Democratização da comunicação é discutida em palestra na Assembleia
A terceira palestra do ciclo Diálogos da Comunicação foi realizada
nesta sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa da Bahia. Com mesa
composta pelo diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado, a
coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
(FNDC), Rosane Bertotti, a deputada federal Luiza Erundina e mediação do
secretário de Comunicação Social da Bahia, Robinson Almeida, foi
discutida a democratização do setor de comunicação no Brasil. Para
Erundina, a discussão do assunto em âmbito público é essencial para o
melhor distribuição das informações no país. "Imagine o poder de um
único grupo controlando canais de internet, entre outros. É preciso que a
sociedade se aproprie deste direito de comunicação e reverta este
quadro", disse a parlamentar, durante o evento. Já o secretário afirmou
que "estes debates são preparatórios para um novo momento que será
realizado nas cidades do interior do estado”.
Fonte Bahia noticias
Pesquisa Séculus/Bahia Notícias: Sem ACM Neto, Paulo Souto passa à frente com 19%
Com
a saída do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o seu correligionário,
Paulo Souto, assume a ponta da pesquisa estimulada Séculus/Bahia
Notícias – quando são listados os nomes dos prováveis candidatos – para a
sucessão estadual em 2014 nos demais quadros avaliados. O ex-governador
lidera o cenário 3, com 18,57% das intenções de voto, seguido de perto
por Geddel Vieira Lima (PMDB), com 13,57%; Otto Alencar (PSD), 8,57%;
João Henrique (PP), 7,86%; Lídice da Mata (PSB), 7,14%; Rui Costa (PT),
4,19%; Marcelo Nilo (PDT), 2,86%, e João Gualberto (PSDB), 1,43%. Os
nomes foram recusados por 12,86% dos entrevistados, 12,14% seguem
indecisos e 12,24% não opinaram.
Já no cenário 4, também com troca do postulante petista de Rui
Costa para Walter Pinheiro, Souto tem pequena alta, para 19,29%. O
democrata é seguido por Geddel (14,29%); Pinheiro (9,29%); Otto (8,57%);
João Henrique (6,43%); Lídice (4,19%); Nilo (2,86%) e Gualberto
(2,14%). Entre os entrevistados, 11,43% não declararam voto em nenhum
dos postulantes, 12,14% não sabem e 12,24% não opinaram.
Pesquisa Séculus/Bahia Notícias: ACM Neto lidera espontânea para 2014 com 23%
Embora
afirme que não será candidato a governador do Estado em 2014, o
prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera a corrida eleitoral para o
próximo ano. Segundo o levantamento feito pelo Instituto Séculus, em
parceria com o Bahia Notícias, o democrata é o preferido por 23,33% dos
entrevistados na pesquisa espontânea – quando não são listados os nomes
dos possíveis postulantes. Ele é seguido de Geddel Vieira Lima (PMDB),
com 6,11%; Jaques Wagner (PT) – que não pode concorrer a um terceiro
mandato –, com 5%; Walter Pinheiro (PT), 4,44%; Lídice da Mata (PSB),
3,89%; Paulo Souto (DEM), Otto Alencar (PSD) e João Henrique (ainda PP),
todos com 3,33%; José Ronaldo (DEM), 2,78%; Rui Costa (PT), 2,22%;
Marcelo Nilo (PDT), 1,67%; Luiz Caetano (PT), 1,81%, e Antonio Imbassahy
(PSDB), 1,61%. Os demais nomes lembrados, juntos, somam 2,66%, enquanto
27,17% ainda não sabem em quem votar e 7,22% não opinaram.
Inf. Bahia noticias
Maia diz que DEM quer manter alianças e buscará ‘alternativas’ se ACM Neto não for candidato
A
julgar pelas declarações do presidente nacional do DEM, senador
Agripino Maia (RN), o prefeito de Salvador, ACM Neto, está mesmo
fortalecido nas hostes do partido e será dele a decisão sobre os rumos
que a legenda deverá tomar na disputa pela sucessão estadual em 2014. Em
entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias
no Ar, da Rede Tudo FM 102,5 , o parlamentar classificou Neto como “um
dos melhores quadros” do Democratas, e deixou claro que, se o prefeito
decidir se candidatar ao governo, terá integral apoio da sigla. Caso
contrário, o DEM buscará “alternativas”, mas somente se Neto “julgar
conveniente”. “O importante é que as alianças que nós mantivemos e
mantemos na Bahia, permaneçam” porque “nós temos uma história para
colocar à disposição do povo da Bahia, independentemente de Neto ser ou
não ser candidato”, aposta. Maia reitera que o gestor pretende exercer
até o fim seu mandato à frente da prefeitura, mas ressalta que ACM Neto
“tem consciência de que a oportunidade se apresenta para ele e ele teria
grandes chances de se eleger governador, mas isso tem consequências”.
