Agência Brasil explica: como é o sistema político e eleitoral dos EUA

@Agência Brasil

Neste ano, os Estados Unidos (EUA) realizam novas eleições. A disputa em que o atual presidente, o republicano Donald Trump, tenta a reeleição contra o democrata Joe Biden, tem influência global pelo domínio político e econômico do país na geopolítica mundial. A votação está marcada para 3 de novembro.

O pleito desperta dúvidas pelas regras diferentes daquelas adotadas em outros países, inclusive no Brasil. Para entender as eleições dos EUA é preciso compreender o sistema político.

Assim como o Brasil, trata-se de uma Federação. Mas, lá os estados têm prerrogativas e poderes muito maiores. A organização da Federação é definida pela Constituição, que tem sete artigos divididos em seções, além das primeiras dez emendas que constituem a Carta de Direitos. As eleições dos estados não ocorrem conjuntamente, podendo ser em biênios diferentes.

“Além dos artigos e emendas da Constituição, o resto é tudo capacidade e responsabilidade dos estados. Todo o dia a dia das pessoas é determinado pelos estados. O Brasil é federalista. Mas os estados norte-americanos são mais autônomos. Há crimes federais, mas a maior parte deles cabe aos estados definir”, explica o professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado Carlos Gustavo Poggio.

Esse arranjo político influencia as eleições à Presidência. O voto não é direto, como no Brasil, mas por meio de um colégio de delegados. Os eleitores votam em candidatos, mas o presidente não é escolhido por receber 50% + 1 dos votos, mas entre os que conquistam maioria no colégio eleitoral, formado por 538 representantes.

Esse colégio é formado a partir de pesos atribuídos a cada estado (proporcional às cadeiras na Câmara de Representantes e no Senado), que indica um número determinado de representantes de acordo com sua população.

Em quase todos os estados, os eleitores votam nos candidatos e o que receber mais votos “leva” a totalidade do número de delegados daquele local. Considerando o número de representantes no Parlamento, a Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados, enquanto o Alaska e Dakota do Norte indicam apenas três. O colégio se reúne no dia 14 de dezembro.

“Importante identificar que 48 dos 50 estados regem-se pelo sistema de o vencedor leva tudo. Existem exceções a esse regime em dois estados, Nebraska e Maine”, comenta o professor de Relações Internacionais das Faculdades Ibmec em Brasília, Ricardo Caichiolo.
Casa Branca - Arquivo/Agência Brasil

Por isso, um candidato pode vencer a corrida sem ter tido a maioria dos votos do conjunto da população. Foi o que ocorreu com Hillary Clinton e Donald Trump em 2016. Cada estado organiza sua eleição e define os próprios procedimentos. É permitida a votação pelo correio, o que é organizado por cada estado.

“Uma das razões desse sistema complexo é manter o equilíbrio entre os estados americanos. Estados menores seriam irrelevantes e, com esse sistema, eles têm mais relevância. Se o voto é popular, conta a maioria da população, mas o voto dos estados conta individualmente. Estados pouco populosos vão ter pouco a dizer”, comenta o professor Carlos Poggio.

Legislativo

Na esfera federal, os EUA têm também a separação de poderes. O Poder Legislativo é formado pela Câmara de Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados, e o Senado. A primeira tem eleições de dois em dois anos. Já o segundo tem mandatos de seis anos e pleitos de quatro em quatro, quando são renovadas algumas cadeiras (como no Brasil).

A Câmara é formada por 435 integrantes, em números proporcionais à população por estado. O mínimo é de um representante (no Brasil são oito). Já o Senado é composto de 100 representantes, sendo dois por estado.

O sistema adotado na disputa das cadeiras da Câmara é de voto distrital puro. Ou seja, o território dos estados é dividido em áreas e candidatos concorrem para obter a maior votação. Não há, como no Brasil, a consideração dos quocientes partidários e os cálculos dentro das chapas.

De acordo com Carlos Poggio, o mandato curto da Câmara está ligado ao fato de que essa Casa Legislativa foi formatada para estar mais diretamente ligada à população. Os senadores foram indicados por estados até 1912.

“Leis de aumento de fundos só podem ter projetos apresentados pela Câmara de Representantes. O Senado historicamente trata de temáticas relacionadas à política externa, como tratados”, acrescenta Ricardo Caichiolo, do Ibmec.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Economista: simplificação de impostos é pilar de mudança tributária

@Luis Macêdo/Câmara dos Deputados

Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos Hauly defendeu a simplificação de impostos como o primeiro pilar de uma mudança do sistema.

“A reengenharia tributária tecnológica que estamos fazendo vai proporcionar crescimento econômico sustentado e inclusão econômica, social, fraternal e solidária. Na própria base de consumo, a simplificação”, disse.

No programa Brasil Em Pauta – Especial Reforma Tributária, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (31), às 22h30, Hauly explica que sua proposta define um imposto único sobre o consumo, outro tributo único sobre a renda dos brasileiros e uma reestruturação das alíquotas sobre patrimônios.

Tributarista, Hauly ressaltou que toda a sociedade está diretamente envolvida no debate. Segundo ele, estudos de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram, por exemplo, que quem ganha até dois salários mínimos no Brasil tem 53,9% de impostos, de carga tributária na sua renda pessoal ou familiar. “Ou seja, em R$ 1 mil de salário, tem R$ 539 de impostos. Os que ganham acima de R$ 30 mil por mês pagam só 29%”, disse. 

