Eleições 2020: publicada resolução sobre regras do Fundo Eleitoral
A edição desta segunda-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que trata das regras para o chamado Fundo Eleitoral a ser utilizado nas Eleições 2020.
A Resolução nº 23.605/2019 estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 deste mês.
Com a sua publicação no DJe, o texto definitivo passa a orientar candidatos, partidos e comitês financeiros a gerir os valores que serão posteriormente distribuídos para a realização das respectivas campanhas eleitorais.
O FEFC integra o Orçamento Geral da União e será disponibilizado, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, ao TSE, que, posteriormente, repassará os valores aos partidos.
Entre as principais novidades do texto dessa resolução, está a destinação mínima de 30% do montante do Fundo para aplicação nas campanhas das candidatas mulheres.
Além disso, com a aprovação da Lei nº 13.877/2019, foi necessária a adequação da minuta acerca da possibilidade de renúncia aos recursos do Fundo até o prazo legal, bem como em relação à fixação de critérios de distribuição do FEFC aos partidos. A nova lei disciplinou esses critérios com base no número de eleitos na última eleição, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado Federal.
De acordo com a norma, os recursos do Fundo Eleitoral devem ser distribuídos em parcela única aos diretórios nacionais dos partidos com base no que prevê a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) da seguinte forma:
- 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE;
- 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;
- 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;
- 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Confira a íntegra do texto da Resolução nº 23.605/2019.
Glossário esclarece o que é aliciamento eleitoral
Aliciamento de eleitor é a prática – adotada por candidato, partido político ou correligionário de candidato ou de partido – que consiste na tentativa de convencer o eleitor, utilizando-se de meios ilegais, a votar em candidato ou legenda diferente daquela em que naturalmente votaria se não fosse a ação de convencimento praticada. É dessa forma que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica esse ilícito, passível de ocorrer durante uma eleição.
O aliciamento é um crime eleitoral, previsto no inciso II do parágrafo 5º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). É punido com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a 15 mil UFIR.
O Glossário
O cidadão pode pesquisar no Glossário Eleitoral mais de 300 termos empregados por quem atua nas instâncias da Justiça Eleitoral brasileira.
Com explicações atualizadas, incluindo referências doutrinárias e informações históricas, os verbetes do serviço estão dispostos em ordem alfabética, o que facilita a consulta pelo internauta.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do TSE com verbetes do Glossário.
Orlando Santos (PT) confirma que continua a luta por uma cadeira no Legislativo em 2020
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Na tarde de terça-feira (24), em entrevista ao amigo radialista Zé Gomes no seu programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM o vereador Orlando Santos fez um balanço de suas ações durante o mandado e em especial o ano de 2019 firmando ainda mais o seu compromisso com o povo e reforçando sua luta para a cadeira no legislativo 2020 ou ainda galgar outros poderes. Obrigado Ipiaú pela confiança!
Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31
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| Marcelo Casal JR/Agência Brasiç |
A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.
A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.
Calendário
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque. Em 2020, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
Valores
O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Saque imediato
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Polícia Militar evita homicídios no Bairro Irmã Dulce e troca tiros com bandidos armados em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
Na tarde dessa quarta-feira (25/12), por volta das 17h20min, a Guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão, após efetuar ronda nas proximidades do bairro Irmã Dulce, parou próximo ao Posto de saúde do bairro, a fim de manter o policiamento na localidade.
Quando os policiais militares orientavam um cidadão a estacionar o seu veículo de forma correta, pois estava parado no meio da Rua, em frente a residência, que também funciona o bar de Aninha, onde acontecia uma confraternização de Natal, surge o cidadão de nome FABRÍCIO, correndo desesperado, fugindo de três elementos armados com arma de fogo, tipo revólver, que pretendiam tirar a sua vida.
Dentre os três criminosos, estava DANILO ALVES DE ALMEIDA, que estava armado com um revólver, e que ao visualizar os policiais militares deflagrou dois tiros contra os mesmos. Assim, os policiais militares revidaram, atingindo Danilo na altura do abdômen. Momento em que os demais policiais tentaram capturar os outros dois meliantes que fugiram para dentro do mato.
Com Danilo, que estava ferido, caído ao solo, foi encontrado 01 (um) revólver calibre 32, registro 485277, com 04 (quatro) munições cal. 32, sendo duas deflagradas e duas intactas.
Danilo que estava ferido na região do abdome, foi socorrido pela Guarnição até o HGI, onde foi atendido pelo médico plantonista. Sendo, em seguida, encaminhado, pelo SAMU,ao Hospital Prado Valadares, em Jequié.