Questionado sobre a possibilidade da realização de uma reforma política
“profunda” com efeitos na eleição do próximo ano, o democrata foi
direto. “Para a eleição de 2014, não haverá tempo, se houvesse, daria
tempo para o plebiscito, que foi uma proposta marota que a presidente
[Dilma Rousseff] fez”, disse. Como de praxe, uma vez citado o nome da
mandatária, Agripino Maia aproveitou para tecer outras críticas à
governante. Ao defender que o Congresso tem respondido à onda de
protestos que se espalhou pelo Brasil no último mês – “nos últimos dias
votamos 15 matérias muito importantes” –, o líder oposicionista
desqualificou as iniciativas do governo federal. “O que a presidente
fez? Ela mandou uma carta para o Congresso, com os cinco pontos, e ficou
na carta; fez uma reunião com prefeitos e governadores, que morreu na
reunião. Não tomou nenhuma atitude concreta que respondesse aos reclames
das ruas”, opinou, ao dizer que “é por isso que a rua continua
inquieta”. Ainda sobre o que ele considera uma resposta do Congresso aos
protestos, Maia comentou a aprovação da Proposta de Eenda à
Constituição (PEC) que acabou com a figura do segundo suplente de
parlamentar e proibiu parentes na mesma chapa. Segundo ele, o Senado
aprovou “o texto possível” porque "faltou voto" para aprovar a outra
PEC, cujo conteúdo ele julgava ser melhor. “A tese que nós queríamos é
que o suplente fosse uma pessoa transitória: ele assumiria, mas não
sucederia”, suscitou, ao explicar que “tendo em vista que de dois em
dois anos tem eleição", o suplente ficaria no cargo até que uma eleição
repusesse o senador que deixou o mandato.
Inf; Bahia noticias.
Chefe da Casa Militar da Bahia é exonerado do cargo
O
chefe da Cada Militar da Bahia, coronel Rivaldo Ribeiro dos Santos, foi
exonerado do cargo nesta sexta-feira (12). Segundo o governo do Estado,
o desligamento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), foi a
pedido do próprio oficial. Coronel Rivaldo ingressou na Polícia Militar
da Bahia em 1972 e já comandou também o Corpo de Alunos do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças e a Academia da PM. Assume
interinamente o chefe de gabinete do órgão, coronel Carlos Augusto Gomes
Souza e Silva. Informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias
dão conta de que o atual comandante da PM baiana, coronel Alfredo
Castro, será substituído pelo coronel Carlos Eleutério Filho, que
assumirá a vaga deixada pelo coronel Rivaldo. A reportagem tentou entrar
em contato com as assessorias que integram a cúpula da Secretaria da
Segurança Pública da Bahia (SSP), mas os telefonemas não foram
atendidos. A atribuição do chefe da Casa Militar é assistir ao
governador do Estado nos assuntos militares, policiais militares, de
segurança e de defesa civil, além de representar o chefe do Executivo
estadual em cerimônias especiais e planejar, organizar, dirigir e
executar os serviços de segurança interna e externa dos palácios, da
residência oficial do governador e das repartições governamentais.
Fonte Bahia noticias.
Ex-governador de Alagoas é condenado a 13 anos de prisão por desviar R$ 5 milhões
O ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, foi condenado a 13 anos e
quatro meses de prisão pela Justiça Federal, por ter desviado mais de R$
5 milhões. Junto com ele, também foi condenado o empresário Zuleido
Soares e Veras, da Construtora Gautama, por ter participado do desvio do
recurso público, destinado a uma drenagem realizada em Maceió. Veras
foi condenado a oito anos de detenção. Eles terão que pagar multa, mas
os valores ainda serão calculados. O caso foi denunciado pelo Ministério
Público Federal (MPF) em 2009, após o resultado da Operação Navalha, da
Polícia Federal. Mais quatro pessoas foram condenadas junto com Lessa e
Veras, pelo crime de peculato. Porém, foram absolvidos da acusação de
crime de licitação ilegal e formação de quadrilha. A conduta de Lessa
foi classificada pelo juízo como de “grau máximo de reprovabilidade”,
por ter utilizado recursos de obras de importância para Maceió. De
acordo com o MPF, a má execução da obra agravou a situação das enchentes
e na poluição do Rio Jacarecica e do manguezal adjacente. O Ministério
Público acredita que a soma dos valores desviados pode ser superior a R$
16 milhões. A procuradora da República, Niedja Kaspary, vai recorrer da
decisão para agravar as penas dos condenados.
Inf: Bahia noticias.
Inf: Bahia noticias.
