Governo vai taxar seguro-desemprego para bancar empregos de mais jovens
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| © Marcos Santos / USP Imagens |
Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo. Anunciado nesta segunda-feira, 11, o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Os mais velhos, com mais de 55 anos, foram excluídos da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497.
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo será de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem trabalho formal. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões.
"Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento", afirmou.
Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado. O benefício é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. O seguro desemprego tem, atualmente, um piso de R$ 998 e um teto equivalente a R$ 1735,29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130,15.
Já que o trabalhador terá de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, a equipe econômica afirma que esse tempo passará a contar para o cálculo da aposentadoria. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses, de acordo com a medida provisória apresentada pelo governo.
O programa Verde Amarelo tem data para acabar - o limite para contratar nessa modalidade é 31/12/2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.
Sindicalistas criticaram o programa e consideraram a proposta "absurda". "Simplesmente um absurdo! Desonerar a empresa e passar a conta para o desempregado! Sem palavras!", disse Sérgio Leite, primeiro-secretário da Força Sindical.
Exclusão
Marinho explicou que o governo teve de deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo devido ao custo da proposta. "Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos de fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego", disse.
As empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade. Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário. A redução de custo de mão de obra, para o empregador, ficará entre 30% e 34%. As empresas terão isenção de contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário educação. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. Quem descumprir terá de pagar multa. Além disso, os contratos serão convertidos automaticamente para a modalidade normal, sem nenhuma isenção.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Prefeitura de Ipiaú prossegue com serviços de terraplanagem
Dando continuidade à manutenção das vias públicas que ainda não receberam pavimentação em paralelepípedo, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura e Diretoria de Obras, promoveu mais uma etapa da operação de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da cidade, incluindo ruas dos Bairros Euclides Neto, César Borges, Horta Comunitária e transversais da Avenida Benedito Lessa.
Os serviços foram realizados nas ruas Tanucha Rocha, Cesário Barreto, Rei Davi, Valdomiro Barreto II, Lazaro Gabriel, Maria Conceição, Avenida Água Branca, área de acesso ao Bairro César Borges, Carlos Lessa, Consuelo Pinheiro e Nelson Santana, além da Travessa Maria Conceição, Avenida Água Branca e um dos acessos ao Bairro César Borges. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)
Alcolumbre e Maia assinam promulgação da reforma da Previdência
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| @Reuters |
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros integrantes da pasta acompanharam a sessão.
Nos bastidores, Marinho manifestou satisfação pela promulgação, deixando claro que há outros desafios na sequência.
Na mesa da sessão, estavam apenas parlamentares, entre eles integrantes dos comandos da Câmara e do Senado e líderes do governo.
Bolsonaro chegou a dizer pela manhã que decidiria se iria à cerimônia. Pouco antes do evento, parlamentares foram informados que o presidente não estaria presente.
Alcolumbre minimizou a ausência de Bolsonaro. "É um sinal de que o governo federal, através do Poder Executivo, e o parlamento brasileiro estão trabalhando em harmonia, mas em independência, respeitando cada um o papel do outro", afirmou o presidente do Senado.
Ele citou que, em diversas sessões anteriores de promulgação de emendas constitucionais, não houve a presença do chefe do Executivo.
Por Estadão
Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
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| @Reuters |
Opresidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.
Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento.
Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.
Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.
A proposta de Orçamento Geral da União enviada à sanção presidencial previa que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.
Com informações da Agência Brasil
Decisão de Bolsonaro de acabar com DPVAT atinge empresa de Bivar
Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração de uma seguradora credenciada pelo governo para cobertura do seguro DPVAT
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| © Reprodução / Instagram |
Adecisão do presidente Jair Bolsonaro de editar uma medida provisória que extingue, a partir de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, vai atingir em cheio os negócios do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).
Atual desafeto do presidente da República, Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT. A empresa intermediou o pagamento, de janeiro a junho de 2019, de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro, segundo relatório de auditoria da Líder DPVAT.
A Excelsior Seguros foi adquirida por Bivar na década de 1990. Em seu site, a Excelsior se declara a maior seguradora do Nordeste. Questionado sobre o assunto, o Palácio do Planalto não comentou. Bivar também não se manifestou até a publicação deste texto.
Em 2017, Luciano Bivar assumiu o mandato de deputado federal na suplência de um parlamentar do PSB que se licenciou para assumir uma secretaria no governo de Pernambuco. Desde então, passou a defender na Câmara os interesses das seguradoras.
