Lula assina criação de novo consignado; pedidos começam dia 21 de março
Batizado de “Crédito do Trabalhador”, o modelo dará acesso aos trabalhadores formais ao empréstimo com desconto em folha sem a necessidade de convênio entre empresa e banco. A liberação do novo modelo começa no dia 21 de março e os pedidos serão feitos por meio da carteira de trabalho digital.
Os trabalhadores que já têm empréstimos com desconto em folha podem pedir portabilidade do contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano. Os bancos farão a migração a partir de 6 de junho.
O novo crédito terá limite de margem consignável de 35% do salário do trabalhador, limite já usado em outras modalidades. A expectativa do governo é de que 80 instituições financeiras peçam habilitação para oferecer o crédito.
Essa adesão será aberta com a publicação da medida provisória.
A criação do novo modelo de crédito consignado é tida como uma das principais agendas econômicas do governo federal em 2025, junto da ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, proposta que deve ser encaminhada ao Congresso nos próximos dias.
O governo tem lançado medidas voltadas às classes mais baixas em um cenário de tentativa de reversão da perda de popularidade do presidente.
Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros anunciaram alíquotas zero para produtos como milho, azeite e café, em uma movimentação para conter os preços de alimentos, um dos principais pontos de críticas neste momento da gestão.
O novo consignado poderá ser acessado por todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo, assim, empregados rurais, domésticos e microemprendedores individuais.
Os pedidos de empréstimo com desconto em folha serão feitos nos aplicativos e sites dos bancos, que passam agora a ter acesso aos dados do eSocial, o sistema de escrituração do governo federal, onde constam os dados laborais e previdenciários dos trabalhadores, como contratos, remuneração e férias.
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) projeta que o novo consignado possa gerar uma carteira de crédito de R$ 120 bilhões. O volume de crédito do setor privado é de R$ 40 bilhões, numa carteira total de empréstimos consignados em torno de R$ 676 bilhões.
Há expectativa de que a competição entre os grandes bancos públicos e privados e as fintechs melhore a oferta de crédito e as taxas de juros desses empréstimos, em um momento em que a taxa Selic (em 13,25% ao ano atualmente) está alta e com a indicação de subir ainda mais neste ano.
Como mostrou a Folha nesta quarta-feira, o consignado tem as menores taxas entre as modalidades de crédito pessoal. Enquanto a taxa média do consignado dos aposentados ficou em 21,9% ao ano em 2024, segundo o Banco Central, o cheque especial ficou em 136% anuais, em média.
O consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem teto de juros, atualmente em 1,80% ao mês. Os bancos têm pressionado por uma flexibilização nesse limite e defendem que a modalidade fica inviável com uma remuneração tão baixa. O novo consignado não terá esse limite.
A criação do novo consignado é tida como uma das principais pautas econômicas do governo Lula nesse semestre. A outra é o projeto que eleva a R$ 5.000 a faixa de isenção do Imposto de Renda. A previsão mais recente da Fazenda é a de enviar esse texto ao Congresso na próxima semana.
Fernanda Brigatti e Mariana Brasil/Folhapress
Saiba quem é o ex-chefe do DNOCS investigado esquemas de corrupção
Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, voltou a ser alvo da Polícia Federal (PF). Nome de peso no órgão durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lobão já esteve no centro de escândalos de corrupção envolvendo contratos públicos e desvios milionários. Investigado na Operação Overclean, ele agora aparece como o principal alvo da Operação Metafanismo, deflagrada nesta quarta-feira (12/3), que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar. A reportagem é do “Metrópoles”.
O nomeação de Lobão foi patrocinada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (PL), de quem foi assessor na Câmara Municipal da capital baiana. Durante seu período à frente da coordenadoria estadual do DNOCS, Lobão ganhou influência política, gerenciando contratos milionários e atuando na execução de projetos financiados por emendas parlamentares.
O nome de Lucas Lobão veio a público nacionalmente em 2024, quando se tornou um dos alvos da Operação Overclean. A investigação da PF apontou que uma organização criminosa ligada ao DNOCS movimentou R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos, sendo R$ 825 milhões apenas no último ano da operação. O esquema envolvia empresas de fachada que superfaturavam obras e serviços financiados por emendas parlamentares.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 162,4 milhões, além da apreensão de aeronaves, imóveis de luxo, barcos e veículos pertencentes aos envolvidos. No inquérito, Lucas Lobão foi descrito como um dos líderes da organização, atuando na intermediação de contratos entre o setor público e empresas privadas beneficiadas pelo esquema.
Contudo, antes mesmo da Overclean, a gestão de Lucas Lobão já havia sido marcada por denúncias. Em 2021, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$ 192 milhões na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno pelo DNOCS. O relatório identificou indícios de irregularidades graves e recomendou a suspensão do pregão eletrônico, que poderia gerar um prejuízo milionário aos cofres públicos.
Diante do escândalo, Lobão foi exonerado do cargo em 22 de setembro de 2021. Na época, apesar da pressão política, ele manteve influência nos bastidores, articulando contratos para empresas do setor de infraestrutura, como a Allpha Pavimentações, uma das envolvidas nos esquemas investigados pela PF.
