Defesa de autoritarismo pelo governo Bolsonaro preocupa demais Poderes
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Os reiterados flertes do governo Jair Bolsonaro com símbolos autoritários ampliaram o clima de desconfiança no Legislativo e no Judiciário e reforçaram a avaliação nesses dois Poderes de que a estabilidade e a segurança jurídica e institucional do país dependem, cada vez mais, do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) —e menos do Palácio do Planalto.
A reação imediata dos presidentes do Supremo, Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à fala do ministro Paulo Guedes (Economia) sobre o AI-5 teve caráter quase que pedagógico, avaliam congressistas e ministros das cortes superiores.
“O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado”, disse o presidente do Supremo, na terça-feira (26), em Maceió.
No dia seguinte, na quarta (27), em um evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Toffoli afirmou que “a Justiça Federal é uma das grandes garantidoras do Estado democrático de Direito brasileiro”.
“Se hoje temos uma democracia forte, isso se deve, em grande medida, à atuação do Poder Judiciário no reconhecimento e na reafirmação dos direitos das pessoas”, disse.
“Nunca é demais lembrar que a democracia deve ser diuturnamente defendida e reafirmada por todos nós, como o grande legado das gerações passadas e presentes desse país. Um legado que não admite retrocessos.”
À Folha o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que “o Congresso, o Judiciário e a sociedade brasileira jamais faltarão com a democracia”. “Não há mais espaço para regimes autoritários no nosso país. Só quem não tem memória poderia apoiar algo dessa natureza”, disse.
Na terça, Maia disse que o uso recorrente dessas ameaças por integrantes da gestão Bolsonaro gera insegurança sobre o intuito do governo.
“Tem que tomar cuidado, porque se está usando um argumento que não faz sentido do ponto de vista do discurso, e, como não faz sentido, acaba gerando insegurança em todos nós sobre qual é o intuito por trás da utilização de forma recorrente dessa palavra”, afirmou o presidente da Câmara.
A declaração de Guedes, na segunda (25), de que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil foi recebida, de imediato, com certo grau de descrença por integrantes do Congresso.
A primeira reação de muitos deputados e senadores foi a de desconfiar da possibilidade de Guedes ter acenado ao ato editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar (1964-1985).
Em seguida, diante da veracidade das falas, até mesmo congressistas alinhados à agenda de Bolsonaro disseram que o chefe da Economia havia pecado por ter extrapolado aquela que seria a sua principal função, a de ficar calado por ofício.
Um deputado da base do governo disse à Folha, em tom de ironia, que Guedes não pode nem escolher se seu café será servido com ou sem açúcar. Seu dever, afirmou, é o de trabalhar pela estabilidade a qualquer custo.
Embora Bolsonaro não tenha comentado a declaração do auxiliar, limitando-se a dizer que o papel de Guedes é o de cuidar da política econômica, o presidente demonstrou contrariedade em conversas reservadas.
De acordo com relatos feitos por aliados, Bolsonaro teria ficado irritado por ter de voltar ao assunto que havia provocado uma crise há menos de um mês, quando seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que, se a esquerda radicalizasse no Brasil, como ocorria nos protestos no Chile naquele momento, era preciso “ter uma resposta que pode ser via um novo AI-5”.
A versão de que a fala de Guedes desagradou o presidente foi repassada a deputados e senadores que procuravam os parlamentares mais próximos a Bolsonaro.
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse a colegas no plenário da Casa que o Planalto recebeu muito mal a declaração do ministro da Economia.
Um auxiliar do alto escalão de Bolsonaro afirmou à Folha, na condição de anonimato, que o episódio com Eduardo já havia tirado o presidente do sério. Na ocasião, segundo ele, além de repudiar a fala publicamente, ele teria dado “um pito” no filho.
Mesmo assim, uma ala do Congresso não comprou a versão de que Guedes estaria desconectado da agenda do Planalto. Para esse grupo, o ministro apenas tornou público um desejo de Bolsonaro.
Para esses congressistas, o governo estaria tentando provocar manifestações nas ruas para, entre outros pontos, subir de patamar no uso da violência e, consequentemente, gerar uma crise institucional.
A tese foi reforçada pelo fato de o presidente ter enviado ao Congresso, dias antes, um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais envolvidos em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em atos considerados de legítima defesa.
Para outro grupo, Guedes teria se agarrado ao AI-5 para justificar derrotas de sua agenda, como o adiamento da reforma administrativa.
Nesse contexto, líderes de partidos de centro se juntaram à oposição para tentar convocar Guedes a prestar esclarecimentos na Câmara. Venceu, porém, a avaliação de que esticar a corda só traria prejuízos ao país e intensificaria o clima de polarização política.
Uma ala do Congresso atuou para esfriar os ânimos, defendendo que a declaração do ministro foi tirada de contexto e que ele teria recuado. Na terça, Guedes pediu uma “democracia responsável” no país.
Na Câmara, líderes partidários passaram a defender que a resposta às seguidas referências do governo a medidas arbitrárias venha por meio de uma punição a Eduardo no Conselho de Ética da Casa. O colegiado abriu na terça processos contra o deputado.