Livramento: Criminosos colocam fogo em carro de secretário de Obras
Dois homens atearam fogo, na noite desta quinta-feira (11), no carro do
secretário de Obras de Livramento de Nossa Senhora, Nilson Dantas. De
acordo com informações do site Brumado Notícias, dois criminosos em uma
motocicleta utilizaram coquetel molotov para provocar o incêndio. Alguns
moradores tentaram apagar as chamas, mas o fogo destruiu parcialmente o
automóvel. A ação, por volta das 22h30, foi testemunhada por um
funcionário de uma loja que trabalhava próximo ao local onde estava o
carro, mas não conseguiu identificar nenhum dos suspeitos. Ainda não
informações sobre as circunstâncias do crime. O secretário prestou
queixa nesta manhã na Delegacia de Polícia do município do sudoeste
baiano
Inf. Bahia noticias
Alagoinhas: Polícia Federal apreende 680 kg de maconha e 150 de cocaína enterradas em sítios
A
Polícia Federal (PF) apreendeu, na tarde desta quinta-feira (11), 680
quilos de maconha e 150 quilos de cocaína em Alagoinhas, no nordeste
baiano. Três homens foram presos na ação. Os entorpecentes foram
encontrados enterrados dentro de toneis em propriedades rurais do
município. Apenas uma pequena parte foi encontrada em um veículo na
BR-101. Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF (DRE)
realizava diligências na região para apurar denúncias anônimas sobre a
atuação de traficantes, que utilizavam dois sítios. Os policias
federais detectaram uma grande movimentação nas propriedades e
resolveram seguir um veículo que entrava e saia constantemente em uma
dos imóveis rurais. Quando o veículo parou em local ermo da rodovia
federal, a PF abordou os criminosos e descobriu dez tabletes com odor
característico de cocaína que seriam negociados naquele momento, já que
outro veículo estava para no local. Todos os detidos foram conduzidos à
Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, onde foi lavrado o
auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas. Após a lavratura do
auto, os indiciados foram encaminhados à Cadeia Pública de Salvador onde
permanecerão à disposição da Justiça Estadual. Esta foi a sexta
apreensão de grande porte realizada nos últimos 15 dias pela Polícia
Federal totalizando 1.180 quilos de maconha e 292 quilos de cocaína. 13
pessoas foram presas.
Fonte Bahia Noticias.
Senado aprova 20% de impostos sobre salário de domésticas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que regulamenta
sete novos direitos adquiridos pelos empregados domésticos. O texto
define as regras para benefícios que, após a promulgação de uma emenda
constitucional em abril, ainda precisam de detalhes para serem
aplicados. Com o texto, patrões deverão pagar em impostos 20% sobre o
valor do salário.
O projeto ainda depende de aprovação no plenário da Câmara para, em seguida, seguir para sanção presidencial.
O projeto aprovado é resultado do trabalho de uma comissão especial
formada logo após a promulgação da emenda das domésticas, em abril deste
ano, que garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. Sete
deles, no entanto, permanecem em aberto, à espera da regulamentação:
indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS,
salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e
seguro contra acidente de trabalho.
Plenário do Senado aprova PEC que facilita iniciativa popular no Congresso
O
plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira
(10), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, que facilita a
apresentação de propostas de iniciativa popular ao Congresso. “O projeto
abre cada vez mais a possibilidade de interação com a sociedade”,
comentou o senador baiano Walter Pinheiro (PT). Atualmente, cidadãos não
podem apresentar PECs ao Legislativo e são necessárias assinaturas de
pelo menos 1% do eleitorado nacional – cerca de 1,3 milhão de eleitores –
para a apresentação de projeto de iniciativa popular. O texto reduz
para 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal –
cerca de 500 mil assinaturas. Após aprovação da matéria em dois turnos, a
PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Ubatã receberá mais de R$ 600 mil de Apoio Financeiro Emergencial
Anúncio foi feita nesta quarta pela presidente Dilma (Foto: Ubatã Notícias)
A presidente da República, Dilma Roussef (PT), anunciou um apoio financeiro emergencial durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na manhã desta quarta-feira (10), a presidente, que chegou a ser vaiada no encontro, informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões de reais.
O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área da administração.
