Tiroteio perto do IFBA termina com dois mortos; Campus é evacuado após entrada de suspeitos
Eunápolis: Dois suspeitos morreram durante uma ação da Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira (14), entre os bairros Rosa Neto e Alegria, na zona norte de Eunápolis.
Durante a troca de tiros, duas pessoas que estariam fugindo da abordagem pularam o muro do Instituto Federal da Bahia (IFBA), que fica nas proximidades, e foram vistas circulando dentro do campus. O fato causou apreensão entre estudantes e servidores.
A direção do IFBA acionou a PM, que realizou buscas no local, mas os suspeitos já haviam deixado a área.
Em nota, o instituto informou que decidiu evacuar o campus e suspender as atividades acadêmicas e administrativas no restante do dia, como medida preventiva. De acordo com a direção, ninguém da comunidade acadêmica foi ferido ou diretamente envolvido.
Segundo os policiais, os dois baleados chegaram a ser socorridos, mas morreram após darem entrada no Hospital Regional de Eunápolis. Um dos mortos foi identificado como Lázaro José Nilton de Jesus dos Santos, de 16 anos.
Na delegacia, os PMs apresentaram dois revólveres e porções de drogas, que, conforme relataram, foram apreendidos durante a ação.
Fonte: Radarnews
Governo Lula estuda aumentar limite para MEI, diz ministro economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o limite anual do MEI (Microempreendedor individual). A informação é do ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Segundo ele, não há um proposta fechada ainda, mas já há o consenso de que o valor do faturamento do ano, hoje em R$ 81 mil, precisa subir. A ideia que mais agrada ao Planalto —em especial ao Ministério da Fazenda—, diz França, é a criação de uma tabela progressiva que tenha como base o percentual de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“A gente sabe que, passados dez anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado”, afirmou à Folha, em entrevista após evento do qual participou nesta segunda-feira (14), na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), região central da capital paulista.
“O problema [reajuste anual do MEI] é que isso implica na Previdência. Então nós temos tentado argumentar de fazer uma escada, aonde, por exemplo, aquilo que ultrapassar os R$ 81 mil, só a diferença, você remuneraria por outra alíquota, como acontece no Imposto de Renda.”
O ministro acredita que alguma mudança ocorrerá já neste ano, em virtude da aprovação da reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, mas que precisa de regulamentação.
A alteração no MEI seria necessária por conta da união de impostos na simplificação do sistema de tributos após a reforma, que trará apenas uma guia de pagamentos —o MEI hoje já tem sistema simplificado—, unindo ISS (Imposto sobre Serviços) e outros impostos.
“Nós vamos ter que ter alguma medida, porque durante esse ano todo, com a aprovação da reforma tributária, isso vai ser necessário. Alguma alteração em todos esses números, que hoje são fixos, tem que acontecer.”
O MEI contribui com 5% sobre o salário mínimo, de R$ 1.518 neste ano, para garantir benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Há ainda a incidência de outros impostos, conforme o tipo de atividade.
Em 2025, a contribuição mensal do microempreendedores está em R$ 75,90 mais imposto conforme a atividade. Caminhoneiros têm MEI específico, que está em R$ 182,16 no ano. Enquadram-se como MEIs empreendedores cujo limite de faturamento por ano é de até R$ 81 mil.
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, quer aproveitar a mudança na mesa diretora da Câmara para propor a alteração.
O projeto defendido por ele é o PLP (Projeto de Lei Complementar) 108, de 2021, do senador Jayme Coutinho (União-MT), que propõe aumentar o limite para R$ 130 mil anuais.
“Listado como prioridade na agenda legislativa da frente e do Sebrae em 2025, esse PLP também prevê a possibilidade do MEI contratar até dois empregados, estimulando o aumento na geração de novas vagas de trabalho formalizado”, diz Coutinho.
Há ainda outros projetos, um deles para a criação do “Super MEI”, que elevaria o limite anual para R$ 140 mil. Outras propostas, segundo o deputado, preveem elevação para R$ 108 mil, na tentativa de diminuir o impacto da inflação, que de 2011 —ano em que o limite do MEI foi reajustado— até 2025 foi de 122%, segundo calculadora do Banco Central.
Com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que reajusta os salários no país, o limite anual do MEI deveria estar em R$ 179,8 mil.
Os dados apontam para um total de 16,5 milhões de MEIs no país. A maioria deles é mulher. Em estados do Nordeste e dependendo o setor de atuação, as mulheres representam cerca de 70% dos microempreededores individuais. Seus ganhos, no entanto, são 32% menores que dos homens, em média.
