Royalties do pré-sal renderão R$ 2 bi à educação em 2014, prevê governo
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara.
Dinheiro é da União; Senado não obrigou estados e municípios a investir.
A regra aprovada na última terça-feira (2) pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção de petróleo garantirá à educação ao menos R$ 2 bilhões por ano a partir de 2014, contando apenas os recursos que cabem à União na arrecadação. A estimativa foi feita pela liderança do governo no Senado, cujo relatório foi aprovado na última terça (2) e agora segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção para virar lei.
O texto substitutivo do projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, estabelece que os recursos arrecadados pela União sobre contratos de produção de petróleo anteriores a 2013, que já rendem royalties da camada pré-sal pelo regime de concessão, devem destinar metade exclusivamente para educação.
Além dos R$ 2 bilhões que devem ser diretamente direcionados à área, o governo calcula que outros R$ 2 bi deverão ser aplicados no Fundo Social, um tipo de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Pelo texto do Senado, o capital principal desse fundo será preservado e somente seus rendimentos financeiros serão usados, sendo 75% deles para a educação e 25% para a saúde.
"O que temos de concreto são R$ 4 bilhões, que vão direto para educação e outros R$ 2 bilhões para o fundo. E rendimentos a partir desse fundo vão tanto para a saúde quanto para a educação", disse Braga.
As estimativas são baseadas na arrecadação dos três campos de exploração do pré-sal em funcionamento atualmente - complexo Parque das Baleias (ES), Sapinhoá (SP) e Lula(SP).
No ano passado, o governo federal desembolsou, no total, R$ 94 bilhões na educação e, neste ano, a previsão é que os gastos e investimentos na área somem R$ 98,8 bilhões, segundo o Ministério da Educação. Em 2011, todo o investimento do país na área equivalia a 6,1% do Produto Interno Bruto; o governo almeja alcançar investimento de 10% do PIB.
Segundo o secretário de Gás e Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, como ainda não existe exploração e produção de petróleo com contratos futuros, não é possível precisar o montante que será arrecadado.
"Do futuro, estamos destinando 100% dos royalties da União para esse conjunto, que é 75% para educação e 25% para saúde", declarou Almeida.
Aplicação por estados e municípios
Outra regra aprovada pelo Senado prevê que para os contratos futuros, a proposta aprovada no Senado, que possui o aval do governo, destina a totalidade dos recursos do governo federal para saúde e educação, sem obrigar que estados e municípios cumpram a mesma determinação.
Nos contratos já em vigor, que destinam royalties principalmente para estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito, o relator também obrigou somente a União a realizar destinações fixas para a educação e a saúde, evitando assim, risco de judicialização do tema.
Apesar de não obrigar estados a aplicarem em saúde e em educação, a proposta de Eduardo Braga prevê que a União dê prioridade às unidades federativas e municípios que sigam a determinação válida para o governo federal.
"Nós no Congresso não podemos invadir a competência de orçamento do recurso ordinário do orçamento dos estados. Então, estabelecemos que os estados que aderirem à aplicação específica, de acordo com o que a União está propondo, receberão prioritariamente os recursos da União", disse Braga.
Fonte: Portal G1
Dinheiro é da União; Senado não obrigou estados e municípios a investir.
A regra aprovada na última terça-feira (2) pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção de petróleo garantirá à educação ao menos R$ 2 bilhões por ano a partir de 2014, contando apenas os recursos que cabem à União na arrecadação. A estimativa foi feita pela liderança do governo no Senado, cujo relatório foi aprovado na última terça (2) e agora segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção para virar lei.
O texto substitutivo do projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, estabelece que os recursos arrecadados pela União sobre contratos de produção de petróleo anteriores a 2013, que já rendem royalties da camada pré-sal pelo regime de concessão, devem destinar metade exclusivamente para educação.
Além dos R$ 2 bilhões que devem ser diretamente direcionados à área, o governo calcula que outros R$ 2 bi deverão ser aplicados no Fundo Social, um tipo de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Pelo texto do Senado, o capital principal desse fundo será preservado e somente seus rendimentos financeiros serão usados, sendo 75% deles para a educação e 25% para a saúde.
"O que temos de concreto são R$ 4 bilhões, que vão direto para educação e outros R$ 2 bilhões para o fundo. E rendimentos a partir desse fundo vão tanto para a saúde quanto para a educação", disse Braga.
As estimativas são baseadas na arrecadação dos três campos de exploração do pré-sal em funcionamento atualmente - complexo Parque das Baleias (ES), Sapinhoá (SP) e Lula(SP).
No ano passado, o governo federal desembolsou, no total, R$ 94 bilhões na educação e, neste ano, a previsão é que os gastos e investimentos na área somem R$ 98,8 bilhões, segundo o Ministério da Educação. Em 2011, todo o investimento do país na área equivalia a 6,1% do Produto Interno Bruto; o governo almeja alcançar investimento de 10% do PIB.
Segundo o secretário de Gás e Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, como ainda não existe exploração e produção de petróleo com contratos futuros, não é possível precisar o montante que será arrecadado.
"Do futuro, estamos destinando 100% dos royalties da União para esse conjunto, que é 75% para educação e 25% para saúde", declarou Almeida.
Aplicação por estados e municípios
Outra regra aprovada pelo Senado prevê que para os contratos futuros, a proposta aprovada no Senado, que possui o aval do governo, destina a totalidade dos recursos do governo federal para saúde e educação, sem obrigar que estados e municípios cumpram a mesma determinação.
Nos contratos já em vigor, que destinam royalties principalmente para estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito, o relator também obrigou somente a União a realizar destinações fixas para a educação e a saúde, evitando assim, risco de judicialização do tema.
Apesar de não obrigar estados a aplicarem em saúde e em educação, a proposta de Eduardo Braga prevê que a União dê prioridade às unidades federativas e municípios que sigam a determinação válida para o governo federal.
"Nós no Congresso não podemos invadir a competência de orçamento do recurso ordinário do orçamento dos estados. Então, estabelecemos que os estados que aderirem à aplicação específica, de acordo com o que a União está propondo, receberão prioritariamente os recursos da União", disse Braga.
Fonte: Portal G1
Papa pede recuperação da fé e reitera casamento entre homem e mulher
Quatro meses após chegar ao pontificado, o papa Francisco publicou
nesta sexta-feira sua primeira encíclica, a "Lumen fidei" (A luz da fé),
na qual ressaltou a necessidade de recuperar a fé no mundo atual "no
qual ela é vista como um salto ao vazio que impede a liberdade do
homem".
Francisco assegurou também que a fé não é intransigente e o crente não é arrogante, e que a fé "sem verdade, não salva".
O papa reiterou que o casamento é "a união estável entre um homem e
uma mulher", exortando o casal a cultivar a fé na família, com os
filhos.
