Simone Tebet defende discussão sobre a redução da escala 6×1
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defende que a discussão sobre a redução da escala 6×1 seja “colocada na mesa” como uma forma de gerar produtividade, qualidade de trabalho e benefícios ao setor econômico.
A defesa foi feita nesta quarta-feira (12), em entrevista à jornalista Miriam Leitão (GloboNews).
“Não é só porque (a escala 6×1) é desumana. É porque (a escala 5×2) vai gerar economia, produtividade, qualidade no trabalho e o próprio empresário vai ganhar”, disse.
O debate sobre a escala 6×1 ganhou força com uma PEC (proposta de emenda constitucional) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A parlamentar propõe a criação de uma escala 4×3 (quatro dias de trabalho para três de descanso).
Tebet defende também que a igualdade salarial entre homens e mulheres seja colocada em prática, também pelo viés de fazer girar a economia.
Na entrevista, ela disse que é preciso ter coragem para enfrentar essas questões. “Isso faz parte do Brasil que queremos daqui a dois ou três anos”.
Tebet defendeu que o governo dialogue com os interesses da população e declarou acreditar que a meta de justiça social seja comum à esquerda e à direita, com divergências na forma.
Ela criticou, no entanto, os extremos políticos, dizendo que eles pregam a violência, a privação de liberdade e a autocracia.
Apesar disso, Tebet sugeriu que o governo de Donald Trump seja tratado com diplomacia, a partir do entendimento de que os Estados Unidos são um parceiro comercial do Brasil. Na opinião dela, é preciso dar um tempo para Trump entender que o mundo está diferente e hoje o maior parceiro comercial brasileiro é a China.
A ministra destacou também as rotas de integração sul-americana, com 200 milhões de possíveis consumidores dos produtos brasileiros, e vice-versa.
“A integração americana está pronta para sair do papel. É um projeto que começamos desde o primeiro dia do nosso ministério, aproveitamos obras estruturantes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.
Na política doméstica, Tebet discursou também de forma diplomática em relação ao Congresso e à recém-empossada ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais).
Sobre o Congresso, afirmou que ele não é fiscalista como o governo imaginava que poderia ser, mas isso não deve ser criticado. “Democracia é isso e temos que conduzir. Faz parte do jogo democrático”.
A ministra defende 2026 como uma “janela de oportunidade” para cortar gastos supérfluos e adotar um rigor que possibilite a diminuição de juros, da inflação e o crescimento da economia, após um período de “janela de gastança”.
“Precisávamos recuperar a Farmácia Popular, Bolsa Família, ciência, tecnologia, educação, inovação”, justificou. “Mas em 2027, seja quem for o próximo presidente, ele não governa com esse arcabouço fiscal, com essas regras fiscais, sem gerar inflação, dívida pública e detonar a economia”.
Sobre Gleisi, a ministra admitiu que as duas sempre estiveram em lados opostos, mas adotando um tratamento gentil. Também disse acreditar que a ex-presidente do PT mudará o tom crítico após assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios.
“Agora ela é uma ministra palaciana, fidelíssima ao presidente Lula e sabe que o projeto de país que está em andamento na parte econômica é do governo dela”, analisou. “Acredito que ela vai cuidar das relações institucionais, da relação com outros poderes e vai dar o suporte necessário para aprovar as medidas econômicas”.
Tebet negou a intenção de disputar o governo do Mato Grosso do Sul em 2026 e sinalizou a intenção de concorrer a uma vaga no Senado.
Cristina Camargo/Folhapress
Deputados resistem a PT e ameaçam implodir acordo de governo com Hugo Motta por vaga em tribunal
Deputados do PSD, União Brasil e PL rejeitam apoiar um nome do PT para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) que será aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz e ameaçam implodir o acordo negociado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o governo Lula na época da sua eleição.
A vaga só abrirá em fevereiro de 2026, mas a disputa foi antecipada pelo pedido do PT no ano passado e agora ocorre uma reação dos demais partidos, que buscam se aproveitar do mal-estar com o Executivo no Congresso para pleitear o cargo.
Motta prometeu aos petistas ajudar a eleger alguém do partido para a função, que é vitalícia e tem salário de R$ 41,8 mil mensais e poder para decidir sobre contratos e licitações do governo. Em troca, o PT e o governo não estimularam candidaturas alternativas à presidência da Câmara e rapidamente aderiram à campanha do parlamentar, o que fez os líderes de União Brasil e PSD desistirem da disputa.
O compromisso com os petistas para o TCU foi firmado por Motta e pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e reforçado em reuniões recentes com deputados. O pedido deles foi de que o PT escolhesse alguém moderado, que não fosse da ala mais ideológica, para facilitar a aprovação pelo plenário, já que a maioria dos deputados é de centro-direita ou de direita.
