São João de Itagibá: Xand Avião, Natanzinho Lima e Henry Freitas estão entre as atrações anunciadas para a festa
O lançamento do São João 2025 reuniu a população na Praça da Prefeitura, que veio acompanhar de perto a divulgação das atrações e novidades que vão fazer dos festejos deste ano os maiores de todos os tempos em Itagibá. As bandas Lordão e Chameguinho fizeram a população cair no forró, sentindo um pouco do que será a festa deste ano e a Quadrilha Paixão Junina se apresentou, sendo bastante aplaudida pelo público.
O São João 2025 tem por slogan “Nossa Cultura, Nossa Paixão” e acontecerá entre os dias 21 e 24 de junho. Entre as atrações confirmadas estão Xand Avião, Banda Lordão, Henry Freitas, Targino Gondim, Natanzinho Lima, Waldonys, Edu & Maraial, Amanda Rocha, Forró do Tico e Rasta Chinela.
Integrando o calendário dos festejos juninos no município, o tradicional Forró do Colégio Estadual Dulce Almeida (CEDA) completa 26 anos fazendo as honras da casa, iniciando as festividades nos dias 30 e 31 de maio.
Também foi anunciado que a Vila Cultural, que traz neste ano por tema “Forró e Animação: Nossa Cultura, Nossa Paixão”, acontecerá nos dias 06, 07, 13 e 14 de junho. O homenageado desta vez será Joseilton Andrade (Caliba), destacado por sua atuação em prol da cultura popular do município.
O prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto, afirmou que a edição do São João deste ano será histórica, tanto no munícipio quanto na região e no estado.
“Este ano de 2025 será marcado por um grande São João. Esta é a nossa tradição, a nossa festa e que o povo de Itagibá tem muito orgulho em fazer. É o momento de mostrarmos onde se faz o maior São João da Bahia”, declarou o gestor. *Por Naira Diniz
Gilmar suspende todos os processos na Justiça sobre pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas.
Gilmar afirma na decisão que o Supremo tem decidido, em ações diversas, pela legalidade da contratação via pejotização (PJ), sem a criação de um vínculo de emprego entre a empresa e o funcionário.
Os casos têm chegado ao STF como recursos de decisões nas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho —que, em regra, tem entendido haver vínculo trabalhista na pejotização.
“Parcela significativa das reclamações em tramitação nesta Corte foram ajuizadas contra decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva. Esse fato se deve, em grande parte, à reiterada recusa da Justiça trabalhista em aplicar a orientação desta Suprema Corte sobre o tema”, diz Gilmar.
O ministro pediu que o tema tivesse repercussão geral, e o plenário concordou, por maioria, em discutir uma tese sobre o assunto que deve nortear todas as decisões do Judiciário acerca da pejotização.
Só o ministro Edson Fachin foi contra a repercussão geral. Ele defende a interlocutores que o Supremo não deve se envolver em assuntos da Justiça do Trabalho, um ramo especializado do Judiciário que resolve conflitos entre empregados e empregadores.
“O descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, defendeu Gilmar na decisão.
A discussão sobre a pejotização no Supremo terá travada no Tema 1389, de repercussão geral, que deve responder a duas perguntas: 1) de quem é a competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços? 2) E é lícita a contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade?
Cézar Feitoza/Folhapress
PF prende duas passageiras com droga em cápsulas no aparelho digestivo
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, prendeu entre os dias 12 e 13/4, duas passageiras tentando embarcar para a Europa transportando droga.
Em ações distintas, policiais federais que atuam na fiscalização de passageiros e bagagens nos pórticos migratórios entrevistaram duas passageiras com destino a Paris, na França. Durante a abordagem, ambas confessaram, de forma voluntária, que haviam ingerido cápsulas contendo cocaína. Diante do alto risco à vida, as mulheres foram imediatamente conduzidas ao Hospital Geral de Guarulhos, onde permanecerão sob custódia hospitalar da Polícia Penal do Estado de São Paulo até que recebam alta médica.
