PF investiga servidor suspeito de contratar empréstimos nas 27 unidades da federação
Aracaju/SE. A Polícia Federal, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – CGINP do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3/4), a Operação Desbloqueio, que desarticulou um esquema de fraudes previdenciárias milionário, praticadas com a participação de um servidor do INSS que atuava nas 27 unidades da Federação. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Aracaju.
Levantamentos realizados indicam que o servidor atuava desde meados de setembro de 2023 e teria efetivado o desbloqueio de cerca de 20 mil benefícios, distribuídos em todos os Estados da Federação.
A investigação conjunta demonstrou que a fraude consistia na realização indevida de desbloqueios de benefícios para a contratação de empréstimos, sem a solicitação do titular ou de algum representante legal.
O valor total dos empréstimos liberados com a atuação do servidor ainda está sendo apurado.
Os crimes investigados são de inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção.
Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe
PF e CGU desarticulam organização criminosa responsável por desvios milionários
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público.
Salvador/BA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (3/4), a terceira fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos, nas cidades de Salvador/BA, São Paulo/DF, Belo Horizonte/BA e Aracaju/SE, 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Hungria decide se retirar do Tribunal Penal Internacional após chegada de Netanyahu ao país
Premiê de Israel tem mandado de prisão expedido pelo TPI por de crimes de guerra em Gaza. Líder húngaro havia informado que não respeitaria decisão para prender Netanyahu.
O governo da Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), de acordo com a agência de notícias Reuters. A decisão foi divulgada pelo governo pouco depois de o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ter chegado ao país para uma visita oficial.
O líder israelense tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Netanyahu foi convidado pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado do TPI.
Israel nega as acusações do tribunal, dizendo que são politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo. O país afirma que o TPI perdeu toda a legitimidade ao emitir os mandados contra um líder democraticamente eleito de um país que exerce o direito de defesa própria.
Como membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal, mas Orbán, além de deixar claro que a Hungria não respeitaria a decisão, a chamou de "descarada, cínica e completamente inaceitável".
A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada.
Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, disse em novembro que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele "nunca foi incorporado à legislação húngara", o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada dentro da Hungria.
Nesta quinta-feira, Gulyas informou à agência de notícias estatal MTI que o governo iniciará o processo de retirada ainda hoje. Orbán havia levantado a possibilidade de a Hungria sair do TPI após o presidente dos EUA, Donald Trump, impor sanções ao procurador do tribunal, Karim Khan, em fevereiro.
"É hora de a Hungria revisar o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA", disse Orban no X (anteriormente Twitter) em fevereiro.
O projeto de lei para iniciar o processo de retirada de um ano do TPI provavelmente será aprovado pelo parlamento da Hungria, que é dominado pelo partido Fidesz de Orbán.
Netanyahu tem desfrutado de forte apoio de Orbán ao longo dos anos, um aliado importante que já esteve disposto a bloquear declarações ou ações da União Europeia críticas a Israel no passado.
Mandado de prisão
Segundo a agência, os juízes do TPI disseram ao emitir o mandado que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e seu ex-chefe de defesa eram criminalmente responsáveis por atos, incluindo assassinato, perseguição e fome como arma de guerra, como parte de um "ataque amplo e sistemático contra a população civil de Gaza".
A campanha israelense devastou a Faixa de Gaza e matou mais de 50 mil palestinos, segundo autoridades de saúde do território controlado pelo grupo terrorista Hamas. O ataque liderado pelo Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 matou 1,2 mil pessoas e resultou em mais de 250 reféns, de acordo com os números israelenses.
O TPI também emitiu um mandado de prisão contra um líder do Hamas em novembro, que teve a morte foi confirmada após a emissão de mandadoPor Redação g1
Pé-de-Meia já custa R$ 5,1 bilhões a mais que o planejado, mostra documento do MEC
Uma das principais vitrines do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o programa Pé-de-Meia já custa pelo menos R$ 5,1 bilhões a mais que o estimado inicialmente pelo Ministério da Educação (MEC). Numa projeção publicada pela pasta em 1º de agosto passado, o MEC calculou que o Pé-de-Meia seria pago a 2,4 milhões de estudantes – conforme os últimos dados publicados pela pasta, hoje são pouco mais de 4 milhões recebendo o benefício. No Plano de Monitoramento da pasta, o custo anual foi estimado em R$ 7,1 bilhões anuais. Atualmente o programa custa R$ 12,5 bilhões ao ano, segundo a estimativa oficial.
A diferença se deve à decisão, tomada em agosto do ano passado, de ampliar o público-alvo do programa. Inicialmente, o Pé-de-Meia era restrito a alunos do ensino médio regular, e cujas famílias recebiam o Bolsa Família. Em meados de agosto, uma portaria do MEC estendeu o Pé-de-Meia a alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a alunos com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
À reportagem, o MEC disse que a ampliação do público-alvo do Pé-de-Meia está amparada juridicamente e reiterou que atua para dar transparência ao programa. “Este Ministério reitera seu compromisso com as melhores práticas de transparência ativa, em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024 (lei que criou o programa), e reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia”, diz a pasta (leia mais abaixo).
