Impasse pode afetar pagamento de benefícios
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| Foto: Adriano Machado /Paulo Guedes -Reuters- |
Sem um bom relacionamento no Congresso, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que pede urgência na liberação para não descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes.
Nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reunião na Câmara, surtiu efeito. Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto. Deputados e senadores ouvidos pelo Estadão/Broadcast condicionam a aprovação do projeto a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo.
A desconfiança é de que a equipe de Bolsonaro apresenta um quadro pior do que realmente é. O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para o colegiado analisar o pedido vai até novembro, mas o governo tem pressa e quer a votação do texto até o mês que vem. De acordo com Guedes, sem o crédito, os pagamentos de subsídios vão parar em junho, de benefícios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Família, em setembro.
Guedes declarou que o recurso também será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sensíveis aos congressistas. “Estamos à beira de um abismo fiscal”, disse o ministro em reunião na terça-feira, 14. Segundo a consultoria Bites, especializada em análise de dados no universo digital, a busca pelo termo Bolsa Família aumentou nas 24 horas após as declarações do ministro. As perguntas mais frequentes eram “bolsa família vai acabar” e suas variações.
Questionado sobre o risco de ficar sem dinheiro para pagar os beneficiários, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, respondeu apenas que “o governo federal cumprirá seus compromissos”. Relator do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pretende apresentar um parecer sobre o pedido apenas no mês que vem. “É necessária toda uma articulação política forte em cima. Eles (o governo) não estão fazendo articulação política”, disse.
Parlamentares também passaram a questionar o valor do crédito após o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citar um cálculo conservador que aponta a necessidade de, no mínimo, R$ 146,7 bilhões para pagar as despesas. “Na hora que chegarmos à conclusão de que há uma sedimentação de informações suficientes, colocaremos em votação”, disse o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo o Tesouro, porém, os R$ 248,9 bilhões se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019. Já o valor de R$ 146 bilhões é o que faltaria, segundo dados de hoje, para cumprir a regra de ouro. O valor é menor do que o calculado no ano passado porque hoje o governo pode contar com outros recursos que não estavam previstos, como o lucro do Banco Central de 2018. Ainda assim, o pagamento das despesas que somam R$ 248,9 bilhões dependem da aprovação do projeto para ser feito, já que não há autorização no orçamento deste ano.
Estadão
Ipiaú: Polícia Militar compre "Mandado de Presão" em desfavor de homem por tentativa de homicídio
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| Foto: Divulgação/Policia Militar |
Por volta das 16h30min a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, sob o comando do Oficial Coordenador de Área, cumpriu mandado de prisão, expedido pela Juíza de Direito da Vara Crime infância e Adolescência e Tribunal do Júri, em desfavor do cidadão de Vulgo "FLAMENGO".
A guarnição deslocou até a rua 02 de dezembro, em Ipiaú, residência do desfavorecido. O mesmo foi encontrado, recebendo a voz de prisão, que foi prontamente acatada, sem oferecimento de resistência.
A ocorrência foi desfechada na DEPOL/Ipiaú, onde o preso Flamarion Eduardo de Souza, vulgo "FLAMENGO ficou custodiado.
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Ipiaú: Polícia Militar (ROTAM) prende suspeito por tráfico de drogas e apreende adolescente
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| Foto: PM |
Por volta das 11h, desta quinta-feira (16/05/19) a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, através de denúncia anônima, via 190, foi deslocada pela CENOP para averiguar um indivíduo de prenome Carlos que estaria traficando entorpecentes na beira do rio, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto da Embasa.
Ao chegar ao local, onde de imediato, foram avistadas dois suspeitos, que ao perceberem a aproximação das viaturas empreenderam fuga pelo mato, porém, foram alcançados.
Os suspeitos levaram a guarnição ao local onde os mesmos usavam como ponto de tráfico, onde foi encontrado o material ilícito.
Os indivíduos: CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS, G.N.O. (Menor de idade) juntamente com todo material apreendido; 01- APARELHO CELULAR ASUS ZENFONE, 28 PINOS DE COCAÍNA, 31 BUCHAS DE MACONHA, 01 PETECA DE COCAÍNA, R$ 20,00 REAIS EM DINHEIRO foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Projeto que torna mais rígida Lei Antidrogas vai para sanção
Após quase seis anos em tramitação no Congresso, a proposta que torna mais rígida a Lei Antidrogas (PLC 37/2013) foi aprovada pelo Senado e segue para a sanção. O projeto é de autoria do então deputado e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, e proíbe a liberação de qualquer droga no país, permite a internação compulsória de usuários crônicos e garante mais rigor na punição para pequenos traficantes. Segundo o relator do projeto, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o ponto mais importante do texto é reforçar o tratamento de dependentes químicos. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Jitaúna: Homem é assassinado dentro de casa no centro da Cidade
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| Foto: Toco Oliver |
Um jovem identificado como ISAÍAS LÁZARO DE SOUZA de 19 anos foi assassinado dentro de casa por um homem até o momento não identificado, na madrugada dessa quinta-feira (16), em Jitaúna. O rapaz estava em casa com sua companheira e filho, quando um homem arrombou a porta e efetuou disparos de arma de fogo em sua direção. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas, porém, até o momento, ninguém foi preso. O DPT de Jequié também foi acionado. O crime será investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Ocorrência Policial da Bahia
Traficante é presa com drogas que seriam levadas para Itacaré
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| Foto: Divulgação SSP Vanilla Brisa Alves da Silva locou um táxi de Ilhéus com destino a Itacaré quando foi interceptada pelos policiais. |
Vanilla Brisa foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e está a cargo da Justiça de Ilhéus. As investigações continuam com o objetivo de identificar a quem ela entregaria os entorpecentes.