Segundo Hauly, os mesmos levantamentos revelam que a distância fica ainda maior à medida que o ganho aumenta. “Isso porque os governos tributam a base de consumo. Esses tributos vão para o preço e as famílias que ganham menos, consomem mais serviços e bens essenciais. O Brasil precisa, primeiro, eliminar o excesso de tributos que gerou 6 milhões de normas tributárias - por isso é chamado de manicômio tributário – e, segundo, o excesso de carga tributária sobre a base do consumo diante da baixa tributação na renda”, afirmou. 

Para o ex-parlamentar, o Brasil que ocupa o lugar de oitava economia do mundo não tem razões para não crescer. O problema, segundo ele, são as inconsistências do sistema tributário brasileiro. 

Além da simplificação dos tributos, a proposta defendida por Hauly ainda prevê o que ele define como tecnologia 5.0 de cobrança, recaindo sobre o consumo por débito ou crédito, em moldes similares aos praticados pelos americanos. “Se você fez uma compra no mercado ou na farmácia, instantaneamente se você gastou R$ 500, R$ 500 vão para o caixa da empresa e se o imposto for 10%, R$ 50 vão para o governo. Fica neutro no meio da cadeia”, disse.

O terceiro pilar da PEC determina mecanismos para diminuir a tributação considerada agressiva. “Comida, remédio, água, esgoto, transporte público, educação e saúde terão a menor alíquota de cinco para o Imposto de Bens e Serviços Único. Estamos advogando que seja de 7%, que é a alíquota internacional para comida e remédio”, explicou.

Também convidado do Brasil em Pauta – Especial Reforma Tributária, o cientista politico e professor da UnB Ricardo Caldas lembrou que a sociedade tem noção de que há muitos impostos e carga tributária excessiva, ao mesmo tempo em que sofre com a falta de serviços básicos como saúde e educação. Mas, segundo ele, faltam clareza e uma diferenciação limitada sobre as cobranças tributárias no país.

“Há uma confusão no Brasil e a Receita Federal não faz questão de explicar o que é renda aferida pelo trabalho e o que é renda aferida por aluguel, aplicações, etc. No Brasil tudo entra no mesmo pacote, enquanto outros países separam o que é renda do trabalho”, acrescentou.

Para Caldas, há uma consciência social de que a reforma tributária é necessária. “O que é difícil é que os autores da cada uma das casas do Congresso – Câmara e Senado - abram mão de suas propostas. Se for possível uma negociação, aproveitando os melhores pontos de cada uma, seria o ideal”, concluiu.

Por TV Brasil - Brasília

Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Por Agência Brasil - Brasília
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DEPUTADO ANDRÉ JANONES AO VIVO COM NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO, ANÁ...

Milton Neves lamenta morte de esposa na web: 'Primeira namorada, única noiva e esposa'

Foto: Reprodução/instagram
O jornalista Milton Neves usou as redes sociais para lamentar a morte da esposa Lenice Chame Magnoni, que faleceu de câncer no pâncreas na madrugada deste domingo (30). "Dia 7 de janeiro de 1978 Lenice e eu nos casamos no civil em Muzambinho. Antes foram 10 anos de namoro e noivado esperando obter condições para nos casarmos. E foi um grande casamento de 42 anos, hoje interrompido nesta madrugada pela força do maldito câncer”, iniciou.

Do relacionamento nasceram Rafael Eduardo Magnoni Neves, Fábio Lucas Neves e Netto Neves. "Nice, Deus te pague, minha primeira namorada, única noiva e única esposa. Vá com Deus e fique tranquila no céu, porque nossos 3 meninos hoje cuidam de mim como tão bem você cuidou deles enquanto eu trabalhava feito louco. Deus te pague!”, encerrou.

Volume de água liberado pela represa Pedra do Cavalo em dia de tremor estava previsto

Foto: Reproduçção/TV Bahia
Devido aos tremores sentidos em várias regiões da Bahia neste domingo (30) - e que podem se repetir nos próximos meses (veja aqui) - a abertura da Barragem de Pedra do Cavalo, em Cachoeira e São Félix, no Recôncavo Baiano, preocupou a população local. A barragem liberou 40 metros cúbicos de água. Mas os responsáveis disseram que essa operação já estava programada.

De acordo com informações do Correio, uma das turbinas por onde a água é normalmente evacuada passou por manutenção e, por isso, o volume de água foi liberado através dos vertedouros. Em nota, a assessoria da Votorantim, responsável pela administração, informou que o procedimento é normal e segue as normas de segurança determinadas pelas autoridades.

Ainda segundo o informe, a quantidade de água que pode ser liberada foi aumentada após nova legislação. "Para atender a essa nova regra, o fluxo de água passará prioritariamente pelas turbinas da Usina podendo ser transferido para o vertedouro durante alguns períodos do dia, sem alterar a média diária estabelecida na regra operativa. Desta forma, durante a operação normal da Usina, será comum a população ver um pequeno fluxo de água no vertedouro”, destaca o informe.

Defesa Civil de Salvador recebeu 22 telefonemas de pessoas relatando os tremores de terra

Imagem ilustrativa


A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 22 telefonemas da população pelo 199 e 156 relatando o tremor de terra ocorrido na manhã deste domingo (30) em cidades do Recôncavo na capital baiana, mas sem registro de ocorrências graves ou feridos.