França tratou deste e de outros assuntos no evento com sindicalistas para debater as novas formas de trabalho no país e como abranger o micro e pequeno empreendedor, que não é só empresário, mas também é um dos funcionários de sua empresa.
Segundo ele, o Planalto está de olho no microempreededor, que tem visto qualquer governo como inimigo.
Cristiane Gercina/Folhapress
Aliados de Bolsonaro prometem manter mobilização durante internação
Diante da nova internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados prometem manter a mobilização em torno do projeto de lei de anistia, além da organização do Rota 22, caravana do PL que vai percorrer diversos estados de olho no eleitorado bolsonarista.
Quando passou mal, na última sexta-feira (11), Bolsonaro estava no interior do Rio Grande do Norte para a primeira agenda do Rota 22. O ex-presidente faria um giro pelo estado ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do PL, e do ex-ministro Gilson Machado.
Apesar do quadro de saúde de Bolsonaro, considerado complexo, o PL afirma que a caravana já está confirmada em outros seis estados: Ceará, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia.
“A palavra oração implica em orar e agir. Enquanto a gente ora, a gente também age para não deixar o projeto parar”, afirma o senador Marcos Rogério (PL-RO).
“Estamos em oração pela saúde do ex-presidente, mas a gente também vai fazer o dever de casa de preparar o terreno para o Rota 22 para que, quando ele estiver com a saúde restabelecida, ele possa estar presente nos estados e participar.”
Além de servir de palanque para bolsonaristas que devem disputar as eleições no ano que vem —como o próprio Marcos Rogério—, a caravana do partido tem o objetivo de difundir o projeto de lei de anistia aos golpistas do 8 de janeiro.
Nesta segunda (14), o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto, instrumento que acelera a discussão ao permitir a votação direto no plenário da Casa, pulando as comissões.
Para protocolar o requerimento eram necessárias 257 assinaturas. Segundo informações do sistema da Câmara, o documento tem 262 assinaturas de deputados de partidos da oposição e de siglas que integram o governo Lula, como PSD, União Brasil, PP, Republicanos e MDB.
Na Paraíba, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o roteiro da caravana tem sido organizado pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL).
Pessoas a par da organização afirmam que o quadro de saúde do ex-presidente não implica em uma mudança de direção para o partido porque boa parte das agendas já estava prevista para o segundo semestre deste ano.
Na semana passada, Bolsonaro havia afirmado em entrevista que rodaria 800 km no Rio Grande do Norte, em 15 municípios, parando em pequenas cidades para fazer discursos e “bater papo”.
Disse que gostaria de visitar todos os estados “nos próximos meses” e falou em promover uma manifestação em alguma cidade do Nordeste. No último dia 6, ato do ex-presidente levou 55 mil pessoas à avenida Paulista, de acordo com estimativa do Datafolha.
Antes da internação, Bolsonaro disse reiteradas vezes que será candidato a presidente em 2026. Ele, porém, está inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, além de ter se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no caso da trama golpista.
Aliados especulam quem poderia substituí-lo na disputa presidencial, e a lista inclui familiares, como Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle, e governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
Bolsonaro ainda não tem previsão de alta. Na madrugada desta segunda-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro enviou uma mensagem a aliados em que pede orações e diz que as visitas ao marido estão “restritas apenas à família” neste momento.
“Para garantir o melhor cuidado possível, as visitas estão por hora restritas apenas à família. Contamos com a compreensão de todos e pedimos que continuem em oração. Tenho fé que em breve ele estará plenamente restabelecido e de volta a sua rotina com a força de sempre”, escreveu Michelle.
A equipe médica que participou do procedimento cirúrgico no domingo (13) afirmou nesta segunda que o ex-presidente deve ficar internado por pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.
O procedimento de desobstrução intestinal, considerado complexo, durou 12 horas e foi o mais longo dos seis já realizados desde que o ex-presidente levou uma facada na campanha eleitoral de 2018.
Thaísa Oliveira/Folhapress
Ibirapitanga: Polícia Civil apreende veículo adulterado e recupera parte de produtos saqueados de caminhão na BR-101
A equipe do Setor de Investigação da Delegacia de Polícia de Ibirapitanga realizou, na tarde desta segunda-feira, 14, uma operação para identificar suspeitos envolvidos no saque a um caminhão que transportava eletrônicos na BR-101, próximo a Itamarati. Durante a diligência, os policiais localizaram um veículo GM Cobalt 1.4, 2014, prata, com sinais de adulteração, conduzido por um homem de 26 anos. O condutor foi encaminhado à delegacia e autuado por receptação.