Fonte: Ascom/Natália Verena
3ª CIPM localiza galpão com veículos roubados
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| Foto: Divulgação SSP Além de carros e motos também foram apreendidos equipamentos utilizados para adulteração de chassis. |
Oito veículos - cinco com restrição de roubo e três com adulteração de placa - foram recuperados na noite de quarta-feira, 15, em um galpão, no bairro de Águas Claras, por guarnições da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cajazeiras).
Conforme explicou o comandante da unidade, major Francisco Meneses, os veículos foram localizados após uma das vítimas acionar a PM e informar sobre o ocorrido. "O carro dessa vítima tinha rastreador e, ao indicar onde estaria, fomos até o local e encontramos também mais sete veículos".
Investigações iniciais apontam que o galpão foi alugado para ser utilizado como lava-jato, mas funcionava como espaço de adulteração de veículos. Com a chegada da polícia dois suspeitos que estavam no estabelecimento conseguiram fugir.
Cinco dos veículos foram encaminhados para Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos e três para o pátio da Superintendência de Trânsito de Salvador, em Mussurunga. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar os responsáveis pelos roubos.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Hoje é seu "DIA" por isso venho parabenizar aos meus amigos Garis, que Deus abençoe todos!!
"Uma profissão invisível, que limpa a sujeira do mundo lançada às ruas pelos imundos. Parabéns, querido gari!"
"Você que cuida da cidade para que fique mais limpa e bonita, merece a nossa homenagem e respeito. Feliz dia do gari!"
"Todo trabalho é digno de respeito! Gari, parabéns pelo seu dia!"
"Parabéns aos profissionais que com sol ou chuva, cuidam para que nossa cidade fique ainda mais bonita e limpa! Feliz Dia do Gari!"
(Homenagem de Gomes Comunicação ME: Site: www.ipiauurgente.com.br e do Programa Alerta Cidade)
Ipiaú: Praça Ruy Barbosa ganha nova iluminação
Quem visita à noite a Praça Ruy Barbosa, pode perceber a diferença que a revitalização dos pontos de luz trouxe ao local.
“Ficou muito bom! A iluminação do jeito que está, traz muito mais segurança pra gente”, disse uma moradora, que faz exercício físico na praça todas as noites.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, segue ofertando melhorias em diversas áreas do município. Desta vez, foram instalados 06 postes com braços em metal e luminárias com lâmpadas.
A pedido da Prefeita Maria das Graças Mendonça, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, contratou serviços da Coelba para promover melhorias na iluminação pública de Ipiaú, notadamente nas localidades mais carentes deste benefício, onde serão instalados aproximadamente, 70 novos postes.
A ação segue um cronograma pré-estabelecido, onde também será contemplada a Avenida Lauro de Freitas, no trecho entre o Clube Náutico e a Doce Mel, com 27 novos postes, enquanto e a Avenida João Durval ganhará 21. A Rua Walter Hollenwerger ganhará 04. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Equipe do Bolsa Família de Ipiaú realiza café da manhã em homenagem às mães beneficiárias do programa
A Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto, realizou, na manhã da última segunda-feira (13), um café da manhã em homenagem às mães beneficiárias do Programa Bolsa Família, na sede, que fica na Rua Jaldo Lopes, no Centro.
Uma moradora, usuária dos serviços, agradeceu a homenagem. “Achei tudo maravilho! Hoje tivemos uma recepção especial com esse café da manhã, principalmente porque nem sempre somos lembradas como mãe. Todas que estão aqui são batalhadoras e guerreiras e merecem. A equipe organizadora está de parabéns”, agradeceu a beneficiária do programa.
De acordo com a Secretária de Ação Social, Nena Costa, o evento foi promovido em alusão ao Dia das Mães, comemorado no domingo (12). “Recepcionamos essas mulheres, servindo este café da manhã, com o objetivo de valorizá-las, afinal, eles merecem comemorar esse grande dia”, frisou. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Credenciamento para ambulantes iniciará no próximo dia 20; São Pedro acontecerá de 27 a 29 de junho
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| Foto: Ilustração |
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Comissão de Eventos, iniciará no dia 20 de maio, seguindo até o dia 30, o cadastramento dos ambulantes que desejam trabalhar no espaço do festejo do São Pedro 2019.
