Quase 70% dos brasileiros são contra privatizações
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| © Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cresceu o apoio da população às privatizações, embora as pessoas favoráveis à venda de empresas públicas ainda sejam minoria no país.
Pesquisa Datafolha feita em 29 e 30 de agosto mostra que 25% são a favor da transferência de estatais para o setor privado, o que significa um em cada quatro entrevistados. Na pesquisa anterior, feita em novembro de 2017, no governo Michel Temer, eram 20%.
A oposição a privatizações oscilou na margem de erro, de 70% para 67%. Declararam não saber 6% dos entrevistados, e 2% são indiferentes.
O levantamento mostra que, quanto maior o conhecimento que a pessoa declara ter sobre "o plano do governo para vender os Correios e outras empresas públicas", maior o apoio e menor a rejeição.
A aprovação de privatizações entre os que dizem estar bem informados chega a 44%, cai para 34% entre os mais ou menos informados, para 21% entre os mal informados e para 15% entre as pessoas que dizem não ter tomado conhecimento sobre o tema.
Entre as estatais citadas pelos pesquisadores, os Correios são a que tem menor rejeição para ser vendida (33% a favor e 60% contra). Em seguida, estão os bancos públicos (29% a favor e 65% contra) e a Petrobras (27% a favor e 65% contra).
A estatal do setor de petróleo e gás já havia sido incluída em duas pesquisas anteriores. Em março de 2015, 24% eram favoráveis a vender a empresa e 61% se declararam contrários. Em novembro de 2017, os percentuais eram, respectivamente, 21% e 70%.
O cenário é, portanto, mais favorável à privatização na avaliação mais recente do que no levantamento feito em 2017. Na comparação com 2015, há empate, considerando a margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.
O levantamento atual mostra que nenhum segmento endossa a venda da petrolífera, com exceção dos que se declaram simpatizantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL (55% a favor). Entre os que votaram no presidente em 2018, no entanto, apenas 36% apoiam a venda da empresa.
O Datafolha mostra ainda que a aprovação das privatizações em geral é mais alta entre homens (32%), pessoas com ensino superior (38%), com renda acima de dez salário mínimos (50%) e empresários (51%).
O tema também tem mais apoio de simpatizantes do PSL (67% a favor e 27% contra) do que dos eleitores de Bolsonaro (36% a favor e 56% contra).
No mês passado, o governo ampliou a lista de projetos que deseja conceder à iniciativa privada, ao incluir presídios, escolas, creches e parques nacionais no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Foram incluídas nove estatais no programa: Telebras, Correios, ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Ceagesp, Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada) e porto de Santo
Outras seis já haviam sido qualificadas: Eletrobras, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) e Casa da Moeda. A Lotex (raspadinha) também será concedida.
A Petrobras não está na lista, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a privatização da empresa não está descartada pelo presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a venda da companhia será estudada pelo PPI.
O governo tem vendido várias subsidiárias da Petrobras para reduzir o tamanho da estatal e torná-la mais focada em sua atividade principal.
Em relação aos bancos públicos, a ordem do Ministério da Economia é reduzir o tamanho das empresas e vender subsidiárias. Além disso, o governo irá vender a parte das ações da União no Banco do Brasil supera o controle acionário.
O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país em 29 e 30 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Pesquisa Datafolha feita em 29 e 30 de agosto mostra que 25% são a favor da transferência de estatais para o setor privado, o que significa um em cada quatro entrevistados. Na pesquisa anterior, feita em novembro de 2017, no governo Michel Temer, eram 20%.
A oposição a privatizações oscilou na margem de erro, de 70% para 67%. Declararam não saber 6% dos entrevistados, e 2% são indiferentes.
O levantamento mostra que, quanto maior o conhecimento que a pessoa declara ter sobre "o plano do governo para vender os Correios e outras empresas públicas", maior o apoio e menor a rejeição.
A aprovação de privatizações entre os que dizem estar bem informados chega a 44%, cai para 34% entre os mais ou menos informados, para 21% entre os mal informados e para 15% entre as pessoas que dizem não ter tomado conhecimento sobre o tema.
Entre as estatais citadas pelos pesquisadores, os Correios são a que tem menor rejeição para ser vendida (33% a favor e 60% contra). Em seguida, estão os bancos públicos (29% a favor e 65% contra) e a Petrobras (27% a favor e 65% contra).
A estatal do setor de petróleo e gás já havia sido incluída em duas pesquisas anteriores. Em março de 2015, 24% eram favoráveis a vender a empresa e 61% se declararam contrários. Em novembro de 2017, os percentuais eram, respectivamente, 21% e 70%.
O cenário é, portanto, mais favorável à privatização na avaliação mais recente do que no levantamento feito em 2017. Na comparação com 2015, há empate, considerando a margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.
O levantamento atual mostra que nenhum segmento endossa a venda da petrolífera, com exceção dos que se declaram simpatizantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL (55% a favor). Entre os que votaram no presidente em 2018, no entanto, apenas 36% apoiam a venda da empresa.
O Datafolha mostra ainda que a aprovação das privatizações em geral é mais alta entre homens (32%), pessoas com ensino superior (38%), com renda acima de dez salário mínimos (50%) e empresários (51%).
O tema também tem mais apoio de simpatizantes do PSL (67% a favor e 27% contra) do que dos eleitores de Bolsonaro (36% a favor e 56% contra).
