Policiais Militares apreendem suposto menorpor posse de drogas no Centro de Abastecimento em Ipiaú
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| Foto: PM |
Por volta das 10h00min, desta segunda-feira, dia 15/04/19, a dupla de Policiais Militares que fazia a ronda a Pé, na externa do Centro de Abastecimento avistou um indivíduo trafegando à pé, em atitude suspeita.
Diante da suspeição, a dupla de policiais abordou o suspeito, procedendo com a busca pessoal, sendo encontrado dentro do bolso da bermuda do mesmo, 02 (duas) buchas (prensada) de uma substância análoga a maconha.
O suspeito informou que havia comprado por R$ 20,00 (vinte reais) em mãos de um motoqueiro, não identificado.
O suspeito, de iniciais W. S. A. , alegou ser menor (17 anos) e não possuía documentação alguma. Assim, foi apresentado junto com a droga na delegação de Ipiaú.
Materiais Apreendidos: 02 (duas) buchas de uma substância análoga a maconha (prensada); 01 (um) isqueiro, cor azul.
PM e comunidade na corrente do bem
Policiais Militares da 55ª CIPM participaram de curso de motociclistas
O custo que iniciou no dia 08/04, ocorreu durante cinco dias, com diversas instruções, como por exemplo, mudança repentina de direção, técnicas de pilotagem básica, técnicas de frenagem e técnicas de abordagem.
O Curso contou com a participação de 30 policiais militares lotados na região sudoeste da Bahia, dentre eles, quatro policiais militares integrantes da 55ª CIPM (01 Tenente e 04 Soldados).
O curso tem como objetivo qualificar os policiais militares para o serviço de Motopatrulhamento, e prestar um melhor serviço para a população, com técnicas apuradas e uma maior aproximação com a comunidade.
Com boa preparação se garante segurança às pessoas e se aproveita todo o potencial que as motocicletas possuem no combate à criminalidade.
O Comandante da 55ª CIPM, Major Jocevã, fez-se presente na solenidade, prestigiando os seus policiais militares.
Fonte: Ascom/ 55ª CIPM
Ipiaú: Secretaria de Saúde se classifica para ‘Mostra Brasil Aqui tem SUS’ e vai apresentar o Projeto Alimento Seguro na Agricultura Familiar em Brasíli
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Uma banca avaliadora selecionou os melhores trabalhos apresentados no evento estadual para representarem a Bahia na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”, onde a Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú, com o “Programa Alimento Seguro na Agricultura Familiar” e o “Projeto Saúde na Feira”, ambos desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, por meio da médica veterinária Vanessa Fonseca, ficaram entre os 187 escolhidos.
Dentre os 36 finalistas, Ipiaú teve o “Programa Alimento Seguro na Agricultura Familiar” selecionado mais uma vez para seguir com a apresentação, agora em Brasília – DF, que ocorrerá dentro do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 2 a 5 de julho. Todas as experiências selecionadas e apresentadas na Mostra Estadual receberão certificados digitais com autor e coautores. As experiências com melhores pontuações ou conceitos, serão contempladas com a divulgação dos trabalhos escolhidos e homenagem especial a ser definida pela Diretoria do COSEMS/BA e Comissão Organizadora. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria participa de Festival Conexão Musical na Praça Salvador da Matta
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
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A Prefeita Maria das Graças Mendonça esteve presente no festejo na noite de sábado. Acompanhada da Procuradora do município, Isabelle Velúcia, do Major Jocevã Oliveira e equipe de governo, ela ressaltou a importância de investimentos na cultura local.
“Buscamos trazer este evento para a diversão de todos. É importante fomentar a economia do nosso município, além de destacar os nossos artistas da terra, ” finalizou Maria.
A chefe do executivo recebeu ainda, o carinho de populares que, por onde passavam, deixavam agradecimentos para a gestora. Durante todo o evento, as palavras de incentivo e gratidão foram destaques na passagem de Maria. Elogiada por sua educação, profissionalismo, prontidão e eficácia, ela foi abraçada por diversos moradores que se mostraram satisfeitos com a realização do evento. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Sílvio Santos detona Faustão: ‘Ganhar R$ 5 milhões por mês? Mentiroso!’