As inscrições acontecerão na sala da Diretoria de Cultura, no primeiro piso, das 8h às 14h. Os interessados devem comparecer com documento de identificação e comprovante de residência para comprovar que é morador de Ipiaú.
O intuito é garantir o sucesso das edições anteriores, quando a organização foi um dos pontos mais elogiados pelo público que compareceu ao evento. É importante lembrar que, no espaço da festa só os ambulantes cadastrados poderão comercializar. Para isso, serão identificados com camisa e credencial. (Dircom / Prefeitura)
Bancários protestam contra Santander por abrir agências aos sábados
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| Foto: Divulgação/Assessoria |
Bancários que atual na Bahia protestaram nesta terça-feira (14) contra o Santander após o banco determinar que 29 agências de todo o país abrissem aos sábados.
Segundo a categoria, a tentativa de abertura da agência localizada em Salvador, na Avenida Tancredo Neves, ocorreu pelo segundo sábado consecutivo.
“O banco desconsidera até a segurança de bancários e clientes, já que no fim de semana a circulação de pessoas reduz e os locais ficam mais expostos às ações das quadrilhas especializadas”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.
Contra a medida, os diretores da entidade estão realizando manifestações na agência Pituba todos os sábados. A legislação brasileira determina que as agências bancárias prestem atendimento ao público somente de segunda à sexta.
“Além de infringir a legislação brasileira, o banco também deixa os funcionários na mão, na hora das compras e da refeição. Mudou os vales alimentação e refeição, sem antes credenciar os estabelecimentos”, diz a categoria em nota.
“Da noite para o dia, sem ouvir o funcionário, o cartão que antes era aceito em todos os mercados, restaurantes e lanchonetes, não é mais. Cobramos a resolução do problema urgentemente”, disse Augusto.
Bahia.Ba
Tribunal de Justiça não acata recurso da Câmara de Vereadores e mantêm decisão favorável pela realização da sessão extraordinária do projeto Desenbahia.
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| Foto: Câmara Municipal de Ipiaú/Divulgação |
Inconformada com a determinação judicial, de primeira instância, para que realize uma sessão extraordinária com o objetivo de colocar em pauta a votação do Projeto de Lei que autoriza o município a fazer um empréstimo junto ao DESENBAHIA para a execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação de ruas em paralelepípedos e construção de praças públicas, a Mesa Diretora da Câmara de Ipiaú recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia onde também não viu prosperar suas intenções.
O Tribunal não concedeu a antecipação de tutela no Agravo de Instrumento ao processo nº 80089-15.2019. Com isso foi mantida a decisão da Juíza de Direito, Dra. Mariana Ferreira Spina, que acatou Mandado de Segurança impetrado na manhã da ultima quinta–feira (09), pela Procuradoria Jurídica do Município.
Após examinar as declarações juntadas pela Prefeitura Municipal, a juíza mencionou que não existem pendências que impeçam a análise do Projeto de Lei 08/2019, que ao tudo indica, é de interesse público. O Presidente da Câmara, Alessandro Moreira, o popular San de Paulista, terá que convocar a sessão extraordinária para apreciação do referido Projeto de Lei.
Por José Américo Castro.
Líder iraniano diz que seu país não deseja guerra com os EUA
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| Agência Ansa Brasil/EPA/Direitos Reservados |
O aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, disse que seu país não está buscando uma guerra com os Estados Unidos (EUA).
O comentário foi feito em meio ao aumento das tensões entre Irã e os EUA. O governo do presidente Donald Trump enviou recentemente uma unidade de ataque, liderada por um porta-aviões e um esquadrão de bombardeiros B-52, ao Oriente Médio, em resposta ao que chama de possíveis ameaças iranianas e de seus intermediários.
Khamenei publicou no Twitter, nessa terça-feira (14), que a opção definitiva do Irã é a resistência contra Washington, mas ressaltou que Teerã espera evitar um conflito armado.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Tóquio
Ministério da Saúde se reúne com Osid após anúncio de canonização de Irmã Dulce
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| Foto: Jade Coelho/Bahia noticias |
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, agendou uma reunião com a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, na próxima quinta-feira (16), em Brasília, na sede da pasta. A informação foi confirmada por Maria Rita, nesta terça (14), dia em que o Vaticano anunciou a canonização da freira baiana (leia mais aqui e aqui), e enquanto a gestora listava as despesas e os desafios de manter em pleno funcionamento as obras que levam o nome do "anjo bom da Bahia".
"Faltam recursos, até para instalar equipamentos, [para] o básico. A gente está com dificuldade de manutenção, de pequenas reformas, de honrar os pagamentos dos fornecedores e funcionários, é com muita dificuldade que a gente faz isso", lamentou Maria Rita.
