Após protestos, PEC 37 pode ter votação adiada; autor acredita em 'denominador comum'
Uma das reivindicações dos protestos desde a semana passada em todo o Brasil, a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, tem votação marcada para a próxima quarta-feira (26), no Plenário da Câmara. Após as manifestações populares, o presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), voltou a defender o adiamento da votação. “Acho que a PEC 37 deveria ser votada no segundo semestre, já que há uma possibilidade de entendimento entre as partes e também um debate na sociedade”, declarou. O próprio autor do projeto, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), acredita em um acordo. “Estamos exaurindo esse processo de discussão, até para chegarmos a um denominador comum. Temos que pensar que o bom é satisfazer, atender a sociedade, a população e o cidadão, que não pode ter seus direitos desrespeitados.” Uma nova rodada de negociações entre as polícias e o Ministério Público está prevista para esta quarta-feira (19). A proposta ainda não aceita permite que o MP investigue, mas de forma excepcional, com regras e fiscalização da Justiça. “O que a polícia não concorda é com o Ministério Público realizar investigações sozinho, de forma paralela, concorrente”, explicou o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marco Ribeiro. “A polícia só reconhece esse poder se for com ela", rebate o procurador da República Rogério Cunha. Apenas na esfera federal, o Ministério Público tem 34 mil inquéritos abertos. Informações da Agência Câmara
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Uma das reivindicações dos protestos desde a semana passada em todo o Brasil, a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, tem votação marcada para a próxima quarta-feira (26), no Plenário da Câmara. Após as manifestações populares, o presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), voltou a defender o adiamento da votação. “Acho que a PEC 37 deveria ser votada no segundo semestre, já que há uma possibilidade de entendimento entre as partes e também um debate na sociedade”, declarou. O próprio autor do projeto, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), acredita em um acordo. “Estamos exaurindo esse processo de discussão, até para chegarmos a um denominador comum. Temos que pensar que o bom é satisfazer, atender a sociedade, a população e o cidadão, que não pode ter seus direitos desrespeitados.” Uma nova rodada de negociações entre as polícias e o Ministério Público está prevista para esta quarta-feira (19). A proposta ainda não aceita permite que o MP investigue, mas de forma excepcional, com regras e fiscalização da Justiça. “O que a polícia não concorda é com o Ministério Público realizar investigações sozinho, de forma paralela, concorrente”, explicou o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marco Ribeiro. “A polícia só reconhece esse poder se for com ela", rebate o procurador da República Rogério Cunha. Apenas na esfera federal, o Ministério Público tem 34 mil inquéritos abertos. Informações da Agência Câmara
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Senado aprova regras para exercício de atividades de saúde
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que regulamenta o exercício da medicina e estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde. Segundo relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), entre as atividades exclusivas de médicos estão a formulação de diagnósticos e prescrição terapêutica, intubação, sedação profunda, anestesia geral, indicação de internação e alta médica, atestação médica e de óbito, indicação e realização de cirurgias. Outros profissionais das áreas de saúde ficam liberados para atuar em casos de diagnósticos funcional, psicológico, nutricional e ambiental, além de prestar atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, fazer exames citopatológicos, coletar material biológico para análises laboratoriais e realizar procedimentos sem comprometer a estrutura celular e de tecidos. Ao apresentar o parecer, Lúcia Vânia negou que o projeto supervalorize os médicos. “O projeto foi finalizado com a participação de especialistas encaminhados por todos os conselhos federais, discutindo-se palavra por palavra e vírgula por vírgula”, argumentou. Contrário à aprovação, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) lembrou que o texto não abarca ressalvas para práticas terapêuticas alternativas, como acupuntura e homeopatia. O projeto segue agora para sanção presidencial. Agência Brasil.
Câmara Federal decreta ponto facultativo nesta quarta por jogo do Brasil
A Câmara dos Deputados determinou ponto facultativo nesta quarta-feira (19) a partir das 14h por conta do segundo jogo do Brasil na Copa das Confederações. Às 16h, a seleção brasileira enfrenta o México em Fortaleza (CE). Com isso, não haverá sessão plenária na tarde desta quarta. Já na terça, por falta de quórum e acordo entre os líderes, não houve votações em plenário. As reuniões das comissões que aconteceriam a partir das 14h também foram canceladas. No Senado, a previsão é que os trabalhos ocorram normalmente. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), também autorizou horário de expediente especial nos dias de jogos da Seleção. Nesta quarta, o horário de trabalho será das 8h às 13h. Também haverá expediente reduzido em todos os dias úteis em que o Brasil jogar.
Juiz manda soltar integrante do PCC; Estado dificulta
O juiz Freddy Pitta Lima, da 8ª Vara Criminal, expediu, na manhã desta quarta-feira (19), o alvará de soltura de um traficante ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo, preso no Complexo de Mata Escura. André Luiz Carvalho, conhecido como André Goiano, foi detido em 2010 com três quilos de pasta base de cocaína, no Flat Jardim de Allah, na capital baiana. Fontes ligadas à Secretaria de Segurança Pública revelaram ao BN que o Estado vem dificultando e contesta a decisão, pois trata-se de um criminoso de alta periculosidade e vai solicitar ao Ministério Público a revogação da soltura. De acordo com a Polícia Civil, Goiano foi preso junto com mais sete pessoas. A quantidade de cocaína renderia cerca de 40 quilos da droga.