A encíclica foi escrita em um tempo recorde e na mesma Francisco
recolhe as reflexões sobre a fé escritas por Bento XVI antes de
renunciar ao Pontificado, por isso que é considerada como escrita a
"quatro mãos" e se soma às encíclicas de Bento XVI sobre a caridade e a
esperança.
O papa revelou que Bento XVI já havia praticamente completado esta
encíclica. "Eu o agradeço e assumo seu valioso trabalho acrescentando ao
texto algumas contribuições", assinalou, por isso os observadores
vaticanos a consideram a primeira de Bergoglio e a última de Ratzinger.
"É urgente recuperar o caráter de luz próprio da fé, pois quando sua
chama se apaga, todas as outras luzes acabam enfraquecendo", ressaltou
Francisco no texto, no qual assegurou que se a fé em Deus desaparecer de
nossas cidades, "a confiança entre os homens ficaria fraca, e eles
unidos só pelo medo".
O texto começa com uma referência a Nietzsche, que criticava o
cristianismo por ter rebaixado a existência humana, "tirando novidade e
aventura da vida".
O papa assinalou que para o filósofo a fé era uma miragem que impede
avançar como homens livres rumo ao futuro e que a fé acabava associada à
escuridão.
"Quando falta a luz, tudo se torna confuso, é impossível distinguir o
bem do mal", disse Francisco, exortando os cristãos a "não ter vergonha
de se confessar publicamente a Deus, porque a fé ilumina a vida
social".
Francisco afirmou que a fé não é um fato que pode ser dado como
certo, "mas um dom de Deus que deve ser alimentado e fortalecido", e
também não algo privado ou uma opinião subjetiva, "mas nasce da escuta e
é destinada a se transformar em anúncio".
O papa destacou que a fé sem verdade não salva, não dá segurança e
que por isso recuperar a conexão da fé com a verdade é hoje mais
necessário do que nunca "devido à crise de verdade em que nos
encontramos".
"Na cultura contemporânea se tende frequentemente a aceitar como
verdade só a verdade tecnológica, o que o homem pode construir e medir
com a ciência. A grande verdade, a que explica a vida pessoal e social é
vista com suspeita", denunciou o papa.
Francisco assegurou que a verdade não se impõe com a violência e não
achata a pessoa, e que por isso a fé não é intransigente e o crente não é
arrogante, "ao contrário, a verdade o torna humilde".
No texto, o papa argentino lançando mão de João Paulo II indicou que a
fé e a razão se reforçam mutuamente, que os sacramentos são
fundamentais para a transmissão da fé e que o primeiro âmbito que a fé
ilumina é a família.
O papa Francisco também se refere aos jovens e assinalou que a
Jornada Mundial da Juventude - a próxima será do dia 23 a 28 de julho no
Rio de Janeiro - é um momento nos quais os rapazes "manifestam a
alegria da fé, já que aspiram a uma vida grande".
Francisco escreveu também que a fé está unida à esperança e fez um
apelo: "Não deixemos roubar-nos a esperança, não permitamos que a
banalizem com soluções e propostas imediatas que obstruem o caminho".
A encíclica é dividida em quatro capítulos e ocupa 85 páginas.
O primeiro, "Acreditamos no amor", trata sobre a escuta do chamado de
Deus; o segundo, "Se não crerdes, não compreendereis", é sobre a
relação entre a fé e a verdade; o terceiro "Transmito o que recebi", se
centra na nova Evangelização; e o quarto, "Deus prepara uma cidade para
eles", sobre fé e o bem comum.
Fonte Terra
BIRATAIA: DEU A LOUCA NO SECRETÁRIO ELMAR LOPES
Nesta quarta-feira(03/06), o Secretário Elmar Lopes decidiu assumir as dores do Prefeito Marcos Aurélio (PP) e agredir manifestante. Titular do Planejamento em Ibirataia, Elmar surrou o Servidor Marivaldo de Jesus. A vítima protestava com um grupo contra a transferência de uma profissional de saúde. O Prefeito Marco Aurélio (PP) é acusado de perseguição política.
Lopes achou pouco a agressão física e foi a uma emissora de rádio FM local dizer que “quem mandar cachorrinhos para fazer manifestação na prefeitura vai levar porrada”, segundo conta o Ibirataia Notícias.
Em Ibirataia, há quem defenda mandar o valentão para o octógono para uma lutinha com o campeão Anderson Silva…
Fonte Noticias de Ipiau
POLÍCIA APRESENTA FOTOS DOS BANDIDOS SEQUESTRARAM FILHO DE GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE ITAPÉ
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| OS IRMÃOS ANDRÉ E CARLOS PEREIRA |
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| JOSÉ ANDRÉ E WILINYS |
Ainda na manhã
desta sexta-feira (05), a polícia conseguiu prender 4 dos pelo menos 7
suspeitos de sequestrarem Victor Benevides, de 19 anos, filho do gerente
da agência do Bando do Brasil em Itapé, Josias Benevides, na tentativa
de assaltar o banco. O assalto foi frustrado, Victor liberado, quatro
pessoas foram presas e três armas apreendidas.
Os presos são:
os irmãos André Pereira Rocha e Carlos Alberto Pereira, da cidade Anagé,
além de José André Santos, de Itapé, e Wilinys Gonçalves Carvalho, de
Feira de Santana. Na delegacia, Wilinys e carlos Alberto chegaram a
mentir a verdadeira identidade para a polícia, mas a ação foi
descoberta.
Em entrevista, o
delegado e coordenador regional da 6ª COORPIN, Dr. Evy Paternostro,
ressaltou que o assalto não ocorreu por conta da rápida ação da polícia
militar, que após denúncias realizadas por meio do serviço CICOM
deslocou rapidamente contingente policial para a cidade de Itapé,
fazendo com que os criminosos cancelassem o assalto e liberassem a
vítima de sequestro. A polícia civil ouviu os suspeitos e já tem nomes
de possíveis envolvidos no crime.
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| ARMAS APREENDIDAS |
Após nova busca
no veículo Crossfox apreendido com os conduzidos, policiais civis
descobriram duas pistolas 380 e um revólver calibre 38 municiados
escondidos dentro do painel do carro.
FONTE: RADAR NOTÍCIAS
Ipiaú: joalheria é assaltada no centro da cidade.
