência não foram adotados, isso não teve repercussão efetiva em nosso estado. Em Abrolhos, os pescadores estão usando rede de pesca para evitar que o óleo chegue. Já tiraram mais de 800 kg de óleo. E ainda não chegou lá nenhuma iniciativa do governo federal, são só os pescadores de forma heroica”, destaca o petista.
Assessoria de imprensa deputado federal Jorge Solla (PT-BA)
Rafael Mello (61) 99821-9043
Brasil se classifica no Mundial Sub-17 com vitória sobre Nova Zelândia
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| Marcelo CasalJr/Agência Brasil |
Foi um pouco mais difícil do que o esperado, mas a Seleção Brasileira Sub-17 alcançou seu objetivo: venceu os neozelandeses por 3 a 0, mesmo atuando boa parte do tempo com um jogador a menos. Com seis pontos no Grupo A, a vaga às oitavas de final está carimbada.
Logo aos 4 minutos, o Brasil perdeu a primeira chance clara de gol. Cruzamento rasteiro para a pequena área, Kaio Jorge chutou desequilibrado e mandou para fora em um lance que tinha tudo para ter um final mais feliz.
Aos 20 minutos, a jogada se repetiu. O ponta-direita Veron invadiu a área, cruzou rasteiro e desta vez, Kaio Jorge – promessa do Santos - não perdoou: Brasil 1 a 0.
A partir daí, o domínio brasileiro foi total e a seleção desperdiçou, pelo menos, uma chance de marcar, que parou nas mãos do goleiro Paulsen.
Em um lance infantil, o lateral-direito Yan Couto – atleta do Coritiba - pisou nas pernas de um neozelandês no meio-campo. O árbitro Mário Escobar não titubeou e deu cartão vermelho direto para o brasileiro, desfalcando o time aos 42 minutos do 1º tempo.
No 2º tempo, com um a menos, o Brasil penou. Aos 4 minutos, Garbett arriscou de fora da área e a bola passou muito perto da meta verde e amarela. Aos 7, Garbett tentou novamente de longe, desta vez o goleiro Matheus defendeu sem dar rebote.
Aos 9 minutos, em um cruzamento rasteiro para a área, Van Hattum se antecipou e mandou para fora, perdendo uma chance incrível para a Nova Zelândia. Aos 16, foi a vez de Randall perder outro gol. Ele recebeu na área, virou o corpo e chutou para fora.
O Brasil alcançou o segundo gol aos 36 minutos, graças a um erro do goleiro Paulsen, que tentou dominar na frente de Talles Magno. O craque brasileiro, roubou a bola e marcou o seu primeiro gol neste mundial.
Com a Nova Zelândia desnorteada, o Brasil chegou ao terceiro gol em outra falha, desta vez da linha defensiva, que cruzou uma bola em frente a área. Erro grave. Diego pegou, partiu em velocidade e fuzilou o goleiro Paulsen.
A vitória por 3 a 0 fez a festa dos 14 mil torcedores que lotaram o Bezerrão. A seleção enfrentará no
próximo jogo a seleção angolana, outra equipe já classificada para as oitavas de final. A partida será em Goiânia, sexta-feira às 20 h. O Brasil tem a vantagem do empate por ser o primeiro lugar do Grupo A, por ter melhor saldo de gols.
Ficha técnica:
BRASIL 3 x 0 NOVA ZELÂNDIA
Competição: Mundial Sub-17 (Primeira Fase – Grupo A)
Local: Estádio Bezerrão, Gama (DF)
Juiz: Mário Escobar (Guatemala)
Público: 14.158
Brasil: Matheus Donelli, Yan Couto, Henri, Luan Patrick e Patryck; Daniel Cabral, Talles Costa (Garcia) e Peglow (Sandry); Veron, Kaio Jorge (Diego) e Talles Magno. T: Guilherme Dalla Dea.
Nova Zelândia: Paulsen, Naicker, Simpkin, Hillis (Wilson) e Strong; Hamilton (Jelacic), Stamenic, Bark (Lobo) e Randall; Garbett e Van Hattum. T: José Figueira.
Gol: 1º tempo: Kaio Jorge (20). 2º tempo: Talles Magno (36) e Diego (45).
