Israel volta a sitiar norte da Faixa de Gaza e começa ofensiva por terra
Governo israelense proibiu que moradores entrem na região norte do território palestino. Na quarta (19), Exército do país anunciou retomada da ofensiva terrestre em Gaza, e soldados iniciaram operações nesta manhã.
O governo de Israel anunciou nesta quinta-feira (20) que retomou oficialmente as operações por terra no norte da Faixa de Gaza, onde o Exército também voltou a proibir o acesso de moradores do território palestino à região norte.
A proibição ocorre um dia depois de o Exército israelense anunciar a retomada das operações por terra em Gaza, rompendo em definitivo com a trégua que estava em vigor desde janeiro. Também nesta quinta, o Hamas lançou foguetes em direção a Israel (leia mais abaixo).
Nesta manhã, soldados israelenses recolocaram os bloqueios no norte que impedem a passagem de moradores — vários deles já haviam regressado a suas casas na região e tiveram de deixá-las novamente.
A ofensiva por terra, que Israel iniciou poucos meses após o começo da guerra com o Hamas, estava pausada por conta do cessar-fogo entre as duas partes, em vigor desde janeiro.
Além das operações terrestres, Israel também retomou os bombardeios à Faixa de Gaza nesta semana. Só na madrugada de quinta-feira (20), 85 pessoas morreram no território por conta dos ataques aéreos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.
Foguetes em Israel
Também nesta quinta, o Hamas anunciou ter lançado uma série de foguetes sobre o território israelense. O governo de Israel confirmou e disse que sirenes por risco de ataque foram acionadas em Tel Aviv e toda a região central do país.
Jerônimo responde ministro do STJ após piada xenofóbica: ‘Respeite a Bahia’
Em publicação nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues expressou indignação sobre o comportamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que, durante sessão virtual, nesta semana, fez uma piada contra os baianos.
De acordo com Jerônimo, a fala descabida de um dos ministros de uma instituição respeitável como o STJ não pode ser considerada apenas uma piada de mau gosto. “É xenofobia pura. É estarrecedor ouvir, em pleno 2025, uma autoridade reproduzir um estereótipo preconceituoso contra o povo baiano”.
O governador reiterou, ainda, o seu compromisso em defender a Bahia e o povo baiano. “Sempre defenderei meu estado e não aceitarei que tentem reduzir a Bahia a uma visão superficial e distorcida. Nosso povo é inteligente, trabalhador, competente e dedicado. Não vamos normalizar esse tipo de discurso. Respeite a Bahia”, finalizou Jerônimo Rodrigues.
Advogados pedem ajuda da OAB contra ‘ilegalidades’ de Moraes na denúncia da trama golpista
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A defesa de denunciados pela trama golpista de 2022 enviou nesta quinta-feira (20) uma representação ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir ajuda diante das negativas do ministro Alexandre de Moraes em conceder acesso total às provas colhidas pela Polícia Federal na investigação.
O documento é assinado por 15 advogados, entre os quais estão os defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, e do ex-ministro Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima.
Segundo os advogados, Moraes tem violado prerrogativas da advocacia nos processos ligados à trama golpista ao negar o acesso às provas. Em decisões ao longo dos últimos dois meses, o ministro disse que as defesas “sempre tiveram total acesso aos autos”.
O imbróglio está no entendimento sobre a íntegra das provas. Enquanto os advogados pedem o acesso a tudo que foi extraído pela Polícia Federal nas investigações, como o conteúdo dos celulares, Moraes tem dito que todas as conversas que foram usadas na denúncia já estão liberadas às defesas.
“Os requerimentos defensivos, como esse, nunca foram de acesso a recortes, transcrições ou àquilo que escolhido por uma Autoridade de forma absolutamente parcial. O que tem sido requerido pelas Defesas é o acesso completo aos elementos probatórios em si, na sua íntegra e exatamente conforme coletados ao longo das investigações”, dizem as defesas.
Os advogados destacam na representação que “a completude das provas não está nos autos” e que o processo só possui “mensagens selecionadas pela Polícia Federal e pela d. PGR e, portanto, isoladas do todo”.
“Ou seja, muito do que está disponível às Defesas representa apenas aquilo que foi filtrado e selecionado pela Polícia Federal, restrito ao que a análise policial entende pertinente.”
As defesas ainda criticam a velocidade do processo. Dizem que as circunstâncias deveriam permitir o prazo em dobro para a apresentação da defesa prévia dos denunciados e que 15 dias não era tempo suficiente para analisar “aproximadamente 100 mil páginas e centenas de gigabytes de dados digitais”.
“As ilegalidades afetam diretamente a atuação profissional dos advogados, que estão sendo obstados de realizar amplamente a defesa de seus constituintes por causa da negativa reiterada de acesso aos elementos de informação do feito e da não concessão de prazo razoável, entre outras tantas ilegalidades”, dizem.
Apesar das acusações de cometimento de ilegalidades e restrição das prerrogativas da advocacia, as defesas tentam não personificar as críticas. Em 24 páginas de representação, o nome de Alexandre de Moraes é citado só uma vez —em outras referências, usam termos como “ministro relator” e “excelentíssimo ministro”.
