Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentose para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
Segurança para Copa das Confederações em Salvador consumirá R$ 93 milhões
Garantir a tranquilidade de turistas e baianos em Salvador
durante a Copa das Confederações custará aos cofres dos governos
estadual e federal R$ 93,3 milhões. Todo o aparato de proteção para o
evento, que terá início no próximo dia 15 no país e 20 de junho na
capital baiana, foi apresentado nesta terça-feira (11) pela Secretaria
Estadual da Segurança Pública (SSP-BA). Do total investido, a União
desembolsará R$ 43,2 milhões e a administração estadual R$ 50 milhões.
De acordo com a pasta, quatro mil profissionais da área serão empregados
no torneio, dos quais 2.305 policiais militares, que estarão nas ruas
soteropolitanas, 695 bombeiros militares, 250 policiais civis e 60
agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o titular da
SSP, Maurício Teles Barbosa, os recursos começaram a ser utilizados há
dois anos. Entre as novidades, as ruas da cidade serão monitoradas em
tempo real por 215 câmeras ligadas ao Centro Integrado de Comando e
Controle Regional (CICC), que funcionará, temporariamente, no Parque
Tecnológico da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), na Avenida
Paralela. Além do monitoramento à distância, o sistema contará com o
Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), que contará com
dois veículos de grande porte equipados para funcionar como apoio ao
CICC. A unidade ficará nos arredores da Arena Fonte Nova. Outra novidade
é a aquisição de um kit anti-bombas que conta com robô, raio-X
portátil, tenda de contenção, roupas de proteção e detector de gases
tóxicos. Além disso, os helicópteros que farão o policiamento aéreo
contarão com câmeras especiais, que ajudarão na identificação de
suspeitos e tumultos. “Com certeza é um investimento que vai ficar para o
legado, porque se não fossem os grandes eventos, teríamos uma certa
limitação de tempo para poder investir essa soma em segurança. Então,
isso ficará como benefício para a cidade do Salvador e para todo o
estado da Bahia”, afirmou Barbosa. Ainda conforme o secretário, para a
Copa do Mundo de 2014, os gastos devem dobrar de valor.
Fonte Bahia noticias
Só com abertura da Copa das Confederações, governo do DF gastará R$ 5 milhões
O
governo do Distrito Federal vai torrar R$ 5 milhões para realizar a
festa de abertura do jogo entre Brasil e Japão pela Copa das
Confederações, no próximo sábado (15). Brasília sediará apenas uma
partida do evento esportivo. O estádio Mané Garrincha é o mais caro, ao
lado do Maracanã, e consumiu R$ 1,2 bilhão. De acordo com reportagem do
jornal Folha de S. Paulo, a festa acontecerá na Esplanada dos
Ministérios, área central da capital federal e próxima à praça
esportiva. Os shows começam às 13h, antes da partida, e terá
apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e a banda baiana Asa de
Águia, ambos com cachês de 250 mil pagos com dinheiro público. O grupo
de pagode Revelação também se apresenta e cobrou R$ 167 mil. Além das
atrações musicais, oito telões de alta definição exibirão o jogo. O
custo total do evento, segundo o governador Agnelo Queiroz (PT), é de R$
5 milhões. "Faremos a maior e melhor abertura da história da Copa das
Confederações", disse. Brasília, que não tem tradição no futebol,
disputou a abertura do Mundial de 2014 com o Morumbi. A capital do país
ficou com a inauguração da Copa das Confederações e a abertura da Copa
do Mundo acabou indo para o Itaquerão.
Fonte Bahia noticias.
'Zona exclusiva' da Fifa no entorno da Fonte Nova é aprovada pela Câmara
A
atuação de ambulantes informais e a instalação de novos empreendimentos
no entorno da Arena Fonte Nova estão proibidas entre os dias 14 e 30 de
junho, período destinado à realização da Copa das Confederações. Os
itens citados são alguns dos presentes no projeto de lei que cria uma
“zona de exclusividade da Fifa” em um raio de 2 km do estádio, aprovado nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Salvador.
Os limites geográficos da “zona exclusiva” serão anunciados ainda esta
semana, após a regulamentação da lei, segundo informou ao jornal A Tarde
o chefe do Escritório Municipal da Copa, Isaac Edington. Os ambulantes
que desrespeitarem a norma poderão ter seus produtos apreendidos. A
fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Os estabelecimentos comerciais já existentes na região poderão funcionar
normalmente e vender seus produtos, ainda que concorrentes dos
patrocinadores da Fifa. Estarão proibidas, porém, mudanças nas fachadas
dos locais, com novas faixas ou placas publicitárias dos produtos
comercializados.
Maiana Marques / Bahia Notícias
Furacão da CPI ataca novamente e transa à beira de piscina em hotel
A advogada Denise Leitão Rocha, ex-assessora parlamentar no Senado que
ficou conhecida como "Furacão da CPI" depois que um vídeo dela fazendo
sexo vazou na internet, ataca novamente. Prestes a entrar no reality “A
Fazenda”, da Rede Record, a moça foi flagrada, de acordo com Léo Dias,
colunista do jornal O Dia, transando na piscina de um hotel com um
rapaz. Apesar de estar em um lugar público — em cima de uma
espreguiçadeira do Hotel Comfort, em Brasília —, ela fez sexo para quem
quisesse ver. No vídeo, que tem a data de 5 de maio, Denise fica
deitada, de costas, e o rapaz em cima dela. Ele olha para os lados e
para cima, com medo de estar sendo observado. Quando o sexo termina, ele
ajeita o biquíni dela e bebe um uísque tranquilamente. Segundo o
jornalista, “nem adianta dizer que não é Denise quem protagoniza as
calientes cenas! A enorme tatuagem que ela traz do lado direito do
bumbum aparece nas imagens”.
Aprovado projeto da Lei Geral das Religiões
Mesmo
com a contrariedade manifestada por movimentos religiosos, a Comissão
de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o
projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada
pela Câmara Federal que ainda vai passar pela análise do plenário do
Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados. A intenção é
garantir tratamento isonômico a diferentes religiões, a partir de normas
sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária, prestação de
assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de
ofício dos sacerdotes e reforça que não há vínculo empregatício entre
religiosos e instituições católicas. A matéria já foi analisada pela
Comissão de Educação e ainda deveria ser analisada pela Comissão de
Assuntos Econômicos. Um acordo entre as lideranças do Senado, porém, vai
levar a proposta para avaliação direta do Plenário da Casa. A
iniciativa veio em resposta ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica,
assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano em 2008, que
estabeleceu normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade
tributária para entidades eclesiásticas, prestação de assistência
espiritual em presídios e hospitais, garantia de sigilo de ofício dos
sacerdotes, entre outros temas.
