Papa Francisco deixa o hospital após quase 40 dias internado
Após 38 dias internado, o Papa Francisco recebeu alta neste domingo (23). Antes, o pontífice apareceu na sacada do hospital e acenou para os fiéis. Pouco depois, ele deixou o hospital no banco da frente do carro em direção ao Vaticano.
“Obrigado a todos!”
Essas foram as palavras do Papa ao saudar os fiéis e turistas que foram ao Hospital Gemell.
Logo em seguida, o Papa deixou o hospital rumo à Casa Santa Marta. Durante o trajeto, fez uma etapa na Basílica de Santa Maria Maior para rezar diante do ícone da Salus Popoli Romani, agradecer por sua recuperação.
Agência Brasil
FICCO/MG apreende arma e drogas em Governador Valadares
Uberaba/MG. Na madrugada de sábado (22/3), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG), prendeu em flagrante de um homem que estava transportando armas e drogas.
O suspeito, que viajava de Minas Gerais para a Bahia em um ônibus, foi abordado pelos policiais militares quando desembarcava em um ponto de apoio na cidade de Governador Valadares. Em sua mala, foram encontrados os seguintes ilícitos: uma pistola Taurus G2C 9mm, 38 munições calibrem 9mm, 7 munições calibre 380, 2 carregadores de pistola, 2 barras grandes de crack e 1 barra grande de cocaína.
O detido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de plantão em Governador Valadares/MG, onde foram tomadas as providências legais cabíveis.
A FICCO/MG é coordenada pela Polícia Federal (PF) e composta pelas polícias Militar (PMMG), Civil (PCMG) e Penal (PPMG), atuando de maneira descentralizada em todo o estado de Minas Gerais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
PF prende passageiro por tráfico internacional de cocaína no Aeroporto de Cascavel
Cascavel/PR. A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (22/3), um homem no Aeroporto de Cascavel por tráfico internacional de drogas. Durante fiscalização de rotina, foram identificadas substâncias ilícitas ocultas e enroladas no corpo do passageiro, que tinha como destino final a Bélgica, com escalas em Guarulhos, Paris e Milão.
Após a revista pessoal, foram encontrados aproximadamente 2,1 quilos de cocaína com o preso. O homem declarou que receberia cinco mil euros pelo transporte do entorpecente. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Cascavel, onde foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal de Cascavel PR
Lula leva políticos e empresas ao Japão e arrisca voltar sem avanços
O presidente Lula deve chegar nesta segunda (24) a Tóquio para iniciar na terça (25) uma visita de Estado, visando obter avanços para um acordo do Japão com o Mercosul e para a abertura do mercado japonês à carne brasileira.
Ele viaja acompanhado de 11 ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e vai encontrar na cidade um grupo calculado em mais de cem empresários e executivos brasileiros à espera de resultados.
Às vésperas da visita, o jornal Nikkey noticiou que as negociações com o Mercosul para o que chamou de “o último grande acordo de livre comércio” devem ser adiadas, porque o governo japonês não teria sido capaz de se decidir sobre elas.
Na divulgação da viagem, há uma semana, o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Saboia, não escondeu a contrariedade. “A gente quer saber o seguinte: vamos ficar nessa conversa ou vai ter negociação?”, disse.
O outro foco de Lula na visita, conseguir o envio de uma missão japonesa de inspeção sanitária aos frigoríficos brasileiros, primeiro passo para a aceitação da carne bovina nacional, também é dúvida.
“Ainda não tem data e não está prevista”, segundo o diretor do Departamento de Japão do Itamaraty, Paulo Elias Martins de Moraes. “O objetivo é chegar a um compromisso político, para que as coisas aconteçam.”
O avanço na abertura para a proteína animal concentra a atenção dos representantes do agro brasileiro. “É extremamente importante para nós”, diz o pecuarista paulista Vadão Gomes. “Vai dar certo. Politicamente está no tempo certo.”