Frases antidemocráticas têm sido pauta quase constante no governo. O próprio presidente afirmou, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, em março, que “não houve ditadura no Brasil”. E que, como qualquer casamento, o regime teve alguns “probleminhas”.
Nesse contexto, Bolsonaro tem intensificado a escalada contra veículos da imprensa, entre os quais a Folha.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne
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| Foto: J Ricardo/Ag Freelancer/Folhapres |
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.
“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).
“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.
No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria.
Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.
O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Câmara de Turismo da Costa do Cacau realizou assembleia ordinária em Ipiaú
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| Foto: Giro |
A prefeita Maria das Graças, o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Helvécio Cardoso e o Diretor de Cultura, Marcelo Batista, além de outros membros do Governo Municipal de Ipiaú, participaram da Assembléia Ordinária da Câmara do Turismo da Costa do Cacau, realizada na tarde dessa sexta-feira, 29, no auditório da Subseção de Ipiaú da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, inédito nesta cidade, também contou com as presenças da Presidente da Governança Costa do Cacau, Maria Aparecida Damacena Aquilar Lima, e da professora Santina Gonçalves que vem trabalhando na elaboração de um plano capaz de apresentar as potencialidades do destino turístico local.
Em pauta estavam as potencialidades do turismo em Ipiaú, as quais foram bem detalhadas pelo secretário Helvécio Cardoso; a questão do derramamento de óleo na Costa do Cacau ; as formas de como agir em relação à empreendimentos não consolidados, além de discussões internas da Câmara de Turismo da Costa do Cacau. Em sua explanação o Secretário Helvécio Cardoso defendeu a formação da rota do turismo neste município e destacou o aquecimento do comercio e hotelaria ipiaúense com a realização da Festa de São Pedro e outros eventos que atraem milhares de visitantes. Tamb&eacu te;m disse de equipamentos como a Praça do Cinquentário e a construção da Praça de Eventos, na área do Parque da Cidade.
A FALA DA PREFEITA
Em seu pronunciamento, na abertura da assembleia, a prefeita Maria das Graças citou que em 2005, o então prefeito José Mendonça criou a Secretaria Municipal de Indústria e Comercio, vislumbrando o quanto o turismo é importante para o desenvolvimento socioeconômico do município. Ela também informou da captação de R$ 370 mil, oriundos do Ministério do Turismo, para a obra de requalificação da Praça do Cinquentenário, o que só foi possível porque a Prefeitura cumpriu todas as exigências do Governo Federal e culminou no enquadramento de Ipiaú na “Categoria C” do Mapa do Turismo Brasileiro .
A prefeita destacou a importância de fortalecer as instâncias de governança, melhor divulgar e fomentar o desenvolvimento do turismo territorial sem perder de vista a sustentabilidade. “Reitero que o município de Ipiaú é parceiro da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, pois entendemos que isto nos fortalecerá para construirmos propostas turísticas viáveis e socialmente responsáveis”, concluiu a gestora. ( José Américo Castro).
Ministério estima que 135 mil brasileiros vivam com HIV sem saber
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O foco da ação será em incentivar pessoas que fizeram sexo sem prevenção a fazer o teste rápido para detecção do vírus
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Cerca de 135 mil pessoas vivem com HIV no País e não sabem. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira, 29, pelo Ministério da Saúde durante o lançamento da Campanha de Prevenção ao HIV/aids, parte das ações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. O foco da ação será em incentivar pessoas que fizeram sexo sem prevenção a fazer o teste rápido para detecção do vírus.
Segundo balanço da pasta, a taxa de detecção de casos de aids caiu 13,6% entre 2014 e 2018, passando de 20,6 casos por 100 mil habitantes para 17,8. A taxa de mortalidade teve queda de 22,8%, de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes (2014) para 4,4 (2018). A faixa etária de 20 a 34 anos concentra a maior parte dos casos do País com 18,2 mil registros (57,5%) e 34% dos registros foram em homens de 25 a 39 anos.
"Essa população é de uma nova geração onde as estratégias de comunicação têm um acesso diferenciado. Temos mais dificuldade de atingi-los e isso vale para o HIV e para outras doenças. Temos de trabalhar mais mecanismos de mobilização, principalmente em universidades, nos locais de aglomeração para que a gente possa atingi-los na língua que eles entendem", diz o secretário de Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.
De acordo com o ministério, com base em dados de 2018, cerca de 900 mil pessoas vivem com o HIV no Brasil, das quais 766 foram diagnosticadas. Destas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral. Com o tratamento, 554 mil não transmitem o vírus por estar com a carga viral indetectável. Neste ano, até outubro, 38 mil pessoas começaram tratamento para HIV/aids no País.
Transmissão vertical do HIV
Entre 2014 e 2018, houve aumento na detecção de casos de HIV em gestantes - a taxa passou de 2,6 por 100 mil habitantes para 2,9. "Tal fator foi resultado da ampliação do diagnóstico no pré-natal e, consequentemente, a prevenção da transmissão vertical do HIV se tornou mais eficaz", informa o ministério.
A transmissão vertical ocorre quando a mãe passa para o bebê durante a gravidez, o parto ou a amamentação. Durante o evento, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta destacou que a cidade de São Paulo recebeu, neste ano, a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV. Curitiba e Umuarama, no Paraná, também têm o certificado.