Inf. Bahia noticias.
Ipiaú: (BOMBA), aguardem
Está em Ipiaú agentes da (CGU) em missão especial de fiscalização de convênios (PAA )do
Governo Federal com Associações em nosso munícipio. Maiores informações a qualquer momento neste Blog, e no Programa Canal do Povo da Rádio Livre FM de Ipiaú, 105.9 as 16:00 horas.
(Postado por http://upuauurgente.blogspot.com)
Teixeira de Freitas: Prefeito cancela São João; Recursos irão para hospital
R$ 500 mil da festa vão para hospital, garante prefeito João Bittencourt
O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, anunciou o cancelamento dos festejos de São João. De acordo com o alcaide, os R$ 500 mil previstos para a festa serão investidos em equipamentos e na parte física do Hospital Municipal (HMTF). Bittencourt afirmou que a sua gestão prevê a recuperação das tradições nordestinas, inclusive as festas juninas, mas ressaltou que é preciso “avaliar as necessidades do momento e optar com bom senso”. A verba para o São João será acrescida de mais R$ 1, 5 milhão. Com o montante, a unidade médica do município contará futuramente com uma autoclave, focos cirúrgicos, equipamentos de ventilação mecânica, monitores, equipamentos para anestesia, ultrassons, disfibriladores, arco cirúrgico e mesas cirúrgicas, uma delas radiotransparente. A ideia é reduzir os riscos de infecção hospitalar e outras inseguranças do setor. Segundo a administração municipal, a licitação para a aquisição dos equipamentos será aberta esta semana. “Quando se trata de saúde, não pode ser mais ou menos, tem que ter excelência”, justificou o prefeito.
Nilo diz que não é mais 'um candidato nanico'
Para os que desdenham as pretensões do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), de disputar a sucessão do governador Jaques Wagner (PT) em 2014, ele manda um recado. “Quero dizer o seguinte: eu não sou mais um candidato nanico”, disse o pré-candidato do PDT ao governo da Bahia, em entrevista ao programa Jornal da Primeira Hora, da rádio Cultura AM 1140, nesta segunda-feira (10). Segundo o deputado, que afirmou fazer pesquisa "todo dia", seu nome já superou a marca dos 7% de intenções de voto. “Tem um amigo meu que tem um instituto”, disse o pedetista, sem informar o porcentual exato apontado nem revelar o nome da entidade responsável pela consulta ao eleitorado. “Prefiro não divulgar senão vai ser multado”, despistou Nilo, ao ressaltar que “o importante é o seguinte: a senadora Lídice da Mata está lá dobrando a curva e eu estou vendo o farolete do carro dela”. Questionado se o cortejo ao 2 de Julho servirá de termômetro sobre a receptividade do seu nome pelo eleitorado, o deputado declarou não gostar de "fazer teste de popularidade” e que sairá com o governador, “como sempre saí”, e hasteará a bandeira, “como sempre hasteei”. Sobre o grande número de títulos de cidadão que tem recebido pela Bahia afora, Marcelo Nilo afirmou que “o importante não é receber o título, o importante é merecer o título” e comemorou a “honra” por ter recebido na última quinta-feira (6) a medalha de Cidadão Soteropolitano, por indicação do vereador Arnando Lessa (PT). Ao lembrar que mora na capital baiana há 40 anos, o pedetista minimizou ao ser questionado se a espera de quatro décadas pela honraria não teria sido muito longa. “É...,mas eu fiquei muito feliz”, desconversou Nilo, ao comparar a “emoção” pelo título àquela que sentiu quando sentou “na cadeira do governador, mesmo com pouca tinta na caneta”.
Fonte Bahia noticias
Geddel: 'Vamos rasgar logo essa fantasia: o candidato é Rui Costa'
O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal e presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, apostou nesta segunda-feira (10) que o candidato governista no pleito sucessório de 2014 na Bahia já está definido. Em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM, o peemedebista, que também é pré-candidato ao governo do Estado, afirmou que é preciso “rasgar” o que chamou de “fantasia”, ou seja, a possibilidade de surgir uma candidatura de um dos membros dos outros partidos que integram a base aliada, em detrimento da postulação petista. “Já tem um candidato. É o candidato do governador, o secretário da Casa Civil [Rui Costa]. Acreditar que o Partido dos Trabalhadores na Bahia vá abrir mão da cabeça de chapa para outro candidato na base aliada é querer ganhar tempo, é lero-lero, e a gente sabe como isso funciona na política. Falta um pouco de transparência para dizer: 'olha, nós temos legitimidade’. E eles [petistas] têm legitimidade para apresentar o candidato que tentará dar sequência ao atual trabalho”, opinou. Para Geddel, os demais pré-candidatos governistas – Otto Alencar (PSD), Lídice da Mata (PSB) e Marcelo Nilo (PDT) – buscam apenas uma maior valorização dentro grupo. “Fica uma porção de gente, no jogo político legítimo, tentando se cacifar, se valorizar, para ter um lugar especial e qualificado à mesa de negociações, mas o candidato é do PT e é o chefe da Casa Civil, que é aquela pessoa que o governador atual enxerga como alguém que será fiel aos seus ditames e lhe obedecerá sendo eleito o governador”, alfinetou.
Fonte Bahia noticias
Prefeito de Ipiaú tem representação encaminhada ao MP
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/06), votou pela procedência parcial da denúncia lavrada contra o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2010.
O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou ao gestor multa de R$ 6.000,00 e ressarcimento de R$ 19.929,05 aos cofres municipais, com recursos pessoais. Cabe recurso da decisão.
Cuidam os autos de mais uma denúncia apresentada pelo vereador de Ipiaú, José Andrade Mendonça, contendo mais de duas dezenas de irregularidades, passando desde o pagamento de encargos (juros e multas) pela quitação com atraso de obrigações do Município, a problemas em licitações e despesas com aquisição de combustíveis e locação de veículos, que, conforme inspeção feita pela Corte de Contas uma grande maioria delas foi confirmada, sem qualquer descaracterização por parte do gestor.
