Ídolo do Bahia, ex-jogador Marcelo Ramos receberá homenagem do Tricolor Diploma do Mérito Esportivo 2019 será entregue ao vice-presidente da ACEB no próximo sábado, 17
O Conselho Deliberativo do Esporte Clube Bahia(ECB) vai conceder o Diploma do Mérito Esportivo 2019 ao vice-presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marcelo Ramos. A honraria em homenagem aos relevantes serviços prestados ao clube no âmbito esportivo será entregue na cerimônia que será realizada no próximo sábado (17), às 9h30, no Hall de Camarotes da Arena Fonte Nova. Na mesma ocasião, o Diploma também será entregue a Henricão, zagueiro campeão brasileiro em 1959 enquanto o jornalista e escritor Nestor Mendes Jr e o ex-presidente do Conselho Deliberativo, Henrique Garcia de La Torre, receberão do ECB a Comenda Waldemar Costa.
Marcelo Ramos, sexto maior artilheiro da história do Bahia, teve duas passagens pelo time tricolor, a primeira de 1991 a 1994, com três títulos baianos conquistados no período, e a segunda em 2008. Foram 128 gols marcados pelo ECB. Além do Bahia, Marcelo atuou no Cruzeiro-MG, PSV-Holanda, Palmeiras-SP, São Paulo-SP, Nagoya Granpus-Japão, San Frecce Hiroshima-Japão, Corinthians-SP, Vitória-BA, Atlético Nacional-Colômbia, Atlético Goianiense-GO, Santa Cruz-PE e Atlético-PR.
Entre os títulos conquistados pelo ex-jogador, destacam-se: Campeonato Baiano (1991, 1993, 1994, pelo Bahia, e 2005, pelo Vitória); Campeonato Mineiro (1996, 1997, 1998 e 2003); Campeonato Holandês (temporada 1996-1997); Copa do Brasil (1996 e 2003); Copa Libertadores (1997); Recopa Sulamericana (1998) e Copa Sul-Minas (2001).
Atualmente, paralelamente à sua atuação como vice-presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marcelo Ramos participa de torneios de futebol Master. Além disso, o eterno craque teve uma experiência recente como Auxiliar Técnico do Valério Doce Esporte Clube, em Minas Gerais, e se prepara para atuar na área técnica de outras equipes de futebol. Pela ACEB, Marcelo Ramos realizou uma grande Peneira em fevereiro deste ano, em Lauro de Freitas, a partir da qual dois grandes jovens talentos foram reconhecidos e encaminhados para testes em divisões de bases de grandes times brasileiros. Outros eventos semelhantes estão nos planos do ídolo.
Histórico - Em 1986, aos 13 anos, Marcelo Ramos participou de um “time” chamado “Várzea”, formado por colegas e vizinhos que, como ele, moravam na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Naquele ano, seu time disputou a Copa “Dente de Leite”. Embora o time infantil do Bahia tenha vencido o torneio, aquela competição abriu caminhos para o atleta, pois um “olheiro” do time vencedor o convidou para fazer um teste no Bahia, em que Marcelo foi aprovado e jogou por seis meses.
Após este período, o jogador preferiu se afastar porque preferia bater baba de rua com os amigos. “Naquela fase da minha infância, a disciplina dos treinos não me parecia interessante. Não tinha maturidade suficiente e não estava nos meus planos fazer do futebol a minha profissão até então”, contou. Entretanto, o atleta não podia fugir do seu destino e, aos 16 anos, já disputava torneios em equipes de “gente grande”. “Lembro-me que ainda adolescente fiz muitos gols jogando no ‘Juventude’, um time de adultos, em um campeonato no Sesc. A partir de resultados como esse, muita gente me aconselhava a voltar para o Bahia, mas eu ainda não estava muito certo do que eu queria. Eu também gostava muito de jogar vôlei na Associação Atlética da Bahia, onde acabei conhecendo o treinador de um time juvenil de futebol que, ao ver meu desempenho em campo, me incentivou a voltar para o Bahia”, recorda Marcelo.
Ao retornar para a divisão de base do Bahia em 1989, Marcelo logo se destacou e em uma semana já estava marcando gols pelo tricolor juvenil. Em 1990, ele passou para o Time de Juniores e em 1991, ainda aos 17 anos, teve sua primeira oportunidade de jogar no time principal do Bahia em um amistoso contra o time da Catuense, no qual marcou gols. Em 1992, já como titular, o jogador disputou seu primeiro campeonato brasileiro, aos 19 anos. Nos anos seguintes, como artilheiro do Campeonato Baiano, Marcelo vivenciou um dos momentos mais importantes de sua carreira, quando, em 1994, conquistou o Bicampeonato Baiano com mais de 100 mil pessoas na Fonte Nova, tornando-se o sexto maior artilheiro da história do clube, com 128 gols marcados.
Neste mesmo ano, durante o Brasileirão, seus muitos gols e alto rendimento chamaram a atenção do Cruzeiro, que comprou o passe do jogador em 1995. O “Flecha Azul”, como Marcelo ficou conhecido no time mineiro, venceu o Campeonato estadual e a Copa do Brasil no mesmo ano. Após passagem pelo PSV Eindhoven, da Holanda, em 1997, ele retornou à Toca da Raposa, onde consagrou-se campeão da Taça Libertadores das Américas. Após um período em Belo Horizonte, Marcelo foi contratado pelo Palmeiras e São Paulo. Em seguida, foi jogar no Japão. Quando retornou ao Brasil, voltou novamente ao Cruzeiro, onde acumulou, em suas três passagens, 162 gols, sendo o quinto maior artilheiro da história do clube.