"Eu liguei pessoalmente para o prefeito Bruno Covas e o comuniquei. A luta é sempre municipal e estamos falando de um município com 12 milhões de pessoas. É uma cidade complexa."
No Brasil, de 2000 até junho de 2019, foram notificados 125.144 casos em gestantes. De acordo com o ministério, de 2014 a 2018, houve queda de 26,9% na taxa de detecção de aids em crianças menores de 5 anos. O índice passou de 2,6 casos por 100 mil habitantes em 2014 para 1,9 em 2018. "A taxa de detecção de aids em menores de 5 anos tem sido utilizada como indicador para o monitoramento da transmissão vertical do HIV", diz a pasta.
Informalidade bate novo recorde em outubro, diz IBGE
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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Com novo recorde de informalidade, a taxa de desemprego ficou estável no trimestre encerrado em outubro, informou nesta sexta-feira (29) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo, 36,3 milhões de brasileiros estavam com trabalho informal no período.
O número considera aqueles que estão empregados no setor privado mas não têm carteira assinada (11,9 milhões) e os que trabalham por conta própria (24,4 milhões).
No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego foi de 11,6%, contra 11,8% no trimestre imediatamente anterior e 11,7% no mesmo trimestre de 2018. Para o IBGE, o indicador ficou "estatisticamente estável".Foram 12,4 milhões de brasileiros procuraram emprego no trimestre. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) Contínua.A população subutilizada –que inclui aqueles que procuram emprego, desistiram de procurar ou trabalham menos horas do que gostariam– caiu 3,5%, para 27,1 milhões de pessoas.De acordo com o IBGE, o rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou estável, em R$ 2.317, ou 1,1% acima do registrado no trimestre encerrado em julho.
Pães e massas devem ser os primeiros afetados pela alta do dólar
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A alta de quase 6% na cotação do dólar em novembro deve afetar diversos setores da indústria e do comércio brasileiro. Se o patamar acima de R$ 4,20 da moeda americana persistir - nesta sexta-feira (29), o dólar fechou a R$ 4,24, segundo cotação da CMA -, o consumidor sentirá primeiro por meio de setores mais dependentes de insumos importados e nos quais o giro é maior.
Um deles é o setor de massas, pães, bolos industrializados e biscoitos. Hoje, esse segmento importa mais da metade do trigo necessário a atender a demanda interna.
O produto vem de países do Mercosul, especialmente da Argentina, e também do Canadá e dos Estados Unidos. O preço da farinha de trigo corresponde a mais da metade do custo na maioria dos produtos.
Nas massas alimentícias, corresponde a 70%; vai a 60% no caso de pães e bolos industrializados.
O presidente-executivo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados), Cláudio Zanão, afirma, em nota, que o aumento na cotação não tem como ser totalmente absorvido pela indústria.
"De todo modo, este repasse tende a ser gradual, pois não há espaço para elevar os preços de uma só vez para o consumidor final. Além disso, as indústrias estão com estoque (de dois a três meses, dependendo de cada fabricante) de trigo e produto acabado", diz.
Na produção de vestuário, o efeito da alta do dólar dependerá de quanto tempo a cotação permanecer elevada, segundo Nelson Tranquez Jr, presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Bom Retiro, polo de produção e venda de roupas na região central de São Paulo.
Para os negócios deste fim de ano, a disparada não deverá afetar os preços. "Com a coleção de Natal, não devemos ter nenhuma intercorrência. As compras foram feitas, o material está estocado", afirma. Ele considera também que o mercado ainda está em recuperação, sem margem para um aumento expressivo nos preços.
Se a moeda seguir em alta por mais um ou dois meses, a situação pode começar a mudar. Atualmente, as confecções começam a preparar as coleções outono/inverno, que serão apresentadas a partir do fim de fevereiro, início de março.
O ciclo de produção, diz Tranquez, dura de 40 a 60 dias, de modo que, se 2020 começar com o dólar alto, a coleção de inverno já pode sentir os efeitos do preço maior.
Ele afirma que o setor importa tecidos, maquinário e aviamentos. Na produção de jeans, boa parte dos produtos químicos, como corantes, são importados.
O consumidor que buscar o comércio popular na região da rua 25 de março ainda não deve sentir a alta durante as compras para este fim de ano.
Ondamar Ferreira, gerente da Armarinhos Fernando, rede com 15 lojas na capital, diz que os produtos para a temporada de Natal foram comprados com muita antecedência, pois envolvem trâmites demorados de entrega e desembargo no Porto de Santos.
Caso a elevação continue, reposições e novas compras já deverão ser afetadas. "O que a gente começar a comprar agora já será com preço bem mais alto e aí prejudica bastante", afirma.
O custo da indústria farmacêutica também deve aumentar.
O presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, diz que o setor é dependente dos insumos importados, que representam 95% da matéria-prima usada pelo setor.
Por isso, a alta recente do dólar, que está bem acima da cotação de R$ 3,70 que o setor projetava para o fim de 2019, eleva substancialmente os custos de produção dos medicamentos.