Por Carlos Molinari – Repórter da TV Brasil Brasília
Familiares de militares gritam chorando “Bolsonaro traidor” na Câmara
"Bolsonaro, você e seus filhos, nunca mais terão o voto da família militar", disse manifestante ao ser aprovado o arrocho previdenciário aos militares
Os gritos de "Bolsonaro traidor" ecoam pelos corredores da Câmara. Para privilegiar militares de alta patente, bolsonarismo abandonou praças e soldados e deixou seus familiares revoltados.
Crédito: Reprodução/TwitterFamiliares de militares gritam chorando “Bolsonaro traidor” na Câmara
“Eu coordenei carreata para o senhor, eu gritei ‘Bolsonaro, 17’, enquanto eles estavam sob o ar condicionado e hoje o senhor trai a tropa dessa maneira”, disse uma mulher. Na sequência, diversas pessoas passaram a gritar: “trairagem”.
Uma outra mulher, esposa de um militar, afirmou que nem Bolsonaro, nem seus filhos, terão os votos da “família militar” outra vez.
O PSOL afirmou que vai recorrer ao plenário da Casa para barrar o que chamou de “injustiça com a base dos militares”. “O ‘mito’ cai e verdade vem à tona”, comentou o deputado federal Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara.
Ainda assim, a situação de aposentadoria dos militares é melhor do que dos outros servidores. Eles conseguiram manter a aposentadoria com o último salário integral e os reajustes para aposentados e pensionista, seguindo os aumentos para militares ativos.
Relato emocionado de uma militar das Forças Armadas indignada com a traição de Bolsonaro, que mobilizou seus deputados para derrubar a emenda do PSOL que garantiria reajuste para praças e militares de baixa patente. Até eles já perceberam quem é Jair Bolsonaro.
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| Crédito: Reprodução/TwitterFamiliares de militares gritam chorando “Bolsonaro traidor” na Câmara |
O PSOL vai recorrer ao plenário para barrar essa injustiça com a base dos militares!
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| Fonte: catracalivre.com.br |
Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo
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| Foto: Sec/GOVBA |
Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido.
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mais um jovem é apreendido pela Polícia Militar nesta terça-feira em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
Após a busca pessoal foi encontrada com o mesmo uma bucha de maconha, R$ 8,00 e um molho de chaves.
O suspeito informou que as chaves era de um imóvel localizado na Tv. Nelson Santana, no bairro Euclides Neto e que no interior do imóvel tinha mais drogas.
A guarnição da PM foi até o imóvel, sendo encontradas 29 buchas de maconha e uma balança de precisão.
Conduzido: E. R.S. de 17 anos
Materiais apreendidos: 30 buchas de maconha, 01 balança de precisão, R$ 8,00, Molho de chaves
Todo material e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Informações: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Enem 2019: Secretaria de Educação de Ipiaú alerta para abertura dos portões, início e término das provas
Face a necessidade de serem assegurados o silêncio e a tranquilidade para os participantes do ENEM, assim como a mobilidade e o acesso aos locais, o Secretário de Educação, Alan Márcio Vitorino, solicita o apoio dos moradores das proximidades das escolas que servirão como locais de aplicação das provas. Alan pede que, eventos agendados paras as referidas datas sejam remarcados, ou transferidos de local, de modo a viabilizar a aplicação, com a garantia de realizar seguro e exitoso exame, evitando possíveis tumultos ou demais ocorrências.
Confira abaixo as datas e horários da aplicação do Enem 2019:
Prova A - 3 de novembro
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Redação
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Duração: 5 horas e 30 minutos
12h – Abertura dos portões
13h – Fechamento dos portões
13h a 13h30 – Procedimentos de segurança na sala de prova
13h30 – Início das provas
19h – Término das provas em 3/11
Horário de Brasília
Prova B - 10 de novembro
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Matemática e suas Tecnologias
Duração: 5 horas
12h – Abertura dos portões
13h – Fechamento dos portões
13h a 13h30 – Procedimentos de segurança na sala de prova
13h30 – Início das provas
18h30 – Término das provas em 10/11
Horário de Brasília
Locais de prova em Ipiaú:
Colégio Dom Bosco
Colégio Montessoriano de Ipiaú
Escola Municipal Adélia Matta
Centro Integrado de Ensino Professor Altino Cosme de Cerqueira
Colégio Municipal Ângelo Jaqueira
Colégio Municipal Professora Celestina Bittencourt
Completo Integrado de Educação de Ipiaú
Colégio Estadual de Ipiaú
Escola Municipal Professora Leovícia Andrade
UNEB
(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Adolescente são apreendidos em Ipiaú por terem cometidos "Ato Infracional" de furto em uma academia de uma Clinica da Cidade
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| Fotos: Divulgação/PM |
Após o furto cometido numa Academia em uma Clínica na cidade, polícias militares da do Setor de Inteligência da 55ª CIPM passaram a acompanhar, através das imagens referente ao fato, a fim de localizar os suspeitos.