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| Foto: Reprodução/SBT |
Após curtir as férias em Orlando, nos Estados Unidos, Sílvio Santos voltou ao comando do SBT com o fôlego renovado – e a língua afiada. Durante o quadro “Bolsa Família”, o apresentador disparou contra o colega de outra emissora, Fausto Silva, da Rede Globo, e duvidou das especulações em torno do seu salário:
“Xuxa ganhando um dinheirão, [Rodrigo] Faro ganhando outro dinheirão, o Faustão mentiroso, mentiroso. Ganhar R$ 5 milhões por mês, o Faustão? Mentiroso!”, afirmou Sílvio.
De acordo com o UOL, o dono do SBT admitiu que em seu caso, precisa “economizar”, e que desde cedo coloca os integrantes da família para trabalhar. “Eu preciso economizar. Tem a Silvinha, que faz o “Bom Dia & Cia”, coloquei a Patrícia, a Rebeca”, listou ele. Sobrou até para a esposa, Íris Abravanel:
“Não tinha ninguém para escrever novela, falei para minha mulher: ‘escreve novela, se não te abandono’.
Sílvio ainda mostrou imparcialidade ao cutucar a filha, Rebeca Abravanel, que venceu o prêmio Área VIP Revelação do Ano e concorre ao Troféu Internet. “Como que eu aguento? Ela não faz nada, só fica ali em pé, ‘roda, roda’. Ela ganhou o Troféu Internet? É proteção”.
Por: Bahia.Ba
Bolsonaro enaltece fim de conselhos com atuação da sociedade
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| Foto: Marcos Corrêa/ PR |
O presidente Jair Bolsonaro enalteceu neste domingo (14) ato assinado por ele na última quinta-feira (11) que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil.
"Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população", escreveu o presidente, ao compartilhar página de um blog que chama os conselhos de "sovietes do PT".
A medida foi apresentada a empresários como um gesto para desburocratizar e trazer mais economia para a administração pública. Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, além de direitos do idoso e da população LGBT.
Ipiaú: Prefeitura inicia terraplanagem para construção de 02 Creches Pró-Infância
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deu início aos trabalhos de terraplanagem e nivelamento nos terrenos onde serão construídas as novas Creches Pró-Infância do município.
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| Fotos: Dircom/PMI |
O início das obras acontecerá nos próximos dias. A Prefeita Maria das Graças Mendonça, juntamente com o Vereador Cláudio Nascimento e o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Lucas de Vavá, estiveram visitando os terrenos onde serão edificados os novos equipamentos, dando início aos serviços.
Um dos prédios será erguido em um terreno localizado Avenida Getúlio Vargas, no centro. Já o outro, ficará localizado na Rua L, no Loteamento Bom Jardim, viabilizado também pela prefeitura, objetivando dar uma melhor estrutura educacional para as crianças do município. A proposta é atender as crianças, com idades a partir de 02 (dois) anos de idade.
As novas creches seguirão também a nova proposta da Secretaria Municipal de Educação, que oferece atendimento pedagógico para os alunos e materiais didáticos voltados para cada faixa etária da educação infantil.
A empresa Líder Prestadora de Serviços – LTDA, foi a construtora que venceu a licitação para a construção das unidades. O valor de cada investimento é de R$ 2.293.103,27 (dois milhões duzentos e noventa e três mil, cento e três reais e vinte e sete centavos) e serão construídas 100% com recursos do FNDE, havendo contrapartida do município, sendo a entrega dos terrenos prontos.
O Pró-Infância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com vistas ao aprimoramento da infraestrutura da rede pública de educação Infantil dos municípios por meio de construção de novas unidades escolares, bem como seu respectivo aparelhamento com equipamentos e mobiliários adequados. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
TCM- Julga procedente denúncia contra o ex-prefeito Deraldino Araujo
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| Foto: Divulgação/TCM-BA |
Processo nº 06316-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAU. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciantes: Sr. Josenaldo de Jesus, Sr. Claudio Manoel Costa Nascimento e Sr. Orlando dos Santos Ribeiro. Relator: Conselheiro Francisco Netto. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$3.000,00 (três mil reais), bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$53.940,00 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais) pelo Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Fernando Vita. O Conselheiro Mário Negromonte, alegando motivos de foro íntimo e pessoal, se absteve de discutir e votar no processo. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva.
Diário oficial eletrônico – 6316-17 (2ª pagina) 12/04/2019
Fonte: TCM-Ba
Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares
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| Waldemir Barreto/Agência Senado |
A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial.
O conselho tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — lei 8.069, de 1990) como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos. O ECA, contudo, permitia a recondução dos conselheiros tutelares por apenas uma vez.