Por parte da superintendente, a pauta do encontro com o ministro vai contar com apelos a respeito do reajuste dos recursos da pasta para as Obras Sociais Irmã Dulce. "O desafio maior sem dúvida é o financeiro, por conta do desequilíbrio receita-SUS e despesa-SUS", explicou Maria Rita Pontes ao afirmar que déficit nas contas da entidade em 2018 chegou a R$ 11 milhões, mesmo contando com doações. "Estamos indo essa semana ao ministro da Saúde para pedir uma ajuda a ele, que reveja esse desequilíbrio", adiantou a gestora. "Se não há reajuste de um contrato, não tem nem a reposição da inflação, é impossível. A gente não consegue sobreviver", completou.
Ela ainda garantiu que está ciente das dificuldades financeiras e crise econômica enfrentadas pelo Brasil, mas que "espera ter uma luz". "Se a gente não tiver um reajuste, a obra vai passar dificuldades ainda maiores do que passou o ano passado", disse.
Com o anúncio de canonização de Irmã Dulce, após a confirmação de um segundo milagre atribuído a até então beata baiana, Maria Rita está otimista quanto a melhora da condição financeira da entidade. Ao citar os principais problemas enfrentados pela gestão da Osid, ela citou o aumento da visibilidade do trabalho realizado por eles como mais um ponto positivo. "As Obras passam a ser mais vistas, têm a possibilidade de receber mais apoio de toda a sociedade, de todo o Brasil, de todo o mundo", previu.
Fonte: Bahia noticias
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisã
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984).
O texto chegou a ser analisado no Plenário do Senado no dia 7, mas foi remetido à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderão estar com uma dívida elevada em seu nome.
Na CDH, a proposta recebeu voto favorável, em forma de substitutivo, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela acatou emenda sugerida no Plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), para tratar da situação do preso provisório. A senadora concordou com a visão de que a ausência de uma sentença definitiva deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente, e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.
Descontos e prazos
Soraya introduziu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, aguardando uma eventual modificação da condição econômica do devedor, extinguindo-se a obrigação após este prazo.
A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não deve então exigir que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.
Adendos
Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles que não possuírem recursos próprios.
O preso que tiver condições financeiras mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade.
Debate
Antes de analisar o projeto, a CDH realizou audiência pública com especialistas na segunda-feira (13). Soraya Thronicke comentou que as inúmeras alterações na Lei de Execução Penal foram alvos de muitas críticas. A senadora ressaltou, ainda, que 45.937 pessoas declararam apoiar o projeto por meio do canal e-Cidadania, do Senado, enquanto 1.428 cidadãos se mostraram contra a medida.
— Não podemos ignorar que, por essa amostra, 97% da população brasileira quer que todo preso arque com seus custos. Eu escuto a voz do povo e, como sua representante neste Parlamento, não posso ser contrária a este projeto — declarou.
A matéria segue agora para votação final no Plenário do Senado.
(Fonte: Agência Senado)
Sexta Turma do STJ julga agora pedido de liberdade de Michel Temer
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| STJ julga pedido de liberdade de Michel Temer e Coronel Lima, presos no âmbito da operação Descontaminação Foto: Reprodução |
BRASÍLIA - A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira já analisa o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer , preso desde quinta-feira em São Paulo . O relator Antonio Saldanha poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu levar o caso para julgamento em conjunto com seus colegas. Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar, em São Paulo. Também será analisado o pedido de habeas corpus do João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Apenas quatro dos cinco ministros da Sexta Turma da Corte vão analisar o pedido de liberdade: além de Saldanha, Nefi Cordeiro (atual presidente), Laurita Vaz e Rogério Schietti. Ontem, o ministro Sebastião Reis declarou-se impedido para participar do julgamento , por já ter trabalhado em escritório contratado pela Eletronuclear, estatal responsável pela usina de Angra 3. Temer é acusado de corrupção nas obras da usina nuclear.
Assim, na prática, Temer precisará de apenas dois votos favoráveis, e não mais três, para ser solto. No Direito Penal, existe uma regra chamada “ in dubio pro reo ”, ou seja, na dúvida, o réu deve ser favorecido. Isso se aplica em caso de empate. Se fossem cinco ministros no julgamento, Temer precisaria do voto de três para ter maioria. Como serão apenas quatro, bastam dois votos para o empate.
ENTENDA : As suspeitas, denúncias e processos contra Michel Temer
O ex-presidente responde a processo por recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução da construção de Angra 3. Ele foi preso inicialmente em março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, foi solto pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio.
O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2, que conta com Athié e mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Athié votou para manter Temer livre, mas os outros foram favoráveis à prisão.
Bretas também tinha mandado prender João Batpista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo de Temer. Ele foi solto e, depois, preso novamente na semana passada por ordem do TRF-2. A defesa de Lima apresentou um habeas corpus no STJ, mas não há confirmação ainda de quando ele será julgado.
