Polícia Federal prende homem por tráfico de ecstasy em São Paulo
São Paulo/SP. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (07/03), um homem que recebeu uma encomenda postal contendo MDMA (3,4-metilenodioximetanfetamina), substância conhecida como ecstasy. A prisão ocorreu na capital paulista e foi resultado de investigação que contou com o apoio da Receita Federal.
O investigado, economista e residente em um bairro nobre de São Paulo, recebeu o entorpecente em sua residência. A droga estava dissimulada dentro de um equipamento eletrônico, estratégia usada para tentar burlar a fiscalização.
As investigações seguem em andamento para identificar e responsabilizar outros envolvidos no crime.
Comunicação Social da Polícia Federal em SP
PM apreende arma com suspeito de furto em Apuarema
Policiais militares do 19º BPM, em rápida resposta, apreenderam uma arma com um indivíduo suspeito de furto a um templo religioso localizado em Apuarema, sudoeste do estado, na manhã de sexta-feira (7).
Os policiais realizavam ações ostensivas na região, quando foram acionados com informações de que um homem teria arrombado uma igreja e estaria furtando objetos do local.
A guarnição iniciou as buscas a fim de localizar o suspeito, que foi alcançado, abordado e detido imediatamente pelos pms.
Com ele, foram encontrados um revólver calibre 32, munições e diversos materiais furtados.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde também se fizeram presentes os responsáveis pelo local para o registro da ocorrência.
Registro(s): 19º BPM
Proposta de Alckmin para diminuir ICMS de alimentos não é bem recebida pelos estados
A pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que governadores reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alimentos não está sendo bem recebida pelos estados.
A preocupação é que se repita no governo Lula o mesmo expediente usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para baratear os preços dos combustíveis via redução do ICMS. Em 2022, o então chefe do Executivo buscava alternativas para trazer alívio para a inflação do país em ano eleitoral.
Na época, o Congresso Nacional aprovou a desoneração do ICMS dos combustíveis, à revelia dos estados, que tiveram uma redução abrupta da arrecadação. A perda de receitas acabou sendo mais tarde compensada em R$ 27 bilhões pelo governo federal após acordo homologado no STF (Supremo Tribunal Federal), já no governo Lula.
Secretários de Fazenda ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, criticam a postura do vice-presidente Geraldo Alckmin durante o anúncio, na quinta-feira (6), da zerar a alíquota de importação para diversos produtos –a lista inclui carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar. O governo federal disse, na ocasião, que faria um apelo aos estados para que retirassem impostos estaduais.
Entre os críticos, há uma avaliação de que Lula e Alckmin deveriam ter chamado os governadores para uma reunião antes de tentar empurrar o problema para os estados.
O tema foi debatido ao longo desta sexta-feira (7) em conversas via celular entre os secretários de Fazenda. A divulgação de uma nota chegou a ser discutida, mas não houve consenso sobre o texto.
O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, poderá se pronunciar sobre o tema oficialmente.
Um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) já autoriza os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica.
A adesão do Piauí ao convênio ocorreu no último dia 18 de fevereiro, e o anúncio foi feito nesta sexta pelo governador do estado, Rafael Fonteles (PT). O petista isentou o ICMS para os produtos da cesta básica. A medida no Piauí entrara em vigor a partir de 1º de abril e, segundo o governador, busca aliviar o custo dos alimentos para a população.
O governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), aproveitou a fala do vice-presidente para ironizar o governo Lula. Em vídeo em suas redes sociais, o governador paranaense mostrou o anúncio da isenção feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, interrompido por um letreiro dizendo: “Só agora? No Paraná tem cesta básica sem impostos há muito tempo!”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também usou as redes sociais para falar que o ICMS dos produtos da cesta básica já é zerado no estado para as famílias “que mais precisam”.
Segundo ele, 600 mil famílias recebem um cartão em que o estado devolve o valor do ICMS que pagaram na aquisição de produtos. Ele citou que o Rio Grande do Sul tem alíquota zero de ovos, leite, produtos hortifrutigranjeiros e pães.
“Parece uma estratégia bastante semelhante [a dos combustíveis]. Acho que ainda é prematuro fazer uma análise das intenções e do expediente adotado pela União. O que importa é destacar que, se o assunto é impacto de imposto sobre a cesta básica, temos iniciativas bem-sucedidas para reduzir ou até zerar esse imposto”, disse Leite à reportagem.
O governador não descarta, porém, o diálogo com o governo federal. “Não desconsideramos avaliar todas as alternativas que ajudem em redução de custos. Mas, no que foi provocado aos governadores até aqui, já temos iniciativas que atendem”.
Adriana Fernandes/Folhapress
STF tem maioria para tornar réus deputados do PL acusados de desvio em emendas
Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares.
Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que é relator do caso, também votaram a favor de aceitar a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que o trio cobrava uma propina de 25% dos recursos destinados para o município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, capital maranhense.
Os parlamentares negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, que completam a Primeira Turma, ainda não apresentaram seus votos. O julgamento corre até o dia 11 de março no plenário virtual do STF.
Segundo a denúncia da PGR, baseada em investigação da Polícia Federal (PF), os três parlamentares teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município na área da saúde.
Entre as provas coletadas pela PF, estão conversas em que os deputados mencionam reuniões para cobrar pagamento de comissões, além da organização de agendas com autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A PF encontrou, no celular de Maranhãozinho, uma troca de mensagens com os outros dois deputados e também com o empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, sobre a negociação de emendas para o município.
A investigação que levou à denúncia dos parlamentares é um desdobramento de uma operação iniciada no Maranhão em dezembro de 2020. Na ocasião, um prefeito do Estado denunciou à PF que Pacovan cobrava propina e dizia que atuava para parlamentares. A PF apreendeu, entre os papéis desse investigado, uma lista com nomes dos parlamentares denunciados.
Rubens Anater/Estadão
STF não tem menor condição de reorganizar sistema político, diz cientista político ao lançar livro
A Nova República foi fundada na construção de consensos entre elites políticas. Esse traço pode ser visto como negativo ou positivo. Por um lado, tais negociações impediram soluções definitivas para desigualdades que marcam a sociedade brasileira; por outro, também evitaram que os conflitos descambassem em violência, produzindo estabilidade.
Esse é um dos eixos de “Democracia Negociada – Política Partidária no Brasil da Nova República”, do historiador Leonardo Weller e do cientista político Fernando Limongi, ambos professores da FGV-SP.
No livro, os dois retornam à lenta transição iniciada no governo de Ernesto Geisel para mostrar como a ditadura se empenhou para que a direita continuasse a ter seu quinhão de poder na democracia —e, de fato, vários aliados do regime conseguiram se perpetuar. Os autores passam pelos embates na Constituinte e avançam por diversos governos, até chegar ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.
O resultado é uma síntese informativa sobre a história recente do país. A dupla defende que a democracia brasileira viveu seu auge entre o governo Itamar Franco e a gestão da petista —quando, à direita ou à esquerda, havia um consenso em defesa de avanços sociais.
Agora, bem, agora é tudo mais complicado, diz Limongi ao jornal Folha de S.Paulo. Ele defende que não adianta espernear contra o conservadorismo da sociedade brasileira, diz que os intelectuais do país deveriam respeitar o Congresso como voz da sociedade e sustenta que o Supremo Tribunal Federal não tem capacidade para tutelar o sistema político.
Uma grande preocupação da ditadura é que, após a transição, a direita pudesse continuar no poder. E várias lideranças desse campo, de fato, conseguiram continuar na política. O sistema que nasce na Nova República tende ao conservadorismo ou esse traço é uma vocação do eleitor brasileiro?
Difícil dizer. Mas não há um viés institucional que provoque maior ou menor conservadorismo. Não há nenhum preceito, é o funcionamento da democracia. A democracia é intrinsecamente conservadora, o jogo democrático tende para o centro.
Você precisa negociar, você não consegue impor a sua vontade. Aqui, a pressão por reformas e mudança bate no Executivo —e a pressão por conservação também.
Há coisas que a maioria da população não quer. Ela pode ser mais conservadora em questões morais, culturais, e isso é uma coisa com a qual você tem que viver. Se você é um pouco mais moderninho, mas a maioria é conservadora, viva com isso. Você não pode impor sua visão, mas isso não quer dizer que a culpa seja das instituições.
Não podemos chegar a um acordo, por exemplo, sobre permitir ou não o aborto. Não há um meio termo. Ou pode ou não pode. Nosso sistema é majoritário e permite, pelo Congresso, que a sociedade seja ouvida. Há uma tendência nas análises no Brasil de desrespeitar o Legislativo como uma expressão da sociedade.
Em que sentido?
Para fazer uma referência, por exemplo, ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que falou que cabe ao Supremo empurrar uma agenda modernizadora… Quando a corte tentou avançar na questão do aborto, criou-se um problema. Tanto FHC quanto Lula queriam ter ido mais à frente nesse ponto, mas sentiram que a sociedade não queria porque o Congresso expressou isso, e precisaram moderar posições.
Aí vem o Supremo e dá a reação que deu. Parte dessa reação é: “Vocês não estão me ouvindo? Estamos dizendo que não é para fazer isso!”. A sensibilidade dos políticos e a negociação deles precisa ser valorizada. Os intelectuais brasileiros menosprezam o Congresso o tempo inteiro.
