Governo quer criar canal de comunicação via celular com usuários do Bolsa Família


Governo quer criar canal de comunicação via celular com usuários do Bolsa Família
Foto: Reprodução
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou nesta terça-feira (21) que o governo enviará mensagens por celular aos beneficiários do Bolsa Família na tentativa de impedir a circulação de boatos sobre o programa. A ideia é criar um canal de comunicação direta com quem recebe a transferência de renda. "Estamos avaliando a possibilidade de termos esse serviço para que a gente chegue rapidamente, com informações precisas, ao beneficiário do Bolsa Família. Hoje muita gente tem celular", explicou, ao considerar que o boato que circulou nestes sábado (18) e domingo (19) sobre um suposto fim do benefício ganhou força na internet. Questionada sobre a declaração da titular da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, querelacionou a divulgação de fofocas à oposição, Tereza Campello ponderou que "este é um assunto de policial" e que "o que cada um de nós acha não é importante". Segundo a gestora, a situação nas agências da Caixa Econômica Federal é normal nesta terça-feira (21).
Inf. Bahia noticias

Ministro da Justiça suspeita de ação orquestrada em boatos de fim do Bolsa Família

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugeriu que a onda de boatos sobre o fim do Bolsa Família tenha sido “orquestrada”, devido à velocidade com que foram espalhados. “Isso chama a atenção porque tivemos a eclosão [dos boatos] em vários pontos diferentes do território nacional e com uma velocidade espantosa. Não podemos afastar a hipótese de ter havido orquestração desses boatos. Sabe-se lá por que razão. Evidentemente houve uma ação de muita sintonia e isso nos leva a cogitar essa hipótese”, admitiu. Ele afirmou que haverá rigor nas punições, embora não tenha determinado quais delitos foram cometidos. Cardozo não quis opinar sobre a possível motivação política dos fatos. “Seria leviano da minha parte, como ministro da Justiça, falar sobre isso enquanto a apuração não for concluída”, avaliou. Segundo ele, a PF está investigando o caso com “absoluta prioridade”. A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até sábado (18) levou milhares de pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios em todo país. As declarações de Cardozo têm tom diferente do que foi usado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que relacionou a difusão dos rumores à oposição

Geddel deve ser novo presidente do PMDB baiano; 'Está caminhando para isso', diz Lúcio


Geddel deve ser novo presidente do PMDB baiano; 'Está caminhando para isso', diz Lúcio
O nome do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, poderá ser escolhido na próxima sexta-feira (24) para presidir o PMDB na Bahia. Os membros do diretório estadual serão eleitos na convenção do partido, que será realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a partir das 9h da sexta. "Está caminhando para o nome ser o de Geddel’, revelou o atual presidente da legenda no estado, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, “por enquanto, não tem bate-chapa” e o fato de o ex-ministro da Integração Nacional ser o provável candidato do PMDB à sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014, tem sido o argumento de peemedebistas que defendem a tese de que o partido deve ser presidido em âmbito estadual por Geddel. No evento da próxima sexta, os integrantes da legenda também vão eleger os membros de comissões como a de Ética e Disciplina e do Conselho Fiscal.
Fonte Bahia noticias
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Programa Canal do Povo: novo BANNER


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Comunicador Léo Santos lança nova rede social do brasil - Lclube.com.br




Uma nova rede social foi lançada, com vantagens especiais para você quê gosta de fazer amigos na net, a LCLUBE é de autoria do Comunicador Léo Santos em parceria com seu irmão Arlan Santos, ambos com uma ideia de trazer uma nova formula de fazer amigos. Na LCLUBE você pode criar álbuns de fotos, postar vídeos, compartilhar piadas, criar grupos, enquetes, blogs, eventos, criar questionários e também colocar em seu perfil a música do seu cantor preferido para quem acessar ouvir. Os irmãos Léo e Arlan estão confiantes e promete a cada dia melhorar ainda mais a nova rede social do Brasil quê promete atrair milhares de usuários. Para você criar seu perfil na www.lclube.com.br basta se cadastrar grátis e confirmar seu cadastro em seu e-mail.  

