Liderança de assentamento criado após morte de Dorothy Stang é assassinado em Anapu, no PA
Agricultor era uma das principais lideranças locais ligadas à luta pela reforma agrária na região. Polícia Civil investiga o caso. Ninguém foi preso.
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| Ronilson de Jesus Santos era uma das principais lideranças locais ligadas à luta pela reforma agrária na região |
O agricultor Ronilson de Jesus Santos foi morto a tiros na sexta-feira (18), no quintal de casa, no município de Anapu, no sudoeste do Pará. A vítima era uma das principais lideranças locais ligadas à luta pela reforma agrária na região.
Ronilson também era dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) e atuava na gestão do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá - assentamento criado após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005.
Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado. Até última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.
Em nota publicada nas redes sociais, a Contraf Brasil repudiou o crime e prestou solidariedade à família de Ronilson.
A confederação disse que "tem o compromisso de denunciar esse crime bárbaro" e que "vai tomar providências para exigir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis".
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse em nota que a região onde o crime ocorreu "é palco de conflito entre agricultores e madeireiros".
O ministro disse também que está tomando providências para que o crime não fique impune, e informou que conversou com o secretário de Segurança Pública do Pará (Segup) para pedir a investigação do caso e a proteção aos demais agricultores.
Teixeira também solicitou à ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que o assentamento Virola Jatobá e o acampamento no Vale do Paracuru sejam incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) informou, em nota, que equipes especializadas da Polícia Civil foram deslocadas para o município de Anapu para reforçar o policiamento e agilizar a investigação do caso.
Ainda segundo a secretaria, agentes das Policias Militar e Civil seguem em diligências na região para identificar e responsabilizar os autores do crime.
A Segup informou ainda que a Ronilson não integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e que, também, não havia pedido para a inclusão.
O corpo de Ronilson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Altamira, onde passou por perícia e deve ser liberado para a família ainda neste domingo.
Por g1 Pará — Belém
Governo Lula acomoda em estatais petistas e auxiliares sem formação compatível
O governo Lula tem acomodado em conselhos de administração de estatais pessoas vinculadas ao PT e membros da gestão que não têm formação relacionada à área de atuação das empresas. A lei exige educação acadêmica compatível, além de experiência e reputação ilibada.
Os conselhos têm como função direcionar os rumos das companhias e fiscalizá-las. O governo ocupa cadeiras nos colegiados, e cabe ao ministro responsável pela área nomear seus representantes, que são remunerados com os chamados jetons.
Alguns conselheiros recebem os honorários todos os meses. Em outros casos, o pagamento é esporádico, pela participação em reuniões. Dados do Ministério da Gestão mostram que a gratificação paga pelas estatais varia de R$ 1.733,33 no caso de participação no conselho da empresa Termobahia (subsidiária da Petrobras) a R$ 13.813,97 mensais pela presença no colegiado da petroleira.
A Folha coletou diferentes exemplos de integrantes de conselhos com formação distante da prevista nas normas. Em alguns casos, eles ocupam cadeiras por aparente influência política. As indicações do governo são feitas em geral tanto pelo ministério ao qual a empresa é vinculada como pela pasta da Gestão (que tem direito de indicar um nome por companhia).
Um dos casos é o de Ana Estela Haddad, 58, conselheira da Dataprev (estatal responsável por armazenar e processar dados, principalmente sobre benefícios sociais). Ela é secretária no Ministério da Saúde e graduada em odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas. Também é esposa do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A remuneração é de R$ 4.188,89 mensais.
O Ministério da Gestão afirma que todas as pessoas escolhidas respeitam requisitos de experiência profissional e de formação acadêmica. A pasta não apontou os elementos nos currículos de cada conselheiro que atendem a essas demandas.
“A compatibilidade entre a formação acadêmica, a experiência profissional e o cargo é verificada no momento da submissão da candidatura ao comitê de elegibilidade de cada empresa estatal, a quem cabe atestar que o conhecimento acadêmico do indicado o torna apto e capaz de exercer adequadamente as atribuições do cargo”, afirmou a pasta.
