Moro reage a Gilmar e diz que decano do STF tem de explicar relações com CBF
O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), rebateu críticas que ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez a ele hoje.
Durante a 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard, o decano do STF defendeu o ministro Alexandre de Moraes de ataques de bolsonaristas e rejeitou a tese que o colega de Corte estaria violando o devido processo legal. “Não há justificativa para ele (Moraes) ser afastado, uma vez que ele já era relator desses inquéritos e depois dos inquéritos que se agregaram. Ele não é suspeito, não está impedido, não está julgando no seu interesse. Não se pode nem de longe comparar Alexandre (de Moraes) com (Sérgio) Moro. Moro, de fato, se associa ao Bolsonaro. Ele antes das eleições já tem conversas com Bolsonaro, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro”, afirmou
Procurado pelo reportagem, Moro trocou acusações. “Gilmar Mendes deveria primeiro explicar as relações dele com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Ele foi perguntado a respeito pelos presentes?”, questionou.
Como mostrado pelo reportagem, Gilmar foi o responsável por devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF em janeiro do ano passado, após seu afastamento por decisão judicial. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo decano do STF, tem contrato com a confederação para administrar a CBF Academy, braço educacional da entidade.
Suspeito no caso de ex-ministro Juscelino expande contratos e articula candidatura da esposa
Personagem central da investigação que derrubou Juscelino Filho (União Brasil-MA) da cúpula do governo Lula (PT), o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, tem ampliado contratos públicos de sua construtora e articula a candidatura da esposa, Larissa Torres, para a Câmara dos Deputados.
Para a Polícia Federal, Juscelino e o empresário desviaram verbas de obras de pavimentação bancadas por emendas apresentadas pelo próprio ex-ministro das Comunicações quando ele ainda não integrava o governo. Ele é deputado federal.
A empresa Construservice, da qual DP é sócio oculto, teria sido usada no esquema, diz a investigação.
Juscelino foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no mesmo caso e deixou o comando das Comunicações na terça-feira (8). Ele reassumiu o cargo de deputado e diz ser alvo de uma “maratona de factoides”.
No começo do ano, Eduardo DP anunciou que a esposa será candidata em 2026, sob o nome Larissa DP. Em entrevistas à imprensa local, eles afirmaram que o MDB deve abrigá-la.
Nas semanas seguintes, o casal patrocinou blocos de Carnaval no interior do Maranhão para promover a candidatura. Os dois também disseram que vão participar da entrega de peixes durante a Semana Santa para famílias de Codó, município a cerca de 300 km da capital São Luís.
Eduardo DP costuma articular candidaturas no interior do Maranhão e tem o apoio cobiçado, dizem deputados federais e estaduais ouvidos pela Folha. Ele se afastou, porém, dos palanques depois de ter sido preso por quatro dias em 2022 na operação da PF que apurou desvios de emendas.
A entrada de Larissa pode desagradar o grupo político de Juscelino, ainda segundo autoridades que acompanham a política maranhense. Isso porque Eduardo DP estaria costurando alianças em Vitorino Freire (MA), cidade diversas vezes governada por parentes do deputado, com uma ala da família que rompeu politicamente com ele.
Procurados, Eduardo DP e Juscelino não se manifestaram sobre a articulação política para a eleição de Larissa.
Com o avanço da apuração policial, o empresário realinhou os negócios. A Construservice praticamente deixou de participar de licitações, enquanto a EDP Infraestrutura, que tem ele como sócio formal, passou a acumular contratos públicos.
Desde 2023, a empresa assinou contratos de pavimentação que somam ao menos R$ 525,9 milhões com governos de estados e municípios do Maranhão, Tocantins, Rondônia, Goiás e São Paulo. Desse valor, cerca de R$ 10 milhões são de convênios com verba federal.
A empresa também recebeu, no mesmo período, R$ 90 milhões por contratos com o Governo do Maranhão.
A Construservice já era uma das principais beneficiadas por serviços de pavimentação na região. Ganhou só do governo estadual mais de R$ 1 bilhão desde 2020. O crescimento se deu na gestão de Flávio Dino e foi consolidado no atual governo de Carlos Brandão (PSB). Mas a Construservice deixou de assinar novos contratos no estado desde 2023.
Como mostrou a Folha, Eduardo DP fez alianças na cúpula das gestões no Maranhão enquanto expandia negócios. Hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dino é o relator do caso envolvendo Juscelino e o empresário.
