Alexandre Moraes manda Meta e X enviarem à PF informações de contas de Allan dos Santos


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou às empresas Meta e X que informem à PF em até dez dias os dados de contas de perfis utilizadas pelo influenciador bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal em investigações sobre fake news contra a jornalista Juliana Dal Piva. Investigadores querem acesso aos dados de quem criou mais uma conta usando o nome de Allan dos Santos no Instagram e também de todas as postagens dessa conta e de outra no X (ex-Twitter) realizadas entre junho de 2024 e fevereiro deste ano.

Ambas as contas estão fora do ar. O influenciador está proibido por Moraes de criar novas contas nas redes sociais, mas vem tentando driblar a decisão. Allan dos Santos também é alvo de duas ordens de prisão expedidas por Moraes, mas está foragido nos EUA. O país não tem perspectiva de extraditá-lo já que as condutas apontadas pelo STF nas ordens de prisão não seriam consideradas crime pelas leis americanas.

Allan dos Santos vive nos Estados Unidos desde 2020. Ele é investigado também em outro inquérito da PF que apura uma campanha para atacar e expor dados de investigadores que atuaram nos casos envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Foi no âmbito dessa investigação, revelada pelo UOL, que Moraes determinou no ano passado, novamente, a prisão de Allan dos Santos.

O pedido já foi encaminhado às autoridades americanas, mas não há perspectiva de que ele seja cumprido. Nos Estados Unidos, as postagens feitas pelo influenciador não são vistas como criminosas, então as chances de o governo de Donald Trump atender a determinação de Moraes são pequenas.

Além disso, recentemente as big techs têm demonstrado alinhamento com o governo de Trump. Elon Musk, dono do X, ganhou até cargo no governo americano. Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou o fim da política de checagem de fatos da companhia nos EUA em uma clara sinalização ao presidente dos EUA.

Folhapress

Bolsonaro pode pedir asilo a uma embaixada para não ser preso? Entenda


Se pedir asilo político, e se este for concedido por algum país estrangeiro com embaixada no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode tentar se esquivar de possível prisão decorrente de condenação em processo sobre a trama golpista de 2022.

O asilo pode ser solicitado por qualquer pessoa que se considere um perseguido político, mesmo se esse não for, de fato, o caso. Para ocorrer, basta que a embaixada estrangeira aceite o pedido. Entretanto instituições brasileiras como o Ministério Público Federal podem pedir a prisão preventiva do ex-presidente se, com base em fatos contemporâneos e concretos, identificarem que Bolsonaro busca escapar da Justiça.

Apesar de já ter admitido a possibilidade publicamente, o ex-presidente negou na terça-feira (18), durante entrevista à revista Oeste, que vá pedir o asilo depois de a oposição aventar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possa ter decidido não voltar ao Brasil para “preparar” a fuga do pai.

O ex-mandatário tem em seu histórico episódios que podem ser considerados indícios de que apelaria ao asilo em caso de condenação pela trama golpista, como fala pública sobre o tema em novembro passado, estadia na embaixada da Hungria, em fevereiro de 2024, e viagem aos Estados Unidos após perder as eleições presidenciais.

Atualmente, ele é denunciado sob acusação de liderar a trama golpista. Na próxima terça-feira (25), acompanhará a sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai decidir se vira réu. Se a denúncia for aceita, será julgado pelo tribunal. Se condenado, pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar a inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.

Bolsonaro já admitiu publicamente a possibilidade de pedir refúgio para evitar a prisão em entrevista dada ao UOL em novembro, dias depois de ter sido indiciado pela Polícia Federal em razão da tentativa de golpe.

“Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá”, disse na época. “Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.”

A defesa dele nega que ele tenha, com a frase, admitido a possibilidade. “Ao contrário, afirmou que se quisesse fugir, teria ficado nos EUA”, disse à Folha. “De forma que o asilo não é uma possibilidade. O presidente vai permanecer no Brasil e respeitar o processo penal.”

Bolsonaro tem no histórico ao menos mais dois fatos que poderiam indicar sua predisposição em adotar a medida caso sua situação se complicasse na Justiça.

Em fevereiro de 2024, ele ficou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília. A estadia se deu quatro dias depois de a PF ter retido seu passaporte em razão das investigações envolvendo a tentativa de golpe.

Depois que o caso veio a público, afirmou que a intenção não era pedir asilo, mas dialogar com autoridades internacionais. A PF abriu uma investigação para apurar o episódio, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou a ação por falta de evidência de que o ex-presidente tenha tentado o asilo.

