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Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo
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| © Jonas Pereira/Agência Senado |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, fioram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios - e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.
Mais uma vez o presidente preferiu fazer o caminho do Palácio do Planalto ao Senado à pé na companhia de assessores ,seguranças e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou Guedes.
Com informações da Agência Brasil
Bolsonaro terá 4 reuniões bilaterais com países do Brics, diz Itamaraty
Bolsonaro receberá os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Palácio do Planalto
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| © Reuters |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, terá quatro reuniões bilaterais com chefes de Estado dos países do Brics, na próxima semana, durante a realização da 11ª cúpula do bloco dos emergentes, em Brasília. Os encontros paralelos, à margem das atividades oficiais da cúpula, ocorrerão entre dos dias 13 e 14 de novembro. As informações são do Ministério das Relações Exteriores.
Bolsonaro receberá, separadamente, para tratar de assuntos políticos e econômicos os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Palácio do Planalto.
O presidente da China, Xi Jinping, será recebido em reunião e almoço no Palácio do Itamaraty.
Para garantir a segurança dos chefes de Estado e de governo que confirmaram presença em Brasília, a cargo das Forças Armadas, a Esplanada dos Ministérios deverá ser fechada à circulação, em esquema similar ao da cerimônia de posse presidencial.
O governo federal estuda decretar ponto facultativo aos servidores.
MP pode convocar porteiro novamente
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| © Reuters |
Acusado pelo Ministério Público de mentir sobre quem permitiu a entrada de Élcio Queiroz no condomínio Vivendas da Barra no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o porteiro do local pode ser convocado pelas promotoras a prestar novo depoimento. Em duas oportunidades, ele teria dito às promotoras que, em 14 de março de 2018, Queiroz teve sua entrada no condomínio liberada pela casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi revelada semana passada pela TV Globo. A liberação teria sido anotada no livro da portaria, segundo a reportagem. O porteiro teria declarado ainda que, o acesso foi liberado por "seu Jair". Na época deputado, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados, em Brasília, naquele dia.
O MP apresentou um áudio do sistema de comunicação interno do condomínio, em que Ronnie Lessa, da casa 65/66, autoriza a entrada de Queiroz. Com base nele, promotoras disseram que o porteiro mentiu. Peritos criminais questionaram a validade do áudio como prova porque ele foi analisado apenas por técnicos do MP e em menos de 2h30. "O material está à disposição do juízo", informou o MP. "Caso queira, a defesa pode requerer nova perícia."
Em depoimento dado em 4 de outubro, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Queiroz confirmou que esteve na casa do amigo naquela noite. Lessa, que também foi interrogado, contou que os dois ficaram bebendo em sua casa, foram a um bar próximo ver um jogo de futebol e beberam até "três, quatro da manhã". As promotoras não questionaram quem liberou a entrada de Queiroz. Élcio e Lessa negaram ter matado a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes.
Quando lhe perguntaram se conhecia alguém no condomínio além de Lessa, Queiroz respondeu, após pensar por um instante: "Não, só conheço ele (Lessa)". Em seguida, interrompeu a promotora e acrescentou, em tom de brincadeira: "E o presidente da República, né?" Quando Queiroz esteve no condomínio, já era público que o então presidenciável morava ali.
Foi a primeira vez em que os dois suspeitos confirmaram que estiveram juntos em 14 de março. Isso se deu, porém, após o MP descobrir que Lessa havia recebido de sua mulher, em janeiro deste ano, pelo celular, uma foto da planilha que comprova que Élcio foi à casa do amigo por volta das 17h. Os dois estavam soltos, e Elaine, hoje também presa, pedia ao marido que falasse com o Élcio sobre o registro. Só após o interrogatório o MP apreendeu a planilha e os áudios de comunicação interna no condomínio.
Pesquisas
"A gente se vê muito, mas não temos uma rotina. Naquele dia (14 de março), com certeza nos encontramos, ele foi na minha casa. Chegou umas cinco. Ficamos bebendo e depois saímos porque tinha jogo do Flamengo", disse Lessa.
