Salvador: Graer captura criminoso que tentou fugir pelo mar

Divulgação: SSP
Um traficante foi capturado por equipe do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, na tarde desta quinta-feira (18), após se jogar no mar, na praia de Amaralina, quando tentava fugir de uma abordagem da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Nordeste de Amaralina).
Divulgação: SSP

Alex Silva de Jesus, 24 anos, e o comparsa Luis Nuno da Cunha Pereira, 48, circulavam na região do Largo das Baianas em atitude suspeita e, após perceberem a aproximação da polícia, tentaram fugir. Alex se jogou no mar e precisou ser resgatado pelo Graer. O criminoso foi retirado da água e entregue à 40ª CIPM.

De acordo com o major PM Valdino Sacramento, comandante da 40ª CIPM, um saco de maconha foi encontrado com a dupla. Os traficantes presos em flagrante foram encaminhados para a 28ª Delegacia Territorial (DT/Nordeste de Amaralina).

Fonte: Ascom: Marcia Santana

Una: Dois são presos e um apreendido durante operação conjunta

Foto: Divulgação/SSP
Duas pessoas foram capturadas e um adolescente apreendido durante operação Volantes do Sul realizada nesta quarta-feira (17), por unidades da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, 71ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Canavieiras) e a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (). A ação aconteceu nas zonas rural e urbana do município de Una.
Foto: Divulgaão/SSP
Carolaine Estevão dos Santos, Rogério Evangelista dos Santos, e um adolescente de 16 anos foram localizados em uma casa, onde também foram encontrados 25 papelotes de maconha. Carolaine já tinha mandado de prisão em aberto por tráfico de entorpecentes.
Foto: Divulgaão/SSP
O comandante da Cipe Cacaueira, major PM Ricardo Silva, revelou que cães farejadores foram empregados na ação. “Nosso objetivo foi combater e prevenir crimes contra a vida, tráfico de drogas, investidas contra instituições financeiras e crimes contra o patrimônio”, contou.

A análise dos índices criminais locais vai indicar quais municípios da região receberão as próximas etapas da Volantes do Sul. “Será uma ação permanente e semanal”, concluiu o Silva.

Fonte: Ascom: Marcia Santana

Em Ilhéus, Rui participa da abertura do Festival Internacional do Chocolate

A abertura da 11ª edição do Chocolat Bahia - Festival Internacional do Chocolate e Cacau, em Ilhéus, contou com a presença do governador Rui Costa na tarde desta quinta-feira (18). Realizado no Centro de Convenções do município, o festival tem a participação de 170 expositores e reúne 70 marcas de chocolate de origem.
Fotos: Manu Dias/GOVBA
"Cada vez que venho ao evento, eu fico mais entusiasmado e otimista. Ele representa o ressurgimento da economia do cacau. Estamos saindo daquela lógica de exportar o cacau in natura para agregar valor. É impressionante a qualidade e a diversidade de produtos. Também já temos garantida a presença do estado na feira do chocolate de Paris", afirmou Rui. 

Considerado o maior evento de chocolate de origem do Brasil, o festival segue até o próximo domingo (21). "A expectativa é de mais de 60 mil pessoas em quatro dias de evento. É um público de todo Brasil e do exterior. O primeiro dia já é um sucesso absoluto. Estamos felizes com o resultado alcançado e, principalmente, porque conseguimos agregar valor na produção de cacau e colocar essa região no patamar que ela sempre esteve: de referência mundial na produção de cacau, chocolate e turismo", explicou o organizador do Chocolat Bahia, Marco Lessa. 

O festival recebe apoio do Governo do Estado, por meio de diversas secretarias. Durante o evento, especialistas nacionais e internacionais discutem as tendências do setor no mundo. Palestras, workshops e cursos também fazem parte da programação. 

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Ipiau: 55ª CIPM realiza formatura do Proerd


Na manhã desta quinta-feira, dia 18 de julho de 2019 aconteceu a solenidade de formatura das turmas do 5º ano na cidade de Ipiaú.

O evento ocorreu no Salão da Igreja Batista 7 de Setembro, e teve início ás 09h20min.

Forma certificados 472 alunos das Escolas Municipal e Particulares, Edvaldo Santiago, Florentino Pinheiro, Agostinho Pinheiro, Adélia da Matta, Leovicia Andrade, Nova Geração, Colégio Dom Bosco e Colégio Batista de Ipiau.

A solenidade contou com as presenças do Comandante da 55ª CIPM, Major PM Jocevã Oliveira, Sra. Vanda, secretaria de governo do município de Ipiaú, do Sr. Alan Márcio Vitorino, secretário municipal de Educação, da Exmª Drª Leandra Leal Lopes, Juíza da Comarca de Ipiaú, Diretores, coordenadoras e professores das Escolas, bem como do  ASP. Eliel Caldas, e do Sub ten Dias coordenador setorial do Proerd e sua equipe de instrutores do Proerd, Cabo PM Sueli e Soldado PM Bulhões.