O PL recebeu em Plenário parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele retirou do texto emenda incluída pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que determinava um prazo de 360 dias para a nova lei entrar em vigor.
A emenda altera a vigência da futura lei. Nesse sentido, em que pese o enorme respeito que nutrimos pelo senador Paulo Paim [autor da emenda] e por todos os demais membros da CDH, havemos de rejeitar a emenda, porque não se trata de uma emenda de redação — afirmou.
Para o relator da matéria na CDH, senador Lucas Barreto (PSD-AP), com a proposta, os bons conselheiros terão oportunidade de dar continuidade ao trabalho em defesa de crianças e adolescentes na comunidade.
No meu estado, todos fazem um bom trabalho. E eles só terão a oportunidade de serem reconduzidos pela população. Toda a sociedade do município já os conhece, já tem o telefone, já sabe onde eles moram. Então, isso facilita muito — afirmou.
Prevenção
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou que o Brasil é líder no ranking de violência contra crianças e adolescentes da América Latina. E são os conselheiros tutares que fazem o trabalho preventivo.
O conselheiro é o primeiro a chegar, é o primeiro a denunciar. Ele não reprime, não condena, ele começa num trabalho preventivo, aconselhando as famílias, entrando nas casas, ficando amigo, sugerindo, orientando e, aí sim, quando percebe algo errado, denuncia. Mas, mais do que isso, o conselheiro tutelar é uma luz na escuridão das crianças que hoje vivem com medo, que hoje são ameaçadas e violentadas.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acrescentou que proposta apenas possibilita aos conselheiros participar do processo de reeleição para o cargo.
Aqueles que são bons vão continuar, porque têm o respeito da sociedade. Aqueles que, por acaso, não fizeram um bom trabalho, com certeza, serão rejeitados na urna — ponderou.
A votação do projeto foi acompanhada em Plenário pelo autor do projeto, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), e por representantes dos conselhos que ocupavam a tribuna da Casa.
(Fonte: Agência Senado)
Secretaria de Saúde de Ipiaú tem trabalho selecionado para “Mostra COSEMS Bahia 2019”
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| Foto:Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú |
A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú teve o trabalho “Programa Alimento Seguro na Agricultura Familiar” e o “Projeto Saúde na Feira”, ambos desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, por meio da médica veterinária Vanessa Fonseca, selecionados entre 187 trabalhos inscritos de municípios de todo o estado para participar da “Mostra COSEMS Bahia, aqui tem SUS 2019″, promovida pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia.
Apenas 36 municípios baianos participarão do evento. A mostra foi realizada nesta quinta – feira (11), no auditório da União dos Prefeitos da Bahia em Salvador, durante as reuniões “Ampliada da Diretoria do COSEMS” e da “Comissão Intergestores Bipartite” e teve como objetivo de valorizar iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos profissionais de saúde que atuam nos municípios baianos e estimular o intercâmbio de trabalhos bem-sucedidos na gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma banca avaliadora selecionará os melhores trabalhos apresentados no evento estadual para representarem a Bahia na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”, que ocorrerá dentro do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília. Todas as experiências selecionadas e apresentadas na Mostra Estadual receberão certificados digitais com autor e coautores. As experiências com melhores pontuações ou conceitos, serão contempladas com a divulgação dos trabalhos escolhidos e homenagem especial a ser definida pela Diretoria do COSEMS/BA e Comissão Organizadora.
“O resultado é fruto do esforço de toda uma equipe comprometida, dedicada e que ama o que faz. Gostaria de parabenizar ao empenho de todas as equipes, em especial a VISA e, inclusive a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que é parceira nesta ação”, comentou Meirinha Alves, Secretária de Saúde. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza ações com adolescentes usuários do SCFV de Córrego de Pedras
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| Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú. |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através das Secretaria de Ação Social e Desporto, juntamente com o CRAS II, vem realizando no núcleo do Distrito de Córrego de Pedras, ações com os adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O SCFV trabalha com ações educativas e temas transversais que contribuem para combater o trabalho infantil e a evasão escolar.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Ipiaú, desenvolvido nos equipamentos sociais da pasta, oferta atividades no contraturno escolar e realiza ações de caráter preventivo, para defesa dos direitos e desenvolvimento das potencialidades das crianças, adolescentes e idosos em situações de vulnerabilidade social. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Grupo aciona MP contra Marcelle Moraes e organiza ‘ebó coletivo’ em frente à Câmara
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| Foto: Divulgação |
Candomblecistas e lideranças religiosas protocolaram uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a vereadora Marcelle Moraes, que aproveitou um minuto de silênciopelo falecimento de Makota Valdina, durante sessão na Câmara de Salvador, para lamentar a morte de um animal no zoológico da capital baiana.
