Nota do Partido dos Trabalhadores de Itagi à imprensa


O Partido dos Trabalhadores de Itagi vem a público manifestar seu repúdio às notícias veiculadas acerca do incidente ocorrido na noite de 16.09.2020 com a Sra. Jandira Andrade, pessoa idosa e merecedora de todo o respeito na comunidade. Ressalvado o respeito à Sra. Jandira enquanto cidadã itagiense e o nosso profundo pesar pelo ocorrido, destacamos como lamentável a forma da exposição de tal evento nas redes sociais e veículos de imprensa, sobretudo pelo conteúdo completamente duvidoso quanto à autoria, em acusação desrespeitosa ao Partido dos Trabalhadores de Itagi, bem como ao seus pré-candidatos e filiados em geral, quando sequer se sabe ao certo quem foi o responsável e se o mesmo possui qualquer vinculação com o PT. Por certo, a ofensa gratuita recebida mediante tais veiculações extrapolaram a razoabilidade e serão objeto de pedido de reparação nas vias judiciais cabíveis. Salientamos que o Partido dos Trabalhadores não promove atos de violência ou vandalismo, nem compactua com atos de tal natureza ou semelhança, ratificando a nossa rechaça a qualquer ato de violência, física ou verbal a qualquer cidadão ou cidadã, compreendendo que a democracia nos assegura à livre manifestação, desde quando respeitados os direitos alheios. Entendemos que a manifestação é a expressão maior de um regime democrático, espaço da pluralidade e da livre expressão, por isso consideramos lamentável atos movidos pelo ódio e pela intolerância contra quaisquer pessoas, sem distinção de raça, cor, credo, ideologia ou lado partidário. Ademais, informamos que o PT de Itagi e os membros do seu diretório ou mesmo os seus filiados jamais promoveram o desrespeito, a afronta ou agressão direta ou indireta a qualquer indivíduo em momento algum de qualquer campanha política anterior e manterá tal postura na campanha atual que se descortina. Na oportunidade, ressaltamos que a presença do povo nas ruas de Itagi após a Convenção Municipal do PT na quarta-feira, dia 16 de setembro de 2020, foi algo totalmente desvinculado do ato político da referida Convenção. As pessoas, respaldadas pelo seu direito constitucional de ir e vir, foram às ruas de forma natural e independente, o que revela tão somente o anseio do povo por algo novo. Definitivamente, trata-se de algo que o partido não pode controlar, afinal, por óbvio, não há possibilidade do Partido prever ou impedir a atuação de qualquer cidadão em logradouro público. Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa de uma democracia plena em nossa Cidade, que seja representativa da diversidade da sociedade itagiense e garantidora dos direitos civis e políticos de todos. Somos pela Paz, pelo Respeito aos nossos adversários políticos, por uma Itagi cada vez melhor. Wanda Pinto Presidente do PT de Itagi

Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde desta sexta-feira,18 de setembro, confirma, 05 novos casos e 15 casos ativos em Ipiaú.

Divulgação/SSI

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de setembro, temos 6.428 casos registrados como suspeitos, sendo 1.871 casos confirmados, dentre estes, são 1.827 pessoas RECUPERADAS, 11 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.504 casos foram descartados e 53 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 15 casos ativos. 
*Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú

Santa Casa de Jequié inaugura maior estrutura de reabilitação do Norte e Nordeste

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 O Centro de Reabilitação Nice Aguiar da Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira (FJS), agora conta com um Complexo Poliesportivo. A cerimônia de inauguração aconteceu na manhã desta sexta-feira (18/09), transformando a unidade na maior estrutura de reabilitação do Norte e Nordeste, com capacidade de atendimentos ampliada de 20 mil para mais de 45 mil.
O novo espaço, construído com recursos próprios da Fundação José Silveira na ordem de mais de 2 milhões e quatrocentos mil reais, possui piscina semiolímpica e quadra poliesportiva, além de um ginásio de reabilitação multidisciplinar, consultórios médicos, pista para treino de marcha, piscina aquecida para fisioterapia aquática e sala para atividades terapêuticas.

Em seu pronunciamento, a superintendente da FJS, Leila Brito, relembrou a trajetória de expansão da Santa Casa de Jequié, a primeira unidade no país a atuar com o padrão nacional de excelência da AACD. Na oportunidade, a superintendente anunciou que a Santa Casa está se preparando para o processo de certificação da ONA e informou que a paratleta e medalhista olímpica Verônica Almeida, presente no evento, será treinadora do Centro de Reabilitação.

Estiverem presentes o superintendente administrativo-financeiro da Fundação José Silveira, Carlos Dumet, o Presidente da Comissão de Seguridade Social, Deputado Antônio Brito, o ex-coordenador da Santa Casa de Jequié, Alexandre Iossef, além da imprensa local, autoridades, colaboradores, pacientes e seus familiares. Por: Junior Mascote

Secretaria de Educação de Ipiaú realiza Consulta Pública para definir retorno das escolas.