A solenidade teve início com a formação da mesa, entoação do hino nacional, tendo seu ápice no juramento PROERD sacramentado pelos formandos.


PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM
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Ipiaú: Polícia Militar prende homem com moeda falsa, e por tráfico de drogas e posse de munição

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Na tarde desta quinta-feira (18/07/19), quando em rondas pelo bairro Emburrado, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM avistou um elemento suspeito em uma motocicleta. 

O mesmo foi interceptado e foi feita a busca pessoal, sendo encontrado com ele uma nota no valor de $ 100,00 (cem reais). 

Ao ser questionado o mesmo falou que a referida nota pertencia a um elemento por nome Everaldo e que estaria em um posto de Gasolina.

A guarnição deslocou ao estabelecimento comercial, aonde encontrou Everaldo, e este, confirmou ser dono da nota e que em sua casa e no seu armário teria mais notas falsas.
Foto: Divulgação/Policia Militar
Os policiais militares deslocaram até a residência de Everaldo e encontraram moedas aparentando serem falsas. Foram encontradas também algumas munições de arma de fogo calibre .22 e calibre.38, além de diversas substâncias para produção de entorpecentes.

Todo material e o suspeito, Everaldo Teixeira Santos, nascido em: 18/07/1991foram apresentados na delegacia de polícia civil de Ipiaú.

Material Aprendido: R$ 75,00 em moedas, 04 cartuchos cal.22, 03 cartuchos cal.38, R$ 400,00 em notas falsas, 107 gramas de um produto análogo a cocaína, 1 balança de precisão, 16 pinos, 11,5 gramas de crack, Diversas embalagens plásticas, Diversas substâncias, 1 celular sansung

Todo material e o suspeito, Everaldo Teixeira Santos, nascido em: 18/07/1991foram apresentados na delegacia de polícia civil de Ipiaú.

Fonte: Ascom/55ª CIPM

55 CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas

Operação conjunta da CIPE/CENTRAL e 55ª CIPM resulta em morte de homem envolvido com tráfico de drogas e a prisão de seu comparsa em Ipiaú

Foto: Polícia Militar
Por volta das 14h50min desta quinta-feira (18/07/19), em operação conjunta da 55ª CIPM/PETO e CIPE/CENTRAL, as guarnições deslocaram a Rua G, bairro São José Operário, aonde avistaram dois Jovens, sendo que ao perceberem a aproximação das Guarnições empreenderam fuga pelos telhados das casas, separando-se e efetuando disparos de arma de fogo contra as Guarnições. 

Os policiais militares reagiram à agressão, e após o término do combate, os dois elementos foram encontrados baleados, sendo os mesmos socorridos ao Hospital Geral de Ipiaú.

No hospital foi constatado o óbito de Rivaldo, vulgo “polenta” e o seu comparsa de nome Bruno apresentava perfuração de Arma de fogo no pé esquerdo e escoriações pelo copro. 

Foi realizado uma busca no imóvel sendo encontrado uma quantidade de entorpecentes. 

Conduzido: Bruno Ribeiro Silva nascido em: 17/07/1997

Resistente (morto); Rivaldo Santos Novaes nascido em 17/03/1998
Foto: PM
Material Aprendido: 01 Revólver calibre 38, 05 estojos de munições deflagradas, 27 Pedras de Crack, 10 Petecas de cocaína, 01 Porção maior de cocaína, 09 Buchas de maconha, 03 Porções maiores de maconha.

Todo material encontrado juntamente com o suspeito após o atendimento no hospital, foram apresentados na delegacia de Ipiaú.

Fonte: Ascom 55ª CIPM

55 CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas
Materia atualizada

Diretoria de Cultura se movimenta em mais uma boa realização


A equipe da Diretoria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ipiaú se movimenta no intuito de realizar mais um grande evento. Desta vez será no distrito de Córrego de Pedras que no próximo dia 27 receberá inúmeros visitantes para comemorar a sua tradicional Festa de São Pedro. Objetivando que todos tenham a diversão que merecem, a equipe demostra a mesma dedicação aplicada nos festejos de São Pedro, na sede do município, cuja grandiosidade repercutiu em todas as cidades da Bahia e até em outros estados.

Formada por, Marcelo Batista (Diretor de Cultura), Caio Braga (Chefe da Divisão de Cultura) e Sunelma Calhau (Chefe da Divisão de Eventos), a Diretoria de Cultura não poupa esforços no sentido de cumprir da melhor maneira possível as missões que lhes são atribuídas. O trabalho cotidiano exige dinamismo e criatividade e tem contado com o imprescindível apoio voluntário da empresária Flávia Mendonça.

Para se ter uma ideia, a Diretoria de Cultura já começou a planejar os festejos juninos do ano que vem. A festa deste ano de 2019 que juntou mais de 25 mil pessoas, em uma só noite na Praça Salvador da Matta, vinha sendo preparada desde o mês de fevereiro. Houve ocasiões em que a equipe trabalhou durante quase 20 horas seguidas. Fez tudo com a maior boa vontade, sem reclamar do cansaço, sem demonstrar estress.