Mirelle Pinheiro/Metrópoles
Rússia recebe proposta de cessar-fogo dos EUA com ceticismo
A nova guinada da Casa Branca na condução das conversas sobre a paz na Ucrânia causou desconforto e ceticismo no Kremlin, particularmente pela imediata retomada da assistência militar americana a Kiev, vista como uma forma de pressão.
Na terça (11), uma reunião entre negociadores americanos e ucranianos em Jeddah, na Arábia Saudita, resultou em Kiev aceitando uma proposta de cessar-fogo de 30 dias com os russos para começar a discutir termos para uma paz definitiva.
O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou nesta quarta (12) que a Rússia espera um relato americano acerca do que foi discutido, o que pode ocorrer em um telefonema direto entre Donald Trump e Vladimir Putin até a sexta (14), para analisar a proposta.
O posicionamento, previsível para ganhar tempo, reflete o clima de apreensão na sede do poder russo. Segundo a Folha ouviu de uma pessoa com conhecimento do assunto em Moscou, o vaivém de Trump, ora alinhado claramente à visão russa da guerra, ora próximo de Kiev, sugere o que ela chamou de falta de confiabilidade.
Sob essa ótica, Trump na realidade não tem um plano para o fim da guerra iniciada há pouco mais de três anos por Putin. A trégua seria uma forma de ele apresentar-se ao mundo como pacificador enquanto compra brigas em sua guerra tarifária, e sua eventual violação ficaria na conta de Moscou e de Kiev.
O bate-boca entre Trump e Zelenski na Casa Branca, as acusações mútuas, tudo isso podem ser apenas detalhes narrativos para manipular os jogadores, diz o observador. O próprio chefe da delegação americana, o secretário de Estado, Marco Rubio, já havia dito na semana passada que “ninguém tem ideia” de como acabar o conflito.
Pesa para essa avaliação a natureza da conversa de nove horas em que Rubio, o conselheiro Mike Waltz e uma trinca de ucranianos liderada pelo chefe de gabinete de Volodimir Zelenski, Andrii Iermak, debateram o cessar-fogo. Foi o dobro do tempo gasto por russos e americanos duas semanas antes em Riad.
De concreto em público, apenas um item de pressão extra sobre Putin: a volta da ajuda militar americana aos ucranianos. Ela já voltou aos níveis normais no centro logístico de distribuição de materiais em Rzeszów-Jasionka, na Polônia.
A informação nesta quarta foi dada pelo chanceler polonês, Radoslaw Sikorski, em uma entrevista ao lado do homólogo ucraniano, Andrii Sibiha, que voltava da reunião em Jeddah.
O tom cauteloso de Peskov sobre a proposta, remetendo à sua fala na véspera em que dizia estar “preparado para o pior” em relação às intenções americanas, evita de todo modo sacolejos exagerados no tabuleiro mexido por Trump.
Mesmo sem a conversa entre líderes, a essa altura os principais itens da reunião de Jeddah já devem ter sido compartilhados com os russos, o que também sugere a rejeição dos termos, segundo o observador do Kremlin consultado. É uma dinâmica conhecida.
Como a Folha havia mostrado, desde sua posse em 20 de janeiro o republicano havia enviado uma série de emissários para estabelecer contato com o Kremlin, rompendo a hostilidade aberta da gestão de Joe Biden.
Como nenhum deles tinha uma proposta concreta, Putin determinou que as conversas fossem paralisadas. Deu certo, e Trump entrou pessoalmente no circuito, tocando violino para os ouvidos do russo: aceitou sua visão sobre a culpa de Kiev no conflito, defendeu a neutralidade militar dos ucranianos e a cessão de territórios para a Rússia.
Além de se opor ao apoio até aqui esposado pela Casa Branca e seus aliados da Otan na Europa, Trump também tentou extorquir um acordo de Zelenski para a exploração do subsolo do país em troca da manutenção da ajuda militar.
Isso já causou ruído em Moscou acerca do futuro das garantias de segurança que Kiev exige para aceitar a paz. Se Trump sugeriu que essa seria missão para uma força de paz europeia, o que o Kremlin não aceita, por que ele manteria a ajuda a Kiev?
O republicano anunciou que deverá ligar para Putin, e Rubio deve também conversar com seu par russo, Serguei Lavrov. O cessar-fogo pode até ser aceito, mas as perspectivas de uma paz duradoura parecem tão nebulosas quanto eram anteontem.
Enquanto isso se desenrola, não há sinais de desaceleração na guerra. Ao contrário, os boatos nos círculos militares russos são de que uma grande ofensiva pode estar sendo preparada para junho, no começo do verão do Hemisfério Norte.
O problema, diz um analista militar de forma anônima, é que os planejadores estão trabalhando com metas irrealistas de produção de armamentos e disponibilidade de pessoal, além de contar com a anemia da ajuda americana a Kiev.