RESISTENTE: Danilo Alves de Almeida, nascido em 24/10/2001,sem os documentos pessoais, residente na Avenida Jequitibá, nº 59, Bairro Irmã Duce, Ipiaú/BA
Conduzido/Suposta vítima:FABRÍCIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, nascido em 31/12/1996, não portava os documentos pessoais, residente à Rua Aurélio Albuquerque, Bairro Irmã Duce
Material apreendido: Revolver Cal .32 n° 485277, marca ignorada. 04 munições cal.32, sendo duas deflagradas e duas intactas.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Suposto grupo Integralista assume atentado contra o Porta dos Fundos
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| Vídeo mostra terroristas jogando coquetéis molotov na porta da produtora/Reprodução |
Identificando-se como o “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira”, um grupo assim denominado assume, em vídeo que circulou em nichos católicos ao longo desta quarta-feira (25), o atentado terrorista contra a sede da produtora Porta dos Fundos, ocorrido na manhã de terça (24), no Humaitá, Rio de Janeiro.
O material foi publicado pelo canal Ursal Network e retirado do ar pouco depois da meia-noite, mas é possível encontrá-lo em outros canais no YouTube quando se pesquisa exatamente pelo nome do grupo.
O Telepadi confirmou com duas fontes que o vídeo já está sob investigação pela Polícia Civil do Rio.
Por que deveríamos levar isso a sério e não como uma chacota? Porque o vídeo traz imagens de pessoas encapuzadas atirando coquetéis molotov bem diante da fachada da produtora, como se pode constatar na imagem aqui reproduzida. O filminho já vem sendo avaliado pela polícia e comparado com as imagens das câmeras de segurança da produtora e da vizinhança, atestando sua autenticidade.
Durante o filme, uma voz distorcida lê um manifesto, dizendo: “Nós, do Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira, reivindicamos a ação direta revolucionária que buscou justiçar os anseios de todo o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e atipatriótica que o grupo de militantes marxistas culturais Porta dos Fundos tomou quando produziu o seu Especial de Natal…”. O texto segue adiante, em tom alarmista.
O mesmo grupo já assumiu atentado à UniRio e à Universidade Federal Fluminense (FF), queimando bandeiras antifascistas nos campus.
“O Porta dos Fundos condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades”, informou o grupo em nota.
O Porta dos Fundos vem sendo atacado pela internet desde o início do mês, em razão do especial de Natal de 2019 do grupo na Netflix. No enredo deste ano, Jesus (Gregório Duvivier) volta do deserto após 40 dias acompanhado de um amigo, Orlando (Fábio Porchat), insinuando uma relação homossexual.
telepadi.folha.uol.com.b
Sete presos rendem carcereiro e fogem de delegacia
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| Foto: Divulgação / Sindpoc |
Sete presos fugiram na noite de terça-feira (24) da Delegacia de Belmonte, no sul da Bahia, após renderem o carcereiro.
As primeiras informações são de que o profissional servia café quando foi surpreendido e rendido por alguns dos detentos, que conseguiram abrir uma das celas.
Até a manhã desta quarta-feira (25), ninguém havia sido capturado, de acordo com o G1.
Os presos que fugiram foram identificados como Anderson Souza Monteiro, Cláudio Ivan Soares Costa, Péricles Caetano Santos, Fábio Junior Portugal Alves dos Santos, José Ramos dos Santos Júnior, Willian Souza Barbosa e Sailon Matheus Santos Alves.
Todos estavam detidos por tráfico de drogas, à exceção de Anderson, preso por roubo.
55ª Promove Ação Social em Aiquara e distribui presentes a crianças no Natal
Na manhã desta terça-feira, dia 24/12/19, véspera de Natal, a 55ª CIPM, através dos Policiais Militares do 2º Pelotão de Aiquara, promoveu um evento de ação social, com crianças carentes da localidade conhecida como Kit Moradia, no bairro São Francisco, no município de Aiquara.
Na oportunidade foram distribuídos livros, doces, brinquedos e ainda foram sorteadas 3 (três) bicicletas entre as crianças.
Foi um momento de muita alegria e emoção para essas crianças tão necessitados de atenção e carinho.
Aproveitando o espírito natalino, a PM na corrente do bem, também levou palavras de incentivo ao estudo e boas práticas.
O evento teve muita gratidão por parte dos pais das crianças, que levaram seus filhos para participarem do momento.
O Comando da 55ª CIPM agradece a todos que contribuíram e ajudaram a fazer o Natal dessas crianças um pouco mais feliz.
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!”