 
Foto: Sede da Profeitura

 Secretaria de Educação de Ipiaú abriu processo de consulta pública para discutir sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais. Essa discussão será realizada junto ao Comitê Municipal Intersetorial de Gerenciamento da Educação Municipal e Monitoramento do Plano de Ação.

O objetivo da Consulta Pública, que busca ouvir os responsáveis pelos estudantes, e os professores, é de contribuir com os cuidados com a saúde e aspectos socioemocionais de alunos e alunas.

A consulta está disponível através dos links abaixo e a secretaria reforça que é muito importante a participação para que haja uma construção sobre a retomada das escolas em conjunto. 

Para opinar acesse um dos links abaixo:

COMUNIDADE (Pais, mães, responsáveis de alunos e alunos)


PROFESSORES

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Cadela da Rondesp Chapada encontra drogas em terreno baldio

Foto:Divulgação/SSP

O faro apurado da cadela Keity, das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, ajudou na localização de 27 porções de drogas, na quinta-feira (17), no município de Itaberaba.
Foto:Divulgação/SSP
As guarnições receberam uma denúncia anônima sobre entorpecentes num terreno baldio, na rua A, no bairro Caetitu e, após farejamento, a cadela indicou o local onde o material estava escondido. O caso foi registrado na 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

“Sempre que se faz necessário utilizamos Keity em nossas ações. Ela nos ajuda bastante, principalmente nessas ocorrência de tráfico de drogas”, contou o comandante da unidade, capitão Eduardo Neves.

Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

3ª CIPM localiza trio com seis mil pinos de armazenar cocaína

Foto: Divulgação/SSP

Um adolescente foi apreendido e dois homens capturados na quinta-feira (17), em Águas Claras, flagrados com cerca de seis mil pinos para armazenar drogas, por equipes da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras).

Segundo o comandante da unidade, major Francisco Meneses, o caso ocorreu na localidade conhecida como Vietnã. "Quando as guarnições chegaram ao local, um grupo, com aproximadamente seis indivíduos tentou fugir. Três deles foram alcançados com entorpecentes e outros materiais usados para comercializar drogas", contou.

Além dos pinos – divididos em 12 sacos com 500 unidades (cada) -, também foram apreendidos 120 pedras de crack, 38 pinos de cocaína, 42 balinhas de maconha, 35 pinos de haxixe e uma máquina utilizada no processo de embalagem. O trio e as apreensões foram apresentadas na Central de Flagrantes.

Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

Policiais civis do Oeste recebem novos coletes balísticos e pistolas

Foto: Alberto Maraux
Cinquenta e oito pistolas Glocks, modelo 22, Geração 5, de fabricação austríaca, e 20 coletes balísticos foram entregues, na manhã desta sexta-feira (18), para delegados, escrivães e investigadores que trabalham na região Oeste da Bahia. Solenidade foi realizada no auditório da Faculdade São Pedro, na cidade de Barreiras.

Foto: Alberto Maraux
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrou que foram investidos cerca de R$ 21 milhões na aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais da Bahia. “São peças leves e resistentes que vão dar uma maior agilidade e capacidade de defesa aos nossos policiais”, frisou o gestor.
Foto: Alberto Maraux
Na tarde desta quinta-feira (17), os polciais civis passaram por ambientação para conhecerem os novos materiais. De acordo com o titular da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados e instrutor do curso, delegado Fábio Santos Silva, as novas pistolas são mais modernas, seguras e de fácil manuseio, oferecendo mais segurança e confiabilidade aos operadores.

Fonte: Ascom | Marcia Santana

Praias serão reabertas de segunda a sexta, com comércio proibido

Foto: Reprodução/AcheiViagem

Praias serão reabertas de segunda a sexta, com comércio proibido

As praias de Salvador voltarão a ser abertas a partir da próxima semana, de segunda a sexta-feira, com horário livre. O anúncio foi feito nesta sexta (18), pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Algumas restrições foram definidas para esse primeiro momento. As praias Porto da Barra, Buracão e Paciência, essas duas últimas no bairro do Rio Vermelho, continuam fechadas. “São praias com uma faixa de areia muito pequena e que, tradicionalmente, aglomeram muita gente, independentemente do dia”, explicou o prefeito.

A gestão municipal decidiu ainda aplicar limitações nas praias de São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Amaralina e Itapuã, que reabrem somente de terça a sexta.

Regras – O uso de máscara será obrigatório na faixa de areia. O item só poderá ser retirado no momento do banho de mar. Fica também proibido o uso de equipamentos como cadeiras, sombreiros, e até mesmo isopor com bebidas e alimentos.

“Tudo foi pensado para que a reabertura das praias de Salvador não signifique um convite às aglomerações para que a praia se torne palco das multidões e multiplicações da Covid.

A venda de produtos também não foi autorizada nesse primeiro momento, mas o prefeito demonstrou confiança em avançar com os protocolos. “Já já, se tudo dar bem, a gente vai liberar nos finais de semana, liberar os comerciantes. Tenho certeza”, afirmou ACM Neto.

