Conselho de Ética aprova cassação de Glauber Braga e deputado inicia greve de fome

Glauber Braga diz que tomou a decisão durante a sessão do Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Casa aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), nesta quarta-feira, 9. O parlamentar anunciou que irá iniciar uma greve de fome e que não sairá do Congresso Nacional até o fim do processo que pede a cassação dele da Câmara dos Deputados. Glauber afirma que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) atua nos bastidores para assegurar o revés do psolista.

“Eu tomei a decisão inconciliável, irrefutável de que eu não vou ser derrotado por Arthur Lira, eu não vou ser derrotado pelo orçamento secreto, eu não vou ser derrotado pelo sócio minoritário dessa história que foi o MBL”, disse Glauber. “Eu vou permanecer aqui nessa sala, no Congresso Nacional até a finalização do processo. No dia de hoje eu já iniciei. A partir de agora, eu não vou me alimentar.”

O pronunciamento veio após uma sessão repleta de polêmicas e trocas de insultos entre parlamentares, numa sessão de quase seis horas de duração. O discurso do deputado chegou a ser interpretado como uma ameaça de renunciar ao mandato por seus aliados. Mas Glauber afirmou que não vai desistir do mandato.

Ainda cabe recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o caso avance após a votação nesse colegiado, caberá ao plenário decidir.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, defendeu que outros integrantes do partido permaneçam na casa junto com Glauber sem sair do Congresso.

Correligionários de Glauber acusam a existência de um movimento nos bastidores para fazer com que a votação ocorresse ainda nesta quarta-feira, 9. A estratégia, aponta esse grupo, passaria por adiar o máximo possível o início da ordem do dia, quando começam as votações no plenário da Casa. Ao início de uma sessão plenária, as comissões precisam ser encerradas.

Os líderes do PSOL, Talíria Petrone (RJ), e do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmam que, diferente do usual, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não respondeu mensagens, nem atendeu telefonemas. Um acordo feito no início do ano estabeleceu que as sessões iniciariam às 16h durante a nova gestão.

Desde o começo da era Motta, a ordem do dia começou mais tardiamente no dia 18 de março, às 17h12. A votação pela cassação foi iniciada às 18h20.

Por volta das 17h, o deputado Fábio Costa (PP-AL), mesmo partido e Estado de Lira, apontam psolistas, apresentou um requerimento para iniciar a votação. Procurado, Costa, diz que agiu pela própria vontade.

O processo, aberto em 2024, foi em razão do episódio em que Glauber expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Casa aos chutes.

No dia 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.

Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório foi “comprado” pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. Glauber ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de “bandido”.

Magalhães e Glauber colecionam entreveros desde o início do processo. Em agosto de 2024, o deputado do DEM se defendeu das críticas. “Sua defesa se incrimina. Não faço conluio com ninguém. Minha relação com o presidente Arthur é discreta”, disse Magalhães. “Discretíssima”, ironizou Glauber.

Logo então, Magalhães devolveu os ataques, chamou Glauber de “inconsequente e responsável” e afirmou que ele merece ser cassado. “Eu não quero lhe cassar. Mas que vossa excelência merece, merece sim”, afirmou o relator.

Ao chegar à sessão desta quarta-feira, Glauber aproveitou para fazer ataques que fez ao longo do ano passado. Ele chegou à sala da comissão no começo da manhã acompanhado de dezenas de militantes, que gritavam o lema “Glauber, fica”. Em discurso a apoiadores, ele novamente chamou Lira de “bandido” e o militante do MBL de “minibandido”.

Ele lembrou que Magalhães, em 2001, agrediu com um pontapé um jornalista que denunciou em livro o tio do parlamentar – o ex-presidente do Senado e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães – e saiu impune. No discurso, Glauber pediu para que seus apoiadores saudassem Maneca Muniz.

