Dez estados aumentam ICMS sobre compra em site estrangeiro a partir de abril
Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril.
O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança e, se decidirem elevar o tributo, a nova alíquota só poderá entrar em vigor em 2026.
O aumento do tributo já está definido em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.
Nesses dois estados e também no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal a mudança depende de um decreto dos governadores. São locais em que a lei já permite alíquotas de pelo menos 20% para os produtos em geral.
Nos outros 12 estados, incluindo São Paulo, o aumento só pode ser feito por meio de projeto de lei aprovado nas suas Assembleias Legislativas. Nesses locais, o percentual aplicado aos produtos em geral é inferior aos 20%, e as exceções precisam do aval dos deputados estaduais.
Qualquer aumento proposto em 2025, seja por edição de decreto ou aprovação de lei, só pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2026, devido à regra da anualidade para elevação de impostos.
Os dez estados que vão elevar o tributo em abril deste ano aprovaram a mudança em dezembro de 2024 e precisaram respeitar também o período de 90 dias para aplicar a nova alíquota.
Em junho de 2023, os governadores decidiram unificar em 17% o ICMS nas compras em sites estrangeiros, que passaram a seguir as regras de tributação do programa Remessa Conforme, considerando a menor alíquota vigente na época entre as unidades federativas.
Em dezembro do ano passado, o Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda, aprovou um acordo que permite elevar o tributo a 20%, atendendo a uma demanda do varejo nacional. Como se trata de uma autorização para definir a alíquota, a aplicação do que foi combinado depende de cada governador.
O Imposto de Importação do governo federal não muda, e a decisão de elevar o ICMS não foi tomada pelo presidente Lula, como esclareceu o Palácio do Planalto após o anúncio da decisão dos secretários estaduais de Fazenda em dezembro.
ESTADOS SEM PREVISÃO DE AUMENTO
A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que não pode aplicar para essas importações alíquota superior a 18%, percentual da chamada alíquota modal, aquela cobrada sobre a maioria dos produtos que circulam no estado, e não respondeu se planeja ou não mudar a lei.
O Rio de Janeiro informou que aplica uma alíquota de ICMS de 16%, mais 1% para o FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais), e que o aumento desse percentual precisaria ser feito por meio de um projeto de lei, a ser debatido, votado e aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
O governo do Distrito Federal disse que ainda estuda se vai adotar a medida proposta.
AUMENTO DE CARGA
O programa Remessa Conforme foi criado prevendo isenção do imposto de importação para valores de até US$ 50, mesmo se o envio fosse feito por uma pessoa jurídica para uma pessoa física. Em 2024, o Congresso aprovou o fim dessa isenção, em uma discussão que ficou conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’.
A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e de até US$ 3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a pagar.
O ICMS estadual incide sobre o valor da compra, incluindo frete, e também sobre o imposto de importação. O tributo é calculado de acordo com o endereço de entrega do produto.
Uma compra de US$ 50 (cerca de R$ 300) terá sua carga total de imposto de importação federal e ICMS estadual elevada de 45% para 50%, segundo cálculos da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil). Isso representa um custo a mais de quase R$ 15.
Edmundo Lima, diretor-executivo da Abvtex, afirma que o ICMS nas compras em sites estrangeiros teria de ir a 25% para que houvesse tributação equivalente à média sobre o produto nacional. A associação pediu aos governadores que reduzissem o imposto para as empresas brasileiras ou, como segunda opção, elevassem a tributação sobre as importações.
“A nossa primeira intenção era que o varejo e a indústria nacional também pagassem 17%, mas isso ficou fora de cogitação, então não restava outra alternativa a não ser majorar o ICMS”, afirma.
“Estamos neste momento sensibilizando os demais estados para que também internalizem isso o mais breve possível. É importante ter uma mesma alíquota entre todos os estados e o Distrito Federal.”
A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), entidade que reúne grandes plataformas de e-commerce, como Amazon, Shein e Alibaba, diz que manifesta preocupação com o aumento da alíquota sobre compras internacionais em alguns estados.
“A imposição de um ICMS maior, no caso de 20%, vai elevar para até 50% a carga tributária total, considerando a incidência da taxação federal prevista pelo Programa Remessa Conforme. Como resultado, haverá tendência de redução no volume de compras internacionais e provável recuo na arrecadação fiscal”, diz a associação.