O município de Ubatã, no sul da Bahia, que tem população de 25.575 habitantes segundo atualização do IBGE em 2012, receberá o montante de R$ 651.630,41 em duas parcelas iguais de R$ 325.815,20, pagas uma em agosto e outra em abril de 2014. O recurso deve trazer alívio à gestão municipal. (Ubatã Notícias)
RECURSOS RECEBIDOS PELAS DEMAIS PREFEITURAS
Todos os municípios brasileiros serão contemplados com o apoio financeiro do governo federal, que será repassado em duas parcelas iguais. Na microrregião, Aurelino Leal receberá um valor total de R$ 372.360,23; Barra do Rocha R$ 279.270,17; Dário Meira R$ 372.360,23; Gandu R$ 744.720,46; Gongogi R$ 279.270,17; Ibirataia R$ 558.540,35; Ibirapitanga R$ 558.540,35; Ipiaú R$ 930.900,58; Itabuna R$ 2.948.897,49; Itagibá R$ 465.450,29; Jitaúna R$ 372.360,23; Jequié R$ 2.855.807,43; Ubaitaba R$ 558.540,35. (Ubatã Notícias)
Incompreensões entre Liga e Prefeitura ameaçam deixar Ipiaú fora do Intermunicipal
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| Seleção de 1977, Ipiaú levantou a taça pela segunda vez. No elenco craques como Nena, Bidinho, Jorge Campos, Gino, Bueirinho, Walter Bôte, Pedrito, Humberto Cabeleira e outras feras. |
Ao que parece, pela primeira vez em sua história, a Seleção de Ipiaú ficará de fora do tradicional Campeonato Intermunicipal de Futebol. O acontecimento inédito tem origem em uma briga entre dirigentes da Liga Desportiva local e da Prefeitura Municipal. Infelizmente eles não estão sabendo separar a política partidária da pratica esportiva. Ambas dão sinais de intransigência e imaturidade. O prazo para as inscrições na XXXIX edição da competição esgota-se e pouca movimentação se percebe no sentido de garantir a presença do escrete ipiauense, detentora de três títulos e muito respeito por parte das equipes adversárias.
Para garantir vaga na disputa, cada Liga Desportiva terá que apresentar o requerimento de inscrição, renovação da Licença 2013, cópias das atas de eleição e posse com mandato em vigor, endereço atualizado e telefones da Liga, ofício da Prefeitura local liberando a utilização do Estádio, relação de clubes filiados, regulamentos e tabelas com resultados das competições promovidas nos anos de 2011, 2012 e a serem realizadas em 2013. Alguns desses requisitos parecem que não foram preenchidos.
A Seleção de Ipiaú estreou no Intermunicipal no ano de 1968, ganhou seu primeiro titulo em I973, foi bi-campeã em 1977 e conquistou o tricampeonato em 1998. Ao longo dessa trajetória revelou grandes craques, proporcionou muitas alegrias, e mostrou que o esporte é um poderoso instrumento modificador de vidas, essencial à construção de uma sociedade feliz. Que as arestas sejam aparadas e o bom entendimento prevaleça, pois a bola não pode parar de rolar. A torcida de Ipiaú merece novas alegrias. (Giro/José Américo Castro)
Servidores municipais deflagram greve em Jequié
 |
| foto:Marcos Frahm |
Os servidores públicos municipais de Jequié, em assembléia na tarde desta quarta-feira (10), confirmaram o início da greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (12), após mobilização nacional realizada por centrais sindicais que protestam em apoio ao Dia Nacional da Luta, que acontece em todo o Brasil. A direção do SINSERV tentou negociar até esta quarta com a Prefeitura de Jequié no sentido de que o governo apresentasse uma proposta negociável, mas o reajuste de 2% não foi aceito pela categoria, que resolveu anunciar a greve geral. Segundo informes do Blog Marcos Frahm, a Prefeitura deve entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve dos servidores, que prometem grandes manifestações no período de paralisação.
Inf. Giro em Ipiau.
Homenagem ao aniversariante do dia: Joao Andrade
que está a sua volta, seus amigos, sua família.
Hoje nós todos temos um motivo especial para abraçar você, e te
desejar um calendário de sonhos realizados.
Parabéns, hoje você tem todo direito de ser feliz, de se sentir feliz.
É o seu aniversário.
É dia de festa.
Que Deus continue te abençoando e dobrando seus dias de vida,
com muita saúde.
Que esse aniversário, traga novas chances e oportunidades para
você crescer profissionalmente, espiritualmente, emocionalmente
e muito mais.
Que você encontre uma nova amizade para que possa somar com a
gente na festa do próximo ano.
Feliz aniversário, que o céu, te cubra com as bênçãos de Deus Pai,
e que você continue sendo esse amigo ímpar, esse amigo verdadeiro,
essa pessoa maravilhosa que eu faço questão de ter ao meu lado
e chamá-lo de amigo.
Parabéns, seja feliz, porque você merece, e precisa desta felicidade sempre
Por BNnoticias
Parabéns do Blog do Zé Gomes.
Manifestantes ocupam pátio de emissora de TV em Salvador
Integrantes
da "Assembleia Popular pela Democratização dos Meios de Comunicação"
ocuparam, na manhã desta quinta-feira (11), o pátio da Rede Bahia, no
bairro da Federação, em Salvador. O ato pacífico, que conta com cerca de
50 manifestantes até o momento, tenta coletar assinaturas para a
proposta de iniciativa popular de uma nova lei geral de comunicação.
Segundo os manifestantes, o projeto trata da regulamentação da
radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos,
transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios.
