Tudo nos leva a uma greve’, diz vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários
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| Foto: Reprodução/Sindicato dos Rodoviários |
Terminou sem acordo a primeira reunião entre representantes dos rodoviários e do sindicato patronal, mediada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA).
O encontro ocorreu nesta terça-feira (2), sob coordenação da superintendente Gerta Schultz, que já havia atuado no processo de negociações em anos anteriores. De acordo com os trabalhadores, “os empresários não estão dispostos a negociar”.
“Tudo hoje nos leva a uma greve. Infelizmente a gente vê a nossa campanha salarial sem uma luz no fim do túnel. Os empresários continuam sem fazer uma proposta que contemple os trabalhadores. Eles desdenham da categoria. A gente vê nossa campanha salarial desnorteando para uma greve”, disse ao bahia.ba o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo.
De acordo com ele, outra reunião foi agendada para o dia 10 de maio, às 10h30, na sede do SRT-BA. “Antes disso a gente deve fazer uma assembleia. Certamente também terá passeata. Na próxima semana já deveremos estar em estado de greve, deixando correr os trâmites para uma greve geral por tempo indeterminado”, afirmou.
Segundo o assessor de relações sindicais da Integra (Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador), Jorge Castro, durante a reunião, a superintendente Gerta Schultz “fez alguns posicionamentos e mandou fazer o dever de casa”. Questionado sobre quais seriam, ele se limitou a dizer:
“Dá um toque para o Ministério do Trabalho. Ela que fez, então é bom que ela mesmo transmita para vocês. Eu vou ficar apenas como receptor da mensagem”.
A reportagem tentou contato com o SRT-BA, mas não conseguiu um posicionamento até esta publicação.
Reivindicações – Consta na pauta de reivindicações dos rodoviários reajuste salarial de 8%, aumento de 15% no tíquete-alimentação e um ônibus equipado para atender demandas jurídicas dos trabalhadores nos terminais.
O sindicato patronal propôs, até o momento, reajustar o salário em 2,7%, mas a categoria recusou por unanimidade.
4ª Edição do Festival AgroChocolate movimentará Ipiaú neste final de semana
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| Foto: Divulgação |
A 4ª Edição do Festival AgroChocolate Ipiaú, tem início nesta sexta-feira (3) e se estende até o próximo domingo (05), com uma programação que envolve atividades técnicas, culturais, gastronômicas, concurso para escolha da Garota Chocolate” além de outras atrações.
O evento, na Praça Rui Barbosa, conta com a organização conjunta da Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Território Médio Rio de Contas (Aproc), Prefeitura Municipal, Sindicato Rural de Ipiaú e Território Médio Rio das Contas (TMRC). A solenidade de abertura oficial está prevista para as 20h, com a presença da Prefeita Maria das Graças, Deputados e outras autoridades.
Ainda nesta sexta-feira, Jeandro Ribeiro, representando o Governo do Estado, estará coordenando uma Mesa Redonda com o tema: Desenvolvimento Territorial.
O festival objetiva promover a visibilidade do chocolate de origem e fomentar os negócios da cacauicultura, além de estimular o turismo e a gastronomia na região, assim como reunir expositores de chocolates, produtores de cacau e agricultores familiares e dar destaque para a execução dos produtos em processo de industrialização com qualidade e higiene, visando sobretudo contemplar os aspectos positivos e indispensáveis, da segurança alimentar e nutricional. Também busca promover a verticalização como estratégia de fortalecimento da economia, tendo por base a cacauicultura de forma sustentável, na versão orgânica, biodinâmica e de bases agroecológicas.
Mais de 10 empresas chocolateiras estarão presentes no evento que, ainda tem como meta o fortalecimento da agricultura familiar. A programação do primeiro dia do festival finalizará com o show do cantor e compositor Duda Perkata de Couro.