O MP perguntou a Queiróz por que ele fez pesquisas sobre parlamentares do PSOL na internet, como o ex-deputado Jean Wyllys e o deputado Marcelo Freixo, amigo e padrinho político de Marielle.
"Primeiro porque o Jean é deputado pelo Rio, né…", respondeu. Ao ser questionado sobre outros parlamentares do Estado, Queiroz respondeu que havia feito várias buscas, mas não lembrava os nomes. Quanto a Freixo, disse que despertava interesse por ter sido candidato a prefeito. Ele afirmou que concorda com pautas da esquerda e que é contra a reforma da Previdência.
Queiroz comentou que trabalhou na Prefeitura de Nova Iguaçu, durante a gestão de Lindbergh Farias (PT). "O melhor patrão que tive."
Lessa, por sua vez, alegou que buscou na internet informações sobre lideranças de movimentos de direitos humanos, ONGs, e endereços que seriam frequentados por Marielle por causa de matérias jornalísticas. O rastreamento das movimentações online de Lessa também revelou a busca por um rastreador, uma placa antirradar e uma caixa para enterrar armas. O acusado alegou que comprou o rastreador para a bicicleta do filho. Afirmou ainda que comprou a placa por curiosidade e explicou que a caixa teria sido usada para guardar uma arma.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Bebianno diz que demissão de general Santa Rosa foi ‘desrespeito’ ao Exército
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno criticou o tratamento dado ao general Maynard Santa Rosa no governo. O militar comunicou sua demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão ligado à Secretaria-Geral, na segunda-feira, 4. Ele estava no cargo desde o início do ano.
“Não há aqui nenhuma diminuição de forças entre ministério, ao contrário, há o fortalecimento de pautas próprias que seja de articulação de coordenação ou de administração…. e articulação política todo mundo faz. Todos os ministérios fazem a articulação no sentido de receber demandas, de conversar, de dar seguimento a elas”, disse o ministro a jornalistas logo após tomar posse. Ele é o terceiro a comandar a pasta nos seis meses de governo.
Oliveira explicou que a mudança feita pelo presidente na última semana tem por objetivo “dar um contorno mais técnico” ao governo. “A secretaria de governo passa a ser o braço de articulação de governo, o olhar do governo para fora. A Casa Civil passa a concentrar toda a coordenação do governo, a relação dos ministérios, o estabelecimento das prioridades e a Secretaria-Geral passa a ser o órgão de gestão e administração e de, compliance, por isso a Subchefia de Assuntos Jurídicos se deslocou para a Secretaria-Geral”, disse.
Após experimentar derrotas em série no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu na última sexta-feira que seu governo enfrenta problemas na articulação política. Ele atribuiu as dificuldades à “inexperiência” e admitiu que teve de adotar o modelo que era usado no Palácio do Planalto de Michel Temer. Por meio de uma medida provisória, o presidente tirou a articulação política da Casa Civil.
Missão é desburocratizar a administração pública, diz ministro
O novo ministro disse que a orientação que lhe foi dada por Bolsonaro é de desburocratizar a administração pública, usar os meios tecnológicos para ter mais acesso ao serviço da população. “Temos uma equipe bem formada que pode trazer ao presidente essa tranquilidade”, afirmou.
Oliveira disse ainda que sua responsabilidade é dobrada por trabalhar no governo e ser amigo de longa data do presidente.
O ministro afirmou que buscará responder à altura e que “amanhã se o presidente precisar do cargo estarei à disposição” para deixá-lo. “Sempre o aconselho naquilo que realmente penso, nas minhas convicções, minha análises jurídicas são sempre muito verdadeiras e elas se limitam ao assessoramento. a partir do momento que o presidente toma a decisão estou do lado dele. Se for legal, constitucional como sempre estarei do lado dele”.
