Itagibá: Marquinhos busca investimentos para agricultura familiar e sustentabilidade

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O prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB), esteve em Salvador na última segunda-feira (24), na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para uma reunião importante com o diretor-presidente Jeandro Ribeiro. Em pauta, foram discutidas ações ambientais e o fortalecimento da agricultura familiar, já que esta é essencial para a segurança alimentar, pois produz grande parte dos alimentos consumidos. 
 
Além disso, gera emprego e renda no campo, preserva práticas tradicionais e contribui para a sustentabilidade ambiental.

Marquinhos Barreto aproveitou a ocasião para abordar temas importantes para o município, como o beneficiamento do leite, a produção de banana e, principalmente, o Projeto Parceiros da Mata, que trará benefícios diretos para Itagibá, no Território Médio Rio de Contas.

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Lançado na última quinta-feira (20), o projeto tem como foco a proteção e recuperação ambiental, a geração de renda e o fortalecimento da produção familiar de forma ecológica. “Viemos aqui a Salvador para, mais uma vez, fortalecer as nossas bases junto ao governo do Estado e garantir mais melhorias para a nossa população. Para nós, é uma alegria ver os investimentos que chegarão à nossa cidade, e estamos ansiosos para ver esses projetos em ação no município”, declarou o prefeito.
 
O Projeto Parceiros da Mata pretende impulsionar o desenvolvimento rural sustentável na região da Mata Atlântica pelos próximos cinco anos. A iniciativa é resultado de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

O foco do projeto é enfrentar desafios como a baixa produtividade da agricultura familiar, a vulnerabilidade às mudanças climáticas, a degradação ambiental, o desmatamento e a precariedade no abastecimento de água e saneamento em comunidades rurais.

O prefeito de Itagibá ainda aproveitou a visita à capital para, ao lado da secretária de Assistência Social do município, Rosebete Barreto, representar a cidade na 226ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Durante o encontro, foram discutidos o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essencial para os municípios, e os investimentos que serão destinados à assistência social, anunciados pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

Ibirataia: Prefeitura melhora acesso em estrada na Região das Três Barras, beneficiando dezenas de famílias

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A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, segue investindo na melhoria das vias rurais. Desta vez, o foco foi na Região das Três Barras, onde o patrolamento e cascalhamento da estrada têm facilitado o acesso e conquistado a aprovação da população local. Nas redes sociais, moradores têm expressado seu reconhecimento pelo compromisso da gestão municipal.

Com o uso do maquinário da prefeitura, a estrada teve suas condições significativamente melhoradas, permitindo não só o escoamento mais eficiente da produção local, mas também garantindo mais segurança e mobilidade para dezenas de famílias que dependem dessa via.

A secretária de Agricultura, Lais Nascimento, destacou que as obras têm gerado resultados positivos para a zona rural, refletindo diretamente na qualidade de vida dos moradores. "Essas melhorias representam o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca com o desenvolvimento e o bem-estar da nossa comunidade", afirmou. A satisfação dos moradores é vista como um indicador do impacto positivo das ações realizadas.

Personagens de Ipiaú: a história de Cleraldo Andrade é um dos destaques do livro de José Américo Castro

                                                     livro será lançado no dia 04 de abril

 O livro Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras, do jornalista José Américo Castro, promete ser um grande sucesso devido ao seu rico conteúdo antropológico. A obra entra para a história como um importante memorial da comunidade local. O lançamento do livro acontece no dia 04 de abril no Casarão de Zé Américo.

Entre as dezenas de personagens retratados, consta o empresário e ex-deputado estadual Cleraldo Andrade, que se notabilizou na política ao exercer três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 1975 e 1987. Seus mandatos foram pelos partidos ARENA, PDS e PFL, agremiações de direita que, à época, estavam sob a liderança do governador Antônio Carlos Magalhães, avô de ACM Neto.

Na Assembleia Legislativa, Cleraldo Andrade ocupou cargos de destaque, como 2º vice-presidente da Mesa Diretora (1985-1987) e 1º secretário da Mesa Diretora (1981-1983). Além disso, presidiu a Comissão de Redação e Leis (1977-1978) e foi relator da Comissão Especial para Estudos da Problemática do Cacau (1978). Também atuou como membro titular das comissões de Redação Final (1975-1976, 1979), Agricultura e Reforma Constitucional (1976), Turismo e Empreendimentos Sociais (1978-1980), Proteção ao Meio Ambiente (1980), Constituição e Justiça (1979, 1983-1984), Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano (1983-1984) e da Comissão Especial da CEPLAC (1985).

