Itagibá recebe no dia 22 de março o Workshop Jovem – Ser, Pertencer e Liderar
No próximo dia 22 de março, o Ginásio de Esportes de Itagibá será palco do Workshop Jovem – Ser, Pertencer e Liderar, um evento voltado para o fortalecimento da identidade, do protagonismo e da liderança juvenil. A iniciativa reúne palestras, apresentações culturais e uma feira de empreendedores, oferecendo um espaço dinâmico de aprendizado e troca de experiências.
Com início às 14h, o evento contará com palestras inspiradoras sobre identidade, propósito e liderança, ministradas por convidados especiais. Além disso, haverá apresentações culturais que destacam os talentos locais e uma feira dedicada a jovens empreendedores, permitindo que a comunidade conheça e apoie novos negócios. O encerramento será marcado por um show especial, trazendo música e energia positiva para celebrar a participação da juventude.
As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente por meio deste link.
O Workshop Jovem – Ser, Pertencer e Liderar é uma realização do grupo Jovens Ativos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município de Itagibá, o Governo do Estado da Bahia, através da Conjuve, e a Bahiagás. O evento promete ser uma experiência enriquecedora para os jovens de Itagibá e região, incentivando o desenvolvimento pessoal e coletivo por meio do conhecimento, da cultura e do empreendedorismo.
Câmara pede ao STF mais tempo para aplicar decisão que anula eleição de deputados
A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a oficialização da decisão que pode resultar na anulação da eleição de sete parlamentares até a conclusão dos processos. Segundo a Câmara, a questão exige uma “análise minuciosa”, pois pode gerar mudanças na composição parlamentar, impactando diretamente o funcionamento legislativo.
“Há risco de convulsão na representação parlamentar, com perdas e assunções de mandato que impactam diretamente no funcionamento e organização da Câmara dos Deputados, carecendo de análise minuciosa, com a prudência e a proporcionalidade necessárias”, afirma a Casa no pedido.
A Câmara se baseia na Lei nº 9.868/1999, que regula as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), e destaca a diferença entre medidas cautelares, que têm efeito imediato por tratarem de situações urgentes, e decisões de mérito, que só produzem efeitos após o trânsito em julgado e a publicação do acórdão. A Casa defende que a decisão que altera a composição da Casa ainda não pode ser executada, pois não transitou em julgado, o que poderia comprometer a segurança jurídica.
Na última quinta-feira, 16, o STF invalidou os mandatos de sete deputados eleitos em 2022 devido à aplicação de regras sobre a distribuição das sobras eleitorais que foram consideradas inconstitucionais. Os parlamentares afetados são: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Apesar da decisão ter efeito imediato, sua execução depende da Justiça Eleitoral e da própria Câmara. Partidos beneficiados pela medida, como PSB, PCdoB e Podemos, pressionam pela implementação imediata da decisão, já que suas bancadas ganharão novas cadeiras.
Com a mudança, os parlamentares que devem assumir os mandatos são: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).
Em fevereiro de 2024, o STF considerou inconstitucional a alteração feita pelo Congresso em 2021 nas regras das sobras eleitorais, que foram aplicadas no pleito de 2022. O tribunal então precisou decidir se sua determinação valeria apenas a partir de 2024 ou se teria efeito retroativo. Com a decisão pela retroatividade, os resultados das eleições de 2022 foram impactados, levando à substituição de deputados eleitos com base na norma considerada inválida.
Assim, as vagas foram redistribuídas conforme os critérios que estavam em vigor antes da mudança de 2021, que exigiam que os partidos atingissem pelo menos 80% do quociente eleitoral e que os candidatos tivessem ao menos 20% desse índice para concorrer às sobras.
Adriana Victorino/Estadão
Justiça questiona Casa Branca por rejeitar ordem que barrou deportação e tensão entre poderes cresce
O juiz federal James Boasberg cobrou nesta segunda-feira, 17, o governo de Donald Trump a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial que exigia o retorno aos EUA de voos de deportação de imigrantes para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington e elevou o grau de tensão constitucional no país.
O voo carregava mais de 200 deportados expulsos dos EUA sem o devido processo legal. Para expulsá-los, a Casa Branca invocou uma legislação de guerra de 1798 e negou agir fora da lei.
No fim de semana, Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.
Segundo o Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos, acusados de pertencer ao grupo narcotraficante Trem de Arágua. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.
Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. “Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando”, disse ele em uma entrevista na Fox News.
O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações. Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à Corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação.
O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem na terça-feira, 18, ao tribunal. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus “procedimentos altamente incomuns e impróprios”, que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.
As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.
A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente – e segundo jornais americanos, um dos mais sérios – ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.
O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo que o juiz estava “se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos”.
Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington.
Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo “um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal”. “É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar”, disse Vladeck. “Se o governo estiver correto de que essas ordens são legalmente falhas, ele deveria apelar, não resistir a elas.”
Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. “Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei”.
Estadão
PF e Receita Federal prendem passageiro com skunk amarrado ao corpo no Aeroporto de Confins
Suspeito vindo do Acre é flagrado com 2,8 kg de skunk amarrados ao corpo durante fiscalização no Aeroporto de Confins.
Belo Horizonte/MG. Durante uma operação de rotina da Polícia Federal e da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, um passageiro vindo de Rio Branco (AC) foi surpreendido transportando 2,8 kg de skunk, uma droga conhecida como "supermaconha". O entorpecente estava preso ao corpo do suspeito.
A droga foi descoberta durante o procedimento padrão de verificação de bagagens e passageiros. Suspeitando de comportamentos estranhos, os servidores da Polícia Federal e da Receita Federal decidiram revistar o homem, encontrando a substância amarrada ao seu corpo.
A Polícia Federal e a Receita Federal continuam reforçando o controle nos aeroportos com o objetivo de combater o tráfico de drogas e outros crimes.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
PF apreende cerca de 100 kg de cocaína ocultos em caminhão munck
Droga estava escondida na estrutura do veículo e foi descoberta após fiscalização de rotina da Polícia Federal
Campo Grande/MS. A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste sábado (15/03), um motorista que transportava cerca de 99,60 kg de cloridrato de cocaína ocultos na estrutura de um caminhão tipo "munck".
A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina, após os policiais federais identificarem uma irregularidade visível no braço mecânico do veículo, o que gerou suspeita. Durante a entrevista, o motorista apresentou contradições ao relatar sua origem e destino, mudando sua versão e afirmando, ao final, que havia saído da região de Corumbá no início da madrugada.
Diante das informações inconsistentes, os policiais realizaram uma inspeção minuciosa no caminhão, localizando a droga escondida no braço mecânico e em dispositivos anexos da estrutura do veículo.
O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Comunicação Social da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
45ª CIPM erradica plantio com 45 mil pés de maconha em Curaçá
Droga foi encontrada nas proximidades da localidade de Missão Velha, no município de Curaçá.
Na manhã de sábado (15), policiais militares da 45ª erradicaram plantio de maconha, nas proximidades da localidade de Missão Velha, no município de Curaçá.
Durante a ação de erradicação do cultivo de drogas, militares localizaram nas proximidades de Missão Velha, três roças com cultivo da Cannabis sativa, totalizando 45.000 pés de maconha.
Foi realizada a incineração da plantação ilícita e uma amostra da erva foi encaminhada à Delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: DCS PM
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