É a segunda vez que o Conselho de Ética aprova a cassação de um deputado nesta legislatura. A primeira aconteceu com Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), no ano passado.

Brazão foi preso preventivamente sob a acusação feita pela Polícia Federal de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Apenas um deputado, Gutemberg Reis (MDB-RJ), votou contra a cassação e apenas um se absteve: Paulo Magalhães, o relator do caso de Glauber.

O parlamentar preso há mais de um ano continua com o mandato parlamentar, já que o processo não foi votado no plenário, responsável pela decisão final. Como mostrou o Estadão, desde que foi detido, em março de 2024, ele já custou mais de R$ 1,8 milhão à Câmara.

Levy Teles/Estadão

Gilvan da Federal pede desculpas por desejar morte de Lula em sessão da Câmara


O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas por desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Em novo discurso nesta quarta-feira, 9, Gilvan disse que “exagerou na fala” e que deveria “reconhecer os seus erros”.

“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém, então, eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso e pagar por tudo que ele fez de mal para o nosso País, mas reconhecei que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, afirmou Gilvan em declaração no plenário da Câmara.

Um dia antes, nesta terça-feira, 8, Gilvan afirmou que quer que Lula “morra” ao defender um projeto, relatado por ele, que desarma a guarda presidencial. O placar pelo desarmamento dos seguranças do petista foi de 15 votos favoráveis, oito contra e uma abstenção. A proposta segue para a Comissão de Administração e Serviço Público.

“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’ (sic). É um direito meu”, disse o deputado federal. “Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… Tomara que tenha uma taquicardia. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, afirmou.

Também nesta quarta-feira, o deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolaram um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue e tome medidas contra Gilvan. Os dois acusam o parlamentar do PL de “se exceder gravemente no exercício de sua imunidade parlamentar, para proferir ofensas, ameaças, incitar a violência e fazer apologia de prática de ato violento contra o Chefe de Poder Executivo Federal”.

Os dois também pediram a instauração de investigação, adoção de medidas cautelares necessárias à elucidação dos fatos e apresentação de denúncia contra Gilvan pelos crimes de ameaça, incitação ao crime, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e “outros tipos legais que restem demonstrados ao longo da investigação”.

“Não é demais recordar que se encontra sob investigação, processo e julgamento o caso conhecido como operação Punhal Amarelo que tinha, dentre seus objetivos, o homicídio de autoridades, especialmente do presidente da República”, ressaltou o pedido endereçado à PGR, se referindo a um suposto plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também agiu nesta quarta. A AGU pediu à Polícia Federal (PF) e à PGR para investigarem se as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar. No Legislativo, o PT deve entrar com uma representação contra Gilvan no Conselho de Ética da Câmara.

Gabriel de Sousa/Estadão

Em sinal de racha, Argentina, Paraguai e Nicarágua ameaçam ficar fora de declaração da Celac

Foto: Reprodução/Instagram
A cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) chega nesta quarta-feira (9) à reunião dos chefes de Estado, ponto alto do evento que ocorre em Honduras desde o início da semana, com a publicação de uma declaração final ainda incerta.

De acordo com um funcionário do Itamaraty informado sobre as negociações, há três cenários possíveis. O mais pessimista é finalizar a cúpula sem a divulgação de documento algum diante de um fracasso diplomático. Na outra ponta, as negociações destravam e o texto final atende a todos.

O mais provável, no entanto, é que a declaração saia sem que todos os 33 países-membros se associem —algo parecido com o que aconteceu no G20, em novembro do ano passado. Na ocasião, o presidente da Argentina, Javier Milei, tentou travar a menção a qualquer tema relacionado a gênero, mas por fim recuou e optou por emitir um comunicado afirmando que, apesar de assinar o documento, não concordava com o que classifica de “limitação da liberdade de expressão em redes sociais”, por exemplo.