Venha você também fazer parte da LCLUBE

Programas beneficiam 350 famílias na zona rural e geram renda em Itagibá


Prefeito Marquinhos ao lado do deputado Fabrício Falcao, e do presidente da Bahiagás Davidson Malhães participa de pagamento do PAA(foto Shelse Oliveira)
Prefeito Marquinhos ao lado do deputado Fabrício Falcao, e do presidente da Bahiagás Davidson Malhães participa de pagamento do PAA(foto Shelse Oliveira)
Um total de 43 pequenos produtores de Itagibá são beneficiados diretamente pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos do Governo Federal e desenvolvidos pelo Instituto Sofré e prefeitura de Itagibá. No sábado(18), foram pagos R$ 40.000,00 em recursos aos 43 produtores da Associação do Cedro através dos dois programas. “O PAA e o PNAE fortalecem a economia do nosso município, colocando mais dinheiro para circular”, disse o secretário da Agricultura, Ivonildo Miranda.
Dulciane Barreto do Insituto Sofré com produtora(foto André Oliveira).
Dulciane Barreto do Insituto Sofré com produtora(foto André Oliveira).
No PAA o governo compra diretamente dos agricultores e destina a produção a entidades assistenciais. Em Itagibá e Dário Meira, duas entidades recebem os produtos beneficiando 350 famílias. O PAA é desenvolvido pelo Instituto Sofré com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). “São projetos de mão dupla, que beneficiam o homem do campo – que não fica sem vender sua produção – as entidades assistenciais, que recebem os produtos e ajudam os mais carentes e os estudantes que tem uma alimentação de melhor qualidade”, disse o prefeito de Itagibá, Marcos Barreto (Marquinhos), no ato de pagamento do PAA e do PNAE, sábado pela manhã (18), no Mercado Municipal.
Inf.Giro Ipiau

Comerciante de Jequié é preso acusado de vender produtos roubados



Os produtos roubados eram encaminhados via Sedex para Jequié e região. (foto:Polícia Civil)
Os produtos roubados eram encaminhados via Sedex para Jequié e região. (foto:Polícia Civil)
Policiais Civis de Jequié, juntamente com policiais civis do Estado de Pernambuco realizaram uma operação denominada “Arco Verde Segura”, na quinta-feira, 17, quando cumpriram dois mandados de prisão, expedidos pela Juíza de Direito da Vara Crime de Arco Verde-PE, Drª Mônica Wandeley Cavalcanti. Na Operação foram presos os indivíduos Vinícius Bonfim Sizisnande 43 anos, proprietário da loja das impressora e micro, localizada na Praça Luiz Viana, e Vagner Vinícius Pecorelli, 32, funcionário de uma contabilidade na Av. Rio Branco. O motivo da prisão foi em decorrência de Vagner e Vinícius fazerem parte de um esquema de receptação de produtos furtados e roubados no Estado de Pernambuco.
Segundo os policiais de Pernambuco, um indivíduo que foi identificado como Josias Alves da Silva Junior, que já está preso, furtava e roubava notebooks, câmeras digitais, iphones, relógios, joias entre outros, e encaminhava via sedex, para os receptadores aqui em Jequié, Jitaúna, entre outras, que os revendia, à preços inferiores de mercado. Em Jequié foram apreendidos 05 (cinco) notebooks, 02 tablets, 02 iphones Apple, 02 câmeras digitais semi-profissional, e 05 celulares. Os suspeitos foram encaminhados para a sede da 9ª COORPIN, Jequié, juntamente com os materiais apreendidos, apresentados à Delegada Plantonista DRª Ivone Lopes, a qual adotou às medidas cabíveis. Vagner e Vinícius foram transferidos para a cidade de Arco Verde em Pernambuco , e os produtos apreendidos foram entregues aos Policiais daquela cidade para que fossem devolvidos aos seus reais proprietários. (Blog Jr. Mascote)

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Ministra Tereza Campello esclarece que o governo federal está pagando regularmente os benefícios



 Brasília, 19 – O pagamento do Bolsa Família está sendo feito normalmente de acordo com o calendário do programa. Foi o que informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela deu uma coletiva de imprensa, neste domingo (19), em Brasília, para falar sobre os boatos surgidos durante o último sábado de que o governo federal iria acabar com o programa de transferência de renda. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou qualquer alteração do pagamento do Bolsa Família, o benefício está sendo pago em dia e seguindo o calendário”, esclareceu a ministra.

