Danilo Diamantino assume chefia do Ministério Público de Contas

                                          

O procurador Danilo Diamantino foi nomeado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Diamantino chefia o MPC no biênio 2025-2027.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18/03) o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e os demais conselheiros da Corte parabenizaram o procurador que substitui no cargo a procuradora Aline do Rego Rio Branco. Todos elogiaram sua trajetória e destacaram sua competência, compromisso e zelo com a fiscalização dos recursos públicos e aplicação da lei.

Danilo Diamantino é um exemplo de dedicação ao serviço público. Tenho certeza de que sua atuação na chefia do MPC vai contribuir para o fortalecimento do controle externo e para a transparência e correção das administrações municipais”, afirmou o conselheiro Francisco Netto.

TCM aprova contas das prefeituras de Livramento e Teofilândia


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (18/03), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais duas prefeituras baianas, ambas relativas ao exercício de 2023.

Foram aprovadas as contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, da responsabilidade de José Ricardo Assunção Ribeiro, e de Teofilândia, na gestão de Higo Moura Medeiros.

Após a decisão do mérito, os conselheiros aprovaram – por meio de Deliberação de Imputação de Débito – multas aos gestores no valor de R$1 mil pelas ressalvas registradas nos relatórios.

Cabe recurso das decisões.

João Roma denuncia atuação do crime organizado em invasões de terra na Bahia


O ex-ministro da Cidadania e presidente estadual do PL, João Roma, denunciou nesta quarta-feira (19) a atuação do crime organizado na promoção de invasões de propriedades no Extremo Sul da Bahia. Em entrevista à Rádio Morena FM, de Itabuna, Roma destacou que não se trata de uma questão agrária ou de demarcação de terras para povos indígenas, mas de uma nova estratégia adotada por criminosos que manipulam a população com o objetivo de tomar propriedades privadas.

“Não é uma discussão sobre demarcação de terras. O crime organizado está manipulando essas pessoas para se aproveitar de mecanismos legais e tumultuar a segurança pública no estado da Bahia. Eles estão interessados nos ativos do agronegócio. É o crime organizado mirando em novos nichos”, afirmou Roma. O ex-ministro relatou que, na terça-feira (18), acompanhou a deputada Roberta Roma e o deputado Evair de Melo (ES), que denunciaram a situação na Câmara dos Deputados.

Roma reiterou que as bandeiras da reforma agrária e da demarcação de terras indígenas são legítimas, mas que criminosos têm se apropriado dessas pautas, gerando insegurança jurídica na região. “O crime organizado está se infiltrando nessas causas legítimas, e isso tem trazido ainda mais insegurança, diante da total inapetência do governo para enfrentá-lo”, declarou o presidente do PL na Bahia.

O ex-ministro também ressaltou que a resistência às invasões não parte apenas dos produtores rurais, mas também dos trabalhadores da região. “Esse trabalho proporciona às pessoas a chance de mudar de vida”, afirmou Roma. Ele acrescentou: “Quando a insegurança se instala, todos são prejudicados. As pessoas se revoltam porque veem o crime organizado avançando enquanto o Estado se omite”.

João Roma informou ainda que foi solicitada uma audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para pedir o envio da Força Nacional ao Extremo Sul da Bahia. Ele também cobrou a atuação da Polícia Federal para apurar se as invasões estão sendo promovidas por indígenas ou por grupos que os manipulam.

Em meio aos conflitos de terra, Serin e SSP desembarcam no Extremo Sul da Bahia

Os secretários de Estado, Adolpho Loyola (Serin) e Marcelo Werner (SSP), desembarcaram nesta quarta-feira (19), no extremo sul baiano, com o objetivo de acompanhar de perto os problemas sobre invasão de terras na região.

Em Teixeira de Freitas, os representantes do governador Jerônimo Rodrigues (PT) irão se reunir com produtores rurais, indígenas e empresários da região.

“Viemos na missão de dialogar sobre a paz no campo, essa é a nossa missão, que o governador Jerônimo nos deu. Vamos nos reunir com os produtores rurais aqui da região, Serin e SSP andando de mãos dadas, garantindo segurança pública para os baianos e as baianas”, afirmou Adolpho Loyola, secretário de Relações Institucionais.

Já Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, afirmou que a ideia é fortalecer a mediação. “A ideia é que vamos fortalecer, cada vez mais, essa mediação, até porque o propósito do Governo e da segurança pública é exatamente promover mais o respeito, a paz social e proporcionar mais segurança para todos os cidadãos baianos”, disse Werner.