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| O assaltante levou 25 relógios e várias correntes folheadas a ouro.(foto:Giro em Ipiaú) |
A joalheria Safira Joias, localizada na Rua Moises Santos, centro da cidade, foi assaltada na manhã desta sexta-feira(05) por um jovem de aproximadamente 18 anos, informou uma funcionária do local ao Giro em Ipiaú. Os funcionários contam que o rapaz entrou na loja carregando uma mochila, se aproximou do balcão, sacou a arma e anunciou o assalto. Vinte e cinco relógios da marca Oriente, além de várias correntes folheadas a ouro foram roubadas do local. O jovem fugiu em seguida. A polícia acredita que um comparsa do assaltante estaria na rua com um veículo esperando por ele. O proprietário da joalheria ainda não calculou os prejuízos. A polícia militar realiza rondas em busca do suspeito. (Giro em Ipiaú)
PRF apreende quase 80kg de maconha que seria vendida em Porto Seguro
Quase 80 quilos de maconha que estavam sendo transportadas para Porto Seguro foram apreendidos em uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal da Bahia e de Minas Gerais. Segundo o site Radar 64, a ação começou na quarta-feira (4), no município mineiro de Teófilo Otoni, quando agentes interceptaram um ônibus que fazia a linha São Paulo a Porto Seguro. No veículo foram encontradas, inicialmente, duas malas com 25 e 26 quilos da droga, respectivamente. Três pessoas - cujos nomes não foram divulgados, acabaram presas. Mas a PRF de Minas só ficou sabendo que poderia haver uma terceira mala com drogas no ônibus depois que o veículo seguiu para a cidade do extremo sul baiano. Ainda de acordo com o Radar 64, policiais rodoviários federais de Porto Seguro foram acionados e interceptaram o ônibus nesta quinta-feira (4) na BR-367. Segundo o inspetor Cláudio Santos, foi encontrada a terceira mala, com 26 quilos de maconha. A substância entorpecente foi encaminhada para a delegacia da Polícia Federal, que lavrou o termo de apreensão para ser anexado ao inquérito policial aberto na polícia de Minas Gerais. As investigações seguem no sentido de identificar a origem e o destino da maconha.
Fonte Giro em Ipiaú
Papamel denuncia desmatamento na nascente do Rio Tamanduá
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| Local fica na divisa dos municípios de Itagi e Dário Meira. |
Mais um crime ambiental se verifica na região do médio Rio das Contas. Desta vez a área atingida é a nascente do Rio Tamanduá, situada na divisa do município de Dário Meira com o município de Itagí, que vem sofrendo um processo de desmatamento por parte de madeireiros e caçadores de animais silvestres. Além da derrubada de arvores nativas da Mata Atlântica, inclusive a exploração ilegal de palmito, os criminosos utilizam armadilhas com espingardas para abaterem tatus e outros exemplares da fauna local. O Rio Tamanduá é um dos tributários do Rio da Preguiça que integra a bacia hidrográfica do Rio das Contas. Preocupado com essa situação, o Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL encaminhou denúncias às autoridades, visando à apuração dos fatos e identificação dos responsáveis, para que sejam punidos de acordo com a legislação ambiental em vigor. No caso, a Lei dos Crimes contra a Natureza, Lei 9.605/98. (Giro/José Américo Castro)
Afiliadas da Record temem "dedo" de bispos na programação
Se a sede da Record, na Barra Funda, está em polvorosa com as mudanças
iniciadas nesta semana, com a queda de Honorilton Gonçalves e sua
substituição pelo bispo Marcelo Silva, o clima nas afiliadas da emissora
país adentro é ainda mais amedrontado.
MAIS IGREJA, MENOS ANÚNCIOS
Boa parte das afiliadas teme que, se houver mais programas da Igreja
Universal na grade de programação em horário comercial, elas perderão
ainda mais publicidade --caso tenham de exibir esses programas em rede
nacional.
PREGAÇÃO GRATUITA
Hoje, quase todas as afiliadas cumpre a "gentileza" de exibir toda a
programação da Igreja Universal nas madrugadas. Embora boa parte dos
contratos não obrigue as afiliadas a reexibir essa programação
evangélica, elas o fazem para manter um "naco" de empatia junto à cúpula
da igreja.
O CLIMA...
...é completamente tenso nos corredores da Record e a boataria é
intensa. Fala-se em mais mudanças na cúpula e em cortes de gastos
(leia-se cabeças). Depois da TV e dos estúdios Recnov, os novos
possíveis alvos de cortes de gastos são as inúmeras rádios do sistema
Record, além do site. Muitos colaboradores ou serão dispensados ou terão
seus contratos renovados, digamos, por valores mais realistas com o
mercado presente.
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FÚRIA...
Em sigilo, a Rede Globo deve interpelar a Receita Federal para saber a origem do vazamento da informação de que a emissora levou uma multa milionária (R$ 274 milhões) por ter feito uma transação ilegal na compra dos direitos da Copa de 2002. Os processos da Receita contra a sonegação correm todos em sigilo, mas na semana passada vazou na internet documentos referentes ao auto de infração. OUTRO LADO... Procurada para se manifestar sobre o assunto, a assessoria destacada pela Globo para lidar com o assunto Receita não respondeu. FESTA A Band festejou --e muito-- não só o ibope,mas também os resultados financeiros que obteve com a Copa das Confederações. Na final a emissora chegou quase aos 10 pontos de média e acabou sendo considerada uma espécie de "algoz" da Globo, que teve apenas 32 pontos de média. Quem não gosta do Galvão, migrou em massa para a narração de Luciano do Valle.
*
SOOOOOOOOBE!
"Casal Selvagem", no Discovery Muito legais os episódios que mostram um ex-soldado das Forças Especiais dos EUA e sua mulher, uma ex-âncora de TV, que desafiam os limites em situações de sobrevivência nos lugares mais inóspitos. O mais interessante de "Casal Selvagem" é a autenticidade das aventuras. Diferentemente de outros "aventureiros" da TV paga, eles não omitem imagens quando alguém passa mal ou precisa de ajuda emergencial das equipes de apoio. Também não fazem cara de deleite quando precisam comer um verme vivo ou despelar uma cobra. Enfim, não pretendem passar a imagem de super-heróis, mas de seres humanos comuns. DEEEEEEEESCE! Cota nacional na TV paga Dá para contar nos dedos de uma só mão as produções nacionais realmente de qualidade que estão empesteando a TV paga graças à lei de cota de conteúdo nacional. Qualquer asneira agora vira conteúdo de "qualidade" e ganha episódios e mais episódios --quase todos baseados nos umbigos dos protagonistas. Fonte Folha de São Paulo |
Operação afasta presidente da Assembleia e prende vereadores em Rondônia
Um operação policial realizada nesta quinta-feira (4) em Rondônia
resultou no afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de suas funções e na prisão de seu filho e de três vereadores da
capital.
Segundo a polícia, eles são suspeitos de comandar uma organização
criminosa que traficava drogas e aplicava golpes em financeiras e
operadoras de cartão de crédito.
O grupo atuava em nove Estados, tem patrimônio estimado em R$ 33 milhões
em imóveis e veículos, e tinha acesso a vantagens obtidas ilegalmente
com o poder público, segundo a polícia.
Os vereadores presos pela Operação Apocalipse são Marcelo Reis (PV) --o
mais votado de 2012 e apresentador de um programa policial em uma TV
local-- Eduardo Rodrigues (PV) e Jair Montes (PTC).
O quarto preso é Roberto Rivelino Guedes, filho do presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (sem partido).
O Tribunal de Justiça afastou o presidente da assembleia e mais quatro
deputados estaduais das funções legislativas por quinze dias, em razão
das suspeitas levantadas pela Polícia Civil de que eles participassem da
quadrilha.