SEMINÁRIO
Você sabe o que são direitos políticos? O Glossário Eleitoral explica
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| Foto: Divulgação/TSE |
Você sabe o que são direitos políticos? Esse é um dos conceitos que o eleitor pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu Portal. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão que lhe permitem – por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos constitucionais e legais – ter efetiva participação e influência nas atividades de governo.
Estar no gozo dos direitos políticos significa, pois, estar habilitado a alistar-se eleitoralmente e habilitar-se a candidaturas para cargos eletivos ou a nomeações para certos cargos públicos não eletivos. Significa, ainda, estar apto a participar de pleitos, a votar em eleições, plebiscitos e referendos, a apresentar projetos de lei por meio de iniciativa popular e a propor ação popular.
Quem não está no gozo dos direitos políticos não pode se filiar a partido político nem ser investido em qualquer cargo público, mesmo não eletivo.
Glossário Eleitoral
Com o Glossário Eleitoral Brasileiro, o TSE divulga ao público conceitos, definições, referências doutrinárias e informações históricas sobre o processo eleitoral brasileiro.
O Glossário também tem como objetivo propagar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, no cotidiano político do país.
Esclareça suas dúvidas sobre o vocabulário relativo às eleições no Glossário Eleitoral Brasileiro.
Fonte: TSE
Eleitor tem 6 dias para regularizar título de eleitor
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| Foto: Divulgação/TSE |
Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Restando seis dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais do país, ou seja, apenas 93.702 eleitores (3,5%) já conseguiram evitar o cancelamento do título.
Até o momento, o maior índice de regularização está na região Norte (5,6%), seguida do Centro-Oeste (5,5%), do Sul (3,5%), do Nordeste (3,4%) e do Sudeste (3,0%). Entre os eleitores residentes no exterior, apenas 1,9% regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral. Esses dados são atualizados diariamente e podem ser consultados no Portal do TSE.
Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.
Confira alguns impedimentos previstos para o eleitor que permanecer em situação irregular:
Protestos na Venezuela já fizeram dois mortos e dezenas de feridos
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| REUTERS/Manaure Quintero/Direitos reservados |
Os protestos dessa quarta-feira (1º) na Venezuela levaram à morte de uma mulher, depois de, no dia anterior, ter morrido um jovem em Aragua. O segundo dia consecutivo de manifestações teria ainda deixado quase 50 pessoas feridas mas, de acordo com o Serviço Municipal de Saúde, todas estão fora de perigo. As manifestações poderão continuar hoje.
Jurubith Rausseo, de 27 anos, morreu numa clínica depois de ter sido atingida na cabeça por uma bala durante os protestos. A informação é da organização não governamental Observatório Venezuelano de Conflito Social.
Juan Guaidó confirmou essa morte em sua página no Twitter. “Comprometo-me a fazer com que a morte de Jurubith Rausseo, de apenas 27 anos, numa sala de cirurgia, pese a quem decidiu disparar contra um povo que decidiu ser livre”, afirmou.
“Isso tem de parar, e os assassinos terão de ser responsabilizados pelos seus crimes. Dedicarei a minha vida a que assim seja”, acrescentou o presidente interino do país.
Crise
A Venezuela vive enorme tensão política desde janeiro deste ano, quando Maduro tomou posse de um novo mandato que não é reconhecido pela oposição e por parte da comunidade internacional. Guaidó se autoproclamou presidente de um governo interino, que conta com o apoio de mais de 50 países.
Paralelamente, o país sul-americano vive a pior crise econômica de sua história, o que gera protestos diários para denunciar a escassez severa de alimentos e remédios e a péssima prestação de serviços públicos.
Por: Agência Brasil/Brasilia
Polícia Militar prestigia "Aniversário de Criança" em Ipiaú
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| Foto: PM |
Na tarde desta quarta-feira, 01/05, uma guarnição da 55ª CIPM se fez presente na comemoração do aniversário da pequena Maria Sophia, representando a PMBA.