De forma mais imediata, Peskov comemorou o avanço contra os invasores ucranianos na região russa de Kursk. Mais cinco vilarejos foram retomados, fechando ainda mais o círculo em volta dos talvez 10 mil soldados de Kiev na área invadida em agosto.
Além disso, segue a troca de fogo aéreo. Ao menos quatro pessoas morreram em um bombardeio no fim da noite de terça em Odessa. Houve ataques com feridos em outras cidades, como Kriivi Rih, terra natal de Zelenski. Já os ucranianos lançaram ao menos 12 drones contra o sul da Rússia.
Igor Gielow/Folhapress
Polícia Civil investiga série de sequestros seguidos de homicídios e decapitação em Teixeira: Dr. Moisés fala sobre os crimes
Teixeira de Freitas: Uma onda de crimes brutais tem aterrorizado a região de Teixeira de Freitas, levando a Polícia Civil a investigar a possível ação de um serial killer. Em entrevista ao Liberdade News, o coordenador da 8ª COORPIN, Dr. Moisés Damasceno, revelou que três homicídios recentes, com características semelhantes, estão sob investigação.
"São fatos bastante parecidos, bastante semelhantes. De repente, estamos diante de um serial killer, quem sabe?", declarou o coordenador, destacando a crueldade dos crimes, que incluem decapitação das vítimas. O último caso, ocorrido no Córrego do Mutum, apresenta semelhanças com outros dois homicídios registrados na Prainha e no Aterro Sanitário. Em todos os casos, as vítimas foram sequestradas e, em dois deles, tiveram suas cabeças arrancadas. A polícia investiga se os crimes foram cometidos pelo mesmo grupo de indivíduos.
"O que chama atenção é que todos eles são pessoas envolvidas com crime. Esse de agora a gente não viu ainda, não sei exatamente, mas possivelmente também alguém envolvido com a criminalidade", afirmou Damasceno. O coordenador ressaltou que a polícia está empenhada em identificar e prender os responsáveis pelos crimes, que têm causado grande comoção na população. "A gente vai investigar, pra chegar a autoria e realizar a prisão pra que esses indivíduos respondam pelos crimes que eles têm praticado e pra gente conter também essa onda de violência, essa onda de crueldade que vem ocorrendo aí na cidade", garantiu.
Além dos homicídios, a Polícia Civil também está investigando conflitos indígenas na região do Prado, onde um indígena foi morto e outro ficou ferido. Damasceno informou que a equipe da CATTI está no local para apurar os fatos. "A gente está atento a tudo isso que está acontecendo na região e pode ter certeza que os trabalhos de polícia judiciária vão continuar e vão ser exercidos da melhor forma possível", concluiu o coordenador.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
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Indígena é assassinado e outro é Baleado em área de conflito rural em Prado
Prado: Uma disputa por terras resultou em um homicídio e uma tentativa de homicídio na noite do dia 10 de março, por volta das 22h30, nas proximidades da Aldeia Terra Vista (antiga Fazenda Alegria), em Prado, Bahia. De acordo com as informações, a vítima fatal, Victor Braga Braz, e a sobrevivente, Roniele Pereira de Souza, foram alvejados durante o ataque.
Roniele foi socorrido para o Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), mas não há informações sobre seu estado de saúde. A cena do crime apresentava características de emboscada, com projéteis de diversos calibres espalhados pelo local. Um veículo Fiat Palio, placa MTK-0260, pertencente à vítima fatal, foi incendiado.
Peritos da Polícia Técnica de Itamaraju estiveram no local e realizaram os procedimentos de perícia local. O delegado Willian Pereira atendeu à ocorrência, com o apoio do CATTI/Extremo Sul e CIPE/Mata Atlântica. Após os procedimentos locais, o corpo do indígena foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de medicina legal e posteriormente liberação à família para sepultamento.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Confronto em Barra de Caravelas resulta em apreensão de arma, drogas e morte de suspeito
Caravelas: Na noite da última segunda-feira (10), por volta das 22h40, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 88ª CIPM realizou uma operação no Vale das Cobras, na zona urbana de Barra de Caravelas. A ação foi desencadeada após informações de que um indivíduo estaria traficando drogas e ostentando uma arma de fogo na região.
Ao se aproximar do local, a guarnição avistou o indivíduo com uma arma de fogo em punho e uma sacola plástica ao seu lado. Ao perceber a presença da polícia, o indivíduo começou a efetuar disparos, correndo para o interior de uma residência. A polícia foi obrigada a fazer o revide para proteger a integridade dos policiais militares.
Após o confronto, o indivíduo foi encontrado caído ao solo com vida e foi socorrido ao Hospital Municipal de Caravelas. No entanto, momentos após, o resistente evoluiu a óbito na Unidade Hospitalar. A vítima foi identificada como Patrick Albert de Jesus Alcântara.
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A operação resultou na apreensão de um revólver Taurus calibre .38, com 05 munições deflagradas e 01 picotada, além de 220 gramas de maconha. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames periciais. A arma apreendida apresentava as iniciais "CV", supostamente relacionadas ao Comando Vermelho.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
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