Refere-se às tarifas que o presidente Donald Trump está impondo também ao Japão, apesar do virtual monopólio que os Estados Unidos têm, segundo Gomes, sobre o mercado de carne do país. A Austrália também responde por volume relevante.
Em Tóquio, os pecuaristas vêm tentando organizar, ainda sem confirmação, um encontro com Lula numa das redes bem-sucedidas de churrasco brasileiro no Japão.
Se os dois principais assuntos não avançarem até a quinta, quando Lula deixa a capital japonesa, a viagem poderia ter um significado mais simbólico, por exemplo, mostrar que o Brasil não é tão dependente da China, seu maior parceiro comercial.
Mas três diplomatas brasileiros ouvidos negam que a visita sirva de mensagem para Pequim. Argumentam com a visita de Lula à China para o Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) em maio —a viagem, segundo os três diplomatas, está confirmada.
Segundo veículos de imprensa japoneses, é esperado um acordo para que os mandatários de Brasil e Japão se visitem uma vez a cada dois anos e para que seus chanceleres estabeleçam um diálogo estratégico de ministros das Relações Exteriores, visando alinhar cooperação sobre questões de segurança e outros assuntos.
Lula também deverá receber o Grande Cordão da Suprema Ordem do Crisântemo, considerado a maior condecoração japonesa.
O simbolismo se estende sobretudo ao cerimonial. Como ressalta o próprio Itamaraty, como sinal da importância dada ao Brasil, a última visita de Estado ao Japão foi em 2019, de Trump, e esta é a primeira com o imperador Naruhito.
A casa real japonesa, de sua parte, anunciou que Aiko, a filha mais velha de Naruhito, participará pela primeira vez do chamado Jantar Imperial, oferecido para Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, na terça (25).
O imperador, a imperatriz Masako e outros integrantes da família real estarão no banquete, além do primeiro-ministro Shigeru Ishiba e diversas autoridades. A reunião de caráter mais executivo ocorre na quarta, entre Lula e Ishiba, e inclui assinatura de atos e declaração pública.
Antes, na quarta, o presidente vai ao Fórum Empresarial Brasil-Japão, organizado pelo Itamaraty num hotel de Tóquio, com apoio da Keidanren, a Federação Empresarial do Japão, e da CNI (Confederação Nacional da Indústria). São esperados empresários como os irmãos Batista, da JBS, e o novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta.
Também na quarta, Lula participa de um encontro com dirigentes sindicais do Japão e do Brasil —centrais como a CUT e a Força Sindical estão na comitiva presidencial.
Os ministros esperados em Tóquio são: Mauro Vieira (Relações Exteriores), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Waldez Góes (Integração).
Estão previstos ainda o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Hugo Motta, e os ex-presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, entre outros parlamentares.
Após uma entrevista coletiva programada para a manhã de quinta, Lula deve embarcar com parte de sua delegação para Hanói, no Vietnã, segundo objetivo da viagem.
Segundo a agência Reuters, o presidente brasileiro deve convidar o Vietnã para participar da cúpula do Brics no Rio de Janeiro, em julho, e defender a abertura do mercado vietnamita para a carne brasileira, entre outras demandas.
Nelson de Sá/Folhapress
Agro articula programa para promover carne brasileira no exterior
Parlamentares ligados ao agronegócio se articulam para lançar um programa de promoção à carne e outras proteínas brasileiras no exterior, em um esforço para melhorar a imagem do país principalmente junto ao mercado europeu.
No ano passado, o presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil. A reação negativa no Brasil fez com que o CEO recuasse e publicasse uma carta de retratação ao mercado brasileira. A controvérsia ocorreu em meio às discussões sobre o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano, cujas negociações foram concluídas em dezembro do ano passado.
A ideia é que o projeto de lei tenha como autor principal o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Presidente da FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel), mas que tenha coautoria de parlamentares de vários partidos, inclusive governistas.
O Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras integraria o Ministério das Relações Exteriores e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e consistiria em ações coletivas para a divulgação da carne brasileira.