“Democratizar a comunicação no país é batalha fundamental de todos os
lutadores e lutadoras do povo e se insere na disputa pelas reformas
estruturais em nossa sociedade. Em torno das lutas fortaleceremos a
construção de um Projeto Popular para a Bahia e o Brasil”, afirmou o
movimento, em nota. O levante integra a série de manifestações
deflagradas nesta quinta em todo o país. Batizado de "Dia Nacional de
Lutas", o ato foi convocado pelas centrais sindicais.
Fonte Bahia noticias
Protestos terão caráter político e eleitoral, ao contrário das manifestações de rua em junho
O apoio à realização de um plebiscito para começar a reforma política no País está mantido na pauta de reivindicações da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para a greve desta quinta-feira (11). A proposta, defendida pelo governo federal, é criticada por outras centrais sindicais.
A divergência deve rachar o movimento de amanhã, que, segundo os
líderes do protesto, terá um caráter político-eleitoral, enquanto os
protestos de rua do mês passado eram apartidários e com pauta composta
de reivindicações diversas.
Apesar da proximidade com o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o
presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, nega que a entidade esteja
vinculada à classe política. Ele explica que a central decidiu manter o
plebiscito na pauta por se tratar de uma reivindicação de movimentos
sociais parceiros.
— No momento em que temos a oportunidade de colocar isso em pauta com o movimento de massa, não podemos deixar de lado.
Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), o Paulinho da Força, o plebiscito não pode fazer parte da
pauta da greve. Segundo ele, o movimento é para se opor ao governo e não
para apoiá-lo.
— Dilma não atendeu à pauta. O PT quis colocar o plebiscito no meio
para defender Dilma, mas não tem defesa. Essa manifestação é contra
Dilma.
A organização do movimento por parte das duas entidades tem ocorrido de
maneira paralela. A escolha do local para a concentração em São Paulo é
um sintoma dessa divergência. A Força Sindical diz ter adotado como
ponto de partida a rodovia Anhanguera. Já para a CUT, o início das
manifestações será no vão livre do MASP (Museu de Arte Moderna de São
Paulo), na avenida Paulista.
Freitas nega, no entanto, que esse racha ficará evidente nos atos de
rua que serão realizados amanhã. Segundo ele, a CUT usará faixas e
palavras de ordem que serão definidas em reunião com todas as centrais. A
reivindicação do plebiscito só deve aparecer nas manifestações
espontâneas.
— Temos características divergências entre nós, mas amanhã é momento de
unidade. Não é momento de conflito, e sim, de união para que o governo
atenda à nossa pauta.
Dimensão
As paralisações devem acontecer nos 27 Estados do País.
As centrais não conseguem, no entanto, estimar quantas pessoas vão
aderir. Elas dizem acreditar que a adesão será grande por causa da
intransigência do governo em atender às reivindicações dos
trabalhadores.
Algumas categorias vão decidir ainda hoje se entram ou não em greve,
como os metroviários em São Paulo. A assembleia será às 18h30 e, se
decidirem pela greve, devem deixar 5 milhões de pessoas sem transporte.
Além da Força Sindical e CUT, outros movimentos e sindicatos vão
participar da greve, como a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros),
UGT (União Geral dos Trabalhadores), Conlutas (Coordenação Nacional de
Lutas) e CGTB (Central Geral de Trabalhadores Brasileiros). O Movimento
dos Sem-Terra e a UNE (União Nacional dos Estudantes) também devem
participar.
A pauta unificada discutida entre todas as centrais inclui o fim do
fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os
aposentados, mudanças na equipe econômica e mais investimentos para a
saúde e educação.
Fonte R7 noticias
Câmara acelera tramitação de projeto sobre a dívida de estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira uma manobra para
acelerar a tramitação do projeto que trata da renegociação das dívidas
de estados e municípios com a União. Por 332 votos a favor e quatro
contra, os deputados aprovaram um requerimento para levar a matéria para
votação diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por
análise de comissões. O projeto estabelece que a correção do débito será
feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com
taxa de juros de 4% ao ano para todos os contratos celebrados.
Atualmente, os contratos são reajustados com base no Índice Geral de
Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros entre 6% e 9% ao ano.
Saiba mais...
Governo suspende projeto para renegociar dívidas dos estados e municípios
Aécio cobra renegociação das dívidas dos estados e municípios
Senado anistia multa de dívidas de Estados e municípios
A medida não tem aval do Planalto. O
governo chegou a anunciar que pretendia desistir da proposta porque uma
emenda inserida no projeto estabelecia desconto de 45% na dívida que os
estados têm com a União. Segundo o governo, isso a fere a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Relator da proposta, o líder do PMDB,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem sido pressionado de forma intensa por
governadores e prefeitos para avançar com a medida. O peemedebista foi
procurado, por exemplo, pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad
(PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Ele ainda tratou do tema
com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Beto Richa (PSDB-PR),
Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin
(PSDB-SP).