Entretanto, alertou que as recomendações de prevenção contra o novo coronavírus sejam seguidas, para manter o índice de pessoas com Covid-19 que, segundo ele, está controlado.

“Tudo o que a gente faz é preservando a vida das pessoas. É porque, depois de seis meses e muito sacrifício, nós conseguimos chegar a números que demonstram que a pandemia está controlada. Não está vencida, está controlada. O que está controlado pode continuar controlado ou sair do controle. Se perdermos o controle, não apenas as praias terão que ser fechadas, como também podemos voltar a fechar bar, restaurante, salão, shoppings. É o que queremos? Acredito que não”, disse.

Rui Costa decola para viagem 600; governador já cumpriu 275 compromissos na área da saúde

Foto de arquivo: Paula Fróes/GOVBA

O governador Rui Costa embarcou, no início da manhã desta sexta-feira (18), rumo à marca de 600 viagens ao interior do estado. Ele visitará os municípios de Ibititá, Itaguaçu e Barra e alcançará a marca histórica, construída a partir de 2015, quando assumiu o primeiro mandato. Nesse período, foram cumpridos 275 compromissos voltados para a área da saúde, entre assinaturas de ordens de serviço, vistorias e entregas de obras. A agenda mais recente foi a inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Juazeiro, na última sexta-feira (11), que recebeu um investimento de mais R$ 30 milhões e ofertará o primeiro serviço de radioterapia e braquiterapia do interior baiano. Em Juazeiro, Rui alcançou a marca de 599 viagens.

"Uma de minhas prioridades é garantir a melhoria da qualidade e fortalecer a regionalização da saúde pública. Construímos policlínicas e os hospitais regionais, perto das pessoas que moram distante da capital. Vamos continuar trabalhando com o objetivo de refinar a oferta dos serviços à população, destravando o fluxo de procedimentos, as formas de regulação e melhorando a gestão dos equipamentos de saúde", afirma Rui.

Mesmo durante a crise econômica que o Brasil vive nos últimos anos, a Bahia manteve o um padrão elevado de investimentos em saúde. Entre 2015 e 2020, os recursos aplicados pelo Governo do Estado na área ultrapassam R$ 30 bilhões, entre obras, serviços e recursos humanos. Atualmente, cerca de R$ 500 milhões são investidos em mais de 200 obras de construção, ampliação, reforma, manutenção e convênios na área da saúde com municípios, a exemplo da construção de leitos de UTI em Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Caetité.

Além disso, cerca de 110 obras de diferentes portes e complexidades estão em curso. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, policlínicas e hospitais. Destaque para os hospitais Metropolitano, em Lauro de Freitas; Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana; Maternidade Regional, em Camaçari; Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista; bem como as policlínicas em Ribeira do Pombal, Brumado, Eunápolis, Itaberaba, Serrinha e Salvador.

Fonte/GOVBA

Auxílio emergencial: Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h

@Reuters/Pilar Olivares

A Caixa abrirá 770 agências amanhã (19), das 8h às 12h, em todo o país, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

Ao todo, neste sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo aplicativo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site.

Saque Emergencial do FGTS

O Saque Emergencial do FGTS já atendeu 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. E, a partir deste sábado, os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Já na próxima segunda-feira (21), a Caixa credita o saque emergencial do FGTS na conta poupança social digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro. Nessa etapa, os recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Covid-19 tem mais de 30 milhões vítimas em todo o mundo

@Peter Iliccev/Fiocruz

Os casos do novo coronavírus pelo mundo passam dos 30 milhões, de acordo com um contagem da agência de notícias Reuters. A pandemia não mostra sinais de desaceleração.

A Índia está firme no foco como o mais recente epicentro da crise, embora as Américas do Norte e do Sul combinadas ainda representem quase metade dos casos.

Os números globais de novos casos diários atingiram níveis recordes nos últimos dias e o total de mortos se aproxima de um milhão, enquanto a corrida internacional pelo desenvolvimento e comercialização de uma vacina para a doença aqueceu ainda mais.

O número oficial de casos de covid-19 no mundo é agora mais de cinco vezes maior que o total de casos graves da gripe Influenza, registrados anualmente, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ao redor do mundo, quase um milhão de pessoas morreram por conta da covid-19, um indicador considerado atrasado dado o período de incubação do vírus, que é de duas semanas. O número supera de longe os piores cenários anuais de mortes ligadas à Influenza, que gira entre 290 e 650 mil.
Recorde

Nesta semana, a Índia se tornou o segundo país, depois dos Estados Unidos, a registrar mais de cinco milhões de casos. Na quinta-feira (17), o país registrou um novo recorde no número de novos casos diários: quase 98 mil.

O país asiático, o segundo mais populoso do planeta, tem reportado mais novos casos diários do que os Estados Unidos desde meados de agosto e representa apenas um pouco mais de 16% dos casos globais conhecidos.

As mortes registradas na Índia têm sido relativamente baixas até agora, mas mostram tendência de alta. O país anotou mais de mil mortes diárias por dia há duas semanas.
Por Jane Wardell - da agência Reuters - Londres

Mega-Sena acumula e pagará R$ 36 milhões sábado

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.300 da Mega-Sena, realizado ontem em São Paulo.