O relator, além da multa e ressarcimento impostos, ainda adverte ao gestor para a necessidade de adotar urgentes providências, visando o fiel cumprimento dos preceitos da Administração Pública vigentes na Constituição Federal, destacando-se, dentre os principais aspectos:
- Que cancele de imediato, o contrato firmado com a Empresa Family Cred, diante de sua evidente desvantagem para o Município;
- Que adote as medidas necessárias para que as obras e serviços realizados no Município, sejam adequadamente fiscalizadas por seus órgãos técnicos, e, ainda, para que sejam auditadas por sua unidade de Controle Interno;
- Que em futuras licitações, elabore o projeto básico contendo os elementos previstos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, em especial aqueles descritos nas alíneas “c” e “f”, destinados a identificar, com precisão adequada, os serviços, materiais e equipamentos a serem adquiridos, bem como os seus respectivos custos;
- Que implemente medidas eficazes voltadas para o efetivo funcionamento da Controladoria do município;
- E observe de forma estrita a Resolução TCM nº 612/02 no que diz respeito à Escrituração e Manutenção de Livros Obrigatórios da Administração, inclusive aqueles destinados aos contratos.
Íntegra do voto do relator da denúncia formulada contra a Prefeitura de Ipiaú.IPIAÚ: REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE CUSTARÁ MAIS DE R$ 500 MIL
A Prefeitura de Ipiaú gastará quase R$ 550 mil para reformar as Unidades Básicas de Saúde do Município. A Empresa contratada e homologada pelo Chefe do Executivo, Deraldino Araújo (PMDB) foi a PASSOS 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, localizada no Município de Cruz das Almas.
As Unidades completadas são Noé Bonfim, Dona Gina, Alípio Correa, Valdomiro Barreto, Nestor Mesquita, Juvêncio Alencar Gondim, Elvidio Antônio Santos, Epifânio Pedro Costa Oliveira e Manoel Cipriano.
A data de início da reforma ainda não foi divulgada pela Prefeitura.
Fonte noticias de Ipiaú
Vídeo: Gugu se despede da Record e dá justificativa esfarrapada para saída da emissora
A semana passada foi toda de especulações sobre a possível
saída de Gugu da Rede Record. Os boatos se confirmaram. Após 4 anos na
emissora, o apresentador rescindiu o contrato em vigor, que ia até 2017,
para "investir em produção independente inclusive através de sua
produtora GGP", conforme informou o comunicado enviado pelo canal. Mas
Gugu já teria negociações adiantadas com o SBT, além de ter conversado
com a cúpula da Rede Globo. Neste domingo (9), no final do programa,
Gugu reuniu sua equipe no palco, se despediu do público e do canal, e
justificou - de forma nada convincente - sua saída. Confira o vídeo na íntegra na Coluna Holofote!
Até abril, governo utilizou 17% do valor autorizado no Orçamento da União
O
governo federal utilizou, até o mês de abril, R$ 22,9 bilhões ou 17,6%
do total de R$ 130,4 bilhões autorizados no Orçamento da União para
2013, segundo dados do Relatório do Tesouro Nacional. O montante foi
maior que o despendido no mesmo período do ano passado, de R$ 21,1
bilhões, apesar de menor proporcionalmente, já que o valor de 2012
representa 22,58% dos R$ 93,4 bilhões autorizados. Na comparação com o
ano passado, o Ministério dos Transportes, carro-chefe das obras de
infraestrutura, teve redução no aporte, de 13,28% para 12,85%. Na
Integração Nacional, os investimentos recuaram de 14,03% para 9,69% do
valor aprovado pelo Congresso e, no Ministério das Cidades, o valor pago
caiu de 49,17% para 29,53% do autorizado. Em nota, o Ministério do
Planejamento ressaltou que, em termos nominais, o valor empenhado
cresceu 10% de janeiro a abril — de R$ 11,6 bilhões para R$ 12,8
bilhões, na comparação com o mesmo período de 2012. O órgão observou
que, apesar da demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que
ocorreu só em abril, não houve “prejuízos à execução, liquidação e
pagamento de investimentos plurianuais em andamento”. Informações de O
Globo.
Governo prepara pacote de reformas microeconômicas
A
equipe econômica do governo federal começa a se voltar para uma agenda
de reformas microeconômicas para melhorar o desempenho econômico do país
- após mais de 15 pacotes de estímulos para contornar os efeitos da
crise mundial nos últimos anos. A ideia agora é criar instrumentos que
estimulem, principalmente, a melhora dos balanços das empresas, como o
alongamento de prazos das dívidas contraídas no mercado. A expectativa é
de que as empresas acelerem o processo iniciado em 2012, com a queda
das taxas de juros, quando passaram a trocar as dívidas antigas, que
geralmente tinham juros maiores e prazos menores, por condições mais
adequadas. O governo espera que, com o desenvolvimento do mercado de
capitais brasileiro nos próximos anos, as empresas instaladas no Brasil
busquem financiamento (via bancos ou via emissão de títulos) no país,
diminuindo a dolarização da dívida. A aposta é de que esse processo
ganhe força principalmente a partir de 2014, quando as taxas de juros
nos Estados Unidos e em outros países ricos voltem a subir, depois de
quase oito anos em níveis historicamente baixos. Outro ponto em estudo
no governo é a concessão de um novo reajuste nos programas Simples e
Microempreendedor Individual (MEI).Inf. Bahia noticias
Rússia proibirá adoção de crianças por casais homossexuais
O
Parlamento russo iniciou nesta segunda-feira (10) os trâmites para
implantação de uma lei que proíbe a adoção de crianças por casais
homossexuais no país. Na quinta-feira (13), reunião dos comitês de
família e assuntos internacionais também tratará do tema, com a presença
de ativistas franceses contrários à legalização do casamento gay.
Na semana passada, na cúpula Rússia-União Europeia, o presidente russo,
Vladimir Putin, adiantou que promulgará a proibição da adoção, apesar
de negar que haja no país "discriminação" das minorias sexuais. "Estou
farto desses casais homossexuais. É preciso mostrar menos agressividade e
não aumentar o problema. Assim será melhor para todos. Acho que nossa
legislação é muito liberal nesse sentido", declarou. De acordo com o
presidente da Câmara, Sergei Narishkin, as medidas para apresentação do
projeto devem ser tomadas na próxima semana. Informações da EFE.
Líder maçom da Bahia considera 'cura gay' projeto de pessoas com 'pouca inteligência'
Grão-mestre
da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb), Jair Tércio começou o
mandato em 2012 e ficará à frente do comando estadual da Maçonaria até,
pelo menos, 2015. A associação fraternal, que enfrenta divergências das
igrejas católica e protestante por conta dos mistérios, tem parte de
seus preceitos abertos em entrevista ao Bahia Notícias, como as
determinações de “busca pela verdade” e do “deus interior”, assim como a
atuação histórica ao longo dos séculos. “Nada, absolutamente nada,
nesse planeta foi feito sem a égide maçônica. Todo e qualquer movimento
teve um maçom encabeçando o trabalho”, apontou. Tércio pretende, em
breve, iniciar ao menos um em cada mil habitantes do estado na
instituição. “É um trabalho hercúleo. Mas o maçom gosta disso, porque o
maçom é sensível, e o que é difícil é feito para os sensíveis”,
manifestou-se. O grão-mestre opinou também sobre polêmicas da
atualidade, como o projeto da “cura gay” do deputado federal Marco
Feliciano (PSC-SP), que classificou como advindo de pessoas de “pouca
inteligência”. “Não existe, na Maçonaria, preconceito”, considerou.