Ao dar posse ao ministro, Bolsonaro disse ter “certeza absoluta” de que Oliveira “exercerá um trabalho excepcional” no governo e voltou a afirmar que sua função é a de prefeito da Presidência. “O Jorginho é excepcional, realmente este garoto aqui é um garoto de ouro. É um homem que entende muito de burocracia, é um homem do DF, um policial militar do Brasil, dado o que já representou enquanto muitos anos na ativa como assessor parlamentar”.
Estadão
PF intima Renan e Braga para que prestem esclarecimentos em inquérito
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| Os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros (Arquivo/Agência Brasil) |
Os senadores do MDB Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5).
Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento.
“O senador sempre se colocou à disposição para colaborar com qualquer investigação”, ressaltou a defesa do parlamentar. “Nenhuma medida de busca e apreensão foi realizada na residência ou em qualquer outro endereço do senador Eduardo Braga”, garantiram os advogados.
Intimação
Já a assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou que hoje, às 7h32, ele recebeu um mesmo delegado da Polícia Federal em sua residência para entregar intimação de depoimento no mesmo inquérito de Braga. “O senador afirmou que está à disposição e que é o maior interessado no esclarecimento dos fatos”, diz nota dos assessores de Renan.
Em nota divulgada hoje, a Polícia Federal informou que várias equipes cumprem - desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira - mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.
“As ações atendem determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgará detalhes das medidas”, adiantou o documento divulgado à imprensa.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Final da Libertadores da América pode não ser mais realizada em Santiago
Cidade tem sido palco de protestos diários há três semanas; campeonato nacional está suspenso desde então
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| Foto: Divulgação/Ministerio Secretaría General de Gobierno |
Marcada para o dia 23 de novembro, a final da Libertadores da América corre grande risco de não ser mais realizada no Estádio Nacional, no Chile. Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Santiago, Felipe Guevara, declarou que o país só poderá receber a decisão do campeonato após a retomada das partidas do Campeonato Chileno, suspensas desde que foram iniciados os protestos no país, em 14 de outubro.
“O Chile tentará retomar seu campeonato nacional, é a prioridade. Uma vez que isso possa ser feito, e que conseguiremos realizar partidas de alto risco, estaremos em condições de manter a sede da final. Se não formos capazes de fazer o torneio nacional, seria irresponsável fazer a final da Copa Libertadores”, disse Guevara para a rádio argentina Continental.
Guevara reafirmou o desejo de a cidade sediar a partida, mas ponderou o estado de ebulição social pelo qual o país passa. “Se não conseguirmos organizar e produzir o futebol nacional, esqueça algo internacional. A decisão é da Conmebol. Oferecemos a disposição de dar ao governo garantias de que ela pode ser decidida em paz”, disse.
Nos últimos dias, a cidade teve que abrir mão de sediar o fórum da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25).
A Conmebol convocou clubes e confederações envolvidas na final da Libertadores para uma reunião nesta terça-feira (5), em Assunção, no Paraguai, para debater a questão. O encontro, organizado às pressas, ligou o sinal de alerta nos convidados – a confederação sul-americana, até então, vinha garantindo a realização da partida na capital chilena, sendo respaldada pelo governo local.
O encontro contará com a presença do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, do presidente da CBF, Rogério Caboclo, além de representantes do River Plate e das federações argentina e chilena.
Entre as possíveis alternativas para receber a partida caso a capital chilena seja, de fato, descartada, estão Montevidéu (Uruguai), Assunção (Paraguai) e Lima (Peru). A hipótese de duas partidas está descartada, assim como a realização da finalíssima fora da América do Sul.
Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas
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| Presidente Jair Bolsonaro:José Cruz/Agência Brasil |
Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.
Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do Pacto Federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.
A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.
O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.
Viagens
A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.
O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.