Um dos projetos em que Bivar atuou visava impedir que o consumidor tivesse o direito de escolher em qual oficina levar o carro em caso de cobertura de danos ao veículo ao acionar o seguro. Outro projeto, apresentado por ele próprio, garantia que as seguradoras apresentassem suas próprias oficinas referenciadas aos clientes.
Estadão
Empenho da Prefeita Maria das Graças garante o principal apoio para Expo Ipiaú 2019
Diante de tantas dificuldades, a Exposição Agropecuária ganhou o principal apoio necessário para a realização da Expo Ipiaú 360 graus.
O prestígio da Prefeita Maria das Graças, junto ao governo do estado, viabilizou importantes recursos para a programação do evento que vai propor um giro cultural em torno da Arena Agropecuária do Parque José Thiara em Ipiaú.
A prefeita foi pessoalmente nesta terça 12 de novembro, nos órgãos competentes acompanhada da sua filha Flávia Mendonça e o Deputado Estadual Eduardo Salles para solicitar apoio e formalizar o convênio que vai garantir a parte estrutural do evento.
O convênio está sendo firmado entre a Seagri, CAR e SDR com a Prefeitura de Ipiaú.
Representantes do Governo do Estado, Gilmar Bomfim Santos / Coordenador Geral de Projetos Especiais (CAR) e Jeandro Ribeiro, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, estiveram presentes na reunião de hoje.
Além disso, a gestora ainda autorizou a limpeza total do local, e apoio com instalações elétricas para dar luz a uma nova edição que promete superar expectativas.
A confiança na produção, a certeza de que a Exposição de Ipiaú é um evento de desenvolvimento regional, fez com que a prefeita Maria se mobilizasse para fazer acontecer a edição 2019.
Vem aí a Expo Ipiaú 360 graus, propondo um giro cultural para a população de Ipiaú e região com um evento voltado para o pequeno produtor, os empreendedores locais e para a família.
Fonte: Maré Comunicação
Eleito com apoio petista para comandar a comissão, senador Ângelo Coronel virou incógnita e recebe críticas
Eleito com apoio petista para comandar a comissão, senador Ângelo Coronel virou incógnita e recebe críticas
A bancada bolsonarista na CPI das Fake News quer botar a mídia na berlinda. No interrogatório de um jornalista tido por membros da comissão como miliciano digital do presidente, em 5 de novembro, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) disse que Jair Bolsonaro foi vítima de mentiras do Jornal Nacional. “Vamos convocar o William Bonner e a família Marinho também para explicar a relação da Rede Globo com fake news”, afirmou.
O motivo da bronca é a reportagem do telejornal a revelar o depoimento de um porteiro que citou o presidente na investigação do assassinato de Marielle Franco. José Medeiros (Podemos-MT), outro deputado bolsonarista, apresentou à CPI a proposta de convocar quatro globais. Roberto Irineu Marinho, um dos donos, Carlos Henrique Schoeder, diretor-geral, Ali Kamel, diretor de jornalismo, e Bonner, apresentador.
Será que a bancada oposicionista na CPI, PT à frente, apoiará a convocação? Lula acusa a Globo de mentir sobre seus processos judiciais e bateu no canal logo em seu primeiro discurso após a soltura. “Quero lutar pra provar que se existe uma quadrilha e um bando de mafioso nesse País, é essa maracutaia que eles fizeram para tentar, liderados pela Rede Globo de Televisão, criar a imagem de que o PT precisava ser criminalizado e de que o Lula era bandido.”
E o chamado “centrão”, símbolo da velha política combatida pela Lava Jato, peça-chave em votações na CPI, como se comportará?
Dúvidas à parte, petistas da CPI esperam que os próximos depoimentos sejam de melhor serventia do que o de Allan dos Santos. O interrogatório do ex-seminarista e teólogo, do site Terça Livre, referência para o conservador bolsonarista, chamou a atenção em dois momentos de silêncio. Ele recusou-se a definir o tipo de relação mantida com um trio de assessores de Bolsonaro descrito à CPI pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) como um núcleo de produção de mentiras. E fez o mesmo quando perguntado sobre se era “militante” do presidente.
A oposição espera mais emoção quando a CPI receber a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), em 20 de novembro. Após o racha no PSL entre o clã Bolsonaro e o restante do partido, Joice foi demitida pelo presidente do cargo de líder do governo no Congresso. E acabou vítima de milícias digitais nas redes sociais, por elas comparada a Peppa Pig, personagem de um desenho infantil.
Para Joice, o responsável pela campanha difamatória é Eduardo Bolsonaro, filho do presidente que assumiu a liderança do PSL na Câmara em meio à briga. Ela disse da tribuna, aos prantos, ter juntado mais de 700 páginas de provas contra a “quadrilha virtual” que a atacou. E que pediria ao Conselho de Ética a cassação de Eduardo.
