No Subúrbio, “bonde” do CP aborda cidadãos, exibe armas e encontra a PM; dois são mortos; vídeo
Um “bonde” da facção Comando da Paz (CP) com cinco bandidos se deu mal na madrugada deste domingo (15/09) após promover terror contra cidadãos de bem na Rua Jaime Vieira Lima, localidade do Boiadeiro, no subúrbio ferroviário de Salvador. Armados com pistolas, revólveres e uma submetralhadora, os marginais realizaram abordagens e assaltaram cidadãos de bem, além de procurar rivais do tráfico, por volta de meia-noite. A quadrilha estava em um veículo Renault Logan, de cor vermelha. Veja abaixo os momentos de terror protagonizados pelos criminosos.
Raquel quer prazo para regulamentação de plantio da maconha para fins medicinais
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| Foto: Divulgação/Utilização medicinal da Cannabis |
A procuradora-geral da República Raquel Dodge quer que seja determinado prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem o plantio de maconha com finalidade medicinal. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 13, Raquel indica que houve “omissão inconstitucional” do Poder Público na implementação das condições necessárias ao acesso adequado dos brasileiros à utilização medicinal da Cannabis. Segundo a legenda o objetivo da ação “é que todos possam plantar e cultivar Cannabis para fins de bem-estar terapêutico, sem que tal conduta possa ser enquadrada em norma penal”.
Na manifestação ao STF, Raquel opinou pela parcial procedência da ADI. A procuradora considerou que houve “omissão” do Poder Público na regulamentação do que é disposto pelo artigo 2º da Lei Antidrogas, que atribui à União a competência para autorizar o plantio, a cultura e a colheita de vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas – entre elas a Cannabis. Segundo Raquel, a impossibilidade de cultivo da cannabis para fins medicinais no Brasil, em razão da ausência de regulamentação da matéria, gera diferentes impactos – “não só sobre a produção científica brasileira relacionada ao tema, mas também, e acima de tudo, sobre a saúde de diversos pacientes que possuem indicação médica para tratamento com produtos e medicamentos feitos à base de canabinoides”.
A procuradora afastou a tese de tese de inércia do Estado ao considerar atos normativos publicados pela Anvisa que permitem a importação de medicamentos feitos a partir da Cannabis. No entanto, ela indica que a regulamentação existente é “ineficaz” para garantir um acesso “pleno e efetivo” à Cannabis sativa e seus componentes para fins medicinais. Raquel Dodge considerou “extremamente dispendioso e burocrático” o processo de importação de medicamentos à base de canabidiol e tetrahidrocannabidiol (THC) e entendeu que por isso há limitação do acesso à Cannabis medicinal a pacientes de “situação financeira mais vantajosa”, “afastando de grande parte da população brasileira a possibilidade de tratamento médico com produtos e medicamentos à base de canabinoides”.
De acordo com normas da Anvisa, a aquisição de medicamentos derivados de maconha só é possível por procedimento de importação, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, de produto industrializado tecnicamente elaborado e que possua em sua formulação o canabidiol em associação com outros canabinoides, dentre eles o THC. A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal é tema de discussão no STF desde 2001, e deve voltar ao plenário do dia 6 de novembro. O julgamento, que tem repercussão geral, volta a ser apreciado após o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, devolvê-lo à pauta no fim do ano passado.
Três dos onze ministros da Corte já votaram a favor da descriminalização – Gilmar Mendes, que é o relator, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na ação apresentada ao Supremo, o PPS indicou que há uma Sugestão Legislativa no Senado Federal para “regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha”. Segundo a legenda, a proposta passou por audiência pública e recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos, mas está paralisado desde setembro de 2015, em razão de “circunstâncias políticas”. O parecer de Raquel Dodge registra ainda que há uma iniciativa no Senado para descriminalizar o semeio, cultivo e colheita de Cannabis sativa para uso pessoal terapêutico pessoal.
O projeto 514/2017, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, possibilita a importação da semente e o plantio apenas da quantidade necessária para o tratamento prescrito pelo médico, em local e prazo predeterminados. A proposição foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais em novembro do ano passo e agora é apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa legislativa.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Programa Prefeitura nos Bairros atendeu moradores do Pau D’Arco
Moradores do Bairro Pau D’Arco (Sítio do Pica-Pau), receberam na última sexta-feira (13/09), mais uma edição do Programa Prefeitura nos Bairros.
Centenas de pessoas passaram pela estrutura montada frente a Unidade de Saúde Dr. Wanderley Nascimento, onde a Prefeitura de Ipiaú disponibilizou diversos serviços, com destaque para a área de saúde. No local, médicos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e educadores físicos, atenderam os usuários que também puderam realizar alguns exames rápidos, como de glicemia e aferição de pressão arterial, dentre outros. “Vamos levar esse projeto para todos os bairros. Queremos que todos tenham acesso e que conheçam o que a prefeitura está realizando, o que estamos oferecendo”, disse a Prefeita Maria das Graças.
SOCIAL MAIS PERTO DE VOCÊ
Além dos serviços de saúde e assessoria jurídica, as equipes da Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto, estiveram presentes levando informações. O evento também contou com a prestação de diversos serviços municipais, dentre eles, orientações e esclarecimentos envolvendo o CRAS, CREAS, BPC, equipes do Bolsa Família, dentre outros. Para a criançada, houve: pinturas, desenho e pula-pula, além de lanches.
BATE-PAPO COM MARIA
Além de conhecer as ações da prefeitura, os moradores também puderam conversar com a Prefeita Maria das Graças Mendonça e todos os secretários, para encaminhamento de demandas e solicitações. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
OAS afirma que assumiu obra deficitária na Bolívia por exigência de Lula
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| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula |
Ao negociar acordo de delação, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mencionou o ex-presidente Lula (PT) como intermediador de negócios da empresa com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar ao petista. O então presidente, segundo Léo Pinheiro, queria evitar um estremecimento nas relações do Brasil com o governo de Evo Morales. A obra mencionada é a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003. A Queiroz, porém, se envolveu em uma disputa com o governo de Evo, que cobrava a reparação de fissuras em pistas recém-construídas, e teve contrato rompido em 2007.
De acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como forma de compensação por tocar um projeto problemático. O governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava “riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a gerar protestos nas regiões afetadas. Em encontro em data não informada, Léo Pinheiro diz ter afirmado ao então presidente Lula que a obra seria deficitária, diante dos trechos que precisariam ser consertados e dos preços previstos.
A resposta, ainda de acordo com o relato, foi a de que Evo estaria disposto “a compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da OAS”. O relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro que foi compartilhada por procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e que foi enviada ao site The Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pelo site e pela Folha.
Segundo o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, autorizou a transferência do contrato e licitou um outro trecho no qual a OAS se saiu vencedora. Após a empresa assumir a obra em 2009, segundo Pinheiro a situação desandou mais adiante, já no governo Dilma Rousseff (PT), quando a área técnica do BNDES pôs entraves ao financiamento.
O contrato da OAS acabou cancelado pela Bolívia e, segundo Pinheiro, à empresa só restou negociar para retirar seus equipamentos e obter uma devolução de garantias, “após apelos de Lula”. A construção da estrada, de 340 km, despertou controvérsia na política local. Ainda no ano passado, por exemplo, um senador pediu acesso a dados, como contratos, da obra. O custo total foi estimado pela Bolívia na década passada em US$ 226 milhões (atualmente, em torno de R$ 925 milhões).
Folha de S.Paulo
De acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como forma de compensação por tocar um projeto problemático. O governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava “riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a gerar protestos nas regiões afetadas. Em encontro em data não informada, Léo Pinheiro diz ter afirmado ao então presidente Lula que a obra seria deficitária, diante dos trechos que precisariam ser consertados e dos preços previstos.
A resposta, ainda de acordo com o relato, foi a de que Evo estaria disposto “a compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da OAS”. O relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro que foi compartilhada por procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e que foi enviada ao site The Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pelo site e pela Folha.
Segundo o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, autorizou a transferência do contrato e licitou um outro trecho no qual a OAS se saiu vencedora. Após a empresa assumir a obra em 2009, segundo Pinheiro a situação desandou mais adiante, já no governo Dilma Rousseff (PT), quando a área técnica do BNDES pôs entraves ao financiamento.