Ipiaú: Semana da família na escola leva interação às escolas da rede municipal
Com uma programação que envolveu diversas atividades, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, entre os dias 6 e 10 de maio, a Semana da Família na Escola. Todas as unidades da Rede Municipal de Ensino estiveram envolvidas nesse evento que atende às determinações da Lei Municipal nº 1971 de 31/11; 2010 e objetiva valorizar a família, ressaltando os valores e sua participação ativa na escola e na vida das crianças e adolescentes. Essa parceria é de fundamental importância para o sucesso da educação dos alunos.
Apresentações musicais, recitais de poesias, lanches, mensagens religiosas, palestras, ações de cidadania e confraternização foram algumas das atividades que envolveram a programação, avaliada como muito positiva, tendo em vista que despertou nas famílias um maior interesse pelo contato com os educadores e proporcionou o fortalecimento de valores éticos fundamentais à uma sociedade saudável. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil |
A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.
A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.
A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.
Como acessar o Meu INSS
O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.
Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.
Ipiaú: Polícia Miliatar apreende menor suspeito por tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 13h, desta segunda-feira (13/05), após denúncia anônima, a guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú foi deslocada até as imediações da Horta Comunitária, aonde teria um indivíduo conhecido como Alvinho recolhendo dinheiro proveniente de tráfico de drogas naquelas imediações.
O suspeito foi encontrado a bordo de uma motocicleta com as características mencionadas na denúncia.
Durante a abordagem foi verificada a identidde do suspeito (A. S.), tendo consigo o valor de 8.545,00 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e duas buchas de maconha.
O suspeito alegou ser usuário de entorpecetentes, e que tinha recebido R$20,00 ( vinte reais) para levar uma sacola da Horta comunitária para a Praça do Sapo.
O suspeito A. S. juntamente com todo material: R$ 8.545,00 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais), 2 buchas de maconha, motocicleta CG titan 150 preta OZG 5098, foram apresentados na DEPOL.
Fonte: Ascom: 55ª CIPM
PM dá início à Campanha do Agasalho 2019 e arrecada itens até 17 de junho
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| Foto: Elói Correia/GOVBA |
Com a proximidade da estação mais fria do ano e com o aumento da incidência e da intensidade das chuvas, a necessidade de quem vive nas ruas aumenta e a solidariedade do baiano aflora. Para facilitar que as doações cheguem a quem precisa, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) iniciou, na última quarta-feira (8), a Campanha do Agasalho 2019. As doações de roupas, calçados, agasalhos, cobertores e gêneros alimentícios não perecíveis podem ser realizadas até o dia 17 de junho. O objetivo da corporação é ampliar a responsabilidade social e o respeito aos direitos humanos, estabelecidos no Plano Estratégico 2017- 2025 da PMBA.
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| Foto: Elói Correa/GOVBA |
O cidadão ou instituição interessada em participar da campanha poderá doar diretamente em qualquer unidade administrativa ou operacional da PM e nas Bases Comunitárias de Segurança (BCS), em todo o estado. Os agasalhos e outros materiais arrecadados serão entregues no dia 19 de junho a pessoas em situação de rua e a entidades de apoio e acolhimento atuantes no tema.
Vigilante e motorista, Edson Gomes mora no cabula e levou caixas e sacolas de doações. “Eu vi, na reportagem pela manhã, as enchentes em Piatã e em Lauro de Freitas. As pessoas não estão tendo nem onde dormir. Nós temos que ser solidários. Por isso estou doando roupas e sapatos. Geralmente, faço essas doações para o interior, mas aproveitei agora essa campanha e vou ver se consigo mais. Seria bom se todas as entidades tivessem essa iniciativa. Um pouco de cada um torna-se muito”, ressaltou.
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| Foto: Elói Correa/GOVBA |
A porta-voz da PM, capitã Eva Cachoeira, destacou que o prazo para as doações vai até o dia 17 de junho. “No dia 19 de junho, nós vamos fazer as entregas e, posteriormente, vamos doar o que não for entregue nessa ação para entidades que atuam nesse segmento. Para fazer a entrega basta levar a doação a qualquer unidade da polícia, operacional ou administrativa, além das bases comunitárias, em todo o estado”, reforçou.
Ainda de acordo com a capitã, para saber o lugar mais próximo para realizar a doação, os interessados podem ligar para os telefones (71) 3115-9369 ou 3115-9305. “A Polícia Militar também pode buscar a doação, caso seja uma quantidade maior de itens”, acrescentou a porta-voz.
Fotos: Elói Corrêa/GOVBA
Ipiaú: Prefeita decreta Luto Oficial em Memória de Waldemar Sampaio
A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Cesar Mendonça, decretou luto oficial por três dias no município, em virtude do falecimento do Ex-Vereador Waldemar Santana Sampaio, ocorrido na noite do último domingo, aos 89 anos.
O sepultamento aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13). A prefeita lembra que Waldemar Sampaio deixou um legado de dedicação à causa pública, missão que serviu de exemplo para muitas gerações de ipiauenses.
Casado durante 68 anos com a Srª Edene Pinheiro Sampaio, Waldemar também deixa uma história de fé religiosa na condição de membro, por muitos anos, da Primeira Igreja Batista (PIB) de Rio Novo. Sua descendência é constituída por sete filhos (um falecido), 20 netos e 21 bisnetos.