Desta vez, o país segue sendo um dos entraves, de acordo com o funcionário do Ministério das Relações Exteriores. Ao lado dele, há também o Paraguai, outro país governado por um líder de direita, Santiago Peña, e, surpreendentemente, a Nicarágua, que vive sob uma ditadura de esquerda regida pelo casal Daniel Ortega e Rosario Murillo.

A discrepância entre os líderes em desacordo com o rascunho final dá uma amostra da encruzilhada em que se encontra o projeto de integração da América Latina.

Embora não estejam claros quais os pontos de divergência, é comum que o governo argentino se oponha a qualquer menção a gênero ou intervenções do Estado em geral. Já a Nicarágua, taxada em 18% no tarifaço do presidente americano, Donald Trump, na semana passada, costuma ser uma crítica contumaz dos Estados Unidos —o que dificilmente seria atendido por um grupo de países em geral tão dependentes de Washington.

Essas nações, ao lado do Paraguai, podem se desassociar do documento, uma espécie de abstenção em um fórum que precisa de consenso para emitir a declaração.

A regra resguarda o poder de países com menos peso político, por um lado, mas também torna mais desafiador fazer declarações ousadas. Por isso, a expectativa é a de que, como nos outros anos, o texto final venha insosso, apesar do momento de embate com os EUA.

Não ajuda a fragmentação política pela qual a região passou nos últimos anos —cenário bastante distinto daquele que propiciou a fundação do grupo, em 2011. Na época, o país vivia o que seria o final do que ficou conhecido como onda rosa, quando governos de esquerda chegaram ao poder em diversas nações da região e havia mais sinergia entre os líderes.

Naquele ano, a Argentina de Milei era governada pela peronista Cristina Kirchner; o Equador de Daniel Noboa, por Rafael Correa; o Paraguai de Peña, por Fernando Lugo.

De toda forma, o texto já estaria com quatro pontos definidos. O primeiro diz respeito ao fortalecimento da articulação do grupo com a comunidade internacional; o segundo, às prioridades da Colômbia, que receberá a Presidência da Celac ao final do encontro, em seu período à frente da comunidade.

O terceiro, mais sensível, é sobre a proposta do Brasil para unir a América Latina em torno de uma candidatura à Secretaria-Geral da ONU, na tentativa de colocar no lugar do atual chefe da organização, o português António Guterres, uma pessoa da região. O plano inicial era escolher uma mulher —parte que sofreu óbvios obstáculos, apesar de ter o apoio da maioria dos países, e deve ficar de fora do texto.

O quarto ponto, por fim, vai discorrer sobre a importância da própria Celac, em um trecho autorreferencial do grupo que chega à sua nona cúpula tentando se fortalecer em um contexto de crise mais geral de órgãos multilaterais.

Apesar disso, o balanço do Itamaraty, no geral, parece ser positivo. O próprio fato de a cúpula estar acontecendo nesse cenário é visto como uma vitória —a Celac não se reuniu entre 2018 e 2020, ano no qual o Brasil, sob o governo de Jair Bolsonaro, saiu do grupo. O retorno à comunidade foi uma das primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito internacional após o retorno do petista ao Palácio do Planalto.

Daniela Arcanjo/Folhapress

Rui Costa confirma presença em agenda do governador ao lado de Zé Cocá; ministro e prefeito sinalizam reconciliação

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou presença na agenda de quatro dias do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Jequié e região. A informação foi publicada mais cedo pela coluna Radar do Poder. O prefeito do município, Zé Cocá (PP), que tem sido procurado pelo governo para retornar à base aliada após migrar para a oposição em 2022, quando acompanhou a decisão do partido, vai recepcionar os caciques petistas.

A programação começa nesta quinta-feira (10) e vai até domingo (13), no modelo que o governador vem adotando de permanecer alguns dias em municípios do interior do Estado. Além de Jequié, a comitiva também passa por Dário Meira e Encruzilhada. Nos municípios, o chefe do Executivo estadual entrega equipamentos, visita obras, se reúne com lideranças e empresários e anuncia novos investimentos em saúde, educação, mobilidade, infraestrutura e segurança pública.