Segundo a mãe de Sophia, a garotinha tem grande carinho pelos policiais, e tinha o sonho de realizar sua festinha com o tema da PMBA.
A guarnição se deslocou até o local da festa para prestigiar o evento e realizar o sonho de Sophia.
Que nossas crianças tenham bons exemplos e cresçam cientes de podem contar conosco!
As palavras convencem, mas os exemplos arrastam.
PM e comunidade na corrente do bem.
Ipiaú: Prefeita Maria parabeniza trabalhadores pelo Dia do Trabalhador
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| Foto: Dircom/PMI |
O dia 1º de maio - data em que são comemoradas as conquistas dos trabalhadores no cenário mundial, depois das condições de trabalho desumanas que durante muito tempo assolaram a classe, é um marco representativo das várias conquistas estes alcançaram ao longo de intensas lutas por melhorias e condições de trabalho.
Nesta data tão representativa, a Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, emitiu uma nota parabenizando toda da classe.
Leia na íntegra:
Os tempos são de cautela, todos sabem, mas hoje e sempre é tempo de valorizar e parabenizar aqueles e aquelas que sustentam o município com a sua força de trabalho. Os trabalhadores, sem dúvida, são o grande motor do desenvolvimento e o principal combustível para solucionar as incertezas da crise.
Não podemos esmorecer e para dar novo impulso a nossa economia e desenvolvimento de Ipiaú, estamos, eu e toda equipe de governo, dedicados a estudos e planejamentos emergenciais redimensionando ações e obras. Buscamos incansavelmente, alternativas que atendam aos anseios da população. Temos vários focos! Saúde, Educação, Cultura, Esportes...Para tanto, investimos nas reformas das escolas, na construção de novas creches para auxiliar as mães a retomar o mercado de trabalho, em cursos profissionalizantes, consultórios odontológicos, pavimentação e muito mais.
O próximo passo será entregar à população, a tão sonhada UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Sinto-me gratificada pelo que já conseguimos fazer: aproveitamos milhares de trabalhadores ipiauenses nas obras que se estendem pelo município, à exemplo da construção do novo Centro de Referência a Assistência Especializada (CREAS), que será um orgulho para todos; na construção dos nove poços artesianos nas mais diversas regiões do município; na reforma do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, na construção da Praça da Ciência, no apoio dado ao esporte e à formação juvenil; na pavimentação de ruas à exemplo do Bairro Popular, Idaísio Galvão e outras, no incentivo a Agricultura Familiar e muito mais. Na infraestrutura, de acordo as possibilidades, estamos investindo como nunca visto antes.
Ipiaú ganha outra face e espelha um futuro melhor para os trabalhadores. Como gestora, quero mais. Desejo uma cidade rodeada de oportunidades por todos os lados. Para todos!
Parabéns à todos os trabalhadores pelo seu dia, em especial, aos ipiauenses!
Maria das Graças Mendonça
Receita apura entrega de declaração de IR em nome de Dilma Rousseff
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| Foto: Estadão/Ex-presidente Dilma Rousseff. |
A Receita Federal abriu uma investigação para apurar quem entregou a declaração original do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 em nome da ex-presidente Dilma Rousseff. O órgão foi notificado pela própria ex-presidente de que alguém havia feito a declaração sem sua autorização e já excluiu a versão de sua base de dados. O Fisco assegurou, porém, que não houve vazamento de qualquer dado fiscal de Dilma.
A Receita Federal permite a entrega das declarações sob três níveis de segurança: baixo, sem o número do recibo da declaração do ano anterior; intermediário, com o número do recibo; e alto, com uso de certificado digital. O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber, explicou que a declaração entregue em nome de Dilma estava no menor nível de segurança, ou seja, não tinha o número do recibo da declaração de 2018.