A promessa é também de que o PT retribua o favor depois e vote num candidato escolhido por eles para outra vaga, que será aberta com a aposentadoria do ministro Augusto Nardes. Ele só sairá obrigatoriamente em outubro de 2027, quando completará 75 anos, mas há negociações para que antecipe a saída ou até para que a eleição do substituto ocorra bem antes do fim do mandato.
Parlamentares de outros partidos, no entanto, alegam não ter feito parte do acordo e trabalham nos bastidores candidaturas próprias. Já há pelo menos outros seis deputados em busca de apoio para disputar a eleição para a corte de contas.
A escolha é por voto secreto, no plenário da Câmara, e em turno único, o que dificulta o controle sobre o resultado. O eleito precisa ser referendado depois pelo Senado.
“Não tem esse acordo. E, mesmo se tiver acordo na cúpula da Câmara, a bancada do PSD não vota no candidato do PT”, disse à Folha o deputado Sidney Leite (PSD-AM).
O motivo, afirmou Leite, é a insatisfação do PSD com a falta de apoio dos petistas à candidatura do líder da sigla na Câmara, o deputado Antonio Brito (PSD-BA), à presidência da Casa. Além disso, o PT levou Brito e parte dos deputados do partido para uma “sabatina” mesmo com a decisão tomada de endossar a candidatura de Motta. “Não se faz isso com um aliado”, criticou.
Dois dos interessados na vaga são do PSD-RJ, os deputados Pedro Paulo e Hugo Leal. A legenda tenta um acordo para escolher o nome que a representará na eleição. “Vamos dialogar com os outros partidos e fazer uma discussão interna, mas o PSD com certeza terá um candidato”, disse Leal.
Pedro Paulo afirmou que foi estimulado por parte da bancada a concorrer e que avalia a possibilidade.
“O primeiro aspecto é político: não existe compromisso de apoiar a candidatura do PT ao TCU. O segundo é que o partido tem posições sobre a agenda econômica, a agenda fiscal, a agenda de contas públicas, que têm sido marcadamente diferentes do que tem sido a agenda fiscal do PT”, disse.
Outros deputados que estão se movimentando nos bastidores pela vaga, segundo interlocutores, são Danilo Forte (União Brasil-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Soraya Santos (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ).
Elmar queria concorrer à presidência da Câmara, mas desistiu depois de perder o apoio de Lira para Motta e de não conseguir unificar o governo em torno de sua candidatura.
À Folha ele não descartou disputar a vaga no TCU, mas afirmou que decidirá sobre isso “no momento certo” porque a eleição “envolve uma série de outros fatores” e lembrou que serão duas vagas em disputa.
Uma das interessadas na vaga era a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que nesta segunda-feira (10) assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo.
Deputados do centrão já tinham recomendado que ela recuasse da pretensão à corte de contas porque é muito identificada ideologicamente com a esquerda e teria resistências no plenário.
O favorito hoje no PT para disputar a cadeira no TCU é o deputado Odair Cunha (MG), ex-líder do partido na Câmara e do grupo considerado mais moderado.
Cunha selou a aliança com Motta e participou de viagens e eventos ao lado dele na campanha, de modo a também fortalecer seu nome. Procurado, não quis comentar sobre as candidaturas avulsas e disse que a eleição está longe.
O risco para os petistas é que se repita o resultado das duas vagas abertas no primeiro governo Lula que eram de indicação da Câmara. Em 2005, Augusto Nardes (então no PP-RS) venceu o deputado José Pimentel (PT-CE) por 203 votos a 137. Em 2006, Aroldo Cedraz, então no PFL, recebeu 172 votos, contra 148 de Paulo Delgado (PT-MG).
Para evitar que as derrotas se repitam, os petistas esperam que Motta e Lira cumpram o acordo e atuem para desestimular candidaturas dos outros partidos. Uma das possibilidades discutidas é antecipar a eleição para 2025, com o objetivo de afastar a disputa da polarização da eleição nacional.
O presidente da Câmara foi procurado pela Folha para tratar do tema, mas não comentou.
Raphael Di Cunto e Marianna Holanda/Folhapress
PF prende passageiros em flagrante por receptação qualificada no Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR
Na ação foram apreendidas oito malas contendo charutos cubanos que teriam sido contrabandeados
Boa Vista/RR. A Polícia Federal realizou, no último sábado (8/3), a prisão em flagrante de duas pessoas pelo crime de receptação qualificada, no Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR.