Procurado, o Ministério da Saúde orientou que a Dataprev fosse consultada. A estatal, por sua vez, enviou um posicionamento similar ao do Ministério da Gestão.
Outro caso é o de Emir Simão Sader, 81, que integra desde 2023 o conselho de administração da Ativos S.A., securitizadora de créditos financeiros do Banco do Brasil. A companhia atua na gestão da cobrança de dívidas para instituições e empresas.
Com formação em filosofia e ciência política, o professor aposentado da USP (Universidade de São Paulo) e autor de livros como “Estado e política em Marx” e “Lula e a esquerda do século 21” é filiado ao PT e construiu sua trajetória em vinculação com o partido. Sader foi escolhido para o conselho numa das vagas selecionadas pela própria empresa.
Em nota, o Banco do Brasil afirma que as indicações submetem-se a procedimento interno no qual são avaliados requisitos e vedações legais. A estatal também ressalta “a importância da diversidade de conhecimentos” para a empresa. O valor do jetom pago pela Ativos não foi informado à reportagem.
Situação similar é a de Swedenberger do Nascimento Barbosa, conselheiro na Companhia Docas do Rio Grande do Norte. Ele é formado em odontologia, além de mestre e doutor em ciências da saúde. Foi braço-direito do então ministro José Dirceu no primeiro governo Lula e secretário-executivo do Ministério da Saúde até a saída de Nísia Trindade do comando da pasta, em março.
A lei das estatais, sancionada em 2016, durante a gestão de Michel Temer, exige que todo membro de conselho de administração tenha reputação ilibada, experiência profissional e “formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado”.
Um decreto posterior, também de 2016, trouxe uma lista não taxativa de cursos ligados ao cargo de conselheiro. De acordo com o texto, seria considerada compatível a formação “preferencialmente” em administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional, contabilidade ou auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área de atuação da empresa (saúde, por exemplo).
Um outro caso levantado é o de Luiz Antonio Correia de Carvalho, 71 —conselheiro da Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio), com jetom de R$ 3.741,37 mensal. Ele é jornalista e concluiu graduação em filosofia pela Universidade de Paris X em 1975. Foi fundador do PT, coordenador de instituições de ensino superior e assessor do Ministério do Meio Ambiente de 2008 a 2016.
O comitê de pessoas da empresa aprovou sua indicação após avaliar que, ainda que a formação acadêmica de Carvalho não fosse compatível em interpretação literal da lei, a graduação em filosofia desenvolveu habilidades “que são relevantes para liderança e estratégia empresarial” e que foram complementadas pelo conhecimento de gestão que adquiriu em sua carreira no setor público.
No conselho do Grupo Hospitalar Conceição, rede pública em Porto Alegre, está Flavio Koutzii, 82. Formado em sociologia na França, ele também está no conselho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). É ex-vereador, ex-deputado estadual no Rio Grande do Sul e ex-secretário do governo Olívio Dutra (PT-RS). O valor do jetom não foi informado.
O Ministério da Saúde diz que a indicação cumpre todos os parâmetros estabelecidos pela lei das estatais e que o nome de Koutzii foi “aprovado por todas as instâncias de avaliação”. A Conab afirma que o caso do conselheiro está de acordo com as regras. O grupo Conceição afirma que a lei “estabelece o requisito como sendo formação acadêmica compatível, sem especificar área de atuação”.
Também chamam atenção assessores de ministérios indicados para conselhos sem relação com suas pastas ou históricos de formação.
Marcio Tavares dos Santos, 39, secretário-executivo do Ministério da Cultura e curador de arte, recebe R$ 3.521,04 por mês como conselheiro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição vinculada ao Ministério da Educação.
Ele tem mestrado em história e doutorado em arte e foi secretário nacional de Cultura do PT. Também compõe o conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), cuja atividade tem relação com a sua formação.
Procurado, o gabinete de Santos direcionou as questões à assessoria de imprensa do Ministério da Cultura. A pasta não se manifestou sobre a formação acadêmica, mas afirmou que a ocupação atual e a atuação em funções de gestão oferecem a ele repertório e conhecimentos técnicos para o cargo.
