Diretoria de Cultura prorroga até 20/07 o cadastro dos trabalhadores da cultura e espaços culturais
O cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e espaços culturais foi prorrogado e segue acontecendo até o dia 20/07 pelo link disponível abaixo e presencialmente na Diretoria de Cultura de segunda a sexta, das 08h às 12h.
Podem se inscrever trabalhadores e trabalhadoras da cultura: artistas, produtores, técnicos, gestores culturais, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Espaços culturais que se enquadram na seguinte definição: empresas culturais, organizações da sociedade civil, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições com ou sem fins lucrativos que sejam dedicadas a realizar atividades artístico culturais.
A Diretoria de Cultura pede para que os inscritos se atentem a documentação pois só é validada a inscrição mediante entrega correta, em envelope lacrado e devidamente identificado na recepção da prefeitura, de toda a documentação exigida abaixo até o dia 20/07:
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura: Cópia de RG, CPF e comprovante de residência de Ipiaú, e autodeclaração da atividade artística como modelo na imagem
Espaços Culturais: Cópia de RG, CPF ou CNPJ (comprovante de inscrição) e de comprovante de residência de Ipiaú (que pode ser pessoal ou da instituição), carta de referência pessoa física ou jurídica e portfólio das atividades desenvolvidas no espaço como modelo na imagem.
Link de cadastro:
Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura –
Espaços Culturais -
Eleições 2020: você sabe o que faz um prefeito?
Conheça o papel e as funções desse representante político, que é o chefe do Poder Executivo municipal
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| Foto: Diulgaão/TSE |
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro e deve levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores que escolherão os novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios do país. Para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é relevante saber quais são as principais funções dos representantes eleitos para esses cargos. Eleger um prefeito, por exemplo, é fazer uma escolha de extrema importância e de grande responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer a disputa.
O prefeito é a autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município. Ele tem o dever de cumprir as atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.
Mandato
O mandato do prefeito tem a duração de quatros anos. Nesse período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.
Para a vitória nas urnas, o candidato ao cargo de prefeito (candidato majoritário) deverá obter a maioria absoluta dos votos. Caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Dessa forma, para ser eleito já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% dos votos na primeira votação.
Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela Câmara Municipal (também chamada de Câmara de Vereadores), mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.
Contudo, o prefeito não administra sozinho, dependendo do apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal. A ajuda destes dois últimos acontece por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso das prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Confira, a seguir, as principais competências de um prefeito:
• Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;
• Organizar os serviços públicos de interesse local;
• Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
• Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
• Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
• Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
• Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei;
• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local;
• Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
• Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
• Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;
• Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Transporte é suspenso em mais seis cidades baianas; total é de 371
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| Foto: Carlos Henrique/ Ônibus Brasil |
As cidades de Boa Nova, Caetanos, Guajeru, Lajedinho, Lençóis e Várzea da Roça terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (9). A decisão, que pretende conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8).
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Mundo Novo, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 371 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Botuporã, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.
A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituberá, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá e Nova Itarana.
Estão com restrição no transporte ainda Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Senado aprova projeto que prorroga validade de receitas durante pandemia
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
Texto prevê também que pacientes enquadrados nos grupos de risco para a Covid-19 podem indicar terceiros para retirar medicamentos
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que prorroga, para enquanto perdurarem as medidas restritivas, a validade de receitas médicas de medicamentos de uso contínuo. A medida inclui também para receitas odontológicas.
De acordo com informações do G1, o projeto foi aprovado em razão da pandemia do novo coronavírus e agora segue para sanção de Jair Bolsonaro. O relator do projeto no Senado, José Maranhão (MDB-PB), defendeu a proposta.
“São necessárias medidas para aprimorar a assistência farmacêutica durante a pandemia, de forma a evitar que os pacientes com doenças crônicas precisem ir às consultas médicas para apenas receber novas receitas; e também com o objetivo de acabar com as aglomerações de pacientes nas filas de espera”, argumentou.
O texto aprovado no Senado prevê também que os pacientes enquadrados nos grupos de risco para a Covid-19 podem, por meio de qualquer forma, indicar outras pessoas para retirada de seus medicamentos. Neste caso, essas outras pessoas deverão estar com a declaração e o receituário médico ou odontológico.