O SENADOR ÂNGELO CORONEL (PSD-BA) E A DEPUTADA FEDERAL LÍDICE DA MATA (PSB-BA). (FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO)
Meio desanimada com a CPI após dois meses do início dos trabalhos, a oposição pretende fazer uma espécie de força-tarefa para organizar-se melhor daqui em diante, com reuniões nas tardes de segunda-feira – a comissão tem se reunido formalmente às terças e quartas. Enquanto isso, sopra desconfianças em relação ao presidente da CPI.
Eleito senador pela Bahia graças ao petista Jaques Wagner, ex-governador do estado, eleito para o comando da comissão graças ao PT, Ângelo Coronel tem causado estranheza.
Ele e a relatora da CPI, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), de quem “roubou” a vaga de senador na Bahia, quase não se falam. A comissão aprovou em 18 de setembro um pedido para o Supremo Tribunal Federal compartilhar um inquérito existente por lá sobre fake news, mas até agora Coronel não providenciou o material. Quer falar pessoalmente com o presidente do STF, Dias Toffoli.
A comissão também aprovou, em 10 de setembro, a requisição à Polícia Federal de um delegado e um agente que auxiliem as investigações. A PF não mandou ninguém ainda, e Coronel deixou por isso mesmo. Nem se empenha para materializar o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de compartilhamento das ações de cassação de Jair Bolsonaro por fake news na campanha.
Há quem veja uma mudança na atitude de Coronel desde que o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), membro da CPI, tornou-se líder do governo no Congresso no lugar de Joice. Gomes achava que o governo deveria enquadrar Coronel através da direção do partido dele, o PSD. CartaCapital testemunhou-o a dizer isso a deputados bolsonaristas numa sessão de setembro da comissão.
No mesmo dia em que Gomes assumiu a liderança de Bolsonaro, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tomou café da manhã com o ex-capitão no Palácio da Alvorada.
Senai Cimatec Park é um salto rumo ao desenvolvimento, afirma Rui
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Fotos: Manu Dias/GOVBA
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O governador Rui Costa participou da inauguração do Senai Cimatec Park, na tarde desta segunda-feira (11), no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O complexo de inovação tecnológica e industrial está instalado em uma área de 4 milhões de metros quadrados. A inauguração faz parte da primeira etapa do complexo, que inclui 10 galpões industriais e um prédio administrativo.
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Fotos: Manu Dias/GOVBA
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Para o governador, o Senai Cimatec Park representa "a entrada da Bahia e do Brasil na disputa do novo emprego no mundo. Hoje a diferença se dá entre quem investe em pesquisa e tecnologia e quem não investe. Essa inauguração significa um passo adiante para que juntos possamos trabalhar para o desenvolvimento do conhecimento e para a criação de novas empresas a partir da tecnologia, gerando empregos, renda e crescimento econômico. É esse salto que o Brasil precisa dar, e hoje a Bahia deu um passo importante rumo ao desenvolvimento".
O Senai Cimatec Park é um empreendimento da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e tem investimento de R$ 80 milhões, oriundos de recursos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente da Fieb, Ricardo Alban, destacou a importância do Senai Cimatec Park para a formação de novos profissionais. “Nós precisamos capacitar nossos profissionais e essa é a grande expertise do Senai Cimatec: treinar a profissão do futuro. O diferencial que teremos é criar um ambiente que permita reter na Bahia a nossa inteligência e desenvolver talentos”, disse.
Já o diretor de tecnologia e inovação do Senai Cimatec, Leone Andrade, ressaltou que o novo empreendimento tem potencial para atração de empresas. “Iremos atrair centros de pesquisas de empresas brasileiras e internacionais para que se instalem em nossa estrutura. Todo esse ecossistema foi pensado para desenvolvimento do setor industrial. Também iremos criar um ambiente de negócios para termos nessa área empresas de engenharia e serviços, dinamizando nosso complexo".
Expansão
O complexo faz parte do projeto de expansão do Cimatec, conhecido por ser um dos principais institutos de ciência e tecnologia do país. No local está instalada uma estrutura preparada para responder às demandas da indústria brasileira. Serão atendidas necessidades nas áreas de automação, conformação e união de materiais, além de química, mineração, fármacos, biotecnologia e construção civil.
O presidente da CNI, Robson Andrade, acrescentou que "esse é maior parque de inovação da América Latina. A primeira fase dele está sendo inaugurada e, certamente, vai ajudar muitas empresas a transformar seus produtos e a melhorar a competitividade. Um parque desse favorece muito a atração de empresas que estão em busca de inteligência e de centros de pesquisa".
