Prefeitura de Ipiaú lamenta o falecimento de Aristóteles Couto Vieira
A Prefeitura de Ipiaú lamenta o falecimento de Aristóteles Couto Vieira de 89 anos, produtor rural. Aristóteles é pai de Romeu Oliveira Vieira, funcionário público do município.
A Prefeitura de Ipiaú se solidariza com familiares e amigos de Aristóteles nesse momento de dor.
Jennifer Bomfim/DIRCOM /Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Homem é morto dentro de casa ao tentar proteger filho de criminosos
Crime ocorreu no Caminho 24 do ACM (Foto: Giro Ipiaú) |
Criminosos invadiram na noite desse domingo (26), por volta das 21h30, uma residência no Caminho 24 do Bairro ACM, e causaram cenas de terror na localidade. Um homem morreu e dois filhos foram baleados. Conforme informações apuradas no local pelo GIRO, a casa foi invadida por cerca de 4 indivíduos. Moradores da localidade disseram que ouviram cerca de dez disparos de arma de fogo.
Um dos filhos foi baleado na perna (Foto: Giro Ipiaú) |
Os bandidos teriam indo ao local para executar um dos filhos de Gilmar Santos de Andrade, de 45 anos. Conforme as informações preliminares, na tentativa de proteger o filho, Gilmar acabou sendo morto dentro da residência, com golpes de facão e tiros. Um dos filhos, baleado no ombro e rosto, foi socorrido por populares para o Hospital Geral de Ipiaú, e o outro, baleado na perna, recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Samu e foi encaminhado para o hospital. A Polícia Civil investigará a autoria e motivação dos crimes.
Foto: Giro em Ipiaú |
Esse foi o segundo homicídio registrado em Ipiaú no final de semana. No sábado, o corpo de um homem com marcas de tiros e golpes de arma branca foi encontrado numa área em frente ao Cetan (ver aqui), saída de Ipiaú sentido Ibirataia. *Redação/Giro Ipiaú
Prefeita Maria das Graças parabeniza Doce Mel Esporte Clube e equipe
Fotos: Arquivo/Dircom/PMI |
Parabéns ao Doce Mel Esporte Clube, por continuar representando a nossa querida Ipiaú na elite do futebol baiano!
Parabenizamos os jogadores, a equipe técnica e a diretoria do clube pelo trabalho desenvolvido.
Fotos: Arquivo/Dircom/PMI |
Acompanhamos vários jogos nas arquibancadas e com certeza, vamos continuar vibrando e torcendo por novas conquistas!
Boa sorte em 2021! Seguiremos firmes nessa caminhada de muitas vitórias! Um abraço a todos!
Maria das Graças Cesar Mendonça
Boletim Covid- 26 julho: A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 24 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 26 de julho, temos 4.604 casos registrados como suspeitos, sendo 1.285 casos confirmados, dentre estes, são 1.091 pessoas RECUPERADAS, 173 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 16 foram a óbito. 3.261 casos foram descartados e 143 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 178 casos ativos.
Hoje tivemos dois óbitos por Covid-19. Ambos pacientes com comorbidades, estavam internados, e eram idosos de 86 e 89 anos respectivamente.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bar é Fechado pela Polícia Militar em Ipiaú e proprietário é preso por descumprimento do Decreto Municipal de combate a proliferação da covvid-19 e pertubação do sossego alheio
Fotos: Diulgação/Ascom/55ªCIPM |
Por volta das 22h10min desse sábado (25/07/2020), quando a guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão fazia ronda na rua do Honório, bairro Democracia, flagrou o estabelecimento comercial de nome “Bar Ambiente Familiar” em pleno funcionamento, comercializando bebidas alcóolicas e com som em volume abusivo, descumprindo completamente o decreto municipal de combate à COVID-19.
O proprietário assumiu que estava comercializando bebidas alcoólicas, inclusive, aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica também.
Os vizinhos ao bar alegaram que o seu proprietário vinha sempre ligando o som alto, perturbando a vizinhança direto.
