Carta de Salvador ratifica apoio ao adiamento das Eleições Municipais
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| Documento encaminhado ao TSE traz ações sugeridas pelas Cortes Regionais durante o 1º Encontro Virtual do Coptrel |
Em 2020, a Justiça Eleitoral terá como principal desafio realizar as Eleições Municipais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. E com o adiamento do primeiro turno para o dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ganharam mais tempo para se preparar para o pleito. Nesse sentido, medidas de segurança são fundamentais para a realização das eleições em meio à pandemia.
Nesta segunda-feira (29), durante o 1º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel),os desembargadores do Colegiado elaboraram a Carta de Salvador, com as proposições que surgiram a partir das deliberações acerca de temas de interesse da Justiça Eleitoral. Vale destacar que esta foi a primeira vez, em 25 anos de história, que o encontro aconteceu em um único dia e em formato de uma reunião virtual em razão da pandemia.
O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz sete proposições. Uma delas reafirma o apoio ao TSE na defesa da manutenção das Eleições de 2020, sobretudo para garantir a observância do princípio democrático da alternância da representação política ao exercício dos poderes Legislativo e Executivo municipais.
Na Carta de Salvador, os desembargadores também ratificam o adiamento das Eleições Municipais, ante a crise sanitária que assola o país, proposição que se alinha com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, na manhã desta quinta-feira (2).
Confira a íntegra da Carta de Salvador.
* Com informações do TRE-BA
Médica mineira deverá ser a mais nova cidadã baiana após relevantes serviços prestados na Bahia
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| A médica ganhou notoriedade após defender uso da cloroquina para tratamento da covid-19 em Porto Seguro, sendo atendida pelo Governo Federal |
A médica Raissa Soares deverá ser a mais nova cidadã baiana. Natural de Belo Horizonte (MG), a intensivista deverá receber o Título de Cidadã Baiana concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia às personalidades com notórios serviços prestados no estado. A homenagem proposta pelo deputado estadual Samuel Júnior (PDT) aguarda aprovação dos pares da ALBA.
A médica ganhou notoriedade nas redes sociais após defender uso da cloroquina para tratamento da covid-19. Na terça-feira (30/6), a profissional publicou um vídeo no Facebook em que pede ao presidente Bolsonaro para enviar o medicamento para Porto Seguro. Após o pedido de Raissa, o Governo Federal anunciou o envio de 40 mil doses do medicamento para Bahia.
“Além do desempenho profissional no enfrentamento da COVID-19, numa atividade heroica, assim como os demais profissionais de saúde, doutora Raissa Soares tem sido uma voz lúcida, sensata e coerente nas redes sociais, aconselhando os colegas médicos a utilizarem as estratégias bem-sucedidas adotadas em Porto Seguro, afim de vencer a guerra contra esse vírus. Por todos esses serviços prestados à saúde no nosso estado, é uma honra reconhecê-la como uma cidadã baiana”, justificou Samuel.
Raissa Soares é graduada em medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em clínica médica, pós-graduada em Urgência, Emergência e Terapia Intensiva e Medicina da Família.
A médica atuou ainda em Belo Horizonte na implantação dos protocolos assistenciais da dengue por três anos consecutivos, bem como, na participação ativa no atendimento, campanhas e protocolos do H1N1.
Bolsonaro veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios
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| Foto: Diugação |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.
O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.
A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.
O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.
No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos —estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas—, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.
Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.
Folha de S.Paulo
Projeto de lei proíbe comícios e eventos que provoquem aglomerações
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| Foto: Divulgação/TRE |
Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece parâmetros de atuação das ações eleitorais. Uma delas é a proibição de comícios e eventos de campanha que provoquem aglomeração de pessoas.
O texto estabelece também que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá editar regulamento com medidas sanitárias para mesários e eleitores durante a votação. De acordo com informações da Câmara, o regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições.
“Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção das medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde. Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, explicou o autor do projeto, deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).
A votação das eleições municipais foi adiada para os dias 15 e 29 de novembro, após aprovação da Emenda Constitucional nº 107/2020.