Na prática, bastaria que a ex-presidente prestasse nova declaração em nível maior de segurança (com o número do recibo ou certificado digital) para automaticamente anular a versão anterior, sem nenhum prejuízo ao contribuinte. Mesmo assim, a Receita informou que excluiu a primeira declaração de sua base de dados. “Procedemos ao cancelamento da declaração a pedido da contribuinte, mas mesmo que não tivesse sido feito cancelamento, não haveria prejuízo para o contribuinte”, afirmou Faber.
O subsecretário enfatizou que não houve quebra de sigilo de dados da ex-presidente. “Como não houve entrega com recibo, podemos garantir que não houve nenhum vazamento de dados da Receita Federal”, disse. O supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir, informou que o caso – revelado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo – ganhou notoriedade por se tratar de uma autoridade, mas disse ser “comum” o episódio ocorrer com outros contribuintes. Bastaria que um terceiro tivesse o número do CPF e a data de nascimento do declarante.
No entanto, ele não quantificou quantos episódios desse tipo já ocorreram e foram identificados pela Receita. O supervisor do programa ressaltou ainda que, mesmo que a ex-presidente não tivesse visto que alguém entregou a declaração do IRPF em seu nome, a Receita tem outros mecanismos para assegurar a veracidade das informações, como o próprio confronto dos dados declarados com os pagamentos realizados pelas fontes pagadoras (como empregador, INSS ou outras instâncias do governo). “As apurações estão sendo realizadas.
Todos os sistemas são rastreáveis, então estamos nessa fase (de identificação de quem entregou a declaração)”, disse Faber. O subsecretário evitou comentar consequências penais para quem entregou a declaração sem a anuência de Dilma, mas ressaltou que a declaração do Imposto de Renda é um documento oficial e sugeriu que o ato poderia ser enquadrado como falsidade ideológica. Ele disse que, após a apuração interna, a Receita deve encaminhar as informações à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Estadão
Opositores foram para o "tudo ou nada" na Venezuela, diz Mourão
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| Carlos Garcia Rawlins/Reuters/direitos reservados |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (30), após reunião no Palácio do Planalto, que o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, e o líder opositor Leopoldo López, foram para o "tudo ou nada" e que "não há mais recuo" na situação do país vizinho. Mourão prevê um agravamento da crise na região.
"O Guaidó e o Leopoldo López foram para uma situação que não tem mais volta. Não há mais recuo. Depois disso aí ou eles vão ser presos ou o Maduro vai embora. Não tem outra saída para isso aí", afirmou.
Participaram da reunião para discutir a situação no país vizinho, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Intervenção
Mourão reafirmou que não existe possibilidade de eventual ação de intervenção militar na Venezuela. Ele disse que não há informações detalhadas sobre a real situação venezuelana, no momento, e que o governo brasileiro tem recebido informações do adido militar no país, "que são limitadas".
"Tem que esclarecer a situação, que está confusa", ressaltou o vice-presidente.
Mourão também enfatizou que o melhor desfecho para a Venezuela "é sempre a saída do Maduro". O governo brasileiro reconhece Guiadó como presidente encarregado do país vizinho desde o início do ano.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, admitiu que Juan Guaidó não dispõe de apoio militar no alto escalão das Forças Armadas venezuelanas, leais a Nicolás Maduro. "Temos a impressão que o lado de Guaidó é fraco militarmente", disse. Fonte: Agência Brasil
Venezuela: governo busca desarticular "tentativa de golpe" de Estado
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| Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados |
O ministro de Comunicação, Turismo e Cultura da Venezuela, Jorge Jesús Rodríguez, informou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que o governo tenta desarticular uma “tentativa de golpe de Estado”.
“Informamos ao povo da Venezuela que, neste momento, estamos enfrentando e desativando um reduzido grupo de militares traidores que se posicionaram para promover um golpe de Estado contra a Constituição e a paz da República”, escreveu Rodríguez.