Na rua Amâncio Félix foram encontrados 03 (três) adolescentes que se assemelhava com os das imagens. Ao ser indagados a cerca do furto, eles assumiram a autoria do delito, apontaram o quarto participante na ação e apontaram também os lugares onde os produtos do furto estavam escondido.
O conselho tutelar foi acionado para acompanhar a apresentação dos menores.
Infratores: F. S. A. (13), M. V.A.da S. (13), J.V.de J.S. (14), H. de S. L. (14)
Material recuperado: 01 par de luva de boxe, 01 celular Samsung preto, 01 notebook Samsung branco
04 camisas Reebok, 01 grips de luva de box, 01 carregador azul de celular, 01 carregador branco de celular.
Os suspeitos envolvidos e os produtos recuperado do furto foram encaminhados a Delegacia de Ipiaú.
Informações: Ascom/55ª CIPM, Braço Forte da Lei e da Ordem no Médio das Contas
Bolsonaro pede desculpas ao STF após vídeo: ‘Foi uma injustiça’
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| Foto: Antonio Cruz /Agencia Brasil |
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (29) que o vídeo em que se compara a um leão sendo atacado por hienas foi um “erro” e pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação”, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo durante viagem à Arábia Saudita.
“O vídeo não é meu, esse vídeo apareceu, foi dada uma olhada e ninguém percebeu com atenção que tinham alguns símbolos que apareciam por frações de segundos. Depois, percebemos que estávamos sendo injustos, retiramos e falei que o foco (nas redes sociais) são as nossas viagens”, acrescentou.
Bolsonaro abandona entrevista após pergunta sobre crítica de Celso de Mello
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| Foto: Alan Santos/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) abandonou uma entrevista à imprensa brasileira ao ser questionado sobre a crítica do ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, a um vídeo postado em seu perfil oficial no Twitter que criticava a corte.
Segundo o portal UOL, o episódio ocorreu nesta terça-feira (29), após deixar o hotel onde está hospedado em Riade, capital da Arábia Saudita, para compromisso com membros da realeza saudita. Na ocasião, Bolsonaro comentou sobre as expectativas da visita oficial e do jantar de segunda (28) à noite com o príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman. Quando um repórter fez menção a Celso de Mello, o presidente interrompeu a entrevista e se retirou do local.
Leão e hienas
Em vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro é comparado a um leão cercado por hienas, batizadas com os nomes de quem o presidente considera ser seus inimigos que o atacam.
Entre eles estão o STF, o próprio PSL, veículos de imprensa, movimento feminista, ONU (Organização das Nações Unidas), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MBL (Movimento Brasil Livre), Greenpeace, lei Rouanet, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e partidos de oposição ao governo, como PT, PSDB e PCdoB. Após críticas, o vídeo foi deletado da conta pessoal do presidente.
Em nota, Celso de Mello classificou o comportamento como uma “absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial”.
Prefeitura de Ipiaú prossegue recuperando pavimentação em diversas ruas
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Diretoria de Obras, visando melhorar as condições de tráfego em diversas vias de Ipiaú, continua realizando a operação tapa-buracos. O trabalho já resultou na recomposição de diversos trechos da pavimentação à paralelepípedo, em localidades do centro e dos bairros da cidade.
Neste mês de outubro, foram quase 100 metros de piso recuperados nos seguintes locais: Rua Alfredo Brito, em frente à Brasilgás; Rua Anchieta, em frente à Clínica Odontológica; Rua Borges de barros, em frente à Oficina Mecânica; Avenida Contorno, em frente à Academia Saúde e Vigor; Rua Juracy Magalhães, em frente à Clifi; Rua Gildésio Barreto (Bairro Antônio Lourenço) em frente ao Bar de Vladimir; Rua G (Bairro Constança), próximo ao Supermercado Matos; Avenida João Manga( Bairro ACM), próximo à escola Edevaldo Santiago e ao campo de futebol. Também foram recompostos trechos dos pavimentos da Avenida Água Branca, Rua Celso Barreto, Ruas B, F e H (Bairro Constança), Rua Emília (Sítio do Pica-pau) e Loteamento Jardim Alvorada. A operação tem continuidade em novembro e nos meses seguintes. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Imposto único elevará mensalidade escolar e plano de saúde, dizem empresas
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| Foto: Wether Santana/Estadão |
Representantes de hospitais, planos de saúde e escolas particulares se dizem prejudicados pela criação de um imposto único sobre bens e serviços e pressionam deputados e senadores a alterarem as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso.