O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
Polícia Militar prende homem em Itagibá por "ATO LIBIDINOSO" contra criança
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| Foto: Divulgação/Policia Militar |
Nessa sexta-feira (01/11), por volta das 21h, a guarnição da 55ª CIPM/4º Pelotão de Itagibá foi solicitada , via telefone, por uma senhora, que relatou que na Rua Enock Inácio dos Santos, Bairro Amaralina, um indivíduo que reside em frente a sua residência teria tirado a toalha de banho e mostrado as partes íntimas pra sua filha de 12 anos, quando ela entrava para guardar um aparelho celular.
A guarnição foi foi ao local e identificou o suspeito como Edvaldo , que foi encontrado em frente a sua residência.
Quando os policiais militares conversaram com o suspeito, em sua residência, foi encontrada em cima da mesa uma trouxinha de uma substância aparentando ser maconha.
Os envolvidos foram encaminhados ao Plantão Central em Ibirataia.
Autor Edvaldo Félix da Silva 05/06/77.
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Homem é preso pela Polícia Militar por direção perigosa e dirigir inabilitado, em Ipiaú
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| Foto: Policia Militar |
Por volta das 17h30min desta segunda-feira (04/11), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, quando em rondas na cidade, se deparou com um veículo vindo em direção contrária ao da viatura.
Quando o condutor visualizou a viatura, de forma suspeita, empreendeu fuga, deslocando de forma perigosa, em alta velocidade pelas ruas do bairro Aloísio Conrado, chegando a colidir em um poste próximo a rua F do bairro Constância, porém, mesmo assim permaneceu com a fuga.
Na praça do Cruzeiro, em acompanhamento ao veículo, após varias ordens de parada, o condutor parou o veículo de forma abrupta adentrando rapidamente num mercado.
Os policiais militares procederam com a revista e busca pessoal no veículo e no condutor, respectivamente.
O condutor foi identificado como sendo Ladiovan, que informou que fez esse tipo de manobra fugindo da guarnição da Polícia Militar por não possuir CNH e o veículo pertencia a sua tia.
O suspeito foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com o veículo.
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| Foto: Policia Militar |
Materiais Apresentados: 01 VW/ Crossfox Placa Policial: JPY 6639; cor verde, ano 2007
Conduzidos: Ladiovan Motos de Jesus Junior; Data de nascimento 08/06/2002; Natural de IPIAÚ-BA
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Polícia Militar prende homem suspeito de tráfico de drogas em Ipiaú
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| Fotos: Divulgação/Polícia Militar |
Ao visualizar a viatura, o suspeito empreendeu fuga, no entanto, foi realizada a aproximação e a abordagem com busca pessoal no indivíduo cujo o nome é Darlei Monteiro de Oliveira, que estava com uma quantidade de dinheiro e uma peteca de cocaína.
Ao realizar a busca na residência do mesmo, foi achado, nos pertences do suspeito, uma maior quantidade de dinheiro e de substância análoga a cocaína.
O suspeito, juntamente com o material apreendido, foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú.
Materiais Apresentados: R$ 1.753,40 um mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos, sendo, R$ 6,40 seis reais e quarenta centavos em moedas; 07 petecas de substância análogas a cocaína; 01 pochete de cor preta de marca YINS
Conduzidos:DARLEI MONTEIRO DE OLIVEIRA, data de nascimento 06/01/1993; natural de IPIAÚ-BA
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Colegiado analisa ação de juiz contra declarações de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes chamou UM magistrado de "ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício"
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| © REUTERS/Ueslei Marcelino |
A1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná colocou em pauta para a sessão da próxima quinta-feira, 7, uma ação na qual a União foi condenada a indenizar, em R$ 20 mil, o juiz Marcos Josegrei da Silva responsável pela Operação Carne Fraca - deflagrada por ordem do magistrado pela Polícia Federal em março de 2017 para investigar suposto esquema de fraudes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envolvendo alguns dos maiores frigoríficos do País.
A sentença contra a União, proferida em maio em primeira instância, é decorrente de críticas do ministro do STF Gilmar Mendes, que chamou o magistrado de "ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício".