Após o recebimento da alta hospitalar, suspeitas serão encaminhadas à Justiça Federal e poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP
PF e Receita Federal prendem mulher com 10,5 kg de Skunk no Aeroporto de Confins
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu neste domingo (13/4), no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), uma passageira por tráfico de drogas.
Durante fiscalização de rotina no terminal, a mulher foi flagrada transportando 10,5 kg de skunk. Ela havia desembarcado de um voo proveniente de Manaus/AM e se preparava para embarcar em uma conexão com destino a Curitiba/PR, quando foi abordada. Ao inspecionarem sua bagagem, os policiais encontraram a substância entorpecente acondicionada em pacotes ocultos no interior da mala.
Após a confirmação do crime, a mulher foi presa em flagrante e conduzida à sede da Polícia Federal, onde foi autuada. Em seguida, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A droga apreendida será submetida à perícia.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
Obrigatório a partir deste ano, ensino de computação nas escolas impõe desafios a municípios; Salvador é pioneira em investimento no setor no país
Já está em vigor no Brasil a obrigatoriedade do ensino de computação em todas as escolas da educação básica, medida que é resultado da Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023.
Com isso, conteúdos como programação, pensamento computacional, ética digital e uso consciente das tecnologias passam a fazer parte do currículo obrigatório da educação infantil ao ensino médio.
Mais do que uma mudança de conteúdo, a nova política exige preparo estrutural e pedagógico por parte das redes de ensino. Isso significa investir na formação dos professores, garantir acesso à internet de qualidade, disponibilizar computadores e outros recursos digitais nas escolas. E esse desafio recai especialmente sobre os municípios, responsáveis por grande parte das matrículas na educação básica e que agora devem se adaptar rapidamente à nova realidade.
Além do impacto pedagógico, a PNED tem implicações diretas no financiamento da educação. A adoção da BNCC da Computação passou a ser considerada nas regras de distribuição de recursos do FUNDEB, especialmente no VAAR (Valor Aluno/Ano Repassado). Os municípios que não cumprirem as metas de infraestrutura e formação docente podem perder recursos, enquanto aqueles que investirem bem na educação digital poderão ser premiados com repasses maiores.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já previa a inclusão de competências digitais desde 2017, agora se torna obrigatória com força de lei. A expectativa é que a nova política reduza desigualdades e garanta que todos os alunos tenham acesso às ferramentas necessárias para viver, trabalhar e pensar criticamente em um mundo cada vez mais conectado.
Salvador, na Bahia, Londrina, no Paraná, e São Paulo capital já começam a implantar o ensino de computação nas escolas, atentos às novas exigências educacionais no mundo e o estímulo da Lei 14.533/23. A capital baiana, aliás, foi a pioneira na iniciativa ao adotar a plataforma Tech4Kids para o ensino digital nas escolas.
Política Livre
Indígenas da fronteira do Peru e Brasil vão a Brasília para barrar obras que ameaçam região
Integrantes de povos indígenas Ashaninka, Yawanawá e de outras 12 etnias do Peru e Brasil visitaram ministérios, embaixadas e organizações em Brasília em busca de apoio para barrar, de forma definitiva, a proposta de construção de duas rodovias que atravessam territórios entre os dois países na região da amazônia.
As comunidades expressam preocupação com a construção de estradas devido a impactos ambientais e ao aumento de atividades como narcotráfico e exploração ilegal de recursos.
Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 33,7% da Amazônia Legal já registram a presença de ao menos uma facção criminosa. Dos 772 municípios que compõem a região no país, 260 enfrentam diretamente a atuação do crime organizado.
O avanço da criminalidade também preocupa indígenas do país vizinho. Os indígenas denunciam a ausência do Estado na região das fronteiras, o que facilita a atuação de grupos criminosos. Ao menos 36 lideranças indígenas foram assassinadas na região desde 2013, segundo informações dos integrantes da mobilização.