Em dezembro de 2022, Dino foi questionado sobre obras da Construservice no Maranhão, durante entrevista ao programa Roda Viva. Afirmou não ter “compromisso” com empresas nem “empresário amigo”. “Nunca favoreci, nunca persegui, essa é a conduta correta, nos termos do princípio da impessoalidade.”
Em nota, o Governo do Maranhão disse que “paga por obras legalmente contratadas e entregues, independentemente de terem sido contratadas em governos anteriores”. Afirmou ainda não ter “controle sobre declarações e/ou avaliações de terceiros”, ao se referir a falas de Eduardo DP indicando proximidade com o governador Brandão.
O empresário é filho de Arlene Costa, ex-prefeita de Dom Pedro (MA). Ele chegou a planejar candidatura a cargos públicos, mas desistiu. Foi preso quatro vezes entre 2015 e 2016 em investigações sobre agiotagem, corrupção e fraude em licitações.
Em julho de 2022, foi preso novamente, desta vez pela PF, que encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro e itens de luxo na casa dele. A operação policial mirou suspeitas de fraudes em licitações e desvios de verbas federais da estatal Codevasf.
Um dia depois dessa última prisão, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado Téssio da Silva Torres, irmão de Larissa e cunhado de Eduardo DP, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 22ª Região, sediado em Teresina. Torres é o atual presidente do tribunal.
A PF passou a investigar Juscelino após encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido em uma operação.
Como revelou a Folha, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.
Juscelino foi indiciado em junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
O conteúdo da denúncia da PGR contra ele ainda não foi divulgado. Procurada, a defesa de Eduardo DP disse que ainda não foi notificada sobre eventual denúncia contra o empresário.
Em nota, a defesa de Juscelino afirma que “o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”. “O julgamento cabe ao STF, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”, afirmou ainda a defesa.
A mesma nota diz que o ex-ministro “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras”, enquanto os processos de licitação e execução da obra “são de competência exclusiva do Poder Executivo”.
Mateus Vargas / Folhapress
Moraes não intima testemunhas de defesa e deixa lacuna para acusados por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal.
A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de articular um golpe de Estado após a eleição de Lula (PT) em 2022.
Na sexta-feira (11), a ação penal do núcleo central da trama golpista foi aberta pelo tribunal, após a publicação do resultado (acórdão) da sessão da Primeira Turma que aceitou a denúncia da PGR. São réus nessa ação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. O ato dá início ao andamento do processo penal, fase que inclui a oitiva de testemunhas de defesa e acusação.
Cinco advogados disseram à Folha que a falta de intimação de testemunhas pode inviabilizar depoimentos considerados cruciais para os acusados.
A estratégia de Moraes ainda pode frustrar os planos de alguns denunciados de tumultuar o processo, com a inclusão de testemunhas sem relação com a trama golpista.
Três ministros do STF ouvidos sob reserva afirmaram que o procedimento adotado por Moraes, mesmo não sendo o mais convencional, é um antídoto válido contra as defesas que tentam arrastar o processo por longos períodos.
A DPU (Defensoria Pública da União) questionou a falta de intimação das testemunhas em processo de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudança de procedimento.
“Tem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, disse o defensor Gustavo Zortéa da Silva ao Supremo.
O ministro negou o pedido: “As testemunhas arroladas deverão ser apresentadas pela defesa em audiência, independentemente de intimação”.
O procedimento é descrito por Moraes nas decisões de abertura das ações penais do 8 de janeiro. Ele define que as testemunhas devem ser levadas pela defesa no dia do depoimento do réu, mesmo sem intimação, e devem falar antes do acusado.
“Fica indeferida, desde já, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, cujos depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, até a data da audiência de instrução”, acrescenta o ministro.
O caso chegou a ser debatido no plenário do STF no último ano. Os ministros negaram um pedido de nulidade do processo por falta de intimação das testemunhas de defesa com base em precedentes do próprio Supremo.
“Não se pode cogitar de nulidade em razão da determinação no sentido de que a parte apresentasse as testemunhas que arrolasse e de disponibilização por escrito dos depoimentos de testemunhas abonatórias”, concordaram os ministros, de acordo com o acórdão.
Em nota, o STF afirmou que “há previsão legal para que a parte intime a testemunha sem necessidade de intimação judicial (artigo 455 do Código do Processo Civil que se aplica subsidiariamente ao Código do Processo Penal)”.