A jornalista Hemeline Camata, 39, chefe da assessoria especial do Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Alexandre Silveira, foi indicada pela pasta para o conselho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Ela não tem formação na área de geologia e recebe R$ 3.005,81 mensais para compor o órgão.
Segundo a empresa, o nome atende à legislação. A pasta afirma que a indicação cumpriu os requisitos legais e foi analisada pelo comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração da companhia.
O processo de indicação dos conselheiros começa nos ministérios, que devem fazer uma análise prévia de atendimento aos requisitos. Os nomes são submetidos à Casa Civil. Depois, seguem para análise da estatal e, em caso de aval, são apreciados geralmente em assembleia geral.
Fábio Pupo e Guilherme Seto, Folhapress
Fuzil e drogas são apreendidos pela PM em São Cristóvão
Policiais militares da 49ª CIPM apreenderam um fuzil, munições e drogas, na tarde deste sábado (19), nas imediações da BA-526, em São Cristóvão, na capital baiana.
Os militares realizavam ações de patrulhamento na localidade, quando flagraram um grupo de homens armados que, ao perceber a presença da polícia, efetuou disparos contra os agentes. Houve revide e os criminosos fugiram. Durante as buscas na área onde os indivíduos foram avistados, os policiais encontraram um fuzil, munições de variados calibres e drogas.
O material apreendido foi encaminhado para a 12ª DTl, onde a ocorrência foi registrada.
Registro: 49ª CIPM
Ex-senador acusado de mandar matar a ex e condenado por abuso contra a filha vai para prisão domiciliar
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima concedeu prisão domiciliar para o ex-senador Telmário Mota, 67. Ele estava preso em regime fechado desde final de 2023.
De acordo com seu advogado, Diego Rodrigues, ele deixou a prisão nesta quinta-feira (17) por volta das 16h30.
Telmário foi condenado por importunação sexual contra a filha a uma pena de 8 anos e 2 meses de reclusão e também é acusado pelo assassinato da mãe dela. Ele é suspeito de ter sido o mandante do crime contra a ex-mulher. Ele nega.
Em relação ao processo de homicídio, ainda não há sentença. Antônia Araújo Souza foi morta com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro de 2023, em Boa Vista. O crime ocorreu um ano após ela denunciar Mota por importunação sexual contra a filha adolescente deles, em meio à campanha de reeleição ao Senado em 2022. Ele estava filiado ao Pros e não se reelegeu.
O habeas corpus foi assinado nesta quarta-feira (16) pelo desembargador Ricardo Oliveira. “Restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento médico específico, o qual não vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, não sendo razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados”, diz trecho da liminar.
Em nota à Folha, o advogado Diego Rodrigues afirmou que, desde que Telmário entrou no sistema prisional, “já apresentava sinais de problemas cardíacos, apneia do sono, joelho e até próstata”.
“Com o passar do tempo tais problemas se agravaram junto com desejos suicidas”, acrescentou ele.
“Caso ele continuasse no sistema, com certeza iria chegar a óbito”, disse a defesa.
Em seu despacho, o magistrado definiu que o habeas corpus é válido por 60 dias, quando Telmário deverá passar por uma nova avaliação médica.
“Faz-se necessária a avaliação periódica da permanência da situação excepcional que ensejou a concessão do benefício, sob pena de transformar em regra a exceção”, observou o desembargador.
Conforme a liminar, o ex-senador usará tornozeleira eletrônica e só poderá se ausentar de sua residência para atendimento médico ou com autorização judicial, nos demais casos.
Catarina Scortecci, Folhapress
Futura Inteligência: Lula é reprovado por 59,1% e aprovado por 37,1% dos paulistanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 59,1% e aprovado por 37,1% dos eleitores paulistas, de acordo com levantamento da Futura Inteligência. Outros 3,8% dos entrevistados não souberam ou se abstiveram de opinar sobre a gestão petista.
Na avaliação de governo, a maioria (54,1%)considera a gestão ruim ou péssima. Apenas 17,7% consideram a administração do petista regular. O trabalho de Lula é avaliado como bom e ótimo por 27,2% dos entrevistados.