Rondesp Atlântico apreende quase mil porções de drogas
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| Foto: Divulgação SSP Cocaína e maconha eram comercializadas por traficante de 46 anos, no bairro do Calabar. |
Quase mil porções de maconha e cocaína foram apreendidas por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, na madrugada desta sexta-feira (3). Os entorpecentes estavam com um traficante de 46 anos, no bairro do Calabar.
Durante patrulhamento as guarnições perceberam o homem com uma sacola. Ele acabou cercado e passou por abordagem. Dentro da sacola os PMs encontraram 960 porções de maconha, três pinos de cocaína e uma balança.
O criminoso foi apresentado e autuado na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Batalhão de Choque encontra munições de fuzil em Sussuarana
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| Foto: Divulgação SSP Dois homens acabaram flagrados com os materiais. Drogas e balança também foram apreendidas com a dupla. |
Cerca de 250 munições para fuzil, espingarda e pistola foram localizadas, por guarnições do Batalhão de Choque (BPChq) da PM, no bairro de Sussuarana. Além dos materiais bélicos, drogas e uma balança foram também encontradas com dupla de criminosos, na noite de quinta-feira (2).
Os militares da unidade especializada patrulhavam entre as localidades do Parque Jocélia e Novo Horizonte quando um grupo de homens foi visualizado. Os criminosos correram, mas dois terminaram alcançados. Um deles adulto e o outro adolescente.
Com a dupla o BPChq apreendeu 74 munições calibre 7,62 (para fuzil), 119 munições calibre 380 e 35 munições calibre 40, ambas usadas em pistolas, além de 15 munições calibre 12 (espingarda). No local, os PMs encontraram ainda 16 pinos de cocaína e quatro trouxas de maconha.
A dupla foi apresentada na 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) e na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Programas de demissão voluntária da Petrobras têm mais de 10 mil inscritos
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Pelo menos 10.082 trabalhadores se inscreveram nos programas de desligamentos voluntários (PDVs) e de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Petrobras, o que representa 22% do atual quadro de funcionários, segundo informações da própria empresa.
O PDV 2019, o primeiro dos três PDVs instituídos pela empresa, encerrou suas inscrições na última terça-feira (30) e atraiu o interesse de 9.405 trabalhadores, 94% dos funcionários alvos do programa.
De acordo com a estatal, a redução de custo de pessoal até 2025 será em torno de R$ 4 bilhões por ano com a saída dos 10.082 inscritos nos programas. As indenizações serão pagas ao longo dos próximos três anos.
Edir Macedo assume controle do Banco Renner
Fundador da Igreja Universal e dona da Rede Record possui fortuna estimada em US$ 1,1 bilhão
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| Foto: Divulgação |
O fundador da Igreja Universal e dono da Rede Record, Edir Macedo, acaba de ampliar o seu império ao assumir o controle do Banco Renner. O empresário, que é um dos homens mais ricos do Brasil, possui fortuna estimada em US$ 1,1 bilhão.
De acordo com informações do jornal Valor Econômico, Edir Macedo estuda a possibilidade de mudar o nome da empresa. Segundo comunicado do Banco Renner, a aquisição foi possível considerando a “falta de interesse na continuidade dos antigos controladores, além da dificuldade em encontrar novos investidores.”
INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
"O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário", informou o INSS.
O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.
No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
"Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC", informou o INSS.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil |
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
Rodoanel
Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel, um anel rodoviário que circunda a região central da Grande São Paulo. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.
“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.
Delação
A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore (em locais com menor tributação). De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.
Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.
O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior.
Bloqueio
Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do senador, que informou que Serra só tomou conhecimento da denúncia hoje (3) e ainda está analisando o processo antes de se pronunciar.
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fim de semana da carne é no Varejão Supermercados
Varejão Supermercados
Loja 01-Praça Salvador da Mata, 62-Antiga Praa da Feira-Tel. (73) 35312222-Centro-Ipiaú-BA
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O DESAJUIZADO VEREADOR SAN DE PAULISTA ENVERGONHA A CÂMARA DE IPIAÚ
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| Foto: Giro em Ipiaú |
"O vereador San de Paulista foi, ao longo de seu improdutivo período como vereador, um zero a esquerda para o município de Ipiaú. Porque? Basta tão somente lembrarmos que ele foi o causador, o culpado, de que várias ruas do município estão esburacadas, empoeiradas, e ou, na lama, quando decidiu eleger o povo humilde de Ipiaú como o seu o maior inimigo público, ao decidir impedir que a prefeitura obtivesse um crédito a título de empréstimo financeiro para calçar e asfaltar as ruas do município. Agora, esse mesmo vereador San de Paulista aparece nas páginas policiais sendo investigado por autoridades judiciais em decorrência de suspeita de possíveis atos de ilicitude durante o seu período de Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú."