Fotos: Manu Dias/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
OEA pede urgência ao Congresso boliviano na realização de eleições
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| Reuters/Ueslei Marcelino//Direitos Reservados |
Em um comunicado divulgado hoje (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições.
Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja validada, e a saída de Álvaro García Linera, vice-presidente do país, de Víctor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, e de Adriana Salvatierra, presidente do Senado, a Bolívia está sem um governante.
Preocupada com a crise política e institucional e com a gravidade e a violência das manifestações no país, a OEA emitiu documento em que afirma rejeitar qualquer saída inconstitucional à situação.
"A Secretaria-Geral solicita que a Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia se reúna com urgência para garantir o funcionamento institucional e designar novas autoridades eleitorais que garantam um novo processo eleitoral. Da mesma forma, é importante que a Justiça continue investigando as responsabilidades existentes em relação à prática de crimes relacionados ao processo eleitoral realizado em 20 de outubro, até as últimas consequências", afirmou, em nota, a OEA.
Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil Montevidéu
Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda
O governo federal lança hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.
O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.
Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.
A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. "Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.
De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.
Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.
Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo "promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia".
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
Assinatura da Carta de Natal encerra Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs
A assinatura da Carta de Natal encerrou o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nesta quinta (7) e sexta (8), na capital do Rio Grande do Norte.
No documento, presidentes dos 27 TREs incentivam a regulamentação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do uso de aplicativos de mensagem instantânea para comunicar atos processuais, tanto em anos eleitorais quanto em não eleitorais.
Os Regionais também demonstraram preocupação com relação às propostas parlamentares que visam à redução ou exclusão, do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da verba destinada ao TSE para a aquisição de urnas eletrônicas.
Outro ponto discutido pelos representantes dos TREs foi a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral reavaliar a necessidade de impressão do caderno de votação. De acordo com os presidentes, a medida tem como objetivo a redução de custos e a minimização do impacto ambiental.
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Por fim, os presidentes dos TREs ressaltaram a importância da participação feminina na política brasileira, com a institucionalização da Comissão Permanente de Estudo e Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito de cada região do país.
O próximo encontro do Coptrel está previsto para acontecer em abril de 2020, na cidade de São Luís (MA).
Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Em suas reuniões, os presidentes dos Regionais têm a oportunidade de discutir questões que afetam a todos, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral.
Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral sugerem ações estratégicas durante Coptrel
As conclusões das reuniões dos assessores de Comunicação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizadas nesta quinta-feira (7), em Natal (RN), durante a 77ª reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), foram apresentadas nesta sexta-feira (8), aos ministros, presidentes dos TREs, diretores-gerais da Justiça Eleitoral e demais autoridades presentes ao evento.
A assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa, expôs, em nome do grupo, uma série de sugestões definidas pelos assessores. Entre elas, foram destacadas a ação integrada e educativa de todos os órgãos da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e o impulsionamento nas redes sociais das campanhas referentes às Eleições Municipais de 2020. Nesse ponto, foi sugerida a realização de uma capacitação sobre relacionamento com a imprensa para todos os TREs.
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Ana Cristina Rosa também apresentou ações realizadas pela Comunicação do TSE que afetam toda a Justiça Eleitoral. A nova logomarca para as Eleições Municipais de 2020 e as campanhas “Semana do Jovem Eleitor”, “Mulheres na Política”, “Minuto da Checagem”, “Trilhas da Democracia” e “Democracia Todo Dia”, entre outras iniciativas, foram algumas das ações elencadas.
“Uma das deliberações mais relevantes foi a decisão de intensificar a divulgação das ações referentes ao enfrentamento à desinformação, ampliando e potencializando o alcance. E isso começa já com o Minuto da Checagem, série de vídeos que se encaixa num dos eixos do Programa de Enfrentamento à Desinformação lançado pelo TSE”, explicou a assessora-chefe.
A jornalista também ressaltou que as decisões tomadas em reuniões como a do Coptrel estão sendo colocadas em prática. Ana Cristina citou como exemplos o drive para compartilhamento de arquivos entre os assessores de Comunicação – sugerido durante o 76º Coptrel, em São Paulo (SP) – e a pesquisa de opinião sobre a percepção do cidadão em relação à Justiça Eleitoral, cuja realização foi definida durante o Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, em outubro deste ano.