O Comando da 55ª CIPM irá encaminhar cópia da ocorrência para a Prefeitura Municipal de Ipiaú para que sejam tomadas as medidas administrativas, conforme decreto.
Conduzidos: Paulo César Cardim Santos; Material apreendido: Equipamento sonoro
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Jovens são presos pela Polícia Militar em Ipiaú Por: Apropriação indébita, Desacato e Resistência
Diulgação:ASCOM 55ª CIPM |
No final da tarde desse sábado (25/07/2020) a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que um veículo FIAT/Palio, de placa FMT-5486, havia sido furtado num posto de Lava jato, após o proprietário ter deixado o veículo no estabelecimento para lavar.
A guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas no bairro ACM , se deparou com o veículo, que era conduzido por um jovem de nome Wallace. O suspeito do furto estava acompanhado por Michel. Ambos funcionários da Lava Jato.
O veículo foi abordado, porém Wallace se negou a ser abordado e revistado, alterou os ânimos, resistindo à condução e desacatando os policiais militares, sendo necessário empregar o uso progressivo da força para contê-lo.
Os dois suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Ipiaú, juntamente com o carro.
Conduzidos: Michel Nascimento da Silva,Wallace
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Submetralhadora e espingardas apreendidas em menos de 12h
O primeiro caso começou depois de um alerta do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP. Em cinco minutos, guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) chegaram até o bairro Jardim Savoya e encontraram dois homens, após o roubo de um veículo.
De acordo com o comandante da 70ª CIPM, capitão Fábio Luiz Magalhães Ferreira, a dupla não ofereceu resistência. “Ambos fazem parte de uma facção criminosa atuante na região. Demos a voz de prisão e, apesar de estarem bastante agitados por conta do uso de entorpecentes, não reagiram”, disse.
A dupla foi encaminhada para a sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) juntamente com a arma.
Apreensões na zona rural
Cerca de doze horas depois, os PMs, em patrulhamento pelo distrito de Lagoa Encantada, zona rural de Ilhéus, avistaram um suspeito com uma espingarda calibre 36.
“Assim que ele percebeu a nossa presença, fugiu deixando para trás o armamento. Seguimos com as buscas e efetuamos a captura”, contou Magalhães, informando ainda que, após abordagem pessoal, ele revelou a posse de mais cinco armas artesanais, na sua residência.
O suspeito também foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, para a sede da 7ª Coorpin.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Prefeitura de Ipiaú publica decreto com maior flexibilização para algumas atividades essenciais
A Prefeitura de Ipiaú dá mais um passo na flexibilização gradual do comércio que acontece desde o início de junho. Além do rodízio dos estabelecimentos que será mantido no período de 27 de julho a 02 de agosto, supermercados, padarias e frigoríficos estão autorizados agora a abrir de segunda a sábado até às 19h e no domingo até às 13h. O serviço de delivery de restaurantes, lanchonetes e trailers poderá ser realizado até 01h através de veículos já cadastrados na Prefeitura. O decreto 5.715/2020 entra em vigor a partir de hoje (24), data da sua publicação.
Continua autorizado o funcionamento dos salões e clínicas de estética e o mesmo acontece com as celebrações religiosas.
Prosseguem suspensas até o dia 02 de agosto as atividades em clubes, associações recreativas, academias, bares, casa de eventos e escolas, assim como esporte coletivo, autoescolas e qualquer evento ou reunião que cause aglomeração de pessoas. Fica mantido o toque de recolher às 20h. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Operação Apolo recupera celulares roubados e prende dupla
Foto: Divulgação SSP Com os assaltantes, que usavam uma arma de brinquedo, foi apreendido ainda um veículo com restrição. |
Guarnições da Operação Apolo prenderam, no final da manhã de sábado (25), dois assaltantes, no bairro do Stiep, em Salvador. Com os criminosos, que usavam uma arma de brinquedo, foram recuperados smartphones, correntes, mochila, entre outros itens subtraídos das vítimas.
