Unlabelled

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro. 

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Com informações da Agência Brasil

Ipiaú: Secretaria de Ação Social promove ‘Semana Estadual pelo Direito de Ser’ através do Programa Primeira Infância no SUAS

Fotos: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
A Secretaria de Ação Social e Desporto, por meio do CRAS ll e do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promoveu, nesta quarta-feira (30), a Semana Estadual pelo Direito de Ser.

Esse projeto consiste em fortalecer e ampliar a Rede de Atenção e o cuidado integral das crianças na infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa é composto por uma equipe de supervisor e visitadores, que fazem o trabalho de visitas domiciliares e orientação aos cuidadores do público de crianças de 0 a 06 anos e gestantes.

Na ocasião, estiveram presentes, a Secretária Nena Costa, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, a Coordenadora do CRAS ll, Paula Calheira, a Supervisora do Programa, Núbia Ribeiro, além das famílias participantes e demais membros da comunidade. 

A equipe realizou acolhimento às mães e os seus filhos, onde ocorreu a programação na roda de conversa, falando sobre valores em família desde a infância, tendo como ênfase, o desenvolvimento infantil e o fortalecimento de vínculos. Para as crianças, foi disponibilizado um espaço lúdico para passarem uma manhã de muita diversão. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Unlabelled

Ipiaú: Polícia Militar compre Mandado de Prisão em desfavor de mulher.

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Na tarde dessa quinta-feira (31/10), por volta das 15h30min, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou à rua Manoel Mendes de Andrade, n° 03, Centro de Ipiaú, cumpriu Mandado de Prisão N° 03/2019 referente ao processo N 0002059-03.2013.4.01.3310, expedido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Subseção Judiciária de Eunápolis, em desfavor de Maria Helena Oliveira Ferreira Santos. 
A representada foi conduzida e apresentada na Delegacia de Ipiaú.

Conduzida: Maria Helena Oliveira Ferreira Santos nascida em 17/02/1964.

Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas

Apesar de imperfeita, democracia é o melhor sistema, diz Mourão

Foto: Reprodução/Twitter
Vice-presidente da República, Hamilton Mourão defendeu nesta quinta-feira (31) que, apesar de imperfeita, a democracia é o melhor sistema.

A declaração ocorreu durante uma palestra na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (SC), horas antes de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmar que “um novo AI-5” poderia ser resposta para uma possível radicalização da esquerda.

Sem citar o filho do presidente Jair Bolsonaro, Mourão disse que o governo se pauta por pilares da civilização ocidental, incluindo a democracia.

“Por mais imperfeito que seja o sistema democrático, já dizia Winston Churchill [ex-primeiro-ministro do Reino Unido]: ‘É o melhor de todos”, declarou.

E emendou dizendo que o Brasil não é como a China, que vive em um regime comunista: “A coisa não funciona assim, a democracia é a eterna busca do equilíbrio. É o tr
Unlabelled

Ipiaú: Detento beneficiado com saída temporária é preso pela Polícia Militar por posse de drogas

Foto: Divulgação/Policia Militar
Por volta das 12h00min desta quinta-feira (31/10), a Polícia Militar foi acionada, através de denúncia anônima, via Whatts App, de que na Rua São Bartolomeu, Bairro Novo, estaria ocorrendo Tráfico de Entorpecentes. 

A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, onde encontrou um indivíduo, posteriormente identificado como Julival Silva de Azevedo, detento do Complexo Penal de Jequié, que foi beneficiado na data de hoje (31/10) com a saída temporária, em atitude suspeita.

Após a busca pessoal, foi feita a busca no local que o mesmo se encontrava, sendo encontrado 1 (uma) porção de substância análoga a cocaína, diversas embalagens e lâminas. 

O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.

Conduzido: Julival Silva de Azevedo nascido em 15/06/1978

Material Aprendido, 01 Porção de substância análoga a cocaína; Diversas embalagens; 02 lâminas de Gilletes.