O contrato da OAS acabou cancelado pela Bolívia e, segundo Pinheiro, à empresa só restou negociar para retirar seus equipamentos e obter uma devolução de garantias, “após apelos de Lula”. A construção da estrada, de 340 km, despertou controvérsia na política local. Ainda no ano passado, por exemplo, um senador pediu acesso a dados, como contratos, da obra. O custo total foi estimado pela Bolívia na década passada em US$ 226 milhões (atualmente, em torno de R$ 925 milhões).
Folha de S.Paulo
Redução de partidos é efeito incerto com nova lei eleitoral
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
O fim das coligações para as eleições do Legislativo municipal, regra que passa a valer no ano que vem, deve melhorar a representação política, ainda que, por enquanto, não promova grande diminuição no número de partidos eleitos. Aprovado em 2017, o projeto de reforma eleitoral prevê que, a partir do pleito de 2020, os partidos não podem mais formar blocos —as coligações— para concorrer conjuntamente às vagas para as eleições proporcionais, ou seja, para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
As coligações não estão proibidas, contudo, para as eleições majoritárias (cargos do Executivo e Senado). Nesse caso, a junção dos partidos serve para sinalizar apoio a um candidato e definir o tempo que cada um terá de propaganda gratuita na TV e no rádio. Quando a medida foi discutida no Congresso, argumentou-se que as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores, que se juntavam às legendas mais fortes para conseguir pleitear um assento que, sozinhos, dificilmente obteriam. Sem elas, as Casas teriam menos partidos, o que tende a facilitar a governabilidade.
Outro argumento é que, quando um candidato tem uma votação muito expressiva, acaba por inflar o total de votos da coligação e “puxar” outros do mesmo grupo —ou seja, pode eleger políticos de um outro partido.
Como nem sempre as coligações são formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa pode votar em um candidato progressista e acabar elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. “Se fala muito que a representação política está cada vez mais desqualificada e portanto a eliminação da coligação para as eleições proporcionais foi muito com a intenção de aprimorar isso”, diz Silvana Krause, cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Para entender essa lógica é preciso compreender como os cargos eram distribuídos até agora. O que é avaliado na hora de determinar quem garante uma vaga não é só a votação individual do candidato, mas, principalmente, o número de votos que cada partido obteve. Os partidos membros de uma coligação tinham seus votos somados e concorriam como um só bloco.
Folha de S.Paulo
As coligações não estão proibidas, contudo, para as eleições majoritárias (cargos do Executivo e Senado). Nesse caso, a junção dos partidos serve para sinalizar apoio a um candidato e definir o tempo que cada um terá de propaganda gratuita na TV e no rádio. Quando a medida foi discutida no Congresso, argumentou-se que as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores, que se juntavam às legendas mais fortes para conseguir pleitear um assento que, sozinhos, dificilmente obteriam. Sem elas, as Casas teriam menos partidos, o que tende a facilitar a governabilidade.
Outro argumento é que, quando um candidato tem uma votação muito expressiva, acaba por inflar o total de votos da coligação e “puxar” outros do mesmo grupo —ou seja, pode eleger políticos de um outro partido.
Como nem sempre as coligações são formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa pode votar em um candidato progressista e acabar elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. “Se fala muito que a representação política está cada vez mais desqualificada e portanto a eliminação da coligação para as eleições proporcionais foi muito com a intenção de aprimorar isso”, diz Silvana Krause, cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Para entender essa lógica é preciso compreender como os cargos eram distribuídos até agora. O que é avaliado na hora de determinar quem garante uma vaga não é só a votação individual do candidato, mas, principalmente, o número de votos que cada partido obteve. Os partidos membros de uma coligação tinham seus votos somados e concorriam como um só bloco.
Folha de S.Paulo
Major Olímpio quer que Flávio Bolsonaro saia do PSL
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
A divergência no PSL em torno da CPI da Lava Toga fez o líder do partido, Major Olímpio (SP), pedir a saída de Flávio Bolsonaro. “Nós que representamos a bandeira anticorrupção do Presidente. Eu tentei convencê-la (senadora Juíza Selma, de saída para o Podemos) a ficar e resistir conosco. Quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não ela. Gostaria que ele saísse hoje mesmo”, disse Major Olímpio. Apesar disso, o senador não deve entrar no Conselho de Ética do PSL contra Flávio, por avaliar que ele não tenha ferido nenhuma regra. “Só trazer muita vergonha a nós”. Há algumas semanas, o próprio Major Olímpio estava pensando em deixar o partido, depois de divergências com o PSL-SP e algumas decepções com o governo. Foi dissuadido por colegas e disse que decidiu ficar e “resistir”.
Estadão
Estadão
Novatos criam grupo ‘paralelo’ na Câmara
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Sem espaço dentro das legendas e longe da articulação política dos líderes para emplacar seus projetos, deputados de primeiro mandato criaram um grupo paralelo, suprapartidário, para tentar ampliar sua influência na pauta da Câmara. O grupo já se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir as propostas da “nova bancada”. As primeiras conversas sobre a criação do autodenominado Grupo Parlamentar Suprapartidário (GPS) nasceram em um grupo de WhatsApp formado por 18 deputados federais da oposição que votaram a favor da reforma da Previdência no segundo turno da Câmara, contrariando a orientação de seus respectivos partidos.
Os “dissidentes”, alguns alvos de sanções, avaliam que podem se fortalecer com a união. A ideia básica é propor e votar juntos durante as sessões deliberativas da Câmara. “Não é um parlamentar específico que vai mudar o Brasil, é um grupo”, disse o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao justificar a criação do GPS.
Conforme revelou a Coluna do Estadão na quarta-feira passada, Rigoni e outros 14 deputados se reuniram em um almoço, em Brasília, para discutir os caminhos do grupo. Sentada à frente de Rigoni, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que se mostraram frustradas com o ritmo da tramitação das propostas. Segundo dois participantes do encontro, a parlamentar – autora de cinco projetos de lei – teria afirmado que, apesar de toda “publicidade espontânea” do seu nome, não consegue avançar como queria em temas do seu interesse.
Rigoni, Tabata e outros nove parlamentares lançaram um manifesto no mês passado em que pedem que parlamentares possam exercer o mandato com independência, sem o risco de punições dos partidos. “Enquanto existir o presidencialismo, o multipartidarismo e a federação, as lideranças partidárias precisarão ouvir e negociar com suas bases, dissidentes ou não”, afirmou Tabata em artigo publicado após a votação da Previdência.
Em entrevista ao Estado no mês passado, a deputada disse que “tem muito machismo” nas críticas que recebeu de colegas de Parlamento. Ela ainda pode ser expulsa do PDT por ter votado a favor do projeto de reforma da Previdência. Para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, o fenômeno da formação de grupos suprapartidários não é recente e seria fruto da falta de rigor dos partidos na formação de suas bases e na escolha pragmática de candidatos que possam ter um bom resultado eleitoral.
“Você vai encontrar esse tipo de desconforto em vários partidos, talvez tenha exceções em partidos mais ideológicos como PSOL e Novo, porque têm uma disciplina interna muito forte, mas o critério de seleção dos candidatos não é ideológico”, avalia. “É super pragmático e, depois que se elegem, as pessoas veem que não tem compatibilidade com suas legendas.”
Na análise de Melo, Tabata e Rigoni, por exemplo, teriam mais identidade entre si do que com suas siglas. Mas ele ressalta que a atuação de grupos como o GPS pode resultar em impasses, tanto internos quanto em relação às legendas de cada um de seus integrantes. O grupo, por exemplo, não terá como exigir fidelidade de seus membros e os partidos podem punir de forma mais severa aqueles que desrespeitarem novamente decisões sobre votações.
Estadão
Os “dissidentes”, alguns alvos de sanções, avaliam que podem se fortalecer com a união. A ideia básica é propor e votar juntos durante as sessões deliberativas da Câmara. “Não é um parlamentar específico que vai mudar o Brasil, é um grupo”, disse o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao justificar a criação do GPS.
Conforme revelou a Coluna do Estadão na quarta-feira passada, Rigoni e outros 14 deputados se reuniram em um almoço, em Brasília, para discutir os caminhos do grupo. Sentada à frente de Rigoni, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que se mostraram frustradas com o ritmo da tramitação das propostas. Segundo dois participantes do encontro, a parlamentar – autora de cinco projetos de lei – teria afirmado que, apesar de toda “publicidade espontânea” do seu nome, não consegue avançar como queria em temas do seu interesse.