“A Comunicação é uma área estratégica em todas as instituições, e na Justiça Eleitoral não é diferente. Tenho certeza de que os Senhores também têm esse entendimento. A participação dos assessores de Comunicação no Coptrel é uma prova disso. Agradeço o espaço e a oportunidade de estar aqui, representando os assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral, e compartilhando nossas ações em curso e em planejamento”, concluiu Ana Cristina Rosa.
Coptrel
O Coptrel foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC). É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na Presidência dos TREs. O Colégio tem como presidente de honra o presidente do TSE, atualmente, a ministra Rosa Weber.
Nas reuniões do Coptrel, os presidentes dos TREs têm a oportunidade de discutir questões que afetam a todos os Regionais. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta na qual são elaboradas proposições para incrementar a atuação dos tribunais.
Fonte: TSE
Polícia localiza com rapidez assaltantes de farmácia
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Foto: Divulgação SSP
A dupla é investigada por praticar outros assaltos a farmácias em Salvador, além de envolvimento com roubo de veículos.
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Daniel Bispo dos Santos Júnior, 23 anos, e Ryan das Neves dos Santos, 18, que usa tornozeleira eletrônica por responder em liberdade por prática de roubo, foram presos na manhã desta segunda-feira (11), por policiais da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Tancredo Neves), após roubarem uma farmácia na Estrada das Barreiras. Segundo funcionários do estabelecimento comercial, a dupla já havia roubado o local na última terça-feira (5).
Com eles foram encontrados R$ 2.682,20, duas armas, quatro aparelhos celulares e diversos pertences das vítimas. “A guarnição estava em rondas rotineiras quando foi abordada pelo supervisor da loja que informou o roubo, que havia acabado de acontecer. Montamos um cerco e conseguimos encontrar a dupla, que se preparava para entrar em um EcoSport branco. Os comparsas que estavam no carro fugiram, deixando os dois para trás”, contou o comandante em exercício da 23ª CIPM, capitão Thiago Fontana Cruz.
Segundo a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil, delegada Maria Selma Pereira Lima, eles já eram investigados pela unidade. “Suspeitamos que são autores de roubos em outras farmácias na capital baiana, além de praticarem também roubos a veículos”, informou.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Após renúncia de Evo, Bolívia tem noite de saques e incêndios
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
Lojas foram saqueadas e casas incendiadas na noite do domingo (10) e madrugada desta segunda-feira (11) nas cidades bolivianas de La Paz e Santa Cruz, após a renúncia de Evo Morales à presidência.
Depois dos episódios violentos, o comandante geral da polícia, Vladimir Yuri Calderón, também renunciou ao cargo, de acordo com o jornal El Deber.
Oposicionistas e o acadêmico Waldo Albarracin publicaram em redes sociais que suas residências foram incendiadas por apoiadores de Evo.
Também foi queimada a casa de uma jornalista Televisão Universitária. Houve ainda ataques a pátios de ônibus – em uma das centrais, 33 veículos foram danificados.
Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba
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| Foto: Alan Santos/PR |
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.
“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.
O Conjunto Habitacional Aluízio Campos tem 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 metros quadrados, avaliados em R$ 61 mil cada, que beneficiarão 16 mil pessoas. Os contemplados com as novas moradias têm renda familiar de até R$ 1,8 mil mensais e, para o sorteio, foram reservadas cotas para famílias com idosos, pessoas com deficiência e crianças com microcefalia.
O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e dez praças com academias de saúde.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Bras
Ipiaú: Prefeita Maria se reúne com lojistas para discutir programação natalina
Na manhã dessa quinta-feira (7), a Prefeita Maria das Graças Mendonça, juntamente com os Secretários da Infraestrutura, Henrique Romano e da Indústria, Comércio e Turismo, Helvécio Cardoso, se reuniu com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para tratar de assuntos referentes às festividades de final de ano.
Uma parceria entre as duas instituições deverá ser estabelecida para que o período aconteça com o brilhantismo que merece, atendendo as perspectivas da população e contribuindo com o aquecimento do comercio local.
No decorrer do encontro que também contou com a participação do Vereador Claudio Nascimento, Maria disse que manterá a tradição da ornamentação da Praça Rui Barbosa, com a montagem do presépio, árvores de natal e a figura do Papai Noel, além de outras peças decorativas e uma programação cultural que envolverá apresentações do Coral Municipal.
A prefeitura disponibilizará seu espaço publicitário nas emissoras de rádio e demais meios de comunicação, para que a CDL divulgue a campanha e também contribuirá com uma melhor iluminação no centro comercial, sobretudo nas Ruas Dois de Julho e Castro Alves.