A prefeita Maria das Graças reconhece o empenho do pessoal da Diretoria de Cultura e certamente encontra nisto um motivo de honra para a sua administração. Parceira, em todas as horas, a empresária Flávia Mendonça também guarda este reconhecimento, cuja recíproca tem sido verdadeira. “Flávia sempre esteve afinada conosco, acreditando no nosso trabalho, incentivando e colaborando para que tudo tenha bons resultados”, destaca Sunelma.

Cumprindo seus deveres de agentes da cultura ipiaúense , com um sentimento de amor pelo município e de gratidão aos que tem confiado nas suas pessoas, Marcelo, Caio e Sunelma fazem a diferença. Suas atenções agora estão voltadas para o São Pedro de Córrego de Pedras. O local da festa contará com uma decoração idealizada por Sunelma Calhau que sempre preza pelo bom gosto. Bandas de renome regional estarão animando o evento que contará ainda com outras atrações, a exemplo das quadrilhas juninas “Arrasta Pé” e “Luar do Sertão”. ( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura).

Veículo furtado e com placa clonada de Ipiaú é recuperado pela PRE em Porto Seguro



Foto: Divulgação
Uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) recuperou, na tarde desta quarta-feira (17), em Porto Seguro, um Fiat Strada, branco, que circulava com a placa PKF-0508, clonada de um veículo de Ipiaú. Após consulta ao sistema MOP foi constatado que o veículo possuía restrição de furto e a placa original era PKE-7677 da cidade de Eunápolis. O veículo era conduzido por Reinan Santana do Nascimento, que foi preso e apresentado na Delegacia Territorial de Porto Seguro. Em tempo, a ação foi comandada pelo subtenente Hipólito Sales.
Foto: Divulgação
Desde a semana passada a Polícia Civil recuperou em Ipiaú quatro caminhonetes furtadas, algumas delas tinham identificação adulterada. O delegado informou que uma quadrilha age na região, com integrantes na cidade de Ipiaú. Já na tarde de quarta-feira, uma picape modelo Strada roubada em Porto Seguro, e usando placa clonada, foi recuperada em Feira de Santana. Um morador de Ipiaú foi preso conduzindo o veículo. Segundo a polícia, ele foi autuado por receptação. (Giro em Ipiaú)

Ipiaú: Suspeito de tráfico de drogas morre em operação da Polícia Militar


Um jovem identificado até o momento pelo prenome de Rivaldo morreu numa operação conjunta da CIPE Central e 55ª CIPM nas imediações da Amâncio Felix, na tarde dessa quinta-feira, 18. Um outro jovem, de identidade ainda desconhecida, foi baleado no pé e socorrido pelas guarnições até o Hospital Geral de Ipiaú. De acordo com as informações preliminares, Rivaldo era envolvido no tráfico de drogas, e teria resistido a prisão iniciando o tiroteio. Ainda conforme as informações, a ação da CIPE, com o apoio da 55ª CIPM, em Ipiaú decorre de outra ocorrência iniciada em Jequié e Jitaúna. Os comandos da CIPE CENTRAL e da 55ª CIPM devem divulgar detalhes ainda hoje.
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Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

Foto: Divulgação
O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Por Agência Brasil Brasília
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ONU recorda Mandela como “defensor global da dignidade e igualdade”

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Um extraordinário defensor global da dignidade e igualdade e um dos líderes mais emblemáticos e inspiradores do nosso tempo”. Com estas palavras, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, celebrou hoje a passagem do Dia Internacional de Nelson Mandela, neste 18 de julho.

Se estivesse vivo, o ex-presidente da África do Sul e ícone da luta contra o apartheid completaria 101 anos nesta quinta-feira. Primeiro presidente da África do Sul livre e democrática, Nelson Rolihlahla Mandela morreu em 2001, 20 anos após receber o Prêmio Nobel da Paz.

A comemoração do Dia Internacional de Nelson Mandela foi proclamada há uma década pela Assembleia Geral da ONU. O objetivo é celebrar a proteção dos direitos humanos, a igualdade entre raças e etnias, a resolução dos conflitos entre povos e a integridade da humanidade.
O ativista (Nelson Mandela) que combateu o regime do apartheid e tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul é celebrado hoje em todo o mundo - José Cruz/Agência Brasil
                                        
“Coragem e compaixão”

Segundo a mensagem divulgada pelo chefe da ONU, Nelson Mandela “exemplificou coragem, compaixão e compromisso com a liberdade, paz e justiça social”. Guterres realçou ainda que o líder “viveu por esses princípios e estava preparado para sacrificar sua liberdade e até mesmo sua vida por eles.”

O secretário-geral afirmou que os apelos de Nelson Mandela pela coesão social e pelo fim do racismo são particularmente relevantes hoje, quando “o discurso do ódio lança uma sombra crescente em todo o mundo”. Para Guterres, aqueles que trabalham coletivamente pela paz, estabilidade, desenvolvimento sustentável e direitos humanos para todos, devem sempre recordar o exemplo de Mandela.