Foram três do bairro de Daniel Lisboa, dois de Ondina, dois de Itapuã, três da Caixa D'água, um de Canabrava, um da Ribeira, um dos Barris um de Barreiras, um de Nazaré, um do Trobogy, um de Perrnambués, um de Mata Escura, um do Cabula, um do Cabula VI, um de Dom Avela e um do Arenoso, segundo registros até o período da tarde. A Codesal mantém plantão permanente para atender as emergências pelo telefone gratuito 199.

O terremoto, segundo registro do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi de magnitude 4,6, atingindo as regiões de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, e Amargosa, no Recôncavo Baiano, na manhã deste domingo (30), impacto também percebido por moradores de Salvador.

Segundo o Instituto de Geociência da UFBA (IGEO) e a Sociedade Brasileira de Geologia, o tremor teve profundidade do foco de 10 km e, por ser raso, não atingiu magnitudes suficientes para provocar danos maiores.

De acordo com a diretora do IGEO, Olívia Oliveira, a área atingida se constitui em região propensa à ocorrência de sismos, cujos relatos de terremoto são descritos desde o século passado.

As rochas de grande dimensão da região possuem fraturas que resultam na movimentação de umas em relação às outras; quando isso ocorre, mesmo movimento de alguns centímetros, liberam muita energia que se transformam em vibração e som que são sentidos pela população, explica nota do IGEO e SBG. Por: Bahia noticias

Boletim Covid deste domingo, 30 de agosto da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma,13 novos casos de coronairus


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de agosto, temos 5.783 casos registrados como suspeitos, sendo 1.760 casos confirmados, dentre estes, são 1.686 pessoas RECUPERADAS, 38 estão em isolamento social, 10 estão internadas e 26 foram a óbito. 3.918 casos foram descartados e 105 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 48 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú

Manga verde e manga madura e suas propriedades curativas


A manga é uma fruta muito especial dentro do reino vegetal. Seu sabor doce e sua textura suave nos faz sempre escolhe-la para nossa alimentação. No entanto, nem todos sabem que, além de sua popularidade, ela é muito benéfica para tratar diversas doenças.

Em qualquer uma de suas etapas de amadurecimento ela é muito nutritiva, pois contém grande quantidade de vitaminas e minerais. Por isso hoje nós do Alimentos Saudáveis te trazemos algumas propriedades curativa da manga verde e madura.

Benefícios da manga verde
Problemas gastro-intestinais

A manga verde é muito útil para tratar problemas gastro-intestinais. Consumir uma ou duas mangas pequenas, quando a semente ainda não está formada, com um pouco de mel ela é excelente para curar diarreias, a disenteria, as náuseas matinais, a dispepsia crônica, a indigestão e a constipação.

Transtornos sanguíneos

Devido ao alto teor de vitamina C, consumir manga verde ajuda a regular os transtornos sanguíneos. Favorece a elasticidade das veias, a formação de glóbulos vermelhos e brancos, a absorção de ferro, e previne os sangramentos. Por outro lado fortalece o organismo diante de doenças como a anemia, a tuberculose, a cólera e a disenteria.

Escorbuto

À medida que a manga verde contém mais vitamina C parece ser um bom remédio para combater o escorbuto. Na Índia, eles a secam e o produto obtido no processo é ingerido regularmente, o que é semelhante ao ácido cítrico contido no sumo de limão.

Benefícios da manga madura
Doenças oculares

A manga madura é muito eficaz contra a cegueira noturna, causada pela falta de vitamina A. Por outro lado, impede que outras doenças oculares que podem levar a cegueira total, bem como o desenvolvimento de erros de refração, secura do olho, suavidade da córnea além de coceira e irritação dos olhos.

Infecções

Consumir manga madura durante sua estação ajuda fortalecer o tecido epitelial que recobre a nosso corpo, o que impede a ocorrência de infecções comuns, como sinusite e rinite. Isto é porque contém uma quantidade elevada de vitamina A.

Peso corporal

As pessoas que querem aumentar seu peso corporal podem usar a manga madura como um método saudável muito eficaz. Basta consumir três mangas maduras e doces na parte da manhã, seguido de um copo de leite. ela é rica em açúcar e pobre em proteína, ao contrário do leite. Este tratamento deve ser continuado por pelo menos um mês, o que dará força e vigor, aumentando seu peso de forma saudável.

Como podemos ver, a manga não é apenas uma fruta doce e saborosa para saborearmos pratos exóticos, mas também tem várias propriedades curativas em seu estado verde ou maduro que favorecem a saúde das pessoas.

MANGA COM LEITE: O MITO HISTÓRICO FAZ MAL?
As histórias de familiares um pouco mais vividos sempre chamam a atenção, principalmente aquelas que envolvem algum tema que, querendo ou não, pode comprometer nossa saúde. A maioria dessas histórias são contadas ainda na infância ou na adolescência e acabam passando de geração em geração. Uma das mais famosas é de que comer manga e tomar leite pode levar a um mal estar.

Para a secretária Roseli Silva, de 40 anos, o mito sempre esteve muito presente na sua vida. Quando criança, a mãe dizia que a combinação poderia levar a morte. O medo, porém, não foi capaz de inibir a experiência de uma de suas irmãs que, ao terminar de consumir a fruta e o lacticínio, percebeu que nada tinha acontecido e que a crença da mãe não passava de mais uma história.