A condição econômica do País é vista como péssima para a maioria dos paulistas (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate a alta dos preços e a criança de empregos. Contudo, a inflação é a terceira maior preocupação dos entrevistados (15,9%), sendo a primeira a saúde (26%), seguida da educação (21,8%).
O levantamento indica ainda que Lula tem desempenho inferior ao do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em termos de popularidade no Estado. O chefe do Executivo paulista tem aprovação de 66,9% dos eleitores ao mesmo tempo em que 48,2% dos paulistas que classificam sua gestão como ótima ou boa.
Outros Poderes
Assim como o presidente Lula, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) também registram avaliação negativa em São Paulo, embora em proporção menor. A reprovação do trabalho do Congresso Nacional chega a 49,9%. Apenas 13,8% dos eleitores consideram ótimo ou bom enquanto 32,1% avaliam como regular.
Já em relação ao STF, a maioria (46,4%) avalia o poder como péssimo. A porcentagem daqueles que acreditam que o trabalho está regular ou bom está próxima, sendo de 23,1% e 27%, respectivamente.
A pesquisa Futura Inteligência entrevistou 1.000 eleitores do Estado de São Paulo, com 16 anos ou mais e entre os dias 5 e 9 de abril. A abordagem utilizada foi a CATI (entrevista telefônica assistida por computador). Conta com uma margem de erro de 3,1 pontos porcentuais (p.p.) e índice de confiança de 95%.
Júlia Pestana, Estadão Conteúdo
Maior parte dos governadores buscará Senado, e 1/3 tentará reeleição
A maior parte dos 27 governadores tem como plano A para o ano que vem buscar candidaturas ao Senado. A opção é citada por 13 chefes de Executivos estaduais.
Entre eles, estão Claudio Castro (PL-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Helder Barbalho (MDB-PA) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
O contingente poderá aumentar se outros três governadores que alimentam projetos presidenciais desistirem e optarem pelo Senado como um plano B: Eduardo Leite (PSDB-RS), Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União-GO).
Em compensação, Helder Barbalho poderá desfalcar o time dos candidatos ao Senado caso o MDB consiga emplacá-lo como vice na chapa de Lula à reeleição.
Outro caso singular é o de Romeu Zema (Novo-MG), que tem dito que não tem interesse por um mandato de senador e cogita apenas disputar a Presidência ou ser vice de alguém.
Outros 9 governadores colocam a candidatura à reeleição como plano eleitoral prioritário. A lista inclui Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem dito preferir um novo mandato em São Paulo, mas poderá ser levado a uma candidatura presidencial no lugar de Jair Bolsonaro (PL).
O único governador que já declarou que não pretende disputar eleição em 2026 é o alagoano Paulo Dantas (MDB), que cumpre o segundo mandato e deve ficar no cargo até o fim.
*
Os planos dos governadores
Candidatos ao Senado: 13
Claudio Castro (PL-RJ)
Renato Casagrande (PSB-ES)
João Azevedo (PSB-PB)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Carlos Brandão (PSB-MA)
Helder Barbalho (MDB-PA)*
Wilson Lima (União-AM)
Marcos Rocha (União-RO)
Antonio Denarium (PP-RR)
Gladson Cameli (PP-AC)
Mauro Mendes (União-MT)
Ibaneis Rocha (MDB-DF)
Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO)
Candidatos à reeleição: 9
Jorginho Mello (PL-SC)
Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP)**
Jerônimo Rodrigues (PT-BA)
Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Raquel Lyra (PSD-PE)
Elmano de Freitas (PT-CE)
Rafael Fonteles (PT-PI)
Clécio Luís (Solidariedade-AP)
Eduardo Riedel (PSDB-MS)
Pré-candidatos declarados à Presidência: 4
Eduardo Leite (PSDB-RS)***
Ratinho Jr. (PSD-PR)***
Romeu Zema (Novo-MG)*
Ronaldo Caiado (União-GO)***
Não disputará eleição: 1
Paulo Dantas (MDB-AL)
*podem disputar Vice-Presidência
**pode disputar Presidência
***podem disputar Senado
Fábio Zanini, Folhapress
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