A mensagem ressalta que o melhor tributo ao ex-líder deve ser demonstrado por ações. O chefe da ONU destaca que o recado de Mandela para o mundo é claro: “cada um de nós pode agir para promover mudanças duradouras. Todos nós temos o dever de fazê-lo”. No dia de reflexão sobre a vida e obra de Mandela, o apelo de Guterres é que o mundo abrace o legado do ex-presidente, bem como a aspiração de seguir o seu exemplo.
Brasília comemora

Na capital brasileira, foi feito um plantio de árvores nativas em um parque ecológico como parte das comemorações do Dia Internacional Nelson Mandela. A atividade foi realizada com a participação de diplomatas da Embaixada da África do Sul e representantes do Instituto Brasília Ambiental e da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.

“Agradecemos a oportunidade de celebrar Nelson Mandela, que dedicou a sua vida ao serviço da humanidade e por uma África do Sul livre. Somos, também, gratos em poder promover essa ação como forma de homenageá-lo”, disse o secretário-geral do Brasília Ambiental, Thiago Mendes.

* Com informações da ONU News

Policiais Militares Fazem entregas de peças de roupas e colchões na "Campanha do Agasalho da PMBA" em Ipiaú


Na tarde da última terça-feira policiais da 55ª CIPM realizaram a distribuição das peças arrecadadas pela Campanha do Agasalho 2019 a uma das famílias contempladas pela ação.

A arrecadação dos agasalhos durou cerca de dois meses, e contou com diversas doações da população em geral. 

O ponto de coleta foi a sede da 55ª CIPM em Ipiaú, bem como os quartéis das cidades de Ibirataia, Aiquara, Dário Meira, Itagibá e Barra do Rocha. 

A ação foi de inciativa dos próprios policiais da unidade e vem se tornando uma tradição a cada ano, fortalecendo o espírito de fraternidade entre militares e população em geral. 

Além de agasalhos, a unidade realizou também a entrega de colchões para a família. 

Aqueça corações neste inverno!


PM e Comunidade na Corrente do Bem.

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.
ProUni

rquivo/Agência Brasil
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

Ipiaú: Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Por volta das 09h30min, Deda quinta-feira (18/07), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas na Rua Santa Barbara, bairro Santa Rita avistou dois Jovens, sendo que um deles, ao perceber a aproximação da viatura tentou se evadir, adentrando uma residência. 

Foi realizado o cerco, e os policiais militares conseguiram abordar Edenilson, vulgo Aladin, e, alcançou o evadido identificado como Luan, vulgo Abraão. 

Foi realizado uma busca no imóvel sendo encontrado no quintal uma sacola contendo entorpecentes e uma sacola com uma porção maior contendo pó branco análogo a ácido bórico. 
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Todo material encontrado juntamente com os suspeitos, foram apresentados na delegacia de polícia civil de Ipiaú.

Conduzido: Edenilson Lima dos Santos nascido em: 20/09/1976 e Lua Pereira dos Santos nascido em: 16/02/1999

Material Aprendido: R$ 46,00 (Quarenta e Seis Reais); 06 Petecas de Cocaína, 01 Pino vazio, 01 Tesoura, 01 Porção de pó Branco, pesando aproximadamente 750 gramas.

Fonte: Ascom/55ªCIPM

55 CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas

Brasil pode sofrer sanções internacionais com decisão de Toffoli, alerta MP

Foto: Estadão/ara Raquel Dodge, Toffoli contrariou decisão da própria Corte
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial, pode levar o País a sofrer sanções internacionais, segundo a avaliação de integrantes do Ministério Público Federal. Segundo eles, a determinação contraria recomendações de órgãos como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi). O grupo é uma espécie de fórum intergovernamental mundial, que reúne 35 países, para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro. 

Ao descumprir suas recomendações, o Brasil corre o risco de entrar na “lista negra” de nações não engajadas na prevenção a esses tipos de crimes e sofrer sanções econômicas, políticas e diplomáticas de países como Estados Unidos e membros da União Europeia. Em nota, as forças-tarefa das operações Lava Jato e Greenfield demonstraram preocupação com a falta de cumprimento de regras internacionais. “A referida decisão contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf)”, afirma. 

Segundo especialistas, até mesmo agências de avaliação de risco, como Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s usam o enquadramento do país nas regras do Gafi como critério. “Podemos entrar em listas de alerta e listas de bloqueio que dificultam ou tornam lentos negócios e perder condições de receber investimentos internacionais”, afirmou o procurador da República José Robalinho. A decisão de Toffoli define que os processos suspensos são aqueles em que o órgão de controle enviou ao investigador relatórios detalhados sobre o contribuinte, sem passar pelo crivo de um juiz. 