No campo político, exerceu quatro mandatos de vereador na Câmara de Ipiaú, três dos quais sem remuneração, e foi duas vezes (1976/1982) candidato a prefeito deste município. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)
Prefeitura de Ipiaú recebe 70 barracas para feirantes da Agricultura Familiar
Na última semana, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, recebeu do Governo do Estado, cerca de 70 barracas padronizadas que serão destinadas aos feirantes membros da Agricultura Familiar, cadastrados no Centro de Abastecimento José Motta Fernandes.
As barracas foram conquistas da Prefeita Maria das Graças junto a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) que por sua vez, fez as doações contemplando assim o município de Ipiaú.
Maria destacou que essa é uma ação para melhorar as condições de trabalho dos feirantes e proporcionar mais organização na comercialização dos seus produtos, até que seja concluída as obras de requalificação do Centro de Abastecimento. (Rahiana Costa / Dircom
Aiquara: Irmãos são baleados em emboscada
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| Foto: Divulgação/Ocorrência Policial |
Um dos tiros atingiu a mão da jovem Viviane Reis de Jesus de 21 anos e outro tiro atingiu a cabeça de seu irmão de 17 anos, forçando a parada do veículo. Os irmãos são moradores da cidade de Jitaúna. Ambos foram encaminhados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
O estado de saúde do adolescente é grave e inspira cuidados. A Polícia Civil investigará o caso.
Por: Ocorrência Policial Bahia
2ª Mega Feirão do Lojão da Construção
Avenida Lauro de Freitas, 174, Tel. (73) 35316777 Ipiaú-BA
Morre o ex-vereador de Ipiaú, Waldemar Sampaio
Faleceu aos 89 anos de idade, o ex-vereador de Ipiaú, Waldemar Santana Sampaio. Ele estava enfermo há mais de um ano e se recuperava em casa, onde faleceu por volta das 19h desse domingo (12), na Rua Tomé de Souza, centro de Ipiaú. O corpo está sendo velado na residência. Segundo a família, o sepultamento está previsto para às 16h dessa segunda-feira, 13, no Cemitério Velho.
Ex-vereador de Ipiaú, por quatro mandatos, Waldemar Sampaio foi um dos responsáveis pela expansão do município, abrindo bairros e ruas importantes. Waldemar Sampaio era uma referência positiva na política local. Nasceu na Rua do Emburrado, cresceu trabalhando duro, foi aguadeiro, pedreiro, mestre de obras, quebrou pedra, vendeu ouro e relógios, fez um bom patrimônio, abriu loteamentos que se tornaram em populosos bairros, possibilitando a ampliação da cidade.
Evangélico da PIB de Rio Novo, patriarca de uma numerosa descendência, ele se interessou pela política e foi um dos baluartes da direita ipiauense. Militou na antiga ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e no PDS, exerceu quatro mandatos de vereador na Câmara Municipal, três dos quais sem remuneração, e foi duas vezes (1976/1982) candidato a prefeito deste município. Se fosse eleito, com certeza, faria uma administração exemplar. Também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura. (Giro/José Américo Castro)
Líderes temem embate público com Moro, diz coluna
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| Foto: Felipe Rau / Estadão/Sergio Moro |
A forma como a MP que redesenha a Esplanada – e tira o Coaf de Sérgio Moro – vem sendo tratada na Câmara ligou um sinal de alerta em líderes do Centrão e adjacências. De acordo com a Coluna do Estadão, alguns já dizem que, se não houver acordo, a medida não vai para plenário. Não querem o desgaste de derrotar Moro em uma longa sessão, transmitida ao vivo em redes sociais dos deputados tuiteiros.
O PSL sabe que, matematicamente, não tem chances de ajudar o ministro. Mas usa a tática de insistir no discurso eleitoral e deixar a digital do Centrão na provável derrota de Moro. O PSL subiu o tom nas redes sociais para atacar o Centrão no fim de semana. No entorno de Rodrigo Maia, dizem que ele não gostou de saber que Major Vitor Hugo (PSL) supostamente afirmou só haver “bandido na Câmara”.
Por: Politica Livre
FHC defende que reforma da previdência não ‘tire dos mais pobres’ e gera reações no Twitter
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| Foto: JF Diorio / Estadão |
Um comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter sobre a reforma da Previdência neste domingo, 12, gerou reações na rede social. “Ouvi depoimento do economista, que não conheço, Eduardo Moreira, sobre a reforma da Previdência: o ponto dele é correto, tiremos dos que mais ganham, não dos pobres. A reforma é necessária, mas o olhar tem que ser tanto fiscal quanto redistributivo. Eis a questão e a dificuldade”, disse FHC.