Foto: Divulgação SSP Com os assaltantes, que usavam uma arma de brinquedo, foi apreendido ainda um veículo com restrição. |
O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da SSP recebeu um informe sobre dois homens, em um carro da cor prata, assaltando na região do Costa Azul. Através do GPS das viaturas, guarnições da Apolo, mais próximas da denúncia, acabaram acionadas.
Durante as buscas, um automóvel modelo March, com dois homens foi avistado. Rapidamente foi realizado o cerco e, na abordagem, foram encontrados uma arma de brinquedo, cinco celulares, correntes, uma mochila, um óculos, dois relógios e 40 reais.
Os criminosos foram apresentados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), pois o carro usado também era roubado.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Trio de Rottweilers está a um passo de entrar para o Choque
Foto: Alberto Maraux
"O cão policial precisa se adaptar a diferentes ambientes, saber lidar com barulhos, ser equilibrado emocionalmente e evoluir a cada capacitação", explicou a comandante da COC, capitã Samanta Lacerda.
A oficial acrescentou que Vulcano e Vougan são treinados para a função de Proteção e Vênus para Intervenção Assistida com Cães (Cão Coterapeuta).
Exercícios
Foto: Alberto Maraux
Diariamente o trio é submetido às capacitações. Vulcano e Vougan, se aprovados, atuarão em eventos esportivos, operações no sistema prisional e adentramento tático. Vênus será utilizada para atividades lúdicas com crianças e adolescentes.
Foto: Alberto Maraux |
Com suporte dos cachorreiros tenente Alberto Lissandro Santos de Santana (subcomandante da COC) e dos soldados Wesley Cézar dos Santos, Adriana Silva de Oliveira Santana e Maurício Lessa da Paixão, o trio repete diariamente os movimentos, em áreas abertas e fechadas.
"Importante agradecer a ajuda dos parceiros. Em algumas dinâmicas integrantes da Tops Dog Adestramento nos auxiliam como figurantes. Eles ajudam no crescimento do cão, observando detalhes que necessitam de aprimoramento", acrescentou o subcomandante da COC, tenente Lissandro.
Em média, os cães atuam no Choque por oito anos e, após o período, são aposentados e colocados para adoção. "Rapidamente aparecem interessados. Checamos histórico do candidato e se possui local adequado. Depois disso, doamos", completou a comandante da COC, capitã Lacerda.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Casa usada pra armazenar drogas descoberta em Jequié
Foto: Divulgação SSP Cerca de 16 kg de maconha e cocaína foram apreendidos pelo 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM) |
Uma casa usada para armazenar entorpecentes, na cidade de Jequié, foi descoberta, na sexta-feira (24), pela Polícia Militar. Cerca de 16 kg de maconha e cocaína, além de revólver e munições foram apreendidos.
Guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 19° Batalhão da PM patrulhavam na Rua Paraná, quando perceberam o nervosismo de um homem, na frente de uma casa. Ele foi abordado e estava com um revólver calibre 38.
Questionado, assumiu que guardava na sua casa drogas e que fazia parte de uma organização criminosa. Dentro da residência os PMs localizaram 15,6 kg de maconha, uma porção grande de cocaína, seis rádios comunicadores, quatro balanças, caderno com anotações e um celular.
O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jequié.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Ceará e Fortaleza se enfrentam em semifinal da Copa do Nordeste
@Christian Hartmann/Reuters/Direitos reservados |
A primeira semifinal da Copa do Nordeste terá nada menos que o Clássico-Rei. Ceará e Fortaleza garantiram classificação na tarde deste sábado em dois jogos disputados em Salvador (BA). No Barradão, o Tricolor de Aço derrotou o Sport, nos pênaltis, após o empate em 0 a 0 no tempo normal. No Estádio do Pituaçu, o Vozão segurou o Vitória mesmo com um homem a menos em boa parte do segundo tempo e venceu por 1 a 0.