Já no relatório que fundamentou o indiciamento do ex-mandatário por participação na trama golpista, a PF sinalizou que Bolsonaro teria viajado aos EUA após perder as eleições de 2022 a fim de dificultar sua localização e eventual aplicação da lei.

A tentativa de frustrar a aplicação da lei penal com o asilo, por exemplo, pode ensejar a prisão preventiva. Episódios antigos, entretanto, não podem ser utilizados posteriormente para fundamentar um pedido de prisão, diz Jordan Tomazelli, mestre em direito processual pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).

Ele afirma que, como qualquer indivíduo, Bolsonaro pode tentar um pedido de asilo. Porém, caso as autoridades brasileiras identifiquem, por meio de provas concretas e atuais, a intenção do ex-presidente de fugir da lei, tal apuração poderia fundamentar um pedido de preventiva.

“Planejar, tentar ou executar plano visando frustrar futura aplicação da lei penal, a princípio, não é crime algum, por isso não comportaria prisão em flagrante. Essa conduta atenderia a um requisito previsto no CPP [Código de Processo Penal] para decreto de prisão preventiva, em dispositivo legal que visa resguardar o regular andamento do processo”, diz.

Segundo Evandro Menezes de Carvalho, professor de direito internacional da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da FGV Rio, Bolsonaro precisaria ir até uma embaixada ou consulado para fazer o pedido de asilo.

Se a embaixada aceitasse, o governo brasileiro poderia conceder um salvo-conduto ao ex-presidente, de maneira que ele pudesse sair de lá e ir diretamente a um aeroporto para pegar um avião com destino ao país que concedeu o asilo.

Outro cenário possível seria o Brasil não conceder o salvo-conduto. Nesse caso, Bolsonaro ficaria na condição de asilado dentro da embaixada, onde estaria protegido de eventuais sanções em razão da inviolabilidade do espaço. Caso saísse dali, poderia ser alvo das medidas do Judiciário brasileiro.

“Na prática internacional, a missão diplomática de um país estrangeiro é um território inviolável. Então a instituição brasileira não pode ordenar que a polícia entre na embaixada estrangeira. Apenas pode entrar se houver a autorização do embaixador”, afirma Carvalho.

Atualmente, Bolsonaro não poderia, como fez Eduardo, viajar a outro país e pedir o asilo no exterior, pois está com o passaporte retido pela Justiça. Uma eventual concessão de asilo a seu filho, porém, poderia beneficiá-lo, na medida em que indicaria a predisposição dos EUA a fazer o mesmo com o ex-mandatário, interpreta Carvalho.

Clarisse Laupman, professora de direito internacional da PUC-SP, explica que o asilo político está previsto no artigo 4º da Constituição.

Para consegui-lo, o proponente precisa convencer a embaixada de que é um perseguido político, uma vez que o instituto não vale para crimes comuns, no qual se enquadra a tentativa de golpe imputada a Bolsonaro.

A questão é que a concessão do asilo tem um grau de subjetividade. “Não é só uma questão jurídica, é também política, cultural, ideológica”, afirma Laupman.

No caso de Bolsonaro, já se especulou que o ex-mandatário poderia solicitar o asilo a embaixadas de países alinhados ideologicamente com ele, como Hungria, Argentina e EUA.

Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress

PL da Anistia gera briga de pastores e Marcos Pereira reage a Malafaia: ‘rasputin tupiniquim’


O esvaziado ato pró-anistia do último domingo parece ter deixado o ambiente bolsonarista ainda mais tenso, às vésperas do início do julgamento do inquérito do golpe no Supremo Tribunal Federal. O ambiente está tão hostil que dois pastores evangélicos entraram em conflito e trocaram ofensas publicamente. Os dois envolvidos são Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e o deputado federal Marcos Pereira, da Igreja Universal.

Irritado porque o presidente do Republicanos não defendeu abertamente o PL da Anistia, numa entrevista à CNN esta semana, Malafaia disparou: “Marcos Pereira você é uma vergonha”, disse em vídeo. “Seus interesses mesquinhos nos envergonham”, continuou.

Pereira reagiu. Disse que foi covardemente atacado e também postou um vídeo. Na publicação ele expõe as ofensas de Malafaia e complementa com o trecho de sua entrevista no qual afirma que a anistia é um tema sensível que ainda precisa ser debatido na bancada.