Dupla é presa pela Polícia Militar por porte ilegal de arma de fogo em Ipiaú, Um dos presos estava no saidão do Natal
Por volta das 16:30, desta quarta-feira (25/12), em rondas nas imediações do bairro Sítio do Picapau, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM se deparou com dois indivíduos em atitude suspeita (Julival Silva de Azevedo que estava no benefício da saída temporária do Natal e Cássio dos Santos Barbosa) em uma motocicleta Honda POP 100, de cor branca, e placa PJC 8521, e que ao avistarem a viatura, tentaram fugir. Porém a guarnição de motociclistas procedeu com o acompanhamento , até o momento que os suspeitos caíram em um barranco e foram capturados.
Um dos suspeitos portava um revólver calibre .38., e são suspeitos de terem efetuados alguns disparos no bairro Irmã Dulce no final de semana.
Conduzidos: JULIVAL SILVA DE AZEVEDO, CÁSSIO DOS SANTOS BARBOSA
Material apreendido: Um revólver calibre .38, 5 munições intactas, Uma moto Honda Pop 100,1 Celular LG,1Carteira preta com documentos pessoais, R$ 101,00 em espécie, 1 Chave, 1colar ,1 pulseira
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Celebração do Natal em Belém, na Cisjordânia, reúne milhares de pessoas; FOTOS
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| Religiosos participam de cerimônia perto da Igreja da Natividade, construída no local onde acredita-se que Jesus nasceu, nesta terça-feira (24) — Foto: Majdi Mohammed/AP Photo |
As celebrações de Natal em Belém, na Cisjordânia, reuniram milhares de peregrinos nesta terça-feira (24). Fiéis visitaram a Igreja da Natividade, construída sobre o local onde acredita-se que Jesus nasceu.
Vestindo roupas em amarelo e dourado, guardas palestinos organizaram as cerimônias, que contaram com paradas de músicos. Vendedores disponibilizavam lanches e presentes em uma atmosfera festiva.
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| esfile organizado nesta terça-feira (24) do lado de fora da Igreja da Natividade, em Belém, celebra nascimento de Jesus — Foto: Majdi Mohammed/AP Photo |
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| Religioso ora sobre local onde se acredita que Jesus nasceu, durante celebrações de Natal desta terça-feira (24) na Igreja da Natividade , em Belém — Foto: Majdi Mohammed/AP Photo |
O educador e missionário cristão Roger Hoagland, de Louisville (Estados Unidos), disse à Associated Press que viajou a Belém para comandar um coral batista pela quarta vez. Ele descreveu a experiência como única na vida.
"Amamos esta oportunidade. Temos 40 integrantes e muitos deles vieram dos EUA ou de outros países. Vieram para celebrar o nascimento de Jesus Cristo", afirmou.
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| Arcebispo Pierbattista Pizzaballa chega à Igreja da Natividade, em Belém, nesta quarta-feira (24), véspera de Natal — Foto: Majdi Mohammed/AP Photo |
O arcebispo Pierbattista Pizzaballa, chefe da Igreja Católica na Terra Santa, lamentou os recentes confrontos entre israelenses e palestinos, durante homilia na missa desta terça. O religioso pediu aos fiéis que sigam o exemplo deixado por Jesus.
"Celebrar o Natal também significa celebrar aqueles que ainda desejam amar a humanidade e se colocam em risco por ela", afirmou o arcebispo.
Turistas em Belém
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| Peregrina cristã da Nigéria entra na Igreja da Natividade, em Belém, nesta quinta-feira (24), véspera de Natal — Foto: Majdi Mohammed/AP Photo |
Por causa dos conflitos entre Israel e Palestina, ainda há muitos turistas receosos em visitar Belém. Diversas barreiras de separação na cidade fazem os visitantes se lembrar da realidade política complexa na região. Inclusive, a maior parte dos visitantes são locais — uma minoria dos participantes da celebração deste Natal era de estrangeiros.
'CICATRIZ DE BELÉM': O presépio murado de Banksy
Ainda assim, a ministra do Turismo da Palestina, Rula Maayah, disse que 2019 representou o ano mais bem sucedido da história do turismo no país. Ela assinala que, em Belém, cerca de 15 mil peregrinos passaram a noite de Natal nos hotéis da cidade, que estão lotados — e ainda há aqueles que se hospedam em outras cidades na Cisjordania, como Ramallah e Jericó, ou em Jerusalém.
G1
Francisco é o papa que mais usa decretos para tomar decisões
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| Foto: Giuseppe Ciccia/Brazil Photo Press/Folhapress |
Em seu sexto ano de pontificado, Francisco já expediu mais motu proprios (espécie de decreto papal) que os antecessores Bento 16 e João Paulo 2º.