No Barradão, Fortaleza e Sport encontraram muita dificuldade de criação e a partida praticamente não teve lance de perigo no primeiro tempo. Quem chegou mais perto do gol foi o Tricolor de Aço, aos 28 minutos. David recebeu cruzamento da esquerda e ajeitou para Wellington Paulista. O atacante Romarinho se antecipou ao camisa 9 e, desequilibrado, finalizou. Mesmo assim, a bola passou tirando tinta da trave direita do goleiro Maílson.
O segundo tempo começou com o Sport dominando totalmente as ações. Logo aos três minutos, Hernane quase fez um golaço. Ele recebeu a bola no meio de campo, viu o goleiro adiantado e tentou fazer de cobertura. Felipe Alves conseguiu se recuperar e voou para evitar o gol.
O Rubro-Negro continuou melhor até os 35 minutos, quando o Fortaleza passou a trocar mais passes e avançou com qualidade na área adversária. O time de Rogério Ceni quase chegou ao gol da vitória aos 37 minutos. Após cobrança de escanteio pela direita de Juninho, Romarinho dominou e chutou forte. A bola passou muito perto do travessão. Aos 39 minutos, mais uma chance do Fortaleza. Felipe arriscou de perna direita, rasteiro, de longe, e quase marcou.
Apesar do esforço, ninguém conseguiu abrir o placar e a definição do semifinalista foi para a disputa de pênaltis . O Sport perdeu suas duas primeiras cobranças. Na primeira, Felipe Alves defendeu o chute de Leonardo Barcia. Depois, Patric isolou a bola, jogando por cima do gol. O Fortaleza converteu todos os pênaltis e venceu a disputa por 4 a 1.
Ceará segura Vitória
No Estádio do Pituaçu, Ceará e Vitória fizeram a outra partida das quartas-de-final da tarde deste sábado (25). Apesar de poucas chances, o Vozão foi melhor no primeiro tempo e acertou a trave adversária em um chute de Eduardo, aos 39 minutos. Cinco minutos depois, Vina arriscou e a bola desviou na mão de Thiago Carleto. Pênalti para o Ceará que o próprio Vina cobrou para abrir o placar.
Na segunda etapa, o Rubro-Negro partiu para o ataque tentando o empate, mas o Ceará não tinha muitos problemas para conter as investidas. Aos 15 minutos, o panorama mudou. Caicedo recebeu a bola em profundidade e foi derrubado por Luiz Otávio na entrada da área. O zagueiro do Vozão recebeu cartão vermelho. Na cobrança de falta, Carleto chutou com força obrigando Fernando Prass a fazer grande defesa.
Apesar da superioridade numérica, o Vitória não chegou com perigo. Aos 44 minutos, o Rubro-Negro também perdeu um jogador. Gerson Magrão recebeu cartão vermelho por falta em Jacaré. No minuto seguinte, Mateusinho finalizou com força de fora da área e Fernando Prass salvou o Ceará. Foi o último suspiro do Vitória. O Vozão segurou o resultado até o fim e garantiu vaga na semifinal para enfrentar o Fortaleza.
Por Mauricio Costa - Repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Brasil registra mais um dia acima dos 50 mil novos casos de covid-19
@Leopoldo Silva Agência BBrasil |
O Brasil teve pelo quarto dia seguido mais de 50 mil novos casos de covid-19 registrados em 24 horas. Segundo o balanço do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (25), em 24 horas, foram registradas 51.147 pessoas infectadas com o novo coronavírus.
A atualização de ontem (24) trouxe 55.891 novos casos registrados em 24 horas. Na quinta-feira (23), o painel marcou 59.962 novos diagnósticos acrescidos às estatísticas e na quarta-feira (22) veio o recorde desde o início da pandemia, de 67.860.
No total, o Brasil chegou a 2.394.513 de pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia.
O número de novas mortes por causa da covid-19 registradas nas últimas 24 horas foi de 1.211, totalizando 86.449 óbitos desde o início da pandemia. Ontem, o sistema do ministério marcava 85.238 óbitos acumulados em razão da covid-19. Ainda há 3.691 mortes em investigação.
Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 690.584 pacientes em acompanhamento. O número de recuperados chegou a 1.617.480, 67,5% do total de casos registrados no Brasil até o momento.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
Estados
Os estados com mais mortes são: São Paulo (21.517), Rio de Janeiro (12.808), Ceará (7.476), Pernambuco (6.299) e Pará (5.689). As unidades da Federação com menos óbitos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (292), Tocantins (340), Roraima (473), Acre (483) e Amapá (554).
Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (479.481), Ceará (161.597), Rio de Janeiro (156.293), Pará (147.923) e Bahia (146.399). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Acre (18.657), Tocantins (20.920), Mato Grosso do Sul (21.015), Roraima (29.394) e Amapá (35.162).
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid-1: A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa hoje, 25 de julho, 26 novos casos de coronavirus..
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 25 de julho, temos 4.604 casos registrados como suspeitos, sendo 1.261 casos confirmados, dentre estes, são 1.049 pessoas RECUPERADAS, 193 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 14 foram a óbito. 3.225 casos foram descartados e 118 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 198 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Silas Malafaia detona os ministros do STF, os hipócritas e os esquerdopa...
Silas Malafaia detona os ministros do STF, os hipócritas e os esquerdopatas (veja o vídeo)
Leiamais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/21981/silas-malafaia-detona-os-ministros-do-stf-os-hipocritas-e-os-esquerdopatas-veja-o-video
Covid-19: Brasil registra mais um dia acima dos 50 mil novos casos
@Leopoldo Silva/Agência Brasil |
O Brasil teve pelo quarto dia seguido mais de 50 mil novos casos de covid-19 registrados em 24 horas. Segundo o balanço do Ministério da Saúde (MS), entre ontem e hoje foram registradas 51.147 pessoas infectadas com o novo coronavírus.
A atualização de ontem trouxe 55.891 novos casos registrados em 24 horas. Na quinta-feira, o painel marcou 59.962 novos diagnósticos acrescidos às estatísticas e na quarta-feira veio o recorde desde o início da pandemia, de 67.860.
No total, o Brasil chegou a 2.394.513 de pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia.
O número de novas mortes por causa da covid-19 registradas nas últimas 24h foi de 1.211, totalizando 86.449 óbitos desde o início da pandemia. Ontem, o sistema do MS marcava 85.238 óbitos acumulados em razão da covid-19. Ainda há 3.691 mortes em investigação.
Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 690.584 pacientes em acompanhamento. O número de recuperados chegou a 1.617.480, 67,5% do total de casos registrados no Brasil até o momento.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
Estados
Os estados com mais mortes são: São Paulo (21.517), Rio de Janeiro (12.808), Ceará (7.476), Pernambuco (6.299) e Pará (5.689). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (292), Tocantins (340), Roraima (473), Acre (483) e Amapá (554).
Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (479.481), Ceará (161.597), Rio de Janeiro (156.293), Pará (147.923) e Bahia (146.399). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Acre (18.657), Tocantins (20.920), Mato Grosso do Sul (21.015), Roraima (29.394) e Amapá (35.162).
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 3.632 novos casos de coronavírus em 24h
Foto: Divulgação |
A Bahia registrou 3.632 novos casos de coronavírus em apenas 24 horas, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), neste ano sábado (25). Dado representa taxa de crescimento de 2,5%.
Foram registrados também 44 óbitos e 4.206 curados. Dos 146.399 casos confirmados desde o início da pandemia, 128.739 já são considerados curados, 14.520 encontram-se ativos e 3.140 tiveram óbito confirmado de Covid-19.
Três jovens assassinados na tarde deste sábado (25) em Feira de Santana
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade |
Três jovens foram mortos a tiros na tarde deste sábado (25), em Feira de Santana. Segundo a polícia, eles estavam no Residencial Bela Vista, localizado no loteamento Parque Tamandari, bairro Tomba, quando foram alvejados. Um deles, identificado por familiares como Thaylan dos Santos Oliveira, morreu no local, e os outros dois morreram no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Estes foram identificados como Jonatas Melo Silva (foto), de 17 anos, e Guilherme Silva dos Santos, 20 anos.