No mês passado, o governo ampliou a lista de projetos que deseja conceder à iniciativa privada, ao incluir presídios, escolas, creches e parques nacionais no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Foram incluídas nove estatais no programa: Telebras, Correios, ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Ceagesp, Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada) e porto de Santo
Outras seis já haviam sido qualificadas: Eletrobras, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) e Casa da Moeda. A Lotex (raspadinha) também será concedida.
A Petrobras não está na lista, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a privatização da empresa não está descartada pelo presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a venda da companhia será estudada pelo PPI.
O governo tem vendido várias subsidiárias da Petrobras para reduzir o tamanho da estatal e torná-la mais focada em sua atividade principal.
Em relação aos bancos públicos, a ordem do Ministério da Economia é reduzir o tamanho das empresas e vender subsidiárias. Além disso, o governo irá vender a parte das ações da União no Banco do Brasil supera o controle acionário.
O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país em 29 e 30 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Caça sueco Gripen é entregue à FAB e inicia fase de testes
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| Foto: Linus Svensson/SAAB |
O novo caça da FAB, o Gripen E/F, será entregue hoje de manhã em Linköping, na Suécia, para iniciar a fase mais difícil do projeto – durante os próximos anos, vai passar por duros testes de voo destinados a provar que o jato é capaz de realizar todas as missões de combate para as quais foi designado pela aviação militar. O evento é solene, com a presença de representantes dos dois governos, executivos das empresas envolvidas e pessoal técnico.
O jato 4100 é o primeiro de um lote de 36 unidades que será recebido em etapas até 2026. O contrato, no valor de 39,3 bilhões de coroas suecas, bate em R$ 16,8 bilhões, cobrindo as aeronaves, toda a transferência de tecnologia e a adequação industrial. A versão F, de dois lugares, passou a ser um programa próprio, desenvolvido em conjunto pela sueca Saab, e as brasileiras Embraer Defesa e Segurança (EDS), Ael Sistemas, Akaer e Atech. Há 150 engenheiros trabalhando no projeto do caça biposto, a maior parte deles no Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (CPDG) no núcleo industrial da EDS em Gavião Peixoto, a 316 km de São Paulo, na região de Araraquara. O efetivo vai crescer, pode chegar a 400 especialistas.
A primeira meta do consórcio é criar uma aeronave nova, para ser empregada no treinamento avançado dos oficiais que assumirão os esquadrões que serão equipados com os Gripen. Vai servir também para a execução de missões de ataque qualificado, de alta complexidade, que exigem, além do piloto, um artilheiro a bordo. O segundo objetivo é de médio prazo e é mais ambicioso, admitiu ontem um ex-integrante do programa, para quem “o gol a ser marcado é adquirir capacidade para projetar e construir no País aviões dessa classe”. Haverá muito tempo para isso.
A previsão é de que a convivência da Força Aérea com o Gripen E/F se estenda além de 2060. Há planos para encomendas suplementares nos próximos anos até um total de 108 unidades – que seriam necessariamente fabricadas no Brasil. O assunto entrará na pauta por volta de 2025. Assim, o Gripen E/F talvez seja o último jato de superioridade aérea que a Força Aérea compra de um fornecedor externo.
Estadão
O jato 4100 é o primeiro de um lote de 36 unidades que será recebido em etapas até 2026. O contrato, no valor de 39,3 bilhões de coroas suecas, bate em R$ 16,8 bilhões, cobrindo as aeronaves, toda a transferência de tecnologia e a adequação industrial. A versão F, de dois lugares, passou a ser um programa próprio, desenvolvido em conjunto pela sueca Saab, e as brasileiras Embraer Defesa e Segurança (EDS), Ael Sistemas, Akaer e Atech. Há 150 engenheiros trabalhando no projeto do caça biposto, a maior parte deles no Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (CPDG) no núcleo industrial da EDS em Gavião Peixoto, a 316 km de São Paulo, na região de Araraquara. O efetivo vai crescer, pode chegar a 400 especialistas.
A primeira meta do consórcio é criar uma aeronave nova, para ser empregada no treinamento avançado dos oficiais que assumirão os esquadrões que serão equipados com os Gripen. Vai servir também para a execução de missões de ataque qualificado, de alta complexidade, que exigem, além do piloto, um artilheiro a bordo. O segundo objetivo é de médio prazo e é mais ambicioso, admitiu ontem um ex-integrante do programa, para quem “o gol a ser marcado é adquirir capacidade para projetar e construir no País aviões dessa classe”. Haverá muito tempo para isso.
A previsão é de que a convivência da Força Aérea com o Gripen E/F se estenda além de 2060. Há planos para encomendas suplementares nos próximos anos até um total de 108 unidades – que seriam necessariamente fabricadas no Brasil. O assunto entrará na pauta por volta de 2025. Assim, o Gripen E/F talvez seja o último jato de superioridade aérea que a Força Aérea compra de um fornecedor externo.
Estadão
PF deflagra fase 65 da Lava Jato e mira ex-senador e ex-ministro
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| Divulgação/PF |
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 10, a 65ª Fase da Operação Lava Jato, chamada Galeria. A ação é realizada em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal e investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento de propinas a um ex-senador da República e a um ex-Ministro. Cerca de 70 Policiais Federais e 18 auditores cumprem 11 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Estadão
Estadão
Saiba quais serviços estão disponíveis ao cidadão nos cartórios eleitorais
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| Divulgação/TSE |
Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais de todo o país, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor (e da segunda via, no caso de roubo, perda ou extravio), transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e recadastramento biométrico, entre muitos outros.