Fonte: Ascom/ 55ª CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das Contas!
Unlabelled

Ipiaú: Moradores da Fazenda do Povo recepcionam prefeita com almoço


A Prefeita Maria das Graças Mendonça, participou nesta quinta – feira (31), da finalização de mais uma etapa de recuperação do poço artesiano da Fazenda do Povo. Em 2017, a pedido de Maria, o Governador Rui Costa, através da solicitação dos Deputado Eduardo Salles e Mário Jr, autorizou a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), perfurar um poço, com o objetivo de fornecer água para a região. A primeira perfuração foi realizada, levando água de qualidade para centenas de famílias residentes na localidade. No entanto, com o passar dos dias, foram apresentados problemas na rede, onde necessitaram suspender o fornecimento para serem realizados os reparos.

De prontidão, a prefeita, juntamente com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, se deslocou a Salvador, onde solicitaram nova vistoria e manutenção a CERB, afim de que o problema fosse sanado. A região que sofria com os problemas de abastecimento há 60 dias, na manhã desta quinta, recebeu a informação de que haviam concluído os serviços e que finalmente a água seria liberada em boas condições para os tanques das residências. 

Maria, ao lado dos Vereadores Andréia Novais e Jô da AABB, esteve visitando o poço e constatou a qualidade da água que será liberada nas próximas horas. 

Os moradores da comunidade ofereceram um almoço para comemorar o empenho da prefeitura e a conquista. Em sua fala, a gestora disse que prometeu levar dignidade aos moradores, não só da Fazenda do Povo, mas, de toda zona rural de Ipiaú. “Estive muito preocupada e continuei acompanhando o trabalho da empresa e hoje o sentimento é de felicidade por vivenciarmos esse momento. É mais um sonho se tornando realidade, disse.”

A chefe do executivo frisou ainda, que dentro das possibilidades, busca a todo momento ajudar a zona rural e que, além do fornecimento de água, continua com as equipes trabalhando no patrolamento e encascalhamento, objetivando melhorar e reabrir os ramais para dar o acesso às regiões. “Vamos continuar juntos para que mais famílias de toda a zona rural sejam contempladas”, comentou Maria. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Unlabelled

Eduardo Bolsonaro diz que se esquerda radicalizar resposta pode ser ‘um novo AI-5’

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) diz que se a esquerda brasileira “radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.

A afirmação foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube.

“Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre —eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação— culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa —culpa do Bolsonaro”, seguiu.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.

“O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes. A conjectura não tem que ser futura, ela tem que ser presente. Quem é o presidente dos Estados Unidos agora? É o Trump. Ele se dá bem com o Bolsonaro? Se dá muito bem. Então vamos aproveitar isso aí”, continuou.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
Unlabelled

Frota afirma que Carlos Bolsonaro comanda ‘milícia virtual’ do governo dentro do Planalto

Roque de Sá/Agência Senado
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) disse nesta quarta-feira (30) que o Palácio do Planalto emprega três assessores responsáveis por uma “milícia virtual” que opera campanhas de ataques nas redes sociais contra adversários e dissidentes do governo. O coordenador das atividades seria Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O depoimento de Frota foi dado à comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, a CPI Mista das Fake news. O deputado citou como membros do grupo os servidores Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz. Os três estão lotados na Presidência da República, em cargos comissionados, desde janeiro. Eles já foram convocados para prestarem depoimento à CPI. 

— Eu sei tudo o que eu vi, vivi e ouvi. A rede de intrigas de Bolsonaro produz material em escala atacando quem estiver na frente ou venha a discordar. Ficou claro que o Palácio do Planalto virou um porto seguro de terroristas digitais. Fui o primeiro a denunciar, e por isso fui expulso do PSL — disse o deputado. 