O valor da indenização deverá ser ainda corrigido com juros de 1% ao mês desde a data da "última ofensa" - 14 de agosto de 2018, diz sentença de primeiro grau. Na petição inicial, Josegrei indicava que algumas colocações de Gilmar, feitas durante julgamento no STF, "extrapolavam os limites aceitáveis da crítica".
O magistrado alegou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, e o Código de Processo Civil dispõem que o juiz responderá por perdas e danos quando proceder com dolo e pedia indenização de R$ 50 mil da União.
Em defesa, a Advocacia-Geral da União indicou que Josegrei assumiu a condição de pessoa pública e assim estaria "suscetível a críticas das mais diversas naturezas".
Segundo a sentença, a AGU ainda abordou os efeitos da Operação Carne Fraca na economia e alegou que o ministro do STF sempre comentou as consequências da atuação profissional de Josegrei, "sem jamais fazer qualquer consideração sobre sua pessoa ou vida privada".
A decisão de primeira instância, da juíza Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, pondera que "o magistrado, como agente público, tem poder, para julgar, mas o mesmo não é irrestrito e está sujeito a limites".
Ao avaliar o primeiro caso, referente a julgamento em que os ministros do Supremo discutiam a competência do juízo de primeiro grau para apreciar as ações cíveis de improbidade, Giovanna considerou que Gilmar Mendes fez "crítica depreciativa sobre o trabalho de Marcos Josegrei fora dos autos".
A magistrada indicou que o ministro chamou o juiz da Carne Fraca de "ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso e inimputável" e que, mesmo que não houvesse menção direta ao nome de Josegrei, seria possível identificá-lo, "uma vez que não havia outro responsável pela Operação".
"A crítica, portanto, foi proferida fora dos autos, o que configura um ato contrário ao dever prescrito na Loman."
Já com relação ao segundo caso, no qual o ministro se pronunciou em ação sobre "remédio constitucional referente à decretação da prisão preventiva dentro da Operação Carne Fraca", Giovanna considerou que a crítica foi feita dentro dos autos, mas, segundo ela, Gilmar Mendes teria ferido outro artigo da lei dos juízes.
A magistrada fez referência a dispositivo que fala que é dever do magistrado "tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça".
Ela registrou ainda um artigo do Código de Processo Civil, que diz: "é vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados."
Na avaliação de Giovanna, as críticas de Gilmar Mendes poderiam ser feitas "de maneira respeitosa, mas não foi o que aconteceu - o ministro nominou o juiz e o chamou de estrupício".
"A prática demonstra que quando uma decisão é questionada, criticada ou reformada, usa-se expressões como "decisão teratológica", "não andou bem o juiz", "o julgamento foi precipitado", "a decisão é temerária", etc. Até mesmo por uma questão de educação e respeito com os outros, não se pessoaliza a crítica. Prezar pela institucionalidade do País é também tratar com respeito todos aqueles que trabalham - bem ou mal - para o funcionamento das instituições", concluiu a juíza.
Por: Estadão
Menina é resgatada no momento em que família ia enterrá-la viva
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Em um vídeo compartilhado nas redes sociais é possível ver o momento em que a polícia confronta dois homens sobre uma bebê recém-nascida, em Hyderabad, na Índia. Os agentes surpreenderam o avô, que se encontrava com menina ao colo enrolada num cobertor, e outro homem que escavava um buraco na terra, chegando a tempo de a resgatar de ser enterrada viva.
"Esta manhã um motorista de ônibus reparou em duas pessoas com um saco na mão. Estavam cavando um buraco no chão. Ao observar melhor decidiu reportar o incidente à polícia", explicou um agente a um jornal local.
Os homens ainda tentaram mentir ao dizer que a bebê tinha morrido no hospital, mas um taxista que os tinha transportado revelou à polícia que a tinha visto se mexendo. "A versão deles é que lhes tinha sido dito que a menina tinha morrido e a família pediu para não trazerem o corpo para casa", explicou um dos agentes à AFP.