A expectativa dos advogados é que a cúpula da OAB entre com petições no Supremo e façam contato com Moraes para conseguir acesso à íntegra das provas colhidas pela Polícia Federal.
Cézar Feitoza/Folhapress
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Receita Federal apreende 30 fuzis em carga em Viracopos
Nesta terça-feira, dia 18 de março, a Receita Federal em Viracopos apreendeu diversas peças de armas, que unidas compõem pelo menos 30 fuzis. As partes dos armamentos estavam divididas em 14 cargas diferentes, provenientes dos Estados Unidos, e tinham como destino os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas peças de armas estavam alocadas em prensas hidráulicas e outras mercadorias, com falsa declaração de conteúdo.
A Receita Federal seleciona as cargas para fiscalização com base em levantamento de dados que indicam a necessidade de uma análise mais detalhada nas mercadorias. A seleção para fiscalização tem foco, entre outros, no combate a ilícitos, na identificação de mercadorias perigosas ou proibidas, bem como barrar tentativas de fraude.
No caso de importação de armas, suas partes e peças, cabe destacar que a operação deve ser controlada pelo Comando do Exército. Para casos específicos, a autorização do órgão deve ocorrer antes do embarque de tais mercadorias no exterior.Além disso, a importação de armas, partes e peças é vedada, se realizada pelo serviço postal ou similares. No caso dos armamentos apreendidos pela Receita Federal, a tentativa de importação ocorreu pela remessa expressa, o que a torna proibida. Nas fiscalizações de remessa expressa, a Receita Federal ainda conta com o apoio das empresas de courier.
Acordo para votar Orçamento envolve promessa de Gleisi para liberar emendas travadas
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, costurou um acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-BA), para destravar a votação do Orçamento no Congresso.
De acordo com dois ministros e quatro líderes com conhecimento das tratativas, esse acerto passa pelo compromisso de Gleisi com o pagamento de emendas parlamentares de 2024 e a apresentação de um cronograma de execução desses recursos.
Como a Folha mostrou, a cúpula do Legislativo cobrou na semana passada que o governo Lula (PT) cumprisse com acordos firmados em 2024 sobre as emendas, sinalizando que poderia paralisar as votações nas duas Casas enquanto isso não fosse resolvido —ameaçando adiar, mais uma vez, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Segundo relatos colhidos pela reportagem, o acerto foi discutido em encontro dos políticos no domingo (16), em Brasília. Na ocasião, a ministra sinalizou com o pagamento de emendas de comissão que tiveram o pagamento suspenso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e que foram empenhadas pelo governo.
De acordo com parlamentares, são emendas no valor de cerca de R$ 3,8 bilhões (R$ 1,9 bilhão para cada Casa).
Além disso, na ocasião, a ministra sinalizou que após a votação do Orçamento no Congresso, será apresentado um cronograma para a execução desses recursos. Segundo um ministro, Gleisi trabalha para sanar o passivo de 2024 até meados de maio. A partir desse mês, começariam então os pagamentos referentes ao Orçamento de 2025.
Além das emendas de comissão, a cúpula do Congresso cobrou do Executivo o pagamento de R$ 3 bilhões em emendas extras que integrantes do governo prometeram a parlamentares que votassem a favor do pacote de gastos em dezembro, como foi revelado pela Folha. Dois líderes dizem que há também a sinalização de Gleisi de que esses valores serão pagos ainda em abril.
Nesse caso, a divisão desses recursos seguiria a proporção de um terço para senadores e dois terços para deputados.
Diante desse acordo costurado, a previsão é que o texto do PLOA seja apreciado na manhã desta quinta-feira (20) na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e à tarde no plenário em sessão do Congresso.
Sem a LOA, a execução do orçamento fica provisória e limitada.
Nos últimos dias, o governo, via Ministério do Planejamento, mandou diversos ofícios pedindo o remanejamento de receitas e despesas no texto orçamentário. As reservas para o Vale-Gás e Pé-de-Meia tiveram que aumentar.
De acordo com um interlocutor de Gleisi, a ministra tem afirmado em conversas reservadas que trabalha em três eixos: resolver a equação com o pagamento das emendas parlamentares de 2024; fechar com os presidentes da Câmara e do Senado o processo de votação do Orçamento de 2025 e fortalecer os partidos da base aliada em seus ministérios, ampliando o diálogo dentro do governo com essas legendas.
Um líder da base governista diz que há avanços nas negociações e na atuação de Gleisi, mas diz que ainda há desconfiança entre os parlamentares com o Executivo. Segundo ele, os deputados e senadores estão, mais uma vez, dando um voto de confiança ao governo.
Há pouco mais de uma semana à frente do ministério, Gleisi tem se reunido e conversado frequentemente com líderes partidários, além de procurar concentrar as negociações do Executivo com o Congresso —se posicionando como uma articuladora direta entre o presidente da República e os parlamentares.
Na terça (18), se reuniu com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), que será indicado o relator do Orçamento de 2026, após evento no Palácio do Planalto. Segundo relatos, foram discutidos projetos de interesse do governo e o andamento da peça orçamentária do próximo ano, numa primeira conversa sobre esse processo legislativo. Ela também buscou outros líderes para discutir a agenda legislativa.
Victoria Azevedo/Folhapress
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