A extensão do prazo de validade das receitas não vale para os remédios sujeitos a controle sanitário especial. Neste caso, é preciso seguir a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por: Bahia.Ba
Recuperados do coronavírus mantêm cuidados mesmo após infecção
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| Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Públicas |
O Brasil têm, de acordo com dados do Ministério da Saúde, quase 1 milhão de recuperados da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Para alguns, o fato de já ter tido a doença é motivo para relaxar e não seguir à risca as recomendações para evitar o contágio. Para outros, a rotina de cuidados não mudou e inclusive ficou maior.
Segundo especialistas, não há evidências científicas de que quem contraiu a covid-19 não vá se contaminar de novo. Além disso, por ser uma doença nova, os efeitos do vírus a médio e longo prazo não são totalmente conhecidos. Quem teve a infecção pode ainda apresentar eventuais complicações.
“Eu estou bem mais medroso, mais receoso. Se eu lavava minha mão antes, agora lavo duas vezes mais. Higienizo as coisas que trago da rua. O cuidado aumentou depois que passei pela doença e sei como é”, conta o farmacêutico Marcus Túlio Batista, 27 anos. Ele começou a sentir os sintomas no dia 14 de junho. Teve dor de garganta, perda de olfato e paladar, indisposição e dores no corpo.
“Quando você pega, vê que a doença vai além do físico. Eu acho que talvez o emocional seja até muito mais abalado”, diz e complementa: “Eu moro sozinho em Brasília. Minha família é de outro estado. Isso me causou bastante impacto porque além do isolamento, você tem medo de como vai evoluir, não sabe como o seu corpo vai lidar com isso. Eu fiquei bastante ansioso”, conta.
Na casa da artista plástica e produtora cultural Leticia Tandeta, 59 anos, no Rio de Janeiro, quase todos foram infectados em meados de maio. Ela, o marido, o filho e o irmão. “Ficamos praticamente todos doentes ao mesmo tempo. A sorte foi que todos tivemos sintomas brandos, ninguém teve falta de ar ou uma febre absurdamente alta”, diz. A única que não adoeceu foi a mãe de Leticia, que tem 93 anos. A família tomou o cuidado de isolá-la e de separar tudo que era usado por ela.
“Hoje é estranho porque não sabemos se estamos imunizados ou não”, diz Leticia. “Os médicos dizem que provavelmente temos algum tipo de imunização, talvez de um mês, dois meses, três”. Por causa das incertezas, ela diz que a família continua tomando cuidados como sair de casa o mínimo possível, apenas quando necessário, usando sempre máscara. Já ter contraído a doença, no entanto, traz um certo tipo de relaxamento: “Não é que a gente relaxe nos cuidados, mas há um certo relaxamento interno sim”.
De acordo com o infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, mesmo quem já teve a doença deve continuar tomando cuidado. “Não temos certeza, por enquanto, de que quem teve covid-19 uma vez não terá novamente. É importante que quem já teve a doença continue se prevenindo. Continue com as medidas preventivas, usando máscaras, higienizando as mãos e evitando aglomeração”.
As pessoas que já foram infectadas, de acordo com Weissmann, assim como as demais, podem ajudar a propagar o vírus caso não tomem os devidos cuidados. “Mesmo a pessoa que não estiver infectada, se ela puser a mão em um lugar contaminado, ela pode carregar o vírus. Por isso é importante estar sempre higienizando as mãos, lavando com água e sabão ou com álcool 70%”, orienta.
Síndrome da Fadiga Crônica
Em março, a psicóloga Joanna Franco, 37 anos, teve dores no corpo, tosse seca, dor de cabeça, febre alta, dificuldade de respirar, perda de olfato e paladar, diarreia e vômito. Na época que recebeu o diagnóstico clínico de covid-19, o Brasil começava a adotar medidas de isolamento social. Morando sozinha em Niterói, ela cumpriu todas as regras de quarentena e de isolamento social. Os sintomas passaram. Para garantir que não transmitiria o vírus para ninguém, ela ainda permaneceu em isolamento por cerca de 40 dias. Foi então que percebeu que não estava totalmente recuperada, estava muito cansada. “Vinha um cansaço, parecendo que eu tinha subido ladeiras, uma sensação de que isso nunca ia acabar, que não ia sair de mim. Fiquei bem prostrada”.
Quase três meses depois, ela diz que se sente melhor, que está conseguindo retomar uma rotina de exercícios físicos, que antes eram impossíveis. Depois de passar pelo que passou, ela redobrou todos os cuidados que já vinha tendo. “Depois de ter passado, não quero vivenciar isso de novo e não quero que outras pessoas vivenciem”, diz.