Após outra passagem pelo Japão, Marcelo Ramos voltou ao Brasil para jogar no Corinthians e no Esporte Clube Vitória. Depois, jogou na Colômbia e, quando voltou, jogou pelo Santa Cruz, Atlético Paranaense e, novamente, no Bahia. No retorno ao clube tricolor, o craque foi um dos grandes destaques da equipe. Em seu retorno posterior ao Santa Cruz, onde já havia jogado em 2007, ele se sagrou, novamente, artilheiro do Campeonato Pernambucano. Em 2011, Marcelo encerrou a carreira profissional, jogando pelo Itumbiara de Goiás. De lá pra cá, tem recebido inúmeras homenagens, sobretudo como ídolo do Bahia, do Cruzeiro e do Santa Cruz.
Mais informações para a imprensa podem ser obtidas com a jornalista Carla Santana pelo telefone (71) 99926-6898.
PSL de Bolsonaro cresce com 10 mil ex-filiados ao PT e a outros partidos de esquerda
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| Foto: Alex Silva/Estadão/Alexandre Frota foi expulso do PSL |
A expulsão do deputado federal Alexandre Frota às vésperas de uma campanha de filiação do PSL dá a dimensão do desafio do partido de Jair Bolsonaro: crescer e tornar-se relevante, mas com alinhamento ao presidente. Uma preocupação do PSL é a presença de esquerdistas atraídos pelo desempenho eleitoral de Bolsonaro. Levantamento da Folha com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra que dos 271 mil filiados, cerca de 10,6 mil (4%) já estiveram em siglas identificadas com a esquerda, como PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO. Há 2.837 pessoas que passaram pelo PT. Entre os filiados do PSL, 14% (39 mil) estiveram em outros partidos antes —a maioria integra uma legenda pela primeira vez.
Já entre os 145 políticos que o PSL elegeu nas eleições de 2018, 78 estiveram em outras siglas antes. Destes, 19 passaram por partidos de esquerda. A heterogeneidade da bancada é uma das razões para o fogo amigo e as disputas internas que caracterizam o PSL. No sábado (17), o partido fará uma campanha nacional de filiação com o objetivo de alcançar 500 mil membros até outubro e um milhão até as eleições de 2020. O PSL, tragado pelo escândalo de candidaturas laranja, quer consolidar-se não como “o partido de Bolsonaro”, mas uma das principais legendas do país. No ano que vem, o PSL quer lançar candidatos em todas as capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes. A expulsão de Frota, na terça (13), por ter feito críticas a Bolsonaro deu o recado de que a cúpula do partido, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), não vai admitir que seus filiados desviem da cartilha bolsonarista.
Por isso, deputados pregam que o partido exerça algum controle ideológico sobre seus filiados, exigindo posição liberal na economia e conservadora nos costumes. No diretório de São Paulo, presidido por Eduardo Bolsonaro, há uma iniciativa de delinear regras para dirigentes e candidatos, como não ter acusações de corrupção e não ter sido filiado a partidos de esquerda nos últimos anos. “Quantos de nós aqui já ouviu: ‘esse cara era do PT até ontem e está querendo se filiar ao PSL para surfar a onda’? Então, por que não colocar como filtro que a pessoa esteja há X anos não filiada ao PT?”, disse Eduardo ao assumir o diretório.
Ao mesmo tempo em que lança vídeos para atrair filiados no sábado, o partido não definiu, contudo, qual seria esse filtro e como aplicá-lo. Há dois ex-petistas hoje eleitos pelo PSL. Um deles, o deputado estadual Adalberto Freitas (SP), é a favor do controle. “Há oportunistas e temos que ter cuidado. Também há a possibilidade de alguém se infiltrar a serviço da esquerda”, diz à Folha. Freitas esteve no PT entre 2001 e 2006, e no PTB entre 2006 e 2017, antes de entrar no PSL em 2018. Saiu do PT após escândalos de corrupção. Para não excluir ex-esquerdistas convertidos à direita, como ele, Freitas diz que é preciso olhar caso a caso. “Basta olhar as redes sociais. Se ficou xingando Bolsonaro, fazendo campanha Lula Livre, isso a gente não quer.”
De fato, o crescimento do PSL na esteira de Bolsonaro atraiu camaleões políticos. Há quem já tenha passado por 14 siglas, do PT ao DEM. O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) esteve em seis legendas. O ministro da Ciência, Marcos Pontes, foi do PSB. Os deputados federais Coronel Tadeu (PSL-SP) e Soraya Manato (PSL-ES) e o senador Major Olímpio (PSL-SP) têm passagens pelo PDT. A preocupação dos bolsonaristas é que o PSL consolide uma base de apoio político ao presidente, que planeja a reeleição, e não seja somente um atrativo a quem busca viabilidade eleitoral, tempo de TV e verbas de fundos.
Folha de S.Paulo
Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (15)
Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do Tribunal no YouTube a partir das 9h30
Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul (RS) com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que cassou os diplomas desses parlamentares, eleitos em 2016.
Na decisão, a Corte Regional determinou a cassação do diploma de Afranio Vasconcellos da Vara (PP) e Jalusa Fernandes de Souza (PP), em razão da aplicação em campanha de candidatos do gênero masculino da verba do Fundo Partidário reservada às candidaturas femininas. Segundo o TRE-RS, ficou constatado que os valores irregulares envolveram mais de 50% das receitas arrecadadas para a campanha eleitoral daquele ano.
Está previsto, ainda, o julgamento de recursos de governadores eleitos em 2018 contra a aplicação de multas eleitorais pelos respectivos TREs.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira. A pauta está sujeita a alterações.