A manifestação ministerial foi postada poucos instantes após o presidente da Assembleia Nacional, deputado e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó, divulgar uma mensagem em vídeo conclamando a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
No vídeo, em que aparece ao lado de alguns oficiais das Forças Armadas, Guaidó afirma que militares deram “finalmente, e de vez, o passo” para acompanhá-lo e conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Maduro. “Hoje, valentes soldados, valentes patriotas, valentes homens apegados à Constituição, acudiram ao nosso chamado”, disse Guaidó no vídeo em que afirma ter obtido o apoio de “muitos militares”, aos quais pediu “calma, coragem e sanidade”.
Alerta
Já o ministro Jorge Jesús Rodríguez conclamou o povo venezuelano a manter-se “em alerta máximo para, junto com a gloriosa Força Armada Nacional Bolivariana, derrotar a tentativa de golpe e preservar a paz”.
Maduro também usou sua conta no Twitter para mobilizar a população. Entre outras mensagens, compartilhou imagens de uma emissora de TV venezuelana sobre a mobilização de apoiadores do governo ao redor do Palácio de Miraflores, onde funciona a sede do governo nacional, em Caracas.
Já há registro de confrontos entre forças policiais e manifestantes em outras partes do país.
Fonte: Agência Brasil
Partidos devem entregar prestações de contas relativas a 2018 até 30 de abril
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| Foto: Divulgação/TSE |
Conforme prevê a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem informar, até a próxima terça-feira (30), as receitas e despesas referentes ao ano anterior. A não apresentação dos dados sujeita os partidos à suspensão de repasses do Fundo Partidário.
O relatório de contas deve ser enviado por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), e as notas fiscais e recibos devem ser encaminhados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os balanços contábeis dos órgãos nacionais partidários serão enviados ao TSE, os dos órgãos estaduais aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os dos órgãos municipais aos juízes eleitorais.
Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos, exigidos pelo artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017, devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe.
Ainda que não tenha havido movimentação financeira dos órgãos municipais nem arrecadação de bens estimáveis em dinheiro no exercício financeiro de 2018, as legendas deverão, ainda assim, enviar a prestação de contas utilizando a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos. Instituída pela Lei nº 13.165/2015, essa declaração deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.
De posse das informações apresentadas pelos partidos, a Justiça Eleitoral deverá fiscalizar o correto uso dos recursos públicos destinados às agremiações.
SPCA
A partir do exercício de 2017, os partidos passaram a ser obrigados a elaborar as suas prestações de contas, em todos os níveis de direção, diretamente no SPCA. Após o preenchimento e a conclusão das contas, a legenda deve apresentá-las à Justiça Eleitoral via PJe. Somente a apresentação das contas no PJe certifica a entrega tempestiva dessas informações.
O SPCA está disponível no Portal do TSE. O sistema deve ser utilizado de forma on-line, mediante prévio cadastramento no próprio site, pelos dirigentes partidários.
Tramitação
Após a prestação das contas, sua autuação e distribuição, a Secretaria do Tribunal ou o cartório eleitoral deverá publicar a Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial apresentados, disponibilizando o processo para o órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE) da respectiva jurisdição. Os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 15 dias, durante os quais qualquer interessado poderá examiná-los e obter cópias.
Em seguida, o edital será publicado, e o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá, no prazo de cinco dias, impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.
Oferecida ou não a impugnação, os técnicos do TSE verificarão preliminarmente se os autos da prestação de contas contêm todas as peças exigidas pela legislação. Caso seja constatada a ausência de qualquer peça, a unidade de exame sugerirá ao relator uma diligência para complementar a documentação. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, a autoridade judiciária poderá julgar as contas como não prestadas.
Confira as prestações de contas de anos anteriores:
(Fonte:TSE)
Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda
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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declarações, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.