Tereza Campello confirmou que as famílias beneficiárias do programa podem ficar despreocupadas e retirar o pagamento normalmente de acordo com a data de saque indicada no cartão do beneficiário. “Começamos os pagamentos deste mês, na sexta-feira (17), como estava previsto, e amanhã (segunda-feira) a retirada dos recursos pode ser realizada normalmente pela população”, disse.

A ministra disse ainda que a Polícia Federal já abriu um inquérito e iniciou a investigação para apurar os fatos com o maior rigor.

Todo ano o MDS disponibiliza o calendário de pagamento do benefício. “O calendário serve justamente para que as pessoas não vão de uma só vez nas agências e casas lotéricas, com isso a população tem um atendimento tranquilo, sem congestionamentos”, explicou.

Este ano, o Bolsa Família completa dez anos. O programa teve aumento de 60% acima da inflação dentro do governo da presidenta Dilma, além de passar a oferecer os benefícios nutriz e gestante. “Nunca tivemos atraso, não existe possiblidade de não haver dinheiro, os recursos estão garantidos e nunca foram contingenciados, além disso, todo o sistema da Caixa encontra-se operante”, finaliza a ministra.

Segue calendário de pagamento do programa Bolsa Família


PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS - 2013
 
Mês do Benefício
Cartão Terminado em:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
0
Janeiro
18/01
21/01
22/01
23/01
24/01
25/01
28/01
29/01
30/01
31/01
Fevereiro
15/02
18/02
19/02
20/02
21/02
22/02
25/02
26/02
27/02
28/02
Março
15/03
18/03
19/03
20/03
21/03
22/03
25/03
26/03
27/03
28/03
Abril
17/04
18/04
19/04
22/04
23/04
24/04
25/04
26/04
29/04
30/04
Maio
17/05
20/05
21/05
22/05
23/05
24/05
27/05
28/05
29/05
31/05
Junho
17/06
18/06
19/06
20/06
21/06
24/06
25/06
26/06
27/06
28/06
Julho
18/07
19/07
22/07
23/07
24/07
25/07
26/07
29/07
30/07
31/07
Agosto
19/08
20/08
21/08
22/08
23/08
26/08
27/08
28/08
29/08
30/08
Setembro
17/09
18/09
19/09
20/09
23/09
24/09
25/09
26/09
27/09
30/09
Outubro
18/10
21/10
22/10
23/10
24/10
25/10
28/10
29/10
30/10
31/10
Novembro
18/11
19/11
20/11
21/11
22/11
25/11
26/11
27/11
28/11
29/11
Dezembro
10/12
11/12
12/12
13/12
16/12
17/12
18/12
19/12
20/12
23/12
              (Fonte, MDS.gov.br)



Posto da PRE do Japumerim realizou Operação Guardião no final de semana



O posto da Polícia Rodoviária Estadual do Japumerim realizou durante o final de semana a Operação Guardião, objetivando a fiscalização de veículos, apreensão de armas, drogas e veículos roubados, além da aplicação da Lei Seca.  Foram autuados 17 veículos e fiscalizados entre motos carros e ônibus cerca de 100 veículos.

Ao longo da semana também foi realizada durante a  a operação Cavalo de Tróia. que resultou na apreensão de seis animais encontrados em vias públicas e que agora estão no Parque do Vaqueiro em Itagibá à disposição dos proprietários para serem sanadas as exigências legais a fim de que possam ser liberados aos seus proprietários.
Fonte Ipiau online

TCU quer ser gestor de obras, diz ministro


Há um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para tocar seus projetos. "No passado, não se tinha dinheiro para gastar em infraestrutura", comentou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar." Entre os elementos que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da União (TCU). "O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor de obras", afirmou. "Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços, a melhor utilização do recurso público." Borges informou que o tribunal às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser decisão do responsável pela obra. Ele citou como exemplo um corte no solo para a construção de uma estrada. "Tem de fazer uma sondagem que vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir até lá embaixo", explicou. "Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta ir até o impenetrável, que é a rocha." Para Borges, esse tipo de decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal. "O gestor da obra é o gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade", afirmou. "Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um pouco."