Também houve prisões de empresários e servidores públicos. A polícia não
havia divulgado um balanço dos detidos até o final da tarde.
Segundo a polícia, o inquérito tem cerca de 5 mil páginas. Foram
realizadas mais de 70 mil interceptações telefônicas de 125 pessoas
investigadas. A operação de hoje pretendia cumprir 48 mandados de prisão
preventiva.
A operação ocorreu sete dias após a prisão do deputado estadual Marcos
Donadon (PMDB-RO), condenado pelo desvio de verbas da Assembleia
Legislativa há 14 anos. Marcos, que é aliado do governador, Confúcio
Moura (PMDB), teve o gabinete destituído e processo de cassação aberto
por Hermínio Coelho.
Governo ainda prefere reforma válida em 2014, diz Temer
O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirmou na tarde desta
quinta-feira (4), em nota oficial, que o governo "mantém a posição de
que o ideal" é a realização de um plebiscito "que altere o sistema
político-eleitoral" que já valha nas eleições de 2014.
Sob pressão dos próprios aliados no Congresso, o governo descartou
realizar um plebiscito sobre a reforma no sistema político brasileiro
para valer nas eleições de 2014. A decisão foi anunciada pelo
vice-presidente e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) após se
reunirem com oito líderes de partidos aliados na Câmara.
Após reunião no Palácio do Jaburu, ele disse que "não há mais condições
de fazer qualquer consulta antes de outubro". "Não havendo condições
temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha, se
aplicará
Reforma política: plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016
Brasília – O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.
O vice-presidente disse que o próximo passo será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.
Presente à reunião no Palácio Jaburu, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão não desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. “Ao contrário [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma política, algo que a população brasileira reclama há décadas”, disse ele.
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), ressaltou que a decisão foi baseada em regras jurídicas. “[Isso] está inviabilizado juridicamente. Existe uma forte tendência de que o plebiscito ocorra no segundo turno das eleições do ano que vem”, disse ele.
Diversão de Eduardo Alves com família pode ter consumido R$ 158 mil dos cofres públicos
Reportagem
do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (4) mostra que o valor
mais baixo do custo de bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e
volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta a domingo saiu por R$ 158
mil. O mais caro foi de R$ 266 mil. O diário paulista cotou com duas
empresas aéreas – TAM e Líder Aviação –, que oferecem serviços de
fretamento particular nas mesmas condições de dias, trechos e número de
passageiros que voaram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para
assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, no último domingo (30), no
estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O parlamentar devolveu na quarta
(3) à União apenas R$ 9,7 mil referentes, segundo o peemedebista, ao
valor da carona que deu a sete pessoas. A FAB disse que o valor gasto
com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo
estratégico e militar. O jato da FAB deixou Brasília e foi buscar os
passageiros em Natal na noite de sexta (28). Foram todos para o Rio e
retornaram no domingo, às 23h, após a final da Copa das Confederações.
Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos
e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa,
além de um filho do peemedebista. O presidente do Congresso Nacional,
Renan Calheiros (PMDB-AL), também utilizou uma aeronave da FAB para
fins particulares. O senador requisitou um avião no dia 15 de junho
para ir de Maceió (AL) a Porto Seguro, onde participou do casamento da
filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Inf. Bahia noticias
Itagimirim: Viatura da PRF capota e cai em ribanceira na BR-101
Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) capotou no final da
tarde desta quarta-feira (3), na BR-101, próximo ao município de
Itagimirim, no sul baiano. De acordo com agentes da corporação, em
entrevista ao site Rastro 101, no momento do acidente chovia na região
e, por conta da pista encharcada, o veículo sofreu uma aquaplanagem e o
condutor perdeu o controle da direção. O carro policial despencou em uma
ribanceira de cerca de 50 metros de distância da pista. Não há registro
de feridos.
Assaltantes levam R$ 100 mil guardados em carro dirigido por assessor de Henrique Alves
Dois homens armados com revólveres interceptaram em Brasília o carro de
um secretário parlamentar do presidente da Câmara Federal, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e roubaram uma mala com R$ 100 mil em
espécie. O crime ocorreu no último dia 13 de junho, por volta das 13h30,
e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso. De
acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, Wellington Ferreira
da Costa, de 53 anos, que trabalha no gabinete do peemedebista passava
pela L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, quando os assaltantes
jogaram o carro na frente do veículo dirigido pela vítima. Sem conseguir
frear, Wellington chegou a colidir com a traseira do outro automóvel.
No carro estavam a mulher do secretário parlamentar e a filha dele. Os
criminosos desceram sem encobrir o rosto e se identificaram como
policiais civis, inclusive apresentaram distintivos. Em seguida,
revistaram o carro e encontraram a maleta com o dinheiro. Os assaltantes
levaram ainda um telefone celular, um tablet, documentos pessoais e
cartões de crédito de Wellington. O diretor da PCDF, Jorge Xavier, disse
não estar acompanhando as investigações em torno do episódio, mas
ressaltou que o roubo chamou a atenção, principalmente pela quantia de
dinheiro levada e pelo horário da ocorrência. “Um roubo como esse não é
tão comum, principalmente naquela região. Nosso foco é apurar o roubo e
as investigações estão caminhando”, assegurou.
Inf. Bahia noticias
Ipiaú: com sete meses de salários atrasados, funcionários da fundação ameaçam entrar em greve
Com sete meses de salários atrasados, os funcionários da Fundação Hospitalar de Ipiaú ameaçam entrar em greve, segundo uma enfermeira que estava junto com vários funcionários na porta da fundação na manhã desta quinta-feira,04/07, a Qualy Saúde, Empresa que é responsável pela gestão administrativa financeira da entidade, não vem cumprindo com as responsabilidades com os funcionários,e a sete meses que não pagam os salários atrasados, que por este motivo estão se mobilizando junto ao Sindicato da Categoria afim de decretar uma paralisação por tempo indeterminado até que a situação seja resolvida.
A reportagem conversou também com D. Vera Leite, ela que foi uma das pessoas responsáveis pela saída do Sr. Jordan, e entrada da Qualy Saúde que chegou com uma proposta de investimento na Fundação e ela disse: "Eu me sinto hoje com grande sentimento de culpa por ter acreditado nestas pessoas que hoje estão ai causando um mau tão grande a estes profissionais de saúde, como também a população de Ipiaú, mas assim como lutei junto com eles antes farei a mesma coisa agora para tirar estas pessoas que não tem compromisso com a fundação e só querem o dinheiro do povo", finalizou
(Por Zé Gomes)
Cem cidades da Bahia têm menos de um médico para 5 mil pessoas
Mesmo com altos salários, cidades ficam sem médicos
Para atrair médicos para o interior, muitos municípios oferecem altos salários, além de convênios com o Ministério da Saúde (MS). Em 2011, o governo federal lançou o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que estimula a ida de profissionais para locais onde há carência de médicos. Com o Provab, o médico tem 12 meses para fazer um curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família, com uma bolsa de R$ 8 mil por mês.