(Fonte Bahia noticias)
Ipiaú: Vereador Násser Barros quer redutores de velocidades para evitar acidentes na BR 330.
disseram que o "DENIT" tem que resolver os problemas com urgência
Na sessão ordinária da câmara municipal de Ipiaú o ,vereador NÁSSER BARROS (PMDB) em suas considerações finais falou da reunião que teve no DNIT de Jequié juntamente com outros vereadores de nossa cidade onde foi solicitado em caráter de urgência a implantação de redutores de velocidade na BR 330 que liga Ipiaú ao município de barra do rocha no trecho de dois quilômetros que vai do Bar de Isaac ate ao pouso do jacu para para reduzir o números de acidentes nesta localidade em especial na entrada do ACM na oportunidade o vereador falou a cerca da obra de esgotamento sanitário que esta sendo executada em nossa cidade onde o mesmo informou que esteve no escritório regional da EMBASA e no canteiro de obras da empresa QG acompanhados com outros do nosso município onde foi cobrado pelos edis um prazo final para execução daquele serviço na praça dos cometas e na rua Alfredo Brito onde ouviram do encarregado da obra que ate o dia 10 de julho vai esta liberando aquelas vias ainda o mesmo cobrou mais uma vez falou sobre a CIRETRAN O SAC E O BANCO DE SANGUE para o nosso município.
( http://zegomesipiau.blogspot.com)
Ipiaú:^Os Jornalistas, radialistas e blogueiros juntos na caminhada #VemPraRuaIpiaú
Os principais Blogs de Ipiaú juntos na caminhada ''#VEMPRARUAIPIAÚ''.
Na
próxima quinta-feira, 20, acontecerá em Ipiaú uma manifestação cujo a
população e mídia vão as ruas em busca dos seus direitos de liberdade e
democracia. O grupo “Juntos & De Cara com a Verdade'',
formado pelos blogueiros unidos de Ipiaú, estarão lado a lado com o
povo percorrendo as principais ruas da cidade, onde juntos iremos
abordar e reivindicar assuntos relacionados a política, economia,
cultura, segurança, saúde e a noticias que estão constantemente na capa
de todos os blogs, debatendo de forma independente os acontecimentos de
interesse público.
Os Blogueiros de Ipiaú Juntos & De Cara com a Verdade de Ipiaú.
A união será composta por cerca de 5 blogueiros dos principais e conceituados blogs do município, sendo eles: IPIAÚ REALIDADE - Por Marvem Medrado, NOTÍCIAS DE IPIAÚ Por Afonso Mendes, IPIAÚ ONLINE Por Celso Romel , INFORME IPIAÚ Por Marcel e IPIAÚ URGENTE Por
José Gomes. Juntos participarão caminhando em busca de um só objetivo,
pois não podemos aceitar a volta da Corrupção em nossa cidade, e
provando que não vivemos de manipulação e Sim! De Liberdade.. #VEMPRARUAIPIAÚ
Projeto de lei do senador Marcelo Crivella propõe que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo, com penas de 15 a 30 anos
A reação da classe política aos protestos da sociedade realizados nos últimos dias não demorou, e um projeto de repressão, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentado em 2011 pode voltar à pauta do Congresso Nacional nos próximos dias.
especíO PL 728/2011 prevê que manifestações durante a Copa das Confederações, que está acontecendo este mês, e Copa do Mundo, que será realizada em 2014, sejam tratadas como atos de terrorismo e limita o direito dos trabalhadores à greve.
O texto do projeto na página do Senado diz que a lei “define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.ficas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.
As penas previstas no projeto variam entre 15 a 30 anos, e especifica que questões ideológicas sejam enquadradas em crimes de terrorismo. Diz o texto do PL 728/2011: “Terrorismo. Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos”.
Na justificativa do projeto, os autores afirmam que “a tipificação do crime ‘Terrorismo’ se destaca, especialmente pela ocorrência das várias sublevações políticas que testemunhamos ultimamente, envolvendo nações que poderão se fazer presente nos jogos em apreço, por seus atletas ou turistas”. O dicionário Michaelis define sublevação, como “incitar à revolta, insurrecionar, revolucionar [...] revoltar-se”.
O projeto de lei contraria o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito à livre manifestação nas ruas e praças públicas.
Fonte GnoticiasArt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
No Facebook, surge petição para depor Alckmin
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi nesta segunda-feira (17) um dos alvos preferenciais dos manifestantes na capital paulista. "Governador, pode escolher, cai a tarifa ou cai você", cantava a multidão que desceu a Avenida Faria Lima. Uma outra palavra de ordem atribuiu à violência dos últimos protestos à Polícia Militar. "Que coincidência! Não tem polícia, não tem violência", disseram os manifestantes, que cobram a revogação do aumento das tarifas de transporte público em São Paulo. "Mãos ao alto, R$ 3,20 é um assalto", cantava um grupo. No universo digital, surgiram páginas, principalmente pela rede social Facebook, destinadas a recolher assinaturas e adesões a um pedido de impeachment de Alckmin. As primeiras petições online apareceram logo depois da repressão policial à manifestação da quinta-feira (13). A reação no universo virtual poderia ser uma explicação da mudança do discurso de Alckmin em relação aos manifestantes e para a decisão de deixar a polícia de fora dos protestos desta segunda.
‘É próprio dos jovens se manifestarem’, diz Dilma sobre protestos no País
Pelo menos outras nove capitais realizaram protestos nesta
segunda-feira. O estopim começou com a redução da tarifa de ônibus, mas
acabou se somando a outras bandeiras. Há manifestações contra a PEC 37,
que retira o poder do Ministério Público, contra a precariedade na
saúde e educação, contra os gastos do governo na Copa etc.
Em São Paulo, o Movimento Passe Livre calculou
que mais de 60 mil pessoas foram às ruas. A assessoria de imprensa da
PM diz que são 30 mil. No Rio de Janeiro, pelo menos 40 mil pessoas participaram da manifestação
na avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro do Rio, segundo a PM.
Em Belo Horizonte, milhares de pessoas aproveitaram o jogo da Copa das Confederações
entre Taiti e Nigéria, iniciado às 16h, na Arena Mineirão, para
criticar a política brasileira, a corrupção, os gastos públicos com as
obras para as Copas das Confederações e do Mundo, em 2014, além de
protestar contra o preço do transporte público e a violência registrada
em São Paulo, na semana passada. Segundo líderes do movimento, 18 mil
pessoas participam da caminhada. A Polícia Militar (PM) estima que sejam
10 mil participantes.