CAMPANHA
O Presidente da CDL, Esaú Santos Neto e o diretor da entidade, Odeilton Borges, detalharam a campanha que visa o aquecimento das vendas no período natalino, ocasião que gera mais empregos e renda para município. Um dos atrativos será o concurso que vai eleger a mais bonita vitrine de loja com tema natalino.
Além de objetivar atrair mais clientes e fomentar as vendas, o concurso também visa estimular a criatividade, a inovação e a valorização da cultura e do artista especializado no assunto. Os dirigentes lojistas informaram que no período natalino, o comercio terá um horário especial, podendo funcionar até mais tarde que o habitual e nas tardes de sábado e manhãs de domingo. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Gabriel iguala marca de Zico e bate recorde de Hernane no Flamengo
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| © Alexandre Vidal / Flamengo |
Grande protagonista da partida deste domingo no Maracanã, onde contribuiu com duas assistências e o gol que fechou o placar na vitória por 3 a 1 sobre o Bahia, o atacante Gabriel Barbosa fez história com dois feitos expressivos ao balançar as redes pelo Flamengo neste confronto válido pela 32ª rodada do Brasileirão.
O jogador passou a contabilizar 21 gols no torneio e igualou a marca do ídolo Zico, que com este mesmo número de bolas na rede era, sozinho, o jogador flamenguista que mais vezes marcou em uma edição do Campeonato Brasileiro. O ex-camisa 10 conseguiu este feito na campanha do título nacional rubro-negro em 1980.
Para completar, Gabriel se isolou neste domingo como o maior artilheiro da história do Flamengo em uma única temporada neste século, com 37 gols. Ele quebrou o recorde de Hernane, que balançou as redes por 36 vezes em 2013 com a camisa rubro-negra. O recordista de gols pelo clube em uma única temporada é justamente Zico, que marcou incríveis 81 gols em 1979.
Ao comentar as duas marcas atingidas neste domingo, Gabriel reconheceu que o seu feito foi gigante. "Igualei o Zico", afirmou. "Realmente é algo que não tenho palavras pra expressar. Um ídolo da nação, não tenho nem palavras pra descrever. Tenho 23 anos, e bater um recorde desse tamanho", completou o atacante, para depois lembrar: "Passei o Hernane também, tenho que agradecer à torcida".
E o jogador comentou a sinergia entre os torcedores e o elenco rubro-negro mais uma vez no Maracanã. "Estou muito feliz. É uma vitória muito importante. Obviamente, foi uma grande vitória da equipe. Muito feliz pelo carinho da torcida, espero que seja sempre assim comigo e com a equipe", disse.
GRITOS DE 'É CAMPEÃO' - Já nos últimos minutos da partida disputada neste domingo no Maracanã, a torcida do Flamengo soltou o grito de "É campeão", mas os jogadores evitaram falar em título brasileiro, mesmo com dez pontos de diferença sobre o Palmeiras restando apenas seis rodadas. "Independente das marcas, a gente pensa jogo a jogo. Queremos ser campeões, é isso que queremos para fazer história", disse o meia Everton Ribeiro.
O volante Willian Arão, por outro lado, foi do céu ao inferno em 90 minutos. No primeiro tempo, foi tentar afastar uma bola e acabou jogando contra, abrindo o placar para os visitantes. Ele se recuperou e ficou perto de fechar o marcador.
Acertou o travessão em bela cobrança de falta. No rebote, Gabriel Barbosa concluiu para o fundo do barbante. "Sem dúvida nenhuma, procuro evoluir em todo treinamento. Comecei a treinar. Sabia que teria a oportunidade. Importante é que sobrou para o Gabriel, que conseguiu fazer o gol", completou.
"A gente sabe que o Brasileirão é muito difícil. Estamos com a cabeça no lugar. Aqui no Maracanã, temos mostrado nossa força. Agora, vamos trabalhar, trabalhar e trabalhar para depois pensar no título e na decisão da Libertadores contra o River Plate, que é um sonho para todos nós", disse o lateral-direito Rodinei.
Por: Estadão
Sobrinho de Senna pilotará McLaren do tricampeão antes do GP do Brasil
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| © Patrick Gosling / Divulgação |
A Fórmula 1 desembarca no Brasil nesta semana com homenagens a Ayrton Senna, morto há 25 anos, em 1994. Entre os eventos que lembrarão o tricampeão mundial, no domingo, dia do GP do Brasil, Bruno Senna, sobrinho de Ayrton, vai pilotar em Interlagos o icônico modelo MP4/4 usado pela McLaren na temporada de 1988.