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 9h30, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
JP/LC
Processos relacionados: AC 0604167-12 (PJe) e AC 0604168-94 (PJe)
Fonte: TSE
Você sabe o que é “fósforo” no linguajar eleitoral? Confira no Glossário
Você sabe o que significa a expressão “fósforo” para a Justiça Eleitoral? O Glossário Eleitoral Brasileiro responde: fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor. A origem possível do vocábulo decorreria da semelhança da urna de madeira com uma caixa de fósforos e, nesse sentido, o fósforo se dispunha a riscar, isto é, a votar em qualquer urna.
O Glossário também traz o conceito de votação paralela, procedimento realizado simultaneamente à eleição para auditoria de verificação, por amostragem, do funcionamento das urnas eletrônicas de seções eleitorais sorteadas no dia anterior. As cédulas de votação paralela são preenchidas por representantes dos partidos políticos e coligações e, posteriormente, os votos são digitados na urna eletrônica e em um terminal auxiliar para a checagem da regularidade do processo de votação.
O Glossário
O Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece mais de 300 termos utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço traz referências doutrinárias e informações históricas sobre as expressões jurídicas adotadas por esse ramo especializado da Justiça.
Para facilitar o acesso do cidadão, as expressões estão distribuídas em ordem alfabética, bastando uma consulta simples no enunciado para que o usuário obtenha a devida explicação.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, os vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com verbetes do Glossário.
Fonte: TSE
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PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.
Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial
Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.
Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.
Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.
Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL, e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos.
Por Da Agência Brasil Brasília
Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.
Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoa Física.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.
Por Agência Brasil Brasília
TRF autoriza que Gleisi seja advogada de Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), cassou decisão que impedia que a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, atuasse como advogada de Lula. Com a nova decisão, Gleisi poderá fazer visitas diárias ao ex-presidente
247 - A deputada federal pelo Paraná e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, poderá atuar agora como advogada do ex-presidente Lula. Com a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que cassou a proibição de Gleisi como advogada de Lula, a deputada poderá fazer visitas diárias à Polícia Federal em Curitiba.
De acordo com coluna de Bela Megale, Gleisi fará seu primeiro encontro com Lula, já como sua advogada, nesta sexta-feira (16). O ex-presidente tem direito a receber dois advogados por dia por uma hora. Há um ano, Gleisi só pode visitar Lula às quintas-feiras.
A cassação da decisão da juíza Carolina Lebbos é vista com otimismo por Lula, que tem em Gleisi Hoffmann sua aliada mais fiel dentro do PT.
Marcha das Margaridas toma Brasília em defesa da soberania e da democracia
Rede Brasil Atual - As dicas que constam do material produzido para a construção da Marcha das Margaridas2019 dizem muito sobre a origem e a força desse movimento. Sob o lema Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência, a cartilha sugere a descentralização total das iniciativas do movimento. “Não existe uma receita pronta para construir a Marcha das Margaridas… a criatividade e a ousadia de cada mulher ou grupo é o que prevalece”, afirma a publicação que sugere ações para ampliar o processo de mobilização.
Realizada a cada quatro anos desde 2000, em Brasília, a Marcha se define como uma ação ampla e estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas com o objetivo de conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. Elas lutam contra toda forma de exploração, dominação, violência e em favor de igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres.
Para que seja ampla e representativa, são realizadas reuniões descentralizadas e encontros com diversos grupos de mulheres (jovens, idosas, assalariadas, agricultoras familiares, sem-terra, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, pescadoras, etc.). “É fundamental que estes encontros sejam bem participativos, estimulando o debate sobre a realidade vivida pelas mulheres do campo, da floresta e das águas na atual conjuntura do País e relacionando estas questões ao caráter, aos eixos e aos desafios de construção da Marcha”, reforça a organização.
A coordenadora-geral da Marcha 2019, Maria José Morais Costa, a Mazé, conta que milhares de mulheres se envolvem na construção desse evento que este ano ocorre nesta terça e quarta (13 e 14). “É um processo de formação, mobilização e construção na base. A gente define o lema, o caráter e os eixos temáticos que estaremos trabalhando na base”, diz.
“Aí as mulheres passam praticamente dois anos discutindo, fazendo o processo de formação na base. Termina uma marcha as mulheres já vão pensando (a próxima). Faltando dois anos, já começam a intensificar esse processo. Envolve não só as 100 mil que vêm à Brasília, mas milhares de outras por todo o canto do país e do mundo, que sabem o que é a Marcha das Margaridas”, explica a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
São 27 federações e mais de 4 mil os sindicatos filiados à Contag, que promove as Marchas com parceria e apoio de movimentos feministas, de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais.
Crescimento na democracia
Mazé relata que este ano as mulheres estão encontrando muitas dificuldades para a Marcha. “Nesse governo que aí está, que só quer retirar os direitos da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres, a gente não tem nem como dialogar.”
Assim, os eixos políticos da Marcha 2019 tocam em pontos nevrálgicos, sob risco no governo Jair Bolsonaro. Tratam da defesa da terra, água e agroecologia; da autodeterminação dos povos, com soberania alimentar e energética; pela proteção e conservação da sociobiodiversidade; por autonomia econômica, trabalho e renda; por previdência e assistência social pública, universal e solidária; por saúde pública e em defesa do SUS; por uma educação sexista e antirracista e pelo direito à educação do campo; pela autonomia e liberdade das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade; por uma vida livre de todas as formas de violência; por democracia com igualdade e fortalecimento da participação política das mulheres.