“A gente quer que ela seja punida. Racismo não é uma coisa banal”, afirmou Jaciara Ribeiro ao bahia.ba.
A ialorixá anunciou ainda um novo ato contra Marcelle, após protesto na Câmara no último dia 25 de março. Dessa vez, será feito um ebó coletivo em frente à sede do Legislativo soteropolitano, na próxima segunda-feira (15).
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| Foto: Divulgação |
“Não vamos fazer oferenda nenhuma, os nossos corpos vivos já são. Cada um vai ser uma força ancestral”, acrescentou Mãe Jaciara.
Após a repercussão do pedido relativo ao minuto de silêncio, Marcelle chegou a pedir desculpase solicitou que sua fala fosse excluída da ata da sessão.
No entanto, ao ser alvo do protesto na Câmara, a vereadora disse que “todas as formas de vida tem que ser respeitadas” e afirmou ser vítima de racismo.
Por: Bahia.Ba
Ciro diz que população deve ir às ruas ‘quebrar tudo’ após decisão de Bolsonaro
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| Foto: Marcelo Camargo/Fotos Públicas |
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) reagiu com bastante surpresa à proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de dar autonomia ao Banco Central. Ciro pediu uma reação da sociedade.
“Isso acontecendo, é daqueles casos de ir para a rua e quebrar tudo. Afirmo com toda serenidade”, disse. “Isso é a violenta e definitiva formalização de entrega do destino da nação brasileira a três bancos. Eu não conheço o projeto, vou lê-lo, mas conheço a intenção”, declarou.
O pedetista ainda afirmou que não acha que “o povo brasileiro deva aceitar passivamente uma medida dessas. Uma maneira de reagir é ir pra rua de forma calorosa. E eu não vou mandar ir, eu vou junto”, retificou.
Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro assinou um projeto que, segundo o governo, prevê a autonomia do Banco Central.
Conheça a definição de "domicílio eleitoral" dada pelo Glossário do TSE
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| Divulgação/TSE |
Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral, de acordo com o parágrafo único do artigo 42 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ou, segundo a jurisprudência do TSE, o lugar onde o interessado tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e de negócios. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse importante conceito, que trata de um dos requisitos de elegibilidade de um candidato.
De acordo com o artigo 9º da Lei das Eleições (Lei nº 9. 504/1997), para disputar um pleito, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual deseja concorrer pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Isso entre outros requisitos, como não incorrer em incompatibilidades ou inelegibilidades.
Serviço
Desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação (SGI) do TSE, o Glossário Eleitoral Brasileiro abrange termos jurídicos empregados em processos judiciais, bem como verbetes relativos à inscrição eleitoral, candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração e totalização de uma eleição, entre diversos outros aspectos.
Confira a íntegra do Glossário Eleitoral Brasileiro.
Plenário reprova contas do PT Nacional relativas a 2013
Partido foi condenado a devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício financeiro de 2013. A decisão ocorreu durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que determinou a devolução de R$ 5.210.521,67 pela sigla ao erário. O valor corresponde a 8,96% dos valores recebidos do Fundo Partidário pela legenda naquele ano.
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| Foto: Divulgação |
O relator da prestação de contas, ministro Luís Roberto Barroso, apontou as irregularidades demonstradas pela área técnica do TSE (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa) e que não foram suficientemente esclarecidas pelo partido.
Entre as irregularidades, está o fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem a comprovação de quem eram os passageiros e ausência de documentos que comprovassem a vinculação das viagens com atividades partidárias.
De acordo com Barroso, e na linha do precedente mais recente da Corte, a simples apresentação de planilha elaborada pela agremiação com a indicação dos nomes dos passageiros e das finalidades das viagens, desacompanhada de comprovação documental, é insuficiente, pois não permite a aferição da veracidade das informações nela contidas, frustrando o efetivo da regularidade da despesa.
“Não se trata de questionar a boa fé da agremiação quanto às informações inseridas na planilha, mas de assegurar à Justiça Eleitoral meios de aferição da veracidade das informações prestadas, sem as quais fica esvaziado o controle por ela exercido”, afirmou em seu voto.
Além disso, foi apontado também o recebimento de recursos de origem não identificada e a não comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina na política.