Logo após o crime os policiais militares da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e estiveram no residencial, onde obtiveram a informação de moradores de que dois desconhecidos pularam o muro e efetuaram os disparos contra as vítimas. Em seguida eles fugiram a pé por um matagal e até o momento não foram localizados. O motivo e a autoria do crime serão investigados.
Os levantamentos cadavéricos foram realizados no local do crime e no Hospital Clériston Andrade pela delegada Cláudia Fernanda Pugliese. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Com informações dos repórteres Ed Santos e Aldo Matos do Acorda Cidade
Governo da Bahia pagará em parcela única auxílio de R$ 500 a profissionais de saúde infectados
Foto: Secom/PMS |
O governo da Bahia definiu que pagará em parcela única o auxílio de R$ 500 destinado a profissionais de saúde e assistentes sociais da rede pública infectados pela Covid-19. Os critérios acerca da ajuda financeira constam de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (25).
Para ter direito ao benefício temporário, os profissionais deverão permanecer em um dos centros de acolhimento e acompanhamento clínico da gestão estadual. O valor será creditado no 14º dia de isolamento.
O auxílio é assegurado em casos de afastamento e óbito decorrente do novo coronavírus.
OAB apresentará parecer pela revogação da Lei de Segurança Nacional ao STF
Foto: Divulgação |
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional (LSN) e a hipótese de sua revogação.
De acordo com parecer elaborado pela ordem, a lei, “que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social”, possui “termos vagos em certos comandos, que podem causar insegurança jurídica quanto à sua definição e aplicação, como, por exemplo, a menção a ‘atos de terrorismo’”.
“A norma, como resquício da ditadura, não vinha sendo muito utilizada desde o advento da Constituição Republicana de 1988”, segue o documento, que menciona os recentes episódios em que a lei “vem sendo invocada, especialmente no último ano, por grupos políticos diversos”.
O ministro da Justiça, André Mendonça, já invocou a lei, por exemplo, contra o cartunista Aroeira e o colunista da Folha Hélio Schwartsman.
INSS afrouxa regras do consignado durante pandemia de Covid
Foto: Divulgação |
O INSS adota a partir desta segunda-feira (27) três mudanças para facilitar a tomada de crédito consignado por aposentados e pensionistas durante a pandemia de Covid-19.
Duas dessas medidas, que são a redução do período de bloqueio para o endividamento de novos beneficiários e a criação de uma carência, estarão em vigor apenas durante o estado de calamidade pública estabelecido por decreto do presidente Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2020.
A terceira alteração, que aumenta o limite para dívidas por meio de cartão de crédito com desconto direto no benefício, poderá continuar valendo após o fim da vigência do estado de calamidade.
O prazo em que um novo benefício fica bloqueado para consignados passará a ser de 30 dias. Hoje, o bloqueio é de 90 dias após a concessão.
Essa redução valerá até mesmo para cidadãos que se tornaram beneficiários recentemente e ainda estão aguardando o prazo para desbloqueio do crédito com desconto das parcelas diretamente no salário. Eles terão, portanto, a liberação para esse tipo de endividamento a partir do 30º dia após a data de concessão.
O bloqueio de 90 dias foi criado pelo INSS para reduzir abusos financeiros contra seus beneficiários, frequentemente assediados com ofertas de crédito antes mesmo de saberem que seus pedidos de aposentadorias ou pensões tinham sido aprovados.
Sobre a mudança, o INSS informou que manterá outras medidas de segurança, como a regra só libera o benefício para consignados após a autorização do segurado.
Outra alteração é a criação de uma carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela.
A terceira medida é a ampliação do valor do limite para endividamento por meio do cartão de crédito consignado, passando para 1,60 (um inteiro e sessenta centésimos) do valor da renda mensal. Hoje, o limite se dá pela multiplicação do benefício por 1,40.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orientou os principais bancos do país a adotarem as medidas assim que o Conselho Nacional da Previdência Social publicou uma resolução recomendando as mudanças ao INSS.