Brasil para em protestos e manifestantes tomam ruas em diversas cidades
Só na capital paulista, mais de 100 mil manifestantes foram às ruas, estima o MPL (Movimento Passe Livre)
Tiago Queiroz/AE
Uma onda de protestos tomou conta das ruas de várias cidades do Brasil
na noite desta segunda-feira (17). Com alto número de participantes —
apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, a manifestação reuniu mais de
200 mil pessoas —, algumas cidades tiveram registro de confusões e
confrontos entre os manifestantes e a PM. Além da capital paulista, atos
também aconteceram em capitais como Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília,
Belo Horizonte, Maceió, Vitória e Salvador, reunindo milhares de
pessoas. Com o crescente descontentamento da população, o protesto, que
começou por conta do aumento da tarifa do transporte público, tomou
dimensões maiores e incontáveis grupos passaram a protestar contra a
ação truculenta da PM, dinheiro gasto com a Copa das Confederações e a
corrupção no País.
A sequência de manifestações — convocada principalmente pelas redes sociais — foi agravada após a confusão no último protesto em São Paulo, na quinta-feira (13), que terminou com manifestantes e jornalistas feridos, além de mais de 240 detidos. O grande número de ações populares levou a presidente Dilma Rousseff a se pronunciar sobre o assunto. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, a presidente considera que as manifestações pacíficas são próprias da democracia e é próprio dos jovens se manifestarem. A presidente esteve com o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, que admitiu estar preocupado com a onda de manifestações, mas garantiu que o governo busca o diálogo.
A sequência de manifestações — convocada principalmente pelas redes sociais — foi agravada após a confusão no último protesto em São Paulo, na quinta-feira (13), que terminou com manifestantes e jornalistas feridos, além de mais de 240 detidos. O grande número de ações populares levou a presidente Dilma Rousseff a se pronunciar sobre o assunto. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, a presidente considera que as manifestações pacíficas são próprias da democracia e é próprio dos jovens se manifestarem. A presidente esteve com o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, que admitiu estar preocupado com a onda de manifestações, mas garantiu que o governo busca o diálogo.
Em São Paulo, a manifestação fechou vias importantes da cidade, como a
avenida Paulista e a marginal Pinheiros. Até às 22h30, o ato era
pacífico e não teve registros de confrontos com a PM. Entretanto, quando
os manifestantes passaram pelo Palácio dos Bandeirantes, sede do
governo paulista, eles tentaram forçar a entrada no local. A PM reagiu
lançando bombas de gás lacrimogêneo. Após esse conflito, houve dispersão
dos manifestantes.
No Rio de Janeiro, participantes do protesto entraram em confronto com a Polícia Militar por volta das 19h50.
A multidão tentou invadir a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro), e a PM reagiu lançando bombas de efeito moral. O Batalhão de
Choque foi acionado e marchou na região. Milhares de manifestantes foram
às ruas da capital fluminense protestar. As reivindicações foram além
do aumento da passagem de ônibus, para R$ 2,95. Os manifestantes pediram
educação e saúde de qualidade, além de protestar contra a corrupção e
os gastos com Copa e Olimpíada.
No Distrito Federal, manifestantes subiram no prédio do Congresso. Segundo a assessoria da Câmara, os manifestantes quebraram a porta de vidro da sala da vice-presidência da Casa. Ninguém ficou ferido, mas houve ameaças de invasão. Os manifestantes cantaram o Hino Nacional. Por volta das 19h, eram 6.000 manifestantes que pediam investimentos no transporte público, na área de saúde e educação. Eles também são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 37, que retira o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira.
No Distrito Federal, manifestantes subiram no prédio do Congresso. Segundo a assessoria da Câmara, os manifestantes quebraram a porta de vidro da sala da vice-presidência da Casa. Ninguém ficou ferido, mas houve ameaças de invasão. Os manifestantes cantaram o Hino Nacional. Por volta das 19h, eram 6.000 manifestantes que pediam investimentos no transporte público, na área de saúde e educação. Eles também são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 37, que retira o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira.
Em Belo Horizonte (MG), manifestantes entraram em confronto com a PM.
Durante um deles confronto, um rapaz que participava do movimento caiu
de uma altura de aproximadamente sete metros do Viaduto José Alencar, na
região da Pampulha. Pelo menos outras duas pessoas ficaram feridas
durante os confrontos. Cerca de 30 mil pessoas participaram da
manifestação, segundo estimativa da PM, e de 50 mil, de acordo com os
organizadores da passeata.
Em Maceió (AL), cerca de 2.000 manifestantes
participaram de uma passeata em protesto contra o reajuste do preço da
passagem de coletivos na capital. O tom pacífico do ato foi quebrado por
um motorista que furou um bloqueio e atirou em um manifestante na
avenida Fernandes Lima.
(Fonte R7 noticias)
Governo de SP se compromete a respeitar trajeto e não usar bala de borracha
Integrantes do Movimento Passe Livre, que pedem a revogação do aumento da tarifa dos transportes públicos em São Paulo, disseram que o trajeto da manifestação marcada para as 17h desta segunda-feira (17) no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, só será informado à polícia no momento do ato, mas mesmo assim a Secretaria de Segurança Pública (SSP) se comprometeu a respeitar o caminho escolhido.
"A SSP afirmou que vai acatar o trajeto que será definido por nós durante o ato", diz Mayara Vivian, integrante do Movimento Passe Livre, após deixar a reunião desta segunda-feira (17) com o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella.
Após a reunião, Grella afirmou que as lideranças do protesto aceitaram o acompanhamento de oficiais da Polícia Militar durante o ato. "Estes policiais irão informar o comando sobre os rumos do protesto".