Segundo o relator, quanto a esse último ponto, o cálculo da aplicação mínima de 5% não incidiu sobre a totalidade dos recursos recebidos do fundo, mas sobre o que a agremiação chamou de “cota líquida”. O cálculo deve ser feito sobre o total de recursos recebidos, portanto, “não há respaldo normativo para adoção de uma base de cálculo diversa”, ressaltou Barroso.
A irregularidade, nessa questão, foi de R$ 1.236.809,15, equivalente a 2,13% dos recursos do recebidos. Esse valor deverá ser descontado por meio da suspensão do repasse do Fundo Partidário por um mês e poderá ser dividida em duas parcelas iguais.
Penhora de recursos
Houve, ainda, a penhora de recursos do Fundo Partidário com a transferência de valores ao exequente da dívida por meio de acordo verbal entre o diretório municipal de Santos (SP) e o credor.
A medida não é permitida por lei, uma vez que, segundo o relator, não se tem qualquer informação acerca da origem da dívida e o partido não empregou todos os meios ao seu alcance para evitar a expropriação dos recursos, em especial não indicou recursos próprios à penhora e não recorreu da execução.
Além disso, destacou o ministro, parcela expressiva da dívida que originou a penhora diz respeito a juros moratórios, multa e honorários advocatícios, despesas que não podem ser pagas com recursos do Fundo Partidário.
Cálculo das irregularidades
A soma total das irregularidades alcançou 11,09% dos recursos recebidos pela agremiação. “Esse valor expressivo em termos absolutos e percentuais acarreta a desaprovação das contas, uma vez que compromete a sua regularidade e transparência”, concluiu Luís Roberto Barroso.
O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Marcos Pontes vai ao Congresso defender acordo de Alcântara
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| Foto: Adriano Machado/Reuteres |
Sob uma leva de questionamentos e críticas acerca da soberania nacional, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi convidado a comparecer ao congresso nesta quarta-feira, 10, e explicar os detalhes do acordo espacial firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump há três semanas. Com base no tratado, os Estados Unidos passarão a ter o direito de fazer uso comercial da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos de satélites e foguetes norte-americanos.
Para o governo, esclarecer os pontos do acordo para os parlamentares é fundamental, pois, mesmo já estando assinado, o texto só terá validade se for aprovado pelo congresso.
Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, uma proposta semelhante ao projeto apresentado pelo atual governo recebeu voto contrário do agora presidente Jair Bolsonaro, deputado à época. Na ocasião, o uso da base maranhense pelos norte-americanos foi vetado no Congresso sob a justificativa do acordo ferir a soberania nacional. Desde então, a discussão sobre o uso da base por países estrangeiros havia ficado adormecida, até que o tema veio novamente à tona na última visita de Bolsonaro aos EUA.
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foi fundado pelo governo brasileiro em 1983 e, devido a sua posição privilegiada em relação ao Equador, pode reduzir em até 30% os gastos com combustível em um voo espacial. Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), em entrevista ao Money Times, “a nova redação do referido acordo ainda é desconhecida e por isso gera insegurança”. Pindaré foi um dos parlamentares que pediram a ida de Pontes à Câmara. Não ficou claro, por exemplo, que acesso o Brasil terá à base, e que áreas serão restritas aos americanos.
Na segunda-feira, o ministro das relações Exteriores, Ernesto Araújo, admitiu ser “trumpista”. “Admiro muito o presidente Trump e as mudanças que ele trouxe aos Estados Unidos”, afirmou, durante reunião com conselheiros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A grande dúvida é saber se o acordo será vantajoso para o Brasil, ou se é apenas um aceno ao governo Trump.
Fonte: https://exame.abril.com.br/
Petrobrás pede a Alexandre sigilo em documentos internos sobre fundo bilionário da Lava Jato
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| Foto: Estadão/Sede da Petrobrás |
A defesa da Petrobrás informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que vai entregar documentos internos que tratam do acordo por um fundo bilionário com a Lava Jato em torno da multa a ser paga em ações nos Estados Unidos. A estatal, no entanto, pediu para que seja mantido o sigilo sobre as atas, ‘a fim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia’.