“São 44 deputados federais. O sentimento que tenho nas minhas conversas individuais é que há amplo favoritismo na bancada para apoiar essa pauta, porque entendem esses colegas que há penas exageradas. Mas não posso dar a posição oficial do partido”, afirmou Pereira.

Mas se no vídeo o deputado apenas expõe o contraponto, no texto da postagem a resposta também vem com ataque.

“Desafio Malafaia ou quem quer que seja a encontrar uma manifestação pública minha, contra ou a favor (da anistia). Como advogado que sou, não é possível anistiar quem ainda não foi condenado. Minha posição é técnica”, explicou Pereira, para em seguida contra-atacar: “Enquanto isso, Malafaia, uma espécie de Rasputin Tupiniquim, chega a espumar pela boca nas suas manifestações cheias de cólera”.

Grigori Rasputin foi um místico russo que ficou conhecido como o “monge louco da Rússia”. Homem de confiança dos czares, influenciou decisões e teria sido um dos responsáveis pelo fracasso do imperador.

Roseann Kennedy/Estadão

Ibirataia comemora aniversário de Sandro Futuca


 
Hoje, 19 de março, Ibirataia está em festa por dois importantes motivos: é o dia de São José, padroeiro da comunidade católica local, e a data do aniversário do prefeito Sandro Futuca (MDB) que em menos de 100 dias de gestão já realizou importantes ações administrativas e avança para dotar o município de grandes realizações.

Sandro Futuca completa 53 anos de vida e goza de muito carisma junto ao povo da sua terra. Ele nasceu no distrito de Algodão e foi eleito prefeito com 13.027 votos, tendo como companheiro de chapa o ex-vereador e advogado Caio Pina (PSB).

O prefeito é graduado em Administração de Empresas, foi presidente da Cerb ( Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) e se destacou como um dos mais proeminentes dirigentes do MDB baiano, tendo ocupado o cargo de presidente da agremiação

A celebração do aniversário do prefeito Sandro Futuca, na manhã desta quarta-feira, contou com a presença de lideranças políticas e outras autoridades, além de parentes, amigos e correligionários. Foi mais uma prova do prestigio dele junto à comunidade e integrantes do poder político no estado.

Dentre outras realizações de Sandro Futuca à frente da Prefeitura de Ibirataia constam: Reforma dos prédios escolares do município ( Ibirataia é referência na educação e por isso detentora de selo da Unicef); Novo fardamento para os estudantes da rede pública; Recuperação das  estradas da zona rural; Aquisição de um ônibus escolar e de mais uma viatura para a Policia Civil; Implementação de limpeza urbana eficaz; Lançamento do Projeto Comércio Mais Forte; Promoção de  palestras sobre empreendedorismo feminino( Elas no Comando); Retorno da Feira da Agricultura Familiar e uma nova iluminação publica com lâmpadas de led que são  mais eficientes e duráveis.  (José Américo Castro)

BC eleva Selic a 14,25% ao ano, mesmo nível atingido durante crise do governo Dilma

Foto: Raphael Ribeiro/Banco Central
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou nesta quarta-feira (19) a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, de 13,25% para 14,25% ao ano, mesmo nível atingido durante a crise do governo de Dilma Rousseff (PT).

Com a terceira alta seguida de mesma intensidade, os juros igualaram o patamar observado em outubro de 2016. Na época, também para combater uma inflação resistente, a taxa básica ficou estacionada em 14,25% durante um ano e três meses, a partir do fim de julho de 2015, atravessando o impeachment da petista.

Na segunda reunião sob o comando de Gabriel Galípolo, novo presidente do BC, o Copom cumpriu o choque de juros prometido ainda em dezembro do ano passado (reafirmado em janeiro), completando três movimentos de um ponto percentual.

A decisão desta quarta já era dada como certa pelo mercado financeiro. Levantamento feito pela Bloomberg mostrou que a elevação da Selic em um ponto percentual era a projeção unânime de todos os economistas consultados, em linha com a sinalização dada pelo próprio comitê no encontro anterior.

Desde o início do ciclo de alta de juros, em setembro de 2024, já foram cinco aumentos consecutivos. A Selic saiu de 10,5% ao ano e já acumula elevação de 3,75 pontos percentuais. Ainda sob a gestão de Roberto Campos Neto no BC, a primeira elevação foi gradual, de 0,25 ponto percentual.