Segundo ele, não haverá impedimento algum quanto ao trajeto que percorrerá o protesto. No entanto, ele não explicou se o ato poderá interditar as duas pistas da avenida Paulista. "Acreditamos que haverá um entendimento entre os manifestantes e os oficiais que acompanharão as lideranças".
O secretário também disse que a tropa da PM não portará armamento com balas de borracha, e que "não serão tomadas medidas para dispersão da manifestação". "Ações contra infratores serão tomadas de maneira pontual. Acho que hoje não será nem preciso o uso do vinagre", declarou.
Ele afirmou também que a Tropa de Choque não estará presente no local da passeata, mas que estará de prontidão para alguma eventualidade.
"A definição do percurso não depende apenas da gente. Durante o protesto vamos conversar com os outros setores e entidades envolvidos", explicou antes do encontro Rafael Siqueira, um porta-voz do movimento.
As lideranças também afirmaram que a única bandeira do movimento é a revogação dos R$ 0,20 do aumento da passagem de ônibus. "O Movimento Passe Livre é diferente das manifestações, já que nos atos incorporam-se entidades de diversos setores da sociedade, mas a nossa bandeira é apenas pela gratuidade do transporte e, no curto prazo, a revogação (do reajuste)", afirmou Érica de Oliveira, uma das porta-vozes do MPL.
Segundo ela, as manifestações tomaram uma dimensão de revolta popular, sob a qual o MPL não tem controle. "Nós apenas fazemos a convocação com militantes e nas redes sociais."
De acordo com Caio Martins, outro representante do MPL, as únicas pessoas que têm o poder de parar as manifestações são o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
"Fomos convidados pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Conselho das Cidades para reuniões (na segunda-feira (17) e terça-feira (18), respectivamente), mas não achamos que estas são as instâncias adequadas para negociação", afirmou. O Conselho tem apenas caráter consultivo, e não tem poder de alterar o aumento da tarifa. Representantes do MP afirmaram que convidaram o prefeito para uma reunião na quarta-feira (19), para discutir o aumento da tarifa.
Ministro diz que governo não deixará protesto atrapalhar Copa
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou nesta segunda que o governo brasileiro fará tudo o que puder para que a onda de protestos que tomou conta das ruas nas últimas semanas não atrapalhe a realização da Copa das Confederações, iniciada no último sábado.
"Quem achar que pode tentar impedir enfrentará a determinação", disse o ministro durante evento do jornal inglês "Financial Times", no Rio.
Ele afirmou que o governo assumiu a responsabilidade pelos dois eventos internacionais (Copa do Mundo e Olimpíada), e que vai garantir a segurança e a integridade dos torcedores e turistas.
O ministro disse ainda que a ação da polícia tem ocorrido dentro dos limites necessários para a organização da Copa das Confederações e que essas medidas continuarão a ser utilizadas.
"O maior legado que a Copa deixará é a alegria do povo brasileiro em acolher uma competição como essa", disse.
Presente no mesmo evento, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou que a Fifa não organiza seus eventos somente visando o lucro e criticou os protestos sobre o aumento de preços em cidades-sede da Copa.
"Sempre haverá aqueles que querem explorar o jogo bonito. Sempre vai haver eventos inesperados econômicos e políticos. Estamos vivendo isso no Brasil", avaliou.
Blatter foi vaiado no sábado em Brasília, assim como a presidente Dilma Rousseff, na abertura da Copa das Confederações.
No evento de sábado, Blatter pediu mais "fair play" da sociedade.
"Nós da Fifa somos guardiões dos jogos, apesar de não podermos fazer isso sozinhos. No fim, é uma questão de educação e de transmitir a mensagem de fair play para a sociedade", concluiu.
Fonte Folha de São Paulo
Governador do DF acusa manifestantes de serem pagos para protestar contra Copa
O
governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse nesta
segunda-feira (17) que os manifestantes contrários aos gastos na Copa
das Confederações foram pagos e defendeu a atuação da Polícia Militar na
repressão ao protesto ocorrido no último sábado (15) em Brasília, pouco
antes da partida entre Brasil e Japão. De acordo com o petista, a
corporação agiu para “proteger o cidadão, combater a ilegalidade”. ““Ali
tinha gente com objetivo de prejudicar essa festa, passar uma imagem
negativa. [...] Uma manifestação que não tinha uma bandeira, não tinha
uma proposta”, afirmou Queiroz, em entrevista ao Bom Dia DF. Os
manifestantes negaram qualquer tipo de financiamento para a realização
do ato e acusa a polícia de truculência. “Ali, durante todo o percurso, a
polícia apenas acompanhou, eles passaram por várias áreas e barreiras
que não poderiam ter passado. [...] A polícia acompanhou e protegeu a
entrada e por ali podia fazer a manifestação que fosse. [...] Quando
passou do limite, que ameaçava o evento [a polícia agiu].”, declarou o
governador
Municípios em extrema pobreza receberão benefício para instalação de farmácias
Foto: Duaine Rodrigues/G1
Gestores
de municípios considerados em extrema pobreza podem se inscrever até o
dia 27 de junho para pleitear o financiamento, pelo Ministério da Saúde,
da organização de farmácias em unidades básicas de saúde. Ao todo, 453
cidades serão contempladas com R$ 17 milhões para a compra de
equipamentos e mobiliário e contratação de pessoal. Os municípios
selecionados receberão, ainda, R$ 24 mil por ano para o custeio e a
manutenção dos serviços. Cidades que fazem parte do Programa Brasil sem
Miséria, com até 100 mil habitantes ou que participam de outros
programas da atenção básica terão prioridade na seleção. As inscrições
são realizadas no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).
Ipiaú: DR Deraldino Exonera Secretário e D. Jamine Barros volta para socorrer saúde.
