Caso Vitória: SBT confirma participação de adolescente em Programa Silvio Santos
Vitória, morta em Cajamar, na Grande SP, participou da atração em 2022 e acertou pergunta de apresentadora
Vitória Regina de Souza, de 17 anos, encontrada morta em Cajamar, na Grande São Paulo, participou do “Programa Silvio Santos, com Patrícia Abravanel”, em outubro de 2022.
A informação foi confirmada pelo SBT, neste domingo, após internautas viralizarem um vídeo de Vitória respondendo uma pergunta sobre música no programa.
Vitória fazia parte da plateia do “Programa Silvio Santos” e acertou a pergunta, ganhando dinheiro de Patrícia Abravanel, que comandava a atração.
Caso Vitória
Vitória Regina de Andrade, de 17 anos, desapareceu após sair do trabalho em um shopping de Cajamar na noite do dia 26 de fevereiro. Uma semana depois, no dia 5 de março, o corpo da jovem foi encontrado em uma área de mata, próximo a casa onde ela morava também em Cajamar.
O principal suspeito, Maicol Sales Santos, de 23 anos, está preso desde o dia 8 de março e confessou o crime. Segundo o jovem, ele agiu sozinho.
itatiaia.com.br
Eduardo Bolsonaro nos EUA enfraquece PL e embaralha direita para 2026, avaliam aliados e rivais
Aliados e adversários do clã Bolsonaro avaliam, em conversas reservadas, que a saída do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do Brasil, anunciada na última semana, terá impactos negativos para seu partido e seu grupo político nas eleições de 2026.
Ambos os lados afirmam que, fora da projeção individual, o autoexílio do parlamentar, em sua ofensiva contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, cria um vácuo que dá espaço para candidaturas de direita que ascenderam com o bolsonarismo, mas que não são necessariamente alinhadas com os interesses do PL.
Contudo, essas avaliações dependem, segundo deputados e dirigentes ouvidos, de fatores como o tempo que Eduardo permanecerá fora do país, o papel que poderia desempenhar na eleição de 2026 e o tipo de ajuda internacional que pode conseguir, especialmente do governo Donald Trump, para a oposição ao governo Lula (PT).
O deputado pode ficar licenciado da Câmara, sem remuneração, por quatro meses. Sem asilo concedido pelo governo dos EUA, ele pode permanecer apenas seis meses no país.
Eduardo foi o segundo deputado mais votado do PL nas eleições passadas, com 741 mil votos. Parlamentares da legenda afirmam que a maior parte da bancada soube pela imprensa sobre a sua decisão de se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos, anunciada na terça-feira (18).
Houve resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou convencer seu filho a não permanecer nos Estados Unidos.
Aliados de Eduardo projetavam, até agora, que ele disputaria o Senado pelo PL de São Paulo, o governo paulista ou até mesmo a Presidência, no lugar do pai. Inelegível até 2030 por decisão do TSE, Jair Bolsonaro pode ser preso se for condenado pelo STF pela acusação de ter tentado liderar um golpe de Estado no final de 2022.
Agora, a ausência do deputado pode ampliar as chances de nomes de direita que fogem do guarda-chuva do PL, como o do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), que mira uma vaga no Senado, e do influenciador Pablo Marçal, que negocia se filiar ao União Brasil de olho na disputa ao governo paulista.
Parlamentares do PL, que tem 92 cadeiras na Câmara, expressam receio com o desempenho da sigla no ano que vem. Além do “risco Eduardo”, a legenda não deve ter Carla Zambelli (que deverá se manter inelegível e enfrenta julgamento no STF pelo qual pode perder seu mandato), Capitão Derrite (secretário da Segurança em São Paulo que deve ir para o PP) e o próprio Salles, que trocou o PL pelo Novo no ano passado.
Esses quatro puxadores de votos tiveram, juntos, mais 2,5 milhões de votos em 2022 e foram responsáveis pela eleição de mais quatro nomes para a legenda. A presença de Eduardo em uma eleição majoritária era considerada vital para evitar um encolhimento da bancada, na avaliação de um parlamentar da sigla.
Ao justificar a saída, Eduardo afirmou temer que seu passaporte fosse cassado por decisão de Moraes —o deputado era alvo de uma representação feita pelo PT ao Supremo por traição à pátria, rejeitada após o anúncio.
Embora aliados tenham feito declarações públicas de solidariedade ao deputado, a avaliação de bastidores é que o momento para tomar tal decisão foi ruim, em meio a derrotas para bolsonaristas.