Os números sorteados são: 09 - 21 - 37 - 39 - 43 - 54.

A Quina (cinco números acertados) registrou 76 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 29.541,74. E a Quadra (quatro números acertados) teve 3.877 apostas ganhadoras, com R$ 827, 28 para cada uma. 

O rateio para o próximo concurso, sábado, dia 19, é estimado em R$ 36 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal. 

As apostas poderão ser feitas até as 19h de amanhã. Cada aposta custa R$ 4,50.
Por Agência Brasil - Brasília

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado. Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar .

Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. Reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro André Mendonça (Justiça), ficaram sem resposta.

Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do Ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal. A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”.

Secom/GOVBA

Na Bahia, incidência de infecção é maior em pessoas com idade entre 40 e 49 anos


Foto: Andreia Rocha e Danilo Ferrucci/Agência Faes

O risco maior de contrair o novo coronavírus está na faixa de 40 a 49 anos, segundo boletim da Secretaria de Saúde do Estado. O grupo de coeficiente de incidência de 3.269,04/100.000 habitantes, para uma média do estado de 1.947,51/100.000 habitantes. Logo a seguir está a faixa de 30 a 39 anos (3.104,11 /100.000 habitantes).

Contudo, o risco maior de mortalidade está na faixa entre 80 a 89 anos. Dos 6132 mortos pelo novo coronavírus no estado, 1743 estão neste grupo (28,4% do total), sendo seguido pela faixa 70 a 79 anos – 1462 registros ou 23,8% do total. Considerando todas as idades, 74,54% das vítimas fatais do novo coronavírus tinham alguma comorbidade.

Balanço diário

Na Bahia, informou a Sesab no final da tarde desta quinta-feira (17), foram registrados 1.970 casos de Covid-19 e 1.885 curados nas últimas 24 horas. Dos 289.655 casos confirmados desde março, 276.502 já são considerados curados e 7.021 encontram-se ativos.

Do total de casos confirmados, 82.391 casos (28,80%) são de moradores de Salvadore e 201.849 infectados (70,55%) são do interior e Região Metropolitana. Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos. Destacase que há 1.862 (0,65%) doentes de outros estados que foram atendidos na Bahia.

Número de casos de coronavírus caiu 30% em uma semana, aponta governo

 Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (17) indicam ainda queda de 13% no mesmo período, entre 6 e 12 de setembro

Foto: /Josué Damacena IOC/Fiocruz

Os casos de Covid-19 caíram 30% na semana epidemiológica 37 em relação à semana anterior. Já as mortes registraram diminuição de 13% no mesmo intervalo. Foi a primeira vez em que as duas curvas apresentaram uma redução acima de 10% juntas desde o início da pandemia.

A evolução das curvas de diagnósticos e óbitos relacionados à pandemia do novo coronavírus está no novo boletim epidemiológico sobre a doença do Ministério da Saúde, apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17).

A semana epidemiológica (SE) 37 compreende o intervalo de 6 a 12 de setembro. A SE é uma medida empregada por autoridades de saúde para analisar o desenvolvimento de uma determinada epidemia.

Na SE 37 foram contabilizados 192.687 novos registros de casos de Covid-19. Na semana anterior (SE 36), o número havia sido de 276.847. A média diária nesta última semana epidemiológica foi de 27.527. A trajetória cresceu e começou uma tendência de queda na SE 29, com uma leve recuperação entre as SE 34 e 36 e agora uma baixa expressiva.

“O Brasil vinha com platô e desde a 29ª semana epidemiológica começou a ter uma tendência de queda. Tivemos um pico no Sul na 35ª semana, mas foi por registro dos novos casos. Quando houve atualização dos casos, já se confirmou uma tendência de redução. Da 36ª para a 37 tivemos redução bastante significativa de 30%”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros.

Já as mortes nesta semana totalizaram 5.007. Na SE 36, o número havia sido de 5.741. A média diária ficou em 715. “Quando analisamos os óbitos, estávamos com um platô por volta da 23ª, por volta da 29ª já vinha mostrando uma queda gradativa e a 36ª e a 37ª uma redução de 13%. Quando no platô tínhamos por volta de 7 mil, tivemos agora 5 mil nesta última semana”, pontuou Arnaldo de Medeiros.

Covid-19 nos estados

No mapa de casos, pela primeira vez o boletim epidemiológico não trouxe nenhum estado com aumento nos casos. Do total, 24 Unidades da Federação tiveram redução, sendo as mais expressivas em Santa Catarina (-79%) e Pernambuco (-43%). Permaneceram estáveis Piauí, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

No mapa de mortes, cinco estados apresentaram acréscimos nas taxas, sendo as maiores em Pernambuco (48%) e Minas Gerais (12%). Um estado ficou estabilizado (Rio Grande do Sul) e 21 Unidades da Federação tiveram queda em seus índices, sendo as mais intensas as do Amazonas (-77%) e Pará (-49%).