A Primeira Turma do STF, disse ainda a corte, “já declarou por unanimidade que é válida essa possibilidade no processo penal (agravo regimental na ação penal 2437)”.
Responsável por quase 1.600 ações penais no Supremo, Alexandre de Moraes autorizou a intimação de testemunhas em um processo sem relação com os ataques de 8 de janeiro.
Moraes é o relator da ação penal contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), réu sob acusação de crime de peculato. O ministro disse no processo que a defesa do parlamentar deveria justificar pedido de intimação de testemunhas para ter o direito garantido.
A defesa de Bacelar apresentou uma lista de sete testemunhas para intimação. Moraes autorizou: “Determino [que] sejam intimadas, em caráter de urgência, as testemunhas abaixo nominadas, para que compareçam à audiência por videoconferência no dia e horário anteriormente designados”.
A defesa da maioria dos denunciados apresentou na defesa prévia ao Supremo um rol de testemunhas para o processo. A lista revela a estratégia dos advogados de alguns dos acusados de tumultuar a ação penal.
O advogado Sebastião Coelho, defensor do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, arrolou 29 testemunhas e incluiu o próprio Alexandre de Moraes e seu ex-assistente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro.
Jeffrey Chiquini, advogado do tenente-coronel Rodrigo de Azevedo, incluiu o presidente Lula (PT) e o ministro do STF Flávio Dino na lista de testemunhas. A defesa de Marcelo Camara elencou os delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação.
A PGR elencou seis testemunhas para todos os acusados. São elas: Marco Antônio Freire Gomes (ex-chefe do Exército), Carlos Baptista Junior (ex-chefe da Aeronáutica), Éder Balbino (dono de empresa que auxiliou relatório do PL contra urnas), Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal), Clebson Vieira (ex-integrante do Ministério da Justiça) e Adiel Pereira Alcântara (ex-integrante da inteligência da PRF).
O Código de Processo Penal estabelece em seu artigo 401 que, na instrução do processo, poderão ser inquiridas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. Esse número, porém, pode ser ampliado por decisão do juiz, considerando a complexidade do caso e a quantidade de réus e de crimes imputados.
Cézar Feitoza / Folhapress
Com voz marcante, Sikiling entrega sua melhor performance na despedida da Soda Pop
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Estiveram muito além do que imaginavam, bem mais do que nós imaginávamos — e estávamos acostumados a presenciar. A limitação física do velho crooner nada significou diante da voz tão grandiosa de quem veio ao mundo com tão sublime missão. Dom que Deus lhe deu.
Espírito brilhante diante dos holofotes, dos focos e dos olhares da plateia extasiada, que respondia em aplausos naquele instante da Virada Cultural.
Sentadinho na cadeira, Sika mostrou que um bom cantor é bem maior que os gestos, que o balanço da musculatura corporal. É só cantar, cantar, cantar… Como inúmeras vezes fez nos bailes da vida, como tantas vezes esteve onde o povo está, a lhe escutar, a lhe acompanhar em incontáveis refrões.
Por que parar? Parar por quê? Muito mais temos que lhe ouvir, lhe ver, desfrutar o prazer de conviver com o seu canto, seu encanto, enquanto durar essa tua existência de ser assim — artista, perfeccionista, equilibrista — na longa estrada da vida. Estão certos aqueles que dizem que ele é eterno.
O espetáculo da suposta despedida contou com um repertório todo especial. Foram mais de dez músicas autorais, composições de Celso Rommel e Sikiling, e três clássicos do pop rock: Pholhas – My Mistake; Gary Moore – Still Got the Blues; Legião Urbana – Tempo Perdido. Além disso, teve ainda Bervellis Hills, de Duval Caldas.
Edmilson Sussa no baixo, Murilo “Brizola” Zames e Celso Rommel nas guitarras, Gustavo Costa nos teclados, Fernando Kiffer na bateria e Césia na percussão garantiram, com extrema maestria, o acompanhamento de Sikiling.