O eleitor que pretende votar em um pleito deve fazer sua inscrição eleitoral e tirar o título até o prazo final do fechamento do Cadastro Eleitoral para aquela eleição. Essa data também é o prazo para o cidadão procurar o cartório mais próximo para pedir a mudança de domicílio eleitoral e regularizar sua situação, estando apto a exercer o direito de voto.
Nos anos de eleição, o Cadastro Eleitoral é fechado por cerca de seis meses. Nesse período, não são permitidas movimentações, para que a Justiça Eleitoral (JE) tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito. O fechamento do cadastro está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 151 dias anteriores à data da ida às urnas. Passada a eleição, o cadastro é reaberto, e uma série de serviços fica novamente disponível aos eleitores.
O Cadastro Eleitoral é um banco de dados da JE que reúne em um sistema informações dos mais de 147 milhões de eleitores brasileiros. Nele, ficam armazenados os dados e a situação do eleitor (se está regular ou não), além de informações sobre comparecimento às urnas, justificativa eleitoral e eventual trabalho como mesário. Também há dados sobre débitos com a Justiça Eleitoral e filiação a partidos políticos.
Principais serviços
Inscrição - operação realizada para a obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos, mas facultativo para cidadãos de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. O cidadão do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos também deverá apresentar o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.
Revisão - operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante do Cadastro Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento); nome do pai e/ou da mãe; profissão; e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação – mas permanece no mesmo município – e precisa regularizar a situação do título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se possuir, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.
Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se possível, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, deve haver transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.
Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor com inscrição regular não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Nesse caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor pode obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico). O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a emissão da segunda via.
Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver em dia com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Depois, deve retornar à unidade da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nessas situações, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.
Biometria: nos 755 municípios do país onde o recadastramento biométrico é obrigatório, os eleitores têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo. Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação. O prazo para se recadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O eleitor que pretende votar em um pleito deve fazer sua inscrição eleitoral e tirar o título até o prazo final do fechamento do Cadastro Eleitoral para aquela eleição. Essa data também é o prazo para o cidadão procurar o cartório mais próximo para pedir a mudança de domicílio eleitoral e regularizar sua situação, estando apto a exercer o direito de voto.
Nos anos de eleição, o Cadastro Eleitoral é fechado por cerca de seis meses. Nesse período, não são permitidas movimentações, para que a Justiça Eleitoral (JE) tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito. O fechamento do cadastro está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 151 dias anteriores à data da ida às urnas. Passada a eleição, o cadastro é reaberto, e uma série de serviços fica novamente disponível aos eleitores.
O Cadastro Eleitoral é um banco de dados da JE que reúne em um sistema informações dos mais de 147 milhões de eleitores brasileiros. Nele, ficam armazenados os dados e a situação do eleitor (se está regular ou não), além de informações sobre comparecimento às urnas, justificativa eleitoral e eventual trabalho como mesário. Também há dados sobre débitos com a Justiça Eleitoral e filiação a partidos políticos.
Principais serviços
Inscrição - operação realizada para a obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos, mas facultativo para cidadãos de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. O cidadão do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos também deverá apresentar o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.
Revisão - operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante do Cadastro Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento); nome do pai e/ou da mãe; profissão; e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação – mas permanece no mesmo município – e precisa regularizar a situação do título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se possuir, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.
Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se possível, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, deve haver transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.
Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor com inscrição regular não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Nesse caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor pode obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico). O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a emissão da segunda via.
Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver em dia com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Depois, deve retornar à unidade da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nessas situações, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.
Biometria: nos 755 municípios do país onde o recadastramento biométrico é obrigatório, os eleitores têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo. Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação. O prazo para se recadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos
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| Divulgação/TSE |
Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9). Durante quase duas horas, uma equipe técnica do TSE detalhou o funcionamento do sistema e esclareceu as dúvidas apresentadas pelos representantes partidários.
Coordenador da mesa, o secretário Judiciário do Tribunal, Fernando Alencastro, abriu o encontro, enaltecendo a disposição das equipes que atuaram no desenvolvimento do novo sistema e as contribuições apresentadas durante a audiência pública que subsidiou a edição da Resolução-TSE nº 23.596, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
Em sua apresentação, Wellington Evangelista, chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp), explicou que o novo Filia incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. “O novo Filia é uma evolução do sistema anterior, que estava tecnologicamente defasado”, enfatizou.
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE e integrado ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), o Filia será utilizado em todo o território nacional. O novo sistema estará disponível 24 horas por dia, ininterruptamente, salvo durante os períodos de manutenção, que serão programados e divulgados com antecedência aos usuários.
Autonomia
O sistema prioriza a autonomia dos partidos políticos no cadastramento dos administradores responsáveis pelo encaminhamento de dados à Justiça Eleitoral. Todos os dados inseridos no Filia terão por base as informações fornecidas pelas legendas, ressalvada a possibilidade de o sistema recusar os dados pela ocorrência de eventual erro no registro cadastral do filiado.