A maioria dos casos continuou no interior (62%), enquanto a menor parcela ocorreu nas regiões metropolitanas (38%). Já na comparação entre os óbitos, 53% ocorrem nas localidades do interior e 47%, nos grandes centros urbanos.
Por Jonas Valente

Boletim Covid, desta quinta-feira 17 de setembro confirma, 04 novos casos e 14 ativos de coronavirus em Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de setembro, temos 6.385 casos registrados como suspeitos, sendo 1.866 casos confirmados, dentre estes, são 1.823 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.457 casos foram descartados e 62 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 14 casos ativos. 

*Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú

Ipiaú tem Plano de Trabalho aprovado para aplicar a Lei de auxílio emergencial do setor cultural


A Diretoria de Cultura da Ipiaú deu início ao cadastramento de trabalhadores da Cultura e espaços culturais em junho, antes mesmo da aprovação e regulamentação da Lei Aldir Blanc. Com a aprovação da Lei que é de auxílio emergencial para a categoria, por conta da pandemia, foi desenvolvido o Plano de trabalho que já fora aprovado nesta semana pelo Ministério do Turismo, por meio da Plataforma +Brasil. 
O município que irá receber do Governo Federal o montante no valor de R$ 351.722,89 nos próximos dias emitirá o decreto que regulamenta a aplicação do recurso.
O cadastramento continua aberto para trabalhadores https://bit.ly/32CXw2b
e espaços culturais https://bit.ly/2H8634N

O cadastramento só é validado após entrega de documentos na Prefeitura em envelope lacrado endereçado a Diretoria de Cultura. 
Trabalhadores da cultura: Cópia de RG, CPF e comprovante de residência de Ipiaú, e autodeclaração da atividade artística

Espaços Culturais: Cópia de RG, CPF ou CNPJ (comprovante de inscrição) e de comprovante de residência de Ipiaú (que pode ser pessoal ou da instituição), carta de referência pessoa física ou jurídica e portfólio das atividades desenvolvidas no espaço. 

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeitura de Ipiaú realizou audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária para 2021

Fotos: Diulgação/Dircom/Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por intermédio da Secretaria de Administração, promoveu na manhã dessa quarta-feira, 16, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, audiência pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021.
Fotos: Diulgação/Dircom/Prefeitura

A audiência foi apresentada pelo secretário Sandro Gomes de Oliveira e teve o objetivo de garantir a participação da população na discussão desse processo, proporcionando a devida transparência da gestão fiscal. Para isso, o evento foi transmitido pela internet através da plataforma Zoom .

Na oportunidade foram reunidas sugestões da comunidade e representantes públicos, à nova LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que será encaminhada para apreciação e votação da Câmara Municipal. A lei tem como finalidade orientar e elaboração a execução do orçamento fiscal da seguridade social e de investimentos. A LDO é um dos instrumentos de planejamento do município assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual – PPA-.

Por conta das medidas adotadas pelo município em razão da pandemia da Covid-19 e as novas determinações expressas no Decreto Municipal de 04 de setembro, a participação presencial do público teve o limite máximo de 50 pessoas e distanciamento social de 1,5m entre cada participante. Todos fizeram uso de máscara.

Fonte: Dircom/Prefeitura de Ipiaú

Homem executa namorado de sua enteada no centro de Itajuípe

 Um homem de 25 anos foi morto a tiros, na manhã desta quarta-feira (16), no município de Itajuípe. Segundo a polícia, o suspeito do crime é padrasto da namorada da vítima. O crime aconteceu na Rua Jacó Olímpio de Santana, centro da cidade. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que homem foge, com uma arma na mão, logo após disparar várias vezes contra o rapaz. As imagens mostram o suspeito, identificado como Raul de Jesus Santos, de 35 anos, e que estava de calça jeans e camisa de um time de futebol, caminhando pela calçada. Logo depois, ele entra na vidraçaria. As pessoas que caminhavam do lado de fora ouvem os tiros e saem correndo. Em seguida, o suspeito foge, ainda com a arma na mão.


Prefeito Hassan Youssef exonera 15 cargos de confiança e reduz o próprio salário em 25%, veja a relação dos demitidos

Foto: Diulgação/JuniôrMascote

O Prefeito interino de Jequié, Hassan Youssef, exonerou de uma só vez 15 pessoas vinculadas a cargos comissionados, cancelou duas licitações e nomeou 6 novos secretários. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira. Também publicou a portaria nº 200 – nomeando interinamente para secretaria municipal de serviços públicos- Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes. Portaria nº 201 - para secretaria municipal de esporte e lazer- Matheus Roberto Oliveira Macedo e o decreto nº 20.793 - em 16 de setembro de 2020 – que estabelece medidas de controle e redução da despesa com pessoal e outros gastos de custeio, no âmbito da administração pública municipal. O Prefeito tratou logo de também reduzir em 25% o seu salário e do prefeito afastado Sérgio da Gameleira.