Rigoni, Tabata e outros nove parlamentares lançaram um manifesto no mês passado em que pedem que parlamentares possam exercer o mandato com independência, sem o risco de punições dos partidos. “Enquanto existir o presidencialismo, o multipartidarismo e a federação, as lideranças partidárias precisarão ouvir e negociar com suas bases, dissidentes ou não”, afirmou Tabata em artigo publicado após a votação da Previdência.
Em entrevista ao Estado no mês passado, a deputada disse que “tem muito machismo” nas críticas que recebeu de colegas de Parlamento. Ela ainda pode ser expulsa do PDT por ter votado a favor do projeto de reforma da Previdência. Para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, o fenômeno da formação de grupos suprapartidários não é recente e seria fruto da falta de rigor dos partidos na formação de suas bases e na escolha pragmática de candidatos que possam ter um bom resultado eleitoral.
“Você vai encontrar esse tipo de desconforto em vários partidos, talvez tenha exceções em partidos mais ideológicos como PSOL e Novo, porque têm uma disciplina interna muito forte, mas o critério de seleção dos candidatos não é ideológico”, avalia. “É super pragmático e, depois que se elegem, as pessoas veem que não tem compatibilidade com suas legendas.”
Na análise de Melo, Tabata e Rigoni, por exemplo, teriam mais identidade entre si do que com suas siglas. Mas ele ressalta que a atuação de grupos como o GPS pode resultar em impasses, tanto internos quanto em relação às legendas de cada um de seus integrantes. O grupo, por exemplo, não terá como exigir fidelidade de seus membros e os partidos podem punir de forma mais severa aqueles que desrespeitarem novamente decisões sobre votações.
Estadão
Ex-presidente da OAS diz que foi delatado por negar exigência de R$ 6 mi de delatores
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| Foto: Reprodução |
O ex-presidente da OAS, Elmar Juan Passos Varjão Bomfim, afirmou ter sido vítima de uma suposta extorsão de delatores da empreiteira após ter negado a eles uma indenização milionária para ‘incentivar’ seus acordos com o Ministério Público Federal. O executivo também chegou a propor uma colaboração à Procuradoria, mas diz que a negociação não prosperou, e acabou sendo preso em meio às tratativas.
Bomfim é um dos acusados na ação que envolve a construção da Torre Pituba, alvo da Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato. A sede foi concebida, segundo a Procuradoria da República, por dirigentes da Petrobrás e da Petros para abrigar a estatal em Salvador. Os investigadores estimam em R$ 1 bilhão o superfaturamento do empreendimento – orçado, inicialmente, R$ 320 milhões, custou R$1,32 bilhão.
As declarações de Bomfim dão um novo capítulo às divergências entre delatores da empreiteira. Parte deles não teve suas delações aceitas pela força-tarefa ou pela Procuradoria-Geral da República. Alguns dos executivos que ficaram sem acordo vem confessando crimes e inclusive narrando supostos pagamentos a políticos, ou, pelo menos, admitindo que a empreiteira se utilizava desse expediente.
No caso de Varjão, mesmo quando propôs delação, já negava envolvimento direto com pagamento de propinas relacionado à Torre de Pituba – as empreiteiras, segundo a acusação, teriam destinado parte das verbas ao PT e a agentes da Petrobrás. Ele foi interrogado nesta sexta-feira, 13, pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat.
O ex-presidente da OAS voltou a negar conhecimento sobre para quem seriam destinados os valores, mas admitiu a existência de pagamentos não declarados por um setor da empreiteira chamado ‘Controladoria’, que tem sido apontado pelos delatores como um departamento de propinas da construtora, semelhante ao que ocorria com o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
Varjão iniciou seu depoimento afirmando que entre 2014, e 2015, a empresa tentava ‘limpar o passado dela’ e que chegou a demitir alguns funcionários envolvidos com ilícitos por questão de ‘compliance’. “E aí, em comum acordo com eles, saíram da empresa. E aí, qual foi o problema? Eles queriam receber valores que não eram devidos a eles naquele momento. E eu não aceitei fazer o pagamento da empresa por dois motivos: um, a empresa não tinha condições de pagar. E o segundo porque a empresa estava num processo realmente de limpeza total no que diz respeito aos procedimentos. Esse foi o primeiro embate que eu tive”.
“No processo, que eu tive, de colaboração, eu fui demandado pelo senhor Roberto Cunha, se dizendo representado pelo senhor Machado, algumas pessoas que trabalhavam nessa área, e pediram que fizessem um pagamento de R$ 6 milhões a eles pela empresa para que pudessem fazer o processo de colaboração deles. E eu também não aceitei. Eu não ia corrigir um erro com outro”, narra.
Varjão continua. “Eu disse: não vou fazer isso. Neste momento, eu criei um problema com ele. E um terceiro foi na saída do senhor Adriano Quadros, que veio pedir também por conta de ele ter, não sei como, ele teve a informação de que o pessoal tinha recebido dinheiro, e veio me pedir que eu intercedesse junto a ele para que recebesse o dinheiro da empresa”. “E eu comuniquei a ele que a empresa não pagou esse pessoa. Eu criei uma animosidade e eu senti que eles desde então prometeram distorcer os fatos com relação à minha pessoa. E essa é a oportunidade que eu tenho de esclarecer os fatos de forma correta”, concluiu.
Em uma ação trabalhista de Adriano Quadros contra a empreiteira, Mateus Continho de Sá chegou a afirmar, como testemunha, que recebeu a indenização milionária após sua prisão. Coutinho era um dos chefes da ‘Controladoria’. Adriano chegou a dizer à Justiça do Trabalho que a empreiteira pagou para que delatores fizessem ‘ajustes’ em suas colaborações. O processo trabalhista foi revelado pelo site O Antagonista, e confirmado pelo Estado. Questionado pela Procuradoria, em depoimento, sobre se chegou à levar os pedidos aos demais executivos da OAS, Varjão afirmou que não haveria ‘ambiente para isso’.
Estadão
Bomfim é um dos acusados na ação que envolve a construção da Torre Pituba, alvo da Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato. A sede foi concebida, segundo a Procuradoria da República, por dirigentes da Petrobrás e da Petros para abrigar a estatal em Salvador. Os investigadores estimam em R$ 1 bilhão o superfaturamento do empreendimento – orçado, inicialmente, R$ 320 milhões, custou R$1,32 bilhão.
As declarações de Bomfim dão um novo capítulo às divergências entre delatores da empreiteira. Parte deles não teve suas delações aceitas pela força-tarefa ou pela Procuradoria-Geral da República. Alguns dos executivos que ficaram sem acordo vem confessando crimes e inclusive narrando supostos pagamentos a políticos, ou, pelo menos, admitindo que a empreiteira se utilizava desse expediente.
No caso de Varjão, mesmo quando propôs delação, já negava envolvimento direto com pagamento de propinas relacionado à Torre de Pituba – as empreiteiras, segundo a acusação, teriam destinado parte das verbas ao PT e a agentes da Petrobrás. Ele foi interrogado nesta sexta-feira, 13, pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat.
O ex-presidente da OAS voltou a negar conhecimento sobre para quem seriam destinados os valores, mas admitiu a existência de pagamentos não declarados por um setor da empreiteira chamado ‘Controladoria’, que tem sido apontado pelos delatores como um departamento de propinas da construtora, semelhante ao que ocorria com o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
Varjão iniciou seu depoimento afirmando que entre 2014, e 2015, a empresa tentava ‘limpar o passado dela’ e que chegou a demitir alguns funcionários envolvidos com ilícitos por questão de ‘compliance’. “E aí, em comum acordo com eles, saíram da empresa. E aí, qual foi o problema? Eles queriam receber valores que não eram devidos a eles naquele momento. E eu não aceitei fazer o pagamento da empresa por dois motivos: um, a empresa não tinha condições de pagar. E o segundo porque a empresa estava num processo realmente de limpeza total no que diz respeito aos procedimentos. Esse foi o primeiro embate que eu tive”.
“No processo, que eu tive, de colaboração, eu fui demandado pelo senhor Roberto Cunha, se dizendo representado pelo senhor Machado, algumas pessoas que trabalhavam nessa área, e pediram que fizessem um pagamento de R$ 6 milhões a eles pela empresa para que pudessem fazer o processo de colaboração deles. E eu também não aceitei. Eu não ia corrigir um erro com outro”, narra.