Caso Vitória: homem preso pelo assassinato da jovem confessa ter agido sozinho; Jornal Nacional tem acesso ao depoimento

Maicol Sales dos Santos disse que teve um relacionamento com Vitória há cerca de um ano e meio e que ela teria ameaçado contar à mulher dele. A polícia disse que não há provas de que Maicol e Vitória tenham tido um relacionamento.

A polícia de São Paulo afirmou que o homem preso pelo assassinato da jovem Vitória Regina de Souza confessou ter agido sozinho. O Jornal Nacional teve acesso ao depoimento.

Maicol Sales dos Santos, de 23 anos, está preso desde o dia 8 de março. Ele era um dos três suspeitos de sequestrar e matar a adolescente Vitória Regina de Souza, de 17 anos. A polícia chegou a pedir a prisão dos outros dois, mas a Justiça negou.
O Jornal Nacional teve acesso ao interrogatório de Maicol. Ele disse que teve um relacionamento com Vitória há cerca de um ano e meio e que ela teria ameaçado contar à mulher dele.

Na noite do crime, Maicol disse que foi esperar Vitória no ponto de ônibus, em Cajamar, na Grande São Paulo. Ela não estava mais lá, mas, segundo Maicol, os dois acabaram se encontrando quando ela já estava a pé, a caminho de casa. Segundo Maicol, Vitória concordou em entrar no carro dele. Maicol disse que pediu que ela não contasse nada à mulher dele e afirmou que, nesse momento, Vitória teria tentado agredi-lo. Ele conta que se exaltou, pegou uma faca que levava no carro e atacou Vitória.

Depois do crime, Maicol disse que entrou em desespero, foi para casa e colocou o corpo de Vitória no porta-malas do carro, e que pegou uma enxada e seguiu até uma estrada de terra, onde abriu uma cova e enterrou o corpo.

No depoimento de segunda-feira (17), Maicol disse que deixou o corpo de Vitória em um ponto diferente de onde ele foi encontrado. Os investigadores acreditam que Maicol tenha se confundido porque estava emocionalmente alterado. A perícia deve esclarecer essa contradição.
Vitória desapareceu na noite de 26 de fevereiro, quando voltava para casa depois do trabalho. O corpo dela foi encontrado seis dias depois em uma área de mata em Cajamar.

A polícia disse que não há provas de que Maicol e Vitória tenham tido um relacionamento. O chefe das delegacias da Região Metropolitana de São Paulo afirmou que Maicol perseguia Vitória e que agiu sozinho.

“Fica claro que somente ele participou desse crime. Primeiro porque ele já vinha perseguindo. Isso é o que já há muito tempo ele vinha perseguido a vítima, mas a prova cabal ontem à noite ele quis confessar o crime. E fica muito claro que ele era obcecado pela vítima”, afirma Luiz Carlos do Carmo, diretor Demacro.

O laudo do Instituto Médico-Legal indicou que Vitória morreu por hemorragia. O corpo dela apresentava três perfurações - no rosto, no pescoço e no tórax - provocadas por um objeto cortante. Não havia sinais de tortura nem de crime sexual.

A polícia disse que Maicol tinha obsessão por Vitória e guardava fotos dela e de outras moças parecidas com ela.

“Dentro do celular dele havia muitas fotos de meninas jovens muito parecidas. Ele comentou que era apaixonado por ela”, diz Luiz Carlos do Carmo, diretor Demacro.
Por Jornal Nacional

Alunos passam mal após ingerir alimento com maconha em colégio de Salvador

 

Quatro alunos passaram mal após ingerir um doce feito com maconha. O episódio aconteceu na sexta-feira (14), no Centro Educacional Edgar Santos, no Garcia, em Salvador. O colégio é administrado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

Após os estudantes passarem mal na escola, as famílias, a Ronda Escolar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados. Os alunos foram atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Em reunião com a direção, uma das estudantes admitiu que preparou o doce em casa e levou para os colegas na escola. A Secretaria de Educação afirmou, em nota, que o Centro Educacional está adotando as medidas cabíveis em relação ao caso. As idades dos alunos não foram divulgadas.

O colégio reforça que não compactua com o uso de drogas ou substâncias ilícitas em seu ambiente e que adota medidas educativas e disciplinares para garantir a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar", diz a pasta. A SEC afirma ainda que desenvolve ações pedagógicas voltadas à conscientização dos estudantes sobre a importância de escolhas saudáveis e responsáveis.

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