A manifestação foi enviada no âmbito de ação em que a Procuradoria-Geral da República questiona a constitucionalidade do acordo. Os polêmicos R$ 2,5 bilhões são resultado de uma multa paga pela estatal em ação nos Estados Unidos, a qual definiu que 80% do valor deveria ser remetido ao Brasil. O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada a um fundo, a ser constituído, gerou reações negativas.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, moveu uma ação contra o fundo, que foi acolhida liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O ministro expediu ofícios para que a Petrobrás apresente ‘cópia das Atas das Assembleias Gerais, das Reuniões do Conselho de Administração, das Reuniões de Diretoria, e das Atas e Pareceres do Conselho Fiscal que tenham versado sobre o acordo tratado nesta ação’.
Em resposta ao ofício, a Petrobrás afirma que ‘o acordo tratado nesta ação não foi objeto de deliberação em Assembleia Geral, tampouco foi objeto de reunião do Conselho Fiscal”. “Na governança corporativa da Petrobras, o assunto foi apreciado por sua Diretoria Executiva; pelos Comitês de Minoritários e de Auditoria Estatutário, órgãos de assessoramento do Conselho de Administração e a ele diretamente vinculados; e, ao final, foi decidido pelo Conselho de Administração da Companhia”.
“Não obstante, considerando que as atas são sucintas, a Petrobras pretende anexar aos autos os documentos gerenciais que suportaram a decisão dos citados órgãos colegiados, a saber, o Documento Interno Petrobras (DIP) JURÍDICO 20/2019 e o Resumo Executivo apresentado ao Conselho de Administração”, afirma.
A Petrobrás, no entanto, requer ‘que seja conferido tratamento confidencial a todos os referidos documentos, afim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia, conforme expresso em lei’. “Isso porque, como dito, o conteúdo de tal documentação reflete o que foi tratado e decidido no âmbito da decisão do respectivo órgão deliberativo”. “Por fim, nos mesmos termos do § 3º, do art. 86, da Lei 13.303/2016, as atas cuidam de diversos outros temas, dentre eles alguns que revelam estratégia corporativa da Petrobras, principalmente sob o ponto de vista comercial e financeiro, o que corrobora a necessidade de tratamento confidencial a tais documentos”, sustentam os advogados.
Estadão
Brasil e Paraguai tentam acordo sobre preço de energia de Itaipu nesta quinta
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| Foto: Gabriel Campos Neto/Itaipu Binacional |
Sob ânimos acirrados, a diplomacia de Brasil e Paraguai vai tentar solucionar, nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, o impasse entre os dois países em torno do acordo para definir um cronograma da contratação de energia de Itaipu do Paraguai pelo Brasil até 2022. A ideia inicial é que o acordo valesse apenas para este ano.
Ao defender que o acordo se estenda até 2022, o governo brasileiro quer ter garantia de previsibilidade das receitas necessárias para o pagamento das suas obrigações financeiras até o fim da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, previsto para acontecer em 2023. Este é um tema de grande preocupação para o governo e está sendo acompanhado com atenção, em Brasília, inclusive pelo Palácio do Planalto.
A prorrogação do acordo para 2022 foi proposta pelo Brasil. O presidente da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, disse ao Estado que é importante que se prorrogue até 2022 porque no ano seguinte terá terminado o pagamento da dívida e haverá um outro entendimento de comercialização da energia entre os dois países.
Inicialmente o acordo era para ter sido feito por 20 anos, mas foi feito apenas por dez anos e há 12 anos tem sido negociado, primeiro, ano a ano, e depois, mês a mês, impedindo que haja qualquer previsibilidade de planejamento orçamentário pela Itaipu. “A reunião deverá ser pautada no espírito da binacionalidade que rege a natureza jurídica e diplomática da empresa, mantendo o foco no cumprimento da sua missão”, disse o general que espera que a reunião tenha como resultado uma relação equilibrada entre os dois sócios.
Estadão
Convite
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| Major Jocevã |
O Comando da 55ª CIPM juntamente com Associação de Moradores do Bairro ACM de Ipiaú, convidam toda a comunidade do bairro ACM e bairros próximos, para uma conversa sobre segurança publica e as necessidades do Bairro, que acontecerá hoje, dia 10 de abril, quarta-feira, as 19h30min, na sede da Associação.
Comandante da 55 CIPM
Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar
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| Reprodução: Facebook/ Arquivo Pessoal |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense.
Isso porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve manter a condenação por corrupção, no recurso da defesa de Lula que será julgado pelo tribunal, mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime, segundo a publicação. Preso há um ano, Lula estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, dentro do novo regime, poderia ficar em prisão domiciliar.