Varjão continua. “Eu disse: não vou fazer isso. Neste momento, eu criei um problema com ele. E um terceiro foi na saída do senhor Adriano Quadros, que veio pedir também por conta de ele ter, não sei como, ele teve a informação de que o pessoal tinha recebido dinheiro, e veio me pedir que eu intercedesse junto a ele para que recebesse o dinheiro da empresa”. “E eu comuniquei a ele que a empresa não pagou esse pessoa. Eu criei uma animosidade e eu senti que eles desde então prometeram distorcer os fatos com relação à minha pessoa. E essa é a oportunidade que eu tenho de esclarecer os fatos de forma correta”, concluiu.
Em uma ação trabalhista de Adriano Quadros contra a empreiteira, Mateus Continho de Sá chegou a afirmar, como testemunha, que recebeu a indenização milionária após sua prisão. Coutinho era um dos chefes da ‘Controladoria’. Adriano chegou a dizer à Justiça do Trabalho que a empreiteira pagou para que delatores fizessem ‘ajustes’ em suas colaborações. O processo trabalhista foi revelado pelo site O Antagonista, e confirmado pelo Estado. Questionado pela Procuradoria, em depoimento, sobre se chegou à levar os pedidos aos demais executivos da OAS, Varjão afirmou que não haveria ‘ambiente para isso’.
Estadão
Despacho de delegado com nome de aliado de Bolsonaro é pivô de crise
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@DR
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A crise que atinge a Polícia Federal foi agravada pelo despacho de um delegado responsável por uma investigação sobre crimes previdenciários no Rio, no qual ele levanta a suspeita de quem seria um homem identificado como Hélio Negão, mesmo codinome do deputado federal amigo de Jair Bolsonaro (PSL).
O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu apuração sobre o episódio, dizendo haver suspeita de que o responsável pelo inquérito tenha colocado o nome de forma proposital para desgastar o então chefe da PF no Rio com o presidente da República.
A reportagem teve acesso a documentos do caso, que está sob sigilo. O despacho pivô da polêmica ocorreu em 29 de julho, 15 dias antes de a crise na PF estourar.
No papel, o delegado Leonardo Tavares resgata seis depoimentos de outros inquéritos, alguns de dez anos atrás, e leva para os autos a dúvida sobre quem seria o Hélio Negão que aparece como suspeito de cometer crimes.
Após levantar a suspeita, o policial diz ser temerária qualquer relação do investigado com o deputado federal eleito no ano passado, por terem "pontos divergentes".
O homem é descrito por testemunhas com características que afastam a possibilidade de ele ser o aliado de Bolsonaro, segundo o despacho: negro, de 1,75 m, de bigode, mais velho, que usa óculos e já morreu.
Ainda assim, ele escreve que o caso é "sensível", coloca sigilo na investigação e julga haver a necessidade de avisar os órgãos de inteligência da PF -praxe em casos graves ou que possam ter repercussão.
Hélio Lopes, que usa o apelido de Hélio Negão, é amigo de Bolsonaro e foi o deputado federal mais votado do Rio na eleição passada. Desde o início de 2018 os dois apareciam juntos em campanha.
Para a cúpula da PF, a aparição do homônimo foi uma armadilha, para que chegasse ao presidente da República a informação que havia uma investigação sobre um aliado no Rio. O próprio presidente chegou a afirmar que iria estourar algo contra uma pessoa próxima a ele.
Dirigentes avaliam que não havia motivo de o nome aparecer dois anos após o início do inquérito, usando dados de investigações de dez anos atrás. E, além disso, que a suspeita não deveria ter sido levantada, já que o próprio delegado avaliava ser temerária a ligação.
De outro lado, porém, policiais dizem que o episódio é a prova da situação política atual, em que a aparição do nome de um amigo de Bolsonaro em um inquérito se transforma em uma crise grave.A interferência de Moro também tem sido criticada por uma ala da PF, por ter aparência de proteção excessiva com o presidente.
No inquérito, sob o argumento de que o suspeito Hélio fraudava o sistema previdenciário para angariar votos em eleições (para o cargo de vereador), Tavares pediu à Justiça para dirimir uma questão de competência: o caso deveria ficar na Justiça comum ou ir para a eleitoral.
Para ele, não seria um tema eleitoral, mas a decisão do juiz serviria para evitar "futura celeuma processual".
Em 15 de agosto, duas semanas após o despacho, Bolsonaro deu a primeira declaração que abre uma crise na PF.
O presidente afirmou que iria trocar o então superintendente do Rio, Ricardo Saadi. Ele acabou exonerado do cargo, agora ocupado de forma interina pelo delegado Tácio Muzzi.
Logo após ter anunciado a mudança no Rio, Bolsonaro disse que o novo chefe seria o atual superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva.
A direção da PF, no entanto, já tinha outro nome, o do atual superintendente de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, e soltou uma nota se posicionando nesse sentido. A reação foi classificada por Bolsonaro de "babaquice" em entrevista à Folha de S.Paulo.
Internamente, a cúpula da polícia dá como certa a saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, após ameaças feitas pelo presidente.
Em meio à crise, quando se tornou pública a existência do inquérito no Rio, com o nome de Hélio Negão como um dos suspeitos, Moro pediu investigação do caso.
A determinação do ministro ocorreu após a Folha de S.Paulo mostrar que a cúpula da PF tinha informação de que se tratava de um homônimo e que desconfiava que havia no episódio uma tentativa de desgastar Saadi.
No ofício, o ministro fala em "aparente inclusão fraudulenta do nome do deputado Hélio Negão" e "aparente intuito de manipular o governo federal contra a superintendência da Polícia Federal do Rio".No mesmo dia, 10 de setembro, Leonardo Tavares enviou um documento para a superintendência do Rio com suas explicações.
Ele afirma que quase todas as autoridades policiais que passaram pela investigação da organização criminosa que envolve o caso "quesitaram e promoveram" a inclusão do nome de Hélio Negão como responsável por fraudes e que, com o resultado da eleição de 2018, o nome "outrora desconhecido" foi evidenciado no cenário nacional.
Tavares segue sua defesa dizendo que avisou o então superintendente Saadi do que havia apurado, comunicando que a citação a tal Hélio "possuía pontos divergentes com o político que ganhou destaque no cenário nacional no final do ano de 2018".
Ele diz ainda que os órgãos de inteligência da PF foram avisados com a ressalva específica de que não era possível inferir ser o investigado o aliado de Bolsonaro.
O delegado retoma trechos do seu despacho de 29 de julho, quando disse que seria temerária qualquer relação, e diz que colocou dessa maneira "para fins de evitar qualquer possibilidade de manejo político obscuro interno e externo da informação".
"Ainda que o teor do despacho tenha -no campo das hipóteses- a capacidade de agradar ou desagradar pelo afastamento de 'ilações', 'consta que' e 'falsas acusações' é uma posição técnica já adotada por estar autoridade policial em outras investigações de pessoas politicamente expostas, como seria igualmente técnico caso chegasse ao entendimento diverso -qual seja- ser o investigado a pessoa do deputado", escreve o policial.
"A Polícia Federal possui a missão constitucional de investigar e labora para não permitir nem impunidade, nem assassinato de reputação e/ou uso politico de seu trabalho técnico", completa.No fim do seu despacho, Tavares coloca ainda que "com cristalina certeza" os autos mostram que sua investigação "cria severa barreira em qualquer intuito e/ou possibilidade de manipular a informação".Diante do pedido de Moro para "ser mantido informado sobre os desdobramentos", o delegado coloca à disposição do ministro o inteiro teor da investigação, que é sigilosa.
O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu apuração sobre o episódio, dizendo haver suspeita de que o responsável pelo inquérito tenha colocado o nome de forma proposital para desgastar o então chefe da PF no Rio com o presidente da República.
A reportagem teve acesso a documentos do caso, que está sob sigilo. O despacho pivô da polêmica ocorreu em 29 de julho, 15 dias antes de a crise na PF estourar.
No papel, o delegado Leonardo Tavares resgata seis depoimentos de outros inquéritos, alguns de dez anos atrás, e leva para os autos a dúvida sobre quem seria o Hélio Negão que aparece como suspeito de cometer crimes.
Após levantar a suspeita, o policial diz ser temerária qualquer relação do investigado com o deputado federal eleito no ano passado, por terem "pontos divergentes".
O homem é descrito por testemunhas com características que afastam a possibilidade de ele ser o aliado de Bolsonaro, segundo o despacho: negro, de 1,75 m, de bigode, mais velho, que usa óculos e já morreu.