"Infelizmente, como único setor da economia brasileira submetido ao controle de preços, a indústria farmacêutica não tem como repassar esses custos ao preço final de seus produtos. Portanto, a alta do dólar afetará o resultado das empresas estabelecidas no país", afirma Mussolini.
O presidente da Abinee (associação da indústria elétrica e eletrônica), Humberto Barbato, afirma que, de janeiro a setembro, a moeda brasileira se desvalorizou 8%, mas o índice de preço dos produtos do setor eletroeletrônico registrou aumento de 2%.
"O setor não tem repassado na totalidade a desvalorização porque não encontrou espaço para isso. O mercado é muito competitivo. Se você promove uma alteração de preço e um concorrente não repassa, você provavelmente vai perder participação de mercado. Isso também depende dos estoques e da política comercial de cada empresa", diz Barbato.
Segundo Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a alta do dólar deve pesar no bolso dos brasileiros apenas em 2020.
"Além de produtos importados, a alta do dólar impacta os insumos importados de produtos brasileiros. O efeito, neste caso, é mais demorado, pois, geralmente, há um estoque maior de insumos e para se ter efeito na ponta é preciso queimar estoque, o que deve levar mais de um mês", diz Sampaio.
Um outro efeito mais rápido é no combustível. Na quarta (27), a Petrobras aumentou o preço da gasolina em 4%, o segundo em oito dias, acompanhando a escalada do dólar frente ao real. O litro nas refinarias da Petrobras atingiu o preço médio de R$ 1,92, o maior valor desde o fim de maio.
O querosene de aviação também aumenta, pois é comercializado em dólares, o que pode impactar passagens aéreas. Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), "ainda é cedo para avaliar com mais profundidade o reflexo da escalada da cotação do dólar em relação ao real registrada nos últimos dias".
A associação, no entanto, informa que mais da metade dos custos do setor são indexados ao dólar. Além do querosene, que responde a até 30% do custo, há a manutenção e o arrendamento de aeronaves, que são pagos na moeda americana.
No caso de agências de viagem, os custos dos pacotes são calculados em dólar e repassados para o consumidor. O que muda é que, em momentos de alta da moeda americana, o brasileiro prefere viagens domésticas.
"Temos um cenário semelhante aos dos últimos dois anos, com uma procura 60% concentrada nas viagens domésticas e 40% nas internacionais", diz a Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens) em nota.
Segundo representantes do setor, o cliente que já planejava viajar ao exterior tende a não mudar de planos, mas cortará gastos, como estadia em hotéis mais baratos e menos passeios.
A alta do dólar também afeta o preço das bebidas alcoólicas, setor em que, segundo a Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), 40% dos produtos são importados, especialmente vinhos e destilados."Os movimentos pontuais do dólar não se refletem imediatamente no preço dos produtos, apenas quando é alta perene, consolidada. A alta do dólar deste ano se refletiu no preço das bebidas, mas o movimento deste mês mês ainda não", diz Cristiane Foja, presidente da Abrabe.
Segundo Cristiane, o setor enfrenta dificuldades e a alta dos produtos depende do cenário econômico. Ela aponta ainda que as vendas de Natal e Ano Novo não devem ser impactadas.
"Não é só o preço do dólar que impacta o custo dos produtos. A demanda, a concorrência e a margem também contam. As empresas, provavelmente, vão reduzir a margem e não repassar esse aumento, pois correm o risco de não vender se repassarem. Até no trigo o repasse não deve ser integral. A economia não está bombando. Se estivesse, passariam até mais que o aumento do dólar", afirma Sampaio, da FGV.Segundo o boletim Focus do Banco Central, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2019 deve ser de 0,99%, abaixo do registrado em 2017 e 2018, que tiveram crescimento de 1,3% e 1,1%, respectivamente.
DÓLAR SOBE QUASE 6% EM NOVEMBRO
A cotação do dólar encerrou última semana de novembro com alta acumulada de 1%, a R$ 4,24. No mês, a valorização da moeda é de 5,66%, segunda maior alta mensal do ano, atrás de agosto, quando a cotação disparou 8,5%.
No mês, foram quatro semanas de alta do dólar, marcadas por protestos na América Latina, indefinição quanto a um acordo comercial entre China e Estados Unidos, saída de Lula da prisão em Curitiba e de Jair Bolsonaro do PSL.
O que mais pressionou o real, no entanto, foi o fracasso da cessão onerosa. Apenas Petrobras, em parceria com estatais chinesas, arrematou áreas do pré-sal sem concorrência e com lances mínimos. A expectativa de investidores, no entanto, era de grande participação estrangeira, com forte entrada de dólares no país, o que derrubaria a cotação.
Dentre emergentes, o real foi a segunda moeda que mais se desvalorizou no mês, atrás apenas do peso chileno, que despencou 8,6% em decorrência dos protestos no país.Veja o quanto os investimentos renderam em novembro:
Poupança nova (Depósitos a partir de 4/5/2012)
Rendimento de 0,3153% no mês.
Poupança antiga (Depósitos até 3/5/2012)
Rendimento de 0,5% no mês.
Ibovespa: Alta de 0,7% no mês
Dólar: Alta de 5,66% no mês.
Ouro: Alta de 2,4% no mês.