“Os consumidores também terão impacto e ficam sujeitos a aumento de preços nos dez estados que estão optando pelo ICMS de 20%.”
A entidade afirma ainda não haver dados que considerem o impacto das mudanças sobre toda a economia, considerando também os pequenos negócios afetados.
Entenda o Regime de Tributação Simplificada
– É aplicado a encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000 destinados a pessoas físicas e jurídicas
– Essas compras são tributadas atualmente com Imposto de Importação de 60% e ICMS de 17%, mas possuem isenção do IPI (imposto sobre industrializados) e PIS/Cofins
– Para compras realizadas em sites inscritos no Programa Remessa Conforme da Receita Federal, com produto destinado a pessoas físicas, a alíquota é de 20% quando o valor aduaneiro (soma do valor dos bens, frete e seguro) for de até US$ 50
– Para produtos acima desse valor, a alíquota do imposto de importação é de 60%, com desconto do equivalente a US$ 20 sobre o valor desse tributo
– O ICMS de 17% (ou 20% em alguns locais a partir de abril) se aplica independentemente de a compra ser efetuada ou não em sites cadastrados no Remessa Conforme
Deputado do PL é condenado por chamar Gleisi de ‘amante’ e associar PT ao crime organizado
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais do governo, e a se retratar publicamente por ter se referido à ela como “a tal da amante”. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.
Em publicação nas redes sociais, em outubro de 2024, o deputado afirmou: “Pessoal, olha ela de novo aí, a Presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade”.
Em sua defesa, ele argumentou que publicação está “protegida pelo direito à liberdade de expressão” e que a crítica veiculada “não teve caráter misógino ou calunioso, mas sim natureza opinativa”. A defesa alegou ainda que a expressão foi usada em tom de “ironia política”.
A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18.ª Vara Cível de Brasília, afirma na sentença que a declaração foi “nitidamente vexatória” e “denota um total desrespeito”.
“Não se ignora aqui que a requerente exerce cargo político, ostentando a condição de figura pública, naturalmente sujeita a críticas por parte de seus opositores e cidadãos em geral. Todavia, isso não significa que ela deve tolerar que sejam ditas contra si palavras que visem desqualificá-la como pessoa”, diz a decisão.
O deputado também foi condenado a pagar R$ 7 mil ao Partidos dos Trabalhadores por afirmar, na mesma publicação, que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”.
A sentença afirma que Ricardo Arruda divulgou intencionalmente “fato cuja veracidade da informação não é comprovada”.
“Ao associar o partido autor ao crime organizado o requerido constrói uma narrativa difamatória contra aquele, a qual tem o condão de afetar a sua reputação perante o seu eleitorado e a sociedade em geral, uma vez que a atribuição de vínculo com organização criminosa macula o conceito e a imagem de qualquer pessoa jurídica”, escreveu a juíza.
O deputado terá publicar um vídeo nas redes sociais com a retratação. A sentença determina que ele deve esclarecer que são “inverídicas” as afirmações de que o PT tem vinculação com o crime organizado e de que Gleisi é a “tal da amante”.
Rayssa Motta / Estadão Conteúdo
Torneio ilegal de caça a tatus é desarticulado no Norte da Bahia
Segundo Manoela Bezerra, coordenadora regional do Inema em Juazeiro, os caçadores organizavam a competição por meio de redes sociais, premiando aqueles que capturassem o maior número de tatus, uma prática considerada crime ambiental. “Nossa intervenção foi rápida para impedir mais danos à fauna. Esses ‘torneios’ continuam ocorrendo na região, ameaçando espécies fundamentais para o equilíbrio do bioma”, destacou.
A operação foi planejada com base em monitoramento prévio da CIPE Caatinga e do Inema. “Por volta das 2h, encontramos o grupo em plena atividade na caatinga. A cooperação entre as instituições é essencial para combater esses crimes”, afirmou o major Érico de Carvalho, comandante da CIPE.
O especialista do Inema, Geraldo Onofre, ressaltou a importância ecológica dos tatus, que auxiliam no controle de pragas como cupins e formigas, além de dispersar sementes. “A extinção desses animais pode comprometer o ecossistema. Das 21 espécies existentes no mundo, cinco habitam a caatinga, incluindo o tatu-bola-da-caatinga, que está ameaçado de extinção”, explicou.
