Demora do STF sobre Lei da Anistia me envergonha, diz Marcelo Rubens Paiva a Cármen Lúcia
O escritor Marcelo Rubens Paiva disse neste sábado (15) à ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a atuação da corte em relação à Lei da Anistia da ditadura militar o envergonha.
Atualmente tramitam no Supremo três processos que tratam dessa norma, que perdoou autores de crimes políticos ou conexos cometidos entre 1961 e 1979, impedindo a punição a torturadores e responsáveis pela morte de opositores durante o regime.
A movimentação na corte foi impulsionada pela repercussão do filme “Ainda Estou Aqui”, que conta a história do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, pai de Marcelo.
“Por que o Supremo precisou esperar tanto tempo para julgar essa lei [da Anistia]? Isso me envergonha”, disse o escritor dirigindo-se para Cármen, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em evento na Faculdade de Direito da USP sobre os 40 anos da redemocratização.
Na mesa, estavam presentes também as professoras Nina Ranieri e Lilia Schwarcz, da USP, Lucineia Rosa dos Santos (PUC-SP), além dos supracitados Marcelo Rubens Paiva e Carmen Lúcia. A mediação foi da jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha.
Em sua fala, Marcelo lembrou a luta por justiça levada adiante por sua mãe, Eunice Paiva, retratada no filme por Fernanda Torres.
“A Lei da Anistia foi aprovada pelo governo [do último presidente da ditadura, João] Figueiredo. Uma lei feita para proteger os torturadores, que ficou parada por dez anos na gaveta do Supremo. Minha mãe luta contra essa lei desde 1971.”
“O torturador do meu pai ainda está vivo, morando em Botafogo e recebendo aposentadoria. Dos seis acusados, três já morreram, dois ainda vivem”, completou.
Ele também se manifestou contra os movimentos de bolsonaristas por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É urgente que se vote a Lei da Anistia e, mais que isso, que não haja anistia a golpistas. Sem anistia”, disse.
Marcelo afirmou também que “o mundo inteiro está torcendo por esse julgamento”, referindo-se à denúncia contra Bolsonaro e mais 33 acusados no caso da trama golpista de 2022.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, nos dias 25 e 26 de março, se aceita ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Marcelo também questionou o público do evento sobre a urgência de uma mobilização popular, pedindo para que as pessoas voltem às ruas e lutem por causas sociais, como o combate ao feminicídio, o direito à interrupção da gravidez, questões raciais e contra a anistia de golpistas.
“Eu acho que o governo tem que ser mais valioso, mais participativo. Mas é preciso, é urgente: precisamos voltar às ruas.” Ele cita ainda que as eleições estão se aproximando e há o risco de um retorno da extrema direita ao poder.
“Cadê Simone Tebet? Geraldo Alckmin e o PSDB? Nós temos que reconstruir a frente ampla que derrotou Bolsonaro. Vamos voltar às ruas e à luta para que o fascismo não volte ao poder.”
Cármen não comentou as declarações de Marcelo. No evento, ela falou antes do escritor e disse que sua geração lutou pela anistia.
“Portanto, lutamos pela anistia, que a gente queria uma ampla, geral e irrestrita. Tem anistia precária, mas nós saímos às ruas naqueles dias, saímos, chorávamos e no dia seguinte continuávamos as brigas”.
A ministra citou sua a sua trajetória acadêmica e política e falou da importância da democracia como uma construção contínua, mas não fez menção ao julgamento que envolve Jair Bolsonaro.
Em sua fala, mencionou ainda a violência contra mulheres e a exclusão de grupos marginalizados que, segundo ela, deixam claro que a democracia brasileira ainda não é plena.
Raíssa Basílio e Géssica Brandino, Folhapress
Trump anuncia operação militar 'decisiva e contundente' contra rebeldes Houthis no Iêmen
Presidente dos EUA também ameaçou o Irã e disse que o apoio do país ao grupo 'deve acabar imediatamente'. Pelo menos nove civis morreram, afirmaram os Houthis.
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump ordenou uma operação militar "decisiva e contundente" contra rebeldes Houthis no Iêmen. Segundo ele, soldados americanos estão realizando ataques aéreos neste sábado (15) contra as bases do grupo.
Pelo menos nove civis morreram e nove ficaram feridos nos ataques dos EUA, de acordo com o Ministério da Saúde administrado pelos Houthis.
https://g1.globo.com/mundo/video/fumaca-e-vista-no-ceu-de-sana-capital-do-iemen-13428821.ghtml
"Nossos bravos combatentes estão agora realizando ataques aéreos contra as bases terroristas, líderes e defesas de mísseis para proteger os ativos marítimos, aéreos e navais americanos e para restaurar a liberdade de navegação", escreveu Trump em sua rede social.
