Transparência Internacional critica asilo a ex-primeira-dama do Peru concedido por Lula
A ONG Transparência Internacional-Brasil criticou nesta quinta-feira, 17, o asilo concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão em julgamento relacionado a Operação Lava Jato. Segundo a entidade, Lula coloca “dúvidas” sobre a atuação dele em “lutar contra a corrupção e a impunidade” na América Latina.
“A concessão de asilo, sob a justificação da proteção humanitária, levanta sérias dúvidas sobre o compromisso do Brasil com o combate à corrupção e impunidade na região. Ao fornecer abrigo a uma pessoa condenada por corrupção, o Brasil envia um sinal preocupante de tolerância a práticas ilícitas que enfraquecem as instituições democráticas e dificultam o desenvolvimento dos países latino-americanos”, disse a Transparência Internacional.
Citando os desdobramentos da Operação Lava Jato no Brasil, a Transparência Internacional disse que o Peru não se “convenceu da narrativa” da ilegalidade das provas da Odebrecht, utilizadas para condenar o casal.
“Se tivesse havido vontade institucional, o Brasil poderia ter feito o mesmo – mas optou por enterrar esse sólido conjunto de evidências. (..) É imperativo que o Brasil reveja sua conduta, tanto internamente como internacionalmente. A integridade do sistema judicial e a credibilidade da diplomacia brasileira não pode ser comprometida pela proteção de atores corruptos”, escreveu a ONG.
Como mostrou o Estadão, a oposição ao governo Lula se movimentou contra a medida. Os parlamentares sugeriram a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Eles também pretendem convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a prestar explicações na Câmara e requisitaram informações por escrito ao Itamaraty
Nadine Heredia chegou ao Brasil nesta quarta-feira, 16, após um salvo-conduto do governo peruano conquistado após articulações com o Planalto.
Nadine Heredia é esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala. Nesta terça-feira, 15, os dois foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, acusados de receber recursos ilícitos da Odebrecht e do governo venezuelano para o financiamento de campanhas.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que integra a defesa de Nadine e faz parte do Grupo Prerrogativas, afirma que há “paralelos indiscutíveis” entre o caso de Nadine e os processos contra Lula na Operação Lava Jato.
“As condenações do ex-presidente peruano e de sua esposa carecem de provas e foram lastreadas por uma única delação que já é inclusive objeto de dúvidas e polêmicas no próprio Peru”, afirmou.
Gabriel de Sousa/Estadão
Lula fica de fora da lista dos 100 mais influentes da revista ‘Time’
A revista americana Time divulgou nesta quarta-feira, 16, a lista Time100, com as cem pessoas mais influentes do mundo neste ano. A edição de 2025 é a primeira desde 2019 a não conter nenhuma personalidade brasileira, seja na área de política, ciência, artes ou esportes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) integrou a lista de 2023, ano em que tomou posse para seu terceiro mandato à frente do Executivo federal. Em maio de 2022, ele foi capa da revista com uma reportagem sobre seus planos de retornar à Presidência após passar 580 dias preso por condenações da Operação Lava Jato
Em 2024 e 2025, no entanto, Lula ficou de fora da relação. Alguns dos brasileiros que figuraram na Time100 nos últimos anos foram: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019; o cacique Raoni Metuktire, em 2020; a empresária Luiza Trajano, em 2021; a cantora Anitta, em 2022; Lula e o jogador de futebol Vinícius Júnior, em 2023, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que já foi incluída três vezes, em 2008, 2023 e 2024.
A seleção é dividida em seis categorias: Titãs, Artistas, Inovadores, Pioneiros, Ícones e Líderes. A última destaca lideranças políticas, sociais e empresariais consideradas, no momento, inspiradoras ou influentes.
Neste ano, estão contempladas personalidades latino-americanas como o presidente argentino Javier Milei, que também foi escolhido em 2024; Claudia Sheinbaum, primeira mulher presidente do México; e María Corina Machado, líder opositora na Venezuela.
No texto de apresentação, Milei é descrito como um “ícone global da direita”. A presidente mexicana foi reconhecida por sua abordagem sobre as negociações de migração na fronteira com os Estados Unidos, e María Corina Machado foi caracterizada como a “personificação da resiliência, tenacidade e patriotismo”.