No caso de qualquer inconsistência cadastral, o eleitor prejudicado pode acionar a Justiça Eleitoral, que solicitará esclarecimento ao partido político. Em caso de dupla filiação partidária, sempre prevalecerá a mais recente, cabendo à Justiça Eleitoral cancelar as demais filiações existentes, conforme explicou o coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI), Bruney Brum.
Além dos campos de preenchimento obrigatório, o Filia contém campos para registro – a critério dos órgãos partidários – de endereço e telefone, mas tais dados não serão submetidos a processamento pelo sistema nem constarão das relações oficiais.
Módulos
O sistema Filia é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Interno, de uso obrigatório e exclusivo da Justiça Eleitoral, tem como objetivo o gerenciamento das informações relativas a filiações partidárias, bem como o cadastramento de usuário e senha do representante nacional do partido político.
Já o Módulo Externo, de uso das legendas, permite o cadastramento de usuários credenciados das respectivas esferas partidárias, a inserção dos dados dos filiados no sistema e sua submissão à Justiça Eleitoral.
Qualquer órgão partidário poderá registrar as filiações no sistema, observadas as disposições estatutárias e os níveis de permissão de acesso. Somente poderão ser cadastrados nos perfis de Administrador Nacional, Administrador Estadual/Regional e Administrador Municipal/Zonal os presidentes, vice-presidentes ou delegados credenciados das respectivas esferas partidárias.
O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados e permite a emissão e a validação de certidão.
Coordenador da mesa, o secretário Judiciário do Tribunal, Fernando Alencastro, abriu o encontro, enaltecendo a disposição das equipes que atuaram no desenvolvimento do novo sistema e as contribuições apresentadas durante a audiência pública que subsidiou a edição da Resolução-TSE nº 23.596, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
Em sua apresentação, Wellington Evangelista, chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp), explicou que o novo Filia incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. “O novo Filia é uma evolução do sistema anterior, que estava tecnologicamente defasado”, enfatizou.
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE e integrado ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), o Filia será utilizado em todo o território nacional. O novo sistema estará disponível 24 horas por dia, ininterruptamente, salvo durante os períodos de manutenção, que serão programados e divulgados com antecedência aos usuários.
Autonomia
O sistema prioriza a autonomia dos partidos políticos no cadastramento dos administradores responsáveis pelo encaminhamento de dados à Justiça Eleitoral. Todos os dados inseridos no Filia terão por base as informações fornecidas pelas legendas, ressalvada a possibilidade de o sistema recusar os dados pela ocorrência de eventual erro no registro cadastral do filiado.
No caso de qualquer inconsistência cadastral, o eleitor prejudicado pode acionar a Justiça Eleitoral, que solicitará esclarecimento ao partido político. Em caso de dupla filiação partidária, sempre prevalecerá a mais recente, cabendo à Justiça Eleitoral cancelar as demais filiações existentes, conforme explicou o coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI), Bruney Brum.
Além dos campos de preenchimento obrigatório, o Filia contém campos para registro – a critério dos órgãos partidários – de endereço e telefone, mas tais dados não serão submetidos a processamento pelo sistema nem constarão das relações oficiais.
Módulos
O sistema Filia é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Interno, de uso obrigatório e exclusivo da Justiça Eleitoral, tem como objetivo o gerenciamento das informações relativas a filiações partidárias, bem como o cadastramento de usuário e senha do representante nacional do partido político.
Já o Módulo Externo, de uso das legendas, permite o cadastramento de usuários credenciados das respectivas esferas partidárias, a inserção dos dados dos filiados no sistema e sua submissão à Justiça Eleitoral.
Qualquer órgão partidário poderá registrar as filiações no sistema, observadas as disposições estatutárias e os níveis de permissão de acesso. Somente poderão ser cadastrados nos perfis de Administrador Nacional, Administrador Estadual/Regional e Administrador Municipal/Zonal os presidentes, vice-presidentes ou delegados credenciados das respectivas esferas partidárias.
O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados e permite a emissão e a validação de certidão.
Fonte: TSE
Aras reúne-se pela primeira vez com Dodge após ser indicado para a PGR
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| Roberto Jayme/TSE |
O subprocurador-geral da República Augusto Aras se reuniu hoje (9) com procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para discutir o processo de transição do cargo. Segundo a procuradoria, a reunião privada foi agendada para tratar de assuntos institucionais.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou Aras para o cargo de procurador-geral. Antes de assumir, ele precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois o nome do subprocurador precisa ser aprovado por maioria em plenário. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a indicação deve ser votada na semana do dia 22 de setembro. O mandato de Dodge termina em 17 de setembro.
De acordo com a procuradoria, ficou acertado que Augusto Aras passará a contar com uma assessoria parlamentar e terá reforço na segurança institucional durante o período de transição e não receberá mais processos para pareceres no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuava. Aras recebeu também informações sobre situação orçamentária do Ministério Público da União (MPU).
Mais cedo, membros do Ministério Público Federal (MPF) fizeram atos nas sedes do MPF em vários estados para defender "a independência do Ministério Público e a transparência ao processo de escolha" do PGR, por meio da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O nome de Augusto Aras não contava na lista. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação considera a indicação um "retrocesso" para o MPF. Em Brasília, a mobilização ocorreu na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).