A manifestação de Bolsonaro por anistia, realizada no domingo (16) em Copacabana, teve público abaixo do esperado —30 mil pessoas, segundo o Datafolha, ante a previsão de 1 milhão anunciada pelo ex-presidente.
O projeto de anistia não ganhou apoio do centrão, e Eduardo perdeu força ao abrir mão de controlar a Comissão de Relações Exteriores. Além disso, a decisão do deputado foi anunciada uma semana antes do julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela trama golpista.
Para tentar convencer Eduardo a retornar ao Brasil, Bolsonaro alegou que ele poderia passar uma imagem de fuga diante do cenário desfavorável ao clã.
Por outro lado, entre aliados mais fieis à família, há a expectativa de que Eduardo possa ter sucesso em obter acenos ou mesmo um apoio direto do governo Trump ao discurso de que o bolsonarismo passa por uma perseguição política e vem tendo direitos cerceados.
Um deputado lembra iniciativas contra Moraes por parte do governo norte-americano, que questionou decisões do ministro que atingiam empresas dos Estados Unidos dentro do país. O parlamentar cita um elogio direto feito pelo presidente republicano a Eduardo em uma conferência conservadora no fim do mês passado.
Já entre adversários, a avaliação é a de que a atitude de Eduardo é uma demonstração de desespero do clã diante da possibilidade de prisão de Bolsonaro e da baixa adesão ao ato de domingo.
Eles entendem que a narrativa de perseguição é nula pelo fato de o passaporte de Eduardo não ter sido apreendido. Para eles, a tendência é que o deputado licenciado perca espaço no campo da direita, com o futuro político dependendo do sucesso ou fracasso de sua incursão nos Estados Unidos.
Um membro da direção nacional do PT chamou a decisão de Eduardo de golpe de marketing, alegando que o deputado tentará atribuir para si mesmo qualquer ganho junto ao governo Trump e tentar se cacifar politicamente para a disputa eleitoral de 2026.
Parlamentares de esquerda já têm explorado o episódio para tentar pintar Eduardo como alguém avesso ao trabalho, que teria se licenciado do mandato para passear pelo exterior, como forma de tentar enfraquecê-lo diante de eleitores indecisos.
“Vai morar em Miami para não ir à sessão na Câmara? Vai ficar fazendo uma live por dia para dizer que não tem liberdade no Brasil? Isso é um tiro no pé. Ele pode entrar e sair daqui quando quiser”, diz o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de Comunicação do partido.
Bruno Ribeiro e Juliana Arreguy/Folhapress
Líder do PL conta com parlamentares que escondem voto ‘por medo do STF’ para pressionar por anistia
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| Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara |
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo, 23, em entrevista ao Estadão que contabiliza atualmente o apoio de mais de 310 deputados favoráveis a anistia para os presos do 8 de Janeiro. A declaração se deu após a divulgação do Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo entre os parlamentares da Casa. Para Sóstenes, os 95 deputados que não quiseram responder à pesquisa até o momento vão apoiar o projeto no momento em que for à votação. Eles se somariam, segundo ele, aos 176 deputados que disseram “sim no levantamento”. Outros 116 disseram não e 126 não deram retorno.
“Esses deputados de partidos do Centro virão conosco tão somente vejam a assinatura dos líderes partidárias. Alguns deles talvez não vão declarar voto antecipadamente porque podem ter algum processo no STF, algum cuidado, mas na hora do voto vai votar com a gente”, disse Sóstenes.
Se os 95 que atenderam ao levantamento, mas se recusaram a declarar o voto se manifestassem favoravelmente em plenário, a anistia poderia alcançar 271 votos, mais do que os 257 necessários para avançar na Câmara. Contudo, não há nenhum indicativo de que os que omitiram o voto tenham já definido por qualquer lado. O levantamento é dinâmico e será atualizado constantemente.
O líder do PL disse ter se reunido com o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), e com o presidente do partido, Marcos Pereira (SP), para selar o apoio da sigla do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), à anistia.
“O Republicanos vai estar conosco na anistia. Além do Republicanos, nós já tínhamos sete partido confirmados. Eu acho que a gente chega a nove tranquilamente. Vou atrás do Solidariedade por último, na próxima semana”, disse o líder do PL. “Nós vamos passar de 310 votos nessa votação. Não tenho nenhuma dúvida disso”, afirmou.
Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara garantiu que vai se reunir com os líderes após retornar da viagem ao Japão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve pautar o projeto da anistia na sequência.
“O presidente Hugo Motta é aliado do projeto de anistia desde o primeiro momento e não vamos tomar nenhuma decisão na ausência dele por lealdade, entretanto a gente precisa dizer que temos total confiança que na chegada dele a anistia será pautada com a urgência necessária”, afirmou.