Art. 2º Ficam SUSPENSOS até 31 de dezembro de 2020:

I – Afastamento de servidores para estudos ou cursos, com ônus para o

Município;

II – Afastamento ou disponibilidade de servidores para Órgãos Federais,

Estaduais ou municipais, sendo concedido somente em caráter excepcional,

desde que não gere novas nomeações, contratações ou convocações;

III – Realização de serviço em caráter extraordinário e que gere gastos com

hora-extra, com exceção aos servidores da Secretaria da Saúde, Secretaria de

Serviços Públicos, Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal, sendo

concedido somente em caráter excepcional, quando:

a) Prévia e formalmente solicitada pelo Gestor responsável da pasta;

b) Com a motivação da necessidade;

c) Após autorização expressa do Prefeito Municipal.

V – Pagamento de RTI e CET, sendo concedido ou mantido somente em caráter

excepcional, quando acompanhada da devida motivação e após autorização do

prefeito municipal:

IV – Concessão de novas:
a) Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário, quando não

expressamente autorizada pelo Prefeito Municipal;

b) Licença para tratar de interesse particular, quando implicarem de nomeações

para substituições;

c) Diárias e passagens, exceto em caráter excepcional e previamente autorizada

pelo Prefeito Municipal.


Art. 3º - Fica determinada a redução de 30% (trinta por cento) do consumo de

combustível por todos os Órgãos Públicos Municipais, a exceção da Secretaria

Municipal de Saúde quando comprovada a necessidade do gasto para as ações

de enfretamento da pandemia do COVID-19.


Art. 4° - Deverá ser criada a Central de Veículos que deverá ser gerida e

regulamentada pela Secretária de Administração no sentido de reduzir 30%

(trinta por cento) do contrato de carros alugados.


Art. 5º - Os Secretários Municipais não poderão promover novas despesas sem

uma ampla discussão com o setor administrativo e financeiro do município,

visando a real necessidade do gasto e a estrutura do fluxo financeiro na absorção

do compromisso.


Art. 6º - Fica terminantemente PROIBIDA aos Secretários Municipais assunção

de novos compromissos sem a respectiva cobertura financeira para quitação dos

mesmos, bem como a comprovação da extrema necessidade do bem adquirido

ou serviço contratado.


Art. 7º - Ficam SUSPENSAS as despesas com hospedagem e alimentação,

executando-se casos excepcionais de extrema necessidade para os serviços do

município.


Art. 8º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrário. 

Por: https://www.juniormascote.com.br/

Itagi: Mãe do prefeito foi agredido por pessoas que participaram da convenção do PT

Foto: Divulgação/Junior Mascote

Ontem, dia 16, depois da convenção partidária do Partido dos Trabalhadores (PT), uma senhora de 80 anos, mãe do prefeito de Itagi, foi agredida covardemente por pessoas que participaram da convenção. O delito aconteceu durante uma carreata (com participação de motos com descargas sem o miolo) promovida pelo PT. A senhora em questão, Jandira Andrade, estava fechando o portão de sua residência quando, ao passar a carreata, quase foi acertada por uma garrafa de vidro lançada por participantes da carreata. A garrafa bateu no muro da casa, a poucos centímetros da vítima que passou mal após o ataque e precisou ser levada ao Hospital de Itagi para ser atendida.Populares informaram que o fato ocorrido foi o auge do desrespeito e irresponsabilidade promovidos pelo PT, durante o dia todo, na cidade inteira. Como exemplos, a distribuição de motos sem o miolo do escapamento, fazendo muito barulho, por vários pontos da cidade; uso de um paredão, em volume máximo, passando um jingle sobre o PT e afrontas aos cidadãos que fazem parte de outros grupos políticos incluindo palavras de baixo calão.
Fonte: Junior Mascote

Droga prensada seria entregue em São Paulo

Foto: Divulgação PC

Durante investigações acerca de furtos e adulteração de sinal identificador de veículos, policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e da Delegacia Territorial (DT), de Jequié, encontraram 90 quilos de maconha prensada, dentro de um carro adaptado para ser utilizado como ambulância, na terça-feira (15).

O veículo onde estava a droga foi apreendido dias antes por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um caminhão cegonha, que seguia para São Paulo. Segundo o titular da DRFR / Jequié, delegado Ivan Rodrigues, os desdobramentos das investigações apontaram para o tráfico do entorpecente. “A maconha estava escondida em um compartimento falso do carro, mas nossas equipes conseguiram acessar e retirar a droga”, explica.

A droga foi encaminhada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações continuam, com a finalidade de identificar e prender os envolvidos no crime.

Fonte: Ascom PC

Roças de maconha destruídas em menos de 24 horas

Divulgação SSP
Três áreas abertas, em ilhas do Rio São Francisco, no município de Curaçá, visualizadas através do aplicativo Google Mapa, chamaram a atenção de policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Curaçá). Nesta terça-feira (15), as equipes foram aos locais e encontraram três roças de maconha com mais de 35 mil pés prontos para retirada.
Divulgação SSP

As plantações foram erradicadas nas ilhas do Curralinho e da Arara, as margens do rio. As mudas, com pouco mais de um metro de altura, eram mantidas através de irrigação manual com baldes e canos, também queimados.
Divulgação SSP
De acordo com o comandante da unidade, capitão Leonel Carlos Ribeiro Neto, do início de 2020 até o momento, foram incinerados mais de 300 mil pés de maconha na região. “Apreendemos mais de 90 toneladas da droga o que representa um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões para o traficante”, explicou o oficial.