Quase 40 emendas, mais de 10% das 350 apresentadas aos projetos da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), se referem a esses setores, segundo levantamento feito pela equipe escritório Bichara Advogados a pedido da Folha.
Para os gestores dessas áreas, as propostas de unificação de tributos da Câmara e do Senado elevam a carga de impostos dessas empresas e levarão ao aumento nos preços de serviços como mensalidades escolares e planos de saúde, de até 20%, que seria o percentual estimado de aumento da carga tributária desses serviços.
Entre as emendas apresentadas por parlamentares, sugeridas pelos dois setores, está a adoção de uma alíquota menor para as áreas educação e saúde no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, uma espécie de IVA, que surgirá a partir da fusão de cinco tributos que recaem sobre o consumo). Outra emenda prevê a compensação por meio da desoneração total da folha de pagamento desses setores.
Como as propostas de reforma preveem manter a carga tributária total no nível atual, a redução de alíquota para um setor terá de ser compensada por um imposto maior para os demais.
“Podemos trabalhar com essas duas alternativas. O setor de serviços não tem como se desonerar, como a indústria tem. O nosso grande custo é folha de pagamento”, afirma Breno Monteiro, presidente da CNSaude (Confederação Nacional de Saúde).
Monteiro diz que o setor paga hoje, em média, cerca de 9% considerando os tributos tratados nas propostas do Congresso. Por isso, pede que uma alíquota 60% menor do IBS. Se o tributo for de 25%, com estimado pelos autores da proposta, o setor pagaria 10%.
Na Câmara, há várias emendas nesse sentido, que visam modificar o texto na comissão especial que trata do assunto. No Senado, o relator do texto, que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, já atendeu à demanda e propôs uma alíquota diferenciada para as duas áreas.
O argumento desses setores é que a alíquota nominal será de 25% para todas as empresas, mas a alíquota efetiva será menor para quem puder gerar mais créditos tributários, o que beneficiaria, principalmente, a indústria.
Isso porque o novo sistema tributário prevê que o imposto pago sobre insumos seja devolvido ao contribuinte, que será tributado apenas sobre o valor que agregar ao produto. No caso dos serviços, os créditos podem ficar restritos, por exemplo, a despesas com energia elétrica.
“É pouco valor para se creditar. Estamos propondo a desoneração total do setor, pedimos isenção ou uma tabela diferente. Tanto no Senado como na Câmara nossas emendas são nesse sentido”, afirma Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares).
Folha de S.Paulo
Tensão entre Fernández e Bolsonaro deve alterar normas do Mercosul
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| Alberto Fernandez:Reprodução/Twitter |
A tensão entre Jair Bolsonaro e o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, deve alterar normas do Mercosul, na avaliação de diplomatas e especialistas. A visão mais protecionista de Fernández contrasta com as políticas liberalizantes do governo brasileiro. Diante do alto grau de interdependência econômica, ajustes serão necessários.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Brasil descarta a redução imediata da Tarifa Externa Comum (TEC) na próxima reunião do bloco, em dezembro, pouco antes da posse de Fernández. A intenção é que a tarifa cobrada sobre produtos de fora do Mercosul, hoje em 14% em média, fosse reduzida pela metade ao fim de períodos de quatro, seis ou oito anos, dependendo do setor econômico. Agora, o compasso é de espera para ver a direção que toma a Argentina.
Já em relação aos acordos comerciais, a previsão é que as negociações já em curso continuem – estão em andamento tratados com Canadá, Cingapura e Coreia do Sul. A saída do Brasil do Mercosul, segundo fontes do governo, está descartada. Se a Argentina for intransigente, a hipótese mais provável é negociar a flexibilização do bloco, para transformá-lo no que vem sendo chamado de “Mercosul Flex” – e abandonar a ideia de união aduaneira, como é hoje.
Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, prevê uma relação fria entre os dois, mas não acredita que Fernández coloque entraves no acordo de livre-comércio com a União Europeia, que criticou em junho. “Era um discurso eleitoral. A Argentina quer o acordo tanto quanto o Brasil. Eles têm interesse em vender produtos agrícolas para a Europa”, disse.
Um eventual afastamento, segundo Barral, afetaria produtos brasileiros industrializados, especialmente nos setores automotivos, calçadista e têxtil. “A Argentina é um dos poucos países para o qual temos exportação de industrializados, justamente por conta do Mercosul. Não há outro mercado para o qual o Brasil pode exportar rapidamente produtos industriais.”
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, lembra que o comércio entre os dois países caiu muito neste ano com a crise argentina. Segundo ele, Brasil e Argentina já têm “problemas suficientes” e cita as negociações entre EUA e China, que podem obrigar os chineses a comprar mais produtos americanos, afetando exportações argentinas e brasileiras. “Não adianta os presidentes trocarem farpas. Ideologia é uma atividade abstrata que não aumenta exportações. O que exportamos são bens e serviços.”
A tensão também preocupa diplomatas. Juan Pablo Lohle, ex-embaixador argentino no Brasil, diz que nunca viu tanta animosidade entre líderes dos dois países na história recente. “Se Bolsonaro quer abrir o Mercosul, é uma posição respeitável, mas que não deveria ser discutida pela imprensa”, afirma.
Recentemente, Bolsonaro sugeriu “afastar” a Argentina do bloco, caso Fernández travasse a abertura comercial. Para Lohle, o desfecho da briga depende do resultado de outras eleições na região. “Precisamos ver o que ocorre no Uruguai, pois pesquisas apontam que a Frente Ampla (esquerda, no poder há 15 anos) pode perder. A tendência seria os uruguaios costurarem essa relação ”
Para Jorge Hugo Herrera Vegas, também ex-embaixador no Brasil, declarações atravessadas podem causar transtornos reais. “A relação entre os dois países é de Estado, não de governos. Desde 1983”, lembrou.
Nesta segunda-feira, 28, Bolsonaro voltou a criticar Fernández, que pediu a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso em Buenos Aires. “Lamento. Não tenho bola de cristal, mas acho que a Argentina escolheu mal”, disse o brasileiro durante visita aos Emirados Árabes. “O primeiro ato do Fernández foi ‘Lula livre’, dizendo que está preso injustamente. Já disse a que veio.”
O que pode conter o duelo é a interdependência econômica. A Argentina é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás de China, EUA e UE. “Não há dúvida de que eles não se entendem, mas a realidade dos países se sobrepõe às vontades individuais”, disse o ex-embaixador brasileiro na Argentina José Botafogo Gonçalves. “A interdependência é grande.”
De acordo com ele, o Mercosul precisa se atualizar por outra razões. “A TEC tem de mudar – e nisso o Paulo Guedes tem razão. Precisamos de novas regras aduaneiras, para passarmos de uma zona de proteção para uma zona de competição.”
Estadão Conteúdo
Após Carlinhos Maia rabiscar obra de arte, autora promete entrar na Justiça contra ele
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| Foto: Arquivo Pessoal/Instagram |
O digital influencer Carlinhos Maia se envolveu em mais uma polêmica nesta segunda-feira (28). O humorista rabiscou uma obra de arte em um hotel onde ficou hospedado em Aracaju (SE).
A imagem foi publicada em seus stories do Instagram, dizendo ser um presente dele aos fãs que se hospedassem naquele quarto. Mas o “rabisco” não foi nada bem visto pela artista plástica Lau Rocha, autora da obra. Em suas redes sociais, ela avisou que vai acionar a Justiça contra o comediante por vandalismo.
“Com tristeza e indignação, recebi a notícia de que uma das minhas obras foi vandalizada e exposta em uma rede social, por pessoa que aparenta ter influência na juventude deste país. Foi um choque ver o descaso da pessoa em questão pelo meu sentimento expressado na obra. Não autorizei a vandalização, que feriu minha alma e me expôs de maneira absolutamente constrangedora”, escreveu.
E continuou: “Estou tomando as providências legais para reparação do dano e para que se compreenda que há um limite para a banalização da arte, que creio ser uma das mais importantes formas de transformação social”.