No Rio de Janeiro, procuradores estiveram reunidos no centro da cidade. Eles defenderam a autonomia do MPF e que o próximo procurador-geral da República seja escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela categoria.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* Brasília
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou Aras para o cargo de procurador-geral. Antes de assumir, ele precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois o nome do subprocurador precisa ser aprovado por maioria em plenário. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a indicação deve ser votada na semana do dia 22 de setembro. O mandato de Dodge termina em 17 de setembro.
De acordo com a procuradoria, ficou acertado que Augusto Aras passará a contar com uma assessoria parlamentar e terá reforço na segurança institucional durante o período de transição e não receberá mais processos para pareceres no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuava. Aras recebeu também informações sobre situação orçamentária do Ministério Público da União (MPU).
Mais cedo, membros do Ministério Público Federal (MPF) fizeram atos nas sedes do MPF em vários estados para defender "a independência do Ministério Público e a transparência ao processo de escolha" do PGR, por meio da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O nome de Augusto Aras não contava na lista. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação considera a indicação um "retrocesso" para o MPF. Em Brasília, a mobilização ocorreu na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).
No Rio de Janeiro, procuradores estiveram reunidos no centro da cidade. Eles defenderam a autonomia do MPF e que o próximo procurador-geral da República seja escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela categoria.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* Brasília
Polícia Militar apreende drogas em Dário Mira
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| Material apreendido pela Polícia Militar |
Por volta das 17:00 horas, dessa segunda-feira (09/09), s guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira, quando realizava rondas na rua Lídio Monteiro, conhecida como rua do Iraque, avistou um indivíduo em atitude suspeita.
Al se aproximar do suspeito, o mesmo conseguiu fugir em direção a um matagal, dispensando uma bolsa preta contendo uma quantidade de substância análoga a maconha.
Foi feito diligências na imediações na tentativa de localizar o autor, que segundo populares, é conhecida como Luan, porém, não obtendo êxodo.
.Material Apreendido: 01 Pedaço grande tipo cocada de análoga a maconha, 24 Pedaço pequenos tipo cocadas análogas a maconha.
O material apreendido foi apresentado a DEPOL de Dário Meira.
(Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas")
Al se aproximar do suspeito, o mesmo conseguiu fugir em direção a um matagal, dispensando uma bolsa preta contendo uma quantidade de substância análoga a maconha.
Foi feito diligências na imediações na tentativa de localizar o autor, que segundo populares, é conhecida como Luan, porém, não obtendo êxodo.
.Material Apreendido: 01 Pedaço grande tipo cocada de análoga a maconha, 24 Pedaço pequenos tipo cocadas análogas a maconha.
O material apreendido foi apresentado a DEPOL de Dário Meira.
(Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas")
Ipiaú: Prefeita Maria prestigia rodada do Campeonato Regional de Futsal no Ginásio Municipalizado Clériston Andrade
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, esteve na última semana, presente no Ginásio de Esportes Clériston Andrade, para prestigiar os clubes que estão participando do Campeonato Regional de Futsal Masculino. Também estiveram presentes, vereadores, secretários e diretores da administração municipal.
O evento é organizado pela Diretoria de Esportes do município, em parceria com a ADIV (Associação Desportiva Ipiaú de Veteranos) e tem o apoio total da prefeitura. Maria agradeceu a oportunidade, parabenizou os participantes, bem como os atletas visitantes e elogiou toda ação realizada pelo Diretor Givaldo Nascimento no esporte de Ipiaú. A gestora vem tratando de assuntos importantes para a classe, afim de propor um maior investimento. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
O evento é organizado pela Diretoria de Esportes do município, em parceria com a ADIV (Associação Desportiva Ipiaú de Veteranos) e tem o apoio total da prefeitura. Maria agradeceu a oportunidade, parabenizou os participantes, bem como os atletas visitantes e elogiou toda ação realizada pelo Diretor Givaldo Nascimento no esporte de Ipiaú. A gestora vem tratando de assuntos importantes para a classe, afim de propor um maior investimento. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Eleição municipal do PT em Salvador vai ter 2° turno
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| Foto: Divulgação |
A disputa interna pelo comando do diretório municipal em Salvador terá 2° turno entre Ademário Costa (Avante) e o atual presidente, o ex-vereador Gilmar Santiago (Construindo um novo Brasil, Resistência Socialista e Democracia Socialista). Este site Política Livre já havia adiantado a polarização entre os dois candidatos. Dos 2.752 votos computados, o assessor do deputado federal Jorge Solla – que tem o apoio dos deputados estaduais Marcelino Galo e Jacó (candidato ao pleito estadual do partido) – ficou em 1° lugar, com 1.352 votos (49,1%). Em 2°, ficou Gilmar – que tem o apoio do senador Jaques Wagner e Éden Valadares (candidato à presidência estadual do PT) – com 977 votos (35,5%). Segundo a assessoria do partido, apenas uma urna falta para ser apurada e não alterará o resultado, portanto, o segundo turno deverá ser realizado no próximo dia 22.
Também computaram votos os candidatos: Danielle Ferreira (Esquerda Popular Socialista) com 231 (8,4%) ficou em 3° lugar. Em 4°, aparece Walter Takemoto (Articulação de Esquerda) com 102 (3,7%). E, por último, Edenice com 90 votos (3,3%).