Rondesps localizam grupo com metralhadora, pistolas e drogas
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Foto: Divulgação SSP
Quarteto foi encontrado após denúncia que informou sobre o transporte de armas e entorpecentes para o Nordeste de Amaralina.
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Uma metralhadora, duas pistolas calibres 9mm, um revólver calibre 38 e drogas foram apreendidas com um grupo de criminosos na manhã desta sexta-feira (29), por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS), Atlântico e Central, na localidade Vila Verde, no bairro de São Cristóvão.
As equipes chegaram até o quarteto com ajuda de uma denúncia anônima sobre o transporte de armas e entorpecentes para o bairro Nordeste de Amaralina. Além dos materiais béicos, dois tabletes de maconha, 335 trouxas da mesma droga, 105 pinos de cocaína, 33 pedras de crack, uma balança, três balaclavas, uma roupa do Exército e R$ 463 foram também apreendidos.
De acordo com as equipes que participaram da ação, as guarnições foram recebidas a tiros por indivíduos que faziam a segurança do local onde os armamentos eram guardados. No revide, quatro deles foram atingidos, socorridos para o Hospital Menandro de Faria, mas não resistiram. O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar.
"Infelizmente essa quadrilha preferiu o combate. Respondemos dentro da lei e retiramos das ruas armamentos, que seriam utilizados em crimes contra a vida (homicídios) e patrimônios (roubos), além de drogas que gerariam lucro para os criminosos", disse o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.
Fonte: Ascom/Silvânia Nascimento
Operação conjunta captura dois traficantes em Ilhéus
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, na cidade de Ilhéus, resultou nas prisões de dois traficantes de drogas integrantes de uma organização criminosa e apreensões de entorpecentes. Deflagrada na manhã desta sexta-feira (29), a operação teve como principal objetivo combater a atuação da quadrilha em, pelo menos, dois bairros daquele município.
Durante cumprimentos de mandados de busca e apreensão, na Rua Genésio Santos, bairro Teotônio Vilela, as equipes prenderam em flagrante Eron Rodrigues Santos. Com ele foram encontradas 600 porções de cocaína. Ainda na mesma localidade, na Avenida Esperança, mais 164 porções do mesmo entorpecente foram achadas com Humberto Santana dos Santos. Ele também acabou capturado.
No bairro São Miguel, outra área mapeada pela polícia, um homem xingou as guarnições e foi detido. Na Delegacia Territorial de Ilhéus ele foi autuado por desacato. Participaram da ação integrada policiais da 7ª Coorpin, DRFR, 1ª DT, Núcleo de Homicídios, DPA, da 70ª CIPM e da CIPA.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Faroeste: Desembargadora presa teria feito pedido a Rui Costa em favor de falso Cônsul
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| Foto: Reprodução/Desembargadora Maria do Socorro Santiago |
Na decisão em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, torna preventiva a prisão do advogado Márcio Duarte Miranda, genro apontado pela Faroeste como operador da desembargadora Maria do Socorro Santiago, afastada do Tribunal de Justiça do Estado na mesma Operação, os investigadores relatam a descoberta de um “pedido manuscrito” dirigido por ela ao governador Rui Costa (PT).
“Pedir ao governador nos atender para ele fale com o Julio Ribas da Embraba Vancy do Aeroporto para atender o pessoal da Addey Taxi Aéreo, Yeda Muricy Guimarães”, diz o documento. Segundo a operação, em diligência realizada no hangar da Addey Taxi Aéreo foi encontrada uma aeronave com a bandeira da Guiné Bissau e uma porta com os dizeres “Embaixada da Guiné Bissau”.
De acordo com a diligência, em outro manuscrito, Maria do Socorro registra um número do processo vinculado a um juiz federal em Brasília e afirma: “julgar favorável Addey Taxi Aéreo Ltda”. Os investigadores deduzem que, caso a empresa de transportes aéreos esteja vinculada à Guiné Bissau e a Adailton Maturino, que se apresentada como Cônsul daquele país e também está preso na mesma operação, a magistrada teria pedido favor ao governador e ao juiz em favor do investigado.
Por: Politica Livre
Faroeste: Laudo de jóia avaliada em mais de R$ 4 mi pode ter servido para ocultar patrimônio de genro de Socorro
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
No documento em que transmutou a prisão do advogado Márcio Duarte Miranda para preventiva, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, se refere a afirmações do Ministério Público Federal de que o genro da desembargadora Maria do Socorro Santiago, presa hoje pela Operação Faroeste, atua “em várias frentes criminosas”, funcionando como criador dos provimentos judiciais que adquire.
Os investigadores alegam ter descoberto movimentação milionária de Miranda no valor de R$ 4,5 milhões, além da existência de cessão de créditos de R$ 112,5 milhões e um laudo pericial de pedra preciosa, com gema de 2,31 kg, com certificado de autenticidade, avaliada em US$ 970,2 mil, que pode estar em seu poder e servir para ocultar ativos do crime.