Carlinhos Maia respondeu dizendo que a obra foi comprada pela dona do hotel, de quem ele disse ser amigo. Ele revelou também que essa moça o havia autorizado a rabiscar dois olhos e uma boca e publicar na internet.
CPI de Brumadinho pede indiciamento de ex-presidente da Vale e mais 21 por homicídio doloso
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| Foto: Reprodução / Agência Brasil |
O relatório final da CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa --quando há intenção de cometer esses crimes-- de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, incluindo o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, em virtude do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Ocorrido em 25 de janeiro passado, o rompimento matou 252 pessoas e deixou outras 18 desaparecidas, além de provocar destruição ambiental e a contaminação do rio Paraopeba.
O relatório também pede o indiciamento da Vale e da Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda por inúmeros crimes ambientais. O documento diz que Schvartsman, que deixou o cargo em meio ao escândalo do rompimento, "tinha plena ciência da necessidade de se adotar medidas urgentes para o aumento da segurança nas barragens situadas na zona de atenção".
O documento de 595 páginas assinado pelo relator, Rogério Correia (PT-MG), foi protocolado neste final de semana na Câmara dos Deputados e deverá ser analisado e votado em sessão da CPI marcada para terça-feira (29), em Brasília. O relatório poderá ser modificado ou aprovado na íntegra pelos outros parlamentares. Os indiciamentos propostos pelas CPIs são conclusões do Parlamento, mas dependem de Ministério Público e Judiciário para terem consequência penal, em processos a serem abertos ou já em andamento.
A CPI foi criada na Câmara em 14 de março passado por ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e sob a presidência do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ela foi instalada em 25 de abril e realizou 23 reuniões. O rompimento também já foi alvo de outras quatros CPIs: no Senado, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e nas Câmaras de Vereadores de Belo Horizonte de Brumadinho.
O relatório final descreve medidas que a Vale deveria ter tomado e não tomou para evitar o rompimento e o alto número de mortos e desaparecidos, como agir a respeito da "crucial característica da Mina Córrego do Feijão --que salta aos olhos de qualquer pessoa-- é que o refeitório e a área administrativa, entre outras estruturas, estavam localizados pouco mais de 1 km" da barragem que se rompeu. Nas dependências administrativas da mina morreu a maioria dos seus empregados no rompimento de janeiro.
"Nos 17 anos seguintes à aquisição [da mina] da Ferteco, a Vale, simplesmente, não se preocupou em relocar tais estruturas para sítio mais seguro, mesmo com seguidos indícios de que a saúde da barragem B1 não ia bem", diz o relatório final.
O documento diz que diversos depoimentos prestados à CPI demonstraram que "desde 2017, pelo menos, já se sabia que o fator de segurança da barragem estava abaixo de 1,3, valor recomendado internacionalmente, habitualmente aceito pela Vale e considerado seguro para condições não drenadas". Segundo o relatório, os estudos de uma empresa contratada pela Vale "demonstraram valores do fator de segurança da [barragem] B1 em torno de 1,06, mesmo quando se utilizavam diferentes metodologias de cálculo".
O relatório também ressalta que "as sirenes localizadas na região da Pousada Nova Estância e do Parque da Cachoeira tampouco foram afetadas pela avalanche de lama e poderiam ter salvado muitas vidas, caso tivessem sido acionadas".
O documento analisa o longo processo que ocorreu até o rompimento da barragem, pontuando momentos em que a Vale soube ou foi informada sobre problemas que deveriam ter feito acender a luz vermelha da empresa.
"Falhas que levam à ruptura em estruturas geotécnicas, salvo em casos de eventos catastróficos, como os terremotos, por exemplo, não acontecem repentinamente. Pelo contrário, elas vêm se desenhando ao cabo de um período de tempo considerável e dão sinais de que poderão vir a acontecer, caso medidas preventivas ou remediadoras não sejam efetivadas a tempo. Essas falhas são influenciadas por uma série de fatores que incluem desde a localização da estrutura, a concepção de seu projeto (design), sua construção, sua operação, seu monitoramento e sua desativação ou descomissionamento", diz o relatório final.
Para o relator, "cai por terra o argumento da Vale" de que a barragem era "bem instrumentada e bem monitorada". "Embora essa barragem fosse dotada de uma quantidade significativa de instrumentos de auscultação, estes não estavam adequadamente posicionados e nem cobriam as multicamadas do rejeito; tanto é que foi indicado que novos piezômetros multiníveis [medidores] deveriam ser instalados. É verdadeiramente alarmante que, diante de tamanhas incertezas relativas à barragem B1, as quais foram apresentadas ao longo deste relatório, a estabilidade da estrutura tenha sido declarada", diz o documento.