Depois de um longo período de inoperância, e uma "Secretaria de Saúde na UTI o Prefeito de Ipiaú Dr. Deraldino Araújo, resolve exonera o "secretario" de saúde e nomear a sua esposa Jamine Barros que assume imediatamente. Ao mesmo tempo o prefeito homologou o resultado do pregão presencial nº 022/2013, estabelecendo com isso as empresas que fornecerão os medicamentos permanentes para o laboratório de prótese dentária; materiais de laboratório, uso hospitalar, curativos, bolsa de colostomia, material de resgate, medicamentos controlados para uso do Serviço de Atendimento, medicamento de urgência, materiais de suporte técnico, dentre outros.
Para a aquisição destes materiais serão gastos mais de 8 milhões de reais. As empresas contratadas foram: Medisil-Comercial Farmacêutica LTDA, Base Medical produtos Hospitalares LTDA, Comercial de produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote, USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório, Ondotonmax Comercio Odonto-médico Hospitalar, Fênix Comercio de produtos Descartáveis e L passos Comercio e serviços.
Esta é a segunda vez que Jamine Barros assume a Secretária de Saúde, esperamos que desta vez a mesmo possa fazer um milagre: "TIRAR" a saúde de Ipiaú da (UTI)
Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil
O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (12) ao
Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da
morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de
assassinatos. Segundo informações da Folha, esta é uma de 170
recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram
hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o
Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se
submetem todos os países. A recomendação em favor da supressão da PM foi
obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia
Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência
de execuções extrajudiciais". Muitas das delegações que participaram do
exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma
melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres,
que são vítimas de novos abusos quando estão presas. Olhando mais
adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana
visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja
devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".
STJ concede liminar e suspende cobrança à Petrobras
Um
dia depois de negar o pedido da Petrobras, o ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu
liminar à empresa, suspendendo o imediato pagamento de R$ 7,39 bilhões em crédito tributário.
O recuo foi motivado pelo impacto gerado pela suspensão de operações da
companhia e o risco de desabastecimento de combustíveis. Com a decisão
desta sexta-feira (14), a empresa poderá voltar a importar e exportar
petróleo e estará novamente habilitada a participar dos leilões dos
blocos para exploração do pré-sal. O parecer em favor da Petrobras
valerá até que o STJ julgue o recurso da estatal contra uma decisão do
Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que determinou o pagamento
imediato do valor bilionário. Não há prazo para que o caso seja julgado
pela Corte. Na nova decisão, Gonçalves afirmou que a quitação da dívida
poderia prejudicar seriamente as atividades normais da companhia. "Nesta
esteira, embora seja a requerente empresa de notório poder econômico, a
quantia em questão é por demais elevada para pressupor eventual
facilidade na pronta apresentação de garantias suficientes para fazer
frente a esse débito tributário sub judice", ponderou o ministro.
por Felipe Recondo / Agência Estado
DONO DE BAR EM ITAMARAJU É PRESO COM 70 QUILOS DE DROGAS EM MG
Agentes da
Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma blitz na rodovia Fernão
Dias, no sul do estado de Minas Gerais, interceptaram um veículo Renault
Simbol, com placa de Guarulhos-SP., que era conduzido por Luciano
Guimarães Santana, 33 anos, que estabeleceu um bar na avenida Antonio
Carlos Magalhães, região central de Itamaraju. O indivíduo se passava
por um pequeno comerciante, inclusive era considerada uma pessoa bem
relacionada na cidade. Há cerca de dois meses e meio ele fechou o bar e
desapareceu da cidade.
A abordagem
aconteceu no município de Itupeva-MG., e no interior do Renault Simbol,
os agentes da PRF encontraram 70 quilos de drogas, sendo 40 quilos de
crack e 30 quilos de cocaína. Segundo análises preliminares da Polícia
Civil mineira a droga apreendida está avaliada em R$ 1,1 milhão.
Assim que foi
feita a abordagem os policiais perceberam que o motorista Luciano
Guimarães Santana, 33 anos, que se passava como dono de bar em
Itamaraju, estava visivelmente nervoso. A documentação do veículo estava
em dia, mas quando os agentes resolveram fazer uma busca minuciosa no
interior do veículo, encontraram as dezenas de tijolos de drogas
escondidos no estofamento do banco traseiro do carro. O suposto
comerciante itamarajuense Luciano Guimarães Santana, 33 anos, disse que
ganharia R$ 5 mil para entregar o carro com a droga em solo baiano.
Mais drogas:
Na sexta-feira passada, dia 7 de junho, policiais federais lotados em
São Mateus-ES., apreenderam no interior de um ônibus da empresa São
Geraldo, esse que teria saído de São Paulo e seguiria para Porto Seguro,
aproximadamente 20 quilos de maconha. Segundo a PF a droga era
transportada por uma mulher de iniciais E.P.S, 49 anos. A abordagem
aconteceu no Terminal Rodoviário do distrito de Posto da Mata, no
município de Nova Viçosa e os agentes da PF já estariam seguindo o
veículo, para possivelmente tentar prender o dono da droga, que seria um
traficante paulista e com atuação também no extremo sul baiano. A
mulher foi encaminhada ao Centro de Detenção Provisória de São Mateus e
está à disposição da Justiça. A acusada ainda não foi apresentada à
imprensa.
FONTE: LIBERDADE NEWS
IPIAÚ: HOMEM MORTO EM CONFRONTO COM A POLÍCIA ERA UM DOS MAIORES TRAFICANTES DA REGIÃO
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| JASSON MORREU COM UM TIRO NO PESCOÇO |
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| PROPRIEDADE DE JASSON |
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| ROÇA DE MACONHA |
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| TENDA ARMADA NA ROÇA DE MACONHA |
Jasson Ribeiro
da Silva, 54, morto na madrugada desta sexta-feira após trocar tiros com
a polícia, era considerado o maior fornecedor de maconha da região. Na
pequena propriedade de Jasson, localizada na região do Buri, zona rural
de Ipiaú, foi encontrado um plantio de maconha, de onde ele cultivava e
vendia posteriormente. A erva era plantada junto a pés de mandioca para
disfarçar.