Conforme o Washington Post, navios de guerra e jatos dos EUA lançaram ataques em todo o Iêmen, mirando radares, locais de defesa aérea e pontos de lançamento de drones.
Um vídeo obtido pela Reuters mostra fumaça na capital do país, Sana (veja acima). "As explosões foram violentas e sacudiram o bairro como um terremoto. Elas aterrorizaram nossas mulheres e crianças", disse um dos moradores, que se identificou como Abdullah Yahia, à agência.
Os ataques ocorreram poucos dias após os Houthis, aliados do Irã, anunciarem planos de retomar os ataques a navios israelenses que passavam pelos mares Vermelho e Arábico, pelo Estreito de Bab al-Mandab e pelo Golfo de Áden, encerrando um período de relativa calma iniciado em janeiro com o cessar-fogo em Gaza.
Os Houthis lançaram mais de 100 ataques contra navios a partir de novembro de 2023, dizendo que estavam em solidariedade aos palestinos pela guerra de Israel com o Hamas em Gaza.
Durante esse período, o grupo afundou dois navios, apreendeu outro e matou pelo menos quatro marinheiros em uma ofensiva que interrompeu o transporte marítimo global, forçando as empresas a redirecionarem suas rotas para viagens mais longas e caras pelo sul da África.
Na rede social, Trump disse que os Houthis "travaram uma campanha implacável de pirataria, violência e terrorismo contra a América e navios, aeronaves e drones americanos".
"O ataque Houthi a embarcações americanas não será tolerado. Usaremos força letal esmagadora até atingirmos nosso objetivo", escreveu. Se os ataques não pararem, "o inferno vai cair sobre vocês como nada que vocês já viram antes".
Na publicação, o presidente americano ainda ameaçou o Irã e disse que o apoio do país aos Houthis "deve acabar imediatamente". Ele disse que, se o Irã ameaçar os EUA ou as rotas de navegação pelo mundo, será responsabilizado. "E não seremos gentis sobre isso", completou.
Quem são os Houthis?
Os Houthis pertencem ao chamado "Eixo de Resistência", uma rede de organizações simpáticas ao Irã e hostis ao Estado de Israel, que inclui o Hezbollah libanês, o Hamas e o regime sírio deposto de Bashar al Assad.
A organização surgiu em 1990 para combater o governo do então presidente Ali Abdullah Saleh. Liderados por Houssein al Houthi, os primeiros integrantes do grupo eram do norte do Iêmen e faziam parte de uma minoria muçulmana xiita do país, os zaiditas.
Os Houthis ganharam força ao longo dos anos, principalmente após a invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos em 2003. Clamando frases como "Morte aos Estados Unidos", "Morte a Israel", "Maldição sobre os judeus" e "Vitória ao Islã", o grupo não demorou para se declarar parte do "eixo da resistência" liderado pelo Irã contra Israel e o Ocidente.
Houthis e Guerra do Iêmen: 10 anos de conflito
A guerra do Iêmen começou em 2014, quando os Houthis saíram do norte do país e tomaram a capital, Sanaa, forçando o governo reconhecido internacionalmente a fugir para o sul e depois para o exílio.
A Arábia Saudita entrou na guerra em 2015, liderando uma coalizão militar com os Emirados Árabes Unidos e outras nações árabes. O grupo, apoiado pelos Estados Unidos, realizou uma campanha de bombardeios destrutivos e apoia as forças governamentais e as milícias no sul do território iemenita.
Com o passar do tempo, o conflito se tornou uma guerra indireta entre Arábia Saudita e Irã e seus respectivos apoiadores. Por exemplo, de acordo com um relatório publicado em janeiro de 2023, armas fornecidas pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos e usadas pela coalizão mataram dezenas de pessoas no conflito.
Há anos, nenhum dos lados obtém ganhos territoriais: enquanto os houthis mantêm seu controle sobre o norte, Sanaa, e grande parte do oeste densamente povoado, o governo e as milícias controlam o sul e o leste, incluindo as principais áreas centrais, onde estão a maior parte das reservas de petróleo iemenitas.
A guerra no Iêmen foi classificada pela ONU como o mais grave desastre humanitário da atualidade, com deslocamento interno de mais de 4,5 milhões de pessoas e 80% da população vivendo na pobreza. As mais afetadas são as crianças: cerca de 11 milhões delas vivem em situação desesperadora e precisam de ajuda, segundo as Nações Unidas.