Frota relatou que os três servidores trabalharam na campanha presidencial de Bolsonaro operando “redes de ataques” e agora tiveram a tarefa “oficializada” com dinheiro público, dando continuidade a ela dentro do governo. O deputado afirmou que já presenciou o grupo reunido com Carlos Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro no Planalto. 

O modus operandi dessas “milícias”, segundo explicou Frota, usa contas falsas em redes sociais, disparos automatizados e ataques combinados. Os participantes da rede se reúnem em fóruns ou aplicativos de mensagens, escolhem alvos e elaboram conteúdos específicos, que podem ser imagens, vídeos, notícias falsas ou hashtags. O material chega às redes de forma sincronizada e é amplificado por usuários reais e perfis mecanizados. Empresas de marketing digital também atuariam tanto na produção quanto na divulgação. 

Núcleos 
Além do grupo do Planalto, Frota apontou outros dois núcleos que atuariam com o mesmo método e com os mesmos objetivos: um deles coordenado pelo blogueiro Allan dos Santos, responsável pelo portal Terça Livre, a partir de uma residência em Brasília (DF); e outro lotado em um gabinete parlamentar da Câmara dos Deputados. 

Apesar de usar o termo “milícias” para se referir aos grupos, Frota destacou que não pode fazer nenhuma conexão dessas atividades com as organizações paramilitares que atuam em centros urbanos. Perguntado sobre a compra de disparos em massa de mensagens, ele também disse não conhecer detalhes sobre o financiamento desses serviços. 

O deputado entregou à CPI uma coletânea de ataques de perfis apoiadores de Bolsonaro a membros do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão e o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Carlos Alberto dos Santos Cruz. Segundo ele, os exemplos ilustram a orquestração de “linchamentos” virtuais e mostram a conivência do presidente com as atividades. 

Durante a audiência, Frota teve um embate com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), líder do PSL e também filho de Jair Bolsonaro. Eduardo disse que Frota só apresentou “baboseiras e ilações” à CPI. Também afirmou que, durante a campanha eleitoral, Frota “mendigava” a companhia do pai e se mostrou mais “promíscuo” ao mudar de atitude do que quando atuava em filmes pornográficos. Em resposta, Frota chamou Eduardo de “mimado”, “nenenzinho” e “frouxo”, e disse que o filho de Bolsonaro assistia e gostava de seus filmes. 

Queiroz 
Alexandre Frota também relatou que, em fevereiro, recebeu uma ligação de Bolsonaro após um pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados no qual defendeu a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor da família Bolsonaro flagrado com movimentações financeiras milionárias pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e acusado de operar um esquema de laranjas num possível esquema de “rachadinha” (devolução de parte do salário de funcionários ao parlamentar que os contratou). 

Na ocasião, Frota ainda era membro da bancada do PSL. Segundo disse, depois de encerrar o pronunciamento ele ouviu do presidente por telefone que deveria “calar a matraca”. Frota se dispôs a ceder o seu sigilo telefônico à CPI para comprovar a conversa. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, também teria reclamado das declarações. Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio quando este era deputado estadual. 

Frota foi indagado se o dinheiro proveniente de “rachadinhas” poderia ter abastecido as operações de ataques virtuais durante a campanha eleitoral, e respondeu não saber se era o caso. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que essa revelação foi a mais grave de toda a oitiva, pois evidenciaria obstrução da justiça por parte de Bolsonaro. 

— Pela primeira vez existe um depoimento que dá conta de que o presidente da República entrou em contato com um membro do Congresso para que ele não se manifestasse em relação a alguém que está sendo investigado pelo Ministério Público, que várias vezes tem sido chamado a depor e não tem ido — afirmou RAndolfe. 

Críticas 
O depoimento de Alexandre Frota foi contestado por parlamentares da base do governo, que usaram a mudança de partido do deputado para acusá-lo de “ressentimento”. A deputada Caroline De Toni (PSL-SC) disse que se as acusações de Frota forem verdadeiras, ele teria sido conivente com o que testemunhou antes de trocar o PSL pelo PSDB. Para ela, no entanto, as declarações do colega não trazem provas concretas. 