O Ministério Público Federal também assegura que, do valor movimentado pelo genro da desembargadora, R$ 1,350 mi não tem origem nem destino destacado, a “refletir sistema de blindagem patrimonial para lavar seus ativos criminosos”. Também afirmam que, apesar de ele gravitar em torno de empresas como a Agropecuária Rio Bonito, Ita Assessoria e Empreendimentos, M&V Patrimonial e Olympio Assessoria, só foram encontrados em suas contas bancárias para bloqueio R$ 181,35.
Cotado para a disputa em Jequié, Antonio Brito confirma desejo de servir a população e estar muito animado
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| Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre |
Cotado para disputar a Prefeitura de Jequié em 2020 pelo PSD, o deputado federal Antonio Brito não apenas reforçou que o seu título permanece no município, onde obteve 36 mil votos válidos na última eleição, como confirmou seu desejo de servir a população.
“Meu título continua em Jequié e até março o senador [Otto Alencar] é quem diz qual rumo devo tomar, mas posso dizer que tenho desejo de servir a população e estou muito animado”, não negou em conversa com a imprensa na tarde desta sexta-feira (29), durante a posse do deputado federal Nelson Pelegrino na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Raiane Veríssimo e Fernanda Chagas
Ludmilla é acusada de apologia ao tráfico em nova música; ouça
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| Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal |
Publicado em 29/11/2019 às 12h28.
Ludmilla é acusada de apologia ao tráfico em nova música; ouça
Os internautas criticaram a artista por falar sobre plantar e vender a erva
Redação
MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.
“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.
Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.
Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.
De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.
Mercosul
Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.
Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.
“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.
Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
Preço da carne não vai baixar, diz ministra
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| © Reuters |
O preço da arroba do boi gordo, que em São Paulo teve aumento real de 35% em um mês, não vai mais retornar ao patamar anterior. A afirmação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela disse que a alta das exportações para a China teve forte impacto na valorização da carne. O que também ajudou a puxar o aumento, segundo ela, teria sido a falta de reajuste nos preços nos últimos três anos.
O presidente Jair Bolsonaro, em transmissão pela internet, declarou que a ministra garantiu que, daqui a três ou quatro meses, o preço da carne voltaria à normalidade.
Algumas redes de supermercados têm afirmado que a exportação de carne está limitando a oferta da proteína no País, além de inflacionar o produto. A rede paraense Líder colocou cartazes em suas 20 lojas de supermercados alertando os consumidores sobre problemas com o abastecimento de carne bovina, a alta dos preços e a falta dos produtos nas lojas.
Nos avisos, é informado que os frigoríficos sobem os preços diariamente alegando aumento nas exportações. "Recebíamos tabelas de preços dos fornecedores duas vezes por mês", diz Oscar Rodrigues, diretor do Grupo Líder. "Agora, elas chegam de dois em dois dias, com a carne sempre mais cara."
Segundo ele, o grupo abateu todas as cabeças de gado de suas fazendas para minimizar o impacto da alta do preço. Havia cerca de 1.000 cabeças que estavam em condições de abate. "Nossas margens estão bastante reduzidas e fizemos o informativo em respeito ao cliente que, quando perceber o aumento, pode se sentir enganado", diz Rodrigues. "Nosso cliente é muito fiel e prezamos pela transparência."
A ministra nega falta de oferta para o mercado nacional. "Não é verdade. Primeiro, o Brasil tem 215 milhões de cabeças de gado. Então, não é um rebanho para acabar amanhã. Segundo, realmente o mercado chinês mexeu com as exportações, e não só da carne brasileira, mas da carne argentina, paraguaia, uruguaia. É muito grande a necessidade da China."
"Além de o Brasil abrir as exportações, temos de lembrar que o boi tinha um preço represado há três anos. O pecuarista estava tendo prejuízo nesse período", declarou a ministra. "Antes, o produtor vendia uma arroba por R$ 140, em média. O que aconteceu é que, nesse primeiro momento de abertura, com a China pagando um preço muito bom, houve esse momento, digamos, de euforia. Em São Paulo, uma arroba está sendo vendida a R$ 231."
Em menos de três meses, o contrafilé registrou índices de aumento acima de 50% e o coxão mole, de 46%, no preço de custo que acaba sendo repassado ao consumidor, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O Ministério da Agricultura afirmou que está acompanhando de perto a situação e acredita que o mercado "vai encontrar o equilíbrio". "Não é papel do Ministério intervir nas relações de mercado. Os preços são regidos pela oferta e procura. Neste momento, o mercado está sinalizando que os preços da carne bovina, que estavam deprimidos, mudaram de patamar", afirmou, em nota.
Questionada se continua a consumir carne vermelha, Tereza Cristina respondeu em tom de brincadeira: "Estou comendo frango. Agora, é só frango".
Inflação
Na avaliação de economistas, a alta não só da carne bovina como de outras mercadorias agrícolas - como feijão (de 38,1%, no atacado, até a metade de novembro), café (5,6%) e frango (3,2%) - deve colaborar para uma aceleração da inflação nos próximos meses. "Deve haver alguma pressão na inflação", diz Fabio Silveira, da Macro Sector. Ele estima que as altas dos preços dos alimentos, somadas aos dos combustíveis e energia elétrica, devem fazer com que 2020 comece com uma inflação de 4% a 4,2%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
SUCESSO DA EXPO IPIAÚ 360 GRAUS REÚNE A REGIÃO E MOSTRA SUA NOVA CARA
A Expo Ipiaú está de cara nova e foi um dos mais belos eventos realizados este ano de 2019 no Território Médio Rio das Contas. Prova disso foi o sucesso de público, expositores, a participação de municípios da região, destaque para Ipiaú, Ibirataia, Barra do Rocha e Ibirapitanga.