Seu currículo inclui ainda a participação como suplente nas comissões de Constituição e Justiça (1975-1980), Turismo (1979), Finanças e Orçamento (1983-1984), Agricultura (1976) e Agricultura e Incentivo Rural (1977-1978).

Como deputado estadual, sempre defendeu os interesses de Ipiaú e região. Em sua trajetória profissional, exerceu diversas funções, a maioria delas em cargos de confiança nos governos estadual e federal. Sua atuação parlamentar resultou em importantes benefícios para Ipiaú, como a construção do Terminal Rodoviário, do Complexo Policial, do Ginásio de Esportes e do Hospital, além de outras obras de grande relevância. Cleraldo também foi presidente da antiga Codeba e fundador da FM Ipiaú.

Em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado da Bahia, foi agraciado com o título de Cidadão da Cidade do Salvador e com a Medalha Tomé de Souza, a mais importante honraria do estado.

No livro de Zé Américo, Cleraldo Andrade é retratado em três páginas, com muitas outras informações sobre sua trajetória e contribuições para a comunidade.

TCM suspende licitação em Esplanada por direcionamento

Na sessão desta quarta-feira (26/03), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel, e determinaram a imediata suspensão de processo licitatório realizado pela Prefeitura de Esplanada que teve por objeto o registro de preço para futura compra de “Kits Pedagógicos” para alunos da rede municipal.

A decisão se deu por um motivo inusitado. O edital especificava que o item “caneta esferográfica” deveria apresentar “furo lateral” no corpo, “o que direciona a aquisição para a fabricante da marca Bic e ofende o princípio da competitividade”.

Para o conselheiro Paulo Rangel, em uma primeira análise, há de fato direcionamento no certame, diante da especificação excessivamente detalhada do item, o que pode limitar a competitividade e favorecer apenas determinados fornecedores que atendem a tal requisito.

Além disso, a relatoria também considerou exíguo o prazo de três dias para apresentação de amostras, o que também pode interferir na competitividade do certame por impor um ônus desproporcional aos licitantes.

Desta forma, deve o prefeito José Naudinho Alves dos Santos promover as devidas retificações no edital do certame.

Cabe recurso da decisão.

Contas de Barra do Mendes e Casa Nova são rejeitadas

Na sessão desta terça-feira (25/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas das prefeituras de Barra do Mendes – relativas ao exercício de 2022 – e de Casa Nova, referente ao ano de 2021.

As contas da Prefeitura de Barra do Mendes, da responsabilidade do ex-prefeito Antônio Barreto de Oliveira, foram rejeitadas em razão da ausência de recursos para abertura de créditos adicionais. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$7 mil pelas irregularidades elencadas no relatório técnico.

Já as contas da Prefeitura de Casa Nova, do ex-prefeito Wilker Oliveira Torres, foram rejeitadas pela prática de irregularidades em procedimentos licitatórios. O processo voltou à pauta após pedido de vistas do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que acompanhou – em parte – o voto original da conselheira Aline Peixoto. Ele manteve o mérito da decisão pela rejeição, excluindo dos motivos o não encaminhamento, em época oportuna, dos processos licitatórios. O ex-prefeito também teve nova multa imputada, agora no valor de R$7 mil.

Cabe recurso das decisões.

Contas de mais nove câmaras são julgadas regulares


Os conselheiros que compõem as 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nas sessões desta quarta-feira (26/03), julgaram regulares as contas de mais nove câmaras de vereadores baianas. Todas essas contas são relativas ao exercício de 2023.

No turno da manhã, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares, na íntegra, as contas do Legislativo de Anagé, sob responsabilidade de Altemar Silveira Nogueira; de Feira da Mata, na gestão de Elisvaldo Baliza Fernandes; e de Ibirataia, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos Gomes.

E julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Capim Grosso, na gestão de Jefferson Ferreira da Silva, e de Guajeru, que teve como presidente o vereador Manoel Prates da Silva. Apesar das ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte, relator dos votos, não imputou multa aos gestores.

Já no turno da tarde, foram julgadas regulares, sem indicação de quaisquer ressalvas, as contas da Câmara de Almadina, do vereador José Lindomar Ferreira Santos; de Castro Alves, na gestão de Josemir de Oliveira Mota; de Ibitiara, sob responsabilidade de Sivaldo José Amorim de Macedo; e de Lajedão, que teve como gestor Emetério Neto Alves Mendes.

Cabe recurso das decisões.

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