IPIAÚ MERECIA COISA MELHOR. IPIAÚ MERECIA UM VEREADOR MELHOR.
Conforme as investigações ainda em curso, durante a gestão do vereador presidente da Câmara, San de Paulista, gastou-se com combustível o equivalente a mais de duas voltas ao mundo com dois veículos da Câmara Municipal, em um curto espaço de tempo.
Denominada Operação Hermes, a investigação conduzida pela equipe do delegado Rodrigo Fernando, da Polícia Civil de Ipiaú, com abordagem realizada a secretaria da Câmara Municipal de Vereadores na manhã desta terça-feira (30), foi deflagrada, segundo relatório, “após denúncia e análise pormenorizada de várias prestações de contas da Câmara Municipal de Ipiaú junto ao Tribunal de Contas do Munícipio. Os autos foram instruídos com vários documentos planilhas com resumo das divergências, planilhas com controle de gastos com combustível retiradas dos processos de pagamentos consultados no E – TCM, cadastro de pessoas jurídicas de duas empresas que possuem o mesmo, endereço documentos assinados por contador diverso do contratado pela Câmara, relatório de investigação criminal, fotos de imóveis em algumas cidades, processos de licitação por dispensa e processos de inexigibilidade de licitação), dentre outros”.
Moral da história...
Enquanto a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, luta diariamente para governar e melhorar o município ipiauense, o vereador San de Paulista, presidente da Câmara Municipal "brinca de forma desajuizada de carrinho dando voltas ao mundo" com o dinheiro público.
Por: O Labinho.
76% dos brasileiros defendem que as escolas permaneçam fechadas, diz Datafolha
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| FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL |
Apesar da maioria da população (52%) ser favorável à retomada do comércio, apenas 21% defende a volta das aulas presenciais
Para 76% dos brasileiros as escolas devem permanecer fechadas nos próximos dois meses devido à pandemia do coronavírus. Os dados são de pesquisa Datafolha divulgados na sexta-feira 26.
A pesquisa ouviu 2.016 pessoas de todo o país, por telefone, na terça-feira 23 e na quarta 24 e a defesa pela não retomada das atividades escolares se deu em todos os recortes analisados, gênero, idade, cor, renda mensal e região.
Apesar da maioria da população (52%) ser favorável à retomada do comércio, apenas 21% defende a reabertura das escolas no contexto da pandemia.
Entre as pessoas que têm renda familiar de até 2 salários mínimos, 77% defendem a continuidade do fechamento das escolas. Entre os que ganham mais de 10 salários mínimos, são 73%.
O percentual dos que apoiam a retomada das aulas é mais expressivo entre a parcela da população que considera o governo Bolsonaro como ótimo ou bom. 38% defendem a volta das aulas, embora a maioria, 60% ainda vote pela manutenção do fechamento.
Das pessoas que também disseram estarem vivendo normalmente em meio à pandemia, sem aderir ao isolamento social, 38% quer a volta das aulas, embora 60% prefira a manutenção das unidades fechadas.
As redes educacionais pelo País já começaram a planejar a volta das aulas. São Paulo, por exemplo, anunciou a retomada a partir do dia 8 de setembro, de maneira escalonada, em três etapas, que permitirão diferentes percentuais de uso da capacidade física das escolas.
No Rio de Janeiro, em decreto publicado pelo governador Wilson Witzel no último dia 19, as aulas presenciais se mantêm suspensas até o dia 6 de julho.
Em Goiás e no Distrito Federal, governadores estudam a possibilidade de voltar com as aulas presenciais em agosto.
https://www.cartacapital.com.b
Itabuna e Itapetinga terão toque de recolher a partir desta sexta-feira
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| Foto: Namidia News |
A locomoção noturna fica restrita em Itabuna e Itapetinga a partir desta sexta-feira (3). A medida de enfrentamento ao novo coronavírus foi publicada em decretos no Diário Oficial do Estado (DOE), com atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal.