Questionado sobre a rejeição da maioria dos deputados à anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder do PL respondeu que “não vão pautar a anistia para quem sequer está condenado ainda” e atestou que o projeto vai beneficiar apenas os presos pelos crimes cometidos no dia 8 de Janeiro. “A anistia é para quem já está transitado em julgado”, disse.
Sobre os 47 deputados que dizem ser a favor de redução de penas em vez de anistia total, Sóstenes disse que vai sensibilizá-los. “Não adiantar a gente reduzir. Tem que anistiar essas pessoas”, disse. “Agora, a gente acredita que quem tiver imagem e foto de que fez depredação e destruiu tem que responder por depredação do patrimônio público. Isso não é problema para a gente”, garantiu.
Weslley Galzo/Estadão Conteúdo
Mais de 40 milhões simulam consignado para CLT até este domingo
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| Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
Mais de 40 milhões de trabalhadores fizeram a simulação do novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, de sexta-feira (21) até as 18h deste domingo (23), informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, as simulações somaram 40.180.384. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor na última sexta-feira.
Foram apresentadas nesse período 4.501.280 propostas, e 11.032 contratos foram fechados, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).
A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.
Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial. A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão ofertar o crédito em suas plataformas digitais.
Agência Brasil
Reforma do Código Civil prevê compensação por trabalho doméstico
O projeto de reforma do Código Civil prevê que o trabalho na residência da família e os cuidados com os filhos darão direito a uma compensação a ser fixada pelo juiz em caso de divórcio ou morte do cônjuge ou companheiro.
O dispositivo será aplicado apenas às uniões no regime de separação total de bens e busca remunerar o chamado trabalho invisível, em que a pessoa que assumiu a tarefa doméstica, muitas vezes abandonando um emprego fora de casa, corre o risco de sair do relacionamento sem direito a nada.
O código atual, sancionado em 2002, não prevê essa compensação. Alguns juízes estabelecem indenizações nesses casos, mas não há uma jurisprudência definida sobre a questão. Há também pactos antenupciais que preveem essa remuneração, algo que ainda é raro no país.
A proposta nasceu a partir de uma comissão de juristas e foi apresentada formalmente como projeto de lei no Congresso (PL 4/2025) em janeiro deste ano pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O capítulo sobre o regime de separação traz duas propostas de mudança na lei (artigo 1.688). Primeiro, diz que haverá a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade. Mesmo que ele esteja registrado no nome de apenas um deles.
Diz ainda que “o trabalho realizado na residência da família e os cuidados com a prole, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar”.
“[O projeto] tem uma preocupação com a invisibilidade do trabalho feminino. Embora a Constituição garanta igualdade, a gente não ganha a mesma coisa que um homem. O processo legislativo tenta dar uma equilibrada nisso. Se vai conseguir, não sabemos”, afirma Renata Mangueira de Souza Gasparini, especialista em contencioso cível, família e sucessões do escritório Gasparini, Barbosa e Freire Advogados.
Ela afirma que a lei não traz parâmetros objetivos sobre essa indenização, o que seria muito difícil de fazer em uma legislação tão ampla, e que o juiz terá de analisar, no caso concreto, questões como patrimônio, tempo de união e outros pontos específicos sobre a vida e os filhos do casal.
Silvia Felipe Marzagão, especialista em direito de família e sucessões e sócia do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, afirma que é positivo ter uma regra que preveja indenizar aquele que trabalhou no cuidado com a família e não vai ter nenhum tipo de patrimônio no fim da relação, mas defende que haja alguns parâmetros para isso.
“A intenção legislativa parece boa, mas a forma como está escrito talvez tenha que ser um pouco mais amadurecida, para ficar claro quais os critérios para que essa indenização seja concedida.”
Ela diz que a compensação não se aplica ao regime de comunhão parcial, que já garante a esse companheiro ou companheira metade dos bens constituídos durante a relação.
As duas advogadas afirmam que essa alteração no código também busca compensar outra mudança proposta.
Atualmente, esse cônjuge tem direito a disputar com os filhos o patrimônio adquirido antes do relacionamento —a separação total só afasta esse companheiro da herança formada pelos bens constituídos durante o casamento. Essa regra se aplica somente para herança, não para divórcio. Isso não pode ser alterado nem por testamento.
A proposta de reforma do código afasta o cônjuge da disputa por essa herança, que muitas vezes vem de outro relacionamento. Com isso, haverá um retorno à regra vigente antes da sanção do código atual.