O deputado Filipe Barros (PSL-RJ) também classificou o depoimento como um “discurso político”, e que Frota abandonou o governo porque não teria conseguido emplacar indicações nas áreas da cultura e do turismo. Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse que o objetivo das investigações da CPI é promover um “terceiro turno” das eleições de 2018 e promover a censura nas redes sociais. 

Fonte: Agência Senado
Unlabelled

Dois Irmãos ipiauense e cunhado são executados dentro de casa em Cosme de Farias

Irmãos Deair e Israel
Três homens foram executados na madrugada dessa quinta-feira (31), dentro de uma casa no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Dois irmãos naturais de Ipiaú, identificados como DEJAIR PAIVA SILVA, de 22 anos e ISRAEL PAIVA SILVA, de 24, além do cunhado deles, identificado como RAFAEL OLIVEIRA SANCHO, de 22 anos, morreram no local. Vários homens encapuzados e fortemente armados invadiram a casa e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Dejair e Israel eram irmãos e moravam no bairro Irmã Dulce, em Ipiaú. Dejair já possuía passagem policial por furto e tráfico de drogas. O crime pode ter relação com o tráfico de drogas. O DHPP investigará o caso. 

Por: Ocorrência Policial Bahia

'Dava facada nela e ria', diz babá de menina morta na escola em MG

Foto: Reprodução-
O crime chocou a cidade de Betim e o Brasil
Nesta quarta-feira (30), uma menina de cinco anos foi morta a facadas na porta de uma escola em Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O criminoso, Moabe Pinto Nogueira Souto, de 25 anos, teria cometido o crime sob surto psicótico.

Em entrevista ao site 'G1', a babá da criança contou como aconteceu o crime: “Assim que eu passei a esquina da Neuza Dutra, ele deu a primeira facada nela. Ela foi e caiu segurando a minha mão. Eu falei para o irmão dela: ‘corre’. Ele [Moabe] só dava facada nela e ria, dava risadas”, relatou a babá, Brenda Souza de Andrade.

A mãe do jovem informou que o filho sofre de esquizofrenia. Aos militares, Moabe teria afirmado que cometeu o crime a mando de uma entidade e que estava fazendo um pacto com o diabo. Ele teria ouvido uma voz ordenando o assassinato.

De acordo com a Polícia Militar (PM), não há qualquer relação entre o suspeito e a família da criança. Preso, Moabe também contou que tinha passado a noite anterior fumando crack. "Houve um fato na parte interna do presídio em que ele mostrou muita risada, da mesma forma que foi feito hoje quando ele praticou o crime. Isso chamou a atenção dos detentos que estavam na mesma cela", disse o major da PM Paulo Roberto ao site 'G1'.

Bolsonaro diz ter potencializado queimadas na Amazônia

© Reuters
Em evento na Arábia Saudita nesta quarta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu ter "potencializado" as queimadas na região amazônica porque não concordava com as políticas anteriores adotadas. Diante de investidores sauditas, ele voltou a fazer referência às críticas do presidente da França, Emmanuel Macron, como tem feito nos discursos sobre a temática ambiental.

"O Brasil foi duramente atacado por um chefe de Estado europeu sobre a questão da Amazônia. São problemas que acontecem ano após ano, que é da cultura, por parte do povo nativo, queimar e depois derrubar uma parte da sua propriedade para o plantio, para a sua sobrevivência", disse Bolsonaro durante o fórum Future Investment Initiative, que reuniu investidores em Riad.

"Mas foi potencializado por mim, exatamente porque não me identifiquei com políticas anteriores adotadas no tocante à Amazônia. A Amazônia é nossa, a Amazônia é do Brasil", afirmou.
Por: Estadão
Unlabelled

Tá Chegando em Ipiaú:Confira as atrações!!!