Os homens foram presos e mais tarde liberados e a menina continua no hospital recebendo tratamento enquanto a investigação decorre.
O caso se tornou público duas semanas depois de uma outra bebê recém-nascida ter sido encontrada enterrada viva dentro de um vaso de barro.
Veja na galeria acima o momento do resgate.
Por: Noticias ao minuto
Solla cobra declaração de emergência de saúde por óleo no Nordeste
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| Foto: Divulgação/Câmara dos deputados |
Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste do país. O requerimento 339/19, que será votado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (6), baseia o pedido na nota pública do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia (PPGSAT/FMB/UFBA), que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.
“Os riscos toxicológicos envolvidos são graves, agudos e crônicos, com atenção especial para frações tóxicas do petróleo que podem levar à morte por intoxicação (...) Entre os componentes mais tóxicos estão o benzeno, tolueno e xileno. O benzeno é uma substância química cancerígena, pode causar má formação fetal e patologias graves e potencialmente fatais como câncer e aplasia de medula”, alerta a nota, que também foi endossada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
O deputado Jorge Solla salienta que uma ação emergencial do Ministério da Saúde é fundamental para mapear todas as pessoas que participaram dos mutirões voluntários de limpeza das praias e monitorar suas condições de saúde, bem como para evitar que novas pessoas tenham exposição indevida. “É preciso também iniciar imediatamente o controle sanitário e de segurança alimentar com relação ao pescado. Recebemos com muita preocupação ainda o relato de uma pessoa que saiu de um banho de mar aparentemente limpo, em Ilhéus, mas seu corpo foi queimado pelo óleo. E os profissionais de saúde estão sem orientação de como proceder, as secretarias de saúde não sabem que informação repassar à população”, destaca Solla.
Assessoria de imprensa deputado federal Jorge Solla (PT-BA)
Parte de quadrilha tomba em confronto durante Operação Policial em Coaraci.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Parte de uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas, homicídios, roubos e corrupção de menores foi desarticulada, neste domingo (3), por equipes da Cipe Cacaueira, do 15° BPM e da Polícia Civil. O grupo atuava praticando crimes na cidade de Coaraci. O flagrante foi iniciado após denúncias anônimas de homens armados, na Travessa Santa Helena.
O grupo foi cercado e reagiu à abordagem atirando. Os criminosos fugiram para uma edificação e foram novamente surpreendidos pelos policiais militares e civis. Durante mais uma tentativa de prisão, a quadrilha atirou nas forças de segurança. Depois do novo confronto, três integrantes da organização criminosa acabaram feridos e não resistiram, mesmo com atendimento médico.
Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 380, dois revólveres calibre 38, carregador, munições e rádios comunicadores. "Buscamos as capturas, mas eles insistiram no confronto. Revidamos de forma proporcional e dentro da lei", afirmou o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva.
Outro flagrante
Ainda em Coaraci, quando as guarnições da Cipe Cacaueira deslocavam em retirada, um homem foi percebido em atitude suspeita, no bairro Bela Vista.
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| Divulgação; SSP |
Quando percebeu que seria abordado, o indivíduo correu, mas foi alcançado. Com o adolescente, os PMs apreenderam uma espingarda, munições e 36 porções de maconha.
FONTE: SSP/BA
Feira de Santana: Quatro homicídios foram registrados neste final de semana
Quatro homicídios foram registados em Feira de Santana no fim de semana, elevando para cinco o número de homicídios nestes primeiros dias de novembro e para 279, no ano, em Feira de Santana. Entre as vítimas está Diogo Sá dos Santos, de 18 anos. Segundo a polícia, ele foi morto a tiros por volta das 14h de domingo (3), no Residencial Solar da Princesa, bloco 2, no bairro Gabriela. O jovem foi atingido na cabeça, nuca e nas costas. A vítima morava no mesmo residencial onde morreu.