O mito surgiu durante a época da escravidão no Brasil. Os escravos, como passavam o dia inteiro na lavoura, sentiam muita fome e, com a chegada do período de pés fartos de mangas nas grandes fazendas, roubavam a fruta. Já durante o dia, os senhores de engenho distribuíam leite em pequena quantidade, devido ao alto valor financeiro. Para evitar que os escravos consumissem mais mangas, eles inventaram que tomar leite e comer manga fazia mal, tendo como objetivo diminuir o consumo.

Segundo o nutricionista Leonardo Peixoto, a combinação de manga com leite não traz malefícios e nem benefícios, apesar de terem em suas composições altas doses de vitaminas, além de muitos sais minerais que fazem bem ao organismo, como fósforo, ferro, cálcio, lipídios e proteína.

Fonte: Jovemsulnews/alimentossaudaveis/cientificojornalismo

Polícia Militar prende homem em Aiquara por; Violência Doméstica contra a sua companheira Lei Maria da Penha)

Imagem/Divulgaão

Por volta das 18h30min desse sábado (29/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara fazia ronda na cidade, quando foi acionada, via telefone, por uma senhora de 39 anos, que denunciou que o seu companheiro JOSEMAR SANTOS DE JESUS (DN 01/05/1981) lhe havia agredido com socos, apertado o seu pescoço, e correu atrás dela, vindo a lhe derrubar, quando ela fugiu para casa de um vizinho.

No local, a guarnição encontrou a vítima escondida, nervosa e com medo de voltar para sua casa. Foi autorizada a entrada da guarnição na casa aonde o suposto agressor estava, na rua Bertulino V. De Souza. O mesmo confessou que aconteceu um desentendimento com sua companheira. 

O suspeito foi conduzido ao Plantão Central, em Ipiaú, juntamente com a vítima e testemunhas.

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Fonte: ASCOM 55ª CIPM

BN/ Séculus: Jé Assunção aparece em vantagem entre eleitores de Ibirapitanga

Foto: Reprodução/Facebook

O cenário de intenções de voto em Ibirapitanga foi levantado pelo Bahia Notícias em parceria com a Séculus Análise e Pesquisa. Em uma situação espontânea, sem que alternativas fossem apresentadas aos eleitores, Jé Assunção foi o mais citado com 42,82%. Paulinho de Ravan surge em seguida com 28,17%, e em terceiro lugar ficou Civanilton com 6,76%. Não escolheram nenhum 8,17%, não opinaram 7,32%, não souberam 6,48% e 0,28% escolheriam os candidatos pela foto.

Adicionar legenda

Jé Assunção aparece em vantagem também em um cenário estimulado. Nesta situação 43,94% dos eleitores o apontaram como candidato em quem votariam se a eleição fosse naquele dia. O segundo colocado é Paulinho de Ravan com 29,01% da preferência. Civanilton aparece em seguida com 7,04%. Aqueles que não escolheram nenhum são 9,01%, não souberam 6,48% e não opinaram 4,51%.

Quando questionados a respeito de quem não votariam de jeito nenhum para prefeito de Ibirapitanga a maior parte dos eleitores citou Paulinho de Ravan, que ficou com 31,55%. Civanilton aparece em seguida com 20,00%, e Jé Assunção 18,31%. Não escolheram nenhum 10,14%, não souberam 10,14 e não opinaram 9,86%.

AVALIAÇÃO DA GESTÃO
A pesquisa BN/ Séculus também levantou a avaliação da população de Ibirapitanga a respeito da gestão do prefeito Dr. Ravan. 

Para a maior parcela dos eleitores a administração é ótima (29,30%). Aqueles que classificam como regular são 26,48% e boa 18,31%. 

Outros 14,08% consideram a gestão de Dr. Ravan péssima e 6,48% ruim. Não opinaram 5,35%.

O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 758 entrevistas, entre os dias 21 e 22 de agosto de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-06517/2020.
Por: Bahia noticias

Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por desordem, dano ao patrimonio alheio e desobediência

Foto: Diulgação/PM

Na tarde dessa sexta-feira (28/08/2020), as 16h, a Central de Operações da PM recebeu uma ligação, através do 190, informando que na Rua Consuelo Pinheiro, bairro Popular, tinha um homem com sinais de embriaguez causando desordem, e que o mesmo já havia quebrado o vidro de um veículo. 

A guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú foi ao local, e lá chegando, confirmou a denúncia. Foi verificado o dano em um veículo, sendo localizado o proprietário que informou que o autor jogou uma pedra no para-brisa do seu veículo.

O agressor foi localizado pela guarnição, bastante alterado, sendo contido pelos policiais militares, que tiveram que usar a força, e conduzido à delegacia de Ipiaú, juntamente com a vítima para que fosse feito o registro.

Autor: Iranio Bispo da Sila

“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!”

Fonte: Ascom/PM

Trio é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por, porte ilegal de arma de fogo

Imagem: Divulgação/PM

Por volta das 17h de sexta-feira (28/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi informada, através de ligação pelo celular funcional, de que homens armados estariam praticando o tráfico de drogas e intimidando moradores no bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. A guarnição deslocou ao local e constatou a movimentação suspeita. Ao visualizarem a viatura, vários elementos conseguiram empreender fuga, no entanto, os policiais militares conseguiram render três dos envolvidos, e próximo a um deles foi encontrada uma espingarda de fogo, chumbo, pólvora e a quantia de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) em espécie, além de um smartphone Samsung J5 Prime branco.

Os suspeitos foram apresentados, juntamente com o material apreendido, no Plantão Central na delegacia de polícia de Ipiaú.