De 22 a 24 de novembro no Parque de Exposições José Thiara, vem aí a programação da Expo Ipiaú 360 Graus - Um Giro Cultural na Arena Agropecuária.

De tarde e de noite, Exposições, Equiprovas, Leilões, Chocolates, Recreações e muitas novidades irão compor a 31a edição do evento.

Também terá shows especiais de Kiko Cigano, lançando seu novo CD, Juninho, Thiago & Luciano, André e Eduardo, Leoh Alves e Kaio Lima do The Voice!

A Expo Ipiaú 360 graus conta com o apoio da Secretaria de Agricultura do Governo do Estado da Bahia, site Ipiaú Urgente, Empresas e Amigos de Ipiaú e Região. 

A realização é da Aproc, Prefeitura de Ipiaú, Sindicato Rural e Maré Comunicação. 

Vem levantar poeira com entretenimento e sustentabilidade na Expo Ipiaú 360 graus.
Unlabelled

Ipiaú: Polícia Militar recupera veículo roubado e prende suspeito por receptação de produto roubado

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Na tarde dessa quarta-feira (30/10), em rondas pela zona rural de Ipiaú, a guarnição da 55ª CIPM/PETO avistou um veículo em atividade suspeita, trafegando por uma estrada vicinal à BR 330. 
Diante da suspeição, foi realizada a abordagem ao veículo. Ao realizar a averiguação da documentação constatou-se que o número do chassi não condizia com a numeração que consta no CRLV apresentado pelo condutor, proprietário do veículo.

Após consulta, em sistema nacional, verificou-se que o número do chassi encontrado no veículo apresentava restrição de ROUBO.

O condutor e o veículo apreendido foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú.

Materiais Apresentados: 01 CHEV/SPIN 1.8 MT LT - Placa policial: OUR 5736 Chassi: 9BGJB75Z0EB121698

Conduzido: Diego da Silva Andrade, Data de nascimento: 10/01/1982, Natural de: IPIAÚ-BA

Fonte; Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Unlabelled

MP afirma que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro em depoimento

"Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas", disse Sibilio
© Reprodução / Youtube
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira (30) que o porteiro que cita Jair Bolsonaro em seu depoimento mentiu.

Reportagem do Jornal Nacional desta terça-feira (29) teve como base depoimento de um porteiro do condomínio onde o presidente tem casa no Rio. Segundo essa reportagem, no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento na morte, disse na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.

Segundo o depoimento do porteiro à Polícia Civil do Rio, o suspeito pediu para ir na casa de Bolsonaro e um homem com a mesma voz do presidente teria atendido o interfone e autorizado a entrada. O acusado, no entanto, teria ido em outra casa dentro do condomínio.

A promotora afirmou que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que restou comprovado que o porteiro interfonou para a casa 65 e que a entrada de Élcio foi autorizada por Ronnie Lessa, com quem se encontrou.

O Ministério Público disse que o porteiro pode ter anotado que Élcio foi para a casa de Bolsonaro por vários motivos e que eles serão apurados. "Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas", disse Sibilio.

Questionada em seguida, a promotora disse que o porteiro pode ter se equivocado. Reiterou que o depoimento dele não bate com a prova técnica, que comprovou que é a voz de Ronnie Lessa que autoriza a entrada de Élcio Queiroz às 17h07.

Defesa

Nesta quarta-feira, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, publicou vídeo, segundo ele gravado na administração do condomínio, no qual apresenta dados conflitantes com os apresentados na reportagem da Globo.