Em maio, último mês em que a informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida dos estados alcançava R$ 396,5 bilhões e a dos municípios, R$ 66,4 bilhões. A renegociação da dívida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.
Ruralistas
Em maio, último mês em que a informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida dos estados alcançava R$ 396,5 bilhões e a dos municípios, R$ 66,4 bilhões. A renegociação da dívida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.
Ruralistas
Em
uma outra frente, a bancada ruralista da Câmara também conseguiu ontem
acelerar um projeto de seu interesse: a definição de novas regras para a
demarcação das terras indígenas. Os deputados do grupo conseguiram
incluir na pauta de votações da Casa um requerimento que leva
diretamente para o plenário um projeto que esvazia os poderes da
Fundação Nacional dos Índios (Funai) no processo de definição dessas
áreas, estabelece a indenização de produtores e amplia as situações que
podem dificultar a criação de reservas. O requerimento seria votado
ainda ontem, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição.
A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários estados.Fonte EM.com.br
A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários estados.Fonte EM.com.br
Manobra atrasa votação dos royalties do petróleo
A Câmara não concluiu nessa quarta-feira, mais uma vez, a votação da
proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do
petróleo. Depois de muita discussão e até comemoração por parte de
partidos da oposição e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do
Senado – defendido pelo governo e pelo PT –, quatro destaques entraram
na pauta no fim da noite. Com isso, três dos principais artigos do
texto apreciado pelos senadores terão de ser votados separadamente
pelos deputados. Como hoje a presença dos parlamentares estará baixa na
Casa, principalmente devido às convocações de
Saiba mais...
Mesmo sem acordo, Câmara deve votar nesta quarta-feira destinação de royalties do petróleo
Medo de rejeição adia votação dos royalties do petróleo
greve geral no serviço público (leia mais
na página 11), a votação da matéria deverá ocorrer apenas na próxima
semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto. A protelação da
apreciação do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no
plenário nessa quarta-feira.
Por enquanto, os deputados
rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores, com uma exceção: o
plenário manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a
estados e municípios aplicarem em educação somente as receitas obtidas
com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O
substitutivo da Câmara, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),
determinava que a aplicação em educação fosse feita com as receitas
conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir
dessa data.
Pela matéria, que segue a sanção presidencial depois que passar no Congresso, 75% dos recursos dos royalties serão destinados à educação e 25% deverão ser aplicados em saúde. O Palácio do Planalto desejava originalmente que 100% da verba fosse investida no ensino.
A votação entrou noite adentro porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), queria que os deputados apreciassem a matéria vinda do Senado artigo por artigo, pois tinha interesse em alterar, por exemplo, o item que obrigava que 60% da produção de óleo do país dos poços a serem licitados tivesse como destino certo os cofres da União. O requerimento foi derrubado depois de muita discussão pela maioria do plenário, sob os gritos de “futuro da nação, saúde e educação”. Porém, mais quatro destaques ficaram para votação: três do PMDB e um do PT.
Fonte EM.com.br
Galo declara apoio à chapa “Luta, Fenaj”
A
chapa “Luta Fenaj”, que disputa a eleição da Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj), ganhou um reforço de peso. Nesta terça-feira (9), o deputado estadual
baiano Marcelino Galo (PT) declarou apoio aos jornalistas engajados na política
da entidade nacional. A chapa 2 “Luta Fenaj” concorre com a chapa 1 “Linha
Direta com Jornalistas” no pleito que acontece nos dias 16, 17 e 18 deste mês
de julho.
O
“Luta, Fenaj!” é um movimento que reúne jornalistas em todo o país na defesa
dos direitos da categoria e por mudanças na política conduzida pela atual
direção da entidade. “O Movimento PT já havia declarado apoio, durante encontro
em Brasília, no mês de maio, para discutir as estratégias políticas do grupo. O
apoio à chapa ‘LutaFenaj’ acontece no momento em que o PT discute fortemente a
questão da liberdade de imprensa e democratização da mídia”, pontua Marcelino
Galo. O petista, que é o representante da
tendência Movimento PT na Bahia, diz que a federação precisa retomar suas lutas
históricas.
O vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa - ABI e
membro da chapa, Ernesto Marques, afirma que “a Fenaj tem como principal tarefa
no próximo período a aprovação da PEC do diploma, a reforma da regulamentação
profissional e a deflagração de campanhas contra desrespeitos nos locais de
trabalho, como jornadas excessivas, contratações precárias e salários abaixo do
piso. Além disso, é central a atuação na campanha do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular da Lei da Mídia Democrática, capitaneada pelo Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação”.