Barbas viram espaço para anúncio publicitário nos EUA

Barbas viram espaço para anúncio publicitário nos EUA
Foto: Divulgação
Se marcar a pele com tatuagem com logo de empresa já rendeu um dinheirinho para muita gente nos Estados Unidos, o novo alvo das marcas é ainda mais inusitado. Confira na Coluna Mercado quanto uma pessoa pode ganhar por dia se colocar um anúncio na barba.

TCU quer ser gestor de obras, diz ministro

TCU quer ser gestor de obras, diz ministro
Foto: Edsom Leite/ MT/ Bahia Notícias
Há um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para tocar seus projetos. "No passado, não se tinha dinheiro para gastar em infraestrutura", comentou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "Agora, tem recursos, mas não conseguimos gastar." Entre os elementos que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da União (TCU). "O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor de obras", afirmou. "Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços, a melhor utilização do recurso público." Borges informou que o tribunal às vezes solicita informações e questiona pontos que deveriam ser decisão do responsável pela obra. Ele citou como exemplo um corte no solo para a construção de uma estrada. "Tem de fazer uma sondagem que vai até o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir até lá embaixo", explicou. "Mas por que ir até o leito? Às vezes, basta ir até o impenetrável, que é a rocha." Para Borges, esse tipo de decisão deveria ser do gestor, e não do tribunal. "O gestor da obra é o gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade", afirmou. "Mas, se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um pouco."
Inf. Bahia noticias

Após tumultos, ministra pede que beneficiários do Bolsa Família sigam calendário de saques

Após tumultos, ministra pede que beneficiários do Bolsa Família sigam calendário de saques
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez neste domingo (19) um apelo para que a população siga o calendário do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data, informa a Agência Brasil. Centenas de beneficiários do Bolsa Família foram até agências da Caixa em todo o Brasil na tarde deste sábado, após rumores de que seria o último dia para o pagamento do programa, desmentidos pelo governo federal. Para a ministra, o boato de que o BF seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse. A ministra declarou ainda que desconhece relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa. “Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”, afirmou.

No Barradão em festa, Vitória empata com o Bahia e conquista o título baiano de 2013

No Barradão em festa, Vitória empata com o Bahia e conquista o título baiano de 2013
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O jogo deste domingo (19), no Barradão, só selou o que já era esperado. Com o empate em 1 a 1, com gols de Dinei e Fernandão, o Vitória conquistou, de maneira incontestável, o título do Campeonato Baiano de 2013. Em relação ao Bahia, o Leão foi soberano na competição estadual. Foram quatro Ba-Vis e três vitórias do rubro-negro, sendo duas goleadas que afundaram ainda mais o tricolor e um resultado agregado nos dois jogos da grande final de 8 a 4. A conquista traz ao Vitória o 27º título do Baianão, recuperando a hegemonia perdida em 2011, quando deixou o título escapar para o Bahia de Feira, e em 2012, quando o Bahia voltou a ser campeão. Clique e saiba tudo sobre o título do Vitória na Coluna Esportes.

Coreia do Norte dispara míssil de curto alcance pelo segundo dia consecutivo

Coreia do Norte dispara míssil de curto alcance pelo segundo dia consecutivo
Após os testes realizados no sábado (18), a Coreia do Norte voltou a lançar, neste domingo (19), um míssil de curto alcance em direção ao mar do Leste (mar do Japão), segundo fontes do Ministério de Defesa sul-coreano citadas pela agência de notícias Yonhap. Embora possam ser simples exercícios rotineiros, os lançamentos são considerados uma ameaça bélica e foram condenados pela comunidade internacional desde os primeiros mísseis, no sábado. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chamou a ação de “provocativa”. 