Conduzidos: M. de O. (Puty), N. de J. S., J.S.S.

“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!”

Fonte: Ascom/PM

Dupla é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de drogas

Imagem: Divulgação/PM

Por volta das 17h de sexta-feira (28/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM fazia ronda na Travessa 1A, bairro Bela Vista, quando avistou dois indivíduos em atitudes suspeitas. 

Foi realizada a abordagem e busca pessoal nos suspeitos, sendo encontrada uma pequena quantidade de entorpecentes. 

Ao proceder a busca no imóvel de um dos indivíduos, foram encontradas mais uma quantidade de entorpecentes. 

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido. 

Conduzidos: R. S. dos S.; R. A. S.

Material apreendido: 580g de maconha, 83g de crack, 25g de cocaína,12 pedras de crack, 02 petecas, 01 balança de precisão, 01 aparelho celular

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!!

Ascom/55ª CIMP
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Boletim Covid deste sábado 29 de agosto confirma 10 novos casos, e aumento de +4 pacientes internados


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de agosto, temos 5.735 casos registrados como suspeitos, sendo 1.747 casos confirmados, dentre estes, são 1.675 pessoas RECUPERADAS, 36 estão em isolamento social, 10 estão internadas e 26 foram a óbito. 3.899 casos foram descartados e 89 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 46 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú

Gerente de facção encontrado com R$ 4 mil, arma e drogas


O gerente de uma facção que atua no bairro de Águas Claras, em Salvador, foi localizado na manhã deste sábado (29), com R$ 4 mil em espécie, arma e drogas. O flagrante aconteceu durante ação conjunta das Rondas Especiais (Rondesp) Central com a 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras). 

A operação, coordenada pelo Comando de Policiamento Regional (CPR) Central, foi deflagrada no Loteamento Condor, após denúncias anônimas sobre traficantes armados. As equipes cercaram um grupo, que reagiu atirando. Apos confronto, o indivíduo apontado por testemunhas como gerente da facção acabou ferido. Ele foi socorrido para o hospital Eládio Lasserre, mas não resistiu. 

Com o traficante foram apreendidos R$ 4 mil em espécie, um revólver calibre 38, munições, um tablete de maconha pesando 1 kg e mais 83 porções embaladas da mesma erva, 105 pinos de cocaína, duas balanças e um caderno com a contabilidade do comércio de entorpecentes.

Fonte: Ascom | Alberto Maraux

Cadela da Rondesp Chapada localiza drogas em veículo

Fotos: Diulgação/SSP

A cadela Keith, pertencente ao canil das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, do Comando de Policiamento Regional da Chapada, ajudou os integrantes da unidade e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a encontrarem drogas e uma arma falsa, em um veículo. O flagrante ocorreu na sexta-feira (28), na BR-242, em Itaberaba. 
Segundo o comandante da Rondesp Chapada, capitão Eduardo Neves, a unidade foi acionada pela PRF para dar suporte em abodagens com foco no combate ao tráfico de drogas. "Como possuímos um canil que atua nessas ocorrências, estamos sempre dando apoio, utilizando a Keith', disse o oficial. 

Durante as buscas, a cadela sinalizou a presença de materiais ilícitos. Na averiguação, as equipes encontraram, no veículo modelo Voyage placa OZO-5577, meio tablete de cocaína, porções da mesma droga, um simulacro de arma de fogo e uma balança. 

Por volta das 20h, a mesma equipe da PM, também em apoio à PRF, conseguiu flagrar um criminoso com mandado de prisão em aberto. O caso também ocorreu na BR-242. 

O criminoso foi encontrado em um ônibus que fazia a rota Alta Floresta - MT / Recife-PE. As duas ocorrências foram registradas na 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itaberaba.

Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

Conselho de Cultura aprova Plano de Trabalho para aplicação da lei Aldir Blanc em Ipiaú

Diretor de Cultura do Município/Marcelo Batista

O Conselho de Cultura de Ipiaú se reuniu com Diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, para discutir e aprovar o plano de aplicação da Lei Aldir Blanc, que visa auxílio ao setor cultural. As discussões, por meio de plataforma digital, ocorreram baseadas nas diretrizes da própria lei e nas orientações da Confederação Nacional dos Municípios. 

O Plano de Trabalho já foi enviado ao Ministério do Turismo para aprovação e posterior envio do recurso ao município. 

Ficou planejado o montante de R$ 150.000,00 para espaços culturais; R$180.000,00 para edital de premiação (acima do mínimo de 20% que a Lei determina) e R$ 21.722,89 para aquisição de bens. Somente as pessoas/empresas que tiveram suas atividades interrompidas devido a pandemia e que não tenham nenhum outro benefício do Governo Federal, terão direito ao recurso. ( José Américo Castro).
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Recadastramento do SUS em Ipiaú segue até 30 de setembro

Até o dia 30 de setembro é o prazo para que os moradores de Ipiaú realizem o recadastramento do SUS. A Secretaria de Saúde do município disponibilizou o link a seguir https://forms.gle/C7Lm5TGMJcDvYdM27 e as unidades básicas de saúde de Ipiaú para os moradores realizarem o procedimento. Eles deverão informar RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência.

Toda a população deve ser recadastrada mesmo quem tem plano de saúde ou use dos serviços do SUS com pouca frequência.