Segundo ele, a fraternidade já havia produzido estudos sobre a Aids
antes de a enfermidade assolar o planeta. “Teve que aparecer a Aids para
tomar conta do sexo desbravado. Hoje estamos com o crack tomando conta
da humanidade. Sugerimos que também deva aparecer outra doença para
tomar conta disso, porque nós não temos mais tempo para resolver”,
previu. Leia a entrevista da semana na íntegra!
IPIAÚ: PREFEITO DERALDINO SE DEFENDE, MAS CORRE RISCO DE PERDER O MANDATO
O Prefeito Deraldino Araújo (PMDB) na mira da Justiça Eleitoral.
O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), apresentou suas contrarrazões aos recursos interpostos pelo Empresário Cezário Costa (PDT). Araújo é Réu em um Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na qual, é acusado de cometer abuso de poder econômico, e, além disso, utilizar a máquina pública em favor da sua reeleição.
Caso seja condenado, os Candidatos Eleitos – Deraldino Araújo e Miguel Tanure terão os seus diplomas cassados, e consequentemente, uma nova eleição será convocada, pois essa coligação alcançou 55,83 % dos votos válidos.
O processo aguarda decisão da Juíza de Direito de Ipiaú, Dra. Carla Rodrigues de Araújo.
Fonte Noticias de Ipiaú
IPIAÚ: MULHER DO TRAFICANTE "OSSO" FOI PRESA PELA POLÍCIA MILITAR
Foi presa na
tarde desta sexta-feira (07) na rua São Bartolomeu, nº 315, bairro
Euclides Neto, na cidade de Ipiaú a traficante CLEIDIANA DOS SANTOS
GOMES, esposa do traficante MARCOS SANTOS PINTO, vulgo "Osso" que foi
preso recentemente por uma guarnição da CIPE-Cacaueira na cidade de
Ubatã (RELEMBRE O CASO). A prisão aconteceu decorrente de um mandado de prisão em seu desfavor por tráfico de drogas, expedido pela Comarca de Valença.
"Cleidinha"
como é conhecida, foi avistada por Policiais Militares da 55ª CIPM que a
reconheceram. Ela foi detida quando chegava em casa. Cleidiana foi
encaminhada para o Complexo Policial de Ipiaú, ficando sob a
responsabilidade da autoridade competente.
Fonte:Ocorrência Policial Bahia.
POLÍCIA APREENDE CERCA DE 1 TONELADA DE DROGAS EM FEIRA DE SANTANA
Uma tonelada de
drogas foi apreendida, nesta sexta-feira (7), pela Polícia Civil, em
Feira de Santana, e num trecho da BR-324 entre aquele município e
Salvador, em duas ações distintas da 1ª Coordenadoria Regional de
Polícia do Interior (Coorpin/Feira) e da Coordenadoria de Operações
Especiais (COE). A maior parte da droga estava escondida dentro de
imóveis em construção, no bairro Feira X. Num veículo dirigido por um
ex-presidiário, na BR-324, a equipe da COE encontrou 250 quilos de
maconha e mais 20 quilos de crack.
As duas
operações policiais aconteceram pela manhã. Na localidade Vila Verde, em
Feira X, investigadores da 1ª Coorpin e da Delegacia Territorial do
município de Humildes (DT) apreenderam em várias casas desabitadas um
total de 712 quilos de maconha prensada, mais de um quilo de cocaína e
132 pedras de crack. Também havia nestes imóveis 21 cartuchos de calibre
38, quatro cartuchos de calibre 9mm, 42 cartuchos de calibre 380 e duas
balança de precisão.
Um veiculo
Honda Fit, de cor prata, placa JQX- 0697 e uma Motoneta Honda Biz 125,
de cor vermelha, placa NTW-0799, encontrados no local, também
continham drogas em seus compartimentos. O paulista Jair de Souza
Santana, 2 9 anos, responsável pela guarda da maconha, da cocaína, do
crack e do armamento da quadrilha, foi conduzido para a Delegacia de
Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Feira), bem como todo o material
apreendido. Outros integrantes do bando são procurados pela polícia.
Estrada
Na imediação de
um posto de pedágio na BR-324, a equipe da COE flagrou o ex-presidiário
Admes Gomes da Silva, de 24 anos, transportando cerca de 250 quilos de
maconha e 20 quilos de crak, num veículo Classic. As drogas viriam de
Feira de Santana para Salvador, segundo apurou o coordenador da COE,
delegado Cleandro Pimenta, que à tarde, apresentou o traficante e o
material apreendido à imprensa, na sede da coordenadoria, em São
Cristovão do Aeroporto.
A maconha e o
crack, distribuídos em tabletes pesando um quilo, cada, estavam
escondidos no porta-malas e no interior do Classic. Autuado em flagrante
por tráfico, Admes afirmou que receberia instruções, por telefone,
sobre o local da entrega, em Salvador. A polícia busca identificar e
prender o fornecedor e o comprador da drogas.
Envolvido em
assaltos, o traficante havia saído há apenas dois meses da Unidade
Especial Disciplinar (UED, no Complexo Penitenciário da Mata Escura,
através de um alvará de soltura. Ele cumpria pena por roubo de veículo.
As drogas e o Classic serão periciados no Departamento de Polícia
Técnica (DPT).
FONTE: SSP/BA
HOMEM É ASSASSINADO EM TEIXEIRA DE FREITAS
Por volta das
20h20 desta sexta-feira, 07 de junho, uma guarnição da Polícia Militar
foi deslocada através da Central para atender a um homicídio. O crime
aconteceu na Rua Itararé, no Bairro Vila Feliz, em Teixeira de Freitas. A
vítima foi identificada como sendo, Jeremias de Jesus Costa, 18 anos de
idade, morador da cidade de São Mateus/ES.
Segundo
informação de um primo da vítima, o Jeremias tinha uns vinte dias que
chegou aqui em Teixeira de Freitas, na casa da tia e, que nuca morou
aqui. Ainda segundo o primo, ele estava chegando em casa e o Jeremias
estava brincando com uma criança, momento em que uma moto com dois
homens parou, chamou Jeremias e o carona atirou.