Segundo a Time, a lista é elaborada em processo liderado por editores e jornalistas do veículo, que conversam com parceiros e fontes ao redor do globo e vão afunilando ao longo do ano a relação de pessoas que consideram estar influenciando os acontecimentos atuais.
Raisa Toledo, Estadão Conteúdo
Moraes tem ‘poderes excessivos’ e STF enfrenta ‘crescentes questionamentos’, diz revista
A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte.
O ex-presidente e mais sete aliados são réus no STF por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O Supremo ainda analisará o recebimento da denúncia contra mais 26 pessoas. Tanto o recebimento das denúncias quanto o julgamento das ações penais serão realizados pela Primeira Turma, colegiado com cinco dos 11 ministros da Corte.
Para a revista inglesa, o julgamento na Turma pode agravar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF nos últimos anos. O Supremo foi procurado para se posicionar sobre as críticas da revista, mas não respondeu.
Segundo o artigo publicado pela The Economist, a Suprema Corte brasileira enfrenta “crescentes questionamentos” na medida em que tenta “administrar” assuntos políticos. O Judiciário do Brasil é definido como um sistema de “juízes com poder excessivo”. “E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes”, afirma a The Economist, qualificando o magistrado como um “juiz estrela”.
“Moraes responde às críticas com autoridade. Pressionado no ano passado sobre se o tribunal deveria adotar um Código de Ética, como a Suprema Corte dos Estados Unidos fez em 2023, Moraes afirmou que ‘não há a mínima necessidade.'”, afirmou a The Economist, referindo-se a uma declaração de Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa em junho de 2024. O evento é encabeçado pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Por essa razão, o evento foi apelidado de “Gilmarpalooza”.
A The Economist criticou o decano da Corte por reunir no Fórum de Lisboa “pessoas influentes que costumam ter negócios na pauta” do STF. Em 2024, o Estadão mostrou que o “Gilmarpalooza” reuniu representantes de 12 empresas com causas tramitando no Supremo. Algumas das ações, inclusive, eram de relatoria do próprio Gilmar Mendes.
Moraes e Gilmar não foram os únicos alvos de críticas da revista inglesa. Dias Toffoli foi mencionado como exemplo do poderio das decisões monocráticas do STF, como são chamados os despachos individuais de ministros que têm efeito antes de um aval do plenário. Foi por meio de decisão monocrática que Toffoli anulou, em setembro de 2023, as provas obtidas por meio do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht (hoje, Novonor). A decisão, segundo a The Economist, comprometeu “quase todas as provas descobertas durante a Lava Jato”. Toffoli também foi criticado por “abrir uma investigação duvidosa” contra a Transparência Internacional, uma entidade não governamental que é crítica ao ministro.
Já Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, foi criticado por uma declaração durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em julho de 2023. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso na ocasião.
Esses fatores, segundo a The Economist, compõem um cenário de crise de credibilidade do STF. Na avaliação da revista, o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma pode agravar essa percepção, uma vez que, dos cinco ministros do colegiado, dois deles possuem estreita relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal do petista, e Flávio Dino, ex-ministro do governo Lula. Ambos, inclusive, indicados ao Supremo por Lula nos últimos dois anos. “O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”, afirmou a revista inglesa.
A publicação avaliou que o STF ampliou seu escopo de atuação em resposta a uma crise institucional nos demais Poderes. Nos últimos anos, enquanto o Executivo perdeu sua legitimidade, o Congresso “se viu atolado” em “impasses e escândalos” de corrupção. Nesse sentido, o escândalo do Mensalão, julgado pelo STF em 2012, fortaleceu a Corte. O Supremo passou a estar “mais disposto a fazer valer seus poderes” a partir do julgamento. “Seus poderes advêm da Constituição brasileira, uma das mais longas do mundo, e permite que partidos políticos, sindicatos e muitas outras organizações apresentem casos diretamente ao STF, em vez de deixá-los passar por tribunais inferiores”, informou a The Economist.
Como mostrou o Estadão, o STF tem ampliado seu controle de constitucionalidade com o julgamento de ações por “omissões inconstitucionais”. Segundo o levantamento, desde 2019, a Corte despachou 78 decisões do gênero. O valor supera as 62 decisões do tipo registradas entre 1990 e 2018.