O relatório final também questiona o modo pelo qual a Vale conseguiu a licença ambiental para operar o aproveitamento de rejeito da barragem do Córrego do Feijão. Segundo o documento, a licença "foi emitida sem que a empresa tivesse detalhado todo o projeto de descomissionamento e baseada em um EIA [Estudo de Impacto Ambiental] defasado, de 2014, que não continha as informações atuais da barragem e do projeto de descomissionamento da estrutura que englobava a retirada de rejeito". Para o relator, a empresa "conduziu o licenciamento ambiental do projeto de expansão das Minas Córrego do Feijão e Jangada de forma fraudulenta, o que é tipificado como crime ambiental".
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a Vale disse que não teve acesso ao relatório final da CPI. "A empresa considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades. A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com os órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento", informou a empresa.
O ex-presidente Fabio Schvartsman obteve uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e não compareceu para depor à CPI, sob o argumento de que já havia dado explicações à Câmara, em outro momento. Votaram para permitir o não comparecimento de Schvartsman os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, e Celso de Mello. Segundo o relatório final, "ao prestar declarações à Polícia Civil de Minas Gerais, o ex-presidente da Vale alegou que não tinha conhecimento de nenhuma anomalia na estrutura da barragem B1. Atribuiu responsabilidade a seus subordinados e à [consultoria] Tüv Süd, asseverando, ainda, que qualquer pessoa que tivesse ciência de eventuais anomalias deveria reportar o problema"
Reunião entre Neto e Lupi avalia alianças entre DEM e PDT de olho nas capitais e em 2022
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| Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias e Divulgação / PDT |
Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, terá uma reunião com o chefe do PDT, Carlos Lupi, nesta semana, em Brasília. Ambos discutirão possíveis alianças em outros estados do Brasil. No entanto, de acordo com o gestor soteropolitano, isto não deve acontecer no primeiro momento, embora ele não descarte a possibilidade.
“Não significa dizer que haverá aliança na Bahia ou em Salvador. Nós estamos com uma conversa nacional, que, eventualmente, poderia até, em algum momento, se estender para o plano local. Mas, por enquanto, faremos uma conversa mais ampla em aspecto nacional”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.
Neto afirma “não ter nenhuma restrição ao PDT”. "Muito pelo contrário. Acho que o partido tem bons quadros e, de fato, esse diálogo vai acontecer”, pontuou.
Lupi comunga com o discurso de Neto. O presidente nacional pedetista diz “não ter preconceito com nenhum partido”. “Nós não estamos fechados a diálogo com ninguém. Por exemplo: fui ao Mato Grosso. Lá, o governador é do DEM, o vice é do PDT. Lá tenho uma aliança configurada. Vai depender muito da circunstância, da realidade local, desse quadro que a gente está avaliando”, indicou.
Não é o primeiro encontro entre Lupi e Neto em outubro. Os dirigentes tiveram uma conversa informal durante o encontro nacional de presidentes e líderes de partido, em Brasília, na última semana. Em Salvador, o pedetista também teve um encontro com o governador Rui Costa (PT). “Somos aliados. Ele sempre tratou a gente com muito respeito, muito carinho. Nós fomos conversar um pouco com ele sobre o quadro estadual e nacional”, disse Lupi.
Conforme apurado pelo BN, esta aliança deve permanecer, inclusive com anuência de Neto. Segundo os correligionários do prefeito, com a filiação do secretário Leo Prates (Saúde) ao PDT, a intenção é ter a sigla de Lupi como "aliada formal" mesmo que a legenda não rompa com a base petista. Na capital baiana, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) já integra a base do prefeito (leia mais aqui).
VISITA A SALVADOR
A conversa de Lupi com o Bahia Notícias não se resumiu ao encontro com o prefeito soteropolitano. Ele revelou uma conversa inicial com o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. A pauta: prefeitura de Salvador.
O dirigente pedetista também comentou sobre a suspensão dos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência (leia mais aqui) e falou sobre o voto da senadora Kátia Abreu, que votou pela aprovação do texto (leia mais aqui).
por Matheus Caldas/Bahia noticias
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