Ainda assim, ele escreve que o caso é "sensível", coloca sigilo na investigação e julga haver a necessidade de avisar os órgãos de inteligência da PF -praxe em casos graves ou que possam ter repercussão.
Hélio Lopes, que usa o apelido de Hélio Negão, é amigo de Bolsonaro e foi o deputado federal mais votado do Rio na eleição passada. Desde o início de 2018 os dois apareciam juntos em campanha.
Para a cúpula da PF, a aparição do homônimo foi uma armadilha, para que chegasse ao presidente da República a informação que havia uma investigação sobre um aliado no Rio. O próprio presidente chegou a afirmar que iria estourar algo contra uma pessoa próxima a ele.
Dirigentes avaliam que não havia motivo de o nome aparecer dois anos após o início do inquérito, usando dados de investigações de dez anos atrás. E, além disso, que a suspeita não deveria ter sido levantada, já que o próprio delegado avaliava ser temerária a ligação.
De outro lado, porém, policiais dizem que o episódio é a prova da situação política atual, em que a aparição do nome de um amigo de Bolsonaro em um inquérito se transforma em uma crise grave.A interferência de Moro também tem sido criticada por uma ala da PF, por ter aparência de proteção excessiva com o presidente.
No inquérito, sob o argumento de que o suspeito Hélio fraudava o sistema previdenciário para angariar votos em eleições (para o cargo de vereador), Tavares pediu à Justiça para dirimir uma questão de competência: o caso deveria ficar na Justiça comum ou ir para a eleitoral.
Para ele, não seria um tema eleitoral, mas a decisão do juiz serviria para evitar "futura celeuma processual".
Em 15 de agosto, duas semanas após o despacho, Bolsonaro deu a primeira declaração que abre uma crise na PF.
O presidente afirmou que iria trocar o então superintendente do Rio, Ricardo Saadi. Ele acabou exonerado do cargo, agora ocupado de forma interina pelo delegado Tácio Muzzi.
Logo após ter anunciado a mudança no Rio, Bolsonaro disse que o novo chefe seria o atual superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva.
A direção da PF, no entanto, já tinha outro nome, o do atual superintendente de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, e soltou uma nota se posicionando nesse sentido. A reação foi classificada por Bolsonaro de "babaquice" em entrevista à Folha de S.Paulo.
Internamente, a cúpula da polícia dá como certa a saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, após ameaças feitas pelo presidente.
Em meio à crise, quando se tornou pública a existência do inquérito no Rio, com o nome de Hélio Negão como um dos suspeitos, Moro pediu investigação do caso.
A determinação do ministro ocorreu após a Folha de S.Paulo mostrar que a cúpula da PF tinha informação de que se tratava de um homônimo e que desconfiava que havia no episódio uma tentativa de desgastar Saadi.
No ofício, o ministro fala em "aparente inclusão fraudulenta do nome do deputado Hélio Negão" e "aparente intuito de manipular o governo federal contra a superintendência da Polícia Federal do Rio".No mesmo dia, 10 de setembro, Leonardo Tavares enviou um documento para a superintendência do Rio com suas explicações.
Ele afirma que quase todas as autoridades policiais que passaram pela investigação da organização criminosa que envolve o caso "quesitaram e promoveram" a inclusão do nome de Hélio Negão como responsável por fraudes e que, com o resultado da eleição de 2018, o nome "outrora desconhecido" foi evidenciado no cenário nacional.
Tavares segue sua defesa dizendo que avisou o então superintendente Saadi do que havia apurado, comunicando que a citação a tal Hélio "possuía pontos divergentes com o político que ganhou destaque no cenário nacional no final do ano de 2018".
Ele diz ainda que os órgãos de inteligência da PF foram avisados com a ressalva específica de que não era possível inferir ser o investigado o aliado de Bolsonaro.
O delegado retoma trechos do seu despacho de 29 de julho, quando disse que seria temerária qualquer relação, e diz que colocou dessa maneira "para fins de evitar qualquer possibilidade de manejo político obscuro interno e externo da informação".
"Ainda que o teor do despacho tenha -no campo das hipóteses- a capacidade de agradar ou desagradar pelo afastamento de 'ilações', 'consta que' e 'falsas acusações' é uma posição técnica já adotada por estar autoridade policial em outras investigações de pessoas politicamente expostas, como seria igualmente técnico caso chegasse ao entendimento diverso -qual seja- ser o investigado a pessoa do deputado", escreve o policial.
"A Polícia Federal possui a missão constitucional de investigar e labora para não permitir nem impunidade, nem assassinato de reputação e/ou uso politico de seu trabalho técnico", completa.No fim do seu despacho, Tavares coloca ainda que "com cristalina certeza" os autos mostram que sua investigação "cria severa barreira em qualquer intuito e/ou possibilidade de manipular a informação".Diante do pedido de Moro para "ser mantido informado sobre os desdobramentos", o delegado coloca à disposição do ministro o inteiro teor da investigação, que é sigilosa.
Compra de lancha de R$ 6 milhões ajudou a polícia a prender traficante André do Rap, suspeito de enviar droga à Europa
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| Traficante internacional é preso em Angra dos Reis — Foto: Divulgação |
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| Lancha apreendida com traficante em Angra dos Reis — Foto: Divulgação |
Segundo o delegado Fábio Pinheiro, da Divisão Antissequestro do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), responsável pela operação, o traficante vendeu uma lancha mais velha há mais ou menos 30 dias por R$ 3,5 milhões e comprou a nova por R$ 6 milhões.
"Ele diz que não é dele [a lancha], que está até em nome de um empresário. A gente pesquisou. Essa pessoa só tem uma moto CG. Então, como um cara que tem uma moto CG tem uma lancha de R$ 6 milhões? Ele não tem capacidade fiscal para ter essa . A gente acredita que ele usava esses laranjas para lavar o dinheiro dele", afirmou.
"Para falar a verdade, chegamos a ele por causa da lancha. A gente ficou sabendo que quem comprou a lancha é uma pessoa que não tem capacidade fiscal. Ficamos monitorando a lancha e chegamos até ele", completou.
O diretor do Departamento de Operações Policiais (Dope), Oswaldo Nico Gonçalves, concorda que a compra da lancha foi decisiva para encontrar o traficante. "Ele estava brincando, achando que nunca ia ser preso", disse.
Com a informação de que a lancha estava ancorada na área da mansão, mas ainda sem confirmação visual de que André estaria lá, uma equipe com 23 policiais do Garra, do Dope e da Divisão Antisequestro foi para Angra dos Reis.
Os suspeitos estavam dormindo quando a polícia chegou à mansão, por volta das 6h30. Outras duas pessoas, com mandados de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico, foram presas com André. O traficante chegou ao Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, por volta das 14h deste domingo.
A casa em que estavam era alugada, mas ele tinha uma mansão na cidade, fora de um condomínio.
"Não tinha armamento. Ele se dizia empresário para todo mundo. Tinha assim, vários empregados, tinham três marinheiros, tinha muita bebida, muita comida, uma fartura total, estava com várias mulheres lá. mas não havia festa nenhuma. Chegamos lá e eles tinham acabado de acordar", disse Fábio.
Além da lancha de 60 pés avaliada em R$ 6 milhões, dois helicópteros foram aprendidos, um deles avaliado em R$ 7 milhões. Segundo o delegado, André veio de Angra dos Reis para São Paulo em um helicóptero que ele diz não ser dele.
Apontado pela polícia como um dos líderes do PCC, facção que age dentro e fora dos presídios, André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, substituiu Wagner Ferreira, o “Cabelo Duro” assassinado na porta de um hotel no bairro do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, logo depois das mortes de Gegê do Mangue e do Paca, no Ceará.
Segundo o delegado, ele era o número 1 do PCC no tráfico internacional. "O impacto da prisão dele é grande porque é um dos cabeças do envio de drogas para a Europa".
"Segundo as informações das agências internacionais ele é um dos criminosos que encabeçam o envio de drogas para a Europa, de cocaína. Essa cocaína vai via Porto de Santos para um porto na Calábria, na Itália, chamado Joia Tauro. E de lá ela é distribuída para a Europa inteira", disse.
De acordo com o delegado, dois chefes da Nhandreta, que é a máfia da Calábria, foram presos há cerca de 40 dias na Baixada Santista pela Polícia Federal e a suspeita é a de que tenham relação com André.