Padre Robson: assessora diz que assinatura foi falsificada em extorsão de R$ 2,9 milhões

Foto: Reprodução/Facebook


Em depoimento à Polícia Civil, no processo em que o padre Robson de Oliveira foi extorquido em R$ 2,9 milhões para não ter supostos casos amorosos divulgados, Rouane Carolina Azevedo Martins, “braço-direito” do religioso, disse que ele teve assinatura falsificada, em documento de compra de uma casa de luxo em Goiânia. O padre é investigado por suspeita de desvio de R$ 120 milhões de doações de fiéis.

Segundo Rouane, a mãe do hacker que extorquia dinheiro do sacerdote foi quem apresentou o documento. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), na tentativa de fazer o dinheiro extorquido parecer lícito, os criminosos tentaram simular a venda de uma casa de luxo, para a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), por isso, teriam falsificado a assinatura do padre Robson.

No depoimento, ela conta que a mãe do hacker “compareceu pessoalmente a uma das agências bancárias e apresentou um contrato de Compromisso Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, com data retroativa, de uma casa situada na Rua Madri nº 29, Qd 22, Lt 8, Jardins Madri”.

Rouane afirmou ainda que foi contactada pelo banco sobre o documento e disse que não tinha conhecimento desse contrato. Segundo ela, a instituição financeira investigou e concluiu que a assinatura do padre Robson era falsa, assim como a autenticação da mesma.

Rui Costa sanciona lei que cria primeira fábrica de insulina do Hemisfério Sul

Bahiainsulina será braço da Bahiafarma para produção de insulina para o SUS; fábrica deve gerar até 300 empregos diretos e mil indiretos

Imagem: Reprodução/Facebook

O governador Rui Costa sancionou neste sábado (29) a lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). A criação da primeira fábrica de insulina do Hemisfério Sul foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

“Este projeto belíssimo é uma parceria internacional, com implantação da fábrica e cooperação para transferir em dez anos a tecnologia para produção de insulina, algo tão necessário para o povo brasileiro e a Bahia. Isso é bom para a ciência, a saúde e também para a economia da Bahia, porque vai gerar emprego”, comemorou Rui.

A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para produção de insulina para o SUS. Por outro lado, a companhia tem como características sociedade de economia mista, personalidade jurídica de direito privado, patrimônio e receitas próprios e autonomias administrativa, orçamentária e financeira.

A fábrica demanda investimento estimado em R$ 200 milhões e prevê a geração de até 300 empregos diretos e mil indiretos. O laboratório ucraniano Indar é o responsável pela transferência de tecnologia.

‘Pelo amor de Deus’, Flordelis apela à bancada feminina para não ser cassada

 Em tom desesperado, parlamentar diz em mensagem enviada a outras deputadas, que está sendo denunciada por "coisas" que não fez

Foto: Luis Macêdo/Câmara dos Deutados

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de planejar a morte do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, apelou nesta sexta-feira (28), ao grupo de Whatsapp da bancada feminina da Câmara para tentar evitar a cassação de seu mandato. Apesar de escrever um longo texto pedindo “pelo amor de Deus” para não ser condenada pelas colegas, não houve nenhuma mensagem em resposta.

Na mensagem obtida pelo EXTRA, Flordelis diz que está sendo denunciada por “coisas” que não fez. Ela se diz inocente e argumenta que não seria possível ter cometido o crime por dinheiro. “Vou enviar meu extrato bancário pra vocês”.

“Querem caçar (sic) meu mandato venho aqui pedir a vocês pelo amor de Deus não deixem que façam isso comigo eu juro que vou conseguir provar a minha inocência e que vocês não se arrependerão de me ajudarem”, escreve Flordelis.

Até agora, nenhum partido apresentou um pedido de cassação da deputada, caminho mais rápido para avançar um processo contra a parlamentar.

Apenas o deputado Léo Motta (PSL-MG) encaminhou representação à Mesa da Câmara. Para que o documento seja encaminhado ao Conselho de Ética da Casa, entretanto, ainda é preciso uma análise da Corregedoria e da própria Mesa.

Flordelis já foi suspensa pelo PSD, partido ao qual é filiada, e da bancada evangélica da Câmara. Líderes ouvidos pelo EXTRA avaliam que a cassação é apenas uma questão de tempo. Decisão “inevitável”, dada a quantidade de provas recolhidas por Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro.

Leia abaixo a mensagem de Flordelis

“Boa noite a todas

Estou aqui para pedir ajuda

Estou sendo denunciada por coisas que não fiz

Não matei meu marido e não mandei matar

Fui indiciada por mensagens que não escrevi

Minha filha confessou em juízo que pegou meu celular e escreveu e enviou as mensagens se fazendo passar por mim para conseguir o que ela queria

Vou enviar no domingo o depoimento dela

Minha outra filha também me pediu perdão porque fez a mesma coisa

Eu não sabia que meu marido estava fazendo coisas que serão reveladas e provadas nos próximos dias não sabia mesmo (neste trecho, Flordelis termina a frase com emojis chorando)

Querem caçar meu mandato venho aqui pedir a vocês pelo amor de Deus não deixem que façam isso comigo eu juro que vou conseguir provar a minha inocência e que vocês não se arrependerão de me ajudarem

Estão dizendo que mandei matar por poder e dinheiro

Que poder?

Que dinheiro?