A projeção do MEC foi publicada na página 20 do documento “Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia”, disponível no site do ministério. O documento é assinado pelo assessor especial Evânio Antônio de Araújo Júnior, lotado no gabinete do ministro. A projeção em si é atribuída à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
No documento, o MEC estima o número de beneficiários do Pé-de-Meia por Estado. Em todas as unidades da federação, o número de beneficiários em fevereiro deste ano é maior que o projetado inicialmente.
O local com a maior variação foi Santa Catarina: o MEC estimou inicialmente apenas 25.280 estudantes ganhando o Pé-de-Meia no Estado, mas atualmente são 60.009, ou uma variação de 237%. Em seguida vêm Roraima (214% do projetado inicialmente); Rio Grande do Sul (213%); Paraíba (209%) e Paraná (203%). As menores variações foram no Amazonas (130%) e no Acre (139%).
Pelo menos três cidades, o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro chega a ser maior que o de alunos do ensino médio informados pela direção das escolas – o MEC apresenta outros números, maiores, de matriculados. Em 15 cidades, o número de beneficiários é de mais de 90% do de alunos do ensino médio.
Em duas das cidades, Porto de Moz (PA) e Riacho de Santana (BA), a reportagem também encontrou professoras das redes municipais com renda aparentemente incompatível com o programa, figurando como responsáveis por beneficiários do Pé-de-Meia. Em Porto de Moz, algumas dessas profissionais chegaram a receber mais de R$ 5 mil líquidos.
A oposição ao governo Lula no Congresso reagiu à reportagem. A líder da bancada do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram requerimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova uma auditoria nos pagamentos do Pé-de-Meia. Além disso, Kataguiri apresentou requerimento de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, à CFFC, para falar sobre o assunto.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por sua vez, enviou ofício ao Ministério da Educação pedindo informações detalhadas sobre o programa. Vieira formulou onze perguntas ao MEC.
O senador pediu informações sobre a forma como a pasta faz os cruzamentos de dados do Pé-de-Meia; sobre quem são os responsáveis pelo programa; sobre as rotinas de checagem adotadas; sobre eventuais auditorias que estejam sendo feitas no Pé-de-Meia; e sobre a aplicação do Plano de Monitoramento do programa, entre outros temas. Ao contrário do que acontece na Câmara, os senadores podem enviar questionamentos diretamente.
Segundo Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação, o Pé-de-Meia é hoje o programa mais caro desenvolvido pelo MEC. “O programa ficou muito amplo, e muito caro (…). A evasão hoje é de 4% a 5% ao ano no ensino médio. Hoje, pagamos (o Pé-de-Meia) para mais de um terço dos estudantes (do ensino médio). Será que está sendo efetivo? Será que está realmente chegando ao jovem que precisa?”, questiona ele.
“Agora, o governo federal vai ter de colocar o Pé-de-Meia no orçamento do MEC, e vai ocupar parcela importante desse orçamento. Sendo que existem vários outros desafios, na educação básica, que precisam ser superados para reduzir a evasão e aumentar a aprendizagem no ensino médio”, diz Corrêa. Segundo ele, é preciso ampliar a oferta de ensino médio em tempo integral e melhorar a infraestrutura das escolas, entre outros pontos. Corrêa ressalta que o Pé-de-Meia vai na direção certa ao mirar a evasão escolar.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse que as secretarias estaduais de educação ainda enfrentam dificuldades para fornecer dados corretos e atualizados sobre as matrículas de estudantes, que estão na base do Pé-de-Meia.
“O Programa Pé-de-Meia é uma política recente. Inclusive, cabe destacar que a área designada para operacionalizar o Programa foi instituída no decreto publicado em 2024″, lembrou ele. Barchini reiterou que o MEC trabalha com as secretarias estaduais para corrigir eventuais problemas.
MEC: aumento se deve à ampliação do público
Ao Estadão, o MEC explicou que o aumento no número de beneficiários e no custo do Pé-de-Meia se deve à ampliação do escopo do programa. A alteração foi determinada em portaria da pasta, publicada no dia 15 de agosto de 2024, apenas duas semanas depois da publicação do Plano de Monitoramento do Pé-de-Meia. Leia abaixo a íntegra da nota do MEC:
Em relação à estimativa inicial de 2,4 milhões de beneficiários para o programa Pé-de-Meia em 2024, esta foi baseada em projeções preliminares que consideraram exclusivamente estudantes do Ensino Médio regular dentro dos critérios de elegibilidade estabelecidos no início do programa, conforme previsto na Portaria 84, Art. 2º:
‘São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia, em 2024, os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade compreendida entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos, cujas famílias estejam inscritas do Programa Bolsa Família em janeiro do mesmo ano, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024′.