Para Nico, a prisão de André do Rap atinge o setor financeiro da facção. "É quebrar as duas pernas, digamos assim. É um impacto financeiro muito grande, ele é o chefe do tráfico internacional. Nós conseguimos quebrar as pernas. Quebrar as pernas financeiramente", afirmou.
André já ficou sete anos e meio preso e tem uma pena de 14 anos por tráfico internacional em aberto. Ele deve ficar em um presídio de trânsito até cumprir a prisão preventiva. Depois, assim que a Justiça Federal designar, ele deve ir para um presídio federal ou para um presídio do estado de São Paulo.
Fonte: g1.globo.com
Sinterp forma nova turma de Radialistas em Jequié
Cerca de 40 profissionais de Jequié, Ipiaú, Maracás, entre outros municípios, concluíram o Curso de Radialistas promovido pelo Instituto do Conhecimento da Bahia – ICB –, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade – Sinterp. A solenidade de Formatura da nova turma foi neste sábado (14set19), na Câmara Municipal, em evento bastante prestigiado. Veteranos do rádio local como Osvaldo Batista, Euclides Fernandes, Márcio Lima e Souza Andrade participaram do evento, dando as boas-vindas aos novos e até mesmo aos que já estão na profissão, mas que somente agora tiveram a oportunidade de conseguir seu registro no Ministério do Trabalho.
“Acompanhei todo o trabalho do Repórter Tatu, desde o primeiro momento, ainda lá atrás quando da realização do curso em Valença, onde estivemos com o companheiro Sérgio Monteiro, discutindo a viabilidade da formação de uma turma para atender Jequié e Região, o que foi concretizado. Agora, atendendo aos anseios de todos, foi dado um passo adiante com o curso ofertado em Jequié, facilitando a vida de muitos”, destacou Souza Andrade, acrescento que “nesse instante temos mais é que celebrar a chegada desses novos profissionais, devidamente qualificados”. Para o diretor regional do Sindicato dos Jornalistas da Bahia – Sinjorba -, Domingos Ailton, que também fez o curso, este é um momento impar para o setor.
O deputado e radialista Euclides Fernandes também enalteceu o esforço do Repórter Tatu como fundamental para a realização do curso. “Houve um esforço individual dele muito grande para a formação dessas novas turmas. Fica aqui nosso reconhecimento” comentou. Discurso seguido pela diretora do ICB, professora Iracema Del Sarto e pelos diretores do Sinterp, Dimas Araújo (estadual) e Everaldo Monteiro (nacional).
Entre os formando estão: Antônio Jr., Caio Souza, Paula Padrão, Amando Borges, Geraldo Pereira e Nailton Borges.
FOTOS: SAMUEL NUNES
Fonte: Jequié e Região
Justiça autoriza o abate de jumentos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu na quinta-feira decisão favorável aos frigoríficos da Bahia que abatem jumentos. O TRF1 derrubou a liminar que proibia o abate deste tipo de animal no estado. A proibição estava em vigor desde dezembro e atendia a uma solicitação de cinco entidades de defesa dos animais. Na época, elas entraram com uma ação civil pública contra a União e a Bahia. Entre outros argumentos, denúncias de maus tratos em um frigorífico de Itapetinga e a importância do jumento para a cultura nordestina.
As alegações das entidades tinham sido acatadas pela Justiça Federal na Bahia em primeira instância. Os frigoríficos do estado foram obrigados a suspender o abate de jegues, que geravam uma receita aproximada de mais de 40 milhões de dólares através do comércio da carne, tendo como principal mercado a China. Na decisão, o vice-presidente do TRF, Kassio Marques, entendeu que a liminar feria a economia pública.
Ela interrompeu atividades, impossibilitou a comercialização dos produtos e promoveu déficit na geração de emprego e renda. A reviravolta no processo acontece na mesma semana em que os chineses anunciaram a habilitação de 25 novos frigoríficos brasileiros. Eles receberam autorização para exportar para o país asiático. Entre os novos habilitados, o único da Bahia era o Frigorífico Nordeste - Pecuária, Indústria e Comércio. Conhecido como Frinordeste, do município de Amargosa, ele é um dos três frigoríficos especializados no abate de jumentos.
Líderes de quadrilhas rivais são capturados
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| Foto: Divulgação SSP Os dois criminosos chefiavam grupos distintos e cometeram vários homicídios nas cidades de Inhambupe e Alagoinhas. |
Geisel Natividade Batista, o 'Rasta', e Evairtom Sena dos Santos, conhecido como 'Ito', líderes de dois grupos criminosos rivais que atuam em Inhambupe e Alagoinhas, distantes cerca de 200 quilômetros da capital, foram capturados durante operação conjunta realizada na tarde desta sexta-feira (13). Na mesma ação, um criminoso foi flagranteado e quatro pessoas conduzidas.
Equipes da 1ª, 2ª, 15ª e 25ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin), 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Alagoinhas) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte alcançaram os dois criminosos ligados a diversos homicídios na região, envolvendo disputa pelo tráfico de drogas.
Além de Rasta e Ito, que tinham mandados de prisão em aberto por tráfico e eram investigados por crimes contra a vida, as guarnições também prenderam em flagrante Edval Pereira Lima Filho. Outras quatro pessoas foram encaminhadas para a delegacia e liberadas após assinarem Termo Circunstanciado de Ocorrência.
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Góis, foram apreendidos na ação uma espingarda calibre 12, cerca de 2,5 quilos de maconha, 200 gramas de cocaína, 700 embalagens vazias para embalar drogas, duas balanças, 13 celulares, um capuz e R$ 791 em espécie. “O esforço conjunto das equipes foi o diferencial para alcançarmos estes criminosos e retirá-los do convívio com a sociedade”, enfatizou o gestor.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
COE, Draco e PM evitam roubo de R$ 100 mil na Ceasa
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| Divulgação/SSP |
Em uma ação de inteligência e resposta rápida equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), ambos da Polícia Civil, o Comando de Operações da PM (COPPM) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste impediram o roubo de R$ 100 mil, na Ceasa de Simões Filho. O trabalho aconteceu, no final da tarde de sexta-feira (13).
Sabendo da tentativa, os policiais montaram uma campana e interceptaram Alessandro Santos de Carvalho, Paulo Sergio Dias de Sousa Junior e Anderson Luis Silva dos Santos. O trio atirou de raspão em um homem que segurava o malote com a quantia e depois entrou em confronto com as forças de segurança.
O assaltante Anderson acabou ferido, chegou a receber atendimento, no local, através de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.
Os outros dois acabaram presos em flagrante. Com o trio foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 38, carregador, munições, um carro modelo Gol, uma motocicleta modelo Bros e três celulares.
"Desarticulamos mais uma quadrilha especializada em roubos de valores. Conseguimos reduzir os casos em 2019 e seguiremos com o trabalho de inteligência, antecipando as ações", comentou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Acrescentou ainda que o líder do bando não estava na tentativa de roubo, mas está identificado e sendo procurado.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Cipe Caatinga localiza oito armas de fogo no muncípio de Itiúba
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| Divulgação/SSP |
Oito armas de fogo foram apreendidas e uma pessoa conduzida para a delegacia, na sexta-feira (13), no município de Itiúba, por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.
As equipes faziam patrulhamento na zona rural da cidade quando foram informados por populares que nos finais de semana escutavam barulhos de tiros partindo da direção de uma casa situada naquele local. Com as informações passadas as guarnições encontraram a residência onde apreenderam sete espingardas, um revólver e munições.
O material e a pessoa encontrada na casa foram apresentados na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Pistolas e coletes balísticos encontrados em Águas Claras
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| Divulgação/SSP |
Guarnições da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras) apreenderam, no início da manhã deste sábado (14), pistolas e coletes balísticos com cinco criminosos. O flagrante aconteceu no bairro de Águas Claras, após denúncias anônimas.
Os militares patrulhavam no bairro quando encontraram o quinteto na via conhecida como Rua do Posto Médico. Quando buscaram aproximação houve confronto e dois criminosos acabaram feridos. A dupla foi socorrida, mas não resistiu. Os outros integrantes da quadrilha conseguiram escapar. Com eles foram apreendidos três pistolas calibres 45, 9mm e 380, carregadores, munições e dois coletes balísticos.