Ou seja, se o Coaf comunicou apenas que a movimentação de uma pessoa é incompatível com sua renda, por exemplo, o processo não é afetado. A Procuradoria-Geral da República, chefiada por Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira, 17, que, ao decidir suspender os processos, Toffoli contrariou julgamentos do próprio Supremo. Em 2016, a Corte entendeu que a Receita Federal poderia receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos sem aval da Justiça, inclusive com o voto favorável de Toffoli. Na ocasião, o julgamento foi considerado um marco para que o Brasil se equiparasse a padrões internacionais. 

O entorno de Toffoli, no entanto, argumenta que a decisão desta terça-feira, 16, se refere a um assunto que nunca foi analisado de forma definitiva na Corte. Procurado, o ministro não se manifestou.

Estadão

Procurador da força-tarefa no Rio vê ‘momento mais grave’ para Lava Jato

Foto: Divulgação
Leonardo Cardoso de Freitas diz esperar que decisão de Toffoli seja revertida pelo Supremo
Integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas disse que a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, deixa a operação em seu momento mais grave. “É a primeira vez, pelo que lembro, que uma generalidade de casos nossos está em risco.” Ele ressaltou que a escolha de recorrer ou não da decisão cabe à Procuradoria-Geral da República, mas que, para a força-tarefa fluminense, esta é a opção acertada. Segundo Cardoso, a suspensão imposta por Toffoli dificulta o combate aos crimes de lavagem de dinheiro, que não se restringem a casos de corrupção praticada por políticos. “Qualquer crime que tenha efeito patrimonial obriga o criminoso a lavar”. Leia mais no Estadão.

Estadão

Liberação do FGTS pode dar fôlego à economia e elevar PIB para até 1,1%

Foto: Amanda Perobelli / Estadão
 Expectativa da equipe econômica é que saques reforcem o crescimento da economia em 0,3 ponto porcentual, para o mesmo nível registrado nos dois últimos anos do governo Temer
A liberação de parcela das contas ativas (dos contratos atuais) do FGTS para os trabalhadores deve dar impulso à economia e pode garantir ao presidente Jair Bolsonaro um crescimento do Produto Interno Bruto acima de 1% no primeiro ano do governo. A expectativa da equipe econômica é que os saques reforcem o PIB em 0,3 ponto porcentual, o que elevaria a projeção para 1,1% – mesmo nível registrado nos dois anos anteriores do governo Michel Temer. Segundo modelos preparados para a liberação dos saques, o impulso ao crescimento pode ficar entre 0,2 e 0,4 ponto porcentual. Hoje, o governo trabalha com estimativa de crescimento de 0,81%. 

Com a revelação na quarta-feira pelo Estadão/Broadcast dos detalhes do projeto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou à sua equipe que acelerasse a proposta para ser apresentada na noite de quarta ao presidente Bolsonaro. A medida deverá ser anunciada nesta quinta-feira e valerá para contas ativas e inativas (de contratos de trabalho anteriores). Segundo fontes, Guedes, que passou a quarta-feira na Argentina, exigiu da equipe da Secretaria de Política Econômica (SPE), que elabora o programa, manter intocados os recursos do FGTS para a habitação. Com isso, o valor da liberação vai cair de R$ 42 bilhões para R$ 30 bilhões. 

O Estadão/Broadcast revelou que o Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo do saldo que possuem no fundo. Para o economista da LCA Consultores Vitor Vidal, o impacto da liberação das contas ativas do FGTS sobre o consumo e, consequentemente, sobre o PIB pode ser maior agora do que na liberação das contas inativas promovida pelo governo de Michel Temer em 2017.Isso porque a inadimplência das famílias hoje é menor. Em 2017, fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas 25,9 milhões de trabalhadores. 

Vidal cita que uma pesquisa do Ibre/FGV na época mostrou que 40% desses recursos foram destinados ao pagamento de dívidas. A economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Marianne Hanson também estima que o impacto sobre a economia pode ser maior dada a melhoria nas expectativas para a atividade no segundo semestre, com o andamento da reforma da Previdência. A CNC, em 2017, calculou que um quarto dos recursos foi destinado ao consumo, o que levou a um aumento de 1,4% no varejo entre março e julho, meses em que os valores foram sacados. 

Marianne acredita que setores mais ligados à renda podem ser mais beneficiados, como o de supermercados.

Estadão

Caso Odebrecht avança no Peru, mas trava na região

Foto: JF Diorio / Estadão
A Odebrecht admitiu que pagou US$ 788 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) de propina em 12 países, entre 2001 e 2016. Os subornos foram pagos em troca da participação da empreiteira em pelo menos 100 projetos e obras públicas. O escândalo afetou a elite política do Peru, mas vem sendo praticamente ignorado em outros países da América Latina. Ontem, o ex-presidente peruano Alejandro Toledo foi transferido para o centro de detenção do Edifício Phillip Burton, em San Francisco, nos EUA. 