Ascom do deputado Marcelino Galo
BAHIA: JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DO EX-PREFEITO LUIZ CAETANO
Prejuízo ao erário pode chegar a R$ 2 milhões (Foto: Ubatã Notícias)
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano
(PT) teve os bens bloqueados, nesta terça-feira (9), pela Justiça
baiana. Além do ex-gestor, a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável
(Fundese), o seu ex-dirigente e a atual presidente também foram
acionados e tiveram o bloqueio dos bens até o limite de R$ 2 milhões. A
decisão da Justiça Federal da 14ª Vara atendeu um pedido do Ministério
Público Federal na Bahia (MPF-BA). Os réus foram denunciados por
irregularidades na execução de um convênio com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos
Transportes, para eliminar pontos de conflitos entre a malha ferroviária
e o sistema viário urbano de Camaçari na ligação ferroviária entre o
Polo Petroquímico e o Porto de Aratu. “Para a execução do convênio, o
município realizou a contratação direta da Fundese, alegando
inexigibilidade de licitação, sem que houvesse, contudo, os requisitos
que justificassem a ausência de licitação”, afirmou o MPF-BA. Segundo o
órgão, a escolha da Fundese não foi amparada por aspectos técnicos, o
que ficou comprovado indícios de favorecimento na contratação da
entidade. Fonte: Bahia Notícias.
Entidades sindicais anunciam paralisação para esta quinta
Entidades sindicais de todo o Brasil anunciam para esta quinta-feira
(11) paralisação pelo Dia Nacional de Luta. Movimentos de rodoviários,
bancários, professores, químicos e petroquímicos, trabalhadores da
construção civil e da saúde reivindicam o fim do fator previdenciário;
redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de
salários; reforma política; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a
Educação; transporte público de qualidade e reforma agrária. Em
Salvador, os rodoviários devem parar as atividades das 4h às 8h e,
durante todo o dia, não funcionam bancos escolas municipais e estaduais,
além de hospitais, que devem atender apenas casos de urgência e
emergência. Está prevista ainda uma passeata entre o Campo Grande e a
Praça Municipal. Estão confirmadas ainda manifestações na Avenida Sete
de
Setembro e nos grandes shoppings a partir das 8hs.
Inf: Bahia noticias.
Conselhos de medicina planejam ação judicial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou nesta terça-feira (9) que
analisa as medidas judiciais cabíveis e espera anunciar um plano de ação
contra a Medida Provisória (MP) do plano Mais Médicos
até o fim desta semana. Esse será um dos principais pontos de discussão
na reunião mensal de presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina
(CRMs), nesta quarta-feira (10), em Brasília. "Além disso, vamos fazer
uma mobilização política para ver se conseguimos reverter essa situação
no Congresso", disse o presidente do conselho do Estado de São Paulo
(Cremesp), Renato Azevedo Júnior. A questão, de acordo com o médico, não
é falta de profissionais, mas de investimentos, infraestrutura e
políticas públicas adequadas para atraí-los e fixá-los nas regiões mais
necessitadas. "O governo quer resolver uma suposta falta de médicos
colocando estudantes para atender a população; e quer que isso seja
obrigatório. Não tem a menor chance de dar certo."
Informações Bahia noticias
Prefeito de Santa Rita de Cássia pede licença do cargo
O
prefeito de Santa Rita de Cássia, Joaquim Geraldo Mendes (PMDB), pediu
licença do cargo. Há oito dias que o município é governado pelo
vice-prefeito Túlio Guedes (PRB). O gestor solicitou à Câmara de
Vereadores o afastamento por 30 dias, conforme determina o Artigo 61 da
Lei Orgânica do município do extremo-oeste baiano. O alcaide, que não
informou o motivo da licença, teve o pedido aprovado pelo Legislativo
santarritense, e de acordo com reportagem do site Folha do Rio Preto,
não receberá o salário correspondente ao período que se ausentar.
Informação Bahia noticias.
Quinze municípios baianos são contemplados com Unidade Básica de Saúde
O governo federal anunciou, na manhã desta quarta-feira (10), a
construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 15 municípios baianos.
Os nomes das cidades contempladas foram divulgados no Diário Oficial da
União (DOU). São elas: Alagoinhas, Barreiras, Dias D'ávila, Eunápolis,
Feira de Santana, Guanambi, Itaparica, Jacobina, Juazeiro, Madre de
Deus, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Serrinha e
Teixeira de Freitas. Todas elas receberam recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a implantação dos postos, que
têm como objetivo atender até 80% dos problemas de saúde da população,
sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. No total,
R$ 419 milhões serão distribuídos a 173 cidades brasileiras contempladas
em 23 estados.
Programa Mais Médicos provoca revolta em médicos e estudantes
As mudanças trazidas no programa Mais Médicos, anunciadas nesta
segunda-feira (7), podem tornar a medicina em uma carreira para poucos.