Os envolvidos na prática criminosa serão processados por crimes contra a fauna, podendo receber multas de até R$ 5 mil por animal capturado, além de responder judicialmente. O Inema reforçou que continuará intensificando a fiscalização na região e incentivou a população a denunciar atividades ilegais pelo disque-meio-ambiente.
Trump diz que 'haverá bombardeios' se Irã não chegar a acordo sobre programa nuclear com EUA
Presidente americano também disse que pode optar por impor tarifas sobre o Irã para pressionar o país.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou bombardear o Irã se o país do Oriente Médio não chegar a um acordo com Washington sobre o seu programa nuclear.
Trump afirmou que autoridades do Irã e dos EUA estão conversando sobre o assunto, mas destacou que "se eles não fizerem um acordo, haverá bombardeios". As afirmações foram dadas pelo presidente em uma entrevista à rede de notícias americana NBC neste domingo (30).
Apesar da ameaça de bombardeio, Trump também disse que pode optar por impor tarifas ao país. "Há uma chance de que, se eles não fizerem um acordo, eu coloque tarifas secundárias sobre eles como fiz quatro anos antes".
As ameaças tarifárias se tornaram uma das principais políticas de Trump neste mandato.
O presidente já impôs tarifas sobre México e Canadá, seus principais parceiros comerciais, e só suspendeu o início da cobrança porque os países se comprometeram a atuar na fronteira para diminuir a entrada de imigrantes e drogas nos EUA.
Nesta semana, Trump também deve anunciar uma política de tarifas recíprocas. Especialistas ainda têm dúvidas sobre como essas taxas vão funcionar, mas o que se imagina, com as informações divulgadas até aqui, é que os EUA vão impor tarifas maiores sobre os países que consideram ter políticas menos favoráveis ao comércio americano.
Trump também ameaçou Rússia com novas tarifas
Na mesma entrevista, Donald Trump também ameaçou impor tarifas de 25% a 50% sobre toda importação de petróleo russo que chegue ao país, caso não consiga chegar a um acordo com a Rússia para o fim da guerra na Ucrânia.
Trump afirmou que ficou "muito irritado" com as mais recentes afirmações do presidente russo, Vladimir Putin, sobre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
Em entrevista ao canal americano NBC, Trump ainda disse que acredita que as opiniões de Putin sobre Zelensky "não estavam indo na direção certa".
Na última quinta-feira (27), Putin disse que a medida para encerrar a guerra seria o afastamento de Zelensky da presidência da Ucrânia e a convocação de novas eleições no país. Putin sugeriu, ainda, que a Organização das Nações Unidas (ONU) assumisse o comando da Ucrânia temporariamente, até que um novo governo fosse eleito.
"Em princípio, é claro, uma administração temporária poderia ser introduzida na Ucrânia, sob a supervisão da ONU, dos Estados Unidos, dos países europeus e de nossos parceiros", teria dito o presidente russo aos marinheiros do porto Murmansk, segundo a agência de notícias Reuters.
*Com informações da agência de notícias Reuters
Morre Kardé Mourão, ex-presidente do Sinjorba
Faleceu na noite deste sábado (29), a jornalista Kardelícia Mourão Lopes, Kardé Mourão, aos 65 anos, após meses de luta contra o câncer.
Nos últimos dias, Kardelícia apresentou um quadro severo de reações, após as cirurgias realizadas no final de 2024, quando retirou parte do intestino, bexiga e o útero. Fragilizada, não resistiu e veio a óbito. A despedida aconteceu neste domingo (30), no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.
Kardé se formou em jornalismo pela então Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, da Universidade Federal da Bahia, em 1981, e trabalhou na TV Aratu, foi assessora de imprensa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), APLB-Sindicato, do Sindicato dos Bancários e Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), entre outras entidades sindicais onde trabalhou. Integrou a comissão da Fenaj que formulou o primeiro Manual de Assessoria de Imprensa do Brasil, em 1985.
Assessora de imprensa do Conselho Regional de Farmácia foi demitida durante seu mandato sindical, numa ação considerada arbitrária e ilegal pela Fenaj, que denunciou a violação de seus direitos trabalhistas e sindicais.
Ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (2004-2010), era uma das maiores referências da história do Sinjorba. Participou das diretorias da entidade entre 1998 e 2010 e, mais recentemente, de 2019 e 2025. Foi também dirigente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), cumprindo como última tarefa a participação na Comissão Nacional de Ética (2019-2022), como a conselheira mais votada pelos colegas.
Governo do Estado inaugura Avenida de Ligação 29 de Março–Cajazeiras como presente de aniversário para Salvador
Como parte das comemorações pelo aniversário de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, neste domingo (30), a nova Avenida de Ligação entre a 29 de Março e Cajazeiras, importante obra de mobilidade urbana que beneficiará diretamente milhares de famílias dos bairros Cajazeiras, Castelo Branco, Jardim Nova Esperança, Nova Brasília e Dom Avelar. A entrega simboliza o presente do Governo do Estado para a capital baiana, que celebrou 476 anos neste sábado, dia 29 de março. Na ocasião o governador plantou uma muda de cajarana na região.
Desenvolvida pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento do Governo do Estado de R$ 71,8 milhões, a nova via oferece uma alternativa de acesso à movimentada Estrada do Coqueiro Grande, principal via de Cajazeiras. Com 2,4 km de extensão – sendo 1,2 km em cada sentido –, a avenida conta com quatro pistas, ciclovia, iluminação em LED, sistema de drenagem, canteiros centrais, paisagismo, áreas de lazer e acessibilidade.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa ressaltou a importância do sistema viário para a população e outras integrações. “A própria 29 de março é uma via estruturante passando no coração de Cajazeiras e aqui nós vamos ter o VLT passando pertinho, ou seja, é mobilidade moderna, sofisticada, de qualidade para o povo de Cajazeiras, junto com essa via”, completou.
“Essa obra é o nosso abraço aos soteropolitanos no aniversário de Salvador. A nova avenida representa um marco na política de mobilidade da capital baiana, reforçando o eixo de crescimento da cidade e proporcionando ganhos de tempo e bem-estar para milhares de usuários diários. É mais um importante compromisso cumprido com o governador Jerônimo Rodrigues para transformar Salvador em uma cidade mais conectada e com melhor qualidade de vida”, afirmou o presidente da Conder, José Trindade.
A intervenção complementa os avanços em mobilidade, proporcionados pela Avenida 29 de Março, também executada pela Conder, que conectou a orla de Salvador à BR-324. O projeto foi pensado não apenas para desafogar o trânsito, integrando regiões estratégicas, mas também para oferecer mais conforto e segurança à população.
“Compromisso do governo com a mobilidade, a região e nossa cidade. Uma semana que marca mais de R$506 milhões em investimentos que englobam, saúde, habitação, infraestrutura, esporte e tantas outras áreas. A demonstração de amor do nosso governador com a cidade”, completou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira durante discurso.
Novo IFBA
Na ocasião, o governador autorizou à Secretaria de Educação (SEC) a adoção das providências necessárias para a desapropriação e posterior cessão de uso de uma área de 30.000 m², com o objetivo de viabilizar a implantação do novo campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) no bairro de Cajazeiras. A medida está inserida no âmbito do Novo PAC, com o valor destinado para a execução do projeto de mais de R$ 50 milhões. A ação visa promover a expansão e melhoria da educação técnica e profissional na região, ampliando o acesso à formação de qualidade para a comunidade local.
“Aniversário de Salvador, eu tenho que destacar aqui que estamos entregando essa via, ligando à Avenida 29 de Março, que é uma via importante. Mas, hoje também temos uma agenda muito especial, que é uma parceria entre o Governo Federal e do Estado, os parlamentares e o IFBA. Aqui, teremos um novo campus do IFBA, que vai oferecer tanto educação profissional quanto educação superior. Então, estamos unindo uma via importante à expansão da educação superior em Salvador”, completou o governador Jerônimo Rodrigues.
Caravana do Lazer
Além da entrega da Avenida de Ligação entre a 29 de Março e Cajazeiras, Jerônimo visitou a Caravana do Lazer, que ocorreu, das 8h30 às 12h, para crianças e jovens de 7 a 18 anos que aproveitaram diversas atividades recreativas como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.
A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 40 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.
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