A plantação foi destruída e algumas mudas apresentadas na Delegacia Territorial do município.

Fonte: Ascom: Marcia Santana

Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível


O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. Até as 15h desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informações sobre 16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito.

Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de novembro próximo.

No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Acesso

O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Módulo contas

O DivulgaCandContas também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Por meio do sistema ainda é possível consultar os limites de gastos por unidade da Federação, município e cargo, bem como as sobras e as dívidas de campanha por candidato e direção partidária.

As informações sobre as prestações de contas de campanha são disponibilizadas à medida que os recursos são declarados pelos candidatos no sistema.

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

Cinco empresas de varejo e logística têm interesse em comprar Correios, afirma ministro

Foto: Elza Fiúza/ Arquivo Agência Brasil

Cinco empresas demonstraram interesse em comprar o serviço postal dos Correios, conforme informou o ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN). Segundo ele, entre elas estão Magazine Luiza e os estrangeiros Amazon, DHL e Fedex.

A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal mas, para sua venda, será preciso modificar a Constituição para permitir que a entrega de correspondências seja feita por uma empresa privada. Hoje é competência exclusiva da União.

“Quem comprar vai ter de continuar entregando [correspondências] em Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santarém (PA) e Caixas do Sul (RS). Ainda estamos discutindo composição acionária, mas será decidido pelo Congresso Nacional. O importante é que há cinco players interessados”, disse Faria em uma live realizada pelo site de investimentos Traders Club. Com informações da Folha de S.Paulo.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira bolada de R$ 32 milhões

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil pode fazer mais um novo milionário nesta quinta-feira (17), com o sorteio da Mega-Sena, cujo prêmio está acumulado em R$ 32 milhões.

Esse será o segundo sorteio da Mega-Semana da Primavera, de um total de três. As dezenas do concurso 2.300 serão sorteadas a partir das 20h, em São Paulo.

O valor mínimo do bilhete é de R$ 4,50, e as apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas credenciadas pela Caixa e pela internet.

Flamengo encara Independiente del Valle no Equador, pela LIbertadores

@Reuteres/Sergio Morais/Direitos reservados

O embate estava marcado para ocorrer em março, mas precisou ser adiado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Após seis meses de espera, chegou o dia. Flamengo e Independiente del Valle, do Equador, se enfrentam nesta quinta-feira (17), primeira partida das equipes no retorno da Copa Libertadores da América. A partida será realizada na altitude da capital Quito, a 2.850 metros do nível do mar, no estádio Casa Blanca, a partir das 21h (horário de Brasília). Antes da interrupção por conta da pandemia, os dois clubes haviam alcançado 100% de aproveitamento e, desta forma, ainda ocupam as duas primeiras colocações do Grupo 1. Em dois jogos disputados, eles venceram nas duas oportunidades, embora o time equatoriano tenha seis gols de saldo, contra quatro da equipe brasileira.

Enquanto a bola não rolava pelo torneio continental, o Flamengo conquistou o Campeonato Carioca. Já no Brasileirão, os rubro-negros sofreram tropeços inesperados: perdeu por 3 a 0 para o Atlético-GO na segunda e, no último domingo (13) sofreu revés de 2 a 0 diante do Ceará. Além disso, as atuações do time vêm gerando desconfiança. À beira do campo, o técnico Domènec Torrent tem realizado um sistema de rodízio no time titular, que nem sempre resulta em desempenho satisfatório. Estratégia da que era adotada pelo ex-treinador português Jorge Jesus, que dificilmente modificava a escalação sem justificativa, como lesão ou suspensão.

Durante o período sem jogos na Libertadores, o elenco teve uma baixa importante: o lateral-direito Rafinha deixou o clube ao Olympiakos, da Grécia. Como reposição, a diretoria da equipe carioca contratou o chileno Mauricio Isla, que vem se destacando a cada jogo.

Para o confronto de hoje (17), Dome ainda não poderá contar com o goleiro Diego Alves, que ficou no Rio de Janeiro se recuperando de lesão no ombro esquerdo. O atleta havia sido diagnosticado com a covid-19 no último dia 3, mas o resultado de um novo teste, divulgado ontem (16), foi negativo para a presença do vírus. Por outro lado, o catalão terá à disposição o atacante Bruno Henrique, recuperado de um edema no joelho.

Já os donos da casa são os líderes do Campeonato Equatoriano. Em 13 jogos disputados, o Independiente del Valle pedeu apenas uma vez, venceu oito e empatou quatro jogos. Desde o retorno da competição nacional, em agosto, a equipe equatoriana permanece invicta. Em nove jogos, obteve três empates e seis vitórias. Além disso, conta com o artilheiro do campeonato nacional, o panamenho Gabriel Torres, com 12 gols marcados.