No entanto, a tal urna extra para filiados sem zonal ainda não foi computada e, segundo assessoria de Ademário Costa, com esses votos, a eleição poderia acabar no primeiro turno. Por este motivo, o candidato da corrente Avante já afirmou que não reconhece o resultado divulgado.
Raiane Veríssimo e Guilherme Reis
Também computaram votos os candidatos: Danielle Ferreira (Esquerda Popular Socialista) com 231 (8,4%) ficou em 3° lugar. Em 4°, aparece Walter Takemoto (Articulação de Esquerda) com 102 (3,7%). E, por último, Edenice com 90 votos (3,3%).
No entanto, a tal urna extra para filiados sem zonal ainda não foi computada e, segundo assessoria de Ademário Costa, com esses votos, a eleição poderia acabar no primeiro turno. Por este motivo, o candidato da corrente Avante já afirmou que não reconhece o resultado divulgado.
Raiane Veríssimo e Guilherme Reis
Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento
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| Foto: Divulgação |
A vendedora de roupas Talita Oliveira, 29, se submeteu a sete cirurgias reconstrutoras nos dois últimos anos: duas na orelha esquerda e cinco no nariz. “E terei que fazer mais dez só no nariz”, diz. Em novembro de 2017, foi atacada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Era manhã de domingo quando o agressor invadiu a casa da mãe de Talita, em Barueri (SP), onde ela estava. Tentou esganá-la, quebrar o seu pescoço e arrancou com os dentes uma orelha e o nariz da vendedora. Os dois filhos mais velhos da mulher, de 13 e 11 anos, viram tudo. “Vivi uma cena de filme de terror. Fiquei desfigurada. Dormi uma e acordei outra. Parecia um monstro”, diz ela. O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência —física, sexual, psicológica e de outros tipos— em que as vítimas sobreviveram.
A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018. Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde (o mesmo ocorre para violências sexuais, independentemente do gênero, e violências contra crianças e idosos, entre outros casos). Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS).
O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto. Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).
Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor homem) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de outros perfis de vítimas, incluindo as do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia. Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato. “Nos últimos anos, a gente começou a falar mais especificamente sobre o estupro coletivo, desde o caso de Castelo do Piauí [episódio de 2015 de grande repercussão, em que quatro jovens foram estupradas por cinco homens]”, observa. “Os dados estavam lá, mas eram invisíveis, mesmo quem pesquisa na área não dava atenção a isso. À medida que a gente dá mais publicidade, ele começa a ser mais denunciado e o registro entra mais na percepção dos profissionais.”
Folha de S.Paulo
A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018. Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde (o mesmo ocorre para violências sexuais, independentemente do gênero, e violências contra crianças e idosos, entre outros casos). Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS).
O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto. Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).
Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor homem) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de outros perfis de vítimas, incluindo as do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia. Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato. “Nos últimos anos, a gente começou a falar mais especificamente sobre o estupro coletivo, desde o caso de Castelo do Piauí [episódio de 2015 de grande repercussão, em que quatro jovens foram estupradas por cinco homens]”, observa. “Os dados estavam lá, mas eram invisíveis, mesmo quem pesquisa na área não dava atenção a isso. À medida que a gente dá mais publicidade, ele começa a ser mais denunciado e o registro entra mais na percepção dos profissionais.”
Folha de S.Paulo
Mandonismo de Lula atrapalhou planos de Wagner para a Presidência em 2018
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Foto: Agência Senado
Ex-governador e senador Jaques Wagner tinha planos para 2018 que foram abortados pelo ex-presidente da cadeia
A explicação do senador Jaques Wagner (PT) para sua recusa em concorrer à presidência nacional do PT, dada, segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, ao ex-presidente Lula, é mais uma prova de que, apesar de estar na cadeia, o petista continua dando as cartas e definindo os passos e estratégias da sigla.
Wagner teria dito ao correligionário que não tinha vocação para ficar consultando “Posto Ipiranga”, numa alusão ao fato de que, mesmo assumido a presidência da agremiação, teria, para comandar a sigla, que recorrer constantemente a Lula, considerado por ele o verdadeiro líder e presidente do partido.
Não há dúvida, portanto, sobre quem manda no PT, mesmo que da prisão. E com mão de ferro! Em parte, devido ao estilo voluntarista e ao mandonismo do ex-presidente, pode-se atribuir o desfecho das eleições presidenciais passadas.
Lula, por exemplo, além de ter imposto a candidatura do correligionário Fernando Haddad à Presidência da República no PT, ainda escolheu o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) como seu adversário.
Ninguém se esquece de que, enquanto Geraldo Alckmin, do PSDB, fazia uma fraquíssima campanha em que buscava alvejar o tempo todo Bolsonaro, o PT lavava as mãos, como se o perigo de eleição do candidato do PSL não existisse.
O PT também poderia ter apoiado o então candidato Ciro Gomes (PDT), então mais bem posicionado nas pesquisas para derrotar o ex-capitão, mas Lula preferiu enrolar o pedetista com acenos neste sentido que nunca viraram realidade, deixando o candidato revoltado.
Antes, no entanto, o próprio ex-governador da Bahia surgiu com uma proposta que pareceria irrecusável para qualquer um que efetivamente se preocupasse com o país, não pensasse no quanto pior melhor nem em manter a hegemonia nas esquerdas a qualquer custo.
Wagner apresentou a Lula como solução o apoio à candidatura do empresário e filho do ex-vice-presidente José de Alencar, Josué Gomes, dono da Coteminas, à Presidência, numa chapa a qual ele próprio poderia integrar como candidato a vice.