O cansaço que Joanna sentiu após se recuperar da doença pode ter sido a chamada Síndrome da Fadiga Crônica, que tem sido relatada por pessoas que foram contaminadas pela covid-19, segundo o neurologista, pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gabriel de Freitas. O principal sintoma é o cansaço, mas pode haver alteração na pressão, na frequência cardíaca e insônia. “O que predomina é a fadiga, o cansaço. A pessoa não consegue trabalhar, não consegue voltar à atividade”, afirma.
A síndrome não é exclusiva do novo coronavírus, mas ocorre também por causa de outros vírus. Ela pode durar até cerca de um ano, é mais frequente em mulheres entre 40 e 50 anos e que tiveram covid-19 pelo menos de forma moderada. Mas, de acordo com Freitas, ainda há muitas dúvidas pelo fato de ser uma doença recente. Para o tratamento, geralmente é recomendada psicoterapia, atividades físicas, antivirais e antidepressivos.
“Essa síndrome traz uma angústia muito grande para as pessoas porque fadiga não é um sintoma mensurável. Não se consegue mensurar por exame. Muitas vezes é mal compreendido”.
Gabriel diz que a pandemia pode ser mais complexa do que se pensa e defende que todos os cuidados possíveis sejam adotados. “Parece que não é estar recuperado e ponto final. Talvez essas pessoas tenham mais sintomas. A Síndrome da Fadiga Crônica pode ser apenas um deles. Acho que a gente não tem essa informação. É possível que existam complicações a médio e a longo prazo. O que alguns autores colocam é que as medidas de isolamento social são importantes não só para evitar a morte. A gente tem que levar em consideração e colocar nessa equação as complicações a médio e longo prazos”.
Além de lidar com os sintomas da covid-19 e com as consequências da doença, muitas pessoas estão lidando com sintomas de ansiedade, de acordo com a psicóloga da equipe de coordenação de saúde do trabalhador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marta Montenegro. “A covid-19 é uma doença muito nova, recente, um vírus cujas informações foram se construindo nesse processo de pandemia. Os próprios profissionais de saúde estavam tentando entender as formas de cuidado e isso deixa as pessoas muito inseguras. O ser humano se sente mais seguro se tiver previsibilidade do que vai acontecer. Essa incerteza sobre formas de contaminação, se pode ou não se contaminar de novo, deixa as pessoas vulneráveis”, explica.
De acordo com a psicóloga, buscar informações confiáveis ajuda a lidar melhor com a pandemia. “Buscar informação válida, de fontes confiáveis. Isso alivia sintomas emocionais. Às vezes, as pessoas estão em casa recebendo informações que nem sempre são as melhores e acabam ficando muito confusas. Depois de três meses, acham que só estão protegidas dessa forma. Isso acaba gerando um medo de sair de casa. No outro extremo, há pessoas saindo como se não tivessem o vírus, em um processo de negação por dificuldade de lidar com a situação. São dois extremos. Existe o vírus. É necessário manter medidas de biossegurança, mas isso não pode paralisar as pessoas”, acrescenta.
Por Mariana Tokarnia/Bahia.Ba
Mortes por coronavírus ultrapassam homicídios anuais desde 1979
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| Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID) |
Até terça-feira (7), a doença havia matado 66.868 pessoas no país, de acordo com o consórcio formado por veículos de
As mortes por Covid-19 em quatro meses já ultrapassaram o total anual de homicídios dos últimos 42 anos, de 1979 a 2019, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, até terça-feira (7), a doença havia matado 66.868 pessoas no país, de acordo com o consórcio formado por veículos de imprensa.
De 1979 a 2017, o número de homicídios variou de 11,2 mil (1979) a 65,2 mil (2017). Os dados são do Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados do Ministério da Saúde. A série histórica começa em 1979 e vai até 2017.
Informações dos governos estaduais coletadas pelo Monitor da Violência do portal G1 mostram que as mortes por Covid-19 também superam os homicídios em 2018, quando foram registrados 51,5 mil, e 2019, quando foram 41,7 mil.
Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro
Agremiações poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e a formação de coligações maoritárias
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| @TSE |
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Resolução
A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.
Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.
O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.
A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.
Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.
Anulação
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.
Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.
Acesse o calendário eleitoral com as novas datas.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Conheça como funciona o apoio da Força Federal durante as eleições
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| Foto: Divulgação/TSE |
Além dos servidores e dos mesários que trabalham no dia das eleições, a Justiça Eleitoral pode contar com o apoio da Força Federal para assegurar a normalidade no dia da votação e garantir a liberdade de voto. A convocação desse serviço extraordinário é prevista no Código Eleitoral (inciso XIV, artigo 23 da Lei nº 4.737/65) e vem sendo regularmente aplicada nos anos eleitorais.