Confira AQUI a tabela da Copa Libertadores da América.
Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Operação cumpre mandados contra acusados de lavagem de dinheiro no Rio

@Divulgação: Governo do Estado do Rio de Janeiro

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (17) 28 mandados de busca e apreensão contra 12 acusados de lavar dinheiro obtido com a venda de drogas por uma das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro. Entre os alvos estão Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, e Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP.

Os dois estão presos na Penitenciária Federal de Cataduvas (PR). A ação de hoje é um desdobramento da Operação Overlord, de 2015, que mostrou que lideranças da facção criminosa usavam contas bancárias e empresas de outras pessoas para lavar dinheiro proveniente da venda de drogas ilícitas.

Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Criminal Regional de Madureira, no Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos nos estados do Rio, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Há condições para que a PEC que proíbe a reeleição avance, diz Molon

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

 Parlamentar nega que a proposta tenha como objetivo único impedir a recondução do presidente Jair Bolsonaro ao cargo

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim da reeleição para cargos no Executivo tem condições de avançar no Congresso Nacional.

O parlamentar, no entanto, negou que a proposta tenha como objetivo único impedir a recondução do presidente Jair Bolsonaro ao cargo.

“Não é casuísmo. A PEC é estruturante para o país, pois corrige um grave erro reconhecido por aquele que patrocinou a iniciativa, que foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso [PSDB]. A reeleição só produziu resultados ruins”, diz.

Na última semana, FHC afirmou, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, que “é ingenuidade imaginar que os presidentes não farão o impossível para se reelegerem”.

O líder do PSB na Câmara conversou com CartaCapital após levantamento mostrar que líderes de 16 dos 24 partidos representados no Congresso apoiam a medida. A PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado e, acordo com Molon, há um consenso pela aprovação.

“Os parlamentares reconhecem que isso [a reeleição] é um problema. Eu acho que essa é uma correção que o Congresso pode e deve fazer. A maioria dos líderes é favorável e percebo que há condições para a proposta avançar”, revela.

Na conversa, Molon lembrou que Bolsonaro, durante a campanha, afirmou ser contrário à reeleição.

“Acontece que todo governante, quando eleito, acaba pensando automaticamente na busca da própria reeleição e coloca o interesse das pessoas em segundo lugar”, afirma Molon. “Além disso, a possibilidade de recondução promove uma enorme desigualdade entre quem poder ser reeleito e demais candidatos”, acrescenta.

Pressão da sociedade

O deputado admite que haverá pressão de governantes em níves federal, estadual e municipal contra a PEC.

“Todos aqueles que perderiam a chance de se candidatarem à reeleição tendem a reagir contra. Mas se a proposta for encampada pela sociedade ela tem chance avançar”, acredita.

A PEC ainda não tem previsão de tramitação, mas caso aprovada, de acordo com a proposta, já valeria a partir de 2022.
Por: CartaCapital

PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia

Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 30 dias, a partir de 3 de setembro.
A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municípios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.

No pedido, o procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas esclareceu que a ação da Força Nacional de Segurança Pública ordenada pela aludida portaria foi determinada sem solicitação do governador do Estado, o que implica numa invasão da União Federal no âmbito de competência constitucionalmente resguardado ao Estado da Bahia, além de se envolver em ações de segurança pública e cumprimento de ordem judicial, comprometendo o princípio federativo e deturpando a utilização da Força Nacional, que pressupõe a solidariedade interfederativa pela ação conjunta e coordenada com as polícias dos Estados-membros, o que não ocorreu no caso concreto.

“A ação compromete indelevelmente o princípio federativo, uma vez que determina a invasão da Força Nacional no Estado da Bahia, sem qualquer respaldo constitucional e nem legal. Configura-se, portanto, conflito federativo, que se agrava ainda mais quando o excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública se omite diante de ofícios encaminhados pelo excelentíssimo senhor governador do Estado da Bahia questionando e repelindo a operação determinada pela Portaria nº 493/2020, restando patente a efetiva existência de conflito federativo e, consequentemente, atraindo a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar o feito”, explicou o procurador.

“A Força Nacional de Segurança Pública foi concebida como instrumento para servir o pacto federativo, não para afrontá-lo. A arbitrária medida adotada pelo Governo Federal banaliza a utilização desta especial e necessária força de segurança, seja por não atender os requisitos legais, seja por seu caráter desproporcional. O Estado da Bahia espera que o STF coíba este inconsequente ato de força, que desconsidera o mínimo necessário de convivência democrática, constituindo-se em verdadeira intervenção”, afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

Secom/GOVBA

Boletim Covid/ desta quarta-feira16 de setembro confirma; 05 novos casos e 17 casos ativos de coronavirus em Ipiaú


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de setembro, temos 6.303 casos registrados como suspeitos, sendo 1.862 casos confirmados, dentre estes, são 1.816 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.365 casos foram descartados e 76 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 17 casos ativos. 

*Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú

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