Na ação, a equipe abordou os suspeitos na sala de embarque, após terem despachado oito malas contendo charutos cubanos que teriam sido contrabandeados.
Os suspeitos foram detidos e encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima, onde confirmaram serem proprietários da mercadoria e que seria utilizada para fins comerciais.
Os autores foram encaminhados ao sistema prisional e todo material foi apreendido.
Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima
PF E PM apreendem fardos de maconha abandonados às margens do lago de Itaipu
Traficantes deixaram volumes da droga para serem transportadas na região de Santa Helena/PR
Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais e militares realizaram nova apreensão de maconha, encontrada nas margens do lago de Itaipu, durante patrulhamento no início da noite desta terça-feira (11/3), no município de Santa Helena, região oeste do estado paranaense.
Durante a navegação, os policiais conseguiram identificar uma embarcação atravessando para o lado brasileiro e entrando em um dos braços do lago. Ao se deslocar para o possível local onde houve o transbordo dos volumes trazidos do Paraguai, os policiais encontraram onze fardos de maconha, totalizando 236 quilos de entorpecentes.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
Distribuidoras de combustíveis pedem suspensão do mandato do biodiesel por 90 dias à ANP
As maiores distribuidoras de combustíveis do País pediram nesta quarta-feira, 12, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda por 90 dias a obrigação de mistura de biodiesel no diesel B comercializado em postos de abastecimento, até que a agência tenha condições de fiscalizar o mercado a contento.
Cogitado desde o início do ano, como adiantou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o movimento é uma reação à profusão de fraudes ao mandato de biodiesel identificada pelas empresas nos Estados do Paraná e de São Paulo, mas que já alcançaria Minas Gerais, Goiás e Bahia.
O pedido foi formalizado esta tarde junto à ANP pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) na forma de um requerimento administrativo. Integram o Sindicom Vibra, Raízen e Ipiranga, além de Shell, TotalEnergies, YPF, Castrol, Iconic, Moove e Petronas Lubrificantes.
No pedido, ao qual o Broadcast teve acesso, as empresas citam levantamentos das próprias empresas lesadas e do Instituto Combustível Legal (ICL), think tank financiado pelo setor, que apontam prevalência de 37% de irregularidades em amostras testadas, porcentual considerado alto.
A justificativa legal para o requerimento estaria na própria lei 13.033/2014, segundo a qual a ANP pode dispensar excepcionalmente a adição mínima obrigatória de biodiesel ao diesel, considerando “critérios de aplicabilidade, razoabilidade e segurança do abastecimento nacional de combustíveis”.
O Sindicom argumenta que a suspensão da mistura obrigatória se encaixaria no princípio de razoabilidade previsto na lei em função do atual contexto do mercado, atravessado por fraudes.
Como o biodiesel segue mais caro que o diesel, sua não adição à mistura é vantajosa ao fraudador, que tem ganho de até R$ 0,31 por litro na comparação com o produto que respeita especificações legais. Hoje é obrigatório que a mistura do diesel tenha 14% do biocombustível. No momento, o biodiesel está entre R$ 1,50 e R$ 1,60 por litro mais caro que o diesel A, diferença que chegou a superar a casa dos R$ 2,00 por litro no fim de 2024.
Fontes do setor ouvidas pelo Broadcast não acreditam que a ANP venha a liberar as empresas do mandato do biodiesel e definem o pedido como um instrumento de pressão por mais fiscalização. Ainda assim, espera-se que, antes de dar uma resposta oficial, a agência reguladora escute os principais envolvidos, a saber, o mercado de distribuição, o varejo de combustíveis e produtores de biodiesel – este último especialmente afetados em caso de suspensão do mandato.
Noventa dias
O pedido de liberação da mistura por 90 dias tem a ver com o tempo que os requerentes julgam necessário para a ANP se organizar junto ao setor a fim de intensificar a fiscalização nos postos. Quando o assunto começou a ser discutido, não havia um prazo em vista.
Três meses seria o tempo necessário para que um convênio entre ANP e empresas do setores de distribuição e combustíveis e fabricantes de biodiesel saia do papel, por exemplo com a compra de novos espectrofotômetros a serem doados para a agência. O equipamento identifica imediatamente se a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel está sendo cumprida. A ANP só possui um aparelho do tipo e o convênio prevê a doação de outras sete unidades.
Articulação
Conforme apurou o Broadcast, Raízen e Ipiranga eram favoráveis ao pleito há mais tempo, mas a iniciativa não foi à frente em fevereiro porque a Vibra não endossou o movimento à época. Procuradas, as distribuidoras citadas não se manifestaram Teria pesado, também, a relação com os fabricantes de biocombustíveis, que desejam manter suas vendas, ainda que as receitas de momento estejam abaixo daquela que a observância plena do mandato de biodiesel resultaria.