Os longos períodos de estudo para admissão na faculdade, o alongamento
do período do curso e a obrigatoriedade da prestação de serviço no SUS
podem afastar os jovens da profissão.
A partir de 2015 a duração do curso de medicina deve passar de seis para oito anos e os recém-formados serão obrigados a trabalhar por dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde). Adicionando o período de especialização, a formação de um médico pode atingir 12 anos.
Professor da unidade de Endocrinologia Pediátrica do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo),
Durval Damiani concorda que a mudança pode elitizar a carreira e ainda
ressalta a dificuldade para entrar no curso.
— Em média, um aluno fica quatro anos tentado o vestibular para entrar
no curso de medicina, depois são mais oito anos dentro do curso — agora,
os dois últimos anos sendo jogados fora — depois a residência, com que
idade ele vai se formar? Não há motivação nenhuma!
Diferente da residência, período em que o médico se especializa em uma
área, os anos de trabalho obrigatório no SUS devem dar uma formação mais
generalista aos profissionais. O trabalho será remunerado, mas o valor
ainda não foi definido pelo governo. Há a possibilidade de que a bolsa
fique entre o valor pago para residência (R$ 2.976,26) e a bolsa do
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) que
pretende atrair médicos para regiões carentes do País (R$ 8 mil).
Professor do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas (Fafich) da UFMG (Universidade Federal de Minas
Gerais), Cornelis Van Stralen é a favor dos dois anos de experiência no
Sistema Único de Saúde para melhorar a formação dos recém-formados e
comenta que a importação de estrangeiros pode ajudar as regiões mais
necessitadas do Brasil:
— As associações médicas são contra a vinda dos médicos estrangeiros
até por uma questão de reserva de mercado. Existe um problema real com
10% de municípios sem médicos. Não vejo problemas em trazer médicos de
outros países. Dizer que o médico não pode fazer nada nesses lugares é
invenção. Lógico que, para funcionar bem, infraestrutura ajuda bastante.
É frustrante para o médico constatar que o paciente precisa de mais do
que ele pode oferecer, mas um profissional nessas regiões afastadas,
mesmo sem a infraestrutura ideal, já é capaz de fazer algo.
Especialista em política, planejamento e gestão em saúde, Van Stralen
afirma que mais médicos, entretanto, não vão resolver os problemas do
SUS.
— O SUS sofre com falta de recursos humanos e infraestrutura. Uma
pessoa que fica do lado de fora de um posto de saúde esperando
atendimento, em pé, na chuva, é a prova de que a deficiência não é só de
equipamentos, mas também de postos de saúde. O sistema público de saúde
precisa ser acolhedor e humanitário.
Perfil da carreira
Um estudo publicado pela Revista Brasileira de Educação Médica em 2011
aponta o perfil socioeconômico dos estudantes de medicina do Brasil:
grande parte dos futuros médicos é solteira (83%), está entre 23 e 25
anos (65%), mora com a família (71%) em imóvel próprio (69%).
A pesquisa obteve respostas de 1.004 estudantes, sendo 159 de escolas
privadas e 845 de instituições públicas. Os estudantes analisados
pertenciam a 13 cursos da área médica em seis estados do País, em cinco
diferentes regiões.
Além disso, o estudo ainda revelou que apenas 17% dos estudantes
pesquisados exerce alguma atividade profissional, contra 83% de
estudantes dedicados unicamente ao curso.
“Tem que querer muito”
No último ano, a relação candidato/ vaga no vestibular do curso de
medicina da USP foi de 56,43 candidatos para cada uma das 275 vagas. Já
na Unesp (Universidade Estadual Paulista), por exemplo, a relação foi de
185,3 candidatos por vaga. Se a concorrência em universidades públicas é
grande, o preço das universidades privadas é mais um desafio aos estudantes que sonham com a profissão. A mensalidade da faculdade custa no Brasil entre R$ 2.325 e R$ 6.836.
A estudante Bruna Belarmino, de 20 anos, faz cursinho há três anos e
afirma que a nova MP desanima os candidatos a futuros médicos.
— Já demora muito para conseguir entrar, depois ainda precisa fazer
residência. Desanima um pouco. Quem quer fazer medicina tem que querer
muito. Já vi muita gente desistir no começo. O curso é muito caro, mesmo
nas universidades privadas há poucas vagas e é difícil de entrar, não
basta ter dinheiro.
Atualmente, Bruna conta que não trabalha e dedica todo seu tempo ao estudo.
— Realmente é a carreira que eu quero. Quero cuidar das pessoas,
trabalhar com medicina. Conheço muita gente que não podia pagar um
cursinho, como há poucas vagas e o governo não ajuda, vai juntando tudo
isso e as pessoas acabam desistindo. Não tem como trabalhar, para passar
você precisa estudar o dia todo.
* Colaborou Jéssica Rodrigues, estagiária do R7
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