Para atrair médicos para o interior, muitos municípios oferecem altos salários, além de convênios com o Ministério da Saúde (MS). Em 2011, o governo federal lançou o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que estimula a ida de profissionais para locais onde há carência de médicos. Com o Provab, o médico tem 12 meses para fazer um curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família, com uma bolsa de R$ 8 mil por mês.
No entanto, segundo o MS, quase
80% das 1.942 vagas para médicos solicitadas pelas cidades baianas entre
janeiro e maio deste ano não foram ocupadas. Em Mirante, no Sudoeste do
estado, o secretário de Saúde, Wagner Ramos, conta que, das quatro
vagas solicitadas, só uma foi preenchida.
Além disso, o município está com uma vaga para médico do Programa de Saúde da Família (PSF) aberta há dois meses com um salário de R$ 13.200. “E esse valor é apenas para 32 horas por semana, porque não temos conseguido ninguém que fique 40 horas. A maioria dos médicos não quer se fixar em uma única cidade, mesmo pagando bem e sem atraso”, conta Ramos.
Alguns municípios chegam a oferecer salários de até R$ 20 mil reais, segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina, José Abelardo de Meneses. “O problema é que, por trás disso, muitas vezes existe uma realidade que a população desconhece. Os prefeitos não cumprem, não assinam contrato”, diz.
Além disso, o município está com uma vaga para médico do Programa de Saúde da Família (PSF) aberta há dois meses com um salário de R$ 13.200. “E esse valor é apenas para 32 horas por semana, porque não temos conseguido ninguém que fique 40 horas. A maioria dos médicos não quer se fixar em uma única cidade, mesmo pagando bem e sem atraso”, conta Ramos.
Alguns municípios chegam a oferecer salários de até R$ 20 mil reais, segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina, José Abelardo de Meneses. “O problema é que, por trás disso, muitas vezes existe uma realidade que a população desconhece. Os prefeitos não cumprem, não assinam contrato”, diz.
Mais de 600 profissionais com registro na Bahia se graduaram fora
Atualmente, 622 médicos que se formaram fora do Brasil e revalidaram seus diplomas estão inscritos no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Esse número, porém, não inclui apenas estrangeiros. Há também brasileiros que fizeram a graduação no exterior. Um dos que fazem parte do grupo de estrangeiros é o diretor administrativo da Associação Bahiana de Medicina e Comunidade, Walberto Herrera, 58 anos.
Colombiano, Herrera chegou ao Brasil em 2001, para participar de um projeto filantrópico. “No início, não tinha intenção de ficar aqui, mas fui me empolgando e aprendendo outras coisas”, contou. Ele diz que não teve grandes problemas de adaptação, apesar de nem saber falar português quando chegou. “Nós trabalhamos com comunidades de baixa renda e acho que isso ajuda na adaptação”, diz Herrera, que também é professor do curso de Medicina da FTC.
Atualmente, 622 médicos que se formaram fora do Brasil e revalidaram seus diplomas estão inscritos no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Esse número, porém, não inclui apenas estrangeiros. Há também brasileiros que fizeram a graduação no exterior. Um dos que fazem parte do grupo de estrangeiros é o diretor administrativo da Associação Bahiana de Medicina e Comunidade, Walberto Herrera, 58 anos.
Colombiano, Herrera chegou ao Brasil em 2001, para participar de um projeto filantrópico. “No início, não tinha intenção de ficar aqui, mas fui me empolgando e aprendendo outras coisas”, contou. Ele diz que não teve grandes problemas de adaptação, apesar de nem saber falar português quando chegou. “Nós trabalhamos com comunidades de baixa renda e acho que isso ajuda na adaptação”, diz Herrera, que também é professor do curso de Medicina da FTC.
Fonte Correio
MP pede o fim da Telexfree e diz que bloqueio do dinheiro da empresa protege divulgadores
O Ministério Público do Acre afirma que assim que os
pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça
do estado, os responsáveis tentaram desviar R$ 101 milhões de contas da
empresa. Segundo o MP, a melhor forma de proteger os consumidores é
mantendo as contas bloqueadas. A Promotoria quer ainda multar a
Telexfree em R$ 7 milhões e propor sua extinção. A informação é do
portal iG.
A devolução do dinheiro dos divulgadores da
Telexfree é um dos objetivos da ação civil pública apresentada pelo
MP-AC ao Tribunal de Justiça do Acre. O bloqueio foi pedido como forma
de evitar vazamentos.
“Quando a juíza determinou o bloqueio dos recursos,
24 horas depois eles (responsáveis pela empresa) conseguiram entrar numa
conta e desviar R$ 40 milhões para uma outra conta que não era da
Telexfree. Outros R$ 48 milhões foram para outra conta”, diz a
promotora Alessandra Marques, uma das responsáveis pelo inquérito contra
a empresa. Os recursos foram recuperados.
O pedido feito pelo MP junto ao TJ mostra que estes
valores são ainda maiores. As transferências tentadas chegavam a R$ 51,7
milhões e R$ 50 milhões, segundo decisão publicada no Diário de Justiça
do Acre no dia 26 de junho.
Os promotores pedem, no total, bloqueio de R$ 6 bilhões.
A Telexfree sempre negou as irregularidades e ser um esquema de pirâmide financeira, mas não comentou as novas acusações.
Julgamento
Um novo julgamento está marcado para a segunda-feira (8) na 2ª Câmara Cível do TJ para analisar o segundo recurso da empresa contra a decisão - o primeiro foi negado no último dia 24.
Um novo julgamento está marcado para a segunda-feira (8) na 2ª Câmara Cível do TJ para analisar o segundo recurso da empresa contra a decisão - o primeiro foi negado no último dia 24.
"Se cair a nossa liminar, aí só (haverá novo
bloqueio) depois do julgamento do mérito da ação, quando não vai ter
mais nenhum centavo. Em 24 horas, eles desviaram quase R$ 100 milhões”
afirma Alessandra. “ A segurança para os consumidores investidores é
que o dinheiro permaneça tutelado pelo Judiciário", acredita.
Segundo o iG, a pressão para o TJ derrubar a liminar
é grande. Além das ameaças de morte à juíza Thaís Khalil, que a
concedeu, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não tem poder para
interferir no assunto a menos que seja provada irregularidade na conduta
da magistrada, recebeu mais de 18 mil mensagens a favor da Telexfree.
Até mesmo a Assembleia Legislativa do Acre tenta
intervir no assunto. Na terça, uma sessão da AL foi interrompida para
receber um grupo de divulgadores da Telexfree. O deputado Helder Paiva
(PR) quer que o TJ receba, em caráter de "urgência", uma comissão de
parlamentares. "Talvez alguém não esteja compreendendo quando eu disse
peça, porque nós não podemos mandar (Na Justiça, mas) os que são
juristas compreendem”, disse o deputado Paiva, em vídeo disponibilizado
pela TV da Assembleia. "E eu tenho certeza que esse pleito será
atendido e que, daqui a alguns dias eu e tantos outros estaremos
fazendo parte desse projeto", diz ainda.