A vítima já
caiu sem vida. O primo disse também, que não viu nem a cor da moto, nem a
placa e que foi tudo muito rápido. Ele acredita que o Jeremias já
trouxe o problema de São Mateus, pois o mesmo havia dito que já tinha
sido preso, não informando o motivo. Nesse caso, pode ser que algum
problema que ele arrumou no Espírito Santo tenha sido cobrado aqui na
Bahia.
Uma equipe da
Polícia Civil, composta pelo delegado do SILC, Dr. Wendel Ferreira e os
peritos do Departamento de Polícia Técnica, Dr. Bruno Melo e Pablo
Bomjardim efetuaram o levantamento cadavérico e a perícia de local.
Segundo o perito Bruno, a vítima foi atingida com dois tiros, sendo um
no ombro direito e outro nas costas, com um projétil alojado.
Após perícia, o
corpo foi removido ao IML para os exames de praxe. O delegado Wendel
Ferreira instaurou inquérito policial para investigar as circunstâncias
do crime.
FONTE: LIBERDADE NEWS
POLÍCIA FEDERAL APREENDE 20 QUILOS DE MACONHA EM NOVA VIÇOSA
Policiais
federais lotados na Delegacia da Polícia Federal, em São Mateus,
prenderam em flagrante na tarde de hoje, a baiana E.P.S, de 49 anos,
residente em Nova Viçosa, na Bahia, quando transportava em sua mochila
de viagem aproximadamente 20 quilos de maconha, a bordo de um ônibus que
fazia a linha São Paulo a Porto Seguro, na Bahia. A ação faz parte da
Operação Divisas.
Em entrevista
coletiva na tarde de hoje, o chefe do Departamento da Polícia Federal em
São Mateus, Renato Zacché, disse que a apreensão foi feita pelos
agentes da Federal, na altura de Posto da Mata, e a acusada irá
responder pelos artigos 33 e 40 da Lei 11.343/06, com pena de até 15
anos de prisão e multa. De acordo com o delegado, a pena pode ser
agravada em até dois terços por se tratar de tráfico interestadual.
A mulher foi
encaminhada ao Centro de Detenção Provisória de São Mateus, onde ficará à
disposição da Justiça. Segundo informações da PF, essa foi a maior
apreensão de drogas registrada esse ano em São Mateus.
FONTE: LIBERDADE NEWS
Receita libera consulta ao 1º lote de restituições do IR na segunda
A
Receita Federal libera às 9h da próxima segunda-feira (10) a consulta
ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do
exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Na consulta também constarão
lotes residuais das declarações dos últimos cinco anos, liberadas da
malha fina, informa a Agência Brasil. No próximo dia 17 de junho, as
restituições de todos os lotes serão depositadas no banco. Para o
exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,9
milhão de contribuintes, o que totaliza o valor recorde de R$ 2,7
bilhões, já corrigidos em 1,6%. Do exercício de 2012, serão creditadas
restituições para um total de 17.829 contribuintes, no total de R$ 58,6
milhões, já acrescidos de 8,85%. De 2011, serão creditadas restituições
para 6.152 contribuintes, no valor de R$ 15,1 milhões, acrescidos de
19,6% e de 2010, serão 4.367 restituições, na soma de R$ 9,5 milhões,
atualizada em 29,75%. Também serão creditadas restituições relativas ao
lote residual de 2009, para 2.018 contribuintes, corrigido em 38,21%. De
2008, serão creditadas restituições a 255 pessoas, com correção de
50,28%. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá
acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.
Salário mínimo precisaria ser de R$ 2,8 mil, diz Dieese
O salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas deveria ser de R$ 2.873,56, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), informa a revista Exame. A cifra resulta de um cálculo mensal do preço dos produtos que integram a cesta básica no Brasil. O valor relativo ao mês de maio é menor que aquele calculado abril, de R$ 2.892,47. Ainda assim, a quantia é 4,24 vezes maior do que o salário mínimo em vigor no Brasil, de R$ 678.
Era anticarlista ferrenho, mas toda legenda do mundo quer esse menino', diz Brust sobre Neto
Se
depender do comandante estadual do PDT, Alexandre Brust, o prefeito de
Salvador, ACM Neto (DEM), tem "90% de chance" de deixar de ser "ficante" para firmar matrimônio com o partido governista. Após o gestor cogitar, em entrevista ao Bahia Notícias,
a possibilidade de apoiar a presidente Dilma Rousseff e o PT em 2014, o
chefe nacional pedetista, Carlos Lupi, revelou ao BN que fez um convite
para o democrata. Nesta quinta-feira (6), no programa eleitoral do DEM
na TV, ACM Neto suavizou o discurso crítico
dos oposicionistas aos governos estadual e federal. Segundo Brust, não
só a "abertura" de Neto é vista com "naturalidade" na legenda, como
também é identificada uma similaridade entre ele e Leonel Brizola. "Ele
tem vários pontos em comum. Primeiro por ser eleito prefeito de capital
aos 33 anos, como Brizola foi em Porto Alegre. Segundo, pela relação com
os governos estadual e federal", comparou, ao citar o pedido do
fundador do PDT em 1984, em plena ditadura militar, para que o Congresso
prorrogasse o mandato do ex-presidente João Baptista Figueiredo até o
período de eleição e, enquanto governador do Rio de Janeiro, o acordo
com Fernando Collor – para quem perdeu a disputa presidencial de 1989 –
que estendeu o seu projeto dos Centros Integrados de Educação Pública
(Cieps) a outras áreas do país. "A semelhança é muito grande e [o
governador Jaques] Wagner está se comportando nessa história como grande
coordenador de um projeto para todo o Brasil. Institucionalmente, é a
coisa mais importante que poderia acontecer para Salvador e para a
Bahia. São gestores que querem o bem para as suas comunidades",
complementou. Embora entusiasta da aproximação de Neto com o governo,
Brust era adversário político do falecido senador Antônio Carlos
Magalhães. "Tempos atrás, eu era anticarlista ferrenho, nos moldes do
velho. Esse menino, não. Toda legenda do mundo gostaria de ter um quadro
igual. Estendo um tapete vermelho para onde ele estiver", declamou, ao
pontuar que ele tem pouca ingerência no processo de atração. Pelo
estatuto do PDT, a negociação com detentores de mandato no Executivo tem
que ser feita pela direção nacional.