O grupo representa a Comissão Transfronteiriça do Alto Juruá/Yurúa/Alto Tamaya, uma articulação formada por uma rede de comunidades e organizações indígenas e não indígenas localizadas na região de fronteira entre o Brasil e o Peru.
Entre os dias 3 e 8 de abril, eles participaram da 8ª Reunião da comissão em Brasília, que teve como foco o diálogo entre os povos e autoridades da capital federal. O objetivo é buscar a implementação de políticas públicas para garantia de proteção e diversidade sociocultural. As duas estradas entraram na pauta do encontro.
As lideranças se reuniram com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). As atividades foram encerradas na última quarta-feira (9).
“[A construção de novas vias] gera a contaminação de rios, nascentes e compromete a saúde das comunidades, além de causar danos ao meio ambiente. Também afeta a vida social e a cultura dos povos da região”, disse o coordenador da Opirj (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá), Francisco Piyãko. Ele é da etnia Ashaninka, do Acre.
O território que o grupo representa e é afetado pelas estradas compreende a região de Alto Juruá, no lado brasileiro, e as regiões de Yurúa e Alto Tamaya, no lado peruano. São 11 terras indígenas no Brasil e 10 comunidades nativas no Peru.
Representantes pedem que seja definitivamente rejeitada a proposta de construção de uma rodovia entre as cidades de Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, na região de Ucayali, no Peru —a distância em linha reta entre Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, no Peru, é de aproximadamente 250 km. Pelas rotas terrestres disponíveis, são 3.000 km.
O traçado previsto para essa rodovia atravessa o Parque Nacional da Serra do Divisor, importante unidade de conservação ambiental com 837 mil hectares. Ali está o marco divisório das bacias hidrográficas dos rios Ucayali (Peru) e Juruá (Brasil), e parte das terras e comunidades indígenas.
A obra seria a extensão da rodovia federal BR-364, que começa em Cordeirópolis (SP), passa pelos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e termina em Cruzeiro do Sul, no Acre.
Em maio do ano passado, o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanípal Mesquita, defendeu —em evento ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)— a proposta da rodovia sob argumento de desenvolvimento econômico.
O governo do Acre afirmou, em nota, que a rodovia não está prevista em seus “atuais instrumentos de planejamento”. O governo não respondeu sobre a falta de segurança da região.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, informou que o projeto foi suspenso por decisão judicial em 2023, mesmo após a apresentação de recursos por parte do governo. A suspensão ocorreu por questões ambientais, já que o traçado previsto passaria pelo parque.
Segundo relatos obtidos pela Folha, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não tem interesse de integrar essa via nas rotas do Plano de Integração Sul-Americana.
Atualmente, a comissão busca impedir o avanço de uma estrada conhecida como UC-105, localizada no lado peruano da fronteira. A via não tem autorização mas tem sido expandida de forma ilegal, a partir da cidade de Nueva Italia com destino a cidade de Puerto Breu.
Um estudo da Absat (Equipe de Análise Espacial das Fronteiras Amazônicas), vinculada ao Departamento de Geografia e Meio Ambiente da Universidade de Richmond (EUA), mostra que a via ilegal já atingiu 1.012,45 km de extensão entre 2016 e junho de 2024.
Os dados revelam ainda que entre 2016 e 2023, houve um aumento de 4.544 hectares de desmatamento associado a essas estradas clandestinas no Peru. “É um projeto que ameaça invadir, que se impõe sobre essas comunidades, tanto aqui quanto do outro lado da fronteira, destacou o presidente da Orau (Organização Regional Aidesep Ucayali), Jamer López, da etnia Shipibo-Konibo, do Peru.
“Ele só alimenta uma agenda de interesses externos, que querem essa conexão com o Brasil. Falam em conectividade, mas não há conectividade verdadeira, porque não há participação nem escuta dessas comunidades”, acrescentou.
Raquel Lopes/Folhapress
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