A publicação observou ainda que o STF “legisla” sobre determinados assuntos “porque as outras instituições brasileiras fazem seu trabalho mal”. Como exemplo do mau trabalho dos demais Poderes, a The Economist citou o projeto de regulamentação das redes sociais, conhecido como “Projeto de Lei das Fake News”. A proposta está na gaveta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já afirmou que não pretende pautá-lo, pois “não legislar também é uma opção”.
A revista citou a prioridade do Congresso em debater a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como “surreal”. “O Congresso há muito tempo aguarda um projeto de lei que estabeleceria regras claras para a liberdade de expressão online. Em vez disso, surrealmente, está gastando seu tempo ponderando uma legislação que perdoaria aqueles que atacaram prédios do governo após a derrota eleitoral de Bolsonaro.”
Juliano Galisi/Estadão Conteúdo
Ciro Nogueira confirma que federação PP-União Brasil está praticamente consolidada; novo grupo terá maior bancada da Câmara
Apesar de impasses regionais, a federação PP-União Brasil está praticamente consolidada. A afirmação é do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em entrevista às páginas amarelas da revista Veja desta semana.
“Já está praticamente consolidado. Há algumas questões de disputas em estados, mas estamos chegando ao fim com o processo”, disse.
O mesmo cenário foi desenhado ao Política Livre pelo deputado federal José Rocha (União Brasil), que demonstrou otimismo com a conclusão das tratativas ainda neste mês de abril. Rocha também defendeu que, caso a federação seja formalizada, o comando do novo grupo na Bahia fique sob a liderança do deputado federal Paulo Azi, atual presidente estadual do União Brasil.
Segundo Ciro Nogueira, a nova federação servirá como uma “bússola” para direcionar as pautas relevantes ao país. Juntos, PP e União Brasil formarão a maior bancada da Câmara, com 109 deputados, a terceira maior do Senado, com 13 senadores, terão seis governadores e 1/4 dos prefeitos do país.
“Essa federação vai se tornar uma bússola para nos direcionar, para fazer com que as pautas que são importantes para o país sejam realmente discutidas e que consigamos virar a página das questões que não ajudam em nada o povo brasileiro”.
Aqui na Bahia, a federação pode provocar a desfiliação de parlamentares do PP, que apesar de marcharem com ACM Neto (União Brasil) em 2022, estão hoje na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Já no plano nacional, a federação pode acabar indicando um nome para compor a vice-presidência na chapa que representará a direita e a centro-direita nas eleições presidenciais. O próprio Ciro Nogueira é ventilado para essa função, que também pode buscar reeleição como senador ou ainda disputar o governo do Piauí.
“Candidatura ao Senado e ao governo do Piauí só depende de mim, mas a presidente ou vice-presidente vai depender do contexto. É algo que o meu estado nunca teve, mas o mais importante é ganhar a eleição. Se o meu nome, na época certa, estiver como o melhor para compor a chapa, vou ficar muito feliz e honrado”, disse Nogueira à Veja.
Política Livre
PRF inicia operação de feriado nas rodovias federais
Começa nesta quinta-feira (17) a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Serão cinco dias de reforço nas atividades de fiscalização em vias federais de todo o país, visando dar mais segurança a quem aproveita o feriado para pegar a estrada.
A iniciativa busca prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas, com foco em diminuir as estatísticas de infrações registradas este ano.
Até março, as infrações mais observadas foram
transitar em velocidade superior à máxima permitida, com mais de 1,7 milhão de ocorrências;
ultrapassagens pela contramão em trechos de linha amarela contínua, com 55,2 mil casos;
condução de veículo não licenciado, 65,8 mil casos;
e não uso de cinto de segurança, 35,4 mil ocorrências
“Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a PRF contabilizou, no atendimento a sinistros de trânsito nas rodovias federais de todo o país, 280 feridos e 96 pessoas mortas que não faziam o uso do cinto de segurança”, informou a PRF.
Em igual período de 2024, foram 125 mortes e 313 feridos que estavam sem o equipamento de segurança.
Tecnologia
“Além de aumentar nossa presença na rodovia, vamos aumentar o número de fiscalizações. Estamos nos valendo do aumento do uso da tecnologia, com radar fixo e móvel. Temos aplicado muito os radares móveis nessas fiscalizações de velocidade”, disse o diretor geral da PRF, Fernando Oliveira, ao anunciar a operação.
A PRF informa que durante os dias de operação, intensificará a fiscalização de outras condutas irregulares que podem representar riscos.