'Quem se importa?', diz Barbosa sobre criação de novos tribunais
Crítico da criação dos quatro novos tribunais regionais federais, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recorreu nesta
quinta-feira (6) ao inglês ao ser questionado por jornalistas sobre a
decisão do presidente interino do Congresso, André Vargas (PT-PR), de
promulgar a emenda constitucional. "Who cares? (Quem se importa?)",
indagou Barbosa, que se recusou a fazer mais comentários. Cerca de uma
hora depois, ele afirmou, por meio da assessoria de comunicação do STF:
"Por enquanto, no que se refere a esse tema, da criação dos tribunais,
já cumpri o meu papel institucional como chefe do Poder Judiciário". Em
abril, Barbosa deixou claro que discorda da criação dos tribunais.
Durante encontro com dirigentes de associações representativas de
juízes, ele afirmou que a aprovação da proposta, apoiada por entidades
de classe, ocorreu de forma sorrateira, "ao pé do ouvido" e no
"cochicho". De forma irônica, o presidente do Supremo disse ainda na
ocasião que as sedes desses tribunais deveriam ser instaladas em
resorts, o mais perto possível da praia.
Tropas e equipamentos chegam a Salvador para reforçar segurança na Copa das Confederações
Homens
e equipamentos das Forças Armadas que serão utilizados no reforço da
segurança durante a Copa das Confederações já estão em Salvador. Vindos
do Rio de Janeiro a bordo do navio Almirante Saboia, viaturas de
transporte de tropas, ambulância, cães farejadores, equipamentos de
defesa nuclear, química, biológica e radiológica (NQBR) e de
comunicações chegaram à capital baiana na noite da última quarta-feira
(5) e manhã de quinta (6), de acordo com a Marinha. Durante o evento
esportivo, atuarão mais de cem militares do Batalhão de Engenharia, do
Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (Batalhão Tonelero)
e do Grupamento de Mergulhadores de Combate (GruMeC). Treinados para
identificar explosivos, os cães farejadores do Corpo de Fuzileiros
Navais da Marinha do Brasil já estão integrados ao grupo.
(Fonte Bahia noticias)
Grupo investigará violações de direitos humanos nas Forças Armadas do Brasil
O
governo federal anunciou nesta sexta-feira (7) a criação de um grupo de
trabalho para investigar denúncias de violações de direitos humanos nas
Forças Armadas do país. A resolução, assinada pela ministra Maria do
Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, menciona um estudo elaborado
pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro que denuncia a presença
de atuais torturadores nas Forças Armadas com a conivência do governo
federal e a impunidade de torturadores da época da ditadura militar no
Brasil. Segundo a entidade, há 23 casos de tortura nas Forças Armadas
ocorridos em governos democráticos e apenas um foi levado adiante porque
teve testemunhas. Todos os integrantes do grupo de investigadores
trabalharão sem remuneração. Informações da Agência Brasil.
Seis baianas trabalharão na Fonte, mas impasse sobre acarajé no entorno continua
As regras sobre a venda de acarajé no entorno da Arena Fonte
Nova e dentro da praça esportiva durante a Copa das Confederações ainda
não foram totalmente definidas. Em coletiva de imprensa nesta
quinta-feira (7), autoridades e representantes da Associação das Baianas
de Acarajé e Mingau do Estado da Bahia (Abam) falaram sobre o assunto e
foi definido que seis baianas e 24 colaboradores estarão dentro do
estádio nos três jogos que Salvador sediará, nos dia 20, 22 e 30 de
junho. As seis baianas foram selecionadas pela Abam, e uma delas é a
presidente da entidade, Rita Santos, que alega que o preço de R$ 8 pela
iguaria com camarão, R$ 6 sem camarão e R$ 5 pelo bolinho de estudante,
queijadinha e passarinha se justificam pela grande quantidade de
profissionais que atuam nos tabuleiros. “Vencemos a luta, mas ainda não
ganhamos a guerra”, disse, ao afirmar que ainda há impasse sobre a venda
de acarajé no entorno do estádio. Pelas regras da
Fifa, não poderá haver ambulantes nos arredores do espaço, mas a chefe
da associação se disse disposta a lutar pelos interesses das suas
representadas. Segundo Rita, foi solicitado que, pelo
menos, dez quituteiras possam atuar em um raio de 1 km da praça
esportiva, além da permanência das baianas nos jogos do Bahia e do
Vitória realizados após a Copa das Confederações. De acordo com o
secretário estadual da Copa, Ney Campello, no entanto, os pleitos ainda
serão discutidos com a Fifa e a prefeitura nos próximos dias.
Fonte Bahia noticias
Ministro afirma que governo quer 'fortalecer' a Funai
O
titular da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse
nesta sexta-feira (7) que o governo quer fortalecer a Fundação Nacional
do Índio (Funai). “No plano nacional, nós deveremos seguir aquilo que as
leis têm colocado. Nós temos uma Constituição, temos um decreto do
governo Fernando Henrique Cardoso que atribui responsabilidades, e o
governo da presidenta Dilma está preocupado em fortalecer de um lado a
Funai, dar a ela condições, e, ao mesmo tempo, tornar o processo [de
demarcação de terras e negociação com os índios] cada vez mais maduro”,
declarou o ministro. De acordo com a Folha, o governo deve alterar
retirar Marta Azevedo da presidência do órgão, por estar insatisfeito
com o desempenho apresentado por ela no cargo. Uma das favoritas para
assumir o posto é Maria Augusta Boulitreau Assirati, diretora de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
Inf: Bahia noticias.
Ipiau. Projeto de Lei 045/2013 "antibaixaria" agora é Lei.
aconteceu nesta quinta-feira,06/06/13 a Sessão extraordinária na câmara municipal de
Ipiaú com a presença da deputada estadual Luiza Maia autora da
lei antibaixaria
na Bahia, ela veio a Ipiaú para
defender o projeto de lei municipal antibaixaria que foi apresentado a
câmara pelos vereadores Josenaldo de Jesus, Násser Barros,Odair
José,Aurelino, Jean Kleber e Milton Cruz.O projeto foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para redação final.
A deputada Luiza Maia falou da sua satisfação em vê este projeto ser aprovado aqui em Ipiaú e colocou o seu gabinete a disposição dos vereadores e prometeu vvoltar, e que apartir de agora será mais uma representante deste município na Assembleia Legislativa.
Ipiaú: ex-vereador denuncia, veiculo locado para prestar serviços a prefeitura envolvido em acidente é de vereador
(foto Giro em Ipiau)
O ex-vereador Raimundo Meneses Moreira, vem a público denunciar que o veiculo uno branco de Placa OLF-8209 de Ipiaú envolvido em um acidente com uma camioneta C10 placa JSS 4896 de Ipiaú e outra S-10, ontem quarta-feira, 05/06/13 na BR 330 em frente ao ponto das Kombi s, segundo o ex-vereador este veiculo serve a secretaria de saúde do município de Ipiaú, e estar a serviço do posto de saúde de Córrego de Pedras, mas o que é mais estranho que o mesmo apurou que o veiculo e de propriedade do vereador Ubiratan Costa (PMDB) e está locado para a prefeitura de Ipiaú.