Esta será a primeira Marcha das Margaridas após o golpe que em 2016 retirou Dilma Rousseff da Presidência da República. “Tínhamos um diálogo muito bom nos últimos anos com os dois governos, de Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, 2003 a 2010) e Dilma (entre 2011 e 2016)”, lembra a dirigente da Contag. “A gente pode dialogar sobre nossas pautas e conseguimos várias conquistas durante esses governos através da Marcha das Margaridas.”
Uma delas foi o título das terras destinadas à reforma agrária em nome também das mulheres. Também a criação do Pronaf Mulher, com a ampliação da participação delas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura.
Foi também nesse período que se ampliou o combate à violência contra as mulheres do campo e da floresta, com uma série de iniciativas como a criação do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento desse grave problema, além da entrega de 54 unidades móveis, inclusive pluviais no Rio Amazônia, para o atendimento às mulheres. Esses governos “populares e democráticos”, afirma Mazé, abriram diálogo com a sociedade, a classe trabalhadora e sobretudo as mulheres. A Marcha da Margaridas, recorda a dirigente, entregava a pauta e tinha oportunidade de debater e dialogar sobre políticas e programas direcionados às mulheres trabalhadoras rurais.
“Não tenho dúvida que foram os governos que deram mais oportunidades às mulheres que estão lá nas mais diferentes comunidades e municípios do Brasil. Foi o momento que fortaleceu a luta das mulheres e nossa mobilização”, reforça Maze, destacando que o fato de serem governos de esquerda não esmoreceu a luta dessas trabalhadoras.
“A gente não deixava de pautar e dialogar sobre o que as mulheres desejam, por que estavam marchando. Mesmo sendo um governo da esquerda a gente pautava muito firmemente no sentido de garantir os direitos das trabalhadoras rurais do campo, da floresta e das águas.”
Diversidade nas ruas de Brasília
Este ano, a Marcha das Margaridas em direção à Esplanada dos Ministérios será realizada na manhã da quarta-feira 14 de agosto. Mas a mobilização começa já na terça, com uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, às 9h, e a Mostra de Saberes e Sabores das Margaridas, a partir das 14h, no Parque da Cidade. Lá, à noite, será realizado também um ato político cultural.
Desde o ano 2000, assim que acaba uma marcha a próxima já começa a ser organizada. Entre uma e outra, as mulheres fazem caravanas, seminários, debates, de forma que todos os documentos produzidos sejam fruto de uma produção coletiva. De 20 mil participantes no ano 2000, a Marcha multiplicou-se para 40 mil em 2003, 70 mil em 2007 e 100 mil nos anos de 2011 e 2015.
O segredo do sucesso da marcha, avalia Mazé, está nesse processo de formação e discussão na base. “A marcha envolve profundamente aquelas companheiras que estão nas mais diversas comunidades, localidades dos seus municípios. Isso faz com que as mulheres fiquem mais fortalecidas, empoderadas e que se envolvam mais para querer participar e realizar marchas estaduais, regionais, marchas municipais, até chegar aqui em Brasília.”
São as mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, que comungam suas experiências de vida e luta, explica a organização. Quando surgiram no espaço público, as Margaridas se afirmaram como trabalhadoras rurais. A partir da Marcha de 2007 passaram a se nomear “mulheres do campo e da floresta”.
Em 2015, a denominação “mulheres das águas” foi incluída, para afirmar a diversidade das mulheres rurais, como agricultoras familiares, camponesas, sem-terra, acampadas, assentadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, extrativistas, quebradeiras de coco, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas, indígenas e tantas outras identidades construídas no país.
A primeira Margarida
Margarida Maria Alves é a “força inspiradora” da Marcha. Trabalhadora rural nordestina, conseguiu romper o padrão machista e ocupou, por 12 anos, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Aliada à trajetória sindical, Margarida lutava e incentivava suas companheiras a lutar pelo direito à terra, pela reforma agrária. Também queria que as mulheres estudassem e fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Aos 40 anos de idade, em 12 de agosto de 1983, Margarida foi assassinada na porta de casa. Pistoleiros armados de calibre 12 atiraram no seu rosto, na frente de seu filho e de seu marido.
O crime foi uma retaliação às denúncias que a sindicalista fazia contra abusos e desrespeito aos direitos dos trabalhadores nas usinas da região. “Seu nome se tornou um símbolo nacional de força e coragem cultivado pelas mulheres e homens do campo, da floresta e das águas”, lembra a cartilha das Margaridas. “É em nome dessa luta que a cada quatro anos, no mês de agosto, milhares de Margaridas de todos os cantos do País marcham em Brasília, num clamor por justiça, igualdade e paz no campo e na cidade.”
Bahia recebe nota C do Tesouro e não tem garantia da União para contrair empréstimos
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| Foto: Divulgação |
Relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira (14) mostra que a Bahia recebeu, pelo terceiro ano seguido, nota C por sua Capacidade de Pagamento (Capag), o que significa um risco elevado de não honrar suas dívidas. Com isso, o Estado figura na lista de 17 unidades federativas (com notas C e D) sem garantias da União para contrair empréstimos de bancos e outras entidades. O aval do governo federal viabiliza operações a juros mais baixos. O documento aponta que o único estado com nota A é o Espírito Santo.
Dos nove estados com nota B, seis deles – Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo – têm chances altas de rebaixamento. Ainda segundo o relatório, 12 estados estouraram o limite de gastos com pessoal. As piores avaliações estão com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os três com nota D. “Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos”, diz o documento. Os dados referem-se ao ano de 2018.
Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas
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Foto: Gabriela Biló/Estadão
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Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), enxugaram o texto para levá-lo a votação nesta terça-feira, 13. O texto-base foi aprovado por volta das 23h, com 345 votos a favor e 76 contra. Os destaques – sugestões de mudanças que podem modificar o texto final – serão votados nesta quarta-feira, 14. A última versão manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Estadão/Broadcast mostrar, na última sexta-feira, que a MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.
Entre os pontos que foram retirados está a anistia de multas da tabela do frete e a criação de um documento único de transporte de cargas. Segundo Goergen, as duas alterações serão reenviadas em um projeto de lei pelo governo na semana que vem. “Retiramos os pontos que tinham risco de ser declarados inconstitucionais ou que criavam debates paralelos”.
Veja pontos que foram mantidos e o que saiu da última versão da MP:
Mantidos no texto
Autorização para trabalho aos domingos e feriados. Passa a ser obrigatório pelo menos uma folga no domingo a cada quatro semanas (era a cada sete semanas na versão anterior do texto). Ou seja, entre as folgas do trabalhar em quatro semanas, pelo menos uma delas tem que ser no domingo.
Será possível trabalhar três domingos consecutivos.
Previsão de que trabalho aos domingos será remunerado em dobro, salvo se empregador der folga compensatória.
Permissão de registro de ponto por exceção à jornada regular, anotando apenas os horários que não coincidam com os regulares. Isso será feito mediante acordo individual ou coletivo.
Ampliação de 10 para 20 do número mínimo de funcionários de uma empresa em que é obrigatório controle de jornada de trabalho.
Emissão de Carteira de Trabalho preferencialmente em meio eletrônico.
Extinção do e-social.
Saíram do texto
Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas. Nesse caso, uma das folgas do trabalhador deveria ser aos domingos em sete semanas.
Previsão de que contratos de quem receber mais de 30 salários mínimos sejam regidos pelo direito civil, e não pelas regras trabalhistas.
Permissão de trabalhos aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio.
Fim do adicional de periculosidade para motoboys. A proposta estabelecia o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usa motocicleta para o exercício da profissão.
Previsão de que multas sejam aplicadas por fiscais do trabalho apenas após a segunda visita, sendo a primeira educativa.
Definição de que decisões trabalhistas sejam definitivas em primeira instância ao esgotar prazos de recursos.
Previsão de que a Comissão de Valores Mobiliários poderia reduzir exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais.
Autorização para emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.
Estadão
Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado com aprovação de audiências públicas
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
A PEC (proposta de emenda à Constituição) começou a tramitar de fato no Senado nesta quarta-feira (14), com a aprovação, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de requerimentos de audiências públicas com especialistas e outras pessoas ligadas ao tema. Os encontros acontecerão entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22). Os requerimentos foram apresentados pelo relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e por senadores de partidos como PT, PSB, Rede e PSL.
Como há repetição de convidados, o calendário ainda será organizado. A definição inicial é que, na segunda-feira, haverá a audiência solicitada pelo relator, que convidou Rogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; Rafael Fonteles, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí; Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e professor da UNB.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), solicitou que os expositores de todos os requerimentos que são favoráveis à reforma sejam ouvidos na segunda e na quinta-feira, enquanto os contrários seriam ouvidos na terça e na quarta-feira. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que caberia ao relator decidir esta questão. Na terça-feira (13), os líderes partidários aprovaram um calendário de tramitação da reforma da Previdência. Pelo cronograma aprovado, a leitura do parecer do senador Tasso Jereissati na CCJ está prevista para 28 de agosto e a votação na comissão, se dará em 4 de setembro. No plenário, a votação em primeiro turno está prevista para 18 de setembro, em segundo turno, em 2 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para 10 de setembro, dia em que está prevista a inclusão na Ordem do Dia do plenário, uma comissão geral com especialistas para discutir a reforma ao longo de todo o dia. O ministro Paulo Guedes (Economia) é esperado nesta reunião. Também na terça-feira, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) prometeu destravar os projetos do pacto federativo em troca da aprovação da reforma da Previdência.
Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú encerra Semana de Prevenção ao uso de álcool e outras drogas com blitz educativa
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), promoveu na manhã desta quarta – feira (14), uma blitz educativa no semáforo do Correios, com o objetivo de orientar e conscientizar os motoristas sobre a prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas. A ação encerrou as atividades da semana de enfrentamento e prevenção ao uso de ambos.
A Coordenadora e Enfermeira do CAPS I, Liviane Moraes, lembra a importância de alertar os cidadãos dos riscos e de como prevenir o uso/abuso das drogas. “É fundamental que a gente aborde sobre esse assunto com os cidadãos, porque dessa forma podemos fomentar o diálogo e mostrar às pessoas o que elas podem fazer para evitar o contato com as drogas, ou mesmo orientar àqueles que precisam de ajuda,” ressalta.
Liviane destaca ainda, que o CAPS conta com uma equipe multidisciplinar para atender os interessados no tratamento.
Segundo a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, a ação alerta as pessoas a prestarem atenção no ciclo em que vive e a observarem se tem alguém que dê indícios que esteja precisando de ajuda. “Falar sobre esse tema nos faz refletir no comportamento das pessoas que convivem com a gente e nos aponta a direção de onde conseguirmos tratamento. Orientar, falar que o problema existe e não o tratar apenas depois que já acontecer, é a melhor maneira de construir uma sociedade livre do álcool e das drogas, que é um dos principais problemas do nosso país”, alerta.