A convite do governador, Zé Cocá deve acompanhar Jerônimo e Rui Costa durante toda a agenda, inclusive fora de Jequié. Em janeiro deste ano, o prefeito, que é visto tanto pelo governo quanto pela oposição como um quadro político com força suficiente para integrar a chapa majoritária em 2026, foi recebido em audiência pelo chefe do Executivo estadual, em Salvador – o encontro demorou de ocorrer, pois havia sido solicitado pelo pepista ainda em 2023, primeiro ano da atual governo estadual.

Em meio aos assuntos institucionais e à promessa de investimentos do Estado em Jequié, a audiência marcou o início da reaproximação política entre Cocá e o governo depois que o prefeito rompeu a aliança com o PT para apoiar a candidatura de ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina em 2022, sob a orientação do então vice-governador e presidente da legenda na Bahia, João Leão, atualmente deputado federal.

A viagem do governador a Jequié deve intensificar ainda mais esse movimento de reaproximação e, ainda, selar a paz entre Zé Cocá e Rui Costa – os dois, que se cumprimentaram rapidamente e se abraçaram na posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), no último dia 28, trocaram críticas duras públicas duras quando ocorreu o rompimento, no ano do último pleito estadual.

Zé Cocá, que exerce influência política direta ou indireta em mais de 40 municípios da região de Jequié, tem dito que o momento não é de tratar sobre 2026, mas sinaliza que, se o governador cumprir todos os investimentos prometidos com a Cidade do Sol, poderá integrar a base governista.

O prefeito vem atuando em sintonia com o presidente do PP baiano, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, que é a favor da retomada do “casamento” com o PT no Estado e tem participado de agendas com Jerônimo, mesmo em meio às conversas em torno da criação de uma federação da sigla com o União Brasil.

Além disso, um dos principais aliados de Zé Cocá, o deputado estadual Hassan Iossef (PP), já está na base do governador, e tem atuado no sentido de levar o prefeito para a base aliada. O outro deputado estadual que representa Jequié na Assembleia Legislativa, Euclides Fernandes (PT), rompeu com o prefeito no pleito de 2024, ao optar por apoiar a candidatura derrotada do administrador Alexandre Iossef (PSD), lançado pelo deputado federal Antonio Brito (PSD) e que vem a ser irmão de Hassan.

Programação de Jerônimo

A programação de Jerônimo em Jequié e região tem início na quinta à tarde, com a inauguração do novo laboratório do Hospital Prado Valadares e visita ao Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG)

Na sexta-feira (11), o dia é dedicado a entregas e novos anúncios. Jerônimo inaugura a pavimentação da BA-130, no trecho entre o contorno de Jequié e a Avenida César Borges, entrega ambulância e equipamentos de saúde e autoriza obras como a urbanização do campus da Uesb, requalificação do Cravig, novas unidades básicas de saúde e recuperação do aeroporto municipal, um das principais demandas de Zé Cocá. Também será celebrado um convênio com a Prefeitura de Jequié para a implantação de uma usina fotovoltaica no Distrito de Irrigação da Fazenda Velha.

No final da tarde, o governador encerra a agenda do dia, onde visita o Centro Industrial de Jequié, para o qual Zé Cocá defende a requalificação, e participa de uma reunião sobre a Barragem da Pedra. No mesmo encontro, também haverá uma reunião com empresários locais e o lançamento da 44ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié, além da 21ª Exposição Nacional.

O sábado (12) começa em Jequié, com a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Navarro de Brito, e a entrega de 95 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida Bahia, além da assinatura de ordens de serviço para investimentos estruturantes no município.

Na parte da tarde, a agenda segue em Dário Meira, com a entrega da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral, autorização para a pavimentação da BA-558 e anúncios de licitação para 20 moradias populares, um centro comunitário e a obra de drenagem do Rio Gongoji, dentro do Novo PAC.