Vou enviar meu extrato bancário pra vocês

Estou vivendo com quase a metade do meu salário porque tive que pegar empréstimo minha casa é financiada está no nome de terceiros porque a onze anos atrás não tínhamos como financiar uma casa

Ainda pago esse financiamento

Meu marido morreu e sua conta estava no vermelho

Também fui vencedora e tem políticos se aproveitando da situação para tentarem me destruir

Ganhei a reforma da minha casa porque estava cheia de vazamentos e hoje dependo de cestas básicas para comer com meus filhos porque pago financiamento da minha casa luz água gás remédios

Eu não fui julgada nem condenada fui indiciada denunciada pela promotoria tenho direito de lutar para provar minha inocência mas se caçarem meu mandato estão me tirando o direito de lutar porque vou para prisão

Não gosto de criticar veículos de imprensa, mas o veículo em questão tem narrativa e sensacionalismo e mentiras

Me deixem solta para lutar e isso só será possível com a não caçassão do meu mandato

Eu vou conseguir fazer justiça a verdadeira justiça pela morte do meu marido porque nada justifica terem matado ele

Me ajudem”

Vereadora quer trabalhar nas escolas combate à violência contra a mulher

Ideia é que a conscientização sobre o assunto comece já na infância, para evitar o surgimento de novos agressores e estimular a defesa da mulher

Foto: Bahia.Ba

Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Salvador inclui nas escolas o combate à violência contra a mulher. A ideia é que a conscientização sobre o assunto comece já na infância, para evitar o surgimento de novos agressores e estimular o empoderamento e a defesa da mulher.

“A violência contra a mulher é resultado do machismo existente em nossa cultura e que é introjetado desde cedo nas mentes de todos nós. Porém, quanto mais estimularmos o debate e a disseminação de informação, mais estaremos contribuindo para a diminuição desse mal que destrói tantas famílias”, avalia a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), autora do projeto.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lembra ainda que os dados de violência doméstica e familiar contra a mulher são alarmantes, e ainda existe uma parte que não chega ao conhecimento das autoridades. De acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado na quinta-feira (27), o Brasil teve uma mulher assassinada a cada duas horas em 2018. Em números absolutos, são 4.519 mulheres vítimas de homicídio.

Outro dado, divulgado em 2019, indica que 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil nos 12 meses anteriores. Do total de casos, 42% ocorreram no ambiente doméstico

Anvisa permite teste clínico para tratar pneumonia causada por covid

@Reuters/Agustin Marcarian

A agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início de testes clínicos para o uso da molécula M5049 para o tratamento de pacientes com pneumonia causada pela infecção de covid-19. A autorização, publicada no último dia 21, tem validade até o próximo dia 13 de novembro.

Segundo a empresa Merck, que desenvolverá a pesquisa, o objetivo do estudo é investigar se a utilização da M5049 pode impedir ou melhorar a resposta inflamatória em pacientes, infectados com a covid-19, com pneumonia e barrar a progressão para um quadro mais grave. 

A pesquisa pretende avaliar ainda se a utilização bem-sucedida do medicamento experimental pode reduzir as complicações, incluindo sintomas respiratórios graves que geralmente precisam de intervenções médicas adicionais, como ventilação mecânica.

A princípio, a M5049 será investigada em um estudo controlado por placebo, nos Estados Unidos e no Brasil. “Além do tratamento padrão, que pode incluir tratamentos antivirais, os indivíduos receberão uma das duas doses de M5049 ou placebo. O objetivo é comparar a M5049 ao placebo com base nos resultados do paciente”, destacou a empresa, em nota.
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Bolsonaro tem razão sobre abono salarial, diz Guedes

@Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro estava certo ao defender a manutenção do abono salarial (espécie de 14º salário) para os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, disse hoje (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento para empresários da indústria do aço, ele declarou que a resistência do presidente em eliminar o benefício é “natural” e decorre do instinto político.

“É natural quando você começa a discutir a focalização de programas, chega alguém e diz: ‘Olha, tira aqui o abono salarial e bota ali’. Isso chegou a ser discutido até no governo do PT, a própria [ex-presidente] Dilma [Rousseff] propôs isso, essa consolidação de programas. E quando isso é imaginado, aí o presidente reage naturalmente, com instinto político, e fala: ‘Espera aí, tirar do pobre e dar pro mais pobre?’”, disse o ministro.

Guedes informou que a eliminação do abono salarial era apenas uma das possibilidades em estudo e que a equipe econômica levou outras sugestões de propostas para financiar o Renda Brasil, que estão sendo analisadas pelo Palácio do Planalto. “O salário de 75% dos brasileiros que estão na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] é abaixo de 1,5 salário mínimo, então [acabar com abono] realmente é tirar da base de trabalhadores brasileiros e passar pro que está desempregado, que está pior ainda”, declarou. “Mas essa era uma das possibilidades que estavam sendo examinadas.”

A eliminação do abono salarial estava sendo estudada pela equipe econômica para fornecer recursos para o Renda Brasil, novo programa de distribuição de renda em discussão no governo. Na última quarta-feira (26), Bolsonaro anunciou, em viagem a Minas Gerais, que tomou a decisão de suspender a criação do Renda Brasil depois de reunião com Guedes.

“Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa", acrescentou, ao discursar na cerimônia de reativação do alto-forno 1 da Usiminas”, declarou o presidente na ocasião.

Indústria

O ministro da Economia também falou sobre as perspectivas para a indústria. Segundo Guedes, a alta do dólar e os juros baixos ajudarão o setor industrial a se recuperar em 2021. Além das condições da economia, ele reiterou a promessa de medidas para liberalizar a economia, como reduções de impostos por meio da reforma tributária e mudanças em legislações.