Para especialistas, isso demonstra a grande reforma pela qual passa a cúria romana. Por outro lado, é sinal de que, se sabe ouvir e delegar funções em temas contemporâneos, na hora de definir o que julga necessário ele mantém posição centralizadora e autoritária.
Para um vaticanista italiano ouvido pela Folha, o papa é, em última instância, um monarca teocrático absolutista. Desta forma, afirma, Francisco sabe o poder de sua caneta e, quando acredita ser o certo, age conforme sua vontade.
Motu proprio é um dos documentos normativos da Igreja. A expressão latina significa “de sua própria iniciativa”. Tem duas implicações, portanto: é uma norma que foi decidida exclusivamente pelo papa, sem interferência de uma comissão ou um cardeal; e se trata de um documento expedido sem necessidade de responder a uma determinada situação.
Até agora, Francisco já expediu 31 motu proprios. Seu antecessor, Bento 16, publicou 13 em seu pontificado —de 2005 a 2013. Nos mais de 26 anos em que comandou a Igreja Católica, João Paulo 2º decretou 29 motu proprios.
Na história recente do Vaticano, em números absolutos Francisco só está atrás de Paulo 6º —47 motu proprios expedidos entre 1963 e 1978— e Pio 10º —33 documentos, de 1903 a 1914. Considerando o tempo de pontificado, a média de Francisco é maior.
Quanto ao conteúdo, a maior parte dos decretos serve para reorganizar a cúria romana. O mais recente, de 22 de outubro, mudou o nome dos arquivos da Igreja —de Arquivo Secreto Vaticano para Arquivo Apostólico Vaticano.
Foi por motu proprio também que Francisco determinou o novo estatuto financeiro, em novembro de 2013, e criou mecanismos para combater lavagem de dinheiro na cúpula da Igreja, em agosto daquele ano.
Há outros decretos para reestruturar os organismos financeiros do Vaticano.
O pontífice também utilizou o mecanismo para alterar pontos do direito canônico. É o caso do motu proprio que facilitou os trâmites para anulação de matrimônios, publicado em agosto de 2015.
“Francisco se equilibra bem entre sinodalidade e participação colegiada dos bispos, mas é bem cioso de sua função como bispo de Roma para reformar a Igreja nesta virada da história”, afirma o teólogo e filósofo Fernando Altemeyer Junior, professor do Departamento de Ciência da Religião da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. “É uma no cravo, outra na ferradura. Descentralizar e organizar a reforma.”
“As constituições que Francisco promulgou dão esse espírito da mudança, e os motu proprios, o formato executivo para que a inércia curial e burocrática não acabe por paralisar o sopro do Espírito Santo”, declara Altemeyer.
Outro observador brasileiro enfatiza que uma época de mudanças exige mais iniciativas autocráticas do que um período normal.
Para ele, só alguém que não quer olhar a realidade poderia acreditar que um cardeal formado na escola do caudilhismo latino-americano seria mais democrático do que outro formado na academia europeia pós-nazismo.
Consultor do Vaticano, o padre jesuíta norte-americano James Martin relativiza o alto número de motu proprios de Francisco.
“Isso pode simplesmente refletir o fato de que ele prefira usar motu proprios em vez de produzir algo tão pesado quanto uma encíclica”, afirma. Encíclicas são cartas papais dirigidas a bispos de todo o mundo, contendo orientações. Francisco já publicou duas: Lumen Fidei, em 2013 —que havia sido iniciada por seu antecessor, Bento 16— e Laudato Si’, em 2015.
Martin ressalta que, a despeito do que os motu proprios sugerem, Francisco promove a descentralização da Igreja. “Sua revigoração dos sínodos mostra como ele está comprometido com a descentralização da Igreja e com a incorporação do discernimento coletivo no processo de tomada de decisões do Vaticano. A nomeação de cardeais, quando Francisco seleciona cada vez mais aqueles que estão distantes da Itália e da Europa, é outro sinal dessa descentralização”, declara.
“No caso de Francisco, não acho que a grande quantidade de motu proprios signifique centralização. Creio que a intenção seja desburocratizar mesmo”, afirma o padre José Ferreira Filho, da Arquidiocese de São Paulo.
As reformas conduzidas pelo pontífice têm alimentado uma forte oposição vinda de setores do cardinalato, conforme já apontou, em diversas entrevistas, o vaticanista britânico Austen Ivereigh, autor do livro “The Great Reformer: Francis and the Making of a Radical Pope” (o grande reformista: Francisco e a construção de um papa radical, em tradução livre).
Em 2016, um grupo de cardeais manifestou-se publicamente afirmando que Francisco causava confusão em temas cruciais da doutrina católica. No ano passado, em um dos momentos mais tensos, o arcebispo italiano Carlo Maria Viganò publicou uma carta na qual pedia a renúncia do papa.