Em Itabuna, a restrição compreende o período das 18h às 5h e é válida até 8 de julho, quando ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias. Já em Itapetinga, a circulação noturna não será permitida até 19 de julho, das 19h às 5h.
Outro decreto publicado no DOE desta sexta-feira (3) prorroga a medida em Itaberaba, onde a restrição noturna continua até 9 julho, das 18h às 5h.
Secom/GovBA
Os bilionários da vacina; Novo ministro no MEC?; Reveillon online
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| Escritório da Mordena: ação em alta por testes ainda iniciais de vacina | REUTERS/Brian Snyde/File Photo |
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Bahia registra 2.864 casos novos de Covid-19 e 45 óbitos em 24 horas
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| Na Bahia, 9.236 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.864 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,7% ), 45 óbitos (+2,4%) e 2.410 curados (+4,7). Dos 79.349 casos confirmados desde o início da pandemia, 53.334 já são considerados curados, 24.068 encontram-se ativos e 1.947 tiveram óbito confirmado.
As confirmações ocorreram em 388 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (46,09%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.986,24), Gandu (1.897,97), Ipiaú (1.569,55), Uruçuca (1.447,44) e Itabuna (1.291,61).
O boletim epidemiológico contabiliza 79.349 casos confirmados, 171.924 casos descartados e 80.085 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (2). Na Bahia, 9.236 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 2.254 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.476 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 65%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 906 leitos exclusivos para o coronavírus, 715 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 79%.
Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
TCM confirma liminares que suspendem licitações em Lauro de Freitas e Valença
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| Foto: Divulgação/TCM-BA |
Licitações nas cidades de Lauro de Freitas e Valença foram suspensas por liminar do Tribunal de Contas dos Municípios. Em sessão realizada nesta quinta-feira (2), o tirbunal manteve a decisão monocrática do relator, conselheiro Fernando Vita. Em ambas, os pregões eletrônicos foram questionados pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira.
Na cidade da Região Metropolitana, a denúncia contesta a exigência de fabricação nacional na seleção de fornecedor de pneus, câmaras e protetores. Para o denunciante, isso gera “possível prejuízo ao erário em razão da impossibilidade de participação de licitantes com produtos que atendam as normas internas brasileiras.”
Em Valença, no Recôncavo Sul, Fernando Marçal de Vieira contestou a divisão por lotes em uma licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O advogado entende que isso frustraria o caráter competitivo da licitação, em prejuízo ao erário.
Para o conselheiro Fernando Vita, a exigência de fabricação nacional fere Estatuto das Licitações. Na sessão desta quinta-feira (2), o TCM determina a suspensão de todos os atos decorrentes da sessão de abertura dos envelopes com propostas de empresas concorrentes, e a suspensão dos certames licitatórios até decisão final na análise de mérito pela corte.
Lauro de Freitas
A prefeitura de Lauro de Freitas informou que assim que notificado da publicação da liminar o município adotou as providências para suspender a licitação. ” Quanto ao mérito do processo, a administração pública está analisando o assunto, podendo acatar a decisão do TCM ou oferecer manifestação com pedido de reconsideração da decisão até dia15 de julho.”
TCU identifica 1.358 mortos como beneficiários do auxílio emergencial na Bahia
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| Foto: Reginaldo Ipê/Tribuna da Bahia |
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no pagamento dos benefícios de auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou que 17 mil mortos “sacaram” os valores. A ajuda financeira é destinada a trabalhadores informais, como forma de amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. No documento, a Bahia aparece como quarto estado com maior número de pessoas falecidas (1.358) beneficiárias do auxílio, gerando prejuízo de R$ 888 mil aos cofres públicos.
Em primeiro lugar na lista vem São Paulo (2.674), em seguida Minas Gerais (1.761), Ceará (1.512), Pernambuco (1.308) e Maranhão (1.299). Os seis estados concentram 58% dos pagamentos a falecidos no país, o equivalente a R$ 6,4 milhões.