“A indústria pode esperar para o ano que vem câmbio forte, juros baixos, impostos descendo com reforma tributária”, comentou. Entre as medidas que deverão reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade do produto brasileiro, ele citou a reforma na lei de navegação por cabotagem e a liberalização do mercado de energia, que deverá baratear o preço da luz e dos combustíveis.
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil - Brasília

Estado prorroga até 13 de setembro decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia

Foto: GOVBA

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Regime de permissão para transporte rodoviário deve ir a votação em setembro Fonte: Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado deve votar na primeira quinzena de setembro o Projeto de Lei (PL) 3.819/2020, que restabelece o sistema de licitações para permissão de funcionamento de linhas de ônibus interestaduais e internacionais.

O projeto é de autoria do senador do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu os trabalhos da sessão deliberativa desta quinta-feira (27). Esse texto foi retirada da pauta de votações desta quinta para que os senadores possam chegar a um consenso sobre o tema. 

Durante a sessão, as lideranças acordaram que o projeto deverá ser analisado entre 8 e 10 de setembro. Como forma de instruir a matéria em sua tramitação, os senadores aprovaram requerimento em que solicitam ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informações sobre as autorizações praticadas a partir de decretos presidenciais, quais tipos de autorizações foram feitas e quais empresas foram beneficiadas. 

Marcos Rogério afirma que há hoje uma disputa entre dois dispositivos da Constituição: o artigo 175, segundo o qual as outorgas para o transporte de passageiros devem ser feitas mediante concessão ou permissão, sempre via licitação, e o artigo 21, que remete à hipótese de autorização, a qual deve ser utilizada de forma excepcional quando houver a falta do serviço, conforme estaria previsto na doutrina do direito administrativo. 

— O processo de autorização não tem concorrência, não exige licitação, é escolha, é direcionamento. É muito perigoso esse modelo. O projeto que apresentamos visa garantir transparência e concorrência sem direcionamento, sem escolha de quem vai ganhar a linha a ou a linha b. Acho que é uma boa matéria, mas é preciso contar com a compreensão do conjunto dos senadores e do governo — concluiu Marcos Rogério ao aceitar a retirada de seu projeto da pauta desta quinta-feira. 

Fonte: Agência Senado

Programa "Mais Agricultura" entra na terceira etapa na Região do Tingui em Ipiaú

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú

Com a estiagem verificada nos últimos dias a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú iniciou, nessa quinta-feira, 27, na Região do Tingui, a terceira etapa do Programa “Mais Agricultura”, que visa beneficiar os trabalhadores da Agricultura Familiar e os pequenos produtores rurais do município, com serviços de aragem, gradagem e outros procedimentos de preparação do solo para cultivo agrícola. Devido ao período prolongado de chuvas houve uma interrupção nos serviços desenvolvidos pelos tratores agrícolas que agora foram retomados com intensidade.

Dentre outros objetivos o programa visa fortalecer e aumentar a produção da agricultura familiar, dando-lhe condições de escoamento e ampliando a oferta de alimentos saudáveis nas feiras livres da cidade. Se o tempo manter-se estável, haverá condições de preparar a terra para receber um bom plantio e mais adiante os agricultores terão uma farta colheita de frutas e verduras e hortaliças.

Jennifer Bomfim/Dircom - Prefeitura de Ipiaú

*Boletim Covid de 28 de agosto da Secretaria de Saude de Iiaú, confirma 12 novos casos de coronairus


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 28 de agosto, temos 5.693 casos registrados como suspeitos, sendo 1.737 casos confirmados, dentre estes, são 1.674 pessoas RECUPERADAS, 41 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 26 foram a óbito. 3.889 casos foram descartados e 67 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 47 casos ativos. 

Hoje tivemos confirmação que um óbito ocorrido no dia 24/08 foi em decorrênca da covid-19. O paciente tinha 88 anos e era portador de problemas cardíacos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú

TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas


Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

Vice-governador Claudio Castro assume governo do Rio de Janeiro

@Fernando Frazão/Agência Brasil
O vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participou na tarde de hoje (28) de uma reunião com a cúpula da segurança estadual já como governador em exercício. O governador Wilson Witzel foi afastado por 180 dias após decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Witzel e a primeira-dama estão entre os denunciados à Justiça pela Procuradoria-Geral da República, que pediu seu afastamento. A acusação inclui o recebimento de propina por meio de contratos entre o escritório de advocacia de Helena Witzel e empresários que teriam sido favorecidos em contratações do estado. 

Em pronunciamento à imprensa na manhã de hoje (28), o governador afastado disse que a decisão não se justifica e afirmou que irá recorrer .

Apesar de não estar entre os denunciados, o vice-governador foi alvo de um dos 82 mandados de busca e apreensão emitidos na operação.

Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, já como governador em exercício, Castro lamenta os acontecimentos desta manhã e afirma estar com a consciência tranquila e totalmente à disposição para colaborar com as investigações.

"Advogado de formação, ele confia na Justiça e na garantia ao amplo direito de defesa a todos os envolvidos para que os fatos possam ser devidamente esclarecidos para a sociedade", diz a nota.

"Cláudio Castro conduzirá o estado com transparência e responsabilidade para que a economia e os cidadãos não sejam afetados e reitera a importância do respeito ao cumprimento do devido processo legal, pilar da democracia", acrescenta a nota.
Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

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