Vale destacar que a 5ª Turma do STJ é conhecida entre os bastidores do tribunal como “câmara de gás”, por registrar poucas revisões de condenações.
Relator rejeita emenda de Wagner e endurece ainda mais pena por caixa dois
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| Reprodução/Facebook |
O primeiro relatório apresentado a respeito de um projeto do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), feito pelo senador Marcio Bittar (MDB), prevê o endurecimento da pena por caixa dois.
Ele rejeitou a emenda de Jaques Wagner (PT), que propunha que a prática de caixa dois só se configuraria crime no caso de o dinheiro ser “de origem ilícita ou cuja origem esteja vinculada à promessa da realização de ato de ofício ou condicionada à contraprestação futura pelo agente público, ou que seja caracterizada como retribuição a ato de ofício praticado pelo agente público”.
Na justificativa, Wagner diz que “a contabilização em paralelo de recursos eleitorais, quando não oriundos de práticas ilícitas, ou não vinculados a um ato de ofício já realizado ou a ser realizado por agente público, não pode ser equiparada a delitos graves, como a compra de votos, a coação do eleitor ou a violação de urna eleitoral”.
Bittar explicou que discorda da proposta de Wagner porque “o projeto ora analisado se justifica justamente para elevar a reprovabilidade do que até agora é considerado mero ilícito administrativo”.
No texto de Moro, é prevista reclusão de dois a cinco anos para condenados. Em seu relatório, Bittar propõe aumento de um terço a dois terços, se “os recursos, valores, bens ou serviços” forem provenientes de crime.
No dia 5 deste mês, o senador Jaques Wagner explicou, em nota enviada ao bahia.ba, que a sua emenda “tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.
Campanha de vacinação contra a Influenza começou nesta quarta (10) em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou nesta quarta-feira (10) e vai até o dia 31 de maio. Em Ipiaú, a meta é vacinar 90% do público-alvo, formado por 11.952 pessoas dos chamados grupos prioritários:
- Crianças (6 meses a menores de 6 anos)
- Gestantes
- Puérperas (até 45 dias após o parto)
- Trabalhador da saúde
- Professores
Para vacinar, basta procurar a unidade de saúde. O dia "D" de vacinação será em 4 de maio, um sábado. Conforme a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, a vacina é uma das formas mais eficazes para evitar casos graves e mortes provocadas pela doença.
O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para a vacinação e atualizar cartões de vacina de acordo com as necessidades apresentadas.
Prevenção
Além da vacina, as seguintes medidas são recomendadas como preventivas contra a gripe:
- Higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar, após de usar o banheiro, antes de comer e antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz;
- Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimão, bancos, maçanetas etc);
- Manter hábitos de alimentação saudáveis, com ingestão de líquidos e realização de atividades físicas. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
51% rejeitam reforma e oposição é maior entre mulheres, diz Datafolha
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| Foto: Estadão- Os que se dizem favoráveis às mudanças na regras de aposentadoria somam 41% |
A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. Os que se dizem favoráveis às mudanças na regras de aposentadoria somam 41%. Outros 2% são indiferentes e 7% não souberam responder.
As mulheres são as que mais rejeitam as mudanças nas regras de aposentadoria: 56%. Entre homens, 48% são a favor e 45%, contrários. Por faixa de renda, entre os que ganham acima de 10 salários mínimos, 50% são a favor da reforma e 47%, contra. Já entre os mais pobres, que recebem até dois salários mínimos por mês, 53% rejeitam a reforma, contra 37% que a apoiam.
A idade mínima proposta para homens e mulheres também tem maioria contra, especialmente na regra para as mulheres. Segundo a pesquisa, 65% rejeitam a idade mínima de 62 anos proposta para pessoas do sexo feminino. No caso dos homens, 53% são contra a idade mínima de 65 anos.
As mudanças para o funcionalismo público, no entanto, tem amplo apoio: 66% dos entrevistados aprovam a regra que prevê que servidores públicos que ganham mais devem pagar alíquotas maiores. E 72% são favoráveis a que funcionários públicos tenham o mesmo teto de aposentadoria que os trabalhadores da iniciativa privada.
E os próprios servidores apoiam as regras: 74% são favoráveis a alíquotas maiores para os que ganham mais e 64% defendem a equiparação do teto da aposentadoria. Dentre os que se declaram eleitores de Jair Bolsonaro, o apoio à reforma chega a 55%. Já a rejeição da proposta entre eleitores de Fernando Haddad (PT) e os que votaram branco ou nulo chega a 72%.