O ex-presidente se referia ao economista Eduardo Moreira, que participou da comissão especial que discute o projeto da reforma na Câmara na última quinta-feira (9). Moreira defendeu que a reforma não mexa com os mais pobres e questionou a eficácia do sistema de capitalização tal qual colocado no texto proposto pelo governo. Em seu discurso na comissão, por exemplo, Moreira sugeriu dar a opção de antecipar a aposentadoria àqueles que ganham até um salário mínimo e já cumpriram os 35 anos de contribuição, se a idade mínima for aprovada.
O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, lembrou que já no governo FHC buscava-se um “sistema justo”, que proporcionasse que os ricos contribuíssem mais e se aposentassem na mesma idade dos mais pobres. “Diferente do seu governo, nós vamos conseguir! Não dê palanque aos equivocados”, disse em resposta a FHC, também por meio do Twitter.
No mesmo tom, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), também respondeu FHC. “Alô, @FHC! Seu governo tentou e fracassou.” E defendeu o projeto do governo, dizendo que a proposta é que os mais ricos e mais pobres se aposentem com a mesma idade e que a contribuição daqueles que ganham menos seja reduzida.
Por: Politica Livre
Rui assina memorando com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bi na Bahia
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| Foto: Divulgação/Rui em viagem à China |
“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”. A declaração é do governador Rui Costa após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.
O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.
Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel.
Antes da assinatura do memorando, o governador Rui Costa e a comitiva baiana – formada pelos secretários da Casa Civil, Bruno Dauster; de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito; e pelo senador Jaques Wagner – participaram de outras duas reuniões com representantes da Easteel, ambas no domingo. Uma delas aconteceu na sede da empresa, quando o governador garantiu a formação de uma equipe técnica do Governo do Estado para dar total apoio ao projeto.
A missão baiana em terras chinesas continua nesta terça-feira com dois encontros com empresas interessadas no projeto da Ferrovia de Integração Oeste Leste e na ponte Salvador- Itaparica. Os compromissos no país asiático seguem até a próxima quarta, na cidade de Shenzen.
Por: Politica Livre
Análise: Ao antecipar indicação de Moro para STF, Bolsonaro tenta fortalecer ministro da Justiça
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| O ministro Sérgio Moro será o alvo das punições do centrão. Foto: O Globo |
BRASÍLIA – Ao anunciar o nome de Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ano e seis meses antes da previsão da próxima vaga na corte , o presidente Jair Bolsonaro tenta fortalecer seu ministro da Justiça em um momento difícil. Na semana passada, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos de Moro para o Ministério da Economia. Se for referendada nas próximas votações no Congresso Nacional, a medida tira poderes do ex-juiz.
Antes de aceitar a oferta de comandar a pasta e deixar para trás 22 anos de magistratura, Moro e o então presidente eleito negociaram dois pontos. Um deles seria o comando sobre o Coaf. O outro, a possibilidade de tornar-se ministro do STF. No anúncio desde domingo, Bolsonaro deixa claro que, mesmo com o primeiro ponto comprometido por vontade dos parlamentares, manterá a palavra em relação ao segundo. Não deixa de ser uma resposta a comentários de bastidor de que Moro anda perdendo força.
A escolha de ministro do Supremo é prerrogativa do presidente da República. A indicação precisa ser referendada depois pelo Senado. Na história republicana no país, apenas cinco indicações presidenciais foram rejeitadas pelo Senado, todas durante o governo de Floriano Peixoto 1891 a 1894. Pouco provável, portanto, que o nome de Moro seja vetado pelo Parlamento.
Se no Congresso Moro não deve ter problemas, no STF a realidade pode ser outra. Na Corte, Moro é visto com restrições. Especialmente pelo grupo “garantista”, que opta por permitir ao réu recorrer em liberdade em nome das garantias individuais. O principal foco de rusga entre o ministro da Justiça e o Supremo é a Segunda Turma, que conduz a Lava-Jato.
Ao longo das investigações dos desvios praticados na Petrobras, o colegiado libertou, ou transferiu para o regime domiciliar, vários réus que tinham sido presos por Moro, quando ele estava à frente da Lava-Jato em Curitiba. É o caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Por episódios como esse, Moro também tem ressalvas ao STF.
Para tentar aparar as arestas, o presidente do STF, Dias Toffoli, foi almoçar com Moro em março. Na época, Toffoli não estava preocupado em se aproximar de Moro diante de eventual indicação do ex-juiz para a Corte, mas em nome da paz institucional. Acertar os ponteiros seria importante por vários motivos. Um deles é o fato de, atualmente, tramitarem no Congresso dois pacotes de segurança pública muito parecidos: um assinado por Moro, outro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Quando Moro ainda não era famoso, trabalhou como juiz auxiliar no gabinete da ministra Rosa Weber. Antes da Lava-Jato, ele já era referência em lavagem de dinheiro e no combate à criminalidade organizada. A missão dele era elaborar os votos da ministra no processo do mensalão – que resultou na condenação de aliados importantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, a escolha de Moro para o STF pode ser um tiro no pé para o novo governo. Por lei, Moro estaria impedido de atuar em processos sobre a Lava-Jato, já que julgou o caso na primeira instância. Portanto, ele não votaria, por exemplo, no recurso de um réu preso por ele mesmo. Em tese, Bolsonaro teria um voto a menos em questões caras para o governo sobre Direito Penal.