Por volta das 17h de 14 de março de 2018, data do assassinato de Marielle, foi feita uma solicitação de entrada, por uma pessoa de nome Élcio, mas para a casa de Ronnie Lessa, e não para a de Bolsonaro. No vídeo, Carlos reproduz a ligação registrada às 17h13. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde: "Tá, pode liberar aí".
Unlabelled

Jequié: Aeroporto Vicente Grilo passará por recuperação a partir de novembro

Obras serão realizadas na área de movimentação de aeronaves do equipamento aeroviário na região do Médio Rio de Contas
Foto: Divulgação/Seinfra
O aeroporto Vicente Grilo, em Jequié, vai passar por recuperação a partir da próxima semana. A obra no equipamento aeroviário da região do Médio Rio de Contas será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e tem como objetivo dar mais segurança e conforto aos usuários durante as operações. Os serviços serão feitos na pista de pouso e decolagem, no pátio de estacionamento de aeronaves, no taxiway, além de melhorias na sinalização horizontal e vertical. 

O município de Jequié tem uma das maiores populações do estado com mais de 155 mil moradores. Na economia, se destaca a agricultura, a pecuária, o minério e os produtos derivados de petróleo e álcool. O aeroporto Vicente Grilo recebe voos de Taxi aéreo, UTIs aéreas e de transporte de medicamentos e de valor. A obra contribuirá no desenvolvimento econômico e na atração de novos negócios para a região.

Assessoria de Comunicação Social

Glossário esclarece atribuições do Ministério Público Eleitoral


O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Confira abaixo o que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral.

O artigo 37 da Lei Complementar nº 75/1993 trata genericamente das funções eleitorais, dispondo que o Ministério Público Federal exercerá suas funções nas causas de competência dos tribunais e juízes eleitorais. Por sua vez, a Constituição Federal de 1988 não incluiu o Ministério Público Eleitoral entre as modalidades distintas da instituição, conforme se depreende do artigo 128.

Na estrutura atual, portanto, não há um Ministério Público Eleitoral de carreira e quadro institucional próprio, como ocorre com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério Público Militar.

Quanto ao âmbito de atuação do Ministério Público na seara eleitoral, a estrutura dos cargos e as atribuições são as seguintes: procurador-geral eleitoral, que exerce suas funções nas causas de competência do TSE; procurador regional eleitoral, que atua nas causas de competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e promotor eleitoral, membro do Ministério Público local que atua perante os juízes e as juntas eleitorais.

Glossário Eleitoral

O Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece mais de 300 expressões empregadas pela Justiça Eleitoral. O serviço traz, inclusive, referências doutrinárias e informações históricas de relevo sobre cada ponto pesquisado. Os verbetes estão dispostos em ordem alfabética, o que facilita a consulta do usuário ao termo procurado.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com verbetes do Glossário.
Fonte: TSE

Consulte a situação do seu título de eleitor


Você deixou de votar e tem dúvida se está em dia com a Justiça Eleitoral? Consulte aqui a situação do seu título de eleitor e fique pronto para escolher o prefeito e os vereadores de sua cidade nas Eleições Municipais de 2020.

A consulta é rápida e gratuita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, que oferece outros serviços, como a emissão de certidão de quitação eleitoral. Basta acessar a página do TSE e clicar na opção Serviços ao Eleitor e, em seguida, em Situação Eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como nome completo e data de nascimento.

O título de eleitor é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

Se o seu título foi cancelado, confira o que deve ser feito a partir de agora:

1) Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher a formalização do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE);

2) Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Eleições 2020

Para votar normalmente nas próximas eleições, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020, o eleitor deve ficar atento ao dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), data-limite para tirar o título, regularizar sua situação eleitoral, alterar dados cadastrais e transferir seu domicílio eleitoral.

Caso não regularize sua situação, o eleitor poderá ter o título cancelado. Contudo, é importante lembrar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade. A regularidade do título também é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Fonte: TSE

Carmen Lúcia: ‘democracia e ética vivem de valores e a corrupção, de interesses’

Foto: Nelson Jr./STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia disse nesta quarta-feira, 30, que a democracia e a ética vivem de valores e que a corrupção, por outro lado, se baseia em interesses, acrescentando que a “democracia é um exercício constante.”
Em painel no evento Estadão Summit Brasil, em São Paulo, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge também criticou a corrupção. “Precisamos de modelo de poder em que regras sejam iguais a todos”, disse.