“O código de 2002 colocou o cônjuge em uma situação vantajosa em relação aos filhos. Criou aquilo que a gente chama de ‘super cônjuge’. A reforma revê isso, mas ela também não pode criar um ‘mini-cônjuge’. Então ela tenta equilibrar essa relação”, afirma Renata Gasparini.
Mudanças no regime de separação de bens
Admite-se a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade.
O trabalho realizado na residência da família e os cuidados com os filhos, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar.
Eduardo Cucolo/Folhapress
Dilma é eleita para novo mandato no Banco do Brics
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), Dilma Rousseff, afirmou neste domingo em Pequim ter sido eleita para um novo mandato à frente da instituição, conhecida como banco do Brics e sediada em Xangai. Ela havia sido indicada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, após uma articulação do presidente Lula.
Dilma disse estar recuperada, após ficar uma semana internada no final de fevereiro, com neurite vestibular, inflamação nos labirintos que causa tonturas intensas. “É um vírus parecido com o da gripe, mas ele te joga no chão”, disse. “Você não tem o que fazer. Tem que esperar ele morrer.”
Questionada se havia lido a reportagem da Folha sobre sua atual gestão no NDB, com metas atrasadas e relatos de assédio moral, respondeu: “Não vi. Não quero [comentar]”. Em seguida, falou: “Agora, vocês têm que parar de fazer ficha falsa, tá? Conhece a ficha falsa? Lembra dela? Levou um ano”. É referência à reprodução de uma ficha datilografada em 2009.
Vinte dias depois, o jornal publicou: “A Folha cometeu dois erros na edição do dia 5 de abril, ao publicar a reprodução de uma ficha criminal relatando a participação da hoje ministra Dilma Rousseff no planejamento ou na execução de ações armadas contra a ditadura militar. O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem era o ‘arquivo [do] Dops’. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por email. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada —bem como não pode ser descartada”.
Dilma fez as declarações ao chegar ao Fórum de Desenvolvimento da China, encontro anual de autoridades e empresários, em Pequim. Num intervalo do evento, posteriormente, ela defendeu sua gestão no NDB e criticou uma gestão anterior, sem identificar.
“Uma das coisas mais graves que aconteceram no banco foi quando não tomaram empréstimos por 16 meses” num momento de juros baixos, segundo ela. “Quando você não tem liquidez, você não investe. Ou seja, também não tinha empréstimo.”
Mas não quis dar nomes. “Eu não fico discutindo por que fizeram, por que não fizeram. O que eu sei é que fizeram assim e que a gente superou agora. Nós fomos 40 vezes ao mercado. E nós fizemos empréstimo.”
A ex-presidente da República foi uma das palestrantes na abertura do Fórum, na histórica Casa de Hóspedes Diaoyutai, sentando-se na primeira fila, com o primeiro-ministro Li Qiang e o CEO da Apple, Tim Cook, entre outros.
O CEO brasileiro da empresa americana de semicondutores Qualcomm, Cristiano Amon, disse ao jornal que o evento “é extremamente importante para escutar da China a direção econômica, para as empresas do mundo que têm negócios aqui entenderem para onde ele estão indo, daqui para a frente”.
Em seu pronunciamento, Li falou que a China vai “se esforçar para ser uma força de estabilização”, questionando indiretamente os Estados Unidos de Donald Trump por tentar estabelecer uma “lei da selva” nas relações internacionais. Defendeu a abertura comercial dos países para responder a crescentes “incerteza e insegurança” no cenário global.
Destacou fenômenos chineses como o filme “Ne Zha 2”, para ilustrar o maior consumo no Festival da Primavera deste ano, e as empresas de tecnologia DeepSeek e Unitree, ambas de Hangzhou, voltadas para inteligência artificial e robótica. Junto à “economia verde” de carros elétricos e outros, seriam exemplos dos “novos motores de crescimento” do país.
Também no fórum, o CEO da montadora alemã Mercedes-Benz, o sueco Ola Källenius, comentou ao jornal que “o mercado chinês está se abrindo mais e mais” e que a empresa irá investir e lançar uma série de novos produtos nos próximos anos. “A China é um dos pilares da nossa estratégia de crescimento”, afirmou.
Relatou que a Mercedes está trabalhando com companhias chinesas de tecnologia em áreas como direção automática. Questionado se as montadoras alemãs temem as chinesas em carros elétricos, respondeu: “É um mercado global muito competitivo, na China e em todo o mundo, mas esse é o nome do jogo, economia de mercado”.
Nelson de Sá/Folhapress
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