Entretanto, a expectativa é de que, daqui um ano e meio, a Lava-Jato seja apenas uma memória distante na mais alta corte do país. Com a decisão do ano passado estabelecendo novas regras para o foro privilegiado, vários processos foram transferidos para tribunais de instâncias inferiores. Além disso, até lá, a decisão sobre a liberdade ou não de Lula também já terá sido tomada pelo STF.
Celso de Mello deve se aposentar em novembro de 2020, quando completa 75 anos, abrindo a vaga já reservada para Moro. Na sequência, Bolsonaro terá o direito de indicar outro nome para o STF, para preencher a vaga de Marco Aurélio Mello. Ele tem aposentadoria agendada para 2021.
Fonte: o globo.globo.com/brasil
Verbetes do Glossário Eleitoral Brasileiro são explicados em vídeos no YouTube
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| Foto: Divulgação/TSE |
Com mais de 300 verbetes, o Glossário tem como objetivo propagar informações sobre a Justiça Eleitoral. Ao facilitar a assimilação de termos correntes no Direito Eleitoral, a publicação visa a conscientizar eleitores de hoje e do futuro sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na democracia e na vida política do país.
Semanalmente, também às quartas-feiras, a seção de notícias do Portal do TSE publica a definição de um verbete do Glossário Eleitoral Brasileiro. Confira a última publicação.
Título de eleitor em papel comum já é emitido em cartórios de cinco estados brasileiros
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| Foto: Divulgação/TSE |
A impressão do título eleitoral em papel comum, com o recurso do QR Code, já teve início em algumas regiões nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará e Acre, onde os estoques de papel de segurança (formulários pré-impressos) se esgotaram. A medida visa à economicidade e cumpre o que prevê a Resolução nº 23.538, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2017.
O modelo do título em formulário pré-impresso permanece válido e coexistirá com o novo. A emissão em papel comum ocorrerá sob demanda, ou seja, quando os eleitores comparecerem aos cartórios para emitir a primeira ou a segunda via do título. Os cartórios eleitorais que ainda possuem os antigos formulários continuarão a utilizá-lo, tendo, assim, autonomia para dar início à emissão do título com o QR Code.
De acordo com a Assessoria de Gestão de Identificação (AGI) do TSE, a mudança desonera a Justiça Eleitoral, na medida em que não será mais necessário o uso de impressora matricial e papel especial para a emissão do título, simplificando o processo. A última compra dos antigos formulários foi realizada em 2017, ao custo aproximado de R$ 1,1 milhão.
Além disso, segundo a AGI, a medida está alinhada com outras já adotadas pelo TSE, como o e-Título, que substitui o documento impresso, inclusive na hora de votar. Até o momento, mais de 11 milhões de eleitores já baixaram a versão virtual, disponível de forma gratuita nas lojas App Store (iPhones) e Play Store (Android).
Três jovens são baleados dentro de casa no centro de Ipiaú
Três homens foram baleados em um atentado por volta das 17h desse domingo, 12, no centro de Ipiaú. As vítimas estavam dentro de uma casa na Travessa Carlos Borges de Souza. De acordo com informações apuradas no local pelo GIRO, o atirador chegou na garupa de uma motocicleta. Após um dos ocupantes do imóvel abrir a porta, o criminoso iniciou os disparos atingindo uma das pernas de Irlan Ribeiro Damascena, de 17 anos, uma das pernas de Edson de Oliveira Lima Neto, de 20 anos, e o peito e perna de um jovem identificado até o momento pelo prenome de Lucas. As vítimas foram socorridas pelo Samu. As vítimas devem ser encaminhadas para o HGI e Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Moradores da localidade disseram que ouviram vários disparos de arma de fogo. Além dos três baleados, na casa ainda estavam duas jovens que não se feriram na ação criminosa. A motivação do atentado será investigada pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Vale fará obras para captar água em ponto não contaminado do Paraopeba
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| REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados |
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que fecharam um acordo com a mineradora Vale para a construção de um novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba. As obras se darão antes do ponto em que o manancial foi contaminado pelos rejeitos que vazaram após o rompimento da barragem ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG).
A medida é considerada necessária pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal mineira responsável pela distribuição de água na maioria dos municípios do estado. Ela afirma que, com a suspensão da captação de água que era realizada no trecho contaminado do Rio Paraopeba, existe risco de desabastecimento de parte da região metropolitana de Belo Horizonte no próximo ano.
A mineradora Vale confirmou o acordo à Agência Brasil. Ele foi assinado na quinta-feira (9) durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte que discutiu os impactos da tragédia de Brumadinho para a segurança hídrica dos municípios mineiros. A construção do novo sistema de captação de água deve ser concluída até setembro de 2020.
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Numero da Defesa Civil Ipaiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