A maratona de compromissos termina no domingo (13), em Encruzilhada, com a entrega do Pelotão da polícia Militar, reforma do Campo Alternativo Jaime Alves Costa, da cobertura da feira livre Avelina Martins de Almeida e de pavimentações no Bairro Fortaleza. O governador também assina a autorização para restauração da BA-632, no trecho entre o entroncamento da BR-116 e o distrito de Inhobim.

Política Livre

PF e Forças de Segurança realizam a maior apreensão de cocaína dos últimos 15 anos no Tocantins

Porto Nacional/TO. A Polícia Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Tocantins (FICCO/TO) realizaram na tarde desta terça-feira (8/4) a apreensão de mais de meia tonelada de cocaína na cidade de Porto Nacional/TO, resultando na prisão em flagrante de cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas.

As equipes policiais efetuaram diligências na região de Porto Nacional visando à repressão ao tráfico de drogas, após obterem informações de que um grupo criminoso estaria atuando no recebimento e envio de grande quantidade de cocaína de origem estrangeira, a qual seria posteriormente distribuída no Tocantins e em outros Estados.
Durante as ações, os policiais abordaram uma carreta, na qual foram localizados mais de 565 kg de cloridrato de cocaína, ocasião em que o condutor do veículo recebeu voz de prisão em flagrante. Além disso, foram presos em flagrante outros três integrantes do grupo criminoso, em poder dos quais foram apreendidos veículos utilizados na prática criminosa, principalmente na logística do tráfico internacional de drogas.
Na operação também foram apreendidas cinco armas de fogo de uso restrito e de uso proibido, incluindo pistolas e carabinas com numeração suprimida e sem o devido registro legal.

Os suspeitos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, sediada em Palmas, onde foi instaurado Inquérito Policial mediante Auto de Prisão em Flagrante. Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, além de posse ilegal de armas de fogo de uso restrito e de uso proibido.

A FICCO/TO (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - Tocantins) é composta pelas Polícias Federal, Civil, Militar e Penal do Estado do Tocantins.

Comunicação Social da Polícia Federal em Porto Nacional/TO

Governo do Estado nomeia 328 novos peritos para reforçar a Criminalística da Bahia

A turma é composta por peritos criminais, médico-legistas, odonto-legais e técnicos.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia ganhou um reforço na noite desta terça-feira (8), com o anúncio da nomeação de 328 novos peritos. O governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o diretor-geral do DPT, Osvaldo Silva, além de outras autoridades civis e militares, participaram da solenidade.

O anúncio foi feito pelo Governador e será publicado no diário oficial de amanhã (9).

“Com essa nomeação nós vamos dobrar o efetivo da Instituição” pontuou Jerônimo Rodrigues.

Essa é a segunda turma de formandos do DPT, composta por peritos criminais, médico-legistas, odonto-legais e técnicos. Em 2024, a instituição recebeu 483 novos servidores, que foram distribuídos em unidades da capital, da RMS e do interior do estado.

Os especialistas atuarão nos Institutos Identificação Pedro Mello, de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), Laboratório Central de Polícia Técnica – LCPT e na Diretoria do Interior.

“O fortalecimento da Polícia Científica da Bahia é prioridade do Governo do Estado. Em pouco mais de dois anos foram contratados cerca de 900 novos peritos. O investimento na inteligência policial e na polícia científica ampliará os nossos índices de elucidação de crimes, contribuindo diretamente para a manutenção da paz e da ordem social”, destacou o secretário Marcelo Werner.

O novo diretor-geral do DPT, perito criminal Osvaldo Silva, frisou a importância da chegada desses novos profissionais. “Representa um importante reforço para a instituição e significa mais celeridade nos exames e na liberação dos laudos”, finalizou.

Texto: Ascom DPT

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