Folha de S. Paulo
Economia fecha ano com crescimento no ritmo mais forte desde início da crise
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| Foto: Reprodução |
Com a ajuda da liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a economia brasileira deverá ter o melhor fim de ano desde o início da recessão, em 2014, e deve começar 2020 aquecida. Segundo bancos e consultorias ouvidos pelo ‘Estado’, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer neste último trimestre até 0,8% na comparação com os três meses anteriores. Desde o início da crise, esse número para o período variou entre -1,3% e 0,3%.
Se a atividade mantivesse esse ritmo do último trimestre, ela avançaria 3% em um ano. Mas o normal é que apresente alguma desaceleração entre janeiro e março – ainda que, para o início de 2020, muitos economistas estejam otimistas.
O dado mais recente do mercado de trabalho corrobora essa visão de que a economia vem ganhando tração. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 99 mil vagas de emprego com carteira assinada foram criadas apenas em novembro. No acumulado do ano, são 948 mil.
“Uma taxa de 80 mil vagas de trabalho por mês é compatível com um PIB de 2,8%”, diz o economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco. Ele lembra, porém, que não é possível estimar o ritmo de crescimento da atividade tendo a criação de postos de trabalho como único indicador. “Mas os dados de emprego indicam que há, sim, um processo de aceleração.”
Consumo
Os saques do FGTS são os principais responsáveis pelo impulso extra neste fim de ano. O Santander, por exemplo, que projeta uma alta de 0,8% no PIB do último trimestre, calcula que a metade disso se deverá ao FGTS.
A liberação dos recursos tem impulsionado, principalmente, o consumo das famílias, que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), vai crescer 2,8% no quarto trimestre na comparação com o mesmo período de 2018. No ano, deverá acumular alta de 2%. “Neste quarto trimestre, estamos no ápice do consumo, que mudou de direção. No início do ano, ele estava fraco”, diz a economista Silvia Matos, do Ibre.
A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, afirma que, justamente por causa do efeito do FGTS, é preciso certa cautela com os indicadores econômicos do último trimestre. “Já vimos que a economia deu uma inflada no governo de Michel Temer quando recursos do FGTS foram liberados. Mas também não dá para negar que os fundamentos econômicos agora apontam para um cenário melhor.” Para Alessandra, que prevê um PIB de 0,7% no quarto trimestre, o primeiro trimestre do ano que vem ainda deverá se mostrar mais aquecido por causa do FGTS. Para o período entre janeiro e março, a projeção da Tendências é de 0,4%.
Confiança
Além do impulso na economia neste fim de ano e início de 2020, a liberação dos recursos do fundo de garantia deve ter um efeito secundário ao aumentar a confiança do consumidor e dos investidores. “Essa perspectiva pode gerar um efeito permanente na economia, mas não na mesma magnitude que os recursos em si geram”, diz o economista Lucas Nóbrega, do Santander.
O FGTS, apesar de ser o principal, não é o único motor da atividade brasileira neste fim de ano. A estabilização da economia global e a queda dos juros também colaboraram para esse cenário mais otimista. “Se a Selic (a taxa básica de juros) ficar em 4,5%, ela muda a dinâmica do mercado consumidor. Esse impacto é muito forte e acho que o estamos subestimando”, diz Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim. Na semana passada, Padovani alterou suas projeções para o PIB de 0,8% para 1,1% neste ano e de 2% para 2,5% em 2020.
Economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale destaca que, além do comércio impulsionado pelo FGTS, é possível identificar sinais de um crescimento mais consistente em outros setores, como o da construção civil. “Encerramos 2019 melhor e vislumbramos um 2020 mais relevante, depois de três anos tão fracos”, diz.
“Pela primeira vez, iniciamos um ano bem e devemos conseguir entregar um resultado mais forte, fora eventuais percalços, que não foram poucos nos últimos anos”, acrescenta Vale, em referência às denúncias de Joesley Batista contra o ex-presidente Michel Temer que paralisaram a reforma da Previdência, à greve dos caminhoneiros, à crise argentina e à tragédia da Vale.
Nóbrega, do Santander, lembra, porém, que as eleições americanas no ano que vem podem trazer instabilidade ao mercado internacional, se tornando um novo percalço para a economia brasileira.