O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
Economia Governo não vai intervir em juros de bancos públicos, diz Planalto
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29), em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros praticados pelos bancos estatais. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, durante o seu discurso, e pediu para que os juros do crédito rural cobrados pelo banco "caiam um pouco mais". A declaração fez com que ações do BB na Bolsa de Valores de São Paulo sofressem uma ligeira queda, mas logo se recuperaram, fechando o dia estáveis.
"Foi um comentário num ambiente muito amigável. Obviamente que o presidente não quer e não intervirá em qualquer aspecto relacionado a juros nos bancos que estão, em tese, sob o guarda-chuva do governo", disse o porta-voz.
Ipiaú: Polícia Militar prende suspeito por tráfico de drogas no Bairro Democracia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 14h00min, desta segunda-feira, 29/04/19, a Guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú, após denuncia anônima, deslocou até a Rua Walter Hohlenwerger n 29, Bairro Democracia, para averiguar situação de tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Chegando ao local, a guarnição visualizou um jovem que tentou se evadir, sendo alcançado e identificado pelo prenome Jefferson.
Foram realizadas buscas no imóvel denunciado e encontrado em um dos cômodos, e no quintal enterrado dentro de um balde certa quantidade de entorpecentes.
Todo material; 50 Gramas de Crack, 940 Gramas de Maconha, 02 Balanças de Precisão, 01 Relógio Quarta, 01 celular LG, modelo X230ds, 01 caderneta de anotações, 01 Mochila de Costas, cor preta, 01 Balde com tampa, R$ 98,00 (Noventa e Oito Reais), bem como o suspeito, Jefferson Oliveira da Silva nascido em: 02/06/1995 foi apresentado na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
*POLÍCIA E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM *
Ipiaú: Homem morre em confronto com a Polícia Militar em Opração Conjunta da 55ª CIPM e CIPE Central
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 09h00min, em Operação Conjunta da 55ª CIPM e CIPE CENTRAL, a guarnição Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou em Apoio a CIPE/Central até a Rua Noel Bonfim, no Bairro Aloísio Conrado, onde, segundo denúncia anônima haviam indivíduos armados.
Já no local, as guarnições foram surpreendidos com disparos de arma de fogo e elementos empreendendo fuga e adentrando em uma residência.
Logo, foi realizado o cerco, na tentativa de render os elementos. Porém, um dos indivíduos, tentou fugir pelos fundos da residência atirando contra os policiais militares, que revidaram aos tiros.
Após o confronto, um dos elementos foi encontrado ao solo, visivelmente ferido, e ao seu lado uma arma de fogo tipo revólver calibre .38.
Foi prestado socorro até o Hospital Geral de Ipiaú, onde foi examinado pela médica plantonista, e atestado o óbito.
Posteriormente, o resistente fora identificado como Robério Lima dos Santos nascido em: 27/04/1988, de extensa ficha criminal.
O Fato bem como o material apreendido, 01 Revólver, cal. 38. marca, numeracao LD610023. Com cinco munições deflagrada e uma intactaforam apresentadas na Delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom: 55ª CIPM
*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM
Ipiaú: Prefeitura cancela audiência pública até que ajustes sejam feitos na minuta do contrato com a Embasa
A Audiência Pública que a Prefeitura Municipal de Ipiaú promoveria na noite desta terça-feira (30), com o objetivo de discutir a minuta do contrato que o município celebrará com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi cancelada em decorrência da falta de definição de alguns pontos do esboço do documento.
Os setores jurídicos das duas partes estão ajustando a minuta e brevemente a prefeitura anunciará uma nova data para a realização da audiência. Ao analisar a proposta da Embasa, a prefeitura detectou pontos que necessitavam de correção. Diante disso, fez as observações e indicações necessárias para que o setor jurídico da Embasa inclua na redação final da minuta.
A audiência pública visa proporcionar aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o Contrato de Programa a ser celebrado com a Embasa, assim como dar ampla divulgação a este contrato, proporcionando total transparência no processo de contratação da Embasa. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Informações TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Quarta Feira - (01/05/2019), Feriado do Dia do Trabalhador, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar). Voltando a operação normal na Quinta Feira, dia 02/05/2019. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos e deseja um feriado repleto de paz e muita alegria.
Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas
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| Foto: Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.
Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário.
Hoje, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. “Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu o secretário da Receita.
Nesta tarde, Bolsonaro se reúne com Cintra no Palácio do Planalto. O encontro já constava na agenda do presidente desde a semana passada.
constava na agenda do presidente desde a semana passada.
- Nenhum novo imposto será criado.
- Jair Bolsonaro, PR.
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Governo prepara fim do monopólio da Petrobras no gás para reduzir preço
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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil |
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativos ou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.
A ação do Cade é parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover no país um "choque de energia barata", nas palavras de Guedes.
Estudos iniciais indicam que a redução do preço poderia adicionar à taxa de crescimento do país quase um ponto percentual ao ano e gerar mais de 12 milhões de novos empregos nos próximos dez anos.
Um dos mentores da proposta, o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, estima que, ao incentivar a competição, é possível reduzir pela metade o preço do gás natural vendido no país, com impactos positivos na atividade industrial e na conta de luz.
"O que temos no mercado de gás no Brasil é um caso absurdamente clássico de sobreposição de monopólios", afirma Langoni.
"A Petrobras praticamente controla a totalidade da oferta e continua controlando a infraestrutura logística, principalmente os gasodutos. Do lado da distribuição, há monopólios também nos estados."
A ideia é que, em até dois meses, o Cade e a Petrobras apresentem um plano para a venda de ativos no segmento. Em troca, a empresa se livra de processos que apuram práticas anticompetitivas e discriminação na venda de gás.
As conversas iniciais já ocorreram e, a partir de agora, as duas partes devem evoluir para reuniões formais.
Em parceria com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a área técnica do Cade fará estudos para definir propostas de estímulo à concorrência.
O pacote em gestação inclui ainda outros três pilares: revisão do modelo tributário do setor, incentivo ao uso do gás para geração de energia e novo marco jurídico para a distribuição, para apoiar a figura dos consumidores livres de gás (que podem negociar o produto sem a distribuidora).
O incentivo à competição pela oferta, porém, é visto como essencial para que os planos avancem.
Hoje, empresas privadas são donas de 25% do gás extraído no país --boa parte em campos em parceria com a Petrobras. Sem acesso a dutos, as sócias da estatal preferem lhe vender sua parcela sem competirem pelo mercado.
A Petrobras é dona também das unidades que tratam o gás antes que ele seja injetado na rede e dos terminais de importação do produto por navios. E ocupa a maior parte da capacidade dos grandes gasodutos que transportam o combustível pelo país.
"A gente entende que o aumento da concorrência é que vai trazer um preço mais competitivo", diz o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcio Félix, ressaltando que há forte alinhamento do governo em torno das propostas.
De acordo com dados do MME, a indústria brasileira paga pelo gás ao menos US$ 13 pelo metro cúbico --mais de quatro vezes o gasto de concorrentes nos Estados Unidos, onde o produto custa pouco mais de US$ 3. Na comparação com a Europa, a indústria brasileira pagou 50% mais caro em 2018.
A promessa de melhores condições para competir com o mercado já seduziu as principais entidades empresariais brasileiras. Em entrevistas sobre o tema, Guedes tem repetido que gás barato e abundante tem potencial para "reindustrializar" o país.
O preço da energia tem forte impacto sobre o custo operacional das empresas e sobre a produtividade de toda a economia. No Brasil, esse insumo teve forte alta nos últimos anos, servindo de força contrária à expansão industrial.
A Abrace (que reúne grandes consumidores de energia) chegou a encomendar um estudo para medir os impactos da proposta do governo.
Segundo a análise produzida pela consultoria Ex Ante para a Abrace, entre 2000 e 2018, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA, teve alta de 209%.