A visão negativa do Legislativo e a identificação dele com o centrão, acho que isso é uma reação ideológica e desrespeitosa com as instituições representativas. É como se o Congresso não fosse legítimo. Respeite o resultado da eleição. Se não gostou, trabalhe para inverter. O Brasil é isso aí, um país mais conservador em valores.
Um dos seus pontos centrais é como a Nova República não foi capaz de romper com a herança da ditadura. As investigações sobre os atos golpistas —e, agora, a denúncia contra os envolvidos— sinaliza um rompimento dessa cultura de conciliação?
Um ponto ausente do livro é uma análise de como a Constituinte reforçou demais o poder tanto do Executivo quanto do Judiciário, representado no Supremo. Esse fortalecimento vem de uma desconfiança do Legislativo porque você acha que o Congresso vai ser necessariamente conservador. Essa ideia é vista como fato, vem desde os anos 1970, ou até antes.
No começo do sistema, como esses juízes do Supremo ainda vêm do regime militar, eles têm outra cabeça e não intervêm tanto. A partir da crise do mensalão e da derrubada da cláusula de barreira pelo Supremo, é o sinal de que o STF resolveu que vai tutelar o sistema político —e que a desconfiança não deve ser só quanto ao Legislativo, mas também quanto ao Executivo. Partindo de uma interpretação equivocada do que seria o tal presidencialismo de coalizão.
O Supremo não tem a menor condição de reorganizar o sistema político porque não sabe como o sistema funciona, tem ideias mirabolantes. Aí você tem uma expansão da ação do Supremo —e a ação contra o Bolsonaro é parte desse processo.
Não começa com o ex-presidente. Houve o momento em que o Supremo impediu Lula de ser candidato, sob a mesma racionalidade, de que o petista seria um perigo para a democracia. A Lava Jato é parte desse processo. Posso ser contra o Lula ou contra o Bolsonaro… Mas há uma intervenção deliberada, sequencial, do Judiciário para controlar o sistema político. E eu preferia que isso não acontecesse porque esses caras não são eleitos.
Vê um recuo do Judiciário como algo possível?
Não. Depois que saiu da garrafa, o gênio não volta. Precisaria de uma consciência de que esse poder é excessivo e milita contra a própria instituição, para que a própria instituição se contivesse. Mas pensar nisso é acreditar em fadas, em varinha mágica. Pode se restringir mais, diminuir essa expansão…
Mas há também um aumento do poder do Congresso, sobretudo desde o governo Michel Temer e em especial sobre o Orçamento, por meio das emendas. Esse é também um gênio já fora da garrafa?
Não acho que esse seja um gênio fora da garrafa, nem que a gente saiba quanto esse poder do Legislativo realmente aumentou, quanto ele pode ser reconfigurado etc. Não há nenhuma análise empírica sobre o poder dessas emendas, quem de fato as controla… Mas é um exagero pensar que todo o Congresso se beneficia delas. Quem se beneficia é um pequeno grupo.
Estão colocando limites, é mais difícil de voltar ao status quo, mas não quer dizer que o Executivo perdeu controle sobre o Orçamento. Perdeu sobre uma parcela pequena. Para um grupo de deputados? Sim. O que esse grupo está fazendo e quais as consequências para o sistema político? Ainda é uma incógnita.
O que sabemos de estudos do passado, antes deste momento de agora, é que emenda não dava tanta vantagem eleitoral quanto se achava. Emenda é parte desse folclore, dessa desconfiança de que o Congresso vai ser sempre uma baixaria.
Boa parte desse argumento anti-Legislativo se baseia numa suposição de que alguém sabe qual seria a distribuição ótima dos recursos das emendas. Quem tem essa informação? O planejador central? Os economistas neoliberais, que não pensam no sistema de informação necessário para ver quais localidades pedem recursos? Ou o editorialista da Folha? Parece que o editorialista sabe qual cidade precisa de mais dinheiro para o SUS.
O sistema representativo produz parte dessa informação. É preciso ouvir os deputados, não o burocrata dos ministérios da Saúde, da Educação. Há distorções que vêm disso, não é o melhor sistema? Ok, mas não é o pior. Há uma gritaria sobre isso que é demasiada.
O cenário para 2026 aponta para mais uma disputa bipartidária, como tem sido a regra na Nova República?
Tem muito imponderável aí para fazer qualquer chute. Eleição majoritária, mesmo com dois turnos, tende a ter poucos candidatos. Mesmo que nominalmente haja muitos, os viáveis tendem a ser dois e meio —esse meio sendo a tal da terceira via. Se não chover canivete, vai dar isso. Ainda mais quando o presidente é candidato à reeleição, muito provavelmente ele está no segundo turno.
Temos muitos governadores em estados centrais completando seu segundo mandato. Para quem é ambicioso, em vez de ir para presidente, pode ir para governador. A incógnita é o Tarcísio de Freitas [Republicanos], governador de São Paulo. Depende da organização da direita, se Bolsonaro é candidato, se apoia o governador paulista… A outra é a saúde do Lula, dado o efeito Joe Biden.