Ministro decide pela aproximação das petroleiras estatais Petrobras e Pemex, do México

Ministro decide pela aproximação das petroleiras estatais Petrobras e Pemex, do México
O chanceler do México, José Antonio Meade, foi recebido na última sexta-feira (17) pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. Na reunião, os dois decidiram retomar os trabalhos da comissão binacional, que não se reúne desde 2008. Pretende-se promover uma agenda de eventos bilaterais que irá incluir encontros de empresários dos dois países e uma nova reunião dos dois chanceleres, desta vez no México, no 3º trimestre deste ano. Os dois países têm grande interesse, segundo Patriota, em compartilhar ações no campo energético e devem promover a aproximação das petroleiras estatais Petrobras e Pemex. “Desde o 1º encontro do presidente [Enrique] Peña Nieto com a presidenta Dilma ele indicou interesse [na aproximação das duas empresas]. A Petrobras e a Pemex têm muito o que compartilhar sobre as áreas em que elas se especializaram e, claro, têm muitas oportunidades de trabalho conjunto”, disse Patriota.
Inf. Bahia noticias.

Juíza apresenta reclamação contra TJ-BA no CNJ por descumprir prazo de liminar

Juíza apresenta reclamação contra TJ-BA no CNJ por descumprir prazo de liminar
A juíza Ezir Rocha do Bonfim, que pleiteava uma vaga para ocupar uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo critério de merecimento, previsto no edital 42/2012, apresentou uma queixa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Corte baiana. De acordo com a magistrada, o TJ-BA voltou a descumprir a liminar do CNJ, que determinava que a discussão sobre o processo de promoção para desembargadores ocorresse em uma sessão plenária ordinária, e não extraordinária, como havia sido convocada anteriormente. Rocha do Bonfim pontua que o tribunal baiano não respeitou o prazo de dez dias estabelecidos pelo Conselho Nacional para que o Pleno se reunisse e discutisse as promoções. No pedido, a juíza não pede a suspensão da Sessão do TJ-BA, mas solicita que sua representação seja deferida pelo órgão, através da conselheira Maria Cristina Peduzzi.
Fonte Bahia noticias
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Governo vai financiar este ano até 4 mil cozinhas em creches e escolas públicas


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) vão financiar este ano a instalação de até 4 mil cozinhas em creches e escolas públicas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), ao participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João (BA). O governo federal repassará aos municípios R$ 25 mil por escola selecionada para a compra de itens necessários às cozinhas. No ano passado, foram instaladas mil cozinhas nesses estabelecimentos.

De acordo com Tereza Campello, a medida fortalece ainda mais a agenda integrada entre as áreas social e de educação. A construção de um Brasil sem miséria, assinalou, passa pela educação. “O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação”, afirmou a ministra durante o evento, que reuniu mais de mil gestores municipais de educação.

 
Ela destacou também a importância do cumprimento da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Os alunos do programa de transferência de renda, lembrou, têm melhor rendimento escolar e menor índice de evasão da escola em comparação com os demais estudantes da rede de ensino público. “É a primeira vez que as crianças pobres têm melhores indicadores do que os demais alunos de escolas públicas.”

As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Brasil Sem Miséria – Segundo a ministra, o Plano Brasil Sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.

Tereza Campello também citou a expansão do ensino em tempo integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até o dia 31 deste mês. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.

A ministra falou ainda sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.

www.mds.gov.br/saladeimprensa
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Pagamento do Bolsa Família está garantido


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família.

O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa.

O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.
(Fonte: MDS.gov.br)

Anistia Internacional defende pronunciamento público de Dilma sobre Comissão da Verdade

Anistia Internacional defende pronunciamento público de Dilma sobre Comissão da Verdade
Ao fazer o balanço de um ano de atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Anistia Internacional sugeriu um depoimento público da presidente Dilma Roussef. A entidade considera que o grupo falha por não fazer mais audiências públicas, como a que ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que acusou a presidente de integrar um grupo terrorista. Para a Anistia, as audiências fechadas só deveriam ocorrer em situações extremas. “Qual seria o impacto de audiência pública em que a presidente Dilma Rousseff contasse sua história como sobrevivente de tortura e se comprometesse a banir esse crime do país?”, questiona trecho da análise sobre o trabalho da CNV e publicado pela Anistia Internacional, reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa dos direitos humanos. Para a instituição, o Brasil poderia repetir a experiência da África do Sul, onde os testemunhos eram transmitidos em rádio e TV. O documento considera que o Brasil criar a comissão da verdade com atraso em comparação aos vizinhos latino-americanos, mas cita como avanços descobertas relativas ao caso do ex-deputado Rubens Paiva, e a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog , que reconheceu seu assassinato em dependências do Estado e descartou a farsa do suicídio. A entidade acredita que o relatório final deve ter contribuições para as políticas públicas e que possa servir de base para processos judiciais nos questionamentos à Lei de Anistia.
Fonte Bahia noticias