O Datafolha ouviu 2.086 pessoas com 16 anos ou mais, em 130 cidades, em 2 e 3 de abril.
Agência Brasil
Produção industrial baiana registra crescimento de 6,5% em fevereiro
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| Polo Industrial de Camaçari/Foto: Divulgação |
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior.No confronto de fevereiro de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou expansão de 2,5%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando aumento da produção.
Estados como Espírito Santo (-11,7%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Minas Gerais (-0,8%) assinalaram taxas negativas nesse mês. “Este resultado mostra a recuperação da indústria baiana frente ao cenário nacional, uma vez que o ritmo de crescimento da produção industrial brasileira ficou com taxa de 2,0%, na comparação entre fevereiro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O setor de Veículos (14,7%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de automóveis e bancos de metal. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (30,6%), Minerais não metálicos (26,6%), Extrativa (12,9%), Borracha e material plástico (11,8%) e Bebidas (12,2%). No acumulado do ano, a indústria registrou leve queda de 1,8%, em relação ao mesmo período anterior.
Por- Politica Livre
Ipiaú: Prefeitura promove Audiência Pública para elaboração do PLDO-2020 nesta quinta (11)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, norteada por sua proposta de Governo Participativo e em atendimento à lei de Responsabilidade fiscal, realiza, nesta quinta-feira (11), uma Audiência Pública visando a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias –PLDO, para o exercício financeiro.
O encontro acontece às 10h da manhã no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo de garantir a participação da população, através das associações, sindicatos, entidades religiosas e demais segmentos representativos da comunidade, na discussão desse processo, proporcionando a devida transparência da gestão fiscal.
Na oportunidade, serão reunidas sugestões da comunidade e representantes públicos, à nova LDO que será encaminhada para apreciação e votação da Câmara Municipal. A lei tem como finalidade orientar e elaboração a execução do orçamento fiscal da seguridade social e de investimentos. A LDO é um dos instrumentos de planejamento do município assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual – PPA. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil- O presidente defendeu também um novo pacto federativo |
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais. Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.
Agência Brasil
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasi |
A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” represente os anseios da democracia brasileira. “Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais.
Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília, com prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, disse, sob aplausos. Nesse sentido, ele lembrou a aprovação, no Senado, a partir de um acordo construído com lideres de partidos, da chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34 /19), que torna obrigatória a execução de emendas de parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária.
“Embora alguns possam argumentar que a retirada de autonomia do governo federal sobre parte do seu Orçamento possa comprometer determinados investimentos, creio, por outro lado, que isso representará importante passo na descentralização dos recursos para os municípios”, defendeu o presidente do Senado. Davi Alcolumbre avaliou ainda que a relevância dessa matéria é ainda maior quando consideradas as cidades menores, fora dos grandes centros econômicos do país, para as quais as emendas parlamentares representam um vultuoso fluxo financeiro.
Como sofreu alterações no Senado, a PEC do Orçamento Impositivo será analisada novamente pela Câmara. Outra proposta legislativa que deve ser votada no Congresso é a PEC 61/2015, que autoriza a representação e a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), diretamente ao fundo de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com indicação do ente federativo a ser beneficiado, disse Alcolumbre. “Está em linha, com a opinião de que devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem beneficentes os repasses”, destacou.
Agência Brasil
Bebeto espera há 45 dias nomeação para escritório da Bahia em Brasília
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| Foto: Divulgação/Arquivo- Há muito tempo o ex-deputado federal Bebeto aguarda a oportunidade de olhar no olho do governador Rui Costa |
Há 45 dias o ex-deputado federal Bebeto (PSB) aguarda um telefonema do governador Rui Costa (PT) ou do seu chefe de Gabinete, Cícero Monteiro, informando a data em que ele tomará posse como chefe do escritório de representação do Estado em Brasília. O pior é que Bebeto nem queria o posto.
Foi convencido a aceitá-lo pelos correligionários Lídice da Mata e Marcelo Nilo, depois que anunciou-se que Rui havia vetado seu nome para uma secretaria reivindicada pelo PSB. Ao ex-parlamentar, os dois deputados federais socialistas reproduziram a mesma ponderação que ouviram do senador Jaques Wagner (PT).
Todos avaliaram que seria melhor para Bebeto “engolir o sapo” da rejeição da parte de Rui do que perder a oportunidade de aceitar uma posição que, “quando nada”, permitisse a ele continuar se movimentando na política.
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