“Entre elas, estão a alcoolemia ao volante, o uso do celular ao volante e a falta de itens obrigatórios de segurança, como o cinto e os dispositivos de retenção de crianças, conhecidos popularmente como cadeirinhas”.
As ações durante o feriado buscam, também, combater criminalidades como tráfico de drogas, armas e outros materiais ilícitos.
Agência Brasil
Ministério dos Transportes, Casa Civil, Governo da Bahia e delegação chinesa visitam Porto Sul e Fiol e discutem implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru
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“A proposta é estabelecer um corredor ferroviário estruturante para transporte de carga no Brasil – de Leste a Oeste, atravessando Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Toda a produção da região central do país seria escoada por essa infraestrutura ferroviária até o Porto de Chancay”, explicou o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro..jpeg)
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A China deverá elaborar um novo estudo voltado à implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru, que pretende criar uma rota estratégica para o comércio entre os dois oceanos, ampliando as conexões comerciais entre a China e os países da América do Sul.
“Essa ligação bioceânica é um grande sonho do Brasil. Quando essa ferrovia alcançar o Pacífico, o tempo de navegação entre a costa brasileira e a Ásia será reduzido em cerca de dez dias”, afirmou Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, durante a visita.
“O Brasil exporta, anualmente, US$350 bilhões, e mais de um terço desse volume tem como destino a China. Desse total, 60% correspondem a minério de ferro e soja – cargas que dependem de transporte ferroviário. É uma alternativa mais eficiente, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”, acrescentou Leonardo Ribeiro..jpeg)
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Infraestrutura baiana no centro da integração logística
O presidente da Bahiainvest, órgão do Governo do Estado, Paulo Guimarães, ressalta que “o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste são fundamentais não apenas para as regiões Sul e Sudeste, mas para todo o estado. Eles vão possibilitar o escoamento de minérios e grãos e representar uma grande artéria para o desenvolvimento de novos projetos industriais e agroindustriais. Além disso, tornam-se o principal elo, e é esse o motivo da visita dos chineses, para a implantação de uma ferrovia bioceânica ligando o Oceano Pacífico, no Peru, ao Oceano Atlântico, em Ilhéus”.
Guimarães também destacou que “o Porto Sul atrairá novas indústrias e viabilizará a criação de um Polo de Logística, com impacto positivo em toda a economia regional, com uma característica própria da Bahia: a produção sustentável”..jpeg)
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A Malha I da Fiol, com 537 quilômetros entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), é peça essencial na logística de escoamento de cargas. A integração com o Porto Sul figura como uma das alternativas mais promissoras para o sucesso do corredor bioceânico. A concessionária Bahia Mineração S.A. (Bamin) é responsável pelas obras do trecho ferroviário e também pela construção do Porto Sul.
Projeto Fico-Fiol: nova rota ferroviária estratégica
O projeto Fico-Fiol compreende a concessão à iniciativa privada da Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico) e Fiol. Prioritário no Novo PAC, o empreendimento prevê 2,7 mil quilômetros de extensão entre Bahia, Goiás e Mato Grosso, com investimentos estimados em R$ 28,7 bilhões. As ferrovias envolvidas serão integradas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), fortalecendo a consolidação de um corredor logístico estratégico..jpeg)
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“O projeto, que já conta com parte de sua infraestrutura construída pelo governo brasileiro, visa transportar a produção de grãos e minérios da Bahia e do Matopiba até Lucas do Rio Verde (MT)”, detalhou Leonardo Ribeiro.
O Corredor Bioceânico Brasil-Peru conectará a Fico-Fiol ao Porto de Chancay, cruzando os estados de Rondônia, Acre e o território peruano.
Delegação chinesa percorre obras e faz avaliações técnicas
A delegação chinesa iniciou a semana visitando as obras do entroncamento entre a Fico-Fiol e a Ferrovia Norte-Sul, concebido para promover a integração do transporte ferroviário de Norte a Sul do país. Técnicos e engenheiros estiveram em Mara Rosa (GO), ponto exato em que essas ferrovias se encontram.
Na terça-feira (15), os técnicos asiáticos foram recebidos na Casa Civil, em Brasília (DF), e nesta quinta-feira (17) seguem para o Porto de Santos, dando continuidade à análise da infraestrutura logística brasileira e à articulação com o Corredor Bioceânico Brasil-Peru.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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