O INSS alerta, porém, que os bancos não são obrigados a oferecer serviços com as regras estabelecidas pelo órgão.
Folha
Segurando caixa de hidroxicloroquina, Bolsonaro diz que novo teste de Covid deu negativo
Foto: Reprodução/Jair Messias Bolsonaro no Facebook |
O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (25), em rede social, uma foto dele segurando uma caixa de hidroxicloroquina acompanhando postagem em que informa ter dado negativo novo teste de Covid-19.
“Bom dia a todos”, disse o presidente, em uma imagem tomando café no Palácio do Alvorada.
Este foi o quarto teste de Bolsonaro após ser diagnosticado com o coronavírus no início deste mês.
Desde que anunciou ter sido contaminado, em 7 de julho, Bolsonaro tem realizado agendas oficiais por videoconferência. Ele afirma só se reunir pessoalmente com auxiliares que já tiveram o vírus.
Nos últimos dias, no entanto, ele adquiriu o hábito de caminhar até a entrada do Palácio da Alvorada no final das tardes para acompanhar o arriamento da bandeira. Mesmo permanecendo separado do público por um espelho d’água, ele causa aglomeração de apoiadores no local.
No dia 15 de julho, Bolsonaro revelou que seu segundo exame ainda havia identificado a Covid-19 em seu organismo —ele só deve voltar ao trabalho após testes clínicos indicarem que ele não tem mais o vírus.
Na última terça (21), em conversa com apoiadores em frente ao Alvorada, o presidente disse por exemplo que gostaria de realizar uma viagem ainda nesta semana para o Piauí caso seu novo exame atestasse a sua recuperação.
Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo, tratar como exageradas algumas medidas tomadas no exterior e por governadores brasileiros.
Ele também provocou aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara recomendada para evitar o contágio da Covid-19.
Bolsonaro tem divulgado que se tratou da doença com a hidroxicloroquina, medicamento sem efeito comprovado para a doença e com efeitos colaterais associados a seu uso.
No último dia 19, em frente a um grupo de apoiadores, ele tirou do bolso uma caixa do remédio e acenou com ela para o público.
Nesta semana, os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Milton Ribeiro (Educação) também anunciaram que seus exames deram positivo para a Covid-19.
Folha
Feira de Santana: Justiça determina divulgação de gastos públicos na pandemia
Foto: Prefeitura de Feira de Santana |
A Justiça determinou que a prefeitura de Feira de Santana divulgue os gastos públicos do município durante o período de pandemia em um site oficial específico. Devem ser detalhadas informações sobre contratações e aquisições realizadas como iniciativa para enfrentar o novo coronavírus.
Entre as informações, estão: prazo contratual, termo de referência ou projeto básico simplificado,s declaração do objeto, fundamentação simplificada da contratação, descrição resumida da solução apresentada, requisitos da contratação, critérios de medição e pagamento, e estimativas dos preços obtidos com base em parâmetros específicos.
A decisão foi proferida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, que determinou ainda a publicização dessas informações em 15 dias. A sentença é resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sinalizou falta de transparência nos gastos públicos, e descumprimento às Leis de Acesso à Informação e à Lei nº 13.979/2020.
A promotora de Justiça Monia Lopes Ghignone destacou que o regime legal excepcional de contratações públicas para enfrentamento da pandemia prevê uma sistemática específica que não estava sendo cumprida pela prefeitura de Feira de Santana. De acordo com a promotora, dentro do portal da transparência do Município é preciso haver espaço para concentrar apenas as informações referentes à contratações na pandemia.
Segundo a promotora, o MP-BA chegou a expedir recomendação para que a gestão implementasse a lei de maneira integral, mas o dispositivo legal continuou sendo descumprido. Nos atos do portal de transparência do município constam apenas dados sumários sobre o número do procedimento de contratação, sem incluir a íntegra dos referidos procedimentos.