O projeto de lei propõe a criação de estandes permanentes de divulgação em escritórios internacionais e a adoção de campanhas publicitárias no exterior que destaquem a qualidade e a sustentabilidade da carne brasileira. Além disso, o texto, que deve ser protocolado ainda neste semestre, prioriza a exportação da proteína brasileira na negociação de acordos comerciais internacionais.
Também estabelece a aplicação de sobretaxa a importações de países que impuserem restrições ou sobretaxas às proteínas brasileiras, na mesma proporção das medidas adotadas contra os produtos brasileiros. A dotação orçamentária do programa ainda está sendo discutida.
A iniciativa se insere no esforço do setor do agronegócio de passar aos europeus uma mensagem sobre a capacidade do país em desenvolver combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, fornecer proteínas em larga escala para exportação.
“É preciso que nossos agentes políticos tenham claro que a política dos biocombustíveis não compete com a produção de alimentos. Pelo contrário: ela estimula ao reduzir preços, impulsionar exportações e agregar valor à nossa produção”, afirma João Henrique Hummel, diretor-executivo da FPBio.
Danielle Brant/Folhapress
O que muda na situação do ex-presidente se o STF aceitar a denúncia da PGR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide em julgamento que começa nesta terça-feira, 25, se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus.
A partir desse momento, eles passam a responder ao processo judicial. De acordo com o Código de Processo Penal, os réus serão citados pela Justiça.
Os advogados poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.
A advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, explica que caso a Primeira Turma decida pelo recebimento da denúncia em face de Bolsonaro e os demais denunciados, “eles se tornarão réus, com a abertura de uma ação penal que inaugura a fase chamada processual”.
“Em outras palavras: a fase processual significa que os réus terão que responder a um processo penal que se iniciará com a fase de instrução penal, em que, tanto o Estado acusador, quanto a defesa dos réus apresentarão todas as provas para serem analisadas pelos ministros daquela Turma, assim como testemunhas, documental, pericial”, explica.
Ou seja, nessa fase, caso a denúncia seja recebida pelo STF, as defesas de Bolsonaro e dos demais precisam apresentar provas e indicar testemunhas que possam confrontar a denúncia apresentada pela PGR, com o intuito de comprovar a inocência deles.
Como explica o Conselho Nacional de Justiça, essa fase “salvaguarda todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa. Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações”.
Depois de responder ao processo, o réu poderá ser absolvido ou condenado a cumprir pena. De acordo com o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão, ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.
“Finda essa fase de instrução penal, nós temos as alegações finais. Cada ministro analisa todas essas provas que são apresentadas na instrução penal, no bojo da instrução penal. A defesa e a acusação apresentam as suas alegações finais e depois lá no final, os ministros da Primeira Turma vão se reunir novamente para julgar se Bolsonaro e os demais serão culpados ou inocentes”, explica Vera Chemim.
A advogada explica ainda que uma das medidas cautelares comuns no decorrer da ação penal é a proibição de deixar o País. É algo que pode, ou não, ser decidido pela Corte no decorrer do processo.
Relembre a denúncia contra Bolsonaro
Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.
Os crimes atribuídos ao ex-presidente da República são:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Caso seja condenado, Bolsonaro pode ter uma pena de prisão superior a 43 anos, considerando as penas máximas e agravantes.
Independentemente de ser condenado ou não, o ex-presidente já está inelegível, por decisões da Justiça Eleitoral. Ele não poderá disputar eleições até 2030.
A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia contra ele como “vaga”, “inepta” e “desorganizada”. “As acusações feitas são seríssimas e, considerando o processo penal como um constrangimento por si só, é ônus do Ministério Público indicar os indícios suficientes aptos a promover a ação penal, o que não foi feito no presente feito. A denúncia, absolutamente inepta, não pode prevalecer”, escreveram os advogados.
Rayanderson Guerra/Estadão Conteúdo
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