Nas últimas eleições municipais, em 2016, a Força Federal atuou em 467 localidades de em 14 Unidades da Federação para garantir a tranquilidade do processo eleitoral e para assegurar o cumprimento das normas.
Entre elas, comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas ou locais de difícil acesso em que somente é possível chegar pela água ou pelo ar. Nesses lugares, a distribuição das urnas é realizada pela Força Federal com uso de helicóptero ou barcos. O apoio nessas localidades remotas é essencial para garantir o cumprimento da Constituição Federal, uma vez que o voto é o direito de todos os cidadãos brasileiros de exercer a soberania popular.
As Forças Federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.
Cabe ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das Forças Federais, dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Os pedidos de reforço na segurança em determinadas localidades chegam ao TSE por meio de Processos Administrativos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais em cada estado. As regras estão detalhadas na Resolução TSE nº 21.843, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o assunto.
As solicitações devem ser acompanhadas de argumentos, contendo os fatos e circunstâncias que justifiquem o reforço. Essa justificativa deverá ser apresentada de forma separada para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar. Isso porque o contingente da Força Federal, quando à disposição da Justiça Eleitoral, observará as instruções da autoridade judiciária eleitoral competente.
Após o entendimento entre Justiça Eleitoral e Poder Executivo para o envio da Força Federal, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral responsável por cada localidade alinhar com o comando local da Força Federal para possibilitar o planejamento da ação do efetivo necessário.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos
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| Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. A matéria segue para o Senado.
O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos.
Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.
“A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vem analisando os efeitos no aprendizado decorrentes do fechamento prolongado de escolas. A instituição estima que cerca de 126 milhões de estudantes, da educação infantil à superior, estão sem ir às aulas por conta da pandemia da nova Covid-19 nos 24 países que integram a entidade”, argumentou a relatora da proposta, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).
A deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.
A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.
A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Enem
A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.
Segundo enquete realizada pela pasta, 49,7% dos estudantes preferem que o Enem impresso seja aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.
Ensino superior
As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
Dilma Rousseff chama Michel Temer de ‘artífice do golpe’ e de ‘cara de pau’
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| Foto: Ricardo Stuckert |
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) publicou uma nota em seu site oficial, nesta terça-feira (7), com o título “A desfaçatez de Temer”. A petista comentou a declaração do seu antigo aliado, Michel Temer, que defendeu a permanência de Jair Bolsonaro (sem partido) na presidência da República.
Na nota, Dilma chama Temer de “artífice do golpe de 2016” e “cara de pau”. O ex-presidente defende a permanência de Bolsonaro no cargo por entender que “o impeachment não pode virar moda”.
“É o mesmo personagem de seguidos sincericídios nos quais reconheceu que houve golpe em 2016 e, com a mesma desfaçatez de agora, diz que ‘não queria e não participou”, disse Dilma Rousseff.
A petista volta a classificar o seu impeachment como “fraudulento” ao justificar que não houve crime de responsabilidade e diz que com Bolsonaro é diferente.
“A diferença é que, agora, os pedidos de impeachment contra Bolsonaro não têm a marca e o caráter golpistas, já que se lastreiam em crimes de responsabilidade reais”, afirma.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 20 novos casos hoje, 07 de julho de covid-19
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 07 de julho, temos 3.641 casos registrados como suspeitos, sendo 824 casos confirmados, dentre estes, são 642 pessoas RECUPERADAS, 167 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 08 foram a óbito. 2.740 casos foram descartados e 77 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 174 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, lembre de cuidar das roupas, deixar os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Rui e Neto apresentam protocolo comum de retomada da economia
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.
O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.
"São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas", enfatizou Rui.
Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. "Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu", listou o governador.
Retomada da economia
Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. "Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios".
A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. "Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento", exemplificou Neto.
Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.
Secom/GOVBA
Bolsonaro diz que seu exame para covid-19 deu positivo
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| Foto: Marcos Corrêa/PR/Jair Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro, 65, anunciou nesta terça-feira (7) que contraiu o novo coronavírus, após realizar um novo exame para detectar o vírus na segunda-feira (6).
“Estou perfeitamente bem”, afirmou Bolsonaro, ao anunciar o resultado positivo para Covid-19 em entrevista para CNN Brasil, Record e TV Brasil.