Este ano, o evento trouxe pela primeira vez, a presença marcante da agricultura familiar, cartão de visita do Parque de Exposições e foi toda personalizado com portais e banners informativos nos espaços.
A estação 360 foi inaugurada com mimos para o público, botons, canecas, chaveiros, sacolas e camisas da Expo 360 graus.
A gratidão da produção pelos apoios recebidos ficou evidente em um painel.
O evento ganhou destaque estadual na cobertura da BAND, com o Programa Toada Rural de Guiga Reis e Rede Globo, através do Programa Bahia Meio Dia.
Na quinta-feira dia 21 de novembro, a Expo iniciou com as aberturas do Parque Infantil, as Estações do Chocolate, Artes Plásticas, Alimentação, “Vila Expo” com dezenas de expositores e show musical.
Sexta-feira 22, pela manhã, o evento distribuiu 50 mil alevinos para pequenos produtores rurais e estreou o primeiro encontro “AMDR, para dialogar sobre as experiências, os desafios e conquistas nas áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
A reunião contou com as presenças de representantes do governo do estado e municípios.
No início da noite, apresentações de capoeira, o coral municipal e homenagens, celebraram a abertura oficial da Expo Ipiaú 360 graus, com participações de autoridades.
Na grade musical, Juninho, Carretel e Caio Lima, representante da Bahia no The Voice fizeram shows e animaram o público.
O sábado 23, iniciou com palestras sobre o projeto “Cacau 500” e Melhoramento Genético de Clones. Durante a tarde teve atrações para as crianças e a noite, a Expo viveu o seu melhor momento. Teve show de Paulo Raio, com participação de Guiga Reis, os shows de Thiago e Luciano e Kiko Cigano, com registro do maior público dos últimos 20 anos.
No domingo, por medida de segurança, a programação foi adiada em razão das chuvas com trovoada e fortes ventos. O retorno aconteceu no dia seguinte, na segunda-feira dia 25 de novembro, com a realização do Leilão de Gado pela manhã e à noite o som do “Samba Pega Geral” fechando com chave de ouro.
Como resultado, o sucesso da Expo Ipiaú 360 graus mostrou uma nova cara, um novo momento.
Mais de 25 mil pessoas circularam no Parque, com um giro na economia de R$3 milhões em Ipiaú e região.
Segundo a organização, a meta do evento no próximo ano é adotar definitivamente um conceito territorial, a Expo 360 graus, para contar com a participação de todos os 16 municípios que compreendem o Território Médio Rio das Contas.
TCM aprova com ressalvas contas de 15 câmaras municipais
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| TCM-BA |
Na sessão desta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Camacã, Lauro Antônio de Oliveira Ferraz, relativas do exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o vereador em R$2,5 mil. Também foi imputado um ressarcimento, no montante de R$24 mil, em face da ausência de comprovação da execução de serviços contratados. Na mesma sessão os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram as contas de outras 15 câmaras de vereadores.
A Câmara de Camacã recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$2.231.493,48 e promoveu despesas na quantia total de R$2.210.858,56. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade.
A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$1.355.062,02, que corresponde 60,72% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.
O relatório técnico apontou ressalvas como contratação direta por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos para essa modalidade; falhas na inserção de dados no SIGA do TCM; ausência de certidões de regularidade fiscal, trabalhista e dos licitantes habilitados; e apresentação intempestiva do relatório de controle interno.
Ainda na sessão desta quarta-feira (27/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas as contas do exercício de 2018 dos gestores de outras 15 câmaras municipais. Alguns dos gestores não tiveram suas ressalvas consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre a R$1 mil a R$3 mil, em razão de irregularidades que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.
Tiveram contas aprovadas com ressalvas os gestores de Crisópolis, Francisco Evandro Montalvão dos Santos; Itaquara, Agnaldo Silva Santana; Pojuca, José Carlos Nery Nascimento; Sapeaçu, Zelino Nascimento Ribeiro; Ubaitaba, Ismaile Mota dos Santos; Caraíbas, Vilson Portugal da Silva; Barra do Choça, Paulo de Jesus Rocha e Sidalva Pereira dos Santos; Barrocas, José Eclécio Queiroz da Silva; Brejões, Carolina Almeida Nascimento Galvão; Coronel João Sá, Katson Rodrigo Andrade Abreu; Lagoa Real, Edilson Joaquim Aguiar; Acajutiba, Sílvio dos Santos; Cardeal da Silva, Antônio Augusto de Jesus; Ibirapitanga, Weligton Santos de Paulo; e São Gonçalo dos Campos, Josué de Oliveira.
Cabe recurso das decisões.