Duplo homicídio no Papagaio
Erlane Conceição Santos, 14, e Tainá dos Santos Bispo, 25, foram encontradas mortas na madrugada de sábado (2) na estrada da Salgada, no bairro Papagaio. Familiares informaram para a polícia, que elas saíram na noite de sexta-feira para tomarem um açaí e não voltaram mais. Uma delas, Tainá dos Santos, morava no bairro Parque Getúlio Vargas.
Santo Antônio dos Prazeres
Juneidson Lobo dos Santos, de 34 anos, foi assassinado a tiros em um terreno baldio na Avenida Antônio Sérgio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres. A polícia está investigação a motivação e a autoria do crime registrado por volta das 9h50 de sábado. Aguarde mais informações.
Informações: Ocorrência policial.
Dois homens foram mortos a tiros após discussão por mulheres e Conceição de Jacuípe
Na madrugada deste domingo (3/11), dois homens foram executados na Praça Benjamin Costa, localizada no centro de Conceição do Jacuípe, cerca de 97 km de Salvador. As vítimas foram identificadas como Kleber Souza, mais conhecido como “Pezão”, e Edvan Ferreira. Testemunhas informaram ao Berimbau Notícias que a dupla estava bebendo em um dos quiosques, por volta das 3h, quando aconteceu uma discussão. Edvan estaria brigando por causa de uma mulher e Pezão teria entrado na briga para defender o amigo. Os dois foram mortos a tiros por outro homem, que ainda está sendo identificado. A Polícia Civil irá apurar a autoria e a motivação deste caso. Os dois eram moradores do bairro Urbis I, em Conceição do Jacuípe.
Fonte: Aratu noticias
65ª CIPM apreende três submetralhadoras em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação
Carregadores, munições e entorpecentes também foram encontrados pelo Peto motorizado da unidade militar.
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Três submetralhadoras foram apreendidas por equipes da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana). Armamentos estavam com dupla de traficantes que conseguiu escapar da abordagem. O flagrante aconteceu no bairro Liberdade, na Rua Pantanal, município de Feira de Santana.
Guarnições do motopatrulhamento do Peto da 65ª CIPM realizavam rondas naquela região quando decidiram abordar dois homens que carregavam mochilas. Quando notaram a presença policial os criminosos abandonaram as mochilas e fugiram correndo. Dentro delas os PMs encontraram três submetralhadoras, carregadores, munições, um tablete de maconha, celular, uma balança e embalagens plásticas.
"Importante flagrante, retirando das ruas três armas. Continuamos buscando a dupla que escapou. Quem possuir informações, ligue através dos telefones 190 ou 181", solicitou o comandante do Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade.
Fonte: Ascoom / Alberto Maraux
Após chegada de óleo, visitas a Abrolhos são suspensas
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| Foto: Manu Dias/GOV/BA |
Após a chegada de manchas de óleo ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) determinou neste domingo (3) a suspensão por três dias da visitação ao local. A medida se dá para não atrapalhar as atividades de prevenção, controle e remoção do óleo e minimizar danos à saúde dos visitantes. A depender do avanço das partículas de óleo na região, a suspensão pode ser prorrogada.
Neste domingo (3), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobrevoou o parque, onde o óleo foi detectado pela primeira vez no sábado (2). Em Porto Seguro (a 715 km de Salvador), o ministro afirmou que "não tem bola de cristal" para estimar o volume e a dinâmica do vazamento do óleo que atingiu as praias do litoral nordestino. "É um óleo difícil, que vem a meia água. O radar não pega, o sonar não pega, o satélite não pega. A gente tem uma visualização dele quando chega na água. É difícil, a gente não tem um bola de cristal em relação a isso", afirmou.