De máscara, o presidente fez o anúncio, mas não chegou a mostrar o exame. Ele decidiu realizar o teste após sentir sintomas leves: febre baixa e tosse.
Em nota, o Ministério das Comunicações disse que Bolsonaro “mantém bom estado de saúde”.
Bolsoinaro havia comentado sobre a realização do teste na tarde de segunda, ao chegar no Palácio da Alvorada e conversar com simpatizantes.
“Eu vim do hospital, fiz uma chapa do pulmão, tá limpo o pulmão. Vou fazer exame do Covid agora há pouco, mas está tudo bem”, disse Bolsonaro. As suas declarações foram transmitidas por um canal bolsonarista no YouTube.
Ao descer do carro na ocasião, ele pediu que as pessoas no local não se aproximassem. “Não é para chegar muito perto não, recomendação aí para todo mundo.”
Bolsonaro disse à CNN Brasil na tarde de segunda que estava com 38ºC de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue. Ele afirmou ainda que estava tomando hidroxicloroquina.
Bolsonaro cancelou sua participação presencial em eventos nesta semana, entre eles a reunião do conselho de governo que tradicionalmente ocorre às terças-feiras.
Ele também relatou a aliados que deve realizar videoconferências nesta semana para evitar o risco de contágio caso tenha sido contaminado.
Segundo a agenda oficial do Planalto, o presidente esteve na segunda com o presidente do Inmetro, Marcos de Oliveira Junior, com o vice-presidente de assuntos de segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, e com o secretário especial de Cultura, Mario Frias.
Folha de S.Paulo
Denice ‘cola’ imagem na de Rui e usa apelido do governador: ‘É correria’
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| Foto: Divulgação/Secom |
Cada vez mais ativa nas redes sociais, a pré-candidata do PT a prefeita de Salvador, Major Denice Santiago, tem feito questão de opinar sobre vários assuntos, como por exemplo o adiamento das eleições municipais, em seus perfis no Twitter, no Instagram e no Facebook. Outra estratégia adotada pela petista é “colar” sua imagem com a do governador Rui Costa (PT), seu padrinho político.
Em uma postagem no Instagram nesta segunda-feira (6), Denice aparece fazendo faxina em sua casa e questiona se os seguidores já fizeram o mesmo. Ainda na postagem, ela usa o apelido “correria”, adotado por Rui Costa.
“Já varreu a casa? Organizou a pia? Catou o fim de semana que estava espalhado pela casa? Por aqui já tá tudo ok! Bora trabalhar porque por aqui não tem baratino, aqui é #correria”, escreveu.
O governador, por sua vez, em apoio, tem participado de diversas lives com Denice. Em uma delas, disse que Salvador precisava de uma “mãe negra”, referindo-se à petista: “Nada é tão importante quanto o sentimento de pertencimento. Salvador precisa desse rosto bonito, de um sorriso lindo, de uma mãe negra”.
Além de Rui, Denice tem feito lives com outras lideranças do PT como o senador Jaques Wagner e os deputados federais Maria do Rosário e Jorge Solla.
‘Quer disputar eleição? Vai pra reserva’, diz Haddad sobre pré-candidatura de Major Denice
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| Ex-prefeito de SP Fernando Haddad no programa Roda Viva (Imagem: reprodução/Tv Cultura) |
O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), afirmou na noite desta segunda-feira (6), em entrevista ao programa Roda Viva, ser contra o ingresso de militares da ativa na vida política.
A declaração foi dada quando ele foi questionado sobre o fato de a candidatura da Major Denice à Prefeitura de Salvador surgir no mesmo momento em que a oposição critica o militarismo do governo Bolsonaro. Embora esteja legalmente afastada da PM baiana para participar do pleito municipal, Denice ainda integra os quadros da corporação.
“Eu convidaria um militar pro governo? Convidaria. Conheci excelentes militares, patriotas de verdade, não subservientes ao Trump nem aos Estados Unidos. Patriotas mesmo. Não na ativa. Eu sou contra carreira de Estado participar de governo. Sou contra”, respondeu Haddad.
“Acho que militar que quer participar de governo vai pra reserva. Quer disputar eleição? Vai pra reserva. Deveria ir pra reserva, na minha opinião. Eu acho que deveria ser uma regra. Procurador de Justiça, quer fazer política? Deixa a carreira e vai fazer política. Então carreira de Estado não deveria participar e governo”, acrescentou o ex-presidenciável.