Fonte: TCM
Prefeito de Dário Meira tem contas rejeitadas
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| Foto: Divulgação |
Na sessão desta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena, referentes ao exercício de 2018. Além de descumprir o percentual máximo para despesa total com pessoal, o gestor promoveu despesas sem comprovar a execução de serviços contratados junto a empresa Planetário Serviços, Logística, Transportes e Turismo, no total de R$335.758,99. Também motivou a reprovação o fato da dívida consolidada líquida do município ter representando 154,39% da receita corrente líquida, acima do limite de 1,2 fixado em resolução do Senado Federal.
O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$36 mil, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.
Os conselheiros ainda aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$335.758,99, com recursos pessoais, devido a realização de despesas sem a comprovada execução dos serviços contratados.
O gasto total com pessoal alcançou montante de R$20.221.277,62, representado 66,72% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$31.174.049,00, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$31.162.824,74, ocasionando um superavit de R$11.224,26.
O relatório técnico também apontou a existência de divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA, do TCM; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; não comprovação da divulgação dos Anexos 2º, 3º, 4º e 7º do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referentes ao 2º quadrimestre; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.
Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,13% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,09% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recurso do Fundeb, foram aplicados R$6.416.875,65 na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, representando 66,62%, acima do mínimo exigido de 60%.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM
Líderes de siglas ‘novas’ criticam assinatura digital
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, as mudanças na legislação eleitoral aprovadas nos últimos anos foram pensadas para restringir o número de partidos no País. Para eles, a liberação de apoio eletrônico, como pleiteia a Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, pode causar uma explosão de novas agremiações.
Na última terça-feira, o TSE começou a analisar uma consulta sobre o uso de assinaturas digitais para registrar novos partidos. Relator do caso, o ministro Og Fernandes não analisou o mérito, alegando que rejeitaria a consulta por questões administrativas. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais.
Nesta quinta, 28, Bolsonaro voltou a dizer, durante transmissão ao vivo na internet, que se receber o aval do TSE, formará o partido “em menos de um mês”. Para disputar as eleições de 2020, o partido tem de estar registrado seis meses antes do pleito – ou seja, em abril do ano que vem. Atualmente, é necessário apresentar 491 mil assinaturas válidas em nove Estados.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), adotar a coleta digital nesse momento seria “casuísmo”. “A tradição do TSE é só aceitar assinaturas físicas. Seria incoerente mudar isso em favor do presidente”, afirmou o parlamentar. Em 2013, a legenda da ex-ministra Marina Silva, candidata derrotada à Presidência, enfrentou dificuldades e não conseguiu concluir o processo em tempo de disputar as eleições do ano seguinte. Em 2014, ela concorreu à Presidência pelo PSB. O registro da Rede só saiu em setembro de 2015.
Cartórios
“No ABC paulista alguns cartórios rejeitaram 95% das assinaturas. Isso é completamente fora do padrão. E eles não precisam justificar o motivo”, reclamou José Gustavo, ex-porta-voz da Rede, lembrando que todas as assinaturas devem ser conferidas no cartório.
Para ele, os tribunais não podem ser “constrangidos” a mudar de opinião por ser o presidente da República quem está coletando assinaturas. “Para não deixar o presidente chateado se posicionam diferente na assinatura digital? Isso é muito ruim”, questionou.
Se as assinaturas forem validadas digitalmente, como deseja a família Bolsonaro, o ritual seria mais célere. Algumas siglas criadas na última década demoraram até cinco anos para saírem do papel. Esse é o caso, por exemplo, do partido Novo, que também passou a funcionar em setembro de 2015.
Levantamento feito pelo Estado mostra que as últimas cinco legendas criadas no Brasil levaram, em média, três anos e nove meses desde a data de fundação até receberem autorização do TSE para registrar seus candidatos numa eleição.
Além da obrigação de coletar e homologar 491 mil assinaturas, os novos partidos também precisam criar diretórios em ao menos nove Estados. O deputado estadual Daniel José (Novo-SP) também chama de “casuísmo” a tentativa de mudar a regra em função da demanda do presidente da República, mas não se opõe à modernização do processo. “Acho estranho o Bolsonaro dizer que terá facilidade na coleta digital porque ela custaria caro: cerca de R$ 100 para o token ou pen drive que servem para registrar o CPF”, afirmou o parlamentar.
Em 2013, o deputado federal Paulinho da Força (SP) demorou, em 2013, oito meses para registrar o Solidariedade. “Todos nós passamos por isso de coletar a assinatura física. A assinatura digital não está na lei e pode ser contestada. Não se pode interpretar a lei de outra forma por ser o partido de alguém com um cargo privilegiado”, afirmou o parlamentar. Na época, Paulinho contou com a capilaridade da Força Sindical, central que presidiu, para acelerar a coleta de assinaturas.
Na avaliação do parlamentar, se a Justiça Eleitoral passar a aceitar o meio digital para referendar assinaturas, haverá uma explosão de novos partidos. “Será uma farra. Em dois ou três meses teremos mais de 70 partidos”, disse.
Marcos Alves, dirigente da UDN, um dos 70 partidos que estão em fase final de criação e que chegou a ser sondado pela família Bolsonaro, considera “inadmissível” mudar a regra agora. “Não é justo que a gente tenha trabalhado com muita dificuldade na coleta de assinatura e agora o TSE vire o jogo. O tribunal nem está preparado para isso”, disse.
Estadão
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