O comitê acelerou o passo pela primeira vez em novembro, com um aumento de 0,5 ponto, e no encontro seguinte, em dezembro, optou por um movimento mais agressivo. Além de subir a Selic em um ponto percentual, prometeu mais duas altas da mesma intensidade nas reuniões seguintes, em janeiro e março. Agora, concretizou a segunda parte da estratégia.

Desde o encontro do colegiado de janeiro, houve uma piora adicional nas expectativas de inflação, em especial para 2026. Segundo o último boletim Focus, os analistas esperam que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) termine o próximo ano encostado no teto da meta perseguida pelo BC, em 4,48%.

Para este ano, as estimativas do mercado se afastaram ainda mais do objetivo, passando para 5,66%. O alvo central é 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que a meta é considerada cumprida se oscilar entre 1,5% (piso) e 4,5% (teto).

No radar dos economistas está, entre outros temas, a preocupação com a política fiscal expansionista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em meio à queda de popularidade do presidente, foram apresentadas nas últimas semanas medidas de estímulo à economia, como o novo consignado privado para trabalhadores do setor privado e a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

No caso da proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês, há temor pela resistência do Congresso à proposta de compensação apresentada pelo Executivo de cobrar um imposto mínimo dos ricos.

Em paralelo, o cenário é de incerteza no ambiente internacional, com a guerra comercial imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Há dúvidas sobre o efeito das tarifas anunciadas pelo republicano sobre a inflação e a reação do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), que nesta quarta manteve os juros inalterados no intervalo de 4,25% a 4,50% ao ano.

O comportamento da atividade econômica também tem sido motivo de cautela. O PIB (Produto Interno Bruto) fechou 2024 com alta de 3,4% no acumulado do ano, mas perdeu ritmo no quarto trimestre, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Devido aos efeitos defasados da política monetária sobre a economia, o BC trabalha agora com a inflação do 3º trimestre de 2026 na mira, conforme o sistema de meta contínua. O comitê é hoje composto majoritariamente por representantes indicados por Lula, com sete dos nove membros. O Copom volta a se reunir nos dias 6 e 7 de maio.

Nathalia Garcia/Folhapress

Malafaia chama presidente do Republicanos de ‘cretino’ e cobra saída de Tarcísio do partido

Foto: Reprodução/Instagram
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o pastor Silas Malafaia publicou nesta quarta-feira, 19, um vídeo em que critica o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), por declaração sobre o projeto que propõe anistia aos presos do 8 de Janeiro.

Em entrevista à CNN, Marcos Pereira disse que a pauta “não só contamina o debate da eleição presidencial como também a própria governabilidade e a própria atuação da Câmara e do Senado”.

No vídeo publicado em seu Instagram, Silas Malafaia afirmou que “tem que ser muito cretino para falar isso”, e que a opinião do deputado se deve ao partido possuir “ministérios e cargos” no governo Lula.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo também afirmou que Pereira, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, é uma “vergonha para os evangélicos”.

Malafaia acrescentou que o “PL da anistia” iria beneficiar “mulheres, avós e donas de casa”, e exibiu imagens de algumas das condenadas pelos atos de depredação da Praça dos Três Poderes, junto a qual foi a pena fixada e informações sobre filhos ou estado de saúde. O projeto da anistia é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).

Em determinado momento do vídeo, Malafaia se dirige ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à senadora Damares Alves (DF), ao senador Hamilton Mourão (RS) e ao deputado Silas Câmara (AM), que define como “gente expoente do partido”: “Essas pessoas ou saem desse partido ou se posicionem veementemente contra ele”, declarou.

O pastor foi um dos organizadores do ato de apoio ao projeto de lei da anistia, que ocorreu no último domingo, 16, na praia de Copacabana, e contou com a presença de Tarcísio.

Quando falou sobre a pauta da anistia durante a entrevista, Marcos Pereira havia sido perguntado se o debate sobre o tema atrapalharia a definição de uma candidatura unificada da direita. Ele disse considerar que o ideal é que o debate das eleições de 2026 seja feito sem a pauta do perdão aos crimes dos manifestantes presos.

O presidente do Republicanos acrescentou que o partido ainda não discutiu internamente como votaria sobre a matéria, mas que, baseado em conversas com colegas de sigla, enxerga um “favoritismo” da bancada para apoiar o texto em votação.

O Republicanos é um partido conservador, ligado à Igreja Universal e integrante do Centrão. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (PE), é filiado à sigla.

Raisa Toledo/Estadão

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