MPs dão 72h para Sesab informar ajuste no sobrepreço de quase R$ 500 mil em contrato do Espanhol
Foto: Divulgação/GOVBA |
O Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público Estadual (MP-BA) enviaram ofício ao secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, cobrando posicionamento, no prazo de 72h, acerca da orientação dos dois órgãos de controle, expedida há quase um mês, em 29 de junho, para a redução em R$ 478.325,85, no valor do contrato firmado com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), empresa gestora do Hospital Espanhol, indicando a necessidade de alterar o contrato emergencial e excluir o valor antes que seja repassado à entidade. No texto de junho, consta também a indicação para não-renovação do referido contrato.
Os MPs alertam que a intenção da medida é evitar o pagamento indevido de quase meio milhão de reais à empresa gestora da unidade de saúde, exclusiva no tratamento Covid-19, em Salvador.
Ofício enviado pelos MPs à Sesab. Foto: Reprodução/MPF-BA Na nota técnica que embasa a recomendação, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de R$ 478.325,85 no contrato. O valor é referente a encargos que, apesar de não serem devidos pelo instituto gestor do Espanhol, foram indevidamente contabilizados como despesas administrativas, relacionadas a seguir: contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Contudo, a CGU exime empresas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) desses custos, incorporados pelo INTS no valor global do contrato. No ofício, os MPs sustentam que já foram executados quase dois terços do objeto do contrato, e que a informação prestada até o momento – de que o governo ainda está avaliando a alteração contratual – não constitui resposta conclusiva sobre o acatamento ou não da recomendação. “O estado da Bahia não afirmou se vai retirar ou não do Contrato 051/2020 os encargos que nele foram indevidamente incluídos como despesas”, afirmam o procurador da República, Ovídio Machado e os promotores de Justiça, Rita Tourinho e Luciano Ghignone, que atuam no caso. CNMP rejeitou pedido do estado da Bahia O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, na quarta-feira (22), o pedido liminar feito pelo estado da Bahia, em 30 de junho, contra as recomendações expedidas pelos MPs, mantendo integralmente a validade dos atos. Em razão da ausência de resposta conclusiva do estado, os MPs concederam novo prazo de 72 horas para que sejam prestados os esclarecimentos sobre o acatamento ou não da recomendação. Sesab já afirmou que não há sobrepreço
A reportagem tentou falar com o secretário Vilas Boas para repercutir o fato, mas não conseguiu retorno até a publicação desta matéria. Contudo, na época da recomendação, em junho, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou nota à imprensa afirmando que não há sobrepreço, nem qualquer outra irregularidade no contrato firmado com o INTS. Segundo a Sesab, o valor mencionado como excedente no contrato se refere, à vigência total do contrato e não vem sendo pago.
A secretaria informou ainda que todas as licitações são amplamente publicizadas, seja no Diário Oficial ou em jornais de grande circulação. Além disso, não há evidências de subdimensionamento das equipes de saúde, nem desassistência de qualquer natureza.
A pasta informou ainda que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai se manifestar sobre as questões. No entanto, argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já especificou que o contrato de gestão possui natureza híbrida. Sendo assim, é necessária prestação de contas e, caso ocorram equívocos, será objeto de glosa. “O que significa que a administração pública não será penalizada”, finalizou a nota.
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Presidente do Banco do Brasil pede demissão do cargo
@Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, entregou nesta sexta-feira (24) um pedido de renúncia do cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi dada pelo próprio banco, em comunicado de fato relevante distribuído à imprensa e ao mercado financeiro. Ele ocupava o posto desde o início do governo, em janeiro de 2019.
Segundo o BB, a demissão vale a partir de agosto, em data a ser definida. O comunicado informa que Novaes, de 74 anos, deixa o cargo por entender que a "companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário".
O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista, com participação majoritária da União, sendo a maior instituição financeira do país, com mais de R$ 1,57 trilhão em ativos. Juntamente com a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil é um dos cinco bancos públicos controlados pelo governo brasileiro.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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