Por: G1
Polícia Militar apreende arsenal com suspeitos de vendas de armamento em Remanso
Seis armas de fogo, mais de 600 munições e R$ 18 mil reais foram apreendidos pela Cipe Caatinga
Policiais militares da Cipe Caatinga detiveram dois indivíduos e apreenderam seis armas de fogo, munições, dinheiro e materiais utilizados no reparo de armamentos, no início da noite de quinta-feira (13), no município de Remanso, na região norte do estado.
Os militares receberam a denúncia de que dois indivíduos, envolvidos em vendas de armamento, estariam no povoado do Desterro. Diante do relato, os militares se dirigiram ao local, onde encontraram um dos homens, além de uma espingarda e munições. O segundo suspeito foi encontrado no centro da cidade, com cinco armas de fogo, munições e dinheiro em espécie.
Na ação, foram apreendidos seis armas de fogo, sendo quatro espingardas (duas calibre 28, uma delas com numeração raspada, uma calibre 12 e uma 40) e dois revólveres 38, duas embalagens de chumbo, um cinto para munições, 447 munições de calibre 12, 43 de calibre 38, 7 de calibre 40, 25 de calibre 36, 50 de calibre 28, 30 de calibre 32, quatro recipientes com espoletas, uma coronha de madeira, duas maletas com utensílios para armas de fogo, dois extratores de espoletas, três capas para armas longas, um porta-munições para calibre 40 e R$ 18 mil reais em espécie.
A dupla recebeu voz de prisão, sendo conduzida para a delegacia da cidade, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Registro(s): CIPE Caatinga
Adolescente de 17 anos é esfaqueada na frente de escola
Itabela: Uma adolescente de 17 anos foi esfaqueada na manhã desta sexta-feira (14), quando chegava na escola que estuda, na cidade de Itabela, no sul da Bahia.
De acordo com a direção do Colégio Estadual Paulo Freire, a agressão foi cometida por uma adolescente de 15 anos, que não estuda na instituição e que tinha seguido a vítima. Ela fugiu e está sendo procurada pela polícia.
A adolescente esfaqueada foi atingida oito vezes, em diferentes partes do corpo. Ela foi socorrida por uma professora e levada para o Hospital Municipal Frei Ricardo. O estado de saúde dela é estável.
O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Itabela.
Fonte: G1
18ª CIPM apreende 10 mil comprimidos de ecstasy, drogas, munições e explosivos em Rio Sena
Um homem foi identificado com os materiais ilícitos, mas conseguiu fugir das guarnições.
Na madrugada desta sexta-feira (14), uma ação da 18ª CIPM resultou em uma grande apreensão de drogas, munições e artefatos explosivos no bairro do Rio Sena, em Salvador.
Os policiais faziam rondas na Rua Direta quando avistaram um homem em atitude suspeita e que, ao perceber a presença da viatura, fugiu, invadindo uma edificação abandonada. A guarnição, em acompanhamento ao suspeito, adentrou a construção, mas o homem não foi alcançado.
No local, os agentes encontraram 10 mil comprimidos de ecstasy, 2.030 pinos de cocaína, 7 kg da mesma droga, 18 kg de maconha, duas granadas, sete balanças de precisão e 1.500 munições de diversos calibres. O material apreendido foi apresentado à delegacia para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.
Texto: Polícia Militar – DCS
Empresário mata companheira com 29 facadas e liga família: 'fiz besteira'
O empresário Gilvan Vieira de Oliveira, de 53 anos, matou a companheira Leila Portilho, de 51 anos, com 29 facadas e depois tirou a própria vida, em Goianésia, Goiás. Segundo a delegada Ana Carolina Pedrotti, ele ligou para a família afirmando ter feito uma "besteira" antes do ocorrido. Os familiares foram ao local, encontraram os corpos e acionaram o Corpo de Bombeiros. O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (10).
Conforme as investigações, Leila havia mencionado a uma testemunha que queria terminar o relacionamento um dia antes de ser morta. A polícia apura essa informação como possível motivação do crime. A delegada informou que o caso será encaminhado ao Judiciário com sugestão de arquivamento, uma vez que o autor também faleceu, extinguindo a possibilidade de punição.
O casal namorava há cerca de um ano e morava junto há dois meses. Nas redes sociais, frequentemente compartilhavam momentos de viagens e passeios. A última publicação de Gilvan foi em fevereiro, com a legenda: "Domingão com meu love!". Leila era empresária e dona de uma loja de cosméticos em Goianésia, deixando dois filhos: uma advogada e um contador.
A morte de Leila gerou grande comoção no município. Amigos e familiares prestaram homenagens nas redes sociais, destacando a personalidade gentil e trabalhadora da vítima. "Muito triste pela forma que você se foi. Seus filhos e sua família se consolam sabendo da pessoa que você era", escreveu uma amiga. O caso trouxe à tona mais uma tragédia envolvendo violência doméstica no Brasil.
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