Jasson foi
morto em confronto com os policiais ao resistir ao mandado de prisão.
Com ele foi encontrado um revólver calibre .38 e na sua residência foi
achado cocaína, sementes de maconha e uma quantidade da erva pronta para
secagem. Além do tráfico de drogas, Jasson também era suspeito de ter
praticado alguns homicídios no município, entre eles o de Carlos
Anderson da Cruz, morto a tiros no bairro Euclides Neto próximo ao posto
da Previdência Social.
Jasson ainda
foi socorrido pelos policiais após ser atingido no pescoço, mas não
resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A ação foi realizada pela
polícia Civil, PETO e policiais do 1º Pelotão da 55ª CIPM.
Associação de Jornalismo Investigativo cobra punição de PMs por violência
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota nesta sexta-feira condenando veementemente os "ataques deliberados da Polícia Militar à imprensa" durante o protesto de quinta-feira contra o aumento da tarifa de transporte coletivo em São Paulo. O texto exigiu punição aos policiais autores dos abusos. "A Abraji cobra dos responsáveis que os agentes envolvidos nas agressões físicas contra repórteres e manifestantes sejam identificados e punidos."
O órgão também cobrou que as autoridades estaduais esclareçam os motivos da violência policial registrada na manifestação. "A Abraji também espera uma explicação oficial da Secretaria de Segurança Pública para a prisão de todos os jornalistas detidos."
"Impedir o repórter de realizar seu trabalho é violentar toda a sociedade; é atentar contra a democracia", diz a nota. "Pelo menos quinze jornalistas foram feridos pela Polícia Militar durante a manifestação dessa quinta-feira. Outros dois repórteres foram detidos", afirmou a Abraji.
Jornalistas agredidos e presos por PMs
Vários repórteres e fotógrafos que cobriam o protesto na noite de quinta-feira foram presos ou agredidos por policiais militares enquanto trabalhavam. O repórter do Terra Vagner Magalhães levou um golpe de cassetete no braço por um PM, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Vagner alertou os policiais que é repórter e que estava trabalhando no local, mas foi agredido. Os PMs ainda lançaram bombas sobre um grupo de jornalistas que partiu em sua ajuda.
MPF quer vigiar ação policial nas áreas indígenas
Foto: Bruno Kelly
O Ministério Público Federal prepara uma ofensiva contra as recentes ações da Polícia Federal em processos de reintegração de posse e desocupação de terras indígenas. Procuradores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a PF tem descumprido portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos que trata da ação policial, atuado com "truculência" e não tem investigado casos de abuso de força por parte de agentes. Para membros do MPF, o processo de reintegração de posse é tratado como "operação para prender criminosos". Desde o início do governo Dilma Rousseff, dois índios foram assassinados durante operações da PF, sob o comando do diretor-geral Leandro Daiello. Internamente, a PF avalia que os episódios foram isolados e que o uso da força teria sido necessário para segurança da operação e dos policiais envolvidos. Diz, ainda, que instaurou inquérito para apurar os dois confrontos. "Cabe ao MPF fazer o controle externo da atividade policial e, apesar do inquérito policial instaurado, também vamos apurar se houve descumprimento dos procedimentos que deveriam ter sido adotados", afirma o procurador da República em Mato Grosso do Sul Silvio Pettengill.
Inf. Bahia noticias
Governo da Bahia banca museu para Marighella
O guerrilheiro baiano Carlos Marighella (1911-1969) ganhará um museu em sua homenagem em Salvador. Intitulado "Memorial da Resistência", o museu deverá ser inaugurado em 2014, ano em que se completam 45 anos da morte do líder da ALN (Ação Libertadora Nacional). O projeto arquitetônico foi bancado pelo governo do estado, que investiu ao todo R$ 200 mil na iniciativa. Apesar de o desejo da família do ex-militante do Partido Comunista Brasileiro desejar que o museu seja instalado na casa onde o guerrilheiro viveu até os 23 anos, localizada no centro hisórico, o governo da Bahia cedeu dois sobrados no Pelourinho para o projeto. A ideia é que a construção guarde e exponha documentos e obras relacionadas à luta contra a repressão política na Bahia. A casa de Marighella abrigaria artigos pessoais do guerrilheiro. Ano passado, o jornalista Mário Magalhães lançou a biografia "Marighella: O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo" com base em muitos desses materiais.Confira entrevista que o biógrafo concedeu à Coluna Cultura em dezembro do ano passado.
Fonte Bahia noticias
Ipiaú: Acusado de matar filho de sargento da PM morre em confronto com a polícia
Um homem conhecido pelo prenome de Jason morreu na manhã
desta sexta-feira (14) na Região do Buri, zona rural de Ipiaú. De acordo com
informações policiais, Jason era o principal suspeito de ter matado Carlos Anderson da Cruz, 29, filho
de um sargento
aposentado da polícia militar. O crime aconteceu no dia 12 de março do
ano
passado próximo a uma farmácia no Bairro Euclides Neto. Nesta manhã as
polícias
cumpriam mandado de prisão contra Jason, que teria resistido à prisão e
revidado atirando contra uma guarnição. No confronto, Jason foi baleado
no
pescoço, não resistiu ao ferimento e morreu. Ainda segundo a polícia,
Jason era
acusado de praticar outros homicídios e de ser um dos principais
fornecedores de droga no município. A polícia encontrou em sua
residência,
drogas, balança de precisão e uma arma. Ainda hoje mais detalhes desta
operação.