As inconsistências foram detectadas após extenso processo de cruzamento da base de dados do governo, por exemplo, os cadastros do Caged – Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, Receita Federal, agentes políticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Outras irregularidades são apontadas pelo relatório. Além mortos beneficiados, outro dado chama a atenção: 2.091 pessoas com CPF nulo, suspenso ou cancelado receberam o auxílio emergencial.
No total, o TCU identificou que 39.636 pessoas na Bahia recebem o auxílio indevidamente. Entre as irregularidades estão: beneficiários do INSS; servidores e pensionistas municipais, estaduais e federais; pessoas que estão recebendo seguro desemprego; pessoas que estão recebendo auxílio reclusão; CPFs com falha na identificação; pessoas que recebem múltiplos auxílios emergenciais; pessoas com renda além do limite, além dos falecidos e CPFs cancelados.
Ao todo, os benefícios concedidos irregularmente geraram prejuízo de quase R$ 26,4 milhões.
Globo rescinde contrato de transmissão do Campeonato Carioca
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| @Divulgação Vasco da Gama/Direitos reservvados |
A Rede Globo de Televisão anunciou nesta quinta-feira (2) a rescisão do contrato para transmissão do Campeonato Carioca. Em nota oficial (leia abaixo), a emissora afirmou que a exibição de ontem (1º) do duelo entre Flamengo e Boavista, no canal FlaTV no Youtube, feriu o vínculo de exclusividade assinado com 11 dos 12 clubes que participam da competição. A exceção diz respeito ao Flamengo, que transmitiu o duelo ontem (1º) via streaming nas redes sociais - além do Youtube, a partida foi veiculada nas conta do clube no Twiiter e no Facebook. Segundo o comunicado, a emissora manterá os pagamentos - referentes à temporada 2020 - às equipes que assinaram o contrato com ela.
Com a decisão, jogos programados para esta quinta-feira (2) não poderão mais ser acompanhados pelos torcedores na TV aberta, e nem mesmo aqueles que forem assinantes dos canais a cabo gerenciados pela Rede Globo, como SporTV e Premiere. É o caso dos duelos entre Macaé x Fluminense, já iniciado às 17h30; Vasco x Madureira, às 20h; e Volta Redonda x Resende, também às 20h. Até a publicação da matéria, os mandantes (Macaé, Vasco e Volta Redonda) não se pronunciaram sobre a exibição dos confrontos.
Conforme o comunicado da emissora, "como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje [quinta-feira] que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere".
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) também se manifestou por meio de nota oficial, no fim da tarde desta quinta (2). A entidade se disse "surpreendida", afirmou que apresentará uma contra notificação à Globo e que "entende que os clubes signatários do contrato, no momento e mesmo como mandantes, não devem exercer o direito de transmitir suas partidas até posterior decisão".
O Flamengo decidiu pela transmissão com base na Medida Provisória (MP) 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18. A MP atribui exclusivamente ao time mandante a decisão a respeito da exibição da partida. "A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição", diz a nota da emissora. "Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais", diz ainda o comunicado da emissora.
Na última segunda-feira (29), o juiz titular da 10ª Vara Cível, Ricardo Cyfer, negou um pedido de liminar, feito pela Globo, que tentava proibir o Flamengo de exibir os jogos pelo Carioca. Segundo mensagem publicada na conta do vice-presidente rubro-negro, Rodrigo Dunshee de Abranches, no Twitter, a emissora até recorreu da decisão na 7ª Camara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas, o recurso não foi analisado à tempo.
Em entrevista ao repórter Lucas Pedrosa, da TV Bandeirantes do Rio, o presidente do Vasco, Alexandre Campello, disse que o clube teria condição de transmitir o jogo do Cruzmaltino, via streaming, pelo canal VascoTV no YouTube, mas que não pretendia fazê-lo, embora a agremiação avalie a possibilidade juridicamente. Já o Fluminense, visitante contra o Macaé, afirmou, em nota, que enviará ofício à Globo "no sentido de indagar se haverá liberação para transmissão dos próximos jogos até o final do estadual".