Estadão
Com chances de reduzir ainda mais, PSDB eleva o número pré-candidatos em Salvador
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| Foto: Divulgação |
Confirmando a tese de partido rachado, em que nem mesmo a prévia do Congresso Nacional na Bahia, que ocorreu no último dia 29, na Abase, conseguiu reunir toda cúpula baiana, eleva-se cada vez o número de pré-candidatos tucanos. Além do ex-presidente da sigla João Gualberto que retorna do Texas a solo soteropolitano nos próximos dias para tentar retomar as rédeas do processo, já soma-se a ele, além dos deputados estaduais Paulo Câmara e Tiago Correia, que surgiram como resistência ao seu nome, os também deputados David Rios e Marcell Moraes.
Nessa guerra de gigantes, conforme o Política Livre antecipou, Marcell Moraes e Paulo Câmara nos últimos dias anunciaram oficialmente que estão à disposição do PSDB para serem os representantes na disputa pela Prefeitura de Salvador em 2020. Contudo, antes deles, com exclusividade a reportagem antecipou que o campeão de votos em Salvador, atrás apenas de João Isidório (Avante), filho do Pastor Sargento Isidório (Avante), Rios havia sido escolhido como estratégia do grupo para barrar a propagada imposição ao desejo externado de Gualberto de representar o partido nas urnas em 2020, que levou quadros importantes a ameaçar uma futura debandada em massa da sigla. Já havia, inclusive data para o lançamento do seu nome, mas algo teria dado errado.
E o resultado pode ser uma baixa na sigla. O deputado, conforme informações chegadas ao Política Livre, deve entrar na Justiça para mudar de partido sem perder o mandato e concorrer nas eleições de 2020 pelo Patriota e isso já teria sido comunicado ao presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana.
Confirmando a insatisfação, que na legenda é tida a sete Chávez pelos colegas, Rios, propagou nota atestando que está sendo “alijado” das discussões do PSDB para 2020”.
Conforme ele, já existe , inclusive, uma movimentação de entregar os diretórios municipais a adversários políticos dele em municípios do interior da Bahia, o que contraria a tradição tucana de delegar as negociações para o parlamentar mais votado em cada município. Isso no varejo”, diz o pronunciamento.
David Rios ainda se diz “incomodado com os atos da presidente do diretório do partido de Salvador, Cristiane Correia” e da executiva estadual do PSDB “justamente por ignorarem a representatividade que lhe foi conferida pelas urnas no momento das tomadas de decisões no âmbito do partido”. Rios obteve mais de 36 mil na capital baiana.
Com a bancada de três vereadores na Câmara de Salvador, um com a saída confirmada [ Cézar Leite] a permanência dos outros dois [Atanázio Júlio e Sérgio Nogueira] na ocasião da janela partidária também não estão garantidas.
O partido, que chegou a ter três deputados federais, hoje tem apenas um: Adolfo Viana, enquanto na Assembleia Legislativa da Bahia quatro – David Rios, Marcell Moraes, Paulo Câmara e Tiago Correia. Além disso, mantém a dificuldade de ganhar capilaridade no interior baiano. A perda de representares históricos no Congresso, como Antonio Imbassahy e Jutahy Magalhães (PSDB), derrotados nas urnas, também não teria sido engolida.
Fernanda Chagas
Liberação de cultivo da maconha pode colocar Brasil como grande exportador
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| Foto: Divulgação |
O enorme potencial agrícola e as condições climáticas favoráveis para o cultivo de Cannabis podem tornar o Brasil um grande exportador da planta, segundo pesquisa feita pela ADWA Cannabis, startup voltada para o desenvolvimento de tecnologias para cadeia produtiva da erva.
Em parceria com a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e através do Departamento de Fitotecnia e do Grupo Brasileiro de estudo sobre a Cannabis sativa L., a startup quantificou as áreas com maior aptidão para o cultivo da erva, dividindo entre produção de fibras, flores e sementes. O relatório inclui espécies com alto teor de THC, a substância psicoativa da planta, e também baixo, o cânhamo.
Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados de áreas disponíveis para o cultivo da planta.
“O valor da produção de um hectare de Cannabis é, em média, de US$ 52.000 para sementes e US$ 31.000 para fibras”, afirma Sérgio Barbosa, fundador da startup.
O mercado da maconha voltado para fins terapêuticos tem atraído investidores em vários países, como Colômbia, Canadá e Uruguai.
Devido à alta produtividade da erva, que pode chegar a 12 toneladas de celulose por hectare, a Cannabis é uma opção para a indústria de papel e celulose, diz o estudo da startup.
Segundo o relatório regional sobre Cannabis na América Latina, produzido pela NewFrontier Data, a estimativa média de mercado total disponível é de US$ 9,75 bilhões —incluindo mercados legais, regulamentados, não regulamentados e ilícitos. Segundo as projeções do relatório, o Brasil tem o maior potencial na região e pode movimentar US$ 2,4 bilhões.