Tentou convencer o ex-presidente diretamente e por meio de outros colegas de partido. Lula, no entanto, não aceitou a idéia, preferindo perder a eleição com Haddad. O resultado está aí.
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Governo entrega Plano Plurianual Participativo 2020-2023 para análise da Alba
O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário.
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo. “É um PPA ajustado a esse novo tempo, ousado e ao mesmo tempo realista. Todo mundo vai querer saber qual a grande obra que consta no PPA, mas ressalto que é um plano focado no desenvolvimento das pessoas. É sobre como o estado vai chegar na população com mais saúde, segurança, educação, com oportunidades de geração de renda e trabalho. É um plano para promover o nosso desenvolvimento nos locais em que a população vive. Essa foi a determinação que o governador nos deu, colocar a Bahia na ponta do desenvolvimento para atender a sua gente”, explicou o secretário.
Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, a análise do documento será iniciada na Comissão de Finanças e Orçamento e, após amplo debate, será levado à votação no plenário da Casa. “Nós implementamos uma dinâmica muito interessante nas comissões e priorizamos o debate porque entendemos ser a oportunidade que o parlamentar tem de aprofundar, no dia a dia, cada projeto de lei. Com isso, o projeto chega ao plenário com a participação de todos. A maioria dos projetos é votada por acordo. Isso reforça o nosso papel de ser uma Casa que respeita o contraditório e tem preocupação com o nosso estado”, destacou Leal.
Além da entrega do material em formato impresso, o secretário entregou o PPA em novo formato. Os deputados que participaram da reunião receberam um cartão com código QR-Code, que permite acesso à versão digital do documento. Walter Pinheiro sinalizou que a medida é adotada como forma de reduzir o consumo de papel, além de ajudar a minimizar o impacto ambiental com redução no número de impressões.
O PPA 2020-2023 conta com contribuições do Programa Governo Participativo que traz as diretrizes dos quatro anos do governo estadual.
Secom/GOVBA
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Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, a análise do documento será iniciada na Comissão de Finanças e Orçamento e, após amplo debate, será levado à votação no plenário da Casa. “Nós implementamos uma dinâmica muito interessante nas comissões e priorizamos o debate porque entendemos ser a oportunidade que o parlamentar tem de aprofundar, no dia a dia, cada projeto de lei. Com isso, o projeto chega ao plenário com a participação de todos. A maioria dos projetos é votada por acordo. Isso reforça o nosso papel de ser uma Casa que respeita o contraditório e tem preocupação com o nosso estado”, destacou Leal.
Além da entrega do material em formato impresso, o secretário entregou o PPA em novo formato. Os deputados que participaram da reunião receberam um cartão com código QR-Code, que permite acesso à versão digital do documento. Walter Pinheiro sinalizou que a medida é adotada como forma de reduzir o consumo de papel, além de ajudar a minimizar o impacto ambiental com redução no número de impressões.
O PPA 2020-2023 conta com contribuições do Programa Governo Participativo que traz as diretrizes dos quatro anos do governo estadual.
Secom/GOVBA
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Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo britânico suspende parlamento
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| Reuters/Direitos Reservados |
O parlamento britânico vai ficar suspenso a partir do final do debate de hoje (9), durante cinco semanas, até 14 de outubro de 2019, confirmou hoje um porta-voz do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.
Na agenda parlamentar de hoje estão previstos debates sobre legislação para a Irlanda do Norte e uma proposta de eleições antecipadas feita pelo governo, mas que a oposição já disse que pretende inviabilizar.
A suspensão até 14 de outubro causou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada no final de agosto, levando a oposição a qualificar a decisão como um "escândalo e uma ameaça à democracia" e uma manobra para forçar um `Brexit` sem acordo a 31 de outubro.
O governo britânico obteve autorização da rainha Elizabeth II com o objetivo de "apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o `Brexit`" em 14 de outubro, disse o primeiro-ministro, Boris Johnson.
Duas ações judiciais para bloquear a suspensão foram rejeitadas nas últimas semanas em tribunais de Edimburgo e Londres, sendo esperado que os recursos sejam analisados em 17 de setembro pela Suprema Corte, a última instância judicial britânica.
Um terceiro caso está em curso num tribunal de Belfast, tendo uma audiência sido agendada para 16 de setembro.
Por RTP (Rádio e Televisão de Portugal) Londres
Por RTP (Rádio e Televisão de Portugal) Londres
Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS
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| José Cruz/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.
O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.
Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.
O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.
Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.
O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Policiais fazem vistoria no caminhão-tanque, onde a maconha estava escondida - Divulgação PRF
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A maior apreensão de maconha este ano, no Paraná, foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Céu Azul, na região oeste do estado, nesse domingo (8). Mais de 4,6 toneladas da erva estavam escondidas em um caminhão-tanque, abordado pelos policiais na BR-277.
O motorista, de 46 anos de idade, e o passageiro, de 21 anos, ambos de nacionalidade paraguaia, foram presos em flagrante e disseram que estavam levando a maconha para a cidade de Cascavel também no Paraná.
O motorista, de 46 anos de idade, e o passageiro, de 21 anos, ambos de nacionalidade paraguaia, foram presos em flagrante e disseram que estavam levando a maconha para a cidade de Cascavel também no Paraná.