Quando vocês dizem que a Nova República viveu um auge entre Itamar e Dilma, isso significa que estamos vivendo um declínio agora?
Antes havia maior moderação, uma agenda comum. Avanços em saúde, educação e proteção social eram consensos. Bolsonaro chacoalha esse consenso e diz que vai desfazer tudo o que foi feito depois da redemocratização. E Paulo Guedes diz que tudo o que cheira a Estado tem que sair.
Não fizeram nada disso. Fizeram muita bobagem, destruíram muita coisa, mas não reverteram. Quando se viram na necessidade de fazer campanha para a reeleição, o fizeram da forma mais irresponsável fiscalmente e politicamente possível. Fizeram o receituário do fiscal irresponsável e ampliação de gastos sociais.
Isso diz algo. Qualquer tentativa de reverter esse processo de maior atenção social não tem suporte político-eleitoral. E isso é bom.
Então, de um lado, talvez estejamos exagerando demais o conflito no plano cultural, moral, prestando muita atenção ao simbólico, sem perceber o que está na base. Por exemplo, no pacote fiscal que o ministro Fernando Haddad estava armando, todo o problema sempre foi onde cortar. E onde tem para cortar? Só gasto social. Aí é duro, o custo político é muito alto.
Outra questão é o manejo da vinculação entre política social e política salarial. Houve uma valorização real do salário mínimo, e isso impacta o maior gasto social, que é a Previdência. Haddad jogou como balão de ensaio desconectar as duas coisas, mas ninguém aceita, é perigoso porque o governo vai ter um incentivo para diminuir o pagamento da Previdência. E isso bate nas pessoas. Então, o governo atou as próprias mãos.
Dá uma falta de flexibilidade, mas o mundo é o que é. Não vamos ter um crescimento maravilhoso porque é assim que está funcionando a economia brasileira. É viver com isso aí. E vai ser esse Congresso. A sociedade brasileira é conservadora, não adianta gritar. É baixar as expectativas e não ficar gritando que está tudo errado, como um bando de palmeirenses malucos.
Maurício Meireles/Folhapress
Com presença de Marina, escolha de novo comando da Rede na Bahia é marcada por confusão e eleição paralela
O presidente da UGT-BA (União Geral dos Trabalhadores da Bahia), Marcelo Carvalho, foi eleito por aclamação, na manhã deste sábado (8), como o novo porta-voz da Rede Sustentabilidade. A eleição, prevista para ocorrer durante a VI Conferência Estadual do partido, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acabou sendo realizada do lado de fora do auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, onde o evento acontecia.
Segundo Marcelo Carvalho, a executiva estadual da Rede “proibiu” seu acesso e o dos delegados do partido às dependências da conferência. “Eles não permitiram nossa entrada no espaço e recusaram-se a receber os filiados. Isso porque querem aplicar um golpe no partido na Bahia e nacionalmente. Chega de golpistas na Rede!”,
Marcelo Carvalho foi eleito por aclamação como porta-voz estadual da Rede, em um processo que contou com a participação de 152 delegados aptos a votar. “A direção estadual da Rede impediu que seus próprios filiados participassem da conferência, temendo a derrota nas urnas. Mas é no voto que derrotamos o fascismo, e é no voto que vamos derrotá-los agora”, declarou o dirigente sindical.
Ainda de acordo com Marcelo Carvalho, sua eleição como porta-voz da Rede foi um ato legítimo do Congresso Estadual do partido. “A nossa lista de filiados aptos a votar é a lista oficial, é a lista que foi trazida pela Comissão Eleitoral Nacional, onde tem a inscrição de todos os delegados do Estado da Bahia. Enquanto a direção estadual do partido fez uma lista à parte da comissão, uma lista diferente da Comissão Eleitoral Nacional, além de impedir o acesso dos filiados ao partido e dos delegados para que eles não participassem do processo eleitoral. Nós fizemos todas as nossas conferências filmadas e fotografadas. E eles que não fizeram, então o ato deles é ilegal e o nosso é legal, ratificado pela Comissão Eleitoral Nacional”, explicou o dirigente sindical.
“Esse partido não tem dono. O dono desse partido são os filiados. São as pessoas que acreditam na política como instrumento de mudança para a melhorar suas vidas. São as pessoas que querem fazer desse partido um grande partido no Estado da Bahia. São as pessoas, mulheres como vocês que me orgulham muito de estarem aqui ao meu lado nesse momento, e querem construir um partido forte para defender os seus direitos, para ampliar os seus direitos. Nós vamos construir juntos um partido do tamanho que merece ser a Rede no Estado da Bahia. Não da maneira que está minimizado”, concluiu Marcelo Carvalho.
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