"Colocamos também a Rondesp Central no terreno, pois queremos prender os outros três do bando", informou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Maduro desiste de ir à Assembleia-Geral das Nações Unidas
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| Foto: Carlos Becerra/Boomberg |
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira (13), que desistiu de discursar na abertura Assembleia-Geral da ONU, no fim do mês, em Nova York. A decisão ocorre em meio a uma crise crônica do chavismo e de rumores de que ele estaria desconfiado de uma possível tentativa de golpe de aliados. “Este ano não vou”, disse Maduro. “Ficarei aqui trabalhando com vocês, mais seguro e mais tranquilo.” Em seu lugar, o governo enviará a vice-presidente, Delcy Rodríguez, e o chanceler, Jorge Arreaza. Os dois prometeram levar ao secretário-geral da ONU, António Guterres, um abaixo-assinado com 12 milhões de assinaturas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela. Segundo Maduro, o texto mostrará ao mundo “a verdade do que acontece” no país.
O Departamento de Estado dos EUA acusou o governo chavista de vincular as assinaturas da população à entrega de cestas básicas em meio a uma grave crise de escassez de alimentos e de remédios – Maduro nega. As sanções impedem a venda de petróleo venezuelano para os EUA, congelam ativos do governo chavista e proíbem empresas com negócios em território americano de comercializar com a Venezuela. Em março, o líder da oposição, Juan Guaidó, liderou uma tentativa de deposição de Maduro, que contou com o apoio de alguns setores do Exército. Desde então, o líder chavista redobrou a preocupação com dissidências internas, principalmente nas Forças Armadas, que são fiadoras de seu governo.
Os EUA mantêm canais informais com dois dos principais homens do chavismo, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino – que teria participado das discussões de uma tentativa de golpe, em março, segundo o Washington Post – e o número 2 do chavismo, Diosdado Cabello, acusado nos EUA de corrupção e narcotráfico. Na quarta-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a convocação de reunião que pode reativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar). O pacto, da época da Guerra Fria, prevê um mecanismo de defesa mútua e é considerado uma forma de justificar, em último caso, uma intervenção militar na Venezuela.
Guaidó defendeu o Tiar como forma de pressionar Maduro. Apesar disso, diplomatas brasileiros rejeitam a possibilidade de usar a força para derrubar o regime. No entanto, na OEA, o Brasil se uniu à Colômbia, aos EUA e aos representantes de Guaidó para ressuscitar o Tiar. O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, disse ontem que o governo chavista está pronto para se defender de qualquer ameaça do Tiar. “Estamos preparados para nos proteger, estamos preparados para responder. Nós não vamos permitir que ninguém pise no sagrado solo venezuelano. Responderíamos. Mas tomara que nunca aconteça”, disse o chanceler.
Estadão
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militara por tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Ao proceder a abordagem e busca pessoal,foi encontrado com o indivíduo de pré nome Maicon, uma sacola plástica com certas substâncias análoga a crack,cocaína e maconha.
O mesmo informou que o material seria entregue a um indivíduo de nome Peninha à mando de Tailan ,vulgo Cara de Rato ,de Dário Meira.
Conduzido: Maicon Souza Santa Rosa Vulgo Bague, Endereço Rua Bom Sossego, Dario Meira
Material Aprendido: 01 Pedaço de Pedra de Crack pesando aproximadamente 18 g; 01 porção de pó branco análogo a cocaína pesando aproximadamente 16 g; 342 g de uma substância análoga a maconha; R$ 7 ,00 (Sete Reais).
Todo material e suspeito foram apresentados na Central da Polícia Civil em Ipiaú.
(Fonte: Ascom/55 CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas)
Campanha Setembro Laranja alerta para a obesidade infantil
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) promove, neste mês, a campanha Setembro Laranja, de combate à obesidade infantil. O intuito é conscientizar a comunidade médica e a população em geral sobre a importância de práticas alimentares saudáveis em casa e nas escolas, bem como estimular a prática de atividades físicas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 41 milhões de crianças menores de cinco anos estejam acima do peso. Para a Sociedade de Pediatria esse dado é alarmante e a entidade está empenhada para que seja drasticamente reduzido. A conscientização é imprescindível para prevenir a obesidade infantil e outros problemas decorrentes de uma alimentação inadequada, defende a sociedade.
De acordo com o pediatra e nutrólogo Mauro Fisberg, membro do Departamento de Nutrição da SPSP, as principais implicações do excesso de peso podem ser divididas em problemas de curto, médio e longo prazo. “A curto prazo é a falta de diagnóstico, principalmente falta de conscientização, porque parte das famílias e parte dos profissionais da saúde muitas vezes não avaliam ou interpretam as curvas de crescimento adequadamente e assim deixam de fazer o diagnóstico precoce do excesso e controle de peso”.
A segunda situação, de acordo com o pediatra, são as características emocionais como o bullying, “que começa dentro da própria casa; as características que levam alterações da dinâmica familiar ou de comportamento”. Segundo Fisberg, a carência nutricional é outro fator importante. “Apesar do excesso de peso, quase sempre as crianças nessa condição são seletivas, comem pouco de alguns alimentos e muito de outros. Elas podem ter alterações de pele, de postura, podem ter aumento do colesterol, dos triglicérides, e pode ter aumento da resistência insulínica [levando ao diabetes]. Isso pode causar no futuro um obesidade mais grave, hipertensão, doenças cardiovasculares, alterações lipídicas e todas os aspectos comportamentais e emocionais ligados ao excesso de peso”, alerta.
O pediatra orienta também sobre a prevenção, que deve envolver toda a família. “É importante prevenir através de uma mudança global em todo o sistema de comportamento da família e da sociedade, modificando a alimentação, reduzindo a ingestão de alimentação inadequada e aumentando a atividade física, mas principalmente tendo um comportamento mais consciente em relação a esses aspectos: alimentação, atividade física e de uma forma geral a forma como encaramos o comportamento da alimentação dentro das famílias”.
Fisberg alerta que a obesidade é mais fácil de ser prevenida do que tratada nas crianças. “Hoje aproximadamente uma para cada quatro crianças apresenta excesso de peso, e provavelmente dessas, em torno de 8% a 10% tem obesidade e quase todas tem obesidade grave. Por isso ela deve ser prevenida, porque não é muito simples perder peso exatamente numa fase de crescimento e desenvolvimento, onde faz parte da vida que se ganhe peso, ganhe massa muscular e massa gordurosa, então é preciso equilibrar crescimento e desenvolvimento com restrição de energia e que não modifique o crescimento, por isso é muito mais importante prevenir do que tratar”, adverte.
Orientação
Como parte da programação, está prevista a realização do evento Prevenção da Obesidade Infantil - Setembro Laranja, com transmissão ao vivo pela página da SPSP no Facebook. Segundo a coordenadora da campanha, pediatra Maria Arlete Escrivão, o objetivo é abrir um novo canal de diálogo com a comunidade, levando informações e respondendo as dúvidas sobre a prevenção da obesidade.
“Queremos alertar sobre o aumento da prevalência da obesidade infantil, orientar como preveni-la e explicar suas consequências. Além disso, ressaltar a importância do acompanhamento do peso e da estatura de crianças e adolescentes pelo pediatra, com o objetivo de detectar precocemente o aumento excessivo de peso”, disse a especialista.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Casa Branca confirma morte de filho de Bin Laden
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| Reuters/Direitos Reservados |
A Casa Branca anunciou que o filho de Osama Bin Laden, Hazma, e militante da Al Qaeda, foi morto numa operação de antiterrorismo. Um comunicado americano confirmou que a operação deu-se na região entre Afeganistão e o Paquistão.
Sem detalhar quando começou a operação, Donald Trump confirmou a morte do filho de Osama Bin Laden, considerado um dos principais líderes do grupo terrorista.
“A morte de Hamza Bin Laden não apenas priva a Al-Qaeda de importantes habilidades e conexão simbólica com o seu pai, como prejudica importantes atividades operacionais do grupo”, diz o comunicado da Casa Branca.
Os Estados Unidos acreditam que Hamza tinha por volta de 30 anos e era uma das figuras que estava ao lado do seu pai quando ocorreram os ataques de 11 de Setembro de 2001, contras as torres do World Trade Center e o Pentágono, uma data relembrada na última semana por ocasião do 18º aniversário dos ataques.
Hamza Bin Laden foi considerado um terrorista pelas autoridades norte-americanas depois de o mesmo ter reivindicado atos terroristas em várias capitais ocidentais.