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| Policiais fazem vistoria no caminhão-tanque, onde a maconha estava escondida - Divulgação PRFAté então, a |
Ao fazer uma verificação minuciosa do veículo, que informava transportar óleo vegetal, os policiais encontraram a maconha.
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Para acessar o compartimento onde a droga estava escondida, os policiais tiveram a ajuda de uma equipe do Corpo de Bombeiros, pois foi preciso usar um equipamento para cortar as chapas de aço do tanque. A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Por: Agência Brasil
Ibirataia: Jovem é detido pela Polícia Militar por posse de drogas.
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 09h 40min, desse domingo (08/09), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, em rondas pela cidade, ao trafegar na Av. Lourival Dias Lima, avistou um indivíduo em atitude suspeita numa bicicleta.
Ao ser abordado pela guarnição, foram encontradas, no bolso direito do casaco, 02 porções de substâncias análoga à maconha, 01 cédula de R$ 20,00 (vinte reais).
Em seguida, o indivíduo foi conduzido à delegacia de Ipiaú, Plantão Central.
Conduzido: Paulo Henrique Silva Rodrigues, 19 anos.
Material apreendido: Duas porções de erva verde semelhante à maconha em sacos plásticos separados; R$ 20,00 (vinte reais em espécie).
(Fonte: Ascom “55ª CIPM, Braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”)
Ao ser abordado pela guarnição, foram encontradas, no bolso direito do casaco, 02 porções de substâncias análoga à maconha, 01 cédula de R$ 20,00 (vinte reais).
Em seguida, o indivíduo foi conduzido à delegacia de Ipiaú, Plantão Central.
Conduzido: Paulo Henrique Silva Rodrigues, 19 anos.
Material apreendido: Duas porções de erva verde semelhante à maconha em sacos plásticos separados; R$ 20,00 (vinte reais em espécie).
(Fonte: Ascom “55ª CIPM, Braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”)
Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol
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| Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz |
Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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| Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz |
Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.
A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.
Posto Legal
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| Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz |
Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).
A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.
A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.
Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.
O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.
Apreensão de caminhão
Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.
De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.
Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Wagner recusou disputar presidência do PT para evitar consultas recorrentes a Lula, afirma colunista
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| Foto: Andre Dusek/Estadão |
De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, o senador Jaques Wagner (PT), já explicou ao ex-presidente Lula o motivo pelo qual não cogitou ser candidato a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e sua recusa em ficar consultando o ex-presidente de forma recorrente. “Enquanto você estiver vivo, sabe como ninguém que, na prática, o presidente será você. E não quero ter que ficar consultando posto Ipiranga toda hora”, disse Wagner, em referência ao bairro onde fica o Instituto Lula, o Ipiranga, em São Paulo. O novo dirigente nacional do partido será eleito em novembro deste ano.
Cirurgia de Bolsonaro é concluída após cinco horas
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Foto: Folhapress
Quarto semelhante ao que o presidente Jair Bolsonaro vai ficar internado em São Paulo
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A cirurgia do presidente da República, Jair Bolsonaro, terminou às 12h40 de hoje (8) após cerca de cinco horas de duração. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Segundo o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento, a operação foi iniciada às 7h35. Está previsto para a tarde de hoje um boletim médico e uma entrevista coletiva com os médicos sobre a cirurgia.
A retirada de uma hérnia incisional do presidente é a quarta cirurgia após ele ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado. De acordo com o médico Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as últimas duas operações, realizadas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, a intervenção deste domingo é mais simples. Inicialmente tinha previsão de durar cerca de três horas.
Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Ele deu entrada no hospital na noite de ontem (7). A previsão é que o presidente retome o cargo ainda no hospital, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer internado por até dez dias.
O filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, passou a noite com o pai. Pouco antes das 7h, horário previsto para início da cirurgia, o outro filho - o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - chegou ao hospital. O presidente também é acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star diz que "O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi submetido a cirurgia de correção de hérnia incisional, hoje, 8 de setembro, às 7h35, com término às 12h40, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O procedimento foi bem-sucedido, realizado pelo cirurgião-chefe Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e sua equipe. A técnica utilizada foi a Herniorrafia Incisional com implantação de tela. O paciente fará sua recuperação no apartamento e apresenta quadro clínico estável. Por orientação médica, estará com visitas restritas nesse momento".
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo
A retirada de uma hérnia incisional do presidente é a quarta cirurgia após ele ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado. De acordo com o médico Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as últimas duas operações, realizadas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, a intervenção deste domingo é mais simples. Inicialmente tinha previsão de durar cerca de três horas.
Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Ele deu entrada no hospital na noite de ontem (7). A previsão é que o presidente retome o cargo ainda no hospital, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer internado por até dez dias.
O filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, passou a noite com o pai. Pouco antes das 7h, horário previsto para início da cirurgia, o outro filho - o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - chegou ao hospital. O presidente também é acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star diz que "O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi submetido a cirurgia de correção de hérnia incisional, hoje, 8 de setembro, às 7h35, com término às 12h40, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O procedimento foi bem-sucedido, realizado pelo cirurgião-chefe Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e sua equipe. A técnica utilizada foi a Herniorrafia Incisional com implantação de tela. O paciente fará sua recuperação no apartamento e apresenta quadro clínico estável. Por orientação médica, estará com visitas restritas nesse momento".
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