Frustrações

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) disse, no mesmo evento, que as frustrações de expectativas da população são um problema para o sistema democrático. “A apresentação de resultados para a população passa por equilíbrio das contas públicas”, defendeu Leite.

Segundo ele, é importante valorizar a democracia representativa e os governantes “precisam entender” a fragmentação do poder na sociedade. “Política na democracia é negociação entre partes divergentes”, acrescentou o tucano.

Estadão Conteúdo
Unlabelled

Confronto entre PM e traficantes tem 17 bandidos mortos em Manau

© Reuters
Um confronto entre policiais militares e integrantes de uma facção criminosa na madrugada de hoje (30) resultou na morte de 17 traficantes na zona sul de Manaus, que se preparavam para enfrentar um grupo rival. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Ayrton Norte, a operação foi bem-sucedida. Nenhum policial ficou ferido.

“Até o momento, a informação que temos é de que eles [traficantes] tentavam entrar na área com um caminhão-baú com aproximadamente 50 homens. A Rocam [Rondas Ostensivas Cândido Mariano] recebeu telefonema e mensagens anônimas [informando sobre a movimentação dos criminosos] e, com o subsídio de informações obtidas com populares das adjacências, surpreendemos os bandidos na área, onde já tínhamos um trabalho de inteligência sendo feito”, disse o comandante-geral.

Segundo ele, uma primeira troca de tiros foi feita na chegada da Força Tática ao local. Pouco depois, viaturas da Rocam chegaram para dar apoio especializado. O confronto terminou pouco antes das 3h da madrugada.

“Recebemos as informações por meio do disque-denúncia da Rocam. Isso nos ajudou muito. As denúncias foram muito importantes para chegarmos nos meliantes que estavam ali. Apreendemos 17 armas e uma grande quantidade de munição. Eles estavam preparados para um enfrentamento. Eles quiseram entrar no confronto, mas nós saímos vitoriosos”, disse o coronel.

Segundo ele, o local é um beco onde tem ocorrido enfrentamentos. “Eles estavam em uma posição mais vantajosa e abrigados, mas com nosso tirocínio, técnica e preparo profissional, nossos policiais chegaram de maneira precisa e, durante os três confrontos, saímos vitoriosos, sem nenhum policial ferido”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil
Unlabelled

Jovem mata mãe a tiro e transmite crime ao vivo no Facebook

© Reprodução
Jeffrey Antonio Langford, de 24 anos de idade, foi preso depois de ter assassinado a mãe e ter transmitido o crime ao vivo a partir do seu perfil de Facebook, de acordo com o reportado pelo Independent.
O suspeito baleou a mãe na cabeça na casa onde ambos residiam, em North Salt Lake, no estado norte-americano do Utah. Graciela Laura Holker, de 45 anos, teve morte imediata.
Langford iniciou uma live na rede social mostrando o corpo da mãe, dizendo - enquanto chorava - que ela tinha cometido suicídio.
O suspeito transmitiu, no total, três vídeos, onde dizia que não iria preso porque não tinha sido ele que matou a mãe. Nas imagens, em que Langford aparecia coberto de sangue, podia se ver o cadáver da vítima por várias vezes.

© Reprodução
Dezenas de pessoas assistiram às transmissões, tendo denunciado o caso à polícia. A rede social eliminou os vídeos no mesmo dia.

Quando as autoridades chegaram ao local encontraram a vítima já sem vida e com a pistola colocada na mão direita. Os relatos do suspeito - inconsistentes -, o posicionamento do corpo e da arma permitiram à polícia verificar, em pouco tempo, que se tratava de um caso de homicídio.

Langford foi preso e acusado de homicídio em primeiro grau, obstrução à justiça e posse de arma sob efeito de drogas ou álcool. Não terá direito a fiança.

Destaques