Segundo informações preliminares, o suspeito adquiriu o veículo por R$ 14 mil no entroncamento de Valença, após conhecer o vendedor através de anúncios no Facebook. Após arbitramento de fiança e recolhimento do valor, o acusado foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
A equipe de investigação também localizou parte dos produtos eletrônicos roubados em uma residência no distrito de Itamarati. O proprietário da residência tentou fugir ao perceber a chegada dos policiais, mas as investigações já identificaram a autoria e devem apontar todos os envolvidos na quadrilha especializada nesse tipo de crime.
Entre os materiais recuperados estão: Veículo GM Cobalt 1.4, ano 2014, cor prata (com adulteração); Diversos produtos eletrônicos, incluindo forno elétrico, Smart TV LG, chuveiro elétrico, liquidificador, aparelho mix, micro-ondas, chaleira elétrica, pipoqueira elétrica, duas lavadoras de alta pressão e porta de congelador. *Com informações do Ubatã Notícias
Mais de R$ 2,4 milhões empregados em novas estruturas policiais na cidade de Wagner
Mais de R$ 2,4 milhões empregados em novas estruturas policiais na cidade de Wagner.
O Governo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira (14), mais de R$ 2,4 milhões em novas estruturas policiais no município de Wagner. As novas sedes para a Delegacia Territorial e o Pelotão da 42ª CIPM estão localizaras no bairro do Egito.
O Pelotão conta com salas para Comando, Capacitação e Setor de Planejamento Operacional. Já a Delegacia Territorial também dispõe de espaços para Delegado, Área de Atendimento à comunidade, sala de Reconhecimento e Custódia.
Somente este ano, 22 novas unidades para as Polícias Militar e Civil foram inauguradas. As estruturas oferecem maior apoio aos profissionais lotados nas unidades, bem como um atendimento mais acessível e humanizado ao cidadão baiano.
O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, enfatizou as últimas entregas para as Forças Policiais. “Sexta-feira inauguramos uma Delegacia em Jequié e anunciamos a proposta para criação do Comando de Policiamento Regional para a Região do Médio Rio de Contas. Domingo desembarcamos em Encruzilhada, onde entregamos um Pelotão e hoje a PM e a PC ganham mais duas unidades em Wagner”, frisou.
Texto: Marcia Santana
Líder do PL na Câmara diz que ‘pessoalmente’ é contra a cassação de Glauber Braga
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, disse que, pessoalmente, é contra a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ). Na sua opinião, a punição já aprovada no Conselho de Ética é um exagero, e a retirada do mandato poderia ser substituída por uma suspensão.
“Pessoalmente, acredito que cassação deveria ser para casos graves como corrupção ou o da da Flordelis, por exemplo. Acredito que uma punição de seis meses de suspensão, no caso de Glauber Braga, estaria de bom tamanho”, afirmou Sóstenes ao portal Metrópoles.
Apesar de achar que a Casa cometeria um erro ao cassar o mandato de Glauber, ele disse que acompanhará a posição da bancada do Partido Liberal. “Como líder do PL, não posso destoar da posição da bancada do partido, que se mostra favorável à cassação”, declarou.
Na última quarta-feira, 9, o Conselho de Ética da Casa aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do parlamentar. Ainda cabe recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso o processo avance após a votação nesse colegiado, caberá ao plenário decidir.
Glauber Braga anunciou que não irá mais se alimentar ou deixar o Congresso Nacional até o fim da decisão, dormindo no chão do plenário 5 da Câmara, o mesmo onde teve o parecer da cassação aprovado. A greve de fome entrou no sexto dia nesta segunda-feira.
Desde então, ele recebeu visitas dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Cida Gonçalves. Também o visitaram no Congresso o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e o ator Marco Nanini.
Segundo a equipe do deputado, Glauber Braga só tem ingerido líquidos nos últimos dias, com acompanhamento médico, e perdeu dois quilos. Na sexta-feira, 11, o parlamentar assistiu a um episódio da série distópica Black Mirror.
Entenda o processo
O processo contra Glauber Braga foi aberto em 2024 e se deve a um episódio em que Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), aos chutes. Costenaro havia feito insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ), Saudade Braga, que estava doente e faleceu 22 dias após o ocorrido.
Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório do caso foi “comprado” pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. Glauber ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de “bandido”.
Raisa Toledo/Estadão
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