(Giro em Ipiaú)
Inaugurado em Salvador Centro Integrado de Comando para Copa das Confederações
O
Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC), estrutura
física de segurança montada para a Copa das Confederações, foi
inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pelo governador Jaques
Wagner, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o secretário da
Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa. O centro está
instalado no Parque Tecnológico da Bahia, na Avenida Paralela, em
Salvador. A inauguração foi realizada simultaneamente em todas as
cidades sede da Copa, com a participação, de Brasília, da presidente
Dilma Rousseff (PT). A unidade baiana reúne profissionais das polícias
Federal, Militar, Civil, Técnica e Rodoviária Federal, Transalvador,
Defesa Civil e Samu, o que irá facilitar o acionamento de providências
em situações de perigo. O investimento total de R$ 95 milhões inclui
ainda duas delegacias móveis.
Sanches cobra ação de empresários de ônibus e vê 'chantagem' em mobilização de PMs
O
deputado estadual Alan Sanches (PSD) tem perspectivas diferentes de
análise sobre dois fatos similares e que podem trazer prejuízos para a
população de Salvador. Preocupado com a possibilidade de os rodoviários deflagrarem no próximo dia 18 a greve aprovada pela categoria no último dia 5,
em nota à imprensa o parlamentar afirmou que “se for preciso estarei
com meu grupo e meus amigos junto com outros manifestantes nas ruas da
cidade contra qualquer possível aumento de tarifa”. Ele questiona o fato
de os empresários de ônibus não terem resolvido o impasse com os
rodoviários, apesar da antecedência com que foi anunciada a greve. “Por
que vão deixar essa greve acontecer e não sentam para conversar?”,
indaga Sanches, ao deixar entrever a insinuação de que o silêncio do
empresariado é deliberado. Questionado se essa seria uma estratégia para
pressionar a Prefeitura de Salvador a aprovar o aumento do valor da
tarifa, o deputado contemporiza. “Espero que eles [empresários] não
estejam fazendo isso e acredito que [ACM] Neto não vai se curvar [a uma
eventual pressão]”, disse Alan Sanches, em entrevista ao Bahia Notícias.
Quando o assunto é a deflagração da operação tartaruga anunciada na terça-feira (11) por policiais militares para o próximo dia 18,
coincidentemente mesma data prevista para a greve dos rodoviários, o
deputado da base aliada ao governo de Jaques Wagner (PT) assume uma
linha de raciocínio diferente e que exime o governo do papel de
protagonista para a solução do impasse com os PMs. “Acho que não é
inteligente esse movimento nesse momento em que Salvador é uma vitrine e
vai se mostrar para o mundo”, argumenta o pessedista, ao ressaltar que
“não vejo isso como greve, vejo como chantagem”. Indagado se, assim como
os empresários, o governo estadual não deveria negociar com os
policiais para evitar a paralisação parcial, Sanches volta sua
artilharia na direção do vereador Marco Prisco (PSDB), presidente da
Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia). Na visão do
parlamentar, se há interesses na efetivação da operação tartaruga eles
seriam do edil. “Ele [Prisco] já se coloca como candidato a deputado
estadual, ele vai querer outro palanque”, afirmou Alan Sanches ao BN.
Ele acredita que os policiais militares não efetivarão o plano de
reduzir o ritmo de trabalho durante a Copa das Confederações porque “a
tropa tem muita responsabilidade”, enfatiza o deputado, ao concluir: “Os
rodoviários vão [parar], mas não os policiais”.
Fonte Bahia noticias.
Plano de prefeitura e vereadores aumentará preço do Minha Casa, Minha Vida, revela Edvaldo Brito
Especialista
em Direito Tributário, o vereador Edvaldo Brito (PTB) – autor da emenda
que pretendia impedir a cobrança de 5% de Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS) sobre as incorporações imobiliárias –, revelou,
em entrevista ao Bahia Notícias, que a derrubada da medida
pela Câmara Municipal de Salvador afetará diretamente o bolso dos
beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. De acordo
com o petebista, a manutenção do texto original da reforma tributária –
enviado à Casa pelo secretário municipal da Fazenda Mauro Ricardo Costa,
com o aval inicial do prefeito ACM Neto (DEM) – vai de encontro às
recentes ações adotadas pela presidente Dilma Rousseff – que, com a
Medida Provisória 601-a, de 2012, reduziu a taxa de incorporações de 6%
para 4% do percentual da alíquota da receita mensal recebida e não sobre
o movimento econômico, como proposto na capital baiana – a fim de
desonerar e estimular o setor, para gerar emprego e renda, ampliar o
consumo e conter a inflação. "Os vereadores que derrubaram a emenda estão contra o prefeito
e estão contra Dilma Rousseff, mas estão efetivamente contra os
beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e contra aqueles que adquirem
imóveis", decifrou Edvaldo, que tinha apresentado a emenda por
solicitação do próprio ACM Neto, após encontros com o gestor e
representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado
Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), que, em sua avaliação, repassará a
criação do imposto ao consumidor. "Não há preço que não reflita custo. O
empresário vai somar os 5% de ISS às operações que ele realiza com o
adquirente de imóveis", alertou.
Para o tributarista-legislador, o argumento dos colegas de Legislativo liderados pelo seu ex-aluno na Faculdade de Direito, Carlos Muniz
– de que o Município deixaria de arrecadar cerca de R$ 60 milhões sem a
contribuição –, é "mentiroso", assim como metade das quatro premissas
do projeto: não criar tributos; não ampliar alíquotas; reduzir a carga
tributária e gerar desburocratização. "A primeira e a terceira eram
mentiras. Estavam aumentando a tributação para uma lista de
profissionais, o que foi reconsiderado, mas o ISS nunca tinha sido pago
pelas incorporadoras, e estavam cobrando 5%. Logo, desmente-se a
existência de perda de receita, porque, se não existia receita, como é
que se perde? Jamais eu defenderia uma causa que desse um resultado
dantesco como esse, de a cidade deixar de arrecadar R$ 60 milhões",
avaliou o professor.