Nesses 18 anos, o custo unitário da energia elétrica para a indústria cresceu 497,4% acima da inflação. O custo do gás unitário teve crescimento mais impressionante ainda: aumento real de 1.200%.
A conversão do valor para moeda estrangeira, que permite a comparação internacional, mostra o impacto sobre a competitividade.
Por: Bahia Noticias
Acidente envolvendo ônibus com torcedores do Corinthians: vítimas são levadas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista
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| Foto: Blog do Anderson |
A movimentação é intensa no Hospital Geral de Vitória da Conquista para onde estão sendo levadas vítimas de um grave acidente na Rodovia Santos Dumont. O fato aconteceu no trecho de acesso ao distrito de José Gonçalves por volta das 5h30min desta segunda-feira (29), envolvendo um ônibus com torcedores do Corinthians [Sport Club Corinthians Paulista] que seguiam de Salvador à São Paulo após o confronto com o Esporte Clube Bahia, em Salvador. Logo mais detalhes aqui no BLOG DO ANDERSON.
Em meio a 'prioridade' da Previdência, deputados ganham 'folga' de uma semana.
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| Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara |
A reforma da Previdência é prioridade para o Palácio do Planalto e para a Câmara dos Deputados. Pelo menos é esse o discurso repetido desde que o texto foi encaminhado para o parlamento. Porém nada é prioridade no Congresso Nacional quando se há um feriado em plena quarta-feira. Sim, o Dia do Trabalho é um momento para celebrar a falta dele para muitos integrantes do Legislativo. Tanto que a próxima reunião da comissão especial para discutir a reforma acontece apenas no dia 7 de maio.
O caso da comissão especial chega a ser emblemático por uma razão muito específica. Por se tratar de um colegiado com prazo de validade que começa a contar a partir da primeira sessão, se era prioridade para o governo e para a Câmara, era recomendável o início mais rápido possível. Não foi o que aconteceu. Sem qualquer constrangimento, os deputados adiaram em uma semana o início dos trabalhos para evitar que atrapalhasse uma semana a menos de trabalho para os ilustres parlamentares.
Talvez posturas assim expliquem a aversão que parte da população tem à política. Fico a imaginar o que aconteceria se, em meio a um feriado no meio da semana, procurasse os diretores do Bahia Notícias e dissesse que vamos “enforcar” as atividades da redação. Precisaria ter um “é verdade esse bilete” ao final da mensagem, caso não quisesse ser demitido. Já no Congresso Nacional, a semana “morta” é tão padrão que sequer há questionamento sobre a possibilidade de manter uma agenda regular de atividades.
Até os 20 e poucos anos, integrava esse grupo que olhava a política pelo canto do olho. Foi numa conversa de bar que mudei minha postura. Um amigo trouxe uma frase clássica de Platão que me trouxe à reflexão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Hoje, esse amigo é vereador no interior do Mato Grosso do Sul e eu me tornei colunista político, cada vez mais atento ao que fazem vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes. Até por isso não consigo defender o sem número de privilégios de parlamentares.
Em 2019, apenas a Câmara dos Deputados custou R$ 1,52 bilhão aos cofres públicos. Apenas os quatro baianos titulares da comissão especial e os dois suplentes custaram em quatro meses quase R$ 2,2 milhões, somados cota parlamentar, verba de gabinete e vencimentos. Com salário de R$ 33.763 mensal. Ainda assim, vão ganhar uma semana de “folga” por ter um feriado em plena quarta-feira.
Se na vida tudo é uma questão de prioridades, para os parlamentares, infelizmente, as prioridades não são o interesse público todo o tempo. Até mesmo quando eles simulam que vão priorizar um tema específico. Mudar a previdência é urgente. Só não é para quem tem o dever de fazê-lo.
Este texto integra o comentário desta segunda-feira (29) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Por: Bahia noticias/Fernando Duarte
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