A prisão de Toledo foi o último capítulo de mais um desdobramento da Lava Jato no Peru. Ele é acusado de receber US$ 20 milhões para conceder à Odebrecht a construção da Rodovia Interoceânica, quando foi presidente do Peru, entre 2001 e 2006. Toledo é um dos quatro ex-presidentes do Peru envolvidos na Lava Jato. Todos receberam mandados de prisão preventiva depois das investigações da Procuradoria. Ollanta Humala chegou a ficar preso por nove meses e foi libertado após decisão judicial. 

Pedro Pablo Kuczynski teve a pena transferida para prisão domiciliar em consequência da idade avançada e Alan García cometeu suicídio quando os policiais foram à sua residência prendê-lo, em um desdobramento que chocou o país. O escândalo afetou até o maior nome da oposição, Keiko Fujimori, acusada de lavar US$ 1,2 milhão provenientes de fundos ilícitos da construtora brasileira para a campanha presidencial de 2011. Em entrevista ao semanário mexicano Processo, Alejandro Gertz Manero, procurador-geral do México, se referiu ao Peru como o país que teve “mais sucesso” nas investigações do escândalo da Odebrecht. 

O México é um exemplo de como o caso não recebeu a mesma atenção judicial. No início do mês, um juiz federal emitiu um mandado de prisão contra Emilio Lozoya Austin, ex-diretor da Pemex, estatal mexicana do petróleo, que teria recebido US$ 10 milhões da empreiteira brasileira. Hoje, ele vive foragido na Alemanha. O mesmo padrão de subornos se repete na Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, Panamá e Venezuela. Na maioria dos países, ficou evidente a má vontade das procuradorias. 

Mesmo no caso colombiano, país de alto grau de institucionalidade, a investigação foi lenta. Um processo contra a campanha do ex-presidente Juan Manuel Santos, em 2014, prescreveu. Ao jornal O Estado de S. Paulo, analistas peruanos disseram que a demanda por obras de infraestrutura no Peru, a fragilidade dos partidos, o histórico de corrupção e o revezamento de presidentes que receberam propinas da Odebrecht, aliados à ação agressiva do Ministério Público, explicam por que a Lava Jato atingiu quatro ex-presidentes. 

O cientista político Arturo Maldonado avalia que os partidos, enfraquecidos desde a ditadura de Alberto Fujimori, não têm força suficiente para se impor. “Uma vez que os presidentes saem de cena desprestigiados e sem uma organização por trás, se tornam um alvo fácil”, disse Maldonado, em entrevista ao O Estado de S. Paulo em abril. Outro fator determinante foi o boom econômico e o aumento da demanda por obras de infraestrutura.Entre 2002 e 2013, o Peru nunca cresceu menos de quatro pontos porcentuais por ano – exceção feita a 2009, quando a crise financeira fez a economia crescer apenas 1,1%. 

A prosperidade, de acordo com e o economista Óscar Dancourt, da Pontifícia Universidade Católica do Peru, expandiu o consumo, os investimentos, atraiu capital externo e, consequentemente, aumentou a corrupção.

Estadão
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Ex-comandante geral e subtenente reformado da PM de Alagoas são presos com cerca de R$ 1,5 milhão em MG

Ex-comandante geral e subtenente reformado da PM de Alagoas foram presos pela PRF em Itatiaiuçu e levados para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis — Foto: Matheus Garrôcho/G1

O ex-comandante geral, Marcus Aurélio Pinheiro, e o subtenente reformado, Esperon Pereira dos Santos, da Polícia Militar de Alagoas (PM) foram presos com cerca de R$ 1,5 milhão em espécie na Rodovia Fernão Dias, a BR-381, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (17).

Eles foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Oliveira e levados para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis. Um advogado de defesa dos ex-policiais esteve na delegacia, mas não quis gravar entrevista com a reportagem.
Coronel Marcus Aurélio Pinheiro foi afastado do comando-geral da PM de Alagoas em 2014 — Foto: Natália Souza/G1
Coronel Marcus Aurélio Pinheiro foi afastado do comando-geral da PM de Alagoas em 2014 — Foto: Natália Souza/G1

De acordo com a PRF, eles foram abordados durante uma fiscalização de rotina e demonstraram nervosismo durante a abordagem. O dinheiro foi encontrado no porta-malas do veículo, dentro de uma mala. O veículo tinha placa de Belo Horizonte e pertence a uma locadora de automóveis, segundo a PRF.

O delegado da Polícia Federal em Divinópolis, Daniel Souza, revelou à reportagem que os ex-policiais não estavam armados e afirmaram que o dinheiro seria utilizado para realizar uma transação envolvendo um imóvel no Estado de São Paulo.
Dinheiro encontrado com os ex-policiais estava dentro de duas malas — Foto: Divulgação/PRF

O dinheiro apreendido será levado para contagem em uma instituição bancária nesta quinta-feira (18). A Polícia Federal investigará o caso e, ainda segundo o delegado, os ex-policiais poderão ser indiciados por lavagem de dinheiro, com pena prevista de três a 10 anos de reclusão.