Governo quer viabilizar cartão para beneficiário do Minha Casa, Minha Vida

Governo quer viabilizar cartão para beneficiário do Minha Casa, Minha Vida
Foto: José Cruz/ABr
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (16) que o governo estuda a criação de um cartão para que os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida possam adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas. A proposta foi discutida nesta quinta com a titular do Planejamento, Miriam Belchior, após reunião anterior com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo informações da Agência Brasil, a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo país, também participou do encontro. Mantega não quis antecipar se haverá recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários. A dona do grupo varejista disse que a  proposta do governo ainda não está definida e que o Magazine Luiza vai estudar quais produtos serão ofertados e por qual preço. “Eles [o governo] ainda estão estudando e ainda vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”, disse a empresária.

Candidatos a desembargador defendem advocacia e reclamam de tratamento do judiciário


Candidatos a desembargador defendem advocacia e reclamam de tratamento do judiciário
Foto: Niassa Jamena/Bahia Notícias
O fortalecimento da advocacia e da melhora das condições de trabalho foram as  causas mais defendidas por todos os candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que participaram do debate promovido pela Associação de Procuradores do Estado da bahia (Apeb), nesta quinta-feira (16). Os postulantes ao cargo concorrem pelo Quinto Constitucional – vagas da Corte destinadas à advocacia. Durante todo o evento, os aspirantes a vaga no judiciário baiano reafirmaram a importância das prerrogativas dos advogados, prometeram defender a classe caso assumam o posto e se queixaram das dificuldades enfrentadas nos fóruns e o tratamento dispensado pela Justiça aos causídicos. “O tratamento dado aos advogados pelos julgadores é deficitário, é humilhante”, desabafou a advogada e candidata Maria Sampaio das Mercês, mais conhecida como Lia Sampaio e única mulher a concorrer ao cargo. Em referência ao tema do debate, “Visões da Advocacia Pública”, todos os pleiteantes afirmaram ser necessário fortalecer a advocacia pública e não existir diferenças entre o procurador (advogado do Estado) e o advogado particular. A discussão contou com três perguntas feitas pela plateia e que foram respondidas por cada um dos advogados separadamente. Os candidatos não fizeram perguntas entre si. As questões exigiram respostas eminentemente opinativas e abordaram a restauração da Câmara Especial de Direito Público, a responsabilização civil e criminal do procurador que tenha um cliente que descumpra uma ordem judicial, supostamente influenciado pelo parecer do defensor e a atuação do TJ-BA no caso de sentenças que oneram financeiramente a parte condenada. As respostas mais contundentes se referiam a culpabilidade do procurador, hipótese que todos alegaram ser absurda e ilógica. “O que acontece é que muitos juízes para obrigar o cumprimento de uma ordem querem responsabilizar os procuradores. Isso é mais comum na advocacia pública do que na privada. Mas de qualquer forma é uma total confusão entre cliente e parte”, criticou o candidato Maurício Kertzman Szporer. A questão do prejuízo ao erário causado por certas sentenças também causou polêmica. “O julgador não pode se deixar intimidar pelo impacto financeiro e assim deixar de dar uma sentença coerente”. Ele tem um compromisso com a sociedade”,  afirmou o advogado Ricardo Albuqerque Meira.  No total são quinze candidatos, mas apenas nove compareceram ao debate. Além de Lia, Kertzman e Meira também estiveram presentes Pedro Barachisio Lisboa, Oscimar Alves Torres. Graciliano José Mascarenhas Bonfim, Carlos Alberto Nova Filho e Ronaldo Melo Martins da Costa. Os advogados  que irão compor a lista sêxtupla da seccional baiana da Ordem dos Advogados (OAB-BA) serão eleitos de forma direta pelos causídicos baianos. O pleito será no dia 4 de junho.

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