O carro é considerado por muitos especialistas como o melhor de todos os tempos. Com o McLaren MP4/4, Senna conquistou o seu primeiro título mundial. Naquele ano, a McLaren obteve 15 vitórias nos 16 GPs disputados (oito com Senna e sete com o francês Alain Prost). A escuderia também teve 15 pole positions e ganhou 199 pontos dos 240 em disputa.
Senna e Prost ocuparam juntos a primeira fila do grid de largada em 12 das 16 provas. O ótimo desempenho do carro garantiu à McLaren o título do Mundial de Construtores e as duas primeiras posições no Mundial de Pilotos daquele ano de 1988.
Os fãs que chegarem mais cedo a Interlagos poderão ver Bruno Senna correr com o McLaren MP4/4 às 12h05, duas horas antes da largada do GP do Brasil de Fórmula 1.
Durante todo o fim de semana, o carro ficará exposto no Setor H do autódromo. O espaço terá exposição com capacete, macacões, troféus e outros itens do acervo do Instituto Ayrton Senna, além de réplica do kart usado pelo piloto em seu começo de carreira.
No último sábado, outros carros que marcaram a história de Senna foram apresentados ao público na região do Obelisco do Ibirapuera: a Toleman modelo TG184, utilizada na estreia do piloto na F-1, em 1984; e a Lotus modelo 97T, da primeira vitória do ídolo na categoria, no GP de Portugal, em 1985.
INGRESSOS - Apesar de os títulos de Construtores e Pilotos da temporada já estarem definidos, a expectativa é de bom público em Interlagos. Seis setores do autódromo estão com os ingressos esgotados: as arquibancadas A, R, M e B e duas áreas vip.
Ainda há entradas disponíveis para os setores Q e G. A venda ocorre no site www.gpbrasil.com.br, no Shopping Market Place e na bilheteria de Interlagos. Na sexta-feira serão realizados os treinos livres. No sábado ocorre a sessão de classificação para o grid. A corrida, domingo, começa às 14h10.
Por: Estadão
‘Novo’ general Heleno surpreende ala militar BRASIL
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| Foto: André Dusek/Estadão |
O general reformado do Exército Augusto Heleno Ribeiro, de 72 anos, deixou de vez no cabide a farda de militar de bastidor. Na semana passada, seu estilo político agressivo ficou mais em evidência e Heleno virou figura em ascensão do bolsonarismo nas redes sociais. A nova postura do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) surpreendeu antigos companheiros de quartel, que sempre o consideraram um nome da estratégia, do consenso e da moderação.
Ao aparecer ao lado do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Heleno ajudou a vencer a resistência ao nome do ex-capitão nas Forças Armadas. Os oficiais refratários a Bolsonaro avaliaram que o general poderia segurar possíveis rompantes do presidente.
Nos últimos dias, porém, Heleno passou a ocupar a linha de frente da guerra contra a imprensa e a esquerda, alimentada pelo bolsonarismo. O último embate o deixou exposto a críticas, inclusive da caserna. No último dia 31, em entrevista ao Estado, o general comentou a defesa feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, de um “novo AI-5” para conter eventuais distúrbios de rua. As declarações levaram Heleno a ter que se explicar na Câmara.
Decretado em 13 de dezembro de 1968, o Ato Inconstitucional n.º 5 foi a mais dura medida da ditadura militar (1964-1985). Autorizava o chefe do Executivo, sem apreciação judicial, a fechar o Congresso, intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos de parlamentares, retirar direitos políticos de qualquer cidadão e suspender a garantia de direitos como o habeas corpus.
Heleno teve de se explicar. Na Câmara, disse que jamais pensou em resgatar o AI-5, mas adotou um tom agressivo com deputados da oposição em audiência na Comissão de Integração Nacional e partiu para ataques nas mídias sociais. Criticado pela atitude radical, Heleno não recebeu apoio público de nenhum nome de destaque das Forças Armadas, nem do presidente.
No Planalto há quem diga que sua postura está relacionada à sobrevivência política em um governo com alto grau de belicosidade. Foi isso que levou o ministro do GSI a se reinventar, mais uma vez.
Oficiais-generais da ativa e da reserva receberam com preocupação o comportamento do companheiro, que é querido e respeitado na área. Consideram que Heleno “exagerou” e “perdeu o tom” ao partir para o enfrentamento político, ao estilo dos filhos do presidente. A avaliação é a de que o ministro foi “engolido” pela guerra palaciana ao se associar à militância, e dá sinais de esgotamento na missão de seguir cada passo de Bolsonaro. A sugestão é que ele deveria se preservar em nome da biografia.