Confira, na íntegra, a nota da Globo
"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo
Boletim Covid - 02 de julho: Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 11 novos casos do COVID-19 A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de julho,
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de julho, temos 1.823 casos registrados como suspeitos, sendo 738 casos confirmados, dentre estes, são 571 pessoas RECUPERADAS, 154 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 08 foram a óbito. 1028 casos foram descartados e 57 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 195 casos ativos (somando os casos já confirmados com os testes da rede estadual)
.Testagem da rede estadual do dia 25/06 a 01/07:
1.612 casos notificados e 1.576 descartados.
Está sendo difícil mas só vai passar com a sua colaboração. Cada um precisa fazer a sua parte: sair de casa só quando for necessário, cumprir o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, lembre de cuidar das roupas, deixar os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Projeto limita a cem número de eleitores por seção eleitoral durante pandemia
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| Foto: Reprodução/T Câmara |
O Projeto de Lei 3567/20 limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemia de alta letalidade.
A proposta foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), em resposta à pandemia de Covid-19, e tramita na Câmara dos Deputados. “A norma consiste na limitação do número de eleitores das seções eleitorais, permitindo o razoável distanciamento entre as pessoas no momento da votação”, explica o parlamentar.
O projeto acrescenta a medida ao Código Eleitoral, que atualmente fixa em 400 o número máximo de eleitores por seção eleitoral nas capitais e em 300 nas demais localidades.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Secretário-geral da CBF confirma início do Campeonato Brasileiro em 8 e 9 de agosto
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| Foto: Divulgação |
O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, confirmou o início das Séries A e B do Brasileirão para, respectivamente, dias 8 e 9 de agosto (leia mais aqui). Em entrevista à Rádio Itatiana, ele destacou a necessidade de cumprir o cronograma estabelecido nas reuniões da entidade com a Comissão Nacional de Clubes (CNC) para o retorno dos jogos de futebol no país em meio a pandemia do coronavírus, com a exceção do Campeonato Carioca que já foi reiniciado desde meados de junho.
"A decisão foi tomada em reunião com a Comissão Nacional de Clubes, com a participação do presidente (da CBF) Rogério Caboclo. E sinalizou a data do dia 9 de agosto para o início da Série A e do dia 8 para a Série B. O desejo da CBF é cumprir integralmente o calendário, sem suspensão ou cancelamento", afirmou.
Na última semana, os clubes da Série B nacional pediram à CBF que o início do campeonato fosse adiado por mais uma semana. Feldman destacou a inviabilidade em atender a solicitação pelo curto calendário ocasionado pela pandemia.
"Evidentemente, vamos adaptar as regras que foram colocadas para esta pandemia, limitando nosso tempo, com a necessidade de invadir o ano de 2021, provavelmente até fevereiro". disse. "Neste momento, sem redução do tempo entre as partidas, conseguimos cumprir esse calendário. E a aprovação foi praticamente unânime pelos clubes da A e da B de que, se houver necessidade, por recomendação das autoridades de saúde, eles têm o compromisso de se deslocar até as cidades onde a liberação para o jogo foi dada. São movimentos adicionais de logística para que possamos fazer as adaptações necessárias", completou.
Com relação ao reinício da Copa do Brasil, que estava na sua terceira fase, o secretário-geral da CBF informou que as datas dependerão da definição da Conmebol sobre a Libertadores e a Copa Sul-Americana.
"Vamos fazer um ajuste necessário com a espera do anúncio da Conmebol sobre a Libertadores e a Sul-Americana. Há um desejo não de concomitância, mas de proximidade de início do Brasileiro e da Copa do Brasil", explicou.
O futebol brasileiro está suspenso desde meados do mês de março quando a pandemia do coronavírus atingiu o Brasil.
Prefeitura de Ipiaú trabalha na requalificação da Praça do Cinquentenário
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| Fotos: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Logo em breve a Prefeitura de Ipiaú vai entregar a Praça do Cinquentenário toda transformada aos Ipiauenses. É que a Praça está passando por uma requalificação que contará com seis quiosques, além de estacionamento, melhorias na iluminação e nos assentos, reforma do ponto de ônibus e do Ponto de Táxi.
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| Fotos: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O Governo Participativo trabalhando firme para deixar a cidade mais bonita e confortável.
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| Fotos: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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