Deputado quer exame toxicológico obrigatório para deputados, juízes e prefeitos na Bahia
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| Foto: Al-BA |
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou um projeto de lei que pede a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos periódicos para ocupantes de cargos, empregos e funções públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado. Na prática, o texto incluiria deputados estaduais, prefeitos, juízes e o governador do Estado. A proposta foi protocolada e terá constitucionalidade aferida pela CCJ da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O deputado justifica o projeto alegando que o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. A proposição prevê exames clínicos toxicológicos semestrais, com uma janela de detecção de 180 dias. Para tanto, serão instituídos órgãos colegiados pelas instituições públicas compostos pelos servidores “para discutir, planejar implementar um programa visando a prevenção do uso de drogas ilícitas”. Pela lei estadual, um deputado não pode apresentar projeto que gere custo extra ao Estado.
Pelo texto de Alden, a testagem na Bahia deve abranger os narcóticos mais utilizados como canabióides, cocaína e anfetaminas. O parágrafo 4º do Art. 2º estabelece que “no caso de resultado positivo, o servidor será encaminhado para tratamento, podendo ou não ser afastado de suas funções a critério da Administração”. O parágrafo seguinte prevê que “os exames previstos no caput poderão ser substituídos por aqueles realizados para os fins do Artigo 148-A, da Lei 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, observado o prazo de validade previsto no § 3º”.
Para Alden, “integrantes da administração pública, sendo eles efetivos, comissionados ou eleitos, têm a obrigatoriedade de realizar suas atribuições com zelo, dedicação e presteza, não sendo compatível o consumo habitual de drogas ilícitas, cabendo, por tanto, o controle relativo ao uso dessas substâncias”.
“Trata-se de um pacto político e social que reduza casos envolvendo servidores, preocupando-se, assim, com sua saúde e também com a sociedade em geral”, avalia, explicando ainda que “o projeto visa estabelecer medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas, contempla ações que vão fazer a diferença no enfrentamento e combate às drogas”, escreveu o parlamentar.
Por: Bahia noticias
Prefeitura de Ipiaú segue trabalhando firme no combate a dengue em mesmo em meio a pandemia de coronavírus
A Prefeitura de Ipiaú está comprometida no combate ao coronavírus e continua empregando esforços contra o mosquito da dengue mesmo em meio a pandemia.
Desde o início do ano fase em que a estação favorece a proliferação do mosquito a Secretaria de Saúde realiza medidas para eliminar o aedes aegypiti somando-se a isso as ações educativas com a população.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
A equipe de endemias está de forma contínua nas ruas e visitando as casas, mas apenas adentrando aquelas que tem acesso lateral para o quintal conforme protocolos de saúde vigente motivado pela pandemia. Nas casas que não há esse acesso, e também onde residem pessoas do grupo de risco os agentes fazem a ação educativa.
De janeiro a março mutirões de limpeza foram realizados com apoio da população para eliminar os depósitos de criadouros do mosquito nos bairros que apresentam maiores índices de infestação
No mesmo período, nas salas de espera dos Postos de Saúde os trabalhos dos agentes de endemias era realizando as palestras e outras ações educativas como a que ocorreu no stand no bairro Irmã Dulce no mês de março, além de panfletagens nos semáforos buscando conscientizar a população do seu papel no enfrentamento.
A Prefeitura de Ipiaú solicitou e o Governo do Estado respondeu positivamente cedendo três veículos e seis profissionais para realizar a dedetização com o fumacê, a ação foi realizada durante 15 dias no mês de maio em vários pontos da cidade.
Ainda assim, a Prefeitura de Ipiaú somou utilizando o fumacê em bomba individual em locais com maior número de infestação. Quando há essas ações é importante que os moradores abram portas e janelas para atingir o maior número de mosquito. O fumacê é uma ação efetiva de combate, no entanto ele mata o mosquito adulto, por isso, é necessário o cuidado diário nas casas para impedir a proliferação dos ovos do mosquito.
De acordo os dados da Vigilância Epidemiológica da cidade os bairros Constança, Euclides Neto e Bela Vista são os bairros mais acometidos pela infestação na cidade no momento, que está em 3,3% considerado um risco médio. Em junho Ipiaú teve notificado 45 casos suspeitos de dengue.
Gabriela Prazeres, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica convoca os moradores de Ipiaú para se juntar nesse combate também. “Peço que não relaxem quanto a dengue. Adotem as medidas, como não deixar água parada, vedar todo e qualquer reservatório de água, fazer a limpeza do quintal e das calhas”.
Jennifer Bomfim:Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
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Numero da Defesa Civil Ipaiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