A promotoria pede ainda multa de R$ 7 milhões à
Telexfree, valor que seria encaminhado ao Fundo Estadual de Direitos
Difusos. A promotora Alessandra quer ainda propor a extinção da empresa
para, dessa maneira, utilizar os bens dos sócios para ressarcir os
divulgadores, caso as verbas em nome da Telexfree não sejam suficientes
para isso.
“O interessante é buscar o patrimônio deles porque
sabemos da dificuldade de ressarcir todos que investiram”, afirma. Caso o
pedido de devolução seja aceito, os consumidores que puderem provar que
investiram dinheiro na Telexfree, deverão entrar na Justiça dos seus
estados com ações tendo como base a decisão do Acre.
Fonte Correio
Quatro pessoas da mesma família morrem em grave acidente em Andaraí
Um
grave acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (03), na região de
Andaraí, município localizado a 179 Km de itaberaba, que vitimou pelo
menos quatro pessoas da mesma família.
Segundo
informações,,as vítimas, que ainda não tiveram seus nomes revelados,
são moradoras da localidade de Ubiraitá, distrito de Andaraí. A noticia
do acidente chocou a cidade.
Com informações do Itaberaba Notícias
Ipiaú: Deraldino contrata Procurador do Estado para defender em ação de cassação.
Procurador do Estado, Luiz Viana, faz parte da Equipe Jurídica que defende o Prefeito Deraldino.
O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), reforçou totalmente a sua defesa jurídica. Réu em uma ação que busca a cassação do seu mandato, essa proposta pelo Empresário Cezário Costa (PDT), Araújo contratou três advogados.
Atuam na defesa do Prefeito, a Advogada Munique Nicolle, e os Advogados Maurício Oliveira e Luiz Viana. Este último, é Mestre em Direito Público pela UFPE e Pós-graduado em Direito Eleitoral pela UFBA. Além disso, é o atual Presidente da OAB e Procurador do Estado da Bahia.
A acusação ficou a cargo do Advogado Sérgio Cafezeiro, indicado recentemente pela OAB para concorrer ao Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.
Fonte Noticias de Ipiaú
Bloqueios nas estradas podem atrasar entregas de cartas e encomendas
Os protestos de caminhoneiros, que provocam bloqueios, desde esta segunda-feira (1º), em estradas de diversos estados, podem causar atrasos nas entregas feitas pelos Correios. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que, diante das alterações no tráfego em várias rodovias, em razão das manifestações, "poderá haver atraso das linhas de transporte responsáveis pelo encaminhamento da carga e, consequentemente, na entrega dos objetos postais". Segundo informações da Agência Brasil, a empresa acrescentou que, para reduzir os prejuízos, estão sendo adotadas medidas como a transferência do transporte de encomendas expressas para o modal aéreo, quando possível. Nesta terça-feira (2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou boletim com registro de interdições, totais ou parciais, em estradas federais em sete estados.
Senado aprova destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (2) o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% à saúde. A regra vale para os contratos cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido após o dia 3 de dezembro de 2012. Contratos da União que estão em vigor também passam a ser aplicados exclusivamente nas duas áreas, mas para estados e municípios a regra só vale para novos contratos. Outra mudança feita por Braga se refere à aplicação do montante de recursos que formam o Fundo Social do Pré-Sal. Com receio de que o patrimônio do fundo ficasse ameaçado no futuro, Braga atendeu ao pedido do governo para que sejam aplicados apenas 50% dos rendimentos do Fundo em educação e saúde. De acordo com a Agência Brasil, recursos dos estados e municípios para a educação serão direcionados especialmente à educação básica pública em tempo integral, para custear despesas como salários e outras verbas de natureza remuneratória a professores, limitado a 60% do total. Os recursos da União firmados no regime de concessão serão aplicados 50% em educação pública, até atingir as metas do Plano Nacional de Educação, e 50% para compor capital do Fundo Social. Os royalties provenientes dos contratos firmados sob o regime de partilha serão integralmente aplicados conforme a divisão de 75% para educação e 25% para a saúde. O projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Inf. Bahia noticias
Presidente da Câmara usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasileira no Maracanã no último domingo (30). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal às 19h30 de sexta (28) rumo ao Rio de Janeiro, com retorno no domingo, às 23h. Ao solicitar a aeronave, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona a noiva do deputado, Laurita Arruda; dois filhos e um irmão dela, que estava acompanhado da esposa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo ainda entrou no voo de volta. O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". Na agenda de Alves divulgada no site da Câmara não constava compromissos oficiais no fim de semana. Por meio da assessoria, o deputado disse que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) no sábado (29). "Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", informou. A agenda oficial de Paes também não trazia o encontro. No sábado, os dois almoçaram em um restaurante com o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Fonte Bahia noticias
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasileira no Maracanã no último domingo (30). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal às 19h30 de sexta (28) rumo ao Rio de Janeiro, com retorno no domingo, às 23h. Ao solicitar a aeronave, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona a noiva do deputado, Laurita Arruda; dois filhos e um irmão dela, que estava acompanhado da esposa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo ainda entrou no voo de volta. O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". Na agenda de Alves divulgada no site da Câmara não constava compromissos oficiais no fim de semana. Por meio da assessoria, o deputado disse que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) no sábado (29). "Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", informou. A agenda oficial de Paes também não trazia o encontro. No sábado, os dois almoçaram em um restaurante com o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Fonte Bahia noticias
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Dilma exonera secretário executivo do MDIC
A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta quarta-feira (3) Alessandro Teixeira do cargo de secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Teixeira agora será assessor especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A exoneração de Teixeira e a nomeação no novo cargo estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta. O cargo de secretário executivo do MDIC agora será ocupado por Ricardo Schaefer, exonerado da função de secretário executivo adjunto do Ministério, que ocupava até esta terça (2).