Esta denuncia deve ser apurada pois além deste veiculo como quase todos veículos que serve a prefeitura de Ipiaú, não tem o (LOGOTIPO) que identifica que está a serviço da prefeitura como pede a LEI no ART.118 Paragrafo Único da Lei Orgânica do Município, outra gravidade é que segundo também a Lei Orgânica do Município no (ART.63 letra A) É vedado ao vereador:Firmar ou manter contrato com o Município,com suas autarquias, fundações, empresas públicas,sociedades de economia mista ou com sua empresas concessionarias de serviço público, salvo quando o contrato obedecer à cláusulas uniformes.
Com a palavra as partes interessadas, para se defender ou afirmarem a denuncia.
Criação de municípios na Bahia vai demorar, mas pode ultrapassar a marca dos 50
Entre a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4),
do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a
criação de municípios, e a materialização de novas cidades baianas há
ainda um longo caminho. Apesar de a Constituição do Estado da Bahia, de
1989, prever a alteração de limites territoriais e o desmembramento de
municípios para a constituição de outros, a entrada em vigor da nova lei
não implica o surgimento imediato das 50 cidades mencionadas na Carta
Magna estadual. “Esses municípios foram inseridos na Constituição
Estadual e não quer dizer que eles passarão a existir porque foram
criados com base em outros critérios”, afirmou o advogado Ademir
Ismerim, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, “a realidade era
outra quando essa disposição transitória foi aprovada”. Ele cita como
exemplo o fato de que “naquela época, os estados tinham autonomia para
criar” e lembra que o texto aprovado pela Câmara e que segue para o
Senado estabelece critérios para a fundação de novas unidades
federativas. Um deles é a viabilidade de emancipação da localidade, que
engloba questões financeiras, político-administrativas e
sócio-ambientais.
Ismerim ressalta que o texto da nova lei “veda a criação de
municípios novos quando inviabilizar os atuais” e define uma “população
mínima de sete mil habitantes” para que distritos da região Nordeste
possam pleitear a emancipação. “E metade desses sete mil tem que ser de
eleitores”, complementa o especialista. Além disso, será necessária
realização de um plebiscito, do qual participará toda a população do
“município-mãe”, para aprovar o desmembramento. “Pode ser que a
Assembleia verifique que todos esses municípios [citados na Constituição
da Bahia] atendem a esses novos critérios, mas no meu entendimento é
preciso que o processo comece do zero”, pondera Ismerim. Segundo ele,
“podem ser criados até mais do que esses 50”. De quem depende? “Com a
palavra, a Assembleia Legislativa”, resume o jurista. O número de
municípios brasileiros saltou de 4.491 para 5.507, entre 1991 e 1996,
quando uma emenda à Constituição proibiu a criação pelas casas
legislativas dos estados. Ou seja, mais de 22% das municipalidadades do
País foram fundadas no curto período de cinco anos. Entre
as cidades baianas que podem ser divididas estão Camaçari, Itacaré,
Jaguaquara, Maragogipe, Catu, Santo Amaro, Araci, Prado, Belmonte,
Camamu, Queimadas, São Desidério, Senhor do Bonfim, Ilhéus, Itapicuru e
Tucano.
(Foto: Rafael Albuquerque/ Bahia Notícias)
Otto aponta avanços do carlismo e Jonas Paulo rebate: 'Foi um atraso'
O vice-governador Otto Alencar (PSD) e o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, trocaram farpas na base aliada após as declarações do governador Jaques Wagner que
indicou abertura de diálogo ao democrata ACM Neto em 2014. O petista
considerou como “pensamento estreito e monolítico” a política implantada
pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães, que foi derrotado pela
sigla em 2006, e caracterizou os anos de administração carlista como
“desgoverno”. A reação de Jonas Paulo foi provocada por outra do
vice-governador, que, ao ser questionado pelo jornal A Tarde se ACM Neto
(DEM) enfrentaria resistência dentro da base de Wagner, declarou que
isso ocorreria apenas se partisse de pessoas “com pensamento menor,
estreitinho”. “Ele chamou para a briga”, brincou Otto. “Não me referi a
ninguém do PT. Disse que seriam pessoas que não estariam sintonizadas
com o movimento que vive a Bahia hoje de diálogo. Não citei o nome dele e
também não esperava que ele colocasse a carapuça”, completou. Após
saber dos dizeres do aliado, Jonas Paulo também ponderou que não
“individualizou” suas críticas. “O carlismo foi um atraso, tanto que a
Bahia foi o último Estado a se democratizar (...). Na nossa compreensão,
o carlismo foi uma ditadura civil que dirigiu a Bahia durante quase 40
anos”, criticou o petista. O deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) saiu
em defesa do vice-governador. “Se Jonas Paulo representa o PT e se
mostra incomodado com o vice-governador e com o PSD na base governista,
basta falar que, da mesma maneira que entramos pela porta da frente,
também sairemos”, disparou, em telefonema ao Bahia Notícias. “Wagner
junta e Jonas Paulo espalha”, completou.
(Composição: Tiago Melo/ Bahia Notícias)
PM terá bases de videomonitoramento em municípios baianos para combater uso de crack
A
Polícia Militar terá nove bases móveis de videomonitoramento em seis
municípios baianos para o combater o uso de crack. A ação será realizada
em Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Vitória da
Conquista. Segundo o coordenador do Núcleo de Prevenção à Violência da
Secretaria da Segurança Pública (SSP), major Elsimar Leão, a medida faz
parte do programa federal ‘Crack, é possível vencer!’, pactuado em 13
estados e no Distrito Federal. Para o funcionamento das bases, serão
disponibilizadas 180 câmeras; 9 viaturas; 18 motocicletas; 450 pistolas
de condutividade elétrica e 1,3 mil sprays de pimenta. O efetivo será de
40 policiais militares, mas haverá ações integradas com agentes das
polícias Civil e Técnica, e profissionais da Guarda Municipal e das
secretarias de Saúde do Estado e Município e Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Fonte Bahia noticias
Procuradoria pede ressarcimento de gastos com novas eleições em cidades baianas
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga encaminhou ofício à
Procuradoria Geral da União (AGU) na Bahia para solicitar medidas
cabíveis para a recuperação dos valores gastos com os prejuízos
decorrentes das eleições suplementares nos municípios baianos de Camamu e
Muquém de São Francisco. Um acordo de cooperação técnica entre o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a AGU estabelece a atuação conjunta
entre os dois órgãos para possibilitar que os valores gastos com a
realização de eleições suplementares sejam ressarcidos ao patrimônio da
União. A partir da parceria, as informações encaminhadas pelo TSE
possibilitarão à CGU a cobrança dos devidos ressarcimentos por meio de
ações judiciais ou, ainda, medidas extrajudiciais. Os eleitores de
Muquém de São Francisco foram às urnas no dia 7 de abril para escolher o
prefeito da cidade, pois o candidato que venceu o pleito no ano
passado, Márcio Mariano (PP), teve o registro de candidatura indeferido
por não apresentar a certidão de 2º grau da Justiça Eleitoral. Em nova
decisão da Justiça eleitoral, Mariano acabou com o registro deferido e foi eleito.