No segundo semestre de 2024, foi anunciada a expansão do programa para atender aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos e, também, aos estudantes cadastrados no CadÚnico, não beneficiários do Programa Bolsa-Família, com renda familiar per capita não superior a meio salário-mínimo. Esta medida foi prevista pela Portaria nº 792, de 15 de agosto de 2024, que alterou o Art. 2º da Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com o seguinte texto:
‘Art. 2º São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia, em 2024, os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade compreendida entre quatorze e vinte e quatro anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda per capita não superior a meio salário-mínimo, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e do art. 3º, § 2º, do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024′.
Já a Portaria Interministerial MEC/MF Nº 8, de 7 de agosto de 2024, estabeleceu as normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Por fim, este Ministério reitera seu compromisso com as melhores práticas de transparência ativa, em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024, e reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia”.
André Shalders/Estadão
Governador se reúne com prefeito de Gongogi para discutir estratégias para o município e entrega de equipamentos de saúde
.jpeg)
O prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça foi recebido na tarde desta quarta-feira (2), pelo governador Jerônimo Rodrigues, para tratativas sobre demandas de saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico para a cidade. Durante a reunião, ainda foram entregues uma ambulância para o programa Tratamento Fora do Domicílio, equipamentos hospitalares e de saúde..jpeg)
.jpeg)
Além de discutir estratégias e investimentos para o avanço do desenvolvimento da cidade, o prefeito pontuou questões mais urgentes e ligadas também à segurança pública, como a construção de uma nova Delegacia. Uma nova ponte sobre o Rio de Contas, localizada entre a BA-120 e entroncamento da BR-330, também esteve entre as demandas.
Na ocasião, o chefe do executivo determinou visitas técnicas dos gestores ao município para tratar das questões apresentadas na audiência. “Nós tratamos aqui de água e saídas emergenciais. O prefeito sai daqui levando dois caminhões pipas para fazer o abastecimento provisório, enquanto a Embasa estará concluindo o projeto. Nós licitaremos e na sequência a obra acontecerá, levando água de qualidade para essas comunidades”, pontuou Jerônimo.
Para o prefeito Adriano Mendonça, o encontro foi positivo. “Saio muito satisfeito, foi muito produtiva a reunião. Já estamos saindo com algumas coisas adiantadas e já tínhamos ganhado também, na semana passada, uma ambulância Hilux do Governo do Estado”, comemorou Mendonça.
O encontro contou ainda com as presenças do vice-prefeito de Gongogi, Fernando Matos; e dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Jonival Lucas; de Saúde, Roberta Santana; além do subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira; dos chefes de gabinete das secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Camila Medrado e de Assistência e Desenvolvimento Social, José Leal e do diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.
Fotos: Matheus Landim/GOVBA
...
Jornalista Zé Américo lança livro sobre personagens de Ipiaú
O livro “Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras”, do jornalista José Américo da Matta Castro, terá lançamento e noite de autógrafos na próxima sexta-feira (4), a partir das 18h, no Casarão Cultural de Ipiaú.
A mais recente obra desse ipiauense com larga experiência na imprensa baiana reúne histórias e “causos” de mais de 300 personagens. Num estilo leve e rico em detalhes, Zé Americo Ipiaú, como é conhecido, conta de forma bem humorada e irreverente uma parte da história de Ipiaú e as relações desses personagens com a cidade, o poder e suas conexões com o dia a dia da região cacaueira.
Com 345 páginas recheadas de fotos e ilustrações, a coletânea reúne textos postados em sites, redes sociais e em veículos da imprensa. A publicação tem o apoio cultural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA Cultural).
Em seu prefácio, o experiente escritor, jornalista e professor Sérgio Mattos destaca a qualidade de “memorialista nato” de Zé Américo. “De maneira democrática ele trata todos com o mesmo respeito e destaca suas respectivas qualidades e contribuições dadas para transformar Ipiaú em “terreno fértil para a cultura”, diz Mattos.
Sobre o autor
Autor de outros dois livros, Zé Américo, 70 anos, casado, 4 filhos, tem longa trajetória nos movimentos cultural, ambientalista e preservação da memória no território do Médio Rio das Contas. Foi o primeiro presidente do Conselho Municipal de Cultura, primeiro agraciado com a Medalha do Mérito da Cultura, concedida pela Câmara Municipal de Ipiaú. O autor busca agora apoios para a criação da Academia de Letras de Ipiaú.
Graduado em Jornalismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Zé Américo tem larga experiência em diversos órgãos da imprensa baiana. Integrou a equipe de jornalistas da Sucursal de Jequié do Jornal A Tarde, no período em que circulou o suplemento “A Tarde Municípios”.
Por: Politica Livre.
Assinar:
Postagens (Atom)
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Mercadinho Deus te Ama
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