Ipiaú: Animal causa acidente e motorista fica preso nas ferragens
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| O carro atingiu um poste nas margens da rodovia.(foto:Giro em Ipiaú) |
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| Populares ajudaram no resgate que durou cerca de 50 minutos.(foto:Giro em Ipiaú) |
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| O motorista contou que tentou desviar de uma capivara.(foto:Giro em Ipiaú) |
Um acidente ocorrido por volta das 21h30 desta terça-feira, 02, na BR-330, logo após o antigo Pouso do Jacu, deixou o motorista do veículo modelo Uno preso nas ferragens do automóvel. Uma equipe do Samu foi acionada e com a ajuda de equipamentos da Oficina do Misca, realizou o resgate que durou aproximadamente 50 minutos. O condutor do Uno, Uendel de Santana, 26, sofreu fraturas nas pernas, e foi encaminhado para uma clínica médica. Ele contou que trafegava sentido a Rodoviária de Ipiaú, quando avistou um animal semelhante a uma capivara atravessando na pista, e tentou desviar. O motorista disse que perdeu o controle da direção do automóvel e colidiu em um poste nas margens da rodovia. Uendel é natural de Ipiaú, mas atualmente mora em Governador Valadares, onde é representante comercial. A irmã dele contou à reportagem do Giro, que o jovem chegou à Ipiaú na última sexta-feira, 28, para passar uns dias de férias ao lado da família. (Giro em Ipiaú)
Ipiaú: Quatro pessoas ficam feridas em acidente na BR-330
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| As vítimas são de Jequié(foto:Giro em Ipiaú) |
Quatro moradores da cidade de Jequié ficaram feridos em um acidente por volta das 09h30 desta quarta-feira, 3, no “Passa com Jeito”, BR-330. O veículo Siena, placas 3270, licença de Jequié, capotou na rodovia após tentar desviar de outro veículo que freou bruscamente ao se aproximar do quebra-molas no local. O condutor do Siena, que vinha logo atrás, tentou desviar e acabou colidindo em um pé de jaca e capotando o automóvel em seguida. Reinaldo Santos Souza, 30, Tamires Andrade Nascimento, 28, Geovana Santos Moreira, 28, e Miguel de Souza Andrade, 73, sofreram várias escoriações. Todos foram atendidos por três equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú, onde estão internados. O motorista que não teve o nome divulgado não sofreu ferimentos. Condutores de veículos reclamaram da instalação do redutor de velocidades naquele local. “Esse quebra-molas provoca mais acidentes do que evita”, comentou um deles. FOTOS (Giro em Ipiaú)
Ipiaú: Motorista perde controle de veículo e causa acidente na BA-650
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| O condutor do Gol seguia para Caruaru, onde iria comemorar o seu aniversário.(foto:Giro em Ipiaú) |
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| O Ford Fiesta desceu uma ribanceira da Curva do Soldado.(foto:Giro em Ipiaú) |
Uma colisão entre dois veículos no início da tarde desta quarta-feira, 3, na BA-650, trecho que liga Ipiaú à Ibirataia, por pouco não causou uma tragédia. O condutor do veículo modelo Gol, placas 1822, licença de Itabuna, informou à reportagem do Giro, que ele seguia sentido Ibirataia quando o Ford Fiesta, placas 5706, licença de Ibirataia, veio em sua direção e invadiu a contra-mão. Com o impacto da colisão o Fiesta rodou e desceu uma ribanceira da conhecida “Curva do Soldado”. Os veículos eram ocupados apenas pelos seus condutores, ninguém ficou ferido. O motorista do Gol, Joel Almeida, 43, natural de Caruaru-Pernambuco, contou que estava viajando com destino a sua cidade natal, onde iria comemorar o seu aniversário com familiares no próximo domingo. “Graças a Deus que ninguém ficou ferido, isso é que é importante”, comentou Joel. O motorista do carro de Ibirataia não foi encontrado pela nossa reportagem. (Giro em Ipiaú)
Ipiaú: ruas ganham "FAIXAS" de pedestres.
depois de muitas reclamações, tanto da imprensa local como das pessoas que circulam pelas ruas de Ipiaú,foram colocadas em algumas e praças de nossa cidade as " necessárias" faixas de pedestres, o que deixou muitas pessoas satisfeitas, pois só assim pode-se ter o direito de atravessar de um lado para outro sem ter um risco maior de ser atropelado, pois que mais falta para a população do município e aos visitantes é segurança no transito.
O que se espera agora é que os condutores de veículos é respeitem as pessoas que transitam pelas ruas,, dando sempre a preferência quando estiverem nas faixas aguardando para atravessar.
Juristas interpretam nota do TSE sobre realização de plebiscito
EJA A SEGUIR O QUE JURISTAS DIZEM SOBRE A NOTA DO TSE COM A ATA DA REUNIÃO ENTRE CARMEM LÚCIA E OS PRESIDENTES DOS TRES:
Torquato Jardim, ex-ministro do TSE
"A presidente do TSE apresenta três condições ao Congresso. Não é possível fazer plebiscito cujo tema não possa responder, não seja previamente esclarecido ou que da resposta formalmente apurada não tenha efeitos no pleito subsequente. Ou o Congresso atende os três requisitos ou o TSE não convoca plebiscito. O TSE tem obrigação constitucional de proteger o sistema eleitoral. Ele não pode ser parte de uma farsa. Avisou que ou o Congresso atende os três e toma medida de fato imediata que pode ser usada na eleição seguinte, ou o TSE não vai participar da farsa. [...] Não adianta plebiscito que vincula e obriga se não há consequência imediata. Isso deslegitima o processo."
Carlos Velloso, ex-presidente do TSE e ministro aposentado do STF
"Ela disse, na minha opinião, que não pode se recusar a fazer plebiscito aprovado pelo Congresso, a menos que haja indagações que impliquem reforma de cláusula pétrea. E disse que não haverá efeito na eleição de 2014, em razão do artigo 16, que consagra o princípio da anualidade, se for aprovado depois. [...] Eu entendo que ela diz que não seria adequado uma consulta que não valesse para eleição subsequente. A Constituição não estabelece limites à Justiça Eleitoral. Ela pode dizer que se está querendo reforma em cláusula pétrea, não será feito. Mas diz que não é adequado, não é racional que eleitores não estejam bem informados. Mas não pode se recusar a fazer. O órgão competente [para decidir sobre plebiscito] é o Congresso."
Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF
"O resultado do plebiscito não vincula o poder legislativo. E, de fato, não vincula porque o Poder Legislativo não pode ser obrigado a legislar. É diferente do Poder Judiciário, que é obrigado a julgar. Enquanto no referendo quem dá a última palava é a população, a eficácia fica dependendo da aprovação, no plebiscito, é diferente. O povo dá a primeira palavra, mas a última é do parlamento. Quero crer que ela disse que, caso não seja aprovado antes de um ano, não valerá para 2014."
Arnaldo Versiani, ex-ministro do TSE
"Eu interpreto como que ela deve ter querido dizer que a consulta possa resultar em algo prático do ponto de vista que não fira a Constituição. Ela quis chamar atenção de que se for modificar o processo eleitoral tem de entrar em vigor até outubro de agora. Quis reforçar o fato de que o princípio da anualidade é uma cláusula pétrea. Qualquer legislação ela tem de entrar em vigor antes. Se está havendo movimento nas ruas agora e que não pode resultar em resultado prático, pode sim haver uma deslegitimação popular. O povo seria convidado para tratar de assunto que não poderia ser aplicado para 2014. Se for assim, se não fizermos para valer logo nas próximas eleições, que façamos com calma."