Em Camamu, o candidato que venceu as eleições em 2012, Américo José da
Silva, também teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE e
forçou a realização de novas eleições na cidade, em 3 de março. Com 30%
de abstenção nas urnas, Emiliana de Zequinha (PP) foi eleita.
Fonte Bahia noticias
IPIAÚ: BRIGA JUDICIAL ENTRE CEZÁRIO E DERALDINO CONTINUA; NOVA ELEIÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA
A briga judicial entre o Prefeito Deraldino Araújo (PMDB) e o Empresário Cezário Costa (PDT) continua. A Juíza
de Direito de Ipiaú, Carla Rodrigues, aceitou o recurso interposto, e
concedeu ainda, o prazo de três dias para que Deraldino apresente as
suas contrarrazões aos recursos interpostos por Cezário. A Magistrada também determinou a abertura de vistas ao Ministério Público.Cezário
Costa tenta por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral,
cassar o Diploma do Prefeito Deraldino e do Vice Miguel Tanure, sob a
alegação de abuso de Poder Econômico e uso da Máquina Pública em
benefício da Campanha Eleitoral.Se
acontecer a cassação dos diplomas, consequentemente, novas eleições
serão convocadas, já que, o Prefeito Deraldino recebeu 55,83% dos votos
válidos.
Prefeito de Ipiaú tem representação encaminhada ao MP
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira
(05/06), votou pela procedência parcial da denúncia lavrada contra o
prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2010.
O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação
de representação ao Ministério Público e imputou ao gestor multa de R$
6.000,00 e ressarcimento de R$ 19.929,05 aos cofres municipais, com
recursos pessoais. Cabe recurso da decisão.
Cuidam os autos de mais uma denúncia apresentada pelo vereador de
Ipiaú, José Andrade Mendonça, contendo mais de duas dezenas de
irregularidades, passando desde o pagamento de encargos (juros e multas)
pela quitação com atraso de obrigações do Município, a problemas em
licitações e despesas com aquisição de combustíveis e locação de
veículos, que, conforme inspeção feita pela Corte de Contas uma grande
maioria delas foi confirmada, sem qualquer descaracterização por parte
do gestor.
O relator, além da multa e ressarcimento impostos, ainda adverte ao
gestor para a necessidade de adotar urgentes providências, visando o
fiel cumprimento dos preceitos da Administração Pública vigentes na
Constituição Federal, destacando-se, dentre os principais aspectos:
- Que cancele de imediato, o contrato firmado com a Empresa Family Cred, diante de sua evidente desvantagem para o Município;
- Que adote as medidas necessárias para que as obras e serviços
realizados no Município, sejam adequadamente fiscalizadas por seus
órgãos técnicos, e, ainda, para que sejam auditadas por sua unidade de
Controle Interno;
- Que em futuras licitações, elabore o projeto básico contendo os
elementos previstos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, em
especial aqueles descritos nas alíneas “c” e “f”, destinados a
identificar, com precisão adequada, os serviços, materiais e
equipamentos a serem adquiridos, bem como os seus respectivos custos;
- Que implemente medidas eficazes voltadas para o efetivo funcionamento da Controladoria do município;
- E observe de forma estrita a Resolução TCM nº 612/02 no que diz
respeito à Escrituração e Manutenção de Livros Obrigatórios da
Administração, inclusive aqueles destinados aos contratos.
Íntegra do voto do relator da denúncia formulada contra a Prefeitura de Ipiaú. (O voto estará disponível após conferência).
SITE.TCM
Evangélicos fazem protesto contra o aborto e o casamento gay no DF
Um dia após católicos marcharem a favor do projeto conhecido como
"Estatuto do Nascituro", hoje foi a vez de os evangélicos se
manifestarem em frente ao Congresso. Mais cedo, a proposta que
dificultar a realização dos abortos legais foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Segundo a organização do evento, 70 mil pessoas se reuniram para
criticar o aborto e o casamento gay, e para assistir a um show com as
estrelas da música gospel. A Polícia Militar calculou a presença de 40
mil manifestantes.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, foi tratado como "pop star", recebendo até pedido de
autógrafo. "Ele virou o mimo dos evangélicos", disse o pastor Sóstenes
Cavalcante, assessor do pastor Silas Malafaia, presidente da entidade
que pagou a festa.
Em volta do evento, grupos que defendem a causa gay fizeram uma manifestação.
Fonte Folha de São Paulo
Dilma sanciona lei de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia
Barreiras também ganhará uma Universidade Federal.
A lei de
criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) foi sancionada
há pouco pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, durante cerimônia
com a participação do ministro Aloizio Mercadante (Educação),
governadores do Pará, Ceará e Bahia, prefeitos e deputados federais.
Além da Ufesba, a Bahia também ganhará a Universidade Federal do Oeste
da Bahia (Ufoba), que terá sede em Barreiras. Itabuna será a sede da
Ufesba, instituição que deve começar a funcionar em 2014 com campi
também em Porto Seguro, Teixeira de Freitas, com 36 cursos de graduação e
capacidade para 11,1 mil estudantes. A presidente também sancionou leis
de criação de universidades no Pará e no Ceará.
A Ufoba
terá reitoria em Barreiras, além de campi em Bom Jesus da Lapa, Barra,
Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. Contará com 35 cursos
de graduação, atendendo até 7.930 estudantes. A presidente Dilma
Rousseff citou impacto positivo das universidades nas regiões onde serão
implantadas. “As universidades em Itabuna e Barreiras terão efeito em
toda a região próxima às sedes”. O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, disse que as novas universidades vão oferecer 145 cursos de
graduação e 38 mil vagas. Em 2014, o Brasil atingirá a marca de 63
universidades com as novas instituições criadas hoje.
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