Incêndio criminoso deixa ao menos 13 mortos em estúdio de animação no Japão

Fogo tomou conta de parte do prédio da Kyoto Animation — Foto: Kyodo / via Reuters
Um incêndio criminoso em um estúdio de animação na cidade de Kyoto, no oeste do Japão, deixou ao menos 13 mortos e mais de 30 feridos nesta quinta-feira (18). Outras dez pessoas foram encontradas sem sinais vitais, mas não tiveram as mortes confirmadas pelos bombeiros.

Cerca de 70 pessoas estavam nos estúdios da Kyoto Animation por volta das 10h30 no horário local (22h30 em Brasília) quando um homem não identificado entrou no imóvel de três andares e jogou um líquido inflamável. Testemunhas disseram que as chamas se espalharam rapidamente.

O autor do ataque, de 41 anos anos, se feriu na ação e foi levado sob custódia para um hospital. Ainda não se sabe o que teria motivado a sua ação. A polícia espera para interrogá-lo.
Bombeiros trabalham para combater incêndio na Kyoto Animation, no oeste do Japão, quinta-feira (18) — Foto: Kyodo News via AP
Incêndio em estúdio de animação no Japão deixa mortos e feridos
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Incêndio em estúdio de animação no Japão deixa mortos e feridos

Bombeiros de Kyoto disseram que 37 pessoas foram levadas para vários hospitais, das quais dez estariam em estado grave.

Cerca de 40 caminhões de bombeiros foram mobilizados para conter as chamas.

A Kyoto Animation, com cerca de 160 funcionários, foi criada em 1981 e produz programas de cinema e anime para a televisão. Entre suas produções estão "K-ON!" e "A Melancolia de Haruhi Suzumiya".
O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, publicou uma mensagem no Twitter julgando a situação “amedrontadora demais para descrever com palavras”.
g1.globo.com

Cade investigará suposta formação de cartel em obras da Copa de 2014

Tomaz Silva/Agência Brasil
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou hoje (17) que abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. O Cade também abriu processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações realizadas pela Petrobras para contratação de serviços de engenharia e construção civil de Edificações de Grande Porte com Características Especiais.

Os dois casos tiveram início com a celebração de acordos de leniência e fazem parte de investigações conduzidas pelo Cade, desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o Cade, a investigação relacionada às obra da Copa do Mundo teve início com acordo de leniência firmado com a construtora Andrade Gutierrez, que também incluiu executivos e ex-executivos da empreiteira.

A empresa informou, no acordo, que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras em estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva. As investigações se concentram nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília; das arenas Amazônia, em Manaus, e Pernambuco, em Recife; dos estádios Maracanã, no Rio de Janeiro, e Mineirão, em Belo Horizonte; e das arenas Castelão, em Fortaleza, das Dunas, em Natal, e Fonte Nova, em Salvador.

“Até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do Mundial pela Fifa, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o Cade.

O Cade também investiga licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos. As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádios da Copa de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia. A investigação inclui ainda 36 pessoas físicas relacionadas a essas empresas.
Petrobras

Já a investigação para apurar a existência de um cartel em obras de edificações especiais da Petrobras teve início após a assinatura de acordo de leniência com a Carioca Engenharia e pessoas físicas relacionadas à empresa.

Segundo o Cade, os contatos ilícitos entre as concorrentes teriam começado em 2006 e continuado até 2008. Pelo menos três grandes obras da Petrobras teriam sido afetadas pelo cartel: a construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes), do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD), ambos localizados no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.

A investigação recai sobre as empresas Carioca Engenharia; Construbase; Construcap; Camargo Corrêa; Andrade Gutierrez; Odebrecht; OAS; Queiroz Galvão; Hochtief do Brasil; Mendes Júnior; Racional; Schahin Engenharia e WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.

“A Superintendência também identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões bilaterais e, ocasionalmente, multilaterais. Além disso, teria havido distribuição das obras entre os supostos participantes do cartel, bem como a organização de uma estrutura para apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas nos procedimentos licitatórios”, disse o Cade.
Outro lado

Em nota, a Carioca Engenharia disse que não vai comentar a abertura de investigação pelo Cade.

A Andrade Gutierrez disse, por meio de nota, que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. "A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria-Geral da União (CGU), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disse a empresa

A Odebrecht também disse que os processos abertos pelo Cade integram a colaboração da empresa com a Justiça e os órgãos de fiscalização e controle no Brasil. “Para esses temas em questão, a empresa já firmou com o Cade termos de cessação de conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.”

Procurada, a Construcap afirmou que a investigação mostrará que a empresa não cometeu nenhuma irregularidade. “A Construcap informa que tem convicção de que as apurações a serem realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no âmbito do processo instaurado sobre as obras realizadas para a Petrobras, mostrarão que a Construcap não cometeu, nem compactou com nenhuma irregularidade.”

Em nota, a Construtora Camargo Corrêa destaca que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade no âmbito da Lava Jato. A Camargo Corrêa reafirmou o "compromisso de colaboração permanente com as autoridades" e esclareceu que "não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014."