Fonte G1
Torquato Jardim, ex-ministro do TSE
"A presidente do TSE apresenta três condições ao Congresso. Não é possível fazer plebiscito cujo tema não possa responder, não seja previamente esclarecido ou que da resposta formalmente apurada não tenha efeitos no pleito subsequente. Ou o Congresso atende os três requisitos ou o TSE não convoca plebiscito. O TSE tem obrigação constitucional de proteger o sistema eleitoral. Ele não pode ser parte de uma farsa. Avisou que ou o Congresso atende os três e toma medida de fato imediata que pode ser usada na eleição seguinte, ou o TSE não vai participar da farsa. [...] Não adianta plebiscito que vincula e obriga se não há consequência imediata. Isso deslegitima o processo."
Carlos Velloso, ex-presidente do TSE e ministro aposentado do STF
"Ela disse, na minha opinião, que não pode se recusar a fazer plebiscito aprovado pelo Congresso, a menos que haja indagações que impliquem reforma de cláusula pétrea. E disse que não haverá efeito na eleição de 2014, em razão do artigo 16, que consagra o princípio da anualidade, se for aprovado depois. [...] Eu entendo que ela diz que não seria adequado uma consulta que não valesse para eleição subsequente. A Constituição não estabelece limites à Justiça Eleitoral. Ela pode dizer que se está querendo reforma em cláusula pétrea, não será feito. Mas diz que não é adequado, não é racional que eleitores não estejam bem informados. Mas não pode se recusar a fazer. O órgão competente [para decidir sobre plebiscito] é o Congresso."
Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF
"O resultado do plebiscito não vincula o poder legislativo. E, de fato, não vincula porque o Poder Legislativo não pode ser obrigado a legislar. É diferente do Poder Judiciário, que é obrigado a julgar. Enquanto no referendo quem dá a última palava é a população, a eficácia fica dependendo da aprovação, no plebiscito, é diferente. O povo dá a primeira palavra, mas a última é do parlamento. Quero crer que ela disse que, caso não seja aprovado antes de um ano, não valerá para 2014."
Arnaldo Versiani, ex-ministro do TSE
"Eu interpreto como que ela deve ter querido dizer que a consulta possa resultar em algo prático do ponto de vista que não fira a Constituição. Ela quis chamar atenção de que se for modificar o processo eleitoral tem de entrar em vigor até outubro de agora. Quis reforçar o fato de que o princípio da anualidade é uma cláusula pétrea. Qualquer legislação ela tem de entrar em vigor antes. Se está havendo movimento nas ruas agora e que não pode resultar em resultado prático, pode sim haver uma deslegitimação popular. O povo seria convidado para tratar de assunto que não poderia ser aplicado para 2014. Se for assim, se não fizermos para valer logo nas próximas eleições, que façamos com calma."
Fonte G1
Hino do Estado da Bahia: Uma homenagem aos Bravos "HERÓIS" que conquistaram a nossa Indepandência com Teus (SANGUES)
Hino do Estado da Bahia
Letra por Ladislau dos Santos Titara
Melodia por José dos Santos Barreto
Nasce o sol a dois de julho
Brilha mais que no primeiro
É sinal que neste dia
Até o sol é brasileiro.
Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.
Cresce, oh! Filho de minha alma
Para a pátria defender
O Brasil já tem jurado
Independência ou morrer.
Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.
Salve, oh! Rei da Campinas
De Cabrito e Pirajá
Nossa pátria hoje livre
Dos tiranos não será.
Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações...
Letra por Ladislau dos Santos Titara
Melodia por José dos Santos Barreto
Nasce o sol a dois de julho
Brilha mais que no primeiro
É sinal que neste dia
Até o sol é brasileiro.
Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.
Cresce, oh! Filho de minha alma
Para a pátria defender
O Brasil já tem jurado
Independência ou morrer.
Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.
Salve, oh! Rei da Campinas
De Cabrito e Pirajá
Nossa pátria hoje livre
Dos tiranos não será.
Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações...
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PF deflagra operação em 11 Estados contra fraudes em licitações
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação com o
objetivo de desarticular um grupo que desviava recursos públicos de
mais de cem cidades dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São
Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco,
Paraíba, Maranhão e Bahia.
O desvio era feito a partir de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.
Ao todo são 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e apreensão, 21
mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados
de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária.
Segundo a PF, a quadrilha é formada por empresas, pessoas físicas,
servidores públicos e ex-prefeitos. O grupo fraudava processos
licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas
integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações
com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e
as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30%
sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida pela lei.
Somente em Minas Gerais, segundo a PF, foram desviados mais de R$ 70 milhões. A operação foi chamada de Violência Invisível.
Fonte Folha de São Paulo
PSB de Campos defende término da reeleição e plebiscito em 2014
O
Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou na segunda-feira um
documento em que propõe a realização de plebiscito para a reforma
política em outubro de 2014, simultaneamente à eleição presidencial. A
tese do partido presidido pelo governador Eduardo Campos (PE) contraria a
agenda da presidente Dilma Rousseff e do PT, que pretendem antecipar a
consulta popular. A direção do PSB entende que qualquer mudança na
legislação, seja no financiamento de campanhas ou no modelo de votação,
só deve valer após o pleito do ano que vem. A sigla também propôs o fim
da reeleição, com coincidência de mandatos de cinco anos, durante
reunião realizada em Recife. As informações foram publicadas no jornal
Folha de S. Paulo.
O fim das coligações proporcionais é outra proposta que
consta no documento dos correligionários de Campos. Os dois itens também
estão na contramão do que é pretendido pelos petistas, que dá
prioridade ao voto em lista e ao financiamento público. A revisão do
pacto federativo também foi incluída no texto. A tese, que prevê
mudanças nas atribuições da União, Estados e municípios, é difundida por
Campos em palestras que faz pelo País para divulgar sua pré-candidatura
à Presidência. Com o documento aprovado, o presidente do PSB agora quer
marcar marcar posição sobre temas da reforma política sem questionar o
mérito do plebiscito defendido pelo Palácio do Planalto. Campos, que
integra a base de sustentação ao governo Dilma, também deseja evitar
alinhamento automático a Aécio Neves (PSDB) e outros líderes da
oposição, que recusam, pelo menos por ora, diálogo com a presidente.
Déficit da balança comercial chega a US$ 3 bilhões no primeiro semestre
De janeiro à junho, as exportações brasileiras somaram US$ 114,5
bilhões, mas a importação foi maior e chegou a US$ 117,5 bilhões.
O desempenho da balança comercial só não foi pior porque o setor
agropecuário ajudou. Vários produtores tiveram crescimento nas
exportações nos seis primeiros meses deste ano em relação ao mesmo
período do ano passado.
O faturamento com as vendas externas de carne frango aumentaram 11,1%.
Com a soja, o percentual chegou a 17,9%. Já a exportação de carne de boi
subiu 21% e o milho superou todos os números, o crescimento no primeiro
semestre foi de 423,2%.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, comentou o bom
resultado do milho e disse que o resultado foi uma surpresa.
O faturamento com a exportação de milho foi de US$ 2,4 milhões. Com a soja chegou a US$ 13,8 milhões.
Fonte G1
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