A escalada contínua das fraudes identificadas pelo setor, porém, teria reforçado a percepção das partes sobre a necessidade de interpelar a ANP. Sob maior pressão do setor nas últimas semanas, a ANP tem intensificado a fiscalização do teor de biodiesel, inclusive com o fechamento de distribuidoras. Mas, para as partes envolvidas, as ações ainda são insuficientes para eliminar a concorrência desleal dos fraudadores.
O diagnóstico das distribuidoras sobre a escalada de fraudes estaria reforçado pelo fato de o consumo de diesel ter aumentado em janeiro, ao passo que o de biodiesel caiu no mesmo período, indicando que há mais combustível fóssil circulando no País sem que seja acompanhado pela parcela de biocombustível correspondente.
Segundo um alto executivo do setor, o balanço de massas do setor indica que, a cada mês, entre novembro e janeiro, cerca de 150 milhões de litros de diesel B foram vendidos sem biodiesel no Brasil, um volume que chegaria perto de 2 bilhões de litros se extrapolado para o período de um ano.
Gabriel Vasconcelos, Estadão Conteúdo
Debate sobre aumento da tarifa de energia leva a dança de cadeiras na Aneel
Houve dança de cadeiras na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trocam de lugar a superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, Camila Bomfim, e Leandro Caixeta, assessor do diretor-geral.
Pessoas próximas à agência dizem que a mudança fortalece a Aneel para tratar dos reajustes da tarifa de energia elétrica a partir da renovação dos contratos de concessão de distribuidoras, que vai ocorrer em 19 estados. A tendência é de pressão sobre a conta de luz e, por tabela, sobre a inflação, que já vem sendo impactada por esse custo.
Alguns, no entanto, avaliam que a mudança cria uma nova perspectiva para a escolha das cadeiras vagas à diretoria da Aneel, que já gerou divergências entre Executivo e Senado.
Entre este ano e 2031, vão vencer os contratos de 19 distribuidoras de energia (veja abaixo). A primeira a ser afetada é a EDP do Espírito Santo, a partir de julho. As regras para a prorrogação dos contratos já foram definidas e o cenário é de, por exemplo, aumento na necessidade de investimentos.
As empresas terão de desembolsar um volume maior de recursos para a modernização das redes e o fortalecimento dos sistemas às mudanças climáticas, por exemplo. Apagões após temporais já são um problema, até em grandes cidades como São Paulo.
A expectativa é que a demanda por aportes, hoje na casa de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, praticamente dobre, com impactos na conta de luz, pois esses custos adicionais podem ser repassados ao consumidor.
Nos últimos anos, os custos com distribuição pouco aumentaram. Empresas fizeram um esforço para evitar grande aumento. A tarifa de energia elétrica foi pressionada principalmente pela elevação exponencial de subsídios.
Especialistas alertam há um tempo que é preciso uma mudança estrutural na cobrança das tarifas, com revisão desses benefícios, e que se isso não for feito, o custo com energia vai aumentar ainda mais com a nova demanda de investimentos.
Segundo estudo feito pela Volt Robotics, por encomenda do Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), apurou-se que, de 2013 a 2023, o preço da energia em si cresceu 9%, já descontada a inflação. Os encargos, no entanto, nome dado a subsídios, como desconto no fio para projetos de energia renovável, e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a Covid, avançaram 326,5%. Passaram de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões.
Especialista em regulação de serviços públicos de energia elétrica, Bomfim é técnica muito respeitada no setor e está nos quadros da Aneel desde 2005. Atuou em várias áreas, chegando a ocupar interinamente o comando da agência em 2022. Agora, terá a missão de aprofundar a análise sobre reajustes tarifários, junto à diretoria-geral, nesse novo ciclo de renovação dos contratos de concessão.
Caixeta, por sua vez, participou da elaboração da minuta que trouxe as regras desse processo de renovação, e vai acompanhar a sua aplicação.
Há, no entanto, quem também avalie a mudança como um processo de fortalecimento de Caixeta para disputar uma cadeira na diretoria da Aneel. Há um assento à espera de indicação definitiva, vago desde maio de 2024, e outro fica vago em maio deste ano. Há uma queda de braço pelas indicações entre Senado e MME (Ministério de Minas e Energia).
Caixeta é filho de Nelson Hubner, quadro histórico do PT na área de energia que foi diretor-geral da Aneel. Muito respeitado como técnico, tem trânsito além da herança política. Atuou inclusive como subsecretário de Energia do Ministério da Economia de Paulo Guedes.
Alexa Salomão/Folhapress
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