Na redemocratização, Heleno construiu um perfil de general de boa relação com a imprensa. Ao comandar o Centro de Comunicação do Exército, foi reconhecido pela melhoria da imagem do Exército, afetada pelo período militar. O general soube usar a mídia a favor da Força Terrestre, abrindo os quartéis e mostrando o trabalho para o público externo, aproximando-a da sociedade. Repetiu o gesto quando foi comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) e chefiou o Comando Militar da Amazônia. Foi na Amazônia que Heleno entrou em confronto com a esquerda. Ele classificou a política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como “lamentável, para não dizer caótica”.
Estadão
Em discurso, Lula transforma cela especial da PF em solitária e omite patrimônio acumulado
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| Superintendência da PF em Curitiba-Foto: JF Diorio/Estadão |
Ao discursar em São Bernardo do Campo, no ABC, na manhã deste sábado, 9, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou como “solitária” a cela especial em que ficou detido por 580 dias, afirmou não ter acumulado patrimônio ao atacar o presidente Jair Bolsonaro e se vangloriou de ter sido diretor de escola e imputou crime a procuradores da Lava Jato. O Estado checou as afirmações de Lula e encontrou imprecisões no discurso.
“Fiquei em uma solitária e durante 580 dias eu me preparei espiritualmente. Eu me preparei para não ter ódio, eu me preparei para não ter sede de vingança, eu me preparei para não odiar os meus algozes”, afirmou Lula, que discursou no mesmo local onde fez o discurso final antes da prisão, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Preso em 7 de abril de 2018, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, Lula ficou em uma cela especial, status de sala de Estado-Maior, na sede da Polícia Federal em Curitiba. O local era um antigo dormitório de policiais, sem grades, com banheiro próprio e armário, isolado da carceragem e com direito a TV, tablet, esteira para exercícios e visitas especiais durante toda semana.
No discuso, o ex-presidente também afirmou que como deputado e presidente não acumulou recursos, ao atacar o presidente Jair Bolsonaro. “Ele (presidente) tem que explicar aonde ele construiu um patrimônio de 17 casas. Eu fui deputado, eu fui presidente e se me virarem com a bunda para baixo não vai cair uma moeda do meu bolso. Eu quero saber como esses caras juntam dinheiro.”
Nas investigações da Lava Jato, no entanto, foram apreendidos valores em conta, bens e investimentos. Em 2018, quando tentou disputar a eleição como presidente, o petista declarou à Justiça Eleitoral R$ 8 milhões de patrimônio, a maior parte em um fundo previdenciário. O patrimônio está congelado por ordem judicial para futura reparação dos danos ao Erário, caso as sentenças contra ele sejam mantidas até última instância. Lula é condenado em dois processos em Curitiba, o do triplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia (SP) e é ainda acusado em outros.
Lula afirmou que não tinha ódio nem vontade de vingança, mas atacou delegados da Lava Jato, procuradores da força-tarefa, em especial o coordenador do grupo, Deltan Dallagnol, o ex-juiz Sérgio Moro e o presidente Bolsonaro. Ao atacar a Lava Jato e seu coordenador, Lula afirmou que “Dallagnol não representa o Ministério Público” e que ele “montou uma quadrilha com a força-tarefa da Lava Jato. “Inclusive para roubar dinheiro da Petrobrás e das empreiteiras.”
Não há acusações ou investigações contra Dallagnol ou membros da força-tarefa sobre crimes. O coordenador é alvo de procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre comentários feitos por ele contra políticos e que são da esfera administrativa.
Ao lembrar sua história política e sindical, Lula repetiu afirmação feita em 2018 antes de ser preso, em discurso na sede do sindicato dos metalúrgicos, de que já havia sido diretor de escola. “Aqui nesse prédio para quem não sabe eu fui diretor de uma escola de Madureza que tinha 1.900 alunos. Você pensa que eu sou analfabeto? Eu fui diretor da escola desse sindicato aqui.” Os cursos de madureza eram similares ao curso supletivo. Na época, Lula era diretor do sindicato, que oferecia o curso.
Com a palavra, o ex-presidente Lula
Por meio de sua assessoria de imprensa, Lula afirmou que foi sim diretor do curso de madureza do sindicato. Negou que tivesse tablet na cela, que, pelo isolamento, era uma solitária. “O que define uma solitária é o isolamento do convívio com outras pessoas.”
Afirmou ainda que o patrimônio de Lula não foi acumulado durante sua carreira política, mas depois, fazendo palestras. É que o ex-presidente se referiu ao acordo para uma criação de fundação pela Lava Jato com dinheiro tirado da Petrobras, acordo que foi declarado ilegal pelo Supremo.
Estadão
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