O papel de maior relevo na Al Qaeda levou os Estados Unidos a fazerem uma procura mais intensa pelo paradeiro de Hamza, dando uma recompensa por alguma informação que levasse à sua localização ou captura.
A morte Hamza Bin Laden foi noticiada no fim do mês de julho, mas só agora o executivo norte-americano confirma o sucedido.
* RTP é uma empresa pública do governo de Portugal
'Sem censura': Interpretação de 'obscenidade' e 'palavrão' gera debate sobre lei em Salvador
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| HQ foi censurada no Rio por beijo considerado 'conteúdo sexual' | Foto: Marvel |
Em meio à polêmica em torno da tentativa do prefeito Marcelo Crivella de censurar de uma HQ que estampava um beijo entre dois homens, durante a Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, na última semana (clique aqui e saiba mais), Salvador ganhou uma nova lei que regulamenta a divulgação de imagens, músicas ou textos para crianças e adolescentes em eventos promovidos pelo poder público municipal.
Proposta pelo vereador Sidninho (Podemos) e sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM) no dia 4 de setembro, a lei “Infância sem Pornografia” proíbe “a divulgação e o acesso de imagens e músicas obscenas”, com o objetivo de “estabelecer o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade, em especial, de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condições de especial fragilidade psicológica”.
A lei em questão aplica-se a qualquer material impresso, sonoro, audiovisual ou de imagens, incluindo os didáticos, paradidáticos ou até cartilhas, que possam ser entregues ou ser acessados por crianças e adolescentes.
Para o dispositivo, será considerado “pornográfico” ou “obsceno” o material “cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagens eróticas ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso”. A exceção se dá apenas para “apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo”, respeitando a idade “apropriada”. Após sancionado, o texto deve ser regulamentado nos próximos 90 dias para que haja definição de quem terá a competência para a fiscalização. A multa em caso de descumprimento pode chegar a 20% do valor do contrato ou patrocínio, ou até sanções administrativas caso a infração seja cometida por um servidor público municipal.
Junto com a nova lei, vem o questionamento sobre a possibilidade de que, no futuro, ela seja interpretada de forma que possibilite alguma forma de censura pelo poder público, já que os conceitos de “pornografia” e “obscenidade” podem variar de acordo com o perfil ideológico do governo. Cartilhas de educação sexual voltadas para jovens LGBT+, por exemplo, poderiam ser consideradas inadequadas por políticos conservadores. No caso de Crivella, por exemplo, o prefeito e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) argumentou que o beijo entre dois homens vestidos seria "conteúdo sexual" e que a sua iniciativa visava "proteger as crianças".
Na avaliação de Djalma Thürler, diretor teatral e coordenador do Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade na Educação (UFBA/UAB/CAPES) e do NuCuS (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas e Sexualidades), o episódio da Bienal do Livro no Rio de Janeiro expõe de forma clara “o heteropatriarcado que sustenta essa política e, claro seus posicionamentos contra a diversidade e as dissidências sexuais”. Para ele, é importante que a leitura sobre a lei não seja feita sem uma revisão crítica das noções de obscenidade, erotismo, pornografia, e sua relação com a moral, a estética e as ideologias dominantes. “Basta lembrar da exposição ‘Queermuseu’, em Porto Alegre (saiba mais aqui), e a performance ‘La Bête’, de Wagner Schwartz, no MAM, em São Paulo (entenda aqui) para se ter uma ideia do grau de histeria que os conservadores estão fazendo com a produção artística – e científica, também – não normativa”, exemplifica o pesquisador.
Thürler destaca ainda que a questão importante, de fato, não é a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes ao que a lei chama de pornográfico ou obsceno. “Não criamos nossas crianças em bolhas, elas estão vivas em seus bairros e comunidades tendo, inclusive, suas subjetividades formadas, atravessadas por essas informações. É ingenuidade ou ignorância sociológica achar o contrário”, defende o artista. “E mais, pensar assim significa proibir que adolescentes de 13, 14 anos leiam poemas de Gregório de Mattos, o Boca do Inferno, patrono da Fundação Cultural do Município e quem dá o nome do principal aparelho cultural da prefeitura. Por isso, a frase dita pelo prefeito de Salvador em suas redes sociais, a de que somos a cidade da diversidade e que aqui é proibido censurar soa, no mínimo, paradoxal porque, se dos poemas de Gregório pululam palavrões, seria o poeta barroco censurado?”, questiona Djalma Thürler, fazendo referência ao anúncio do prefeito ACM Neto, de sediar a Bienal do Livro na capital baiana, em 2020 (clique aqui).
"PREOCUPAÇÃO EXACERBADA"
Procurados pelo Bahia Notícias, contudo, os secretários municipais de Educação (Smed) e de Cultura e Turismo (Secult), Bruno Barral e Cláudio Tinoco, respectivamente, não acreditam que a legislação permitirá censuras em eventos culturais e educativos da cidade.
Para Barral, a lei tem a intenção de preservar crianças e adolescentes. “Você já viu algum evento educativo com conteúdo pornográfico ou obsceno? Eu não conheço. Mas, em hipótese nenhuma, a lei vai cercear a cultura e arte. É mais uma medida produtiva para garantir a formação pessoal dos nossos meninos”, declarou.
Ao ser perguntado se um texto do poeta Gregório de Mattos com palavrões seria censurado, Barral defendeu que este tipo de conteúdo seja oferecido de acordo com a idade. “Não dá para uma criança de três, quatro anos, que está aprendendo, ter a indicação dessas obras de Gregório de Mattos no processo de leitura”, pontuou. “Quando se cria uma lei transforma-se em política pública e, independente do governante, ela precisa ser traduzida dentro do que diz. Não acho que há margem para esse tipo de distorção, tipo de censura. Acho que é uma preocupação exacerbada. O objetivo não é censura, mas sim pautar as coisas corretas”, acrescentou.
Na mesma linha, Tinoco fez questão de frisar que a legislação não se aplica a espaço privados. “E nós sabemos que a prefeitura municipal de Salvador na gestão do prefeito ACM Neto não vai admitir qualquer ato de censura ou retirada de conteúdos literários, bibliográficos”, pontou. Para ele, a lei “explicita a responsabilidade para que se tenha conteúdo apropriado para criança e adolescente”.
LEI É CLARA
Autor do projeto inicial vindo da Câmara de Vereadores, o líder da oposição na Casa, Sidninho (Podemos), acredita que o conceito abordado no projeto não abra espaço para a subjetividade. “Ela já dá uma vedação ao que, hoje, não está sendo apresentado. Acho que com o conceito não tem como dar subjetividade a esse processo”, opinou.
O parlamentar defendeu o conteúdo da HQ que sofreu tentativa de censura, e falou sobre o que acredita ser obsceno. “O obsceno não depende de gênero. Depende do grau de promiscuidade, e de prejudicial à criança e ao adolescente. São músicas pejorativas, são gestos chulos, algo que violente o direito da criança e do adolescente”, declarou. “Não se confunde com a discussão sobre a bienal. O próprio prefeito ACM Neto (DEM) já anunciou que a bienal seria aqui em Salvador. Ele sancionou a lei já sabendo o que estava fazendo”, acrescentou.
Em resposta ao BN, a Secretaria de Comunicação do município garantiu que a gestão “defende a livre liberdade de expressão, de pensamento e de gênero, e já demostrou isso em diversos momentos, com ações práticas e defesas veementes dessa premissa” e avaliou que a legislação aprovada na Câmara é clara ao considerar o que é obsceno. “A polêmica em torno do episódio da Bienal do Livro aconteceu em função de um simples beijo, o que não se aplica à nova legislação em qualquer hipótese”, diz, em nota.
Questionada se o texto não abre exceção para que um governo conservador censure discussões sobre o grupo LGBT+, a Secom respondeu que “sexualidade continuará sendo tratado normalmente em sala de aula, sempre conforme as diretrizes curriculares e o conteúdo acadêmico produzido pelos próprios professores da rede municipal de ensino”.
No caso específico da obra de Gregório de Mattos, a prefeitura defendeu que “não é adepta de qualquer tipo de censura e defende o livre pensamento”. “O acesso a livros dentro da rede pública municipal ou em eventos apoiados pelo município obedecerá aos critérios de faixa etária aplicados, por exemplo, nas salas de cinema da cidade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação nacional, estadual e municipal vigente sobre o tema”.
por Jamile Amine / Rodrigo Daniel / Matheus Caldas / Rebeca Menezes
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