Tocaram muito mais do que nas outras vezes. Mostraram que a Sodda é Pop, é Rock, é Heavy, é Foda. É muito mais do que está na moda, é muita história. Se saiu da toca, depois de 11 anos, é pra continuar a tocar sem parar. Pra isso está no planeta. *GIRO/José Américo Castro
Governo do Estado entrega equipamentos de saúde e inaugura novo colégio em Dário Meira
Completando 63 anos de fundação neste sábado (12), a cidade de Dário Meira recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, que inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral. O investimento na unidade ultrapassou os R$ 18 milhões. Na ocasião, foram entregues também equipamentos para a saúde e autorizadas novas obras, elevando a qualidade de vida dos mais de 10 mil dário-meirenses.
“É uma felicidade estar aqui, em Dário Meira, no dia do aniversário da cidade, trazendo obras importantes e contribuindo com a melhoria de vida das pessoas. Entregas na saúde, educação, mas também assinaturas que dão dignidade para os moradores.”, iniciou Jerônimo Rodrigues.
A nova escola, a 79ª inaugurada de 2023 até agora, conta com uma infraestrutura moderna e completa, incluindo dez salas de aula, biblioteca, dois laboratórios, restaurante estudantil, teatro, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo, garantindo um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.
“Nessa região aqui nenhuma escola tem tudo que essa escola tem. É uma felicidade imensa”, comemorou a estudante Andressa Brito, do 2º ano, que pretende ser professora.
Outra aluna que ficou feliz foi a futura advogada Hailla Evangelista, também do 2º ano. “É uma felicidade ser estudante numa escola dessa. A convivência aqui vai ser diferente porque, em comparação com a outra escola, aqui tem mais espaço, tem quadra e campo que a gente não teve lá”.
O colégio é ligado ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) 22, com sede em Jequié. A inauguração representa um avanço na educação local, mas também reflete o comprometimento do governo com a melhoria das condições de ensino na região.
“Com escolas desse padrão a gente garante que os nossos estudantes fiquem protegidos, acolhidos, garante a segurança alimentar e nutricional, potencializa ainda mais a aprendizagem e apresenta possibilidades para que eles continuem sonhando com um futuro melhor e que transforme a vida deles”, explicou a secretária da educação, Rowenna Britto.
Saúde e infraestrutura
Reforçando o compromisso com a saúde básica e o bem-estar da população local, o governador Jerônimo Rodrigues entregou seis kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), três kits odontológicos, aparelho dermatoscópico, uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O aporte nesta ação foi de aproximadamente R$ 700 mil.
Entre as autorizações, a Secretaria da Saúde (Sesab) recebeu o sinal positivo para firmar convênio com a prefeitura para reformar e ceder um kit estabilização a UBS no Centro da cidade.
O chefe do Executivo baiano, acompanhado da prefeita Marivane Dias, inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) Gilson Fonseca, o Espaço Cuidar e o Centro de Convivência da Terceira Idade.
Outros anúncios importantes foram feitos em infraestrutura, como a ordem de serviço para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizar a pavimentação asfáltica do novo acesso à sede do município. A Sedur anunciou a publicação da licitação para a construção de 21 unidades habitacionais e um Centro Comunitário, acompanhados da pavimentação do acesso. Este projeto é uma resposta às necessidades habitacionais da população e visa promover o desenvolvimento social e comunitário na região.
Outra autorização dada foi a licitação para a obra de macrodrenagem de canal para o Rio Gongoji, dentro do âmbito do Novo PAC. Esse projeto visa prevenir alagamentos e melhorar a drenagem da área, beneficiando diretamente a população.
“Essa drenagem de quase R$ 20 milhões, uma obra importante para evitar que, toda vez que chove, os moradores entrem em pânico. Isso é uma obra que o Governo do Estado está trazendo para acabar com esse risco, é uma obra para quem mais precisa”, destacou o secretário de relações institucionais, Adolpho Loyola.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Dois homens são encontrados mortos na zona rural de Itagibá
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Os corpos de dois jovens mortos a tiros foram encontrados por volta do meio-dia deste sábado (12), na zona rural de Itagibá, numa localidade conhecida como Riachão dos Parentes. As vítimas estavam lado a lado as margens da estrada. Os corpos foram encontrados por populares que acionaram a Polícia.
O Departamento de Polícia Técnica foi acionado pra realizar a remoção dos corpos e encaminhar ao Instituto Médico Legal de Jequié. Até a postagem desta matéria as vítimas ainda não tinham sido identificadas. Moradores de Itagibá afirmam não conhecer nenhum dos homens mortos. Suspeita-se que as vítimas residiam em Ipiaú. A Polícia Civil irá investigar autoria e motivação do duplo homicídio. (Giro Ipiaú)
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