Contas de mais seis prefeituras são aprovadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (11/03), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas, todas relativas ao exercício de 2023.

As prefeituras que receberam o parecer prévio pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Pedrão, sob responsabilidade de Sosthenes Serravalle Campos; de Quijingue, sob gestão de Weligton Cavalcante de Gois; de Caculé (Pedro Dias da Silva); de Ibirataia (Ana Cléia dos Santos Leal); de Ouriçangas (Antônio Dias Marques); e de Formosa do Rio Preto (Manoel Afonso de Araújo).

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores nos valores de R$2 mil (Ibirataia) e R$1 mil (Formosa do Rio Preto, Pedrão e Quijingue), com exceção do gestor de Ouriçangas e Caculé, que receberam o parecer pela aprovação com ressalvas, sem aplicação de multa.

As contas da Prefeitura de Riachão do Jacuípe, referentes ao exercício de 2023, foram retiradas de pauta da sessão desta terça-feira e, portanto não foram analisadas pelos conselheiros do TCM.

Cabe recurso das decisões.

Prefeitura de Ipiaú realiza entrega de EPIs e uniformes para equipe da da Infraestrutura


A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes para os profissionais do Departamento de Manutenção e Obras. A ação visa reforçar a segurança no ambiente de trabalho e proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades diárias da equipe.
Ao todo, 33 profissionais foram beneficiados com os equipamentos, seguindo as normas regulamentadoras de segurança no trabalho. Dentre os objetos entregues inclui-se botas de borracha e couro, protetor auricular, máscara de proteção e luvas.
Já os profissionais da equipe de Engenharia e do setor Administrativo foram contemplados com camisas sociais de manga longa e camisas polo, garantindo um padrão adequado para as atividades desempenhadas nesses setores.

A iniciativa atende às exigências da Norma Regulamentadora NR 6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual, estabelecendo que toda empresa ou órgão público deve fornecer gratuitamente os EPIs adequados para a proteção dos trabalhadores.

“O uso correto dos EPIs reduz significativamente os riscos de acidentes de trabalho, prevenindo lesões e garantindo mais conforto e segurança para os servidores. Além disso, os uniformes promovem a identidade visual da equipe e refletem o compromisso da administração municipal com a valorização dos seus trabalhadores.”, ressaltou o secretário da infraestrutura, Ítallo Maurício.

A prefeita Laryssa Dias, que esteve no ato de entrega, disse que “com essa entrega, reafirmamos nossa preocupação com a segurança e o bem-estar dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, proporcionando melhores condições de trabalho para que possam continuar prestando um serviço essencial à comunidade”.
Decom / Prefeitura de Ipiaú

Homem é encontrado morto com sinais de tortura e cabeça decapitada próximo ao Córrego do Mutum: Polícia investiga o bárbaro crime

Caravelas: Um homem de 23 anos, identificado como Artur de Jesus Santos, morador do Bairro Vila Vargas, em Teixeira de Freitas, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (11), em uma área rural, próximo ao Córrego do Mutum, a cerca de 2 km da BR-101. Apesar da proximidade com Teixeira de Freitas, a área pertence ao município de Caravelas. O corpo apresentava sinais de extrema violência, incluindo decapitação, marcas de tiros e indícios de tortura.

A Polícia Civil foi acionada após o comunicado da localização do cadáver. No local, a equipe constatou que o corpo estava em decúbito dorsal, em meio à mata densa, e apresentava ferimentos compatíveis com tortura. A vítima estava sem a cabeça, com os pulsos amarrados por fiação elétrica, braços fraturados e uma perfuração de arma de fogo no tórax. Foram encontrados, ainda, cartuchos deflagrados de pistolas calibre 9mm e .380.
Familiares da vítima, que compareceram ao local, informaram que Artur havia desaparecido na noite de domingo, após sair de casa com um amigo. O desaparecimento foi registrado na delegacia na segunda-feira. A principal linha de investigação da polícia aponta para um possível envolvimento da vítima com o tráfico de drogas, mas a motivação do crime ainda é desconhecida.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de necropsia e identificação oficial por meio das digitais (Necropapiloscopia). O Núcleo de Homicídios da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) está responsável pela investigação do caso
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews

PF deflagra 2ª fase da Operação False Expectation para apurar possíveis crimes eleitorais

Durante a ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRE/RS
Santana do Livramento/RS. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/3), a Operação False Expectation II, dedicada a investigar possíveis crimes praticados durante as eleições municipais de 2024 em São Gabriel/RS.

Na ação ocorrida nesta manhã, policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e em prédios públicos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS).

A segunda fase da operação teve início após a análise de dois celulares apreendidos durante a primeira fase, deflagrada em 30 de janeiro deste ano, na residência e no estabelecimento comercial do empresário apontado como um dos responsáveis pela distribuição de grande quantidade de cestas básicas em troca de votos a um determinado candidato.
Durante as investigações, foram identificados fortes indícios da existência de um grupo de pessoas, cujas atribuições seriam organizar e operacionalizar uma série de crimes eleitorais, tais como corrupção, falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) e boca de urna, em favor de dois candidatos a cargos municipais.

As investigações apontaram, ainda, a possível participação de um servidor público municipal nos atos delituosos. Diante da presença de indícios desse envolvimento, o TRE/RS autorizou mandados de busca e apreensão em dois gabinetes municipais, visando obter elementos de informação de interesse à investigação.

Comunicação Social da Polícia Federal de Sant’ana do Livramento

Suspeito de tráfico é preso pela PM em São Caetano

Com o indivíduo, foram apreendidos mais de 150 porções de maconha e um punhal.
Os militares realizavam patrulhamento na localidade conhecida como Barriquinha, quando avistaram um indivíduo que demonstrou nervosismo diante da aproximação policial. O homem tentou fugir, mas foi alcançado e abordado. Dentro da mochila que ele portava, foram encontrados 153 porções de maconha, dinheiro em espécie e um punhal.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o registro da ocorrência na Central de Flagrantes.

Texto: Polícia Militar – DCS

Setor de Tributos da Prefeitura de Ipiaú disponibiliza novo número de WhatsApp para atendimento ao cidadão

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que o setor de Tributos está com um novo número de WhatsApp para facilitar o atendimento à população. Agora, os cidadãos podem entrar em contato pelo (73) 99945-5027 para solicitar diversos documentos e informações.
Por meio do WhatsApp, é possível obter orientações e solicitar impostos de retenção, como ISS, DAM, IPTU e imposto de renda, além de documentos importantes, como nota fiscal, alvará de empresa e certidão negativa (física e jurídica).

É importante destacar que, para ligações telefônicas, o contato deve ser feito diretamente pela operadora, sem suporte via WhatsApp.

O setor de Tributos está localizado no primeiro andar do prédio do SAC, na Praça Rui Barbosa. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Ipiaú reforça seu compromisso em modernizar e agilizar os serviços oferecidos à população, garantindo mais praticidade e eficiência no atendimento.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú 

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