No início do mês, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no país. A medida permite que empresas obtenham aval para venda desses produtos em farmácias, mas o cultivo foi vetado e enfrenta críticas do governo —em especial do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que vê na medida um primeiro passo para a legalização da maconha. A agência nega essa possibilidade.
“O Brasil tem uma base do agronegócio muito forte e segura quando as coisas não estão bem. Se não nos atentarmos para isso, vamos ficar para trás”, diz Barbosa. “É possível fazer de forma segura, o potencial agronômico que tem é questão de tempo.”
A reportagem procurou a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que não quiseram comentar o assunto por falta de especialistas voltados para o cultivo de cânhamo no país.
O cânhamo chegou ao Brasil com os portugueses no século 15, e houve tentativas de aumentar a produção na região Nordeste. O estímulo à cultura teve início em meados do século 18, quando o império português buscava alternativas para a confecção de tecidos, velas e cordoarias.
À época, o cultivo teve problemas para vingar. Entre os motivos estavam o baixo preço pago aos produtos e as cobranças de impostos a cultura. Até meados do século 20, existiam indústrias brasileiras que usavam o cânhamo para a produção têxtil, mas foram sendo fechadas.
Segundo João Ernesto de Carvalho, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp, existem várias teorias para o desaparecimento de cânhamo no Brasil. Uma delas é o reflexo de proibições nos Estados Unidos, quando Harry Anslinger, comissário do serviço de Narcóticos do país, declarou guerra à maconha. A posição de Anslinger não tinha apenas ligação à questão social, mas principalmente a motivos econômicos.
O cânhamo nos Estados Unidos era usado, principalmente, para a fabricação de papel por ser um meio mais barato do que a madeira. O republicano tinha ligações com a figuras da indústria, como a Hearst e a DuPont.
“Depois da Segunda Guerra, os EUA continuaram a liderar medidas proibicionistas. Eles impuseram para o mundo todo, mas eles continuaram com a criação de tecnologia na Cannabis”, diz o professor.
“Esses desdobramentos fizeram com que limitassem estudos sobre a Cannabis no mundo inteiro, enquanto eles continuaram o processo.”
Dados da Polícia Federal mostram que, no ano passado, 968 mil pés de maconha foram apreendidos, enquanto em 2019 o número subiu para 1 milhão.
Folha de S. Paulo
Bombas explodem na produtora do Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro
Duas bombas foram jogadas, na madrugada desta terça-feira (24), contra a sede da produtora responsável pelo programa Porta dos Fundos, no bairro Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas em nota pela Polícia Civil, o caso foi registrado na 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, como crime de explosão.
“Na madrugada desta terça-feira, artefatos explosivos foram lançados contra a fachada de um imóvel onde funciona a produtora, localizada no bairro Humaitá. Não houve informação de feridos”, informou a Polícia Civil. Segundo a nota, foi feita uma perícia no local e a equipe do Esquadrão Antibombas recolheu fragmentos das bombas para análise. “Diligências estão em andamento para esclarecer o caso”.
As produções do Porta dos Fundos, veiculadas pela internet e mais recentemente na Netflix, utilizam do humor para tratar de temas sociais, políticos e, eventualmente, religiosos. Um episódio especial de Natal deste ano, envolvendo Jesus Cristo, despertou polêmica e críticas, principalmente de setores cristãos.
Por volta das 20h30, a página oficial do Porta dos Fundos, no Facebook, publicou mensagem em que diz que condena o atentado: "O Porta dos Fundos condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades". A mensagem diz ainda que espera que os responsáveis pelos ataques seja punidos.
Na madrugada do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a sede do Porta dos Fundos foi vítima de um atentado. Foram atirados coquetéis molotov contra nosso edifício. Um dos seguranças conseguiu controlar o princípio de incêndio e não houve feridos apesar da ação ter colocado em risco várias vidas inocentes na empresa e na rua.
O Porta dos Fundos condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades e espera que ...Ver mais
Moro é uma das 50 personalidades da década pelo 'Financial Times'
"Sérgio Moro liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina", diz o jornal.
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| @DR |
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi escolhido pelo Financial Times como uma das 50 personalidades que marcaram a década. A lista, composta a partir do crivo de repórteres do jornal britânico, destacou "indivíduos que se mostraram capazes de arrancar o poder consolidado de instituições". Ele foi o único brasileiro escolhido.
"Sérgio Moro liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina", diz o jornal.
A publicação diz que as investigações sobre os pagamentos de propina envolvendo a construtora Odebrecht levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O jornal ainda cita o envolvimento em escândalos de corrupção de quatro ex-presidentes peruanos.