Rede obtém mais de 500 mil assinaturas
O
partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede
Sustentabilidade, conseguiu ultrapassar a coleta de 500 mil assinaturas
nesta quinta-feira (13), número necessário para registrar a sigla no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na contagem desta quinta, a coleta
chegou a 523.345. Todo o processo tem de ser finalizado junto ao TSE até
um ano antes da eleição, ou seja, em outubro próximo. Agora, os
militantes trabalham para obter mais 300 mil assinaturas até 7 de julho e
assim garantir uma margem de segurança para a criação do partido. Todas
as assinaturas terão de ser validadas pelos cartórios eleitorais.
Segundo a assessoria da Rede, nesse processo, "é comum que algumas
adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados
incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40% das
assinaturas", disse, em nota. Para celebrar a marca de 500 mil
assinaturas, a Rede prepara um evento aberto ao público, no próximo
sábado (15), às 10h, na Vila Madalena, em São Paulo.
Infor. Bahia noticias.
Operação Etanol': Força-tarefa cumpre mandados em Alphaville e cidades do interior
Mandado é cumprido em mansão em condomínio luxo de Salvador
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) a “Operação Etanol”, que pretende combater empresas acusadas de participar de um esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. A ação é articulada em força-tarefa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A operação tenta cumprir oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e em Itabuna. Na capital baiana, a ação é realizada em uma mansão do condomínio de luxo Alphaville, na Avenida Paralela, que seria a residência do contador da quadrilha. Em nota enviada à imprensa, o MP-BA informou que a Sefaz iniciou análise investigativa do grupo das empresas acusadas de participar do esquema na comercialização e distribuição de etanol. Segundo o órgão, as fraudes ocorriam por meio de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização, desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários, criação de novas companhias com utilização de sócios-laranja, emissão de notas fiscais em operações fictícias, reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em decorrência do golpe, segundo o MP, o bando apresentou um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, no total de R$ 383,4 milhões. Além da Bahia, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em escritórios de contabilidade e residências das cidades brasileiras de Nanuque, em Minas Gerais, Curitiba, Araucária e Ibiporá, ambas no Paraná.
Fonte Bahia noticias
Polícia Rodoviária Federal fará concurso para preenchimento de mil vagas
Bahia poderá ter 350 vagas reservadas |Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou o edital do concurso público para preenchimento de mil vagas. Do total, 50 estão reservadas para candidatos com deficiência. O sindicato da categoria na Bahia estima que 300 postos serão destinados para o estado, que conta hoje com 650 agentes. A corporação também formará cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 24 de junho até 8 de julho, no site do Cespe/UnB. A taxa de inscrição cobrada é de R$ 150. Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsídio e R$ 373 de vale-refeição. Os postulantes são avaliados em duas etapas.
Publicado decreto que zera IOF sobre derivativos
Anúncio foi feito pelo ministro Guido Mantega |Foto: Divulgação
A partir desta quinta-feira, 13, as operações de derivativos cambiais para a posição vendida serão realizadas sem a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi anunciada na quarta-feira (12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Em entrevista de última hora, Mantega informou que o governo não vai mais cobrar 1% de IOF sobre os derivativos de câmbio, alíquota que foi adotada pelo governo nessas operações em julho de 2011 para evitar que o real ficasse muito valorizado. "Quando você fica vendido, significa que você vai ter de entregar dólar, então você ajuda a desvalorizar o dólar. Em 2011, os aplicadores estavam vendidos e o dólar estava se desvalorizando e o real se valorizando. Havia aumento de posição vendida, de modo que estava prejudicando a atividade, porque as exportações estavam ficando caras em dólar", afirmou o ministro na entrevista. "Agora, o cenário mudou. Principalmente diante dessa acomodação do mercado cambial mundial. Estamos tendo, ao invés de desvalorização, valorização (do dólar). Não faz sentido manter o empecilho", disse. "Com isso, haverá oferta maior de dólar no mercado futuro, com diminuição da desvalorização do real", explicou.
Deputados rejeitam projeto que mudava regras para FPE
A Câmara Federal rejeitou nesta quarta-feira (12) o projeto do senador baiano Walter Pinheiro (PT) que pretendia revisar as regras de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram apenas 218 votos favoráveis dos 257 necessários para aprovação. Dois deputados se abstiveram e 101 se declararam contrários à matéria. O texto foi arquivado e, por isso, a partir de julho, deixa de haver regra de repasse da União aos estados. O texto prorrogava até 2015 a validade da atual regra de distribuição e previa uma nova fórmula de partilha para os anos de 2016 e 2017. Cada unidade federativa receberia, no mínimo, o mesmo valor obtido em 2015, corrigido pela inflação (IPCA) e metade da variação do PIB nacional. Caso um novo projeto de lei não seja apresentado e aprovado por 257 deputados ou 41 senadores até o dia 23 de junho, prazo máximo concedido pelo Supremo Tribunal Federal para a mudança, a União não terá como realizar os repasses. “Vamos reunir os líderes, o governo, acho que é dever do Congresso encontrar uma alternativa”, anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao citar como possibilidade pedir ao STF que a regra atual continue a valer até a aprovação do novo projeto.
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bi para eletrodomésticos
O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é a de que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias. Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades. Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. Informações da Agência Brasil.
Deputado quer proibir parentes de políticos barrados pela Ficha Limpa de disputarem eleições
Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara
O deputado federal Luiz de Deus (DEM) protocolou na última quarta-feira (5) um projeto de lei complementar que pretende tornar inelegíveis parentes de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com a proposta, ficariam também impedidos de disputar eleições o cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundo grau ou por adoção, de presidente, governadores e prefeitos. O parlamentar argumenta que o político condenado não poderia apresentar o cônjuge ou parente como candidato, prática adotada comumente. “A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, foi um importante passo para a consolidação da democracia no nosso país, mas ela pode e deve ser aprimorada para não deixar lacunas para aqueles que não são dignos do voto popular”, avaliou o democrata. Para tramitar como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a matéria precisa obter um terço das assinaturas dos deputados federais.
Fonte Bahia noticias
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