A reportagem da Agência Brasil tentou contato com as demais empresas, mas ainda não obteve retorno.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

Você sabe o que é função eleitoral? Confira no Glossário


Disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo eleitoral, filiação partidária e registro de estatuto dos partidos políticos.

A Justiça Eleitoral, para as atividades judiciais, não tem quadro próprio de pessoal. Possui funções eleitorais que são preenchidas, nos juízos eleitorais, por promotores de Justiça e juízes de Direito; nos tribunais regionais, por desembargadores, juízes federais, juízes de Direito e advogados; e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral, tem suas competências, atribuições e composição fixadas na Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 119, a Carta Magna estipula que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do STJ e dois são juristas advindos da advocacia.

O que o serviço contém

Com mais de 300 verbetes, que contemplam informações históricas e referências, o Glossário Eleitoral é uma fonte de pesquisa sobre a terminologia jurídica empregada na JE. No Glossário, os verbetes estão divididos em ordem alfabética.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, os vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE sobre o tema.
Fonte: TSE

Promotoria do Rio pede ao STF para se manifestar sobre decisão de Toffoli Foto: Dida Sampaio / Estadão

Dis Toffoli
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), responsável pelas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa se manifestar sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Ao suspender provisoriamente as investigações que tenham usado dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e de outros órgãos fiscalizadores sem autorização judicial prévia, Toffoli pode ter provocado a paralisação de casos como o de Flávio. 

O recurso impetrado pelo MP-RJ tem como argumento justamente o fato de que “a controvérsia discutida nos autos e o próprio teor do ato decisório” podem impactar processos que estão nas mãos dos promotores fluminenses. Com isso, o órgão entra como “terceiro interessado” na discussão. De acordo com o MP, a jurisprudência do Supremo considera positiva a participação de terceiros interessados por “oferecer subsídios para enriquecer e solucionar o debate.” 

Apesar de a decisão de Toffoli ter sido expedida num caso de repercussão geral — ou seja, que afeta todas as investigações que se enquadrem no texto —, os holofotes ficaram sobre o processo de Flávio Bolsonaro. Os promotores fluminenses apontam para indícios de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no antigo gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando ele era deputado estadual. As suspeitas começaram a partir de um relatório de movimentação financeira enviado pelo Coaf. 

A quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio e de outras 85 pessoas e nove empresas ligadas a ele só se deu em abril, quando o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau aceitou o pedido do MP. No entanto, a defesa do senador alega que a medida foi apenas uma forma de disfarçar ilegalidades que estariam sendo praticadas pelos promotores. Depois de duas derrotas em liminares negadas pelo desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, o mérito do habeas corpus apresentado pelos advogados do parlamentar seria julgado ontem pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). 

Com a decisão de Toffoli, porém, ele foi retirado de pauta. O Ministério Público estadual alega que havia um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2007 e 2018, período abarcado pela quebra de sigilo. Foi nesse intervalo de tempo que o policial militar Fabricio Queiroz, acusado de ser o operador do suposto esquema, esteve lotado no escritório do filho do presidente da República. 

A tese do Ministério Público é a de que assessores “fantasmas” devolviam parte dos próprios salários — Queiroz seria o responsável pelo gerenciamento. caso, revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, teve como origem relatórios do Coaf que apontaram movimentações consideradas atípicas nas contas do policial militar: R$ 1,2 milhão no período de um ano, o que seria incompatível com seus rendimentos.

Estadão

PDT abre processo e suspende funções partidárias de Tabata e outros ‘rebeldes’

Foto: Estadão/Deputada Tabata Amaral (SP)
A comissão de ética nacional do PDT oficializou nesta quarta-feira (17) a decisão de abrir processo contra a deputada Tabata Amaral (SP) e outros sete parlamentares que contrariaram o partido e votaram a favor da reforma da Previdência, no primeiro turno, na Câmara. Pelo estatuto da legenda, as punições variam desde uma advertência até a expulsão. 

A comissão tem 45 dias para elaborar um parecer consultivo e a decisão cabe ao diretório nacional, que só deve ser convocado entre setembro e outubro. No dia da votação, 8 dos 27 deputados presentes votaram a favor da reforma: Tabata, Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). 

Eles desrespeitaram o chamado “fechamento de questão”. No jargão político, quando uma sigla fecha questão, significa que determinou que aquela decisão deve ser cumprida por todos os seus integrantes, sob risco de punição. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse esperar que estes deputados mudem de posição no segundo turno da votação da reforma na Câmara, em agosto. 

“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouvem o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 2.500 e voltem atrás e votem com o partido”, disse Lupi. 

O encontro na sede do partido, que reuniu a executiva nacional da sigla, decidiu que estes oito estão com suas atividades partidárias suspensas até a deliberação do diretório. Ou seja, nos próximos meses, estes parlamentares não podem usar o partido e perdem as funções que têm por causa da legenda. Eles podem, inclusive, ser retirados das comissões que integram na Câmara.

Folhapress

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