O evento contou com o apoio da prefeitura municipal, equipe do CAPS, usuários do serviço e familiares, da Secretaria de Saúde, Atenção Básica, Agentes Comunitários de Saúde e Polícia Militar. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria participa de atividades em louvor a São Roque
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Festa de São Roque, padroeiro de Ipiaú, prossegue com sua programação religiosa. Os fiéis comparecem à novena, que chega à sua oitava noite nesta quarta-feira (14). Na próxima sexta-feira (16), dia consagrado ao padroeiro, feriado municipal, o festejo alcança seu ponto máximo. Às 10h, acontece na Igreja Matriz, a Missa Solene e às 17h, a tradicional procissão que percorrerá as ruas centrais da cidade, encerrando com a Benção do Santíssimo Sacramento. A Prefeita Maria das Graças Mendonça, estará presente nos dois acontecimentos, assim como vem participando de outros momentos do evento religioso.
Na noite da última sexta-feira (9), Maria esteve mais uma vez na Igreja, honrando o convite feito pela Paróquia aos membros dos Poderes Executivo e Legislativo, dentre outras instituições que atuam neste município. Na oportunidade, ela contou com a companhia de vereadores, membros dos primeiro e segundo escalão da prefeitura, além do Secretário Estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva que é natural de Mutuípe, cidade onde também se tem São Roque como Padroeiro.
A exemplo dos demais fiéis presentes no templo, as autoridades entraram em oração, ouviram a pregação do Padre Márcio, acompanharam o ritual religioso com muito respeito e atenção. A Prefeita Maria das Graças é católica praticante. Faz sempre o possível para assistir as missas dominicais, mas, também tem muita consideração e respeito pelas demais religiões, que professam a prática do bem e seguem a orientação cristã, pela crença em um Deus único e verdadeiro. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Campeonato de Futsal começa no próximo sábado com a participação de 20 equipes
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| Foto: Ilustrativa |
A competição será disputada por 20 equipes, distribuídas em quatro grupos, que totalizam nada menos 300 atletas. Serão realizados três jogos por rodada, com exceção da abertura do certame, que contará apenas com um jogo válido e uma partida amistosa na preliminar.
REENCONTRO MEMORÁVEL
Antes da partida de abertura do campeonato, entre os times da Schincariol e Lobos do Sul, estarão em quadra remanescentes, dos times Xyco Contabilidade e Laranja Elétrica, que nas décadas de 1980 e 1990 conquistaram inúmeros títulos através de atletas de grande habilidade técnica que protagonizaram a melhor fase do Futsal de Ipiaú em todos os tempos.
“Será um reencontro memorável entre Tonhe de Braz, Nuna, Ricardinho, Rocuda, Beto de Chico, Beto Marques, Toinho, Bito, Malu, Beto Preto e Cebolinha, dentre outros que fizeram história em Ipiaú e região”, destaca o Diretor de Esportes. Givaldo informa que também está prevista a presença do ex-treinador César Miranda, mais conhecido como “César Fotógrafo”, cujos relevantes serviços prestados ao futebol ipiauense até hoje são lembrados e merecem homenagens.
OS TIMES DO CAMPEONATO
São os seguintes os times, nos seus respectivos grupos, que estarão disputando o Campeonato Municipal de Futsal. Grupo A: AABB, Clínica São Roque, Flamengo, Feirinha e Atletas da Vila. Grupo B: Auto-Escola Valença, Audax (Jitaúna), Ajax (Itagibá), Frutalle (Ibirataia) e Palmeiras do ACM. Grupo C: Xyco Contabilidade, EAC, Alto da Carolina, Itagibá e Metalúrgica Ferrari (Ibirataia). Grupo D: Schincariol , Lobos do Sul, Os Trogos, Cafua e Boteco do Binha.
O trabalho desenvolvido pela Diretoria de Esportes tem contado com apoio da Prefeita Maria das Graças e vem resgatando todas as modalidades esportes do município, além de contribuir para a revelação de novos atletas e a dinamização do municipalizado Ginásio de Esportes Clériston Andrade. (José Américo Castro/ Dircon Prefeitura)
Operação Gemeos flagra dupla de traficantes com arma e drogas
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| Foto: Divulgação/SSP-BA
Após denúncias, Elionel Alcântara de Oliveira e Rute Batista Santos foram presos numa residência localizada na Fazenda Grande do Retiro.
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Equipes da Operação Gemeos da Polícia Militar flagraram, na manhã desta terça-feira (13), por volta das 10h30, numa residência na Fazenda Grande do Retiro, Elionel Alcântara de Oliveira e Rute Batista Santos, com arma, drogas e material relacionado ao tráfico de entorpecentes.
Segundo o comandante da Operação Gemeos, major PM Gabriel Neto, a ação aconteceu após denúncias anônimas sobre criminosos que amedrontavam a comunidade. “As viaturas, quando receberam as informações, estavam em ronda na San Martin e os policiais, ao chegarem ao local e revistarem a casa, encontraram um revólver calibre 38, com seis cartuchos intactos, 138 trouxinhas e um tablete de maconha, 15 balinhas de cocaína, uma balança e três celulares”, relatou.
Elionel e Rute e todo material apreendido foram encaminhados para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. “Nosso foco é coibir assaltos a ônibus, entretanto estamos sempre prontos para qualquer tipo de ocorrência a serviço da comunidade”, frisou major Gabriel.
Fonte: Ascom/Mariana Andrade
Ação continuada localiza dono da carga de meia tonelada de explosivos
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| Foto: Divulgação/SSP-BA José Carlos Passos de Santana foi capturado pelas guarnições da 42ª CIPM na caatinga da cidade de Souto Soares. |
As diligências continuadas do efetivo da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (Lençóis) resultaram, no início da manhã desta terça-feira (13), na prisão de José Carlos Passos de Santana, 53 anos, proprietário da meia tonelada de explosivos, apreendida no município de Souto Soares.