O ministro falava sobre a possível quantidade de óleo vazada e a chance de novas manchas continuarem atingindo a costa do país. Isso porque neste sábado novas manchas de óleo em grande quantidade foram registradas em praias de Salvador. Somente na praia do Rio Vermelho, uma das mais icônicas da cidade por abrigar a festa de Iemanjá, foi retirada mais de uma tonelada de óleo entre sábado e domingo.
Após o sobrevoo em Abrolhos, o ministro informou que não houve registro de novas manchas de óleo no arquipélago. Fernando Azevedo e Silva ainda destacou o trabalho da força-tarefa montada em torno do Arquipélago de Abrolhos, considerado o principal berçário de biodiversidade marinha do Atlântico Sul. "Fiz questão de passar aqui em Abrolhos pelo sinal de ontem, o aparecimento de pequenos fragmentos [de óleo]. É um sinal", disse o Azevedo Silva, que classificou o parque de Abrolhos como um "santuário ecológico". Desde 31 de outubro ele tem percorrido o litoral do Nordeste.
Quatro navios da Marinha e dois da Petrobras patrulham a região. Equipes de mergulhadores estão fazendo vistorias periódicas nos recifes de coral e uma equipe de 30 pessoas está atuando na limpeza. Questionado sobre as investigações dos responsáveis pelo vazamento, o ministro afirmou que a petroleira grega Delta Tankers, apontada pela Polícia Federal como principal suspeita pelo vazamento, foi notificada.
O ministro não quis comentar sobre a nota emitida pela Delta Tankers que negou responsabilidade sobre o vazamento de óleo que vem atingindo a costa brasileira. Mas afirmou que todos os indícios apontam apara um vazamento do navio grego Bouboulina. A área concentra alguns principais bancos de corais do litoral brasileiro, incluindo espécies ameaçadas de extinção como os corais-de-fogo. Também registra cerca de 1.300 espécies de plantas e animais, incluindo as baleias-jubarte, que buscam as águas calmas do santuário para o acasalamento.
Segundo balanço do Ibama, 314 locais em mais de 100 cidades já foram atingidos pelo Petróleo, em todos os estados do Nordeste.
por João Pedro Pitombo | Folhapress
Flamengo goleia Corinthians e mantém vantagem na ponta do Brasileiro
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| Thiago Ribeiro/Agif/CBF/Direitos reservados |
O Flamengo derrotou o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (3) no estádio do Maracanã em jogo válido pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este resultado o líder da competição mantém a vantagem de 8 pontos em relação ao vice-líder Palmeiras.
O jogo
Mesmo jogando em casa, o Flamengo encontrava dificuldades diante de um Corinthians que se defendia muito bem no primeiro tempo. Assim, o primeiro gol saiu apenas aos 42 minutos de partida, quando o juiz marcou pênalti a favor da equipe carioca.
Bruno Henrique foi para a cobrança, o goleiro Cássio consegue defender parcialmente, mas o atacante aproveita o rebote para abrir o marcador aos 45 minutos.
Um minuto depois o Flamengo amplia para 2 a 0. O meia Gerson recupera a bola após saída do Corinthians e acerta passe milimétrico para Bruno Henrique, que bate de cobertura na saída de Cássio.
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Bruno Henrique foi o destaque da partida com 3 gols - Thiago Ribeiro/Agif/CBF/Direitos reservados
3 gols de Bruno Henrique
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Com menos de um minuto do segundo tempo o camisa 27 do Flamengo chegou ao seu terceiro gol na partida. Ele recebe na ponta esquerda, avança em velocidade e bate colocado.
Mas o Corinthians não se deu por vencido e conseguiu descontar aos 6 minutos da etapa final. Mateus Vital recebe cruzamento de Pedrinho e marca de cabeça.
Contudo, o dia era do Flamengo. E o rubro-negro carioca ampliou com Vitinho aos 21 minutos. O camisa 11 recebeu na intermediária e acertou um chute muito forte de esquerda.
Com esta vitória o time carioca chega à marca de 17 jogos de invencibilidade nesta edição da competição.
Por Agência Brasil Rio de Janeiro
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