O jornal lembra, também, a indicação política para ser ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro. "Um movimento rumo à política que atraiu dúvidas sobre a sua independência enquanto juiz, mas que pode colocá-lo no caminho para disputar a presidência."
Bolsonaro deixa hospital após acidente doméstico
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| © Reuters |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou na manhã desta terça-feira, 24, o Hospital das Forças Armadas (HFA) após receber alta. Segundo nota divulgada na manhã desta terça-feira pelo Palácio do Planalto, ele passou uma noite "tranquila" e, ao acordar, fez novos exames.
"O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, nesta manhã, a exames bioquímicos e a uma tomografia. Os exames foram considerados normais. O presidente deixou o HFA às 7h30 e segue para o Palácio Alvorada, onde mantém agenda com o Ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral", diz nova nota.
Bolsonaro bateu a cabeça na noite de segunda-feira, 23, ao escorregar no banheiro, no Palácio da Alvorada, e passou as últimas horas em observação.
Na segunda-feira, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) informou que Bolsonaro "foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações".
No período da noite, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, esteve no HFA e visitou o presidente. Ao sair, Heleno disse que a situação estava tranquila. "Não é nada demais", declarou o ministro.
A nota da Secom afirmou que, após sofrer uma queda, Bolsonaro foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao HFA e que ficaria "em observação no hospital por 6 a 12 horas". O presidente chegou ao HFA por volta de 21 horas.
Um auxiliar de Bolsonaro disse ao jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira que ele estava consciente e passava bem.
Pouco antes do acidente, Bolsonaro recebeu a visita do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Alvorada. Questionado, Maia disse que foi ao palácio apenas para cumprimentar Bolsonaro e desejar "feliz Natal".
COMUNICADO IMPORTANTE: AVISO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO
De acordo com um comunicado enviado à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Ipiaú a COELBA informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima quinta-feira,dia 26 de dezembro, das 9 às 15 horas, em partes do centro desta cidade.
Serão atingidos os seguintes locais: Rua 2 do Loteamento Santa Rita, Rua A, Rua B, Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Claudionor Moreira, Rua Edvaldo Barbosa, Rua Henrique Alves, Rua Juracy Magalhães, Rua Santa Rita e Rua Ubaldo Alves.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica dos locais citados. A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Para evitar acidentes, a COELBA recomenda que eventuais reparos nas instalações internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. ( Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaú terá cursos gratuitos para a formação de profissionais na área de produção de alimentos
Se encontram abertas as inscrições para os cursos gratuitos na área de alimentos que o SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-, em parceria com a FIE,B estará oferecendo em Ipiaú, a partir do dia 6 de janeiro de 2020. Serão ofertados treinamentos de Confeitaria Básica, Auxiliar de Fabricação de Pizzas, Produção de Salgados Folhados e Preparação de Doces e Conservas.
Cada curso dispõe de 20 vagas. As inscrições tiveram inicio no ultimo dia 23, na unidade do CRAS I, localizada na Rua Sinezio Gabriel, nº 9,Bairro Euclides Neto, e prosseguem, no mesmo local, durante os dias 26,27 e 30 de dezembro.Nutricionistas e profissionais do ramo estarão ministrando as aulas com conteúdo teórico e dinâmica prática. Cada turma será composta por 20 alunos.
O treinamento ocorrerá em uma unidade móvel do SENAI e foi solicitado pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social, com o objetivo de ampliar seu programa de geração de emprego e renda, ajudando a somar novas habilidades e conhecimentos, com um conteúdo atualizado.
No período de 6 a 24 de janeiro, no horário das 13 às 17 horas, acontece o treinamento para o pessoal que optar pela Confeitaria Básica, enquanto as aulas de Auxiliar de Fabricação de Pizzas, estão programadas para o período de 6 a 17 de janeiro, das 8 às 12 horas.
O curso de Produção de Salgados Folhados ocorrerá entre os dias 20 de janeiro a 4 de fevereiro, no horário das 8 às 12 horas. Já o curso de Preparação de Doces e Conservas acontece de 27 de janeiro a 14 de fevereiro, durante o turno vespertino (13 às 17 horas).
Os participantes das capacitações, resultantes da parceria entre a Secretaria de Ação Social do município de Ipiaú e o SENAI contarão com uma estrutura moderna para obter a melhor formação profissional do mercado.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaù: Informativo TransLoc
A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiau vem informar que não haverá coleta de entulho e lixo domiciliar nesta quarta feira dia 25/12/2019. (Feriado de Natal). E retornando a coleta normal na quinta feira dia 26/12/2019. Desde já agradecemos a compreensão de todos e desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo de muita paz e alegria.
São os sinceros votos da Transloc e Equipe.
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