Ele foi encontrado pelas guarnições quando tentava fugir para a zona rural. Além das bananas de dinamites, também foram encontrados no veículo, três bobinas de cordão e 10 caixas de espoletas explosivas. Os materiais foram localizados na madrugada desta terça, no momento em que as guarnições faziam abordagens da 'Operação Varredura’'. Na ocasião, ao notar as guarnições, José Carlos abandonou o veículo e fugiu.
Encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Seabra – unidade para qual os materiais também foram apresentados -, José Carlos foi autuado por porte ilegal de artefato explosivo.
"Durante o depoimento, ele além de confessar ser dono dos explosivos, disse também que trabalha em um garimpo e que os explosivos adquiridos na cidade de Ibiatiara seriam levados para o município de Sento Sé", contou o delegado plantonista da DT, Elton Sodré Muniz Andrade.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
PM apreende meio milhão em pasta base de cocaína e armas
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| Foto: Divulgação/SSP-BA Flagrante das Rondesps BTS e Central aconteceu, na tarde de terça-feira (13), no bairro Jardim Santo Inácio. |
Uma ação integrada entre as Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos e Central, na tarde de terça-feira (13), resultou nas apreensões de meio milhão de reais em pasta base de cocaína e de quatro submetralhadoras. Os materiais ilícitos foram encontrados no bairro Jardim Santo Inácio.
Uma denúncia anônima levou os PMs até um imóvel, onde um casal acabou abordado. Após autorização, buscas foram realizadas e os policiais encontraram 20 kg de pasta base de cocaína, quatro submetralhadoras calibres 9mm (uso restrito), oito carregadores, munições, tabletes de maconha e crack, além de 10 mil pinos que seriam utilizados para embalar cocaína.
O caso foi registrado no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). "Parabéns pela integração entre as unidades. Vamos agora aprofundar e chegar nos donos destes materiais", disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Informativa Prefeitura/TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Sexta - Feira - (16/08/2019), Feriado do Padroeiro da nossa cidade, São Roque, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição, Coleta de Lixo Domiciliar e Entulho). Voltando a operação normal no Sábado, dia 17/08/2019. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos e deseja um feriado repleto de paz e muita alegria.
Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver”, explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Um plano de ação de segurança alimentar e nutricional para os agricultores familiares de todo o estado também faz parte das atividades, que foram iniciadas na segunda-feira (12). A iniciativa visa aumentar a diversidade alimentar dos agricultores por meio de consumo de alimentos da biodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc), a partir de estratégias como conhecer os alimentos para poder identificá-los e, caso não haja na propriedade do agricultor uma diversidade, implementar espécies de cada biodiversidade.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Para Anderson Amorim, técnico da região de Vitória da Conquista, o conhecimento pode ser empregado na criação de hábitos mais saudáveis na vida dos agricultores. “Vamos levar o que aprendemos aqui para as propriedades dos agricultores que visitamos com frequência, para que possamos, além de ajudá-los a desenvolver atividades produtivas que gerem renda, fortalecer dentro dessas comunidades hábitos que ajudem a melhorar a condição de vida, com uma alimentação mais saudável e de qualidade", afirma.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Os profissionais estão sendo capacitados pela instituição de ensino ‘VP Centro de Nutrição Funcional’, formada por uma equipe de nutricionistas, pedagogos, médicos e agrônomos.
Bahia Produtiva
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Executado pela CAR, o projeto é resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, por meio de acordo de empréstimo. Até o momento já foram financiados 862 projetos em todo estado, em diversas cadeias produtivas, que representam um investimento de R$ 287,6 milhões.
Fotos: Camila Souza/GOVBA
Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite desta terça-feira (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe.
Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Já Jerônimo Rodrigues comentou que uma das parcerias entre o Estado e os municípios é o plano de formação continuada, que terá a primeira etapa iniciada em setembro, com gestores e professores das redes municipais. "Estamos apresentando também um aplicativo que talvez seja a nossa grande oferta. O #escolado proporcionará à gestão da escola todas as informações sobre alimentação, estrutura física, perfil profissional de cada educador e a vida escolar dos nossos estudantes. Nós queremos dialogar com a Undime estadual para que, assim que nós estivermos com o aplicativo testado e aprovado, ele seja levado também para as escolas municipais", disse.
O secretário revelou que outra contribuição do Governo do Estado para a educação municipal é um sistema de avaliação da educação. "Não podemos ficar reféns do Ideb, que é importante, mas estamos oferecendo um debate de um sistema estadual de avaliação, o sistema Sabe".
O presidente da Undime Bahia, Williams Panfile Brandão, também ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios baianos. "Tivemos um momento muito importante que foi o nosso fórum estadual, em abril, e contamos com o apoio total da Secretaria da Educação do Estado. De lá para cá, a gente vem trabalhando diversos projetos em parceria. Os municípios estão ávidas pela formação que vai começar em setembro. O Estado tem fortalecido esse regime de colaboração".
O evento reúne secretários de educação de 5568 municípios brasileiros, em quatro dias de programação. "No último dia será elaborada a carta do fórum, que será tornada pública no nosso site e também encaminhada para o Ministério da Educação, para conhecimento do ministro e de todas as secretarias. A carta nasce das contribuições que vão surgindo das mesas", explicou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Secom/GOVBA
Debatedores defendem candidaturas independentes de partidos
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| Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Luiz Philippe de Orleans e Bragança: nos cargos majoritários, as candidaturas independentes poderiam ser autorizadas de forma imediata
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Deputados e especialistas em direito eleitoral defenderam nesta terça-feira (13) a possibilidade de candidaturas avulsas, independentes de partidos políticos. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) sobre o tema espera votação na CCJ desde 2008, e outras três se somaram a ela e ainda estão sem decisões. A votação na comissão será o primeiro passo para a análise da medida, que depois será discutida mais a fundo por uma comissão especial.
O tema se torna mais urgente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar ainda neste ano uma ação que questiona a dependência de partidos políticos para candidaturas. Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou se candidatar de forma avulsa à prefeitura do Rio de Janeiro, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Desde então, Mezzomo milita pelas candidaturas independentes. Ele participou da audiência na CCJ, onde explicou por que levou a questão ao STF.
“Os partidos políticos nasceram no século 19 para sociedades de baixa tecnologia. É absurdo então que concentremos nessas instituições o monopólio da vida política, porque nós entregamos aos partidos políticos, que são entidades privadas, o exercício da cidadania”, afirmou.
O relator das propostas sobre o assunto, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), defendeu candidaturas independentes para cargos majoritários, o que, segundo ele, poderia ser feito de forma imediata. Ele afirmou que, para cargos proporcionais como deputados e vereadores, a medida se tornaria complexa e dependeria de uma reforma eleitoral mais profunda.
“Nós aqui somos eleitos pelo sistema eleitoral proporcional. Se por acaso sairmos desse modelo proporcional e formos para o modelo distrital, aí tudo fica majoritário. Há modelos de candidatura independente para o sistema proporcional? Há, é mais complexo, talvez seja o caso de colocar no debate”, disse o deputado.
Eleições proporcionais
Deputados e especialistas concordaram que as candidaturas independentes não combinam de forma direta com eleições proporcionais, como é o modelo brasileiro, em que os votos são computados por partido para distribuição das vagas no Parlamento.
O presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo, frisou que o sistema atual é mal compreendido, e não seria tão simples implantar candidaturas avulsas no Brasil sem uma reforma.
“A candidatura avulsa é possível, é viável, oxigena, mas ela tem de vir acompanhada de uma série de regras, porque cada país que a implementa considera as suas peculiaridades, e nós temos as nossas, não podemos importar simplesmente o modelo”, afirmou.
Dificuldades
Mesmo Rodrigo Mezzomo, que defende a medida, acredita que a PEC não é adequada, porque prevê o apoio de um número mínimo de eleitores para viabilizar as candidaturas avulsas.
“Alguém que queira ser candidato a presidente da República, caso essa PEC fosse aprovada, de modo independente, ele teria de coletar 750 mil apoiamentos. Seria mais fácil ele fundar um partido político do que ser candidato independente. Então, a exigência de apoiamentos cria uma assimetria”, disse Mezzomo.
As candidaturas avulsas, sem filiação a partidos políticos, também serão tema de audiência pública no Supremo Tribunal Federal ainda neste ano. O tribunal deve decidir se a proibição atual é realmente constitucional.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli
Foto: Agência Câmara
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Prefeito da cidade de São Felipe acaba de renunciar
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| Foto: Reprodução |
O prefeito de São Felipe, Rosálio da Hora (DEM), acaba de se renunciar. Segundo um deputado ouvido pelo site Politica Livre, a renúncia seria por conta da idade dele, que já tem 87 anos, e a notícia deixou a cidade no Recôncavo baiano, em polvorosa. Quem assume é o vice Choquinha (PRB). A carta de renúncia será lida, na noite desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelo presidente da Casa, vereador Nado (DEM). O fato, conforme o parlamentar, muda o cenário político do município e torna Choquinha, que já foi vereador e presidente da Câmara, um forte pré-candidato nas eleições de 2020.
Raiane Veríssimo
Alexandre Frota ‘atingiu o limite’, dizem deputados do PSL
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| Foto: Alex Silva/EstadãoO deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) |
Colegas de PSL do deputado federal Alexandre Frota (SP), expulso da sigla na manhã desta terça-feira, 13, defenderam a posição do partido. Os ataques de Frota ao presidente Jair Bolsonaro e a decisões partidárias teriam feito o deputado “ultrapassar os limites” dizem seus colegas parlamentares. “A própria base dele já o havia colocado no ostracismo”, disse ao BR18 o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), que subscreveu o pedido de expulsão de Frota.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) também concorda a decisão da sigla. “Temos que zelar pela harmonia do partido. Quando é uma força que joga contra não se trata mais de uma perda”, disse Kicis após audiência na CCJ que discutiu a possibilidade de candidaturas avulsas. “Que ele seja o primeiro parlamentar independente, como discutimos hoje na CCJ”, brincou Orléans e Bragança. Na noite da última segunda-feira, Frota foi elogiado publicamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por sua atuação na reforma da Previdência. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.
Ipiaú: Prefeitura intensifica serviços de roçagem e limpeza de vias públicas
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, segue realizando obras de manutenção, limpeza e roçagem em áreas públicas do município.
Dentre os serviços de roçagem, destacam-se as regiões do Sítio do Pica – Pau, Bairro ACM, Irmã Dulce I e II e Horto-florestal.
Também estão sendo realizadas, obras de manutenção em grelhas de esgotos nas áreas do Bairro Amâncio Félix, Rua do Honório, Getúlio Vargas, Ataíde Ribeiro, Sapo, Contorno e Júlio Aragão.
A prefeitura mantém equipes regulares para realizar a limpeza e manutenção de praças e ruas, com o objetivo de manter a ordem das vias públicas. O Secretário